Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2012-10-26T11:19:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 304555.pdf: 1270813 bytes, checksum: c002bac04562a7fda94dd61492ba5894 (MD5) / Tendo como base o aporte psicossociológico, esta pesquisa teve como objetivo compreender os movimentos de inserção de mulheres na área de vigilância patrimonial privada na Região Metropolitana de Florianópolis. O estudo teve como pressuposto a centralidade do trabalho para a construção do ser social, utilizando gênero como escopo analítico. Empregando metodologia qualitativa, a principal fonte de informação desta pesquisa foram entrevistas realizadas com gestores/as de empresas prestadoras de serviços de vigilância e mulheres que desejavam atuar neste segmento. Observou-se que o imaginário social da vigilância ainda está atrelado à figura masculina e a inserção de mulheres na área dá-se de forma parcial, segmentada, coadjuvante e eivada de estereótipos e naturalizações. Persiste na vigilância uma hierarquia de gênero, avaliando que a presença feminina pode vir a fragilizar alguns postos de trabalho. Além disso, por serem minoria e desafiarem estereótipos, as mulheres devem alcançar padrões superiores ao masculino. As mulheres que buscaram profissionalização na vigilância investiram numa mudança laboral e de vida, na maioria das vezes evadindo de trabalhos precários, subalternos, mal remunerados, fisicamente desgastantes e socialmente relacionados ao feminino. Elas também desejavam romper padrões culturais estandardizados e conquistar status social auferido à identidade profissional da categoria. Apesar dos percalços, percebeu-se que mudanças tecnológicas e organizacionais causaram fissuras e abriram espaço para a entrada de mulheres na vigilância privada.

As empresas militares e de segurança privadas (EMSPs) deixam de atuar apenas para Estados e outras corporações, e expandem as suas atividades para o contexto de paz da ONU. A organização busca as EMSPs para melhor atender aos desafios apresentados nos contextos cada vez mais instáveis nos quais as suas operações de paz se desenvolvem. Considerando esse contexto, a dissertação proposta possui como escopo a busca por respostas ao seguinte problema de pesquisa: tendo em vista a crescente tendência na privatização dos serviços de segurança em operações de paz da ONU, de que forma as EMSPs atuam nesse cenário? A partir disso, existe algum meio pelo qual a ONU pode responder por eventuais ilícitos cometidos pelas EMSPs? Para responder a estes problemas, o método de abordagem adotado foi o hipotético-dedutivo. A atuação das EMSPs no âmbito da ONU se dá por meio da provisão de atividades de segurança, além de serviços de inteligência, de treinamento, de desminagem, entre outros. O engajamento entre a ONU e as EMSPs pode ocorrer de duas formas diversas. No primeiro caso, haverá a contratação diretamente pela organização e, no segundo, haverá a contratação da EMSP por um Estado-membro da ONU, o qual disponibilizará tropas para que atuem nas operações de paz. Esse cenário gera preocupações referentes ao potencial risco de impactos negativos que as EMSPs pode ter sobre a imagem da organização, uma vez que referidas empresas possuem um histórico de violações aos direitos humanos. Com isso, deve-se verificar se a ONU pode responder pelas EMSPs que perpetrem atos ilícitos no cenário de suas missões de paz. Para isso, parte-se da atribuição da conduta ilícita à organização, que ocorrerá conforme a forma de engajamento. Quando houver a contratação direta, a ONU não considera as EMSPs agentes e não assume a responsabilidade. Quando há a disponibilização de EMSPs como parte de tropas estatais, elas serão tratadas de forma análoga às tropas regulares e a ONU assume a responsabilidade. A reparação de danos causados a terceiros em decorrência de violações será feita pela organização, observados certos limites. Assim, em muitos casos as vítimas terão seu acesso à justiça frustrados em função das imunidades das quais a ONU goza. Não obstante a falta de previsões das quais decorra a responsabilidade da ONU no caso de violações cometidas por EMSPs, verifica-se que a estrutura normativa internacional não endereça essa questão, e refere, comumente, a relação entre Estados e EMSPs. Isso seria sanado por meio da elaboração de um documento vinculante a todos os atores que atuam nesse contexto, o que exige esforços de toda a comunidade internacional e, por isso, apresenta-se como um grande desafio. / Private military and security companies (PMSCs) cease to act only for states and other corporations, and expand their activities into the UN peace operations context. The organization seeks PMSCs to better address the challenges posed in the increasingly unstable contexts in which its peace operations develop. Considering this context, the proposed dissertation has as its goal the search for answers to the following research problem: in view of the growing tendency in the privatization of security services in UN peace operations, in what way do PMSCs act in this scenario? From this, is there any means by which the UN can respond for any wrongdoing committed by the PMSCs? To respond to these problems, the approach method adopted was the hypothetico-deductive. The activities of the PMSCs within the scope of the UN are provided through the provision of security activities, as well as intelligence, training, demining services, among others. Engagement between the UN and PMSCs can occur in two different ways. In the first case, the PMSC will be hired directly by the organization, and in the second a UN member-State will hire the PMSC and make it available as its troops to work in UN peace operations. This scenario raises concerns about the potential risk of negative impacts that PMSCs may have on the organization's image, since these companies have a history of human rights violations. With this, it must be verified if the UN can be responsible for the PMSCs that perpetrate illicit acts in the context of its peace operations. Therefore, it starts from the attribution of the unlawful conduct to the organization, which will occur according to the form of engagement. When there is direct hiring, the UN does not consider the PMSCs its agents and does not assume responsibility. When PMSCs are made available as part of state troops, they will be treated in the same way as regular troops and the UN takes responsibility. The reparation of harm caused to third parties as a result of violations will be made by the organization, subject to certain limits. Thus, in many cases the victims will have their access to justice frustrated by the immunities enjoyed by the UN. Notwithstanding the lack of predictions of UN responsibility in the case of violations committed by PMSCs, it is clear that the international normative framework does not address this issue, and commonly refers to the relationship between States and PMSCs. This would be remedied through the drafting of a binding document on all actors working in this context, which calls for the efforts of the entire international community and therefore presents itself as a major challenge.

As empresas militares e de segurança privadas (EMSPs) deixam de atuar apenas para Estados e outras corporações, e expandem as suas atividades para o contexto de paz da ONU. A organização busca as EMSPs para melhor atender aos desafios apresentados nos contextos cada vez mais instáveis nos quais as suas operações de paz se desenvolvem. Considerando esse contexto, a dissertação proposta possui como escopo a busca por respostas ao seguinte problema de pesquisa: tendo em vista a crescente tendência na privatização dos serviços de segurança em operações de paz da ONU, de que forma as EMSPs atuam nesse cenário? A partir disso, existe algum meio pelo qual a ONU pode responder por eventuais ilícitos cometidos pelas EMSPs? Para responder a estes problemas, o método de abordagem adotado foi o hipotético-dedutivo. A atuação das EMSPs no âmbito da ONU se dá por meio da provisão de atividades de segurança, além de serviços de inteligência, de treinamento, de desminagem, entre outros. O engajamento entre a ONU e as EMSPs pode ocorrer de duas formas diversas. No primeiro caso, haverá a contratação diretamente pela organização e, no segundo, haverá a contratação da EMSP por um Estado-membro da ONU, o qual disponibilizará tropas para que atuem nas operações de paz. Esse cenário gera preocupações referentes ao potencial risco de impactos negativos que as EMSPs pode ter sobre a imagem da organização, uma vez que referidas empresas possuem um histórico de violações aos direitos humanos. Com isso, deve-se verificar se a ONU pode responder pelas EMSPs que perpetrem atos ilícitos no cenário de suas missões de paz. Para isso, parte-se da atribuição da conduta ilícita à organização, que ocorrerá conforme a forma de engajamento. Quando houver a contratação direta, a ONU não considera as EMSPs agentes e não assume a responsabilidade. Quando há a disponibilização de EMSPs como parte de tropas estatais, elas serão tratadas de forma análoga às tropas regulares e a ONU assume a responsabilidade. A reparação de danos causados a terceiros em decorrência de violações será feita pela organização, observados certos limites. Assim, em muitos casos as vítimas terão seu acesso à justiça frustrados em função das imunidades das quais a ONU goza. Não obstante a falta de previsões das quais decorra a responsabilidade da ONU no caso de violações cometidas por EMSPs, verifica-se que a estrutura normativa internacional não endereça essa questão, e refere, comumente, a relação entre Estados e EMSPs. Isso seria sanado por meio da elaboração de um documento vinculante a todos os atores que atuam nesse contexto, o que exige esforços de toda a comunidade internacional e, por isso, apresenta-se como um grande desafio. / Private military and security companies (PMSCs) cease to act only for states and other corporations, and expand their activities into the UN peace operations context. The organization seeks PMSCs to better address the challenges posed in the increasingly unstable contexts in which its peace operations develop. Considering this context, the proposed dissertation has as its goal the search for answers to the following research problem: in view of the growing tendency in the privatization of security services in UN peace operations, in what way do PMSCs act in this scenario? From this, is there any means by which the UN can respond for any wrongdoing committed by the PMSCs? To respond to these problems, the approach method adopted was the hypothetico-deductive. The activities of the PMSCs within the scope of the UN are provided through the provision of security activities, as well as intelligence, training, demining services, among others. Engagement between the UN and PMSCs can occur in two different ways. In the first case, the PMSC will be hired directly by the organization, and in the second a UN member-State will hire the PMSC and make it available as its troops to work in UN peace operations. This scenario raises concerns about the potential risk of negative impacts that PMSCs may have on the organization's image, since these companies have a history of human rights violations. With this, it must be verified if the UN can be responsible for the PMSCs that perpetrate illicit acts in the context of its peace operations. Therefore, it starts from the attribution of the unlawful conduct to the organization, which will occur according to the form of engagement. When there is direct hiring, the UN does not consider the PMSCs its agents and does not assume responsibility. When PMSCs are made available as part of state troops, they will be treated in the same way as regular troops and the UN takes responsibility. The reparation of harm caused to third parties as a result of violations will be made by the organization, subject to certain limits. Thus, in many cases the victims will have their access to justice frustrated by the immunities enjoyed by the UN. Notwithstanding the lack of predictions of UN responsibility in the case of violations committed by PMSCs, it is clear that the international normative framework does not address this issue, and commonly refers to the relationship between States and PMSCs. This would be remedied through the drafting of a binding document on all actors working in this context, which calls for the efforts of the entire international community and therefore presents itself as a major challenge.

As empresas militares e de segurança privadas (EMSPs) deixam de atuar apenas para Estados e outras corporações, e expandem as suas atividades para o contexto de paz da ONU. A organização busca as EMSPs para melhor atender aos desafios apresentados nos contextos cada vez mais instáveis nos quais as suas operações de paz se desenvolvem. Considerando esse contexto, a dissertação proposta possui como escopo a busca por respostas ao seguinte problema de pesquisa: tendo em vista a crescente tendência na privatização dos serviços de segurança em operações de paz da ONU, de que forma as EMSPs atuam nesse cenário? A partir disso, existe algum meio pelo qual a ONU pode responder por eventuais ilícitos cometidos pelas EMSPs? Para responder a estes problemas, o método de abordagem adotado foi o hipotético-dedutivo. A atuação das EMSPs no âmbito da ONU se dá por meio da provisão de atividades de segurança, além de serviços de inteligência, de treinamento, de desminagem, entre outros. O engajamento entre a ONU e as EMSPs pode ocorrer de duas formas diversas. No primeiro caso, haverá a contratação diretamente pela organização e, no segundo, haverá a contratação da EMSP por um Estado-membro da ONU, o qual disponibilizará tropas para que atuem nas operações de paz. Esse cenário gera preocupações referentes ao potencial risco de impactos negativos que as EMSPs pode ter sobre a imagem da organização, uma vez que referidas empresas possuem um histórico de violações aos direitos humanos. Com isso, deve-se verificar se a ONU pode responder pelas EMSPs que perpetrem atos ilícitos no cenário de suas missões de paz. Para isso, parte-se da atribuição da conduta ilícita à organização, que ocorrerá conforme a forma de engajamento. Quando houver a contratação direta, a ONU não considera as EMSPs agentes e não assume a responsabilidade. Quando há a disponibilização de EMSPs como parte de tropas estatais, elas serão tratadas de forma análoga às tropas regulares e a ONU assume a responsabilidade. A reparação de danos causados a terceiros em decorrência de violações será feita pela organização, observados certos limites. Assim, em muitos casos as vítimas terão seu acesso à justiça frustrados em função das imunidades das quais a ONU goza. Não obstante a falta de previsões das quais decorra a responsabilidade da ONU no caso de violações cometidas por EMSPs, verifica-se que a estrutura normativa internacional não endereça essa questão, e refere, comumente, a relação entre Estados e EMSPs. Isso seria sanado por meio da elaboração de um documento vinculante a todos os atores que atuam nesse contexto, o que exige esforços de toda a comunidade internacional e, por isso, apresenta-se como um grande desafio. / Private military and security companies (PMSCs) cease to act only for states and other corporations, and expand their activities into the UN peace operations context. The organization seeks PMSCs to better address the challenges posed in the increasingly unstable contexts in which its peace operations develop. Considering this context, the proposed dissertation has as its goal the search for answers to the following research problem: in view of the growing tendency in the privatization of security services in UN peace operations, in what way do PMSCs act in this scenario? From this, is there any means by which the UN can respond for any wrongdoing committed by the PMSCs? To respond to these problems, the approach method adopted was the hypothetico-deductive. The activities of the PMSCs within the scope of the UN are provided through the provision of security activities, as well as intelligence, training, demining services, among others. Engagement between the UN and PMSCs can occur in two different ways. In the first case, the PMSC will be hired directly by the organization, and in the second a UN member-State will hire the PMSC and make it available as its troops to work in UN peace operations. This scenario raises concerns about the potential risk of negative impacts that PMSCs may have on the organization's image, since these companies have a history of human rights violations. With this, it must be verified if the UN can be responsible for the PMSCs that perpetrate illicit acts in the context of its peace operations. Therefore, it starts from the attribution of the unlawful conduct to the organization, which will occur according to the form of engagement. When there is direct hiring, the UN does not consider the PMSCs its agents and does not assume responsibility. When PMSCs are made available as part of state troops, they will be treated in the same way as regular troops and the UN takes responsibility. The reparation of harm caused to third parties as a result of violations will be made by the organization, subject to certain limits. Thus, in many cases the victims will have their access to justice frustrated by the immunities enjoyed by the UN. Notwithstanding the lack of predictions of UN responsibility in the case of violations committed by PMSCs, it is clear that the international normative framework does not address this issue, and commonly refers to the relationship between States and PMSCs. This would be remedied through the drafting of a binding document on all actors working in this context, which calls for the efforts of the entire international community and therefore presents itself as a major challenge.

[pt] Esta tese investiga o processo de construção de serviços de policiamento pago na região portuária do Rio de Janeiro entre finais do século XIX e as primeiras décadas do XX. Analisa a história de dois tipos de guardas comerciais que operavam na cidade: a trajetória das guardas noturnas desde seu surgimento na década de 1880 e o ciclo de existência da Polícia do Cais do Porto até as tentativas de sua encampação na década de 1930. A partir do cruzamento de campos historiográficos distintos (história da polícia e das forças de segurança, história dos mundos do trabalho comercial e portuário, e história social da cidade), busca-se preencher uma lacuna no conhecimento histórico sobre a vigilância paga, a segurança como mercadoria e a heterogeneidade de formas de policiamento coexistentes na cidade do Rio de Janeiro no período de formação de um sistema republicano de polícia. As perspectivas estado-cêntricas dos estudos policiais caracterizaram a emergência da polícia moderna como um processo marcado pela transferência de poderes coercitivos privados para o Estado e suas forças de segurança pública, que teria vigorado até o auge de empresas privadas de vigilância na virada do século XX para o XXI. Em diálogo com uma renovada historiografia internacional da segurança privada, esta tese procura situar as formas de policiamento pago no Rio de Janeiro como parte constitutiva do processo de emergência da polícia republicana, concebida como um esquema misto entre dimensões públicas e privadas de policiamento, interligadas entre si em uma zona de negociação que reuniu autoridades, comerciantes e trabalhadores da vigilância. Para isso, analisa um corpus de documentação policial, literária, jornalística e empresarial. Longe de serem analisadas como agências dissociadas da expansão do poder coercitivo estatal, lê-se as guardas comerciais enquanto parte de um espaço heterogêneo de exercício da coerção, com atenção para o caráter negociado de suas regulamentações, a fiscalização estatal de suas atividades cotidianas e as condições de trabalho dos seus empregados. / [en] This thesis investigates the process of the construction of paid police services inthe port region of Rio de Janeiro between the end of the 19th century and the first decadesof the 20th century. It analyzes the history of two types of paid guards that operated in thecity: the trajectory of the night guards from their emergence in the 1880s, and the lifecycle of the Cais do Porto Police until the state attempted to take it over in the 1930s. Bypulling together different historiographical fields (the history of the police and securityforces, the history of the commercial and port labor world, and the social history of thecity), the project aims to fill a gap in historical knowledge about paid surveillance,security as a commodity, and the heterogeneity of policing forms that coexisted in the cityof Rio de Janeiro during the formation of a republican police system. The state-centricperspectives of police studies have characterized the emergence of the modern police as a process marked by the transfer of private coercive powers to the state and itspublic security forces, which continued until the rise of private surveillance companiesat the turn of the twentieth and twenty-first centuries. In dialogue with a renewedinternational historiography of private security, this thesis posits that the forms of paidpolicing in Rio de Janeiro were a constitutive part of the process of the emergence of therepublican police. This research demonstrates how professional law enforcement in Rioat the turn of the twentieth century was conceived as a mixed scheme between public andprivate dimensions of policing, interconnected in a zone of negotiation that broughttogether authorities, traders and surveillance workers. To this end, it analyzes a corpus ofpolice, literary, journalistic, and economic documentation. Far from taking Rio’s privateguards as dissociated from the expansion of the state coercive power, this thesis analyzesthem as part of a heterogeneous space for the exercise of coercion, paying attention to thenegotiated nature of their regulations, the state supervision of their daily activities and theworking conditions of their employees.

[pt] As mudanças contextuais no curso histórico das práticas emergenciais e as possibilidades discursivas delas emergentes têm permitido a diversificação dos atores e do modo com que é feita a entrega da ajuda humanitária. As noções de neutralidade, humanidade e proteção que permeiam o humanitarismo são manejadas de acordo com distintos princípios e interesses. Ao longo do século XX e adiante, o conjunto de significantes que se referia à prática da assistência humanitária deu oportunidade para que novos discursos fossem capazes de criar outras articulações para o que se compreende como humanitário ou ação humanitária. O progressivo agenciamento das Empresas Militares ou de Segurança Privada (EMSPs) neste campo é parte desse fenômeno e desafia o espaço que, na concepção das agências humanitárias tradicionais, se supunha desmilitarizado. A dissertação analisa como se deu o processo discursivo de abertura às EMSPs e como a emergência do novo humanitarismo contribuiu para o cenário de disputas políticas que visam legitimar uma determinada cadeia discursiva em detrimento de outras narrativas no que se propõe como campo geral da discursividade humanitária. / [en] The contextual changes in the historical course of the practices of emergency and the discursive possibilities resulting from that, have yielded the diversification of actors and the way in which the humanitarian aid is delivered. The notions of neutrality, humanity and protection that pervade the humanitarianism are managed in accordance to different principles and interests. Throughout the twentieth century and on, the set of signifiers referring to the practice of humanitarian assistance have opened up the opportunity for new discourses to be creating other articulations to what is understood as humanitarian or humanitarian action. The progressive agency of Private Military or Security Companies (PMSCs) in this field is part of that phenomenon and defies the space that, according to the traditional humanitarian agencies, was supposed to be demilitarized. The dissertation examines how the discursive process of openness to PMSCs have taken place and how the emergence of the new humanitarianism contributed to the scenario of political disputes that seek to legitimize a particular discursive chain rather than other narratives within what I propose as the general field of humanitarian discursivity.