Esta dissertação apresenta uma compreensão da reforma institucional do setor de segurança pública na China, com ênfase no período pós-1978, até o ano de 2014. O foco empírico da pesquisa recai especificamente sobre o modo de policiar, que compreende uma dimensão formal e outra informal. Evidências empíricas basearamse tanto em fontes bibliográficas, quanto em textos legais e documentos históricos traduzidos diretamente do idioma mandarim. O formato da pesquisa sociológica compreende uma elaboração teórico-metodológica de tipo compreensiva, amparada na abordagem histórica de investigação. Objetivando prover meios de conhecer a reforma por que passa o sistema de controle social na China contemporânea, foi necessário incorrer na apresentação do quadro de referência do controle social no passado, de 1949 a 1978. Não é possível pensar sobre a construção de mecanismos do direito na China à luz da concepção ocidental do direito. Por este motivo, antes da apresentação do objeto empírico, este trabalho realiza uma discussão em profundidade sobre a relevância que as particularidades históricas e culturais têm para a conformação do direito como fenômeno social. Este trabalho possibilitou evidenciar contornos no processo de transformação do controle social na China, que de 1949 a 1978 era fundado essencialmente em mecanismos informais e, a partir deste ano, passou a se caracterizar pelo desenvolvimento de instrumentos formais com contornos legais. / This paper embarks upon a sociological comprehensive analysis of the institutional reform on Chinese security sector, emphasizing the period from 1978 up to the present. The empirical dimension focuses on the phenomena of policing, which comprehends both a formal and an informal dimension. Research source materials were based on bibliographic references as well as legal and historical documents translated directly from simplified Chinese language by the author. These documents were made available online by the Chinese government. The investigation followed the method of Historical Sociology aimed at providing means for the reader to access legal institutional reform China has been through for more than three decades now. Had it not been through means of historical change, it wouldn’t have been possible to analyse institutional building in the Chinese security sector and judicial system. That change is interpreted after Chinese leadership perceptions on the importance to build law mechanisms. Therefore, prior to the presenting the findings on policing, this paper yields a previous discussion on how cultural and historical acquiescence might be important for comprehending legal developments in China. This article provides evidences the contours of the changes in Chinese social control. From 1949 until 1978, it had been characterized mainly by its informal mechanisms, and from 1978 onwards, on formal legal instruments, even though informal practices haven`t been discontinued throughout until the present time.

Com o fim da Ditadura Militar, alguns importantes acontecimentos começaram a fazer parte do cotidiano nacional. A retomada do interrompido sistema democrático propiciou a instauração da Assembléia Nacional Constituinte, a promulgação da Constituição Federal em 1988 e a conseqüente retomada do País do difícil processo de reconstrução social do Estado Democrático e de Direito. Em certo aspecto, esta pesquisa estabelece laços com estes recentes acontecimentos de nossa história. Os efeitos de seus desfechos ainda potencializam inflamadas discussões e controvérsias. Não os tomamos enquanto “objetos” específicos de nossa investigação, mas os consideramos como fatores decisivos que provocaram críticas sobre as estruturas e o modos de funcionamento das instituições policiais. A decisão em elegermos o discurso dos policiais, civis e militares, como foco de atenção desta pesquisa acarreta num encaminhamento da problemática da segurança pública para além das discussões acadêmicas, para além dos discursos especialistas e para além do discurso político sobre a questão. Esta forma de encaminhamento provocou a necessidade de investigarmos de que forma as demandas sociais e institucionais (e também políticas) de mudanças são significadas pelos próprios policiais. Procuramos dar uma maior ênfase ao processo de construção da reflexão teórica, buscando em autores como Freud, Pêcheux, Bhabha, Foucault e Bauman subsídios que favorecessem a interlocução entre os respectivos campos de conhecimento a que se filiam esses autores. Os pronunciamentos escritos dos alunos-policiais produzidos em situação de sala-de-aula foram brevemente analisados como ensaio, um exercício de análise inspirado nas reformulações propostas por Pêcheux em sua última reflexão teórica, expressadas no livro O discurso: estrutura ou acontecimento, que veio a configurar o estabelecimento da Análise de Discurso de terceira época - AD3, ainda em processo de construção. Esse exercício de análise procurou surpreender, através da identificação de marcas lingüísticas de ênfase, no discurso dos sujeitos-alunos-policiais, alguns efeitos de sentidos de ambivalência.

Submitted by Nayara Passos (nayara.passos@ufpe.br) on 2015-03-06T14:26:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Sérgio Ximenes.pdf: 3264370 bytes, checksum: 632dfccb72417fe633da53ba07f54d03 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T14:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Sérgio Ximenes.pdf: 3264370 bytes, checksum: 632dfccb72417fe633da53ba07f54d03 (MD5) Previous issue date: 2013 / É na interação do homem com o ambiente, levando-se em consideração todos os objetos naturais ou não, que o design está focado. Porém, a relação entre quantidade e qualidade do que é produzido e seus processos de criação nem sempre trazem as respostas desejadas para o usuário final. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma ferramenta projetual que possa contribuir com metodologias em design para avaliação de segurança de artefatos de uso restrito na atividade de Segurança Pública, através do Gerenciamento de Riscos e Vulnerabilidades. Buscou-se a inserção dos conhecimentos de um especialista na área em questão, trabalhando os riscos e vulnerabilidades presentes, para obter um artefato o mais adequado possível à demanda proposta. O processo de adequação e escolha de artefatos é permeado por tantos fatores que só podem ser equiparados, em número, à quantidade de combinações possíveis entre peças de um tabuleiro de xadrez. Daí, a importância de se produzir uma escala de valores aravés de uma ferramenta racional e prática.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-06-16T13:38:46Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Martins Ianino.pdf: 4168290 bytes, checksum: 760745ce8f63fb5bdb6de3b1034d8882 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-16T13:38:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Martins Ianino.pdf: 4168290 bytes, checksum: 760745ce8f63fb5bdb6de3b1034d8882 (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / This paper aims to reconstruct the history of the largest block of carnival in Brazil, the Club of Masks The Galo da Madrugada, through the records of the main events surrounding the carnival guild since its founding in Recife in 1978 until the year 2012. Two other important aspects were at work: the analysis of the Galo da Madrugada functioning as Intangible Cultural Heritage of Pernambuco, from the publication of the State Law 13.712 / 2009. And also the structure of Public Security set up by the State of Pernambuco, to block the parade, carnival to occur today. / Esta dissertação de Mestrado tem como objetivo reconstituir a trajetória do maior bloco de carnaval do Brasil, o Clube das Máscaras O Galo da Madrugada, através dos registros dos principais acontecimentos que envolveram a agremiação carnavalesca, desde sua fundação na cidade do Recife em 1978 até o ano de 2012. Outros dois importantes aspectos foram abordados no trabalho: a análise do Galo da Madrugada funcionando como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, a partir da publicação da Lei Estadual 13.712 / 2009. E também a estrutura de Segurança Pública montada pelo Estado de Pernambuco, para que o desfile do bloco de carnaval possa ocorrer na atualidade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4798_1.pdf: 976369 bytes, checksum: 0726ae6b18b2fa4c279b71a829d52c19 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho de pesquisa tem como objetivo demonstrar que as políticas de implementação do policiamento comunitário e do policiamento operativamente integrado nas polícias estaduais fazem parte do movimento de reformas de natureza gerencial proposto para as instituições que compõem o Estado brasileiro. A implementação de um novo modelo institucional nas polícias é vista como o caminho para se gerar organizações policiais mais eficientes em sua função de controle da criminalidade nos Estados da Federação. Em Pernambuco, esse movimento foi representado pela implementação do programa de Polícia Comunitária, visando inicialmente à reforma institucional no âmbito da corporação policial e maior capacidade de controle da criminalidade na cidade do Recife. As reformas operadas neste Estado foram mais em caráter gerencial − típicas de um programa minimalista − do que propriamente uma reforma institucional exigente de uma mudança no comportamento dos atores estratégicos e de cooperação às políticas regulatórias do funcionamento infra-institucional da corporação policial, para efetivar, em rigor do conceito de Polícia Comunitária, uma filosofia de maior comunicação entre a Polícia e a Sociedade, criando relações baseadas na defesa dos direitos humanos mais adequadas a um Estado Democrático de Direito

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5087_1.pdf: 510106 bytes, checksum: b00d44ece2c8475c6b56dceb2c657e04 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação trata do papel do Estado Brasileiro e sua intervenção na segurança pública no período de 1831 a 1850. Ela procura dar conta das forças motrizes e os mecanismos causais que levaram o Governo Brasileiro, diante de um conjunto de forças internas e externas, a optar por um padrão dual de intervenção na segurança pública. As evidências analisadas sugerem que este padrão combinou estrategicamente idéias centralizadoras e descentralizantes. O argumento principal desenvolvido ao longo do trabalho é o de que a escolha por esse modelo institucional resultou de uma tentativa de garantir a governabilidade, ou, em outras palavras, de lidar com o problema da ordem, em face do jogo específico de forças que operavam sobre o governo central no contexto histórico específico. O estudo representa, assim, um esforço para compreender, a partir de referenciais teóricos de modelos da escolha racional e do novo institucionalismo, as razões que levaram as elites a optar por um modelo híbrido que congregou forças centrípetas e centrífugas, as quais interferem sobre a capacidade de coordenação de políticas na área de segurança pública num contexto federalista e democrático

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-03-23T18:16:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PACTO PELA VIDA E A DINÂMICA DOS HOMICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO.pdf: 813607 bytes, checksum: 175b7201c79201fa8956106cc562ac43 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T18:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PACTO PELA VIDA E A DINÂMICA DOS HOMICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO.pdf: 813607 bytes, checksum: 175b7201c79201fa8956106cc562ac43 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / CNPQ / A segurança pública tem se tornado um assunto relevante para a sociedade, dado o aumento das taxas de criminalidade em geral, e dos homicídios em particular, em todo o Brasil desde 1980. Inicialmente, a literatura nacional buscou explicar o fenômeno através de variáveis socioeconômicas, como o aumento da pobreza e da desigualdade social. Posteriormente, variáveis do sistema de segurança pública, como o aprisionamento e o gasto em segurança pública, foram incluídos nas análises. Nos últimos anos, tem crescido a posição que atribui a redução dos homicídios em alguns estados da federação à implantação de políticas de segurança pública. Contudo, estudos de avaliação dessas políticas ainda são escassos. Neste trabalho, buscamos avaliar os resultados alcançados pela política de segurança pública Pacto Pela Vida, implementada no estado de Pernambuco desde o ano de 2007. Inicialmente, fazemos uma exposição das explicações do crime e da segurança pública no Brasil. Apresentamos aspectos gerais da avaliação de políticas públicas e apresentamos o Pacto Pela Vida de Pernambuco: seu histórico, características e resultados alcançados a nível do estado. Posteriormente, analisamos descritivamente a dinâmica dos homicídios nos municípios de Pernambuco. Empregamos um modelo de regressão linear múltipla para testar as relações de associação das variáveis socioeconômicas com a taxa de homicídios. As variáveis socioeconômicas são o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal em suas três dimensões (Emprego&Renda, Educação e Saúde), o log do PIB per capita municipal e o log da densidade populacional. A variável dependente é a taxa de homicídios bayesiana empírica por cem mil habitantes dos municípios de Pernambuco. Testamos a hipótese de que haveria uma associação negativa entre as variáveis socioeconômicas e a taxa de homicídios. Encontramos, na realidade, associação positiva entre as variáveis socioeconômicas e a taxa de homicídios, à exceção do IFDM Educação, que apresentou associação negativa. Descritivamente, observamos a diminuição do número de roubo de automóveis em Pernambuco, assim como a diminuição da taxa de homicídios, embora essa última redução possa ser explicada, parcialmente, pelo aumento dos homicídios ocultos. Nas considerações finais, fazemos uma revisão dos resultados encontrados e apontamos possibilidades de pesquisas futuras. / Public security has become an important issue for society, given the increase in crime rates in general, and in particular homicides in Brazil since 1980. Initially, the national literature sought to explain the phenomenon by socioeconomic variables, such as increased poverty and social inequality. Subsequently, variables of the public security system, such as imprisonment and spending on public safety, were included in the analysis. In recent years, it has grown to position attributed the reduction of homicides in some states of the federation to the implementation of public security policies. However, these policy evaluation studies are still scarce. In this work, we evaluate the results achieved by the public security policy Pact for Life, implemented in the state of Pernambuco since 2007. Initially, we present an exposition of explanations of crime and public security in Brazil. We present general aspects of evaluation of public policies and present the Pact for the Pernambuco life: its history, characteristics and results achieved at the state level. Later, descriptively analyze the dynamics of homicide in the municipalities of Pernambuco. We use a multiple linear regression model to test the association relationship of socioeconomic variables with the homicide rate. Socioeconomic variables are the Municipal Development FIRJAN Index in its three dimensions (Employment & Income, Education and Health), the log of GDP per capita municipal and the log of population density. The dependent variable is the rate of empirical Bayes homicides per hundred thousand inhabitants of the municipalities of Pernambuco. We tested the hypothesis that there would be a negative association between socioeconomic variables and the homicide rate. We find, in fact, a positive association between socioeconomic variables and the homicide rate, except for FMDI Education, which presented a negative association. Descriptively, we observed a decrease in auto theft number in Pernambuco, as well as reducing the homicide rate, although the latter reduction can be explained partly by the increase in hidden homicides. In the final considerations, we review of the results and point out future research possibilities.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-03-27T19:30:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) LOPES, José Maurício de Almeida. Políticas de Segurança Pública em MG e PE em Perspectiva Comparada.pdf: 810900 bytes, checksum: 4d77d3343edb3f752b99ad42a14cfb47 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T19:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) LOPES, José Maurício de Almeida. Políticas de Segurança Pública em MG e PE em Perspectiva Comparada.pdf: 810900 bytes, checksum: 4d77d3343edb3f752b99ad42a14cfb47 (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / Capes / O objetivo dessa dissertação é investigar de forma comparada os principais elementos que compuseram as políticas de segurança pública desenvolvidas nos estados de Minas Gerais e Pernambuco na primeira década de 2000. Para isso, apresentei os conteúdos analíticos e técnicos das políticas de segurança nos dois estados com o auxílio de dados estatísticos secundários, e busquei, através de entrevistas semi-estruturadas, apreender os significados, valores e opiniões de indivíduos que participaram ou participam de alguma maneira dos programas de segurança pública em cada um dos dois estados. Em 2002, Minas Gerais deu início a uma política de segurança com o intuito de fazer frente ao crescente avanço dos indicadores de criminalidade e violência no estado. Tendo como principais medidas a criação da Secretaria Estadual de Defesa Social e a política de integração das polícias, o estado conseguiu congregar ações de repressão qualificada e programas de prevenção social ao crime, tendo como maior destaque nessa área o programa Fica Vivo. No ano de 2007, foi a vez de Pernambuco dar início a uma reformulação em sua política de segurança na tentativa de frear o avanço da criminalidade violenta retirar do estado o título de um dos mais violentos do país. Programa abrangente, o Pacto Pela Vida – nome dado à política de segurança do estado – teve como umas de suas principais medidas agregar as ações das polícias militar e civil, o Ministério Público, o Poder Judiciário e pesquisadores ligados ao tema na busca pela reversão do quadro preocupante em que se encontrava o estado de Pernambuco à época. Ambas as políticas de segurança pública obtiveram êxito naquilo em que se propuseram fazer: Minas Gerais e Pernambuco conseguiram aliviar a situação em que se encontravam, porém, por um breve período de tempo. O que era para ser considerada política de segurança de Estado mostrou-se como sendo política de segurança de governo tanto em Minas Gerais quanto em Pernambuco, isto é, as reduções nos índices de violência duraram um curto período de tempo, mostrando-se frágeis o suficiente a ponto de não suportarem mudanças nos setores de liderança dos Executivos estaduais. A ausência de uma liderança política forte, capaz de trazer para si a responsabilidade de conduzir uma política desse porte contribuiu para o revés da situação favorável que os dois estados experimentavam até então. Além disso, manter a integração das ações entre as polícias militar e civil também se mostrou uma tarefa nada simples a ponto de também ser um fator comprometedor das ações nas áreas de segurança nos dois os estados. / The aim of this work is to investigate so compared the main elements that compose public security policies developed in the states of Minas Gerais and Pernambuco in the first decade of 2000. For this, I presented the analytical content and technical security policies in both states with the aid of secondary statistical data, and sought, through semi-structured interviews, learn the meanings, values and opinions of people who participated or participate in any way of public safety programs in each of the two states. In 2002, Minas Gerais began a security policy in order to tackle the growing advancement of crime and violence indicators in the state. The principal measures the creation of the State Secretariat of Social Defense and the integration policy of the police, the state managed to bring together qualified enforcement actions and social crime prevention programs, with the most prominent in this area the Staying Alive program. In 2007, it was the turn of Pernambuco initiate a reformulation of its security policy in an attempt to curb the spread of violent crime state take the title of one of the most violent in the country. comprehensive program, the Pact for Life - the name given to the state's security policy - had as one of its main measures aggregate the actions of military and civil police, prosecutors, the judiciary and researchers related to the subject in the search for reversal worrying situation he was in the state of Pernambuco at the time. Both public security policies have succeeded in what they set out to do: Minas Gerais and Pernambuco were able to alleviate the situation they were in, but for a short period of time. What was to be considered state security policy has proved to be government security policy being both in Minas Gerais and in Pernambuco, that is, reductions in violence lasted for a short period of time, being fragile the enough as to not support changes in the state executive leadership sectors. The absence of strong political leadership, able to bring upon himself to conduct a policy of this size contributed to the reversal of the favorable situation that the two states experienced before. Also, keep the integration of actions between the military and civil police was also not an easy task as to also be a factor compromising the shares in the security areas in both states.

Made available in DSpace on 2015-10-19T11:49:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marciaoliveira2013.pdf: 2281399 bytes, checksum: da6cf8e4ec3abc6c52de57d423edc4be (MD5) Previous issue date: 2013-03-01 / This thesis assumes that information has played an important role in the actions and policies of public safety ranks. Firstly, as an element of power / control of the state and, secondly, as a factor of resistance / power of the subject. It supposes further that information, from the point of view of citizenship, is the ability to record and disseminate other forms of signification, which result from the perspective of communities. Thus, it seeks to analyze the relationship among information, power and public safety, having as its object of study the informational dynamics that takes place atthe UPPs in Rio de Janeiro, considering not only the territory in which they are located, but the various space-time relationships to which they refer. In order to achieve this goal the methodology elected consists of literature review, collection of material from social networking sites such as Facebook and Youtube, interviews with residents and researchers, community observation and content analysis of articles published in the mainstream media. The theoretical approach involved the production of Foucault, Negri, Frohman, Gomes and Wersig González, among others. The UPPs Santa Marta and Morro da Providencia, for their historical values, have been chosen as the sites for this research. With these features, it has been sought to capture hegemonic positions as well as main information actions of other actors on the topic UPP . The multiple and heterogeneous visions identified in this process correspond to different ways of perceiving reality. These different ways face each other in daily disputes for the production and appropriation of meanings / senses and, therefore, give the field under analysis the characteristics of an agonistic space, in which clashes materialize through speeches that not only enunciate, but also constitute reality. The analysis of the informational productions signals that there has been a change in the role of information in public safety policies over time. However, these changes are not the result of grants from the state, but of the struggles of citizens for the appropriation of new informational means that, intheir turn, enable innovations in the relationships between public policies and society / Esta tese parte do suposto que a informação tem tido um papel relevante nas ações e políticas de segurança pública figurando, por um lado, como elemento de poder/controle do Estado, e, por outro, como fator de resistência/potência dos sujeitos. Supõe, ainda, que a informação do ponto de vista da cidadania representa a possibilidade de registrar e difundir outras formas de significação, fruto da perspectiva das comunidades. Desse modo, busca-se analisar as relações entre informação, poder e segurança pública tendo como objeto de estudo as dinâmicas informacionais que têm lugar em UPPs, no Rio de Janeiro, considerando não só o território no qual estão instaladas, mas os diversos espaços-tempo que a ela se referem. Para a consecução desse objetivo elegeu-se um tratamento metodológico composto por análise bibliográfica, levantamento de material na internet, entrevistas com moradores e pesquisadores, observação nas comunidades e análise do conteúdo de reportagens publicadas na grande mídia. O referencial teórico adotado contou com a produção de Foucault, Negri, Frohman, González de Gomes e Wersig, dentre outros. As UPPs do Morro Santa Marta e do Morro da Providência, por seus valores históricos, foram escolhidas como campo para essa pesquisa. Com esses recursos, buscou-se captar não só as posições hegemônicas como também as principais ações de informação de outros atores sobre o tema UPP. As múltiplas e heterogêneas visões identificadas nesse processo correspondem aos diferentes modos de perceber a realidade que se confrontam cotidianamente nas disputas pela produção e apropriação de significados/sentidos e, por isso, conferem ao campo estudado as características de um espaço agonístico, no qual os embates se materializam através de discursos que não só enunciam, mas também constituem a realidade. A análise das produções informacionais sinaliza que tem ocorrido uma alteração no papel da informação nas políticas de segurança pública, ao longo dos tempos, que não é fruto de concessões do Estado, mas resultado das lutas dos cidadãos pela apropriação dos novos meios informacionais que, por sua vez, viabilizam inovações nas relações entre políticas públicas e sociedade

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-07-23T20:27:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Eduardo Henrique Scanoni do Couto.pdf: 834194 bytes, checksum: 393e1afd5accca48ad10f342fd5d1fef (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-23T22:37:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Eduardo Henrique Scanoni do Couto.pdf: 834194 bytes, checksum: 393e1afd5accca48ad10f342fd5d1fef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T22:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Eduardo Henrique Scanoni do Couto.pdf: 834194 bytes, checksum: 393e1afd5accca48ad10f342fd5d1fef (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / A história do Brasil mostra um antagonismo entre a atuação da força policial e a defesa dos direitos humanos, especialmente no período do Estado de exceção. No entanto, com a instalação do Estado Democrático de Direito, através de Constituição de 1988, ficou evidenciado que não se pode conceber uma segurança pública dissociada dos princípios dos Direitos Humanos. Deste modo, o aparelho policial normativamente não estava mais voltado para a defesa do Estado e sim para a proteção do cidadão. Nesse contexto, diversos paradigmas foram quebrados nas instituições policiais brasileiras. No entanto, a mudança efetiva ocorrida nessas instituições começou através da inserção da disciplina de direitos humanos nos cursos de formação, sob a percepção de que para a mudança efetiva se faz necessário um processo educativo. Mas não bastava simplesmente inserir o conteúdo em uma matéria específica de Direitos Humanos, foi necessário também gerar uma abordagem de forma transversal e interdisciplinar, bem como, proporcionar vivências dos direitos humanos a esses profissionais durante sua formação. O que se observou é que nesse processo de mudança ainda existe uma certa diferença entre o que é apresentado no currículo dos cursos de formação e a prática de alguns policiais na sua atividade de policiamento e na resolução de conflitos. A presente pesquisa é evidenciada por uma análise de como se deu a Educação em Direitos Humanos dos Soldados da Polícia Militar de Pernambuco em 2015, observando o processo de formação e os seus reflexos na sua prática. / The history of Brazil shows an antagonism between the performance of the police force and the defense of human rights, especially in the period of the State of exception. However, with the establishment of the Democratic State of Law, through the Constitution of 1988, it became evident that a public security can not be conceived without the principles of Human Rights. In this way, the police apparatus was normatively no longer focused on the defense of the State but on the protection of the citizen. In this context, several paradigms have been broken in the Brazilian police institutions. However, the effective change that took place in these institutions began through the insertion of the discipline of human rights in the training courses, under the perception that for effective change an educational process is necessary. But it was not enough simply to insert the content into a specific Human Rights issue, it was also necessary to generate a transversal and interdisciplinary approach, as well as to provide human rights experiences to these professionals during their formation. What has been observed is that in this process of change there is still a certain difference between what is presented in the curriculum of training courses and the practice of some police officers in their policing and conflict resolution. The present research is evidenced by an analysis of how the Human Rights Education of the Soldiers of the Military Police of Pernambuco took place in 2015, observing the formation process and its reflexes in its practice.