O mundo contemporâneo vem passando por importantes mudanças no conjunto de atividades que chamamos de policiamento. Dentre essas mudanças, o processo de expansão da segurança privada é um dos aspectos que mais chama a atenção, pela dimensão e pela influência que o setor exerce hoje na maior parte dos países em que se têm informações substantivas sobre o tema. Este trabalho tem como objetivo discutir o impacto que a expansão dos serviços de segurança privada tem causado nas atividades de policiamento - em especial em relação às inter-relações entre esses serviços e as polícias - em suas tarefas de prevenção do crime e da violência. O estudo específico acerca dessa inter-relação é realizado a partir da análise de três espaços específicos, localizados na cidade de São Paulo e adjacências, que possuem policiamento realizado por forças privadas. / The contemporary world is undergoing major changes in the set of activities that we call policing. Among these changes, the expansion of private security is one of the aspects that draws the most attention, because of the size and influence that this industry has today in most countries that have substantive information on the subject. This paper aims to discuss the impact that the expansion of private security services has caused on the activities of policing, especially in relation to the interrelationship with the police, in its crime and violence prevention tasks. The specific study concerning this interrelation is achieved by analyzing three specific spaces, located in São Paulo and surrounding areas, which are conducted by private forces of policing.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-23T14:26:52Z No. of bitstreams: 1 DissLCS.pdf: 1241514 bytes, checksum: d5d04c2362508ff6acd3fd6d950378b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissLCS.pdf: 1241514 bytes, checksum: d5d04c2362508ff6acd3fd6d950378b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T18:40:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissLCS.pdf: 1241514 bytes, checksum: d5d04c2362508ff6acd3fd6d950378b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:40:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLCS.pdf: 1241514 bytes, checksum: d5d04c2362508ff6acd3fd6d950378b4 (MD5) Previous issue date: 2015-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The present research is guided in discourse analysis "about" and "the" practice of security officers at "Cracolândia" (or Crackland) - located in the central region of São Paulo. The main purpose is to identify the differentiation between users and drug dealers by the officers. The empirical view focuses the Municipal Program to Combat Crack and Other Drugs, entitled "Open Arms", which foresees the intersectorality between the work of Social Welfare, Health and Public Safety in the "fight" to crack. I discuss my object from the speeches of security officers, social workers, health workers and crack users on how policing will be in the region as well as on how it is performed in practice. Documental and field research was performed with different agents that act on the management and use of crack users in the region of "Cracolândia". From the field data, it was possible to note the production of a criminal selectivity in how to operationalize the distinction between users and dealers, question to which I would like to give attention. Thus, I try to fill a gap in the studies of public policies to combat the drug in relation to the apparatus of control exercised by state agents of public security in the region of "Cracolândia". / A presente pesquisa se pauta na análise dos discursos "sobre" e "da" prática dos agentes de segurança na "cracolândia" - localizada na região central da cidade de São Paulo - em especial, no que tange à maneira como é por estes operacionalizada a diferenciação entre usuários e traficantes de drogas. O recorte empírico enfoca o Programa Municipal de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, intitulado "De Braços Abertos", o qual prevê a intersetorialidade entre os trabalhos de Assistência Social, Saúde e Segurança Pública no "combate" ao crack. Problematizo meu objeto a partir dos discursos dos agentes de segurança, assistentes sociais, agentes de saúde e usuários de crack sobre a forma como se dará o policiamento na região, assim como sobre como é realizado na prática. Para tanto foi realizada pesquisa documental e de campo com distintos agentes que atuam na gestão do uso e dos usuários do crack na região da "cracolândia". A partir dos dados de campo foi possível perceber a produção de uma seletividade penal na forma de operacionalizar a distinção entre usuários e traficantes, questão para a qual dou atenção. Deste modo, procuro preencher uma lacuna nos estudos das políticas públicas de combate a droga no que se refere aos aparatos de controle exercidos por agentes estatais da segurança pública na região da "cracolândia".

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-13T13:46:31Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1386639 bytes, checksum: 40a78c3a8c32b1370d1be03e5ca5fcb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T13:46:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1386639 bytes, checksum: 40a78c3a8c32b1370d1be03e5ca5fcb4 (MD5) Previous issue date: 2016-07-27 / The current social situation is characterized by a significant increase in crime rates, demanding an increasingly effective operation of the agencies responsible for public security. In this context, the military police are seen by the media and by human rights organizations as one of the institutions that are most responsible for violating fundamental rights. Experts argue that one of the causes of such violations is the militarization of the police and the consequent authoritarianism present in their practices, which reveals the need to investigate this phenomenon. Therefore, to effectively understand the institution, it is necessary also to know the views of its members. In this sense, this research investigates the perceptions of military policemen of Paraíba about what is militarism for them and for the organization. It is discussed, then, the existing duality between militarism maintenance discourse and the demilitarization discourse, in order to identify and relate to each other perceptions and positions of the military policemen about the role of militarism for the institution, its positive and negative aspects. Thus, the study was characterized as a field research and documentary research of qualitative nature, being conducted semi-structured interviews with thirty military police. Based on the literature that addresses the issue, it broke the hypothesis that the military police, for the most part, which is composed mainly of soldiers, they see militarism as an inadequate model for the effective performance of the public safety services, since it is filled with relations of domination that prevent the configuration of a truly citizen police. As a result, the hypothesis was confirmed, and also was revealed a clear distinction between the ways of seeing the militarism of the soldiers and the officers. The soldiers reject the militarism widely while the officers only suggest an adaptation of the organization to democratic context without, however, removing the militarized structure. / A atual conjuntura social é caracterizada por um aumento significativo nos índices de criminalidade, demandando uma atuação cada vez mais efetiva dos órgãos responsáveis pela segurança pública. Nesse contexto, as polícias militares são apontadas pela mídia e organizações de defesa dos Direitos Humanos como uma das instituições que mais violam esses direitos fundamentais. Teóricos argumentam que uma das causas de tais violações é a militarização da polícia e consequente autoritarismo presente em suas práticas, o que revela a necessidade de se investigar tal fenômeno. Sendo assim, para se compreender efetivamente a instituição, faz-se necessário conhecer também os pontos de vista dos seus integrantes. Nesse sentido, a presente pesquisa investiga as percepções dos policiais militares da Paraíba acerca do que representa o militarismo para eles e para a organização. Questiona-se, pois, a dualidade existente entre os discursos de manutenção do militarismo e o discurso da desmilitarização, de modo a identificar e relacionar entre si as percepções e posicionamentos dos policiais militares sobre o papel do militarismo para a instituição, seus aspectos positivos e negativos. Assim, o estudo se caracterizou como uma pesquisa de campo e documental de cunho qualitativo, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas com trinta policiais militares, sendo vinte praças e dez oficiais. Com base na literatura que aborda o tema, partiu-se da hipótese de que os policiais militares, em sua maior parte, sendo esta composta majoritariamente por praças, veem o militarismo como um modelo inadequado para uma efetiva prestação dos serviços de Segurança Pública, uma vez que se encontra preenchido por relações de dominação que impedem a configuração de uma polícia realmente cidadã. Como resultados, a hipótese pôde ser comprovada, sendo revelada ainda uma evidente distinção entre os modos de ver o militarismo dos praças e dos oficiais. Os primeiros o rejeitam amplamente enquanto os últimos apenas sugerem uma adaptação da organização ao contexto democrático, sem, contudo, retirar a estrutura militarizada.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-15Bitstream added on 2014-06-13T18:58:16Z : No. of bitstreams: 1 ribeiro_aem_me_assis.pdf: 1123192 bytes, checksum: 3a9d6fa561cb3464f2cf0264a6144eb8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A violência é um fenômeno presente em toda a história humana. Ao longo dos séculos as guerras e a violência foram o tom dos acontecimentos. Apesar da constatação, a violência não pode ser classificada como animalesca nem mesmo instintiva, pois pertence ao âmbito do político. Já no século XX o Brasil permaneceu por vários anos sob regimes de ditadura. A última, e mais longa, foi a ditadura militar que marcou profundamente a sociedade brasileira, por usar o expediente da violência e da tortura sob a justificativa da “ameaça nacional”. O Estado, naquele período, armou as forças de segurança pública com seus agentes e idéias, as mesma figuras permaneceram na segurança mesmo após a abertura política, em 1985. Assim o principal método de investigação da polícia permaneceu sendo a violência, com forte apoio popular. Com o aumento dos índices de criminalidade no início da implantação da democracia a população reclamou às autoridades medidas enérgicas de repressão à criminalidade. A partir da eleição de Franco Montoro, em 1983, o governo paulista alternou políticas mais repressivas com políticas mais humanitárias. A área da segurança parece ser a que teve menos sucesso na transição, por estar imersa em alarmantes níveis de corrupção e afeita à práticas de desrespeito aos direitos humanos. No interior de São Paulo as políticas de segurança, em especial aquelas sobre a política penitenciária teve importante impacto na organização das cidades, com a chegada dos presídios. Dessa forma a violência, que antes habitava um nível imaginário, visto apenas a partir da mídia, torna-se presente com o presídio, e em seguida real com as rebeliões e os ataques... / The violence is a present phenomenon in all history human being. Throughout the centuries the wars and the violence had been the tone of the events. Although that afirmation, the violence cannot be classified as animal, not even instinctive, therefore it belongs to the scope of the politician. No longer century XX Brazil remained per some years under regimes of dictatorship. Last, and the longest one, was the military dictatorship that marked the Brazilian society deeply, for using the violence and the torture under the justification of the “national threat”. The State, in that period, seted the forces of public security with its agents and ideas, same the figures had exactly remained in the security after the opening politics to democracy, in 1985. Thus the main method of inquiry of the policy remained being the violence, with strong popular support. With the increase of the indices of crime at the beginning of the implantation of the democracy the population complained to the measured authorities energetic of repression to crime. From election of Franco Montoro, in 1983, the São Paulo government alternated more repressive politics with more humanitarian politics. The area of the security seems to be the one that had little success in the transition, for being immersed in alarming levels of corruption and use practical ones of disrespect to the human rights. In the interior of São Paulo the politics of security, in special those on the politics prison had important impact in the organization of the cities, with the arrival of the penitentiaries... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-06-16T02:06:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000470406-Texto+Parcial-0.pdf: 142544 bytes, checksum: b9fe7272023ab1f8678de75cdc2910cd (MD5) Previous issue date: 2012 / The present dissertation, developed within the field of Criminology and Social Control, aims at examining the extent to which the discourses of fear and insecurity mould the reactive and repressing policies adopted to respond to the problem of crime. Contemporary crime control theories are identified and analyzed, particularly Left Realism and its emphasis on the adoption of prevention policies, so as to evaluate the impact, limits and possibilities of this movement on public security policies in Brazil during President Luiz Inácio Lula da Silva’s tenures from 2002 on. Following the analysis of the contemporary political-criminal and socioeconomic scenario, the research reflects upon the problem of public security and the fear of crime incorporated by society, in order to examine the responses to crime and the crime policy movements underlying such responses. Next, contemporary crime policy movements are identified and their proposals and most significant aspects are analyzed. Among the crime policy movements stands Left Realism, which supports the articulation of preventive policies as possible alternatives to punitivism. Thus, after the analysis of the public security programs adopted in Brazil, the study investigates the influence of Left Realism on the current public security policy in Brazil, its limits and possibilities of preventing crime. / A presente dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, busca averiguar o impacto do movimento do Realismo de Esquerda, seus limites e suas possibilidades frente às políticas criminais brasileiras de segurança pública no combate à criminalidade durante os dois mandatos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o ano de 2002. A pesquisa parte da apresentação e análise do cenário político-criminal e socioeconômico contemporâneo, para, refletindo sobre o problema da segurança pública e do medo do crime incorporado pela sociedade, analisar as respostas à demanda do crime no âmbito da segurança pública e os movimentos de política criminal que estão por trás destas respostas. Em seguida, são identificados os movimentos de política criminal contemporânea, são analisados os seus aspectos mais relevantes e as suas propostas de política criminal. Dentre os movimentos de política criminal destaca-se o Realismo de Esquerda, que apresenta possíveis alternativas às políticas puramente punitivistas com a articulação de políticas preventivas. Assim, após a análise dos programas de segurança pública adotados no Brasil, procura-se fazer o exame proposto.

Orientador: Elizabeth Piemonte Constantino / Banca: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: Fernando Frei / Resumo: A violência é um fenômeno presente em toda a história humana. Ao longo dos séculos as guerras e a violência foram o tom dos acontecimentos. Apesar da constatação, a violência não pode ser classificada como animalesca nem mesmo instintiva, pois pertence ao âmbito do político. Já no século XX o Brasil permaneceu por vários anos sob regimes de ditadura. A última, e mais longa, foi a ditadura militar que marcou profundamente a sociedade brasileira, por usar o expediente da violência e da tortura sob a justificativa da "ameaça nacional". O Estado, naquele período, armou as forças de segurança pública com seus agentes e idéias, as mesma figuras permaneceram na segurança mesmo após a abertura política, em 1985. Assim o principal método de investigação da polícia permaneceu sendo a violência, com forte apoio popular. Com o aumento dos índices de criminalidade no início da implantação da democracia a população reclamou às autoridades medidas enérgicas de repressão à criminalidade. A partir da eleição de Franco Montoro, em 1983, o governo paulista alternou políticas mais repressivas com políticas mais humanitárias. A área da segurança parece ser a que teve menos sucesso na transição, por estar imersa em alarmantes níveis de corrupção e afeita à práticas de desrespeito aos direitos humanos. No interior de São Paulo as políticas de segurança, em especial aquelas sobre a política penitenciária teve importante impacto na organização das cidades, com a chegada dos presídios. Dessa forma a violência, que antes habitava um nível imaginário, visto apenas a partir da mídia, torna-se presente com o presídio, e em seguida real com as rebeliões e os ataques... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The violence is a present phenomenon in all history human being. Throughout the centuries the wars and the violence had been the tone of the events. Although that afirmation, the violence cannot be classified as animal, not even instinctive, therefore it belongs to the scope of the politician. No longer century XX Brazil remained per some years under regimes of dictatorship. Last, and the longest one, was the military dictatorship that marked the Brazilian society deeply, for using the violence and the torture under the justification of the "national threat". The State, in that period, seted the forces of public security with its agents and ideas, same the figures had exactly remained in the security after the opening politics to democracy, in 1985. Thus the main method of inquiry of the policy remained being the violence, with strong popular support. With the increase of the indices of crime at the beginning of the implantation of the democracy the population complained to the measured authorities energetic of repression to crime. From election of Franco Montoro, in 1983, the São Paulo government alternated more repressive politics with more humanitarian politics. The area of the security seems to be the one that had little success in the transition, for being immersed in alarming levels of corruption and use practical ones of disrespect to the human rights. In the interior of São Paulo the politics of security, in special those on the politics prison had important impact in the organization of the cities, with the arrival of the penitentiaries... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401913-Texto+Completo-0.pdf: 25777382 bytes, checksum: 35cac411e1979ce1c91d3e5989fdbfa2 (MD5) Previous issue date: 2008 / In this research, one aimed to study the performance of Task-Force as a mechanism of inquiry which seeks to integrate different institutions for the confrontation of crime and violence, mainly in terms of the macro criminality. For such, a qualitative research was performed throughout the method of the “Case Study”, restricted to the Center of Operational Support of Combat to the Organized Crime - CAOCRIMO, Group of Combat to the Criminal Organizations - GCOC and Integrated Group of Public Security - GISP of the State of Minas Gerais to the Criminal Specialized Public Prosecutor's Office of the Criminal Public Prosecution Service of the State of Rio Grande do Sul, to the Task-Force of the Federal Public Prosecution Service and to the American Task-Force. The research was developed in two stages. A preliminary stage was destined to analyze the crime and the violence in the current days. From this reality and based on the Sociology of the Organizations (mainly in the analysis of the strategy, power and organizational culture), one searched to analyze the impact of the organized crime in the current society and the experience of some Task-Force that act in the combat to macro criminality. For in such, the agencies that compose the Public Security and the Criminal Justice System, in special the Civil and Military Policies and the Public Prosecution Service were objects of analysis. The second stage consisted of the approach of the central characters of the Task-Force with the use of some research techniques as the half-structuralized interview, documentary research and the participant observation next to the “Walked Operation” of Task-Force of Combat to the Organized Crime of the State of Minas Gerais, in the city of Passos.From this analysis was possible to perceive that the Task-Force can be used as a valid and efficient mechanism of combat to macro criminality, being needed, however, to identify and overcome difficulties and mistakes that make difficult the process of institutional integration, verified in some investigated situations. / Nesta pesquisa, objetivou-se estudar a atuação das Forças-Tarefas como mecanismo de investigação que procura integrar diferentes instituições para o enfrentamento da criminalidade e da violência, em especial quanto à macrocriminalidade. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, pelo método do Estudo de Caso, circunscrito ao Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado – CAOCRIMO, Grupo de Combate às Organizações Criminosas – GCOC, e Grupo Integrado de Segurança Pública-GISP, de Minas Gerais, à Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul, à Força-Tarefa do Ministério Público Federal e à Task Force – Força-Tarefa Americana. A pesquisa foi conduzida em duas etapas. Uma etapa preliminar foi destinada a contextualizar a criminalidade e a violência nos dias atuais. A partir dessa realidade, com base na Sociologia das Organizações (em especial, na análise da estratégia, poder e cultura organizacional), buscou-se analisar o impacto do crime organizado na sociedade atual e a experiência de algumas Forças-Tarefa que atuam no combate à macrocriminalidade. Para tanto, os órgãos que compõem a Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal, em especial as Polícias Civil e Militar e o Ministério Público, foram objetos de análise. A segunda etapa constituiu-se da abordagem dos sujeitos centrais da Força-Tarefa, com a utilização de algumas técnicas de pesquisa, como a entrevista semiestruturada, a pesquisa documental e a observação participante junto à “Operação Caminhada” da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado do Estado de Minas Gerais na cidade de Passos.A partir dessa análise foi possível perceber que a Força-Tarefa pode ser utilizada como mecanismo válido e eficaz de combate à macrocriminalidade, sendo necessário, no entanto, identificar e superar dificuldades e equívocos que obstam o processo de integração institucional, verificados em algumas das situações investigadas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000416548-Texto+Parcial-0.pdf: 137154 bytes, checksum: 78c8c780fc93d98ad2bac46eee3f8f8e (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta pesquisa, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito - linha de pesquisa eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e no direito privado - da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, investiga o direito fundamental à segurança pública. Inicia por uma breve análise da evolução histórica do Estado moderno, em sua transição do Estado absoluto para o Estado constitucional e a evolução deste ao longo do tempo, primeiro, como Estado de direito - liberal e social - depois, como Estado democrático de direito. A pesquisa, então, procura, entre os fins e tarefas do Estado e do constitucionalismo, destacar a segurança, em suas diversas dimensões correlatas, chegando, a partir de um direito e um dever geral de segurança, à segurança pública na Constituição Federal brasileira de 1988. Sobre essas bases, a pesquisa procura desenvolver uma concepção de segurança pública como direito fundamental. Analisa, assim, o direito à segurança pública em sua perspectiva subjetiva, como direitos negativos e direitos positivos, e em sua perspectiva objetiva, com ênfase nos deveres de proteção e na organização e procedimento. Nesse passo, a pesquisa identifica na intangibilidade da pessoa a esfera de proteção da segurança pública na Constituição Federal brasileira de 1988. Ressalta, ainda, o seu caráter democrático, como dever de todos os cidadãos e como serviço público prestado pelo Estado por meio de políticas públicas e de um sistema composto por órgãos policiais, pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelo subsistema penitenciário, cuja atuação está disciplinada especialmente em normas processuais penais.A pesquisa preocupa-se, então, em afastar dois obstáculos usualmente opostos à possibilidade de controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário, a separação dos poderes e a reserva do possível. Defende, ao final, a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário nas políticas de segurança pública, para a proteção e promoção do direito fundamental à segurança pública, e estabelece três critérios capazes de pautar a atividade jurisdicional no desempenho dessa tarefa: a proporcionalidade, em sua dupla perspectiva, como proibição de excesso e proibição de proteção deficiente, a proibição de retrocesso e a eficiência.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422583-Texto+Parcial-0.pdf: 145432 bytes, checksum: ecfb23b775c7feda78ff497539bbff40 (MD5) Previous issue date: 2009 / This research, presented to the Post-Graduate Studies in Law – in the line “Efficiency and Effectiveness of Fundamental Rights in Public and Private Law – of the Law School of the Catholic University of Rio Grande do Sul, develops, under the landmark of Democratic State of Law, outlines of the right to Public Security in the Constitution. Especially in light of new and increasing threats, the choice of governments has been leaning towards the imposition of greater restrictions on fundamental liberties and guarantees, which, in order to obtain satisfactory levels of security, has provoked a crisis of confidence on fundamental rights, as well as its vulnerability. This context poses new challenges for state actions in the field of Public Security, which, moving away from its traditional arrangement derived from the rule of law in its early development, requires the state to take active measures to adequately promote fundamental rights. These measures do not concern only to the production of criminal law, but should cover a wider range, able to encompass the complex causes that involves the Public Security, especially violence and crime. In this framework, it is important to reinforce the parameters that grant legitimacy to state actions under the Democratic State of Law, whose main source of legitimacy when it becomes necessary to restrict fundamental rights, is extracted from the principle of proportionality´s application. / Esta investigação, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – linha de pesquisa “Eficácia e Efetividade dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado” – da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, desenvolve, no marco do Estado Democrático de Direito, delineamentos da Segurança Pública na Constituição Federal. Especialmente diante de novas e crescentes ameaças, a opção dos governos tem sido no sentido da imposição de maiores restrições às liberdades e garantias fundamentais, o que, sempre em busca de obter níveis satisfatórios de segurança, tem provocando uma crise de confiança nos direitos fundamentais, bem como sua vulneração. Esse contexto coloca novos desafios para a atuação do Estado no campo da Segurança Pública, que, distanciando-se da sua conformação tradicional derivada do Estado de Direito nos seus primeiros desenvolvimentos, demanda que o Estado adote medidas positivas que promovam de forma satisfatória os direitos fundamentais. Essas medidas não dizem respeito apenas à produção de normas penais, mas devem abarcar um conjunto mais amplo, capaz de englobar satisfatoriamente as causas complexas que envolvem a Segurança Pública. Nesse contexto, torna-se importante reafirmar os parâmetros que outorgam legitimidade às ações estatais desenvolvidas sob o Estado Democrático de Direito, cuja principal fonte de legitimação, quando se fizer necessária a restrição de direitos fundamentais, se extrai da aplicação do princípio da proporcionalidade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:52:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000395839-Texto+Completo-0.pdf: 1413354 bytes, checksum: 434d075aab87b2e1155b9509585420e5 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present paper proposes a model of Efficient Public Lighting System based on the Reluz Program of the Brazilian public lighting system. The program uses new technologies according to the ABNT regulation with the objective of increasing lighting efficiency with less power installation. The importance of this program is on the management of public lighting system with detailed records of existing points in the illumination area, power of installed street lamps and their fittings, which through a database offers information aiming at a technical and economical analysis. It presents considerations on the necessity of including social-behavioral information from IBGE, pointing out the importance of public illumination as a great accident prevention factor in the streets as well as an inhibitor to night illicit trade, crime, and prostitution. With a directory organized in three separate databases, it presents a study of the Data Mining technique in the Efficient Public Lighting System, using algorithm information for the finding of new patterns. The search for new patterns and relationship among the different variables of the data mining technical application is one of the purposes of the present study thus offering database knowledge through the development and implementation of specific algorithms that can support a decision-taking process when identifying, diagnosing and profiling a community. At the end, a new model of Public Illumination management, based on the knowledge gained on mining, was used with practical results that show effectiveness through power consumption reduction, meaningful improvement of the socialbehavioral indexes like urban violence reduction and better community satisfaction. / O presente trabalho propõe um modelo de Sistema de Iluminação Pública Eficiente baseando no Programa Reluz do sistema de iluminação pública brasileiro. Os meios apresentados pelo programa utilizam novas tecnologias de acordo com as normas da ABNT, que têm por objetivo aumentar a eficiência luminosa com a menor potência instalada. Ressalta-se a importância do programa de gestão no sistema de iluminação pública com o cadastramento detalhado dos pontos existentes no parque de iluminação, potência das lâmpadas instaladas, o tipo de luminárias em seus logradouros e, através de um banco de dados, o armazenamento destas informações visando uma análise técnica e econômica. São apresentadas considerações sobre a necessidade de inclusão de dados sócio-comportamental a partir de informações do IBGE, ressaltando-se a importância da iluminação pública como um grande fator preventivo de acidentes nas vias urbanas, bem como inibidor de ações por parte do comércio ilícito, da criminalidade e da prostituição, em horários noturnos. Com o diretório organizado com três bases de dados distintos, apresenta-se um estudo da técnica de Mineração de Dados no sistema Eficiente de Iluminação Pública, utilizando-se as informações dos algoritmos para a descoberta de novos padrões. A busca de novos padrões e relacionamento entre diferentes variáveis da aplicação técnica da mineração de dados é um dos propósitos deste estudo, viabilizando a descoberta do conhecimento em uma base de dados através do desenvolvimento e implementação de algoritmos específicos, que sirvam de suporte à tomada de decisão no processo de identificação, do diagnóstico e do perfil de uma comunidade. Ao final, um novo modelo de gestão de Iluminação Pública, agora baseado no conhecimento adquirido pela mineração, foi empregado, com resultados práticos que mostram efetiva eficiência pela redução de consumo e significativa melhora nos índices sócio-comportamentais, tais como, redução de violência urbana e maior grau de satisfação da comunidade.