Made available in DSpace on 2015-12-03T18:32:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio_Marcos_Vargas_de_Oliveira.pdf: 712596 bytes, checksum: 4976a41a659664db2788a25811d21cb6 (MD5) Previous issue date: 2005-05-24 / The object of this paper is to analyse wether the strategies adopted by the Third Sector organizations could be explained by the theory developed to the enterprise sector organizations. Due to the nature and comprise of this subject , the analysis takes place supported by the motivations presented by those organizations, and theirs executives, in the search to enable these executives in enterprise administration technics. The research is developed supported by the organizations and students application forms, when they're applying to this course; the final projects developed by these partakers; and interviews with the partakers and group leaders from some of those organizations. It was verified that, in this particular case, the strategies identified could be explained by this theory. But, this doesn't mean taht this conclusion could be extended to every strategy adopted by the Thirt Sector organizations. / Este trabalho tem por objetivo analisar se as estrat??gias adotadas pelas organiza????es do Terceiro Setor podem ser explicadas pelo referencial te??rico desenvolvido para as organiza????es do setor empresarial. Em virtude da abrang??ncia do tema, a an??lise ?? realizada com base nas motiva????es apresentadas por essas organiza????es e seus executivos, quando da busca da capacita????o desses executivos em t??cnicas de gest??o empresarial. A pesquisa ?? desenvolvida com base nas fichas de inscri????o preenchidas, tanto pelas organiza????es, como pelos participantes do processo de capacita????o, quando da inscri????o para o desenvolvimento desse processo; projetos desenvolvidos por esses participantes como trabalho de conclus??o da capacita????o; e entrevistas realizadas com os participantes e dirigentes em um grupo dessas organiza????es. Verificou-se que, nesse caso particular, as estrat??gias identificadas podem, sim, ser explicadas por esse referencial te??rico. Isso por??m n??o significa que essa conclus??o possa ser estendida a todas as estrat??gias adotadas pelas organiza????es do Terceiro Setor.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdir_de_Oliveira_Amorim.pdf: 844136 bytes, checksum: 5ff52489d07a1bbce261acb6599fb63a (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 / Third-sector entities are organizations without lucrative purposes which are spread all around the world, booming in Brazil with great national representativeness. Those entities have initiative, creativity and diversity as work propeller springs, allowing them to work as truly citizenship schools searching information and providing social services which the society really needs. Theirs dynamic is complementary to the Estate and market activities, without lucrative purposes. For that, they face challenges, in e.g. , the sustainability, the lack of resources and complex taxes legislation, among others. Some depends exclusively on the Estate, some don t; they generate their own resources as strategy to complement what have been redirected, but some are taxed. The plots withheld by tax authorities, may or not, influence its management. This study tries to answer this question. It s about a Health Institute case study, in Irmandade da Santa Casa de Miseric??rdia de S??o Paulo, between 2008 and 2009. The research justifies itself by the lack of information, interpretations and publications available in Brazil, about this organization tax matter, specifically, related to the tax payments from their own revenues generated by the institution and by the third-sector importance, as Estate provided services complementary role. The research methodology has exploratory characteristic. The method used is the bibliographic and documental, and the technique, descriptive and qualitative, throughout extensive interviews observation, so as reports and also documents given by the Institution analysis. The research has as purpose the development of the study theoretical bases, involving themes such as: sustainability, resources capitation, recipes tax payments and tax benefits. Assuming in an initial scenario that most of these entities face lack of resources problems, theirs management could have good efficiency levels. Therefore, about the sustainability, the research also concerned about measuring the entity object of study performance. The methodology used was developed by the American foundation The Roberts Enterprise Development Fund REDF, called the Social Return on Investment (SROI), with the objective of quantifying the economical and social value created with the investments of third sector entities. The research showed that the Irmandade da Santa Casa de Miseric??rdia de S??o Paulo is not influenced by its recipes tax payments, whereas the revenue doesn t apply on it the tax payments as it does in other entities. It understands that the entity revenues doesn t have economical nature and relates to the final activity. But, the entity questions judicially the incidence of PIS/PASEP about the monthly payment sheet. The evaluation thru the SROI showed that the entity depends on the social revenues to complement its economical activity. The main research contribution was to foment the concept discussion if the third-sector entity revenues should or not be taxed. The obtained results in terms of methodology value may not be generalized comparing to other third-sector entities. Therefore, it is recommendable to maintain the discussion about the topic. / As entidades do terceiro setor s??o organiza????es sem fins lucrativos que existem em todo o mundo, em franco crescimento no Brasil e de grande representatividade nacional. Nelas, a iniciativa, a criatividade e a diversidade s??o molas propulsoras do trabalho, permitindo-lhes funcionar como verdadeiras escolas de cidadania em busca das informa????es e da presta????o de servi??os sociais que a sociedade tanto necessita. A sua din??mica ?? complementar as atividades do Estado e do mercado, sem fins lucrativos. Para isso, enfrentam desafios, como por exemplo, a sustentabilidade, a falta de recursos e legisla????o tribut??ria complexa, dentre outros. Algumas dependem exclusivamente do Estado, outras n??o; gera seus pr??prios recursos como estrat??gia de complementar o que lhes foi repassado, por??m, alguns s??o tributados. As parcelas retidas pelo fisco podem ou n??o, influenciar na sua gest??o. O estudo procura responder esta quest??o. Trata-se de um estudo de caso numa institui????o da sa??de, na Irmandade da Santa Casa de Miseric??rdia de S??o Paulo, no per??odo de 2009 e 2008. A pesquisa se justifica pela escassez de informa????es, interpreta????es e publica????es dispon??veis no Brasil, sobre mat??ria tribut??ria destas organiza????es, especificamente, em rela????o ?? tributa????o das receitas pr??prias geradas pela institui????o e pela import??ncia do terceiro setor, como papel de complementaridade dos servi??os prestados pelo Estado. A metodologia da pesquisa tem caracter??stica explorat??ria. O m??todo utilizado ?? o bibliogr??fico e documental, e a t??cnica, descritiva e qualitativa, por meio da observa????o extensiva de entrevistas, an??lises em relat??rios e documentos disponibilizados pela institui????o. A pesquisa teve como prop??sito desenvolver as bases te??ricas do estudo, envolvendo temas como sustentabilidade, capta????o de recursos, tributa????o de receitas e benef??cios tribut??rios. Partindo do principio que a maioria destas entidades enfrenta problemas com a escassez de recursos, sua gest??o pode ter bons n??veis de efici??ncia. Portanto, em rela????o ?? sustentabilidade, a pesquisa preocupou-se tamb??m em medir os n??veis de desempenho da entidade objeto do estudo. Foi utilizada a metodologia desenvolvida pela funda????o americana The Roberts Enterprise Development Fund REDF, denominada de m??todo Social Return on Investiment (SROI), com o objetivo de quantificar o valor econ??mico e social criado com o investimento em entidades do terceiro setor. O estudo revelou que a Irmandade da Santa Casa de Miseric??rdia de S??o Paulo n??o sofre influ??ncia da tributa????o sobre suas receitas, visto que o fisco n??o as tributa como o faz em outras entidades. Ele entende que as receitas da entidade n??o t??m natureza econ??mica e relaciona-se com a atividade fim. Por??m, a entidade questiona judicialmente a incid??ncia do PIS/PASEP sobre a folha de pagamento do m??s. A avalia????o pelo m??todo SROI revelou que a entidade depende das receitas sociais para complementar sua atividade econ??mica. A principal contribui????o da pesquisa foi fomentar a discuss??o conceitual se as receitas das entidades do terceiro setor devem ou n??o ser tributadas. Os resultados obtidos em termos de validade da metodologia n??o podem ser generalizados para as demais entidades do terceiro setor. Portanto, recomenda-se a continua????o da discuss??o sobre o tema.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata M Brunetti.pdf: 718848 bytes, checksum: 89a26be7bf7d94724e3d31f6ed6330a9 (MD5) Previous issue date: 2007-12-12 / The objective of the research that originated this text was, by means of the analysis of the interviews with a few Ashoka fellows social figure, try to identify spaces in our society, in which actions that promote emancipation are possible. Trying to locate models, recipes, pre-defined and replicable solutions; however, the reading and listening during the works carried us in another direction. Some forms of defining a name for the social figure were questioned, since they don t spontaneously fit as entrepreneurs, nor as the well known militant. Social poets and polyglots were names used in this work to enhance their qualities in social listening and mediation. The interview analyses showed they strongly value local knowledge, are multifocal have multiple interests, are incapturable. Differently from the old paradigm, instead of defining forms of producing the world, they go out there the world, Habermas life-world listening and translating it, and mediating it with the systemic world . The main theoretical inspiration belongs to the philosopher J. Habermas. We reflected some of his recent theoretical concerns, not avoiding however, referring to other authors and propositions. High interests were placed in providing sense and meaning to our interviewees. Thus in this work, theory is at the service of an empirical world. The comprehension of the experience performed with our interviewees as well as that of the interviewees with their communities was the key element, that as such, selected the theory. Lastly, the work suggests that these social figures, with their actions, seem to rehearse changes in the political culture with the strengthening of civil society, as well as a change in knowledge paradigm. The rehearsal a political culture that may results, first and foremost, in facing our conscious individual and social responsibilities / O objetivo da pesquisa que deu origem a este texto foi tentar localizar em nossa sociedade, por meio da análise de entrevistas com alguns fellows da Ashoka figuras sociais , espaços nos quais ações que promovam emancipação sejam possíveis. Foram questionadas algumas formas para nomear essa figura social, uma vez que ela não se enquadra espontaneamente como um empreendedor, nem como o conhecido militante. Poetas e poliglotas do social foram os nomes utilizados neste trabalho para valorizar suas qualidades de escuta do social e de mediação. A análise das entrevistas apontou que eles valorizam sobremaneira os saberes locais, são multifocais possuem múltiplos interesses, são incapturáveis. Diferentemente do antigo paradigma, em vez de definir formas de produzir o mundo, vão até lá o mundo, o mundo da vida de Habermas o escutam, o traduzem e fazem sua mediação com o mundo sistêmico . A inspiração teórica principal é do filósofo J. Habermas. Refletimos algumas das suas recentes preocupações teóricas. Não evitamos, porém, recorrer a outros autores e outras proposições. Interessou-nos sobremaneira dar sentido e significado aos nossos entrevistados e, então, nesse trabalho, a teoria está a serviço do mundo empírico. A compreensão da experiência que fizemos com os nossos entrevistados e aquela que os entrevistados fazem com a comunidade foi o elemento guia que, por assim dizer, selecionou a teoria. Por fim, o trabalho sugere que essas figuras sociais, com suas atividades parecem ensaiar mudanças na cultura política com fortalecimento da sociedade civil e uma mudança no paradigma do conhecimento. Uma cultura política que implica, antes de tudo, a conscientização de nossa responsabilidade individual e social

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciane de Almeida Jabur.pdf: 1521563 bytes, checksum: 27dd72b1fe88e2cf09979ac45b4ec98d (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main objective of this study is to contribute to the critical debate about the compromise established between community actions and the non-governmental organizations through which these actions are developed. Considering that the NGO discourse shows a preference towards the participation of the population and the construction of democratic spaces, with privileged loci for learning about "citizenship", aiming for a transformation in the social reality, it is necessary to understand the logic contained in the daily relationships established by the NGO practice, with regard to their proposals and actions that address and enforce these changes. In order to analyze the issues involved in the compromise between the communities and the NGOs, as well as the reverberation of the actions undertaken in these communities, this research used assessment procedures, currently used in many studies in Brazil, as a way to understand what to look for, how to look for it and the reasons for looking for it, knowing that these issues are indicative of the value attributed to the community actions. The assessment procedures will be used from an ethical point of view, in which the role of the assessment is to integrate the planning and everyday practice, creating permanent spaces for reflection on the practice, correction of the paths undertaken and reorientation of action strategies aimed towards changes that need to be built on the grounds of social reality, aiming to strengthen the movement towards the transformation on behalf of citizenship and human rights. Through the commitment set out in Psicologia Social Comunitária , the focus of which is the strengthening of the community as a generator of citizenship, this study sought to look at the processes of assessment and intervention in the community, considering the aspects valued by this subject, related to the changes that must occur with regard to power relationships if the construction of sustainable democratic spaces are to be enforced. The evaluation process examined is the Itaú-Unicef Award, which, under the technical coordination of CENPEC, aims to recognize and encourage the work of nonprofit organizations which, in conjunction with public schooling, contribute towards the full education of Brazilian children and adolescents and, through the visibility of these actions, help to promote public education policies. The analysis aims to understand the capacity of the Award for setting up a social and collective action for protection, inclusion and citizenship, and its commitment in the development of these actions / O principal objetivo deste estudo é contribuir para o debate crítico sobre o compromisso estabelecido entre as ações de base comunitária e as Organizações Não-Governamentais que as desenvolvem. Considerando principalmente que as ONGs trazem em seu discurso a preferência pela participação popular e construção de espaços democráticos, e locus privilegiado para o aprendizado da cidadania , visando à transformação da realidade social, faz-se necessário apreender a lógica contida nas relações cotidianas instituídas por estas práticas das ONGs, no que diz respeito às suas propostas e ações que visem e efetivem tais transformações. Para a análise das questões sobre o compromisso estabelecido entre as comunidades e as ONGs, tal como a reverberação das ações desenvolvidas nestas comunidades, a presente pesquisa utiliza-se dos processos de avaliação, hoje em ascensão no Brasil, como forma de compreender o que se olha, como se olha e para que se olha, entendendo que estas questões são reveladoras do valor atribuído às ações desenvolvidas. Os processos de avaliação serão olhados do ponto de vista ético, no qual o papel da avaliação é integrar o planejamento e a práxis cotidiana, criando espaços permanentes de reflexão sobre a prática, correção de rumos e reorientação de estratégias de ação dirigidas para mudanças que precisam ser construídas no chão da realidade social, visando fortalecer o movimento de transformação em prol da cidadania e dos direitos humanos. Mediante o compromisso estabelecido na Psicologia Social Comunitária, cujo foco de atuação volta-se ao fortalecimento comunitário como forma geradora de cidadania, buscou-se olhar para os processos de avaliação e intervenção comunitária, considerando os aspectos valorados por esta disciplina, os quais estão relacionados às mudanças nas relações de poder que devem ocorrer para que a construção de espaços sustentáveis democráticos seja efetivada. O processo de avaliação analisado é o Prêmio Itaú-Unicef que, sob a coordenação técnica do Cenpec, tem como objetivo reconhecer e estimular o trabalho de organizações sem fins lucrativos que contribuam, em articulação com a escola pública, para a educação integral de crianças e adolescentes brasileiros e, a partir da visibilização destas ações, fomentar políticas públicas de educação. A análise pretende compreender a capacidade do Prêmio em configurar-se como uma ação social e coletiva a serviço da proteção, inclusão e cidadania, e o compromisso com o desenvolvimento de suas ações

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Newton Jadon.pdf: 847893 bytes, checksum: e8d094fcdb7d61f1102dd161057e595c (MD5) Previous issue date: 2007-04-03 / This Dissertation was elaborated from a management perspective, in order to enlarge knowledge about management models adopted by Third Sector organizations, having as basis a comparative study between two social entities that actuate at the east zone of São Paulo City: Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar (Our Home Assistance Center and Social Promotion) and Associação Cristã de Moços de São Paulo Divisão de Desenvolvimento Social (Christian Boys Association of São Paulo Social Development Division). The analysis done throughout this work are oriented by theoretical references that seek the concept and classification of the Third Sector, mainly the studies of Falconer (1999), Peter Drucker (1994), Ioschpe (2005), Dowbor (2001/2002/2003/2004), Landim (1994/1999/2000/2001), Rodrigues (2004), Salamon (1994/1998/), Coleman (1994/1998), Costa (2004), Costa Júnior (1997), Junqueira (2000), Montaño (2005), and Putnam (2000). By the end of this study suggestions and proposals are presented as a contribution so that the social management of these entities is not a simple transposition of management tools used by the business sector with profitable purposes, but developed based on reflections that consider the existing peculiarities on social entities of the Third Sector / Esta Dissertação foi elaborada a partir de uma perspectiva gerencial, com vistas na ampliação do conhecimento sobre os modelos de gestão adotados pelas organizações do Terceiro Setor, tendo como base um estudo comparativo entre duas entidades sociais que atuam na zona leste da Cidade de São Paulo, a saber, o Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar e a Associação Cristã de Moços de São Paulo Divisão de Desenvolvimento Social. As analises realizadas ao longo deste trabalho são orientadas por referenciais teóricos que buscam a conceituação e a classificação do Terceiro Setor, principalmente, os estudos de Falconer (1999), Peter Drucker (1994), Ioschpe (2005), Dowbor (2001/2002/2003/2004), Landim (1994/1999/2000/2001), Rodrigues (2004), Salamon (1994/1998/), Coleman (1994/1998), Costa (2004), Costa Júnior (1997), Junqueira (2000), Montaño (2005), Putnam (2000). Ao final deste estudo são apresentadas sugestões e propostas como contribuição para que a gestão social dessas entidades não seja uma simples transposição das ferramentas de gestão utilizadas pelo setor empresarial com fins lucrativos, mas que seja desenvolvida com base em reflexões que consideram o universo das relações sociais, isto é, o capital social, bem como as peculiaridades existentes nas entidades sociais do Terceiro Setor

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AUREO MAGNO GASPAR PINTO.pdf: 3915859 bytes, checksum: 95d4529d2f592b65b3e53960b90bad65 (MD5) Previous issue date: 2008-12-02 / Well-grounded in communication advancement and as an increase of action of civil society in search of its goals, network structures have a tendency to increase their field of action. In particular, the reticulation of welfare and education fostering brings new perspective and challenges to the acting entities in the third sector, mainly in its social commitment, in its relationship with the government, and in the bonds among such entities. The current research is a case study where power relationships in a reticular structure of non-profitable organizations aimed at children and youth education are analyzed. Fifty and seven entities with two hundred and forty eight unities compose this network. The project attempts to evaluate to what extent the power concentration and the nucleation at a central actor can be a relevant factor to maintain the network s structural integrity. The Social Network Analysis, which is a diagnostic tool, was used as a methodology for the identification and understanding of the ties that binds such organizations. Scenarios are aligned to compare the mapped network in research and a hypothetical network without the agglutinated actor. Then, power concentration measures for each of the scenarios were computed and compared. The research was concluded identifying that the network was reasonably decentralized and had a low level of total power, but it had clusters which concentrate power and elements that may fragment the network as well as the evaluation of the importance of the central actor and the mensuration of the impacts of its exclusion in the other actors / Sedimentadas em avanços de comunicação e como uma ampliação da ação da sociedade civil na busca de seus objetivos, as estruturas em rede tendem a ampliar sua atuação. Em especial, a reticulação da promoção do bem-estar e da educação traz novas perspectivas e desafios às entidades atuantes no terceiro setor, em seu compromisso social, na relação com o estado e na ligação entre estas entidades. Esta pesquisa é um estudo de caso em que se analisam as relações de poder em uma estrutura reticular de organizações sem fins lucrativos voltadas à educação de crianças e jovens, composta por cinqüenta e sete entidades com duzentas e quarenta e oito unidades de atendimento, buscando avaliar até que ponto a concentração de poder e a nucleação em um núcleo gestor podem ser fatores para a manutenção da integridade estrutural da rede. Serviu-se da Análise de Redes Sociais, ferramenta diagnóstica usada como metodologia para a identificação e entendimento dos laços que unem estas organizações. Alinharam-se cenários que comparam a rede mapeada em pesquisa e uma rede hipotética sem o núcleo gestor, e a seguir foram mensuradas e comparadas as medidas de concentração de poder para cada um dos cenários. A pesquisa identificou que a rede se constitui de forma razoavelmente descentralizada e com baixo índice de poder total, mas contendo subgrupos que concentram poder e elementos que podem fragmentá-la. Além disso, mostra a avaliação da importância deste núcleo gestor e a mensuração dos impactos de sua exclusão nos demais atores

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Audrey Debei.pdf: 12183799 bytes, checksum: a61bce8b84f4ccaf13bf77df2bb31959 (MD5) Previous issue date: 2008-11-14 / The main objective of this research is Instituição Assistencial Educacional Amélia Rodrigues, located in Santo André-SP. The context of this search is the period which takes 1989 to 2002, and refers to social policies that were developed in Santo André's district, once they are an inflection point in approach of "social issues", as much to the project of reconstruction of district' s identities, thus of the project Regional Strategic Planning. This research seeked, in these programs, comprehend the emphasize to the volunteer work within a critical point of view about the roll of Non Governamental Organizations (NGO's) into the execution of neoliberal policies. The organization was founded in 1979, as bunâ1e up activities promoted by Social Assistant Department of "Centro Espírita Bezerra de Menenzes", which emerges as an organization that blows the line between traditional philanthropy and the redeployment into "social entrepreneurs", especially during the decades of 1980 and '1990. As long as the institution consolidate e rearrangements to the "third sector" administrative way, lined up to district strategic planning. In this way, is possible to detect an aporia between the speech based on citizenship, at the same time theirs focus in social management built obstac1es to theirs programs and activities, in the sense of goes beyond the line of social needs, taking down the emancipation perspective of struggle / O principal objetivo desta pesquisa centrou-se na Instituição Assistencial Educacional Amélia Rodrigues ,localizada no município de Santo André - SP. O contexto da pesquisa abrange o período que vai de 1989 a 2002, e refere-se às políticas sociais mais amplas desenvolvidas no município, visto que as mesmas constituem-se em um ponto de inflexão importante tanto para a abordagem das questões sociais, quanto para a reflexão sobre a reconstrução da identidade no município por intermédio do Plano Estratégico Regional. Procurou-se ver, nestes programas, a ênfase dada à questão do voluntariado no interior de uma perspectiva crítica sobre o papel das Organizações Não-Governamentais (ONGs) na implementação das políticas neoliberais. Fundada em 1979, através dos desdobramentos das atividades promovidas pelo departamento de Assistência Social do "Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes", emerge como uma entidade exemplar que rompeu o limiar entre a "filantropia tradicional" e o "empreendedorismo social", sobretudo nos anos que vão de 1980 a 1990. Ao se reestruturar ao padrão de gestão do chamado "terceiro setor", alinha-se ao planejamento estratégico municipal. Nesta trajetória, é possível detectar ~ma aporia entre um discurso voltado para a cidadania, ao mesmo tempo em que seu foco na gestão social constitui-se em obstáculo aos beneficiários de seus programas e atividades, no sentido de ultrapassarem os limites de suas carências sociais, esmaecendo o horizonte da emancipação social

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Audrey Debei.pdf: 12183799 bytes, checksum: a61bce8b84f4ccaf13bf77df2bb31959 (MD5) Previous issue date: 2008-11-14 / The main objective of this research is Instituição Assistencial Educacional Amélia Rodrigues, located in Santo André-SP. The context of this search is the period which takes 1989 to 2002, and refers to social policies that were developed in Santo André's district, once they are an inflection point in approach of "social issues", as much to the project of reconstruction of district' s identities, thus of the project Regional Strategic Planning. This research seeked, in these programs, comprehend the emphasize to the volunteer work within a critical point of view about the roll of Non Governamental Organizations (NGO's) into the execution of neoliberal policies. The organization was founded in 1979, as bunâ1e up activities promoted by Social Assistant Department of "Centro Espírita Bezerra de Menenzes", which emerges as an organization that blows the line between traditional philanthropy and the redeployment into "social entrepreneurs", especially during the decades of 1980 and '1990. As long as the institution consolidate e rearrangements to the "third sector" administrative way, lined up to district strategic planning. In this way, is possible to detect an aporia between the speech based on citizenship, at the same time theirs focus in social management built obstac1es to theirs programs and activities, in the sense of goes beyond the line of social needs, taking down the emancipation perspective of struggle / O principal objetivo desta pesquisa centrou-se na Instituição Assistencial Educacional Amélia Rodrigues ,localizada no município de Santo André - SP. O contexto da pesquisa abrange o período que vai de 1989 a 2002, e refere-se às políticas sociais mais amplas desenvolvidas no município, visto que as mesmas constituem-se em um ponto de inflexão importante tanto para a abordagem das questões sociais, quanto para a reflexão sobre a reconstrução da identidade no município por intermédio do Plano Estratégico Regional. Procurou-se ver, nestes programas, a ênfase dada à questão do voluntariado no interior de uma perspectiva crítica sobre o papel das Organizações Não-Governamentais (ONGs) na implementação das políticas neoliberais. Fundada em 1979, através dos desdobramentos das atividades promovidas pelo departamento de Assistência Social do "Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes", emerge como uma entidade exemplar que rompeu o limiar entre a "filantropia tradicional" e o "empreendedorismo social", sobretudo nos anos que vão de 1980 a 1990. Ao se reestruturar ao padrão de gestão do chamado "terceiro setor", alinha-se ao planejamento estratégico municipal. Nesta trajetória, é possível detectar ~ma aporia entre um discurso voltado para a cidadania, ao mesmo tempo em que seu foco na gestão social constitui-se em obstáculo aos beneficiários de seus programas e atividades, no sentido de ultrapassarem os limites de suas carências sociais, esmaecendo o horizonte da emancipação social

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-07T11:13:56Z No. of bitstreams: 1 Marlene de Fátima Campos Souza.pdf: 2014185 bytes, checksum: f0b881692d8a7750fe117f63a57c9853 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T11:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene de Fátima Campos Souza.pdf: 2014185 bytes, checksum: f0b881692d8a7750fe117f63a57c9853 (MD5) Previous issue date: 2017-10-23 / The aim of this study is to analyze the relationship between the State and the Third Sector in public education policies in the field of higher education in Brazil, as well as to demonstrate a redefinition towards the role of the State in the global scenario upon civil society, presenting a contextualization about the return generated to society in relation to the tax benefits granted by the State to non-profit entities. Primarily, it contextualizes the historical landmarks of the State, precisely, addressing the Brazilian experience from the Vargas Era. In the construction of the role and the scope of State and society in the production of the public good, this perspective contributes to the understanding of the changes occurred in the State's relationship with the non-state sector, to understand the strong alliance between them (State and Third Sector), following from the idealized State Reform in the decade of 1990. It is also emphasized the importance of the public-private partnerships of non-profit entities to make the provision of services effective, jointly with State, also in the effectiveness of State public policies in higher education which, among others, stand out the social educational programs in Brazil such as ProUni and FIES, linked to the Third Sector (non-state). The purpose is to demonstrate, through empirical evidences, that the expectation of the State matches the results obtained.For such purpose, a case study was carried out at a Higher Education Institution, Eurípides Soares da Rocha Teaching Foundation, which, through information supported by the Financial Statements of the entity under study, aimed to gather information to answer the following question: What is the counterpart offered by the institutions of the third sector to society, with the tax exemption or immunity over social contributions provided by the State? The result presented in the study gives support to the information that entities inserted in the context of the Third Sector tend to return to society superior benefits to those received through State fiscal incentives.In this regard, it was possible to verify by means of return to society, the rates allocated to the study: for each R$ 1.00 invested by the State in tax incentives, the entity returned to society R$ 1.54 regarding social investments in Gratuities solely in their main teaching activity, and a return of R$ 2.09 on its total social investments, exceeding the limits required by the legislation. Moreover, the research herein adopts the case study methodology; bibliographies were based on books, periodicals, institutional documents, and related websites, with quantitative-qualitative information and statistical data / Esta pesquisa analisa a relação do Estado com o Terceiro Setor, em termos de políticas públicas educacionais, no âmbito do Ensino Superior brasileiro, propondose a demonstrar a redefinição do papel estatal no cenário global e ante a sociedade civil, apresentando uma contextualização acerca do retorno engendrado à sociedade em face dos benefícios fiscais concedidos às entidades sem fins lucrativos. Em um primeiro momento, portanto, são descritos, sumariamente, os marcos históricos do Estado a respeito da experiência brasileira vivenciada a partir da Era Vargas. Na construção da função e do escopo estatal, bem como daquilo que concerne à coletividade na produção do bem público, tal perspectiva contribui para a compreensão de mudanças ocorridas na implicação do Estado com o setor privado, visando a depreender a forte aliança existente entre ambos (Estado e Terceiro Setor), apoiada na Reforma do Estado idealizada na década de 1990. Ressalta-se, ainda, a importância, no Brasil, das parcerias público-privadas das entidades sem fins lucrativos para efetivação da prestação de serviços em conjunto com o Estado, mantendo políticas públicas estatais das quais se destacam programas sociais educacionais como o ProUni e o FIES, vinculados ao Terceiro Setor (não-estatal). O propósito desta investigação, por conseguinte, está em atestar, por meio de evidências empíricas, que a expectativa do Estado é correspondida pelos resultados obtidos. Para tanto, foi desenvolvido Estudo de Caso, em uma Instituição de Ensino Superior, a Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, recorrendo a informações extraídas das Demonstrações Financeiras da entidade em questão, buscando-se aferir respostas ao seguinte questionamento objeto de trabalho: Qual a contrapartida oferecida pelas instituições do Terceiro Setor à sociedade, em razão da isenção ou da imunidade das contribuições sociais concedidas pelo Estado? O resultado ora apresentado corrobora com as informações de que as entidades inseridas no domínio do Terceiro Setor tendem a retornar à sociedade benefícios superiores aos recebidos, mediante incentivos fiscais do Estado. Nesse sentido, foi possível constatar, doravante os índices atribuídos para diagnóstico, que, para cada R$ 1,00 investido pelo Estado em incentivos fiscais, a entidade restituiu à sociedade R$ 1,54, no que se refere aos investimentos sociais em gratuidades, tomando-se, exclusivamente sua atividade principal, o ensino, proporcionando, igualmente, um retorno de R$ 2,09 sobre seus investimentos sociais totais, superando, pois, os limites exigidos pela legislação. Ademais, a pesquisa admitiu como metodologia o Estudo de Caso; fundamentou sua bibliografia em livros, periódicos, documentos institucionais e sites relacionados ao tema; substanciando-se com informações quanti-qualitativas e dados estatísticos

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao GIZELDA MORATO COSTA.pdf: 437973 bytes, checksum: 399da7ddcc12a5d9aeceb0a889c02f85 (MD5) Previous issue date: 2006-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study had for objective to contemplate critically concerning an experience that is happening since the year of 2000 in the system prisoner of the State of São Paulo, through partnership between the State and the call Third Section: the Centers of Resocialization (CRs), constituted to guard condemned individuals. Our investigation and analysis intended to bring until then for the debate academic subjects kept into the walls of the prisons, where members of several segments of the society and the State is trying to create a new model of administration prisoner ". We had, also, the intention of maintaining steadily the debate and the social concern with the thematic of the imprisoned men's human necessity. Necessity these that it comes being neglectful for the State. And, specifically, the State of São Paulo, instead of assuming with responsibility the paper that competes him, it has been allowing the use of the beginning of the subsidied, transferring for organisms of the civil society the responsibilities of attendance social prisoner. And, the problem that is surfacing inside of the prisons CRs it is the form of performance of the ONGs, that is reproducing practices that they are opposed to the beginnings and protected values by the Social Service, for they be not returned to the defense of the social rights, but to the palliative assistance, what doesn't promote the subject holden of rights, with views to the exercise of your citizenship / O presente estudo teve por objetivo refletir criticamente acerca de uma experiência que vem ocorrendo desde o ano de 2000 no sistema prisional do Estado de São Paulo, por meio de parceria entre o Estado e o chamado Terceiro Setor: os Centros de Ressocialização (CRs), constituídos para custodiar indivíduos condenados. Nossa investigação e análise pretenderam trazer para o debate acadêmico questões até então guardadas dentro dos muros das prisões, onde membros de vários segmentos da sociedade e o Estado vem tentando criar um novo modelo de gestão prisional." Tivemos, também, a intenção de manter aceso o debate e a preocupação social com a temática das necessidades humanas dos homens encarcerados. Necessidades estas que vem sendo negligenciadas pelo Estado. E, especificamente, o Estado de São Paulo, ao invés de assumir com responsabilidade o papel que lhe compete, tem permitido o uso do princípio da subsidiariedade, transferindo para organismos da sociedade civil as responsabilidades de assistência sociais prisionais. E, o problema que vem aflorando dentro das prisões CRs é a forma de atuação das próprias ONGs, que vem reproduzindo práticas que se opõem aos princípios e valores defendidos pelo Serviço Social, por não estarem voltadas à defesa dos direitos sociais, e sim ao assistencialismo paliativo, o que não promove o sujeito detentor de direitos, com vistas ao exercício de sua cidadania