Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anderson.pdf: 938840 bytes, checksum: 40982d47641b6c1bdc9e43c94b082d34 (MD5) Previous issue date: 2011-08-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to comprehend how community foundations promote coproduction of public goods. Community foundations are non-profit organisations that aim for a better quality of life in the communities they serve. They connect people and organisations to promote community development. Some of the characteristics of community foundations are (a) they have a board that reflects the diversity of the community; (b) they serve a defined territory; (c) they raise funds from a variety of sources and they are grantmakers; and (d) they seek to build endowments. Due to such characteristics, community foundations have potential to perform the role of convenors and community leaders, roles that indicate they are able to promote coproduction, an approach applied to public administration that consists of a large participation of citizens individually or organised in formal or informal groups in processes of creation, definition, implementation, control, and evaluation of public policies. In coproduction, citizens and public agents share roles and responsibilities. In order to comprehend how community foundations work to promote coproduction of public goods, a case study was undertaken with one Brazilian community foundation, Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom). Two of the initiatives of ICom which involved coproduction were examined through the analysis of documents and by interviewing public agents and ICom s professionals that participated in the activities. The results of the research show that, in order to promote coproduction, community foundations (a) count on their reputation and history of work and achievements, and look for alliances that contribute to inspire trust in order to bring together other actors that improve the production of public goods; (b) use the influence of their board members; (c) have the ability to use their financial resources to produce results in the short term, building an environment of confidence among the actors involved; (d) define the focus of the initiatives and the public good/service to be produced, in partnership with local actors, and make clear the results to be achieved collectively; (e) community foundations show technical skills; and (f) they are able to conduct the mobilisation of local actors to be engaged in coproduction / A presente dissertação tem por objetivo compreender como as fundações comunitárias atuam na promoção de coprodução do bem público, a partir do estudo de caso de uma organização que atua na região da Grande Florianópolis (SC). As fundações comunitárias são organizações sem fins lucrativos que buscam melhorar a qualidade de vida em uma determinada área geográfica, articulando pessoas e organizações na promoção do desenvolvimento comunitário. Suas principais características são a) seu conselho diretor reflete a diversidade de atores locais; b) atuam em um área geográfica definida; c) mobilizam recursos de diversas fontes e fazem doações; d) buscam formar fundos patrimoniais permanentes. Dadas as suas características, apresentam o potencial de atuar como organizações articuladoras e de assumir o papel de liderança na comunidade. Por isso, as fundações comunitárias parecem estar em posição de atuar promovendo a coprodução do bem público, uma abordagem que consiste na elaboração, delimitação, implementação, controle e avaliação dos bens e serviços públicos, em que se verifica participação e engajamento dos cidadãos individualmente ou por meio de organizações em todas as etapas do processo, compartilhando papéis e responsabilidades com agentes públicos governamentais. Para compreender como as fundações comunitárias atuam na promoção de coprodução do bem público, foi feito um estudo do caso de uma das fundações comunitárias brasileiras, o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), com o exame de sua ação em duas iniciativas nas quais verificou-se coprodução. A partir de entrevistas com agentes públicos governamentais e profissionais da fundação, além da análise de documentos, verificou-se que para a promoção de coprodução são importantes para a fundação comunitária a) sua reputação e histórico, fortalecido pela aliança com parceiros capazes de enriquecer a proposta de ação e de emprestar credibilidade para atrair novos atores à coprodução; b) a influência das lideranças que compõem sua governança; c) a possibilidade de contar com recursos financeiros para fazer doações de maneira ágil, que representam gestos concretos aos demais atores em articulação; d) definição e foco na causa, no bem ou serviço público a ser produzido, em conjunto com atores locais, e com clareza dos resultados a serem alcançados; e) competência técnica; e f) habilidade de conduzir processos de mobilização de atores locais

Orientador: Claudia Maria Daher Cosac / Banca: Alfredo José Machado Neto / Banca: Melissa Franchini Cavalcanti Bandos / Banca: Rosalinda Chedian Pimentel / Banca: Edna Maria Campanhol / Resumo: O presente estudo teve o objetivo de compreender e explicar a gestão das Fundações da cidade de Franca/SP, explicando a Responsabilidade Social na efetivação dos planos de ação, referente ao atendimento das políticas sociais públicas e sua relação com as demandas sociais. A investigação foi realizada por meio de pesquisas bibliográficas, documental e de campo que, ao longo do processo, permitiram acúmulo de conhecimentos acerca do objeto de estudo e possibilitaram análise das formas de atualização da gestão das Fundações da cidade de Franca. O desenvolvimento das organizações não governamentais, caracterizado pelo Terceiro Setor, em grande parte atribuído às falhas do Estado, faz com que amplie cada vez mais, atitudes de iniciativas privadas com sentido público. Evidencia o quanto se tornou essencial e emergente, a atuação das entidades não governamentais enquanto parceria imprescindível para o atendimento às demandas sociais. As ONGs causam, de certa forma, espécie de revolução democrática, valorizando cada vez mais o coletivo, estabelecendo relações entre sociedade e Estado. Constitui-se na esfera pública não estatal, formado a partir de iniciativas privadas, voluntárias, sem fins lucrativos, no sentido do bem comum. Nesta definição, agregam-se um conjunto diversificado de instituições, no qual se incluem as Associações Comunitárias, as Entidades Assistenciais, os Institutos Empresariais e as Fundações. As Fundações, objeto deste estudo, inserem-se no campo do direito privado, caracterizam-se por constituírem patrimônio personalizado destinado a um fim. Dessa forma, por possuírem estrutura patrimonial necessitam de processos e procedimentos administrativos profissionalizados para gerir os recursos e atender as demandas sociais em direção ao objetivo fim a qual foram constituídas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study aimed to understand and explain the management of Foundations in the city of Franca/SP, explaining Social Responsibility in the execution of action plans concerning the public social police services and their relationship with social demands. The study was conducted through bibliographical, documentary and field research, that throughout the process, allowed the gain of knowledge of the object of study and also allowed the analysis of possible ways to upgrade the management of Foundations in the city of Franca. The development of non-governmental organizations, characterized by the Third Sector, usually due to the failures of the State, increases private initiative within the public sense. It shows how essential and emerging the role of non-governmental (NGOs) entities are to meet social demands. NGOs cause, in a way, a kind of democratic revolution, raising the value of collective and establishing relationships between the society and the State. They constitute themselves in the non-state owned public sphere starting from private initiatives which deal with voluntary and nonprofit work, towards the common good. In this setting, we have a diverse group of institutions in which we can include the Community Associations, Charitable Institutions, Institutes and Corporate Foundations. Foundations, which are the object of this study, are part of the private law field, as they constitute personalized properties with a specific end. Thus, by having ownership structure they need processes and professional administrative procedures to manage resources and meet social demands towards the goal they had set. Throughout the research, it was possible to notice that there is not an unique management model that meets demands of the global market nor common alternative forms, that seek the update management. In this sense, each Foundation presents particular... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El presente estudio ha tenido la finalidad de comprender y explicar la gestión de las Fundaciones de la ciudad de Franca/SP - Brasil, señalando la Responsabilidad Social en la efectuación de los planes de acción, en lo que se refiere al atendimiento de las políticas sociales públicas y su relación con las demandas sociales. La investigación ha sido realizada por medio de pesquisas bibliográficas, documental y de campo que, a lo largo del proceso, permitieron acúmulo de conocimientos acerca del objeto de estudio y posibilitaron análisis de las formas de actualización de la gestión de las Fundaciones de la ciudad de Franca. El desarrollo de las organizaciones no gubernamentales, caracterizado por el Tercer Sector, en gran parte atribuido a los fallos del Estado, hace con que amplíe cada vez más, actitudes de iniciativas privadas con sentido público. Evidencia lo cuanto se hizo esencial y emergente, la actuación de las entidades no gubernamentales en relación a la aparcería imprescindible para el atendimiento a las demandas sociales. Las ONGs provocan, de cierta forma, especie de revolución democrática, valorando cada vez más el colectivo, estableciendo relaciones entre sociedad y Estado. Se constituye en la esfera pública no estatal, formada a partir de iniciativas privadas, voluntarias, sin fines lucrativos, en el sentido del bien común. En esta definición, se añade un conjunto diversificado de Instituciones, en el cual se incluyen las Asociaciones Comunitarias, las Entidades Asistenciales, los Institutos Empresariales y las Fundaciones. Las Fundaciones, objeto de este estudio, abarcan el campo del derecho privado, se caracterizan por constituir patrimonio personalizado destinado a una finalidad. De esa forma, por poseer estructura patrimonial necesitan procesos y procedimientos administrativos profesionalizados para generar los recursos... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Uberaba turned to be the center of public attention when the famous medium Chico Xavier arrived in the city, in 1959. Since then, the number of spiritist centers has quintupled and the practices of assistance have increased. Inside the doctrinaire universe of Spiritism, charity occupies a privileged place because it is essential for the spiritual evolution. Therefore, all spiritist centers do social assistance as a way of practicing charity. The main goal of this research was to identify and to understand the means of management of Spiritist Social Assistance in Uberaba-MG. Chanlat (1996) understands means of management as a set of administrative practices implemented by the organization to achieve their objectives. This research was guided by Grounded Theory principles (GLASER; STRAUSS, 1967), qualitative research method in which exists a close relationship between data gathering, data analysis and the substantive theory that develops as a consequence. Intensive interview was the main instrument of data gathering. Recording lectures as well. Spiritist organizations documents were also researched. The technique of analyzing and interpreting data used was the Content Analysis (BAUER, 2002) supported by the software Atlas/TI. They both led to the categories of analysis: Chico Xavier, Uberaba and the spontaneity , Without charity there is no salvation and Relationships with the world of Cesar . As a result of this analysis, we realized that, in the case of Uberaba, the traditionalism, linked to Chico Xavier, prevails and the spontaneity is a principle which is in the core of a constant confrontation between dichotomies freewill and determinism, spiritual and material, human and divine that constitute the spiritist universe in Uberaba. They trust in good spirits , or spiritual guides , or superior spirits , or spirituality whose are the orientation leaders to the tasks of assistance, in contradiction to the spontaneity quality because the human actions are the result of deliberate spiritual influence. Nevertheless, the spiritists managers in Uberaba assure and reassure the spontaneous feature of the spiritist social assistance management. There is also a clear resistance to assimilate the dictates of the World of Cesar human laws and rules because they believe that the divine commandments are sufficiently good. / Uberaba passou a ser foco das atenções públicas em função da presença do famoso médium Chico Xavier, a partir de 1959, quintuplicando o número de centros espíritas e reforçando as práticas assistenciais ali realizadas. Dentro do universo doutrinário do Espiritismo, a caridade ocupa um lugar privilegiado, pois é essencial para a evolução espiritual e, por esse motivo, todos os centros espíritas realizam atividades de assistência social como meio de se praticar a caridade. O objetivo de pesquisa foi identificar e compreender o modo de gestão da Assistência Social Espírita em Uberaba- MG. Entende-se modo de gestão como um conjunto de práticas administrativas executadas pela organização visando a atingir os seus objetivos (CHANLAT, 1996). O trabalho foi guiado pelos princípios da Grounded Theory (GLASER; STRAUS, 1967), método de pesquisa qualitativa em que existe um estreito relacionamento entre a coleta e análise de dados e a teoria, substantiva, que se desenvolve como conseqüência. A entrevista em profundidade foi o principal instrumento de coleta de dados, assim como gravação de palestras. Foram pesquisados, também, documentos das organizações espíritas. A técnica de análise e interpretação de dados utilizada foi a Análise de Conteúdo (BAUER, 2002) com auxílio do software Atlas/TI, que possibilitaram encontrar aos poucos as categorias de análise mais apropriadas: Chico Xavier, Uberaba e a espontaneidade , Fora da caridade não há salvação e Relações com o mundo de César . Como resultado dessa análise, percebeu-se que, no caso uberabense, o tradicionalismo, ligado à figura de Chico Xavier, prevalece e se tem como princípio a espontaneidade, estando esta no cerne de um constante confronto entre dicotomias livre arbítrio e determinismo, espiritual e material, humano e divino que povoam o universo espírita de Uberaba. Reforça-se a confiança nos bons espíritos , ou guias espirituais , ou espíritos superiores , ou espiritualidade , que são orientadores, norteadores dos trabalhos assistenciais. Contraditoriamente, portanto, à qualidade de espontâneo, pois as ações humanas são fruto de deliberada influência espiritual. De qualquer forma, os dirigentes espíritas uberabenses afirmam e reafirmam o caráter espontâneo da gestão da assistência social espírita e há uma nítida resistência em assimilar os ditames do Mundo de César leis, regras, normas dos homens por acreditarem que os preceitos divinos são suficientemente bons. / Mestre em Administração

Submitted by Andréa de Almeida Siggia (asiggia@gmail.com) on 2018-09-14T20:52:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado MAP - Andrea de Almeida Siggia - 2018.pdf: 19527921 bytes, checksum: 4b43f18c0e8f11e1995d7d90b72320db (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-10-26T13:45:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado MAP - Andrea de Almeida Siggia - 2018.pdf: 19527921 bytes, checksum: 4b43f18c0e8f11e1995d7d90b72320db (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T19:16:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado MAP - Andrea de Almeida Siggia - 2018.pdf: 19527921 bytes, checksum: 4b43f18c0e8f11e1995d7d90b72320db (MD5) Previous issue date: 2018-07-19 / Objetivo – As parcerias entre o setor público e as organizações da sociedade civil (OSCs) são um recurso cada vez mais utilizado para a prestação de serviços públicos na área de assistência social. Esta dissertação de mestrado teve como principal objetivo identificar as características das parcerias público-privadas existentes entre o poder executivo municipal e as OSCs para a realização de projetos de assistência social. Metodologia – Foram analisadas 462 parcerias junto a 87 OSCs com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), no período compreendido entre janeiro de 2009 e maio de 2018. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, consulta de relatórios e documentos em meio físico e digital que contêm dados sobre as OSCs parceiras, entrevistas com representantes do parceiro público e um Survey dirigido aos dois parceiros. Cumpre destacar a extração de dados do Portal Rio Transparente, do Portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria da Receita Federal (RFB). Os dados coletados foram tratados por meio da análise de conteúdo por método misto. Entre as limitações da metodologia adotada, destaca-se a fragilidade e as dificuldades de coleta de dados, seja entre as OSCs, seja com parceiro público. Apesar de 87% das OSCs pesquisadas possuírem sites, muitos não são atualizados com frequência e não contêm elementos suficientes para a composição de todos os dados da pesquisa. Resultados – Entre os resultados da pesquisa, ressalta-se que as parcerias do poder público com as OSCs trazem resultados favoráveis à população, uma vez que ampliam a malha de atendimento. As ações conjuntas promovem ganho de expertise para ambas as partes quando a missão da OSC está relacionada ao objeto da parceria, havendo sinergia entre os parceiros. Observa-se uma tendência para a contratualização de OSC de natureza mais profissional, caracterizada pela melhor afinidade com os procedimentos burocráticos inerentes ao setor público, nos últimos anos. Limitações – A burocracia da SMASDH em autorizar entrevistas para a pesquisa e o baixo percentual de respostas por parte das OSCs em relação à pesquisa pelo método Survey foram outras dificuldades encontradas. Contribuições práticas – Em termos de contribuições práticas, a pesquisa aponta a necessidade do monitoramento e da avaliação qualitativa das parcerias, passos primordiais para que seja viável uma melhor seleção de organizações da sociedade civil para a troca de conhecimentos com o poder público, ampliando a expertise de ambas as partes. Contribuições Sociais – Em termos de contribuições sociais, a pesquisa facilita o acesso à informação sobre as séries históricas de parcerias entre SMASDH e OSCs, possibilitando o acesso ao público interessado no assunto. Originalidade – Trata-se de uma pesquisa baseada na série histórica de dados relativos à formalização das parcerias públicas com parceiros privados sem fins lucrativos, retratando períodos de diferentes prefeitos. / Purpose - Partnerships between the public sector and civil society organizations (CSOs) are increasingly used to provide public services in social assistance. This master's dissertation had as main objective to identify the characteristics of the public-private partnerships existing between the municipal executive power and the CSOs for the realization of social assistance projects. Design/Methodology - There were 462 partnerships with 87 CSOs with the Municipal Department of Social Assistance and Human Rights (SMASDH) from January 2009 to May 2018. Data were collected through documentary research, consultation ofrepmis and physical and digital documents containing data on the CSO partners, interviews with representatives of the public pminer and a Survey directed to the two pminers. It is worth mentioning the extraction of data from the Rio Transparent Portal. The collected data were treated by content analysis by mixed method. Among the limitations o f the adopted methodology is the fragility and difficulties of data collection, either between the CSOs or the public partner. Although 87% of the CSOs surveyed have a website, most of them are not updated frequently and do not contain enough elements to compose ali the research data. Results - Among the results of the research, it is highlighted that public power pminerships with CSOs bring favorable results to the population, once they expand the service network. The joint actions promote gain of expertise for both patiies when the mission of the OSC is related to the object of the partnership, and there is synergy among the pminers. There is a trend towards contracting CSOs of a more professional nature, characterized by the better affinity with the bureaucratic procedures inherent to the public sector in recent years. Limitations - The SMASDH bureaucracy in authorizing interviews for the survey and the low percentage of CSO responses to Survey were other difficulties encountered. Practical contributions - In terms of practical contributions, the research points to the need for monitoring and qualitative evaluation of partnerships, essential steps to ensure a better selection of civil society organizations to exchange knowledge with the public power, increasing the expettise to both pmis. Social Contributions - In terms of social contributions, the research facilitates access to information on the historical series of partnerships between SMASDH and CSOs, allowing access to the public interested in the subject. Originality - lt is a research based on the historical series of data on the formalization of public partnerships with private non-profit partners, pmtraying periods of different mayors.

Como alternativa para superar mais uma crise do capitalismo, no final do século XX configurou-se uma nova organização geopolítica e econômica mundial de cunho neoliberal. Ela atribui ao Estado de Bem-Estar Social a responsabilidade pela crise e pela ineficiência em responder às demandas sociais do mundo em transformação. Em resposta às críticas, nasce o movimento de reforma do Estado, que vem assumindo posições nas duas últimas décadas. Nos anos 80 predominou a concepção do Estado mínimo, que encarregou o mercado da responsabilidade pelo crescimento econômico e pelo atendimento às necessidades da sociedade. Na década seguinte questionou-se esse modelo. O ideário do Estado forte regulador e coordenador de políticas sociais respondeu aquele questionamento, deixando para o mercado e o terceiro setor a produção de bens e serviços. Influenciado pela nova administração pública, esse Estado é concebido como gerenciador do desenvolvimento social, incorporando mecanismos do setor privado para aperfeiçoar resultados, como retenção de gastos e controle de custos. Essa é a orientação do plano diretor de reforma do aparelho estatal implantado pelo Governo brasileiro a partir de 1995. Uma de suas principais estratégicas foi a criação das organizações sociais – estatuto legal que permite às instituições sem fins lucrativos desenvolverem funções sociais delegadas pelo Estado. A partir de 1998, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem repassado a gestão de hospitais para organizações sociais de saúde, mediante contratos de gestão,que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na produção de serviços médico-hospitalares. Duas dessas experiências são analisadas aqui – os Hospitais Gerais de Itapecerica da Serra e do Itaim Paulista – com vistas a avaliar a capacidade do Estado de promover tal delegação, à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. Empregou-se metodologia qualitativa, mediante estudo de caso. Foram realizadas trinta entrevistas com membros das equipes técnicas, das administrações e das mantenedoras dessas organizações, usuários dos serviços, representantes do Legislativo e do Executivo estadual. Procedeu-se à leitura de documentos e relatórios técnicos. Os resultados indicaram não haver incorporação do âmbito local na gestão dos serviços prestados; o principal coordenador e controlador das metas estabelecidas é a administração central da secretaria estadual. Para que se efetive a eqüidade no acesso, é fundamental a presença do Poder público local como articulador do sistema de saúde. O controle público expressa-se por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros do Tribunal de Contas do Estado ou das instâncias locais do controle social do Sistema Único de Saúde ou dos conselhos populares de saúde. A população não participa da formulação das ações de saúde. Nessa modalidade de gestão, o Poder público estadual assume presença marcante mediante financiamento global e controle administrativo dessas organizações, o que caracteriza uma desconcentração de função para instituições públicas não-estatais, responsáveis por uma lógica privada de gerenciamento por intermédio da contratação de recursos humanos e de administração financeira, aspectos limitantes da ação estatal. / At the end of the 20th century we had seen the come out of a new geopolitical and economical world configuration of neoliberal traces, as an alternative to overcome the capitalism crisis. The Welfare State is criticized by such conception, being assigned to it the responsibility for the crisis and the inefficiency to answer the social demands of a world that is constantly changing. In response to these critiques comes out the State reform movement that has assumed several propositions in the past two decades. The conception of minimum State that prevailed in the 80’s, leaving to the market the responsibility for the economical growing and caring of the society needs. In the next decade this model was questioned. Then comes the ideology of the strong State that must regulate and coordinate the social politics, leaving to the market and the non-governmental organizations the productions of goods and services. Influenced by the new public management, this State is conceived as a manager of social development, using mechanisms of the private sector to optimize results, as the retention of expenses and cost control. We observe this orientation in the director plan of reform of the governmental machine, presented by the Brazilian Govern since 1995. One of the main strategies was the creation of the Social Organizations ¾ legal statute that allows the non profit institutions to develop social functions delegated by the State. Since 1998, the Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo has repassed hospitals to Social Organizations of Health, through performance agreements, establishing goals to be reached in the production of hospitalar services. Two of these experiences were analysed ¾ the General Hospitals from Itapecerica da Serra and from Itaim Paulista ¾ with the intention to evaluate the ability of the State in promoting such delegation, under the public control and the guarantee of equity in the access to he health services. We used qualitative methodology, through the technique of study of case. There were thirty interviews done, involving members from the technical staff, from the administration and from the owners of these organizations, users of the services, and representatives of the Legislative and Executive of the State. We did read the documents and technical reports. The results indicated that there is no incorporation at the local level in the management of the services done, and that the central level of the Secretaria Estadual is the main coordinator and controller of the goals established. As to the equity in the access, is fundamental the presence of the local Public Power to its effectiveness, in the articulation of the health system, as we have seen in the Itapecerica da Serra experience. The public control is made by inspection actions, through financial procedures of the Tribunal de Contas do Estado, or the local instances of social control of the Sistema Único de Saúde or of the popular counsils of health. There is no participation of the population in the formulation of health actions. In this kind of management the Public Power of the state of the São Paulo has a fundamental role, through the global financing and administrative control of these Organizations, characterizing a desconcentration of function for non governmental public institutions, that is responsible for a private logic of managing, through the contract of human resources and financial administration, limiting aspects of the action of the State.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese.pdf: 944709 bytes, checksum: 5d3aa5dc41f8a016383db72aa7c7bf78 (MD5) Previous issue date: 2005-03-07 / The work evidences the importance of the work conducted by the third sector to developing countries such as Brazil as the State has been scaling back its social services In this regard it reviews and defines those entities making up the third sector and analyzes some labor law instruments by relating them to not-for-profit organizations\' increased activities By studying topics such as persons with disabilities work conducted by minors, social cooperatives profit-sharing for employees of third sector organization voluntary and religious work this work demonstrates the importance of the third sector in labor laws and how such power can be used to enhance those activities performed by this sector, as well as social actions designed to include disadvantaged persons / O trabalho demonstra a importância social do terceiro setor para países em desenvolvimento como o Brasil diante da retração do Estado nos serviços sociais Nesse sentido analisa e define as entidades que integram o terceiro setor e analisa alguns instrumentos do direito do trabalho relacionando-os com a ampliação das atividades das entidades sem fins lucrativos Estudando temas como portador de deficiência trabalho do menor cooperativas cooperativas sociais participação dos empregados nos resultados das entidades do terceiro setor trabalho voluntário e religioso o trabalho demonstra a importancia do terceiro setor no direito do trabalho e como esse pode ser utilizado como forma de ampliação das atividades do terceiro setor e inclusão social das pessoas em desvantagem

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele de Oliveira Soares.pdf: 1037114 bytes, checksum: b8bfb5b6bb27a351ce72cbecebc090f0 (MD5) Previous issue date: 2008-06-18 / The present research investigates the Third Sector social phenomenon of world changes, whose exponential growth as from the 70th decade brought up questionings about the functions and structure of the States, the adequacy of sovereignty of the Nations before the new global economic conformation, the re-dimensioning of the public areas and the time/space relation. Under an interdisciplinary focus we have tried to connect various definitions relating to distinct subject-matters of the Social Sciences about the Third Sector over the world and in Brazil, and verified its undissociable relation to transindividualism. Under this context, we have analyzed the influences of the Third Sector in the Science of Law and tied it to the new citizenship consciousness, the civic bond, the democratic participation in the decisions on the goals of the nation, the protagonism in the social networks, to conclude that all the power belong to the people, therefore the people, and only the people, is the legitimate owner of its own destiny. The Third Sector, as a transindividual legal phenomenon is a social source of the Law / O presente trabalho busca investigar o advento do Terceiro Setor, fenômeno social de transformação mundial, cujo crescimento exponencial a partir da década de 70 trouxe à baila questionamentos acerca das estruturas e funções estatais, da adequação da soberania dos Estados-Nação ante à nova conformação econômica globalizada, ao redimensionamento dos espaços públicos e à relação tempo/espaço. Sob o espectro da interdisciplinaridade, buscamos concatenar conceitos vários pertinentes a objetos distintos das Ciências Sociais sobre o Terceiro Setor no mundo e no Brasil, e verificamos sua indissociável relação com o transindividualismo. Neste contexto, analisamos as influências do Terceiro Setor na Ciência do Direito e as entrelaçarmos à nova consciência cidadã, ao engajamento cívico, à participação democrática nas decisões sobre os rumos da nação, ao protagonismo nas redes sociais, para concluir que todo o poder emana do povo, sendo o povo, e só o povo, o senhor legítimo do seu destino. O Terceiro Setor, como fenômeno jurídico transindividual, é fonte social do Direito

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alberto Shinji Higa.pdf: 1929986 bytes, checksum: d60c69553c4fe1c694dc34e321f05853 (MD5) Previous issue date: 2009-04-24 / This present work has the purpose of proposing reflections for the outlining of the public foment in the social domain and of the respective civil liability of the State and of the parastate entities in this sphere, in light of the Constitution of the Republic of 1988. The choice of the theme could be justified by the following reasons: (i) the contemplation of the fertile field by the Magna Carta for the development of said administrative function; (ii) the issuing in the infraconstitutional sphere of sparse laws that, as a pretext of the promotion of this need, extrapolate the landmarks conceived in the Greater Law; (iii) the ommission of these legal diplomas related to the civil liability of the State and of the beneficiary entities, whether arising from the juridical relationship between this, fomenting agent, and those, fomented agents, whether arising from the bond between the latter and the third party; (iv) the lacuna in the field of juridical science, as that occurring in the legislative sphere, seeing the attention given by the scientists of the constitutional law to said theme is still shy. To reach the established objectives, the constitutional contours of the administrative activity of foment in the social domain were initially traced. It was sought to identify its juridical regime and its area of incidence. In possession of all these elements, it was then passed on to the study of the civil liability of the State and of the fomented entity. At the end of the research, it was noticed that the State answers for the damages caused to the fomented agents due to its comissive or omissive acts, in the exercise of the promotional administrative function, in objective or subjective form, respectively. Likewise, it is concluded that the State, as a rule, does not answer for the damages caused by the fomented agents to third parties, in the exercise of the activities which are the object of the foment, except in cases of autonomous social services, of the social organizations that substitute the Public Authority in the performance of public service under its charge or are benefitted with the granting of goods and public servants, and in the cases of state omission in inspecting the activities developed by the fomented agents, as long as observed, in this case, the theory of the direct and immediate damage (art. 403 of the CC) and with presence of the premises related to the subjective civil liability, by the theory of the guilt of the service. Finally, in relation to the fomented agents, it is concluded that, as a rule, the subjective civil liability foreseen in art. 927, headline c/c art. 186 of the Civil Code, is applied in the hypothesis of extracontractual liability or in art. 389 of the Civil Code, in case of contractual liability, whether in relation to the State, whether in relation to the third party that makes use of the service rendered by it. The incidence of the objective liability is an exception and is observed only in two distinct hypotheses: (i) in the terms of sole paragraph of art. 927 of the Civil Code, which authorizes the establishment of the objective liability in cases foreseen in law, as in Law No. 8.078/90; and (ii) in cases of social organizations established with the purpose of substituting the State in relation to its duty of rendering public services, in the terms of the Magna Carta, and of deceiving the juridical administrative regime that, strictly, such activities are submitted to, opposing the limits of complementary actuation of the private in the social domain / O presente trabalho tem por objetivos propor reflexões para o delineamento do fomento público no domínio social e da respectiva responsabilidade civil do Estado e das entidades paraestatais nesse âmbito, à luz da Constituição da República de 1988. A escolha do tema pode ser justificada pelas seguintes razões: (i) a contemplação de campo fértil pela Carta Magna para o desenvolvimento da referida função administrativa; (ii) a edição no plano infraconstitucional de leis esparsas que, a pretexto da promoção desse mister, extrapolam os marcos gizados na Lei Maior; (iii) a omissão desses diplomas legais quanto à responsabilidade civil do Estado e das entidades beneficiárias, seja aquela decorrente da relação jurídica entre este, agente fomentador e aquelas, agentes fomentados, seja a oriunda do vínculo entre estes últimos e o terceiro; (iv) a lacuna no campo da ciência jurídica, tal como ocorre no plano legislativo, posto que ainda é tímida a atenção dada pelos cientistas do direito pátrio ao referido tema. Para se alcançar os objetivos fixados, inicialmente, foram traçados os contornos constitucionais da atividade administrativa de fomento no domínio social. Procurou-se identificar o seu regime jurídico e sua área de incidência. De posse de todos esses elementos, passou-se, então, ao estudo da responsabilidade civil do Estado e da entidade fomentada. Ao término das pesquisas, constatou-se que o Estado responde pelos danos causados aos agentes fomentados por seus atos comissivos ou omissivos, no exercício da função administrativa promocional, respectivamente, de forma objetiva ou subjetiva. Outrossim, conclui-se que o Estado, via de regra, não responde pelos danos causados pelos agentes fomentados a terceiros, no exercício das atividades objeto de fomento, salvo nos casos dos serviços sociais autônomos, das organizações sociais que substituam o Poder Público no desempenho de serviço público a seu encargo ou sejam beneficiadas com a cessão de bens e servidores públicos e nos casos de omissão estatal em fiscalizar as atividades desenvolvidas pelos agentes fomentados, desde que observada, nessa hipótese, a teoria do dano direto e imediato (art. 403 do CC) e presentes os pressupostos relativos à responsabilidade civil subjetiva, pela teoria da culpa do serviço. Por fim, quanto aos agentes fomentados, concluise que, via de regra, aplica-se a responsabilidade civil subjetiva prevista no art. 927, caput c/c art. 186 do Código Civil, na hipótese de responsabilidade extracontratual ou no art. 389 do Código Civil, no caso de responsabilidade contratual, seja em relação ao Estado, seja em relação ao terceiro que se utiliza do serviço por ela prestado. A incidência da responsabilidade objetiva constitui-se exceção e somente se verifica em duas distintas hipóteses: (i) nos termos do parágrafo único do art. 927 do Código Civil, que autoriza a fixação da responsabilidade objetiva em casos previstos em lei, a exemplo da Lei nº 8.078/90; e (ii) nos casos de organizações sociais constituídas com a finalidade de substituir o Estado no que toca ao seu dever de prestar serviços públicos, nos termos da Carta Magna, e de burlar o regime jurídico administrativo que, a rigor, se submetem tais atividades, contrariando os limites da atuação complementar do particular no domínio social

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvio_Calazans_de_Toledo_Piza.pdf: 1898728 bytes, checksum: 30622341c0688adbd39908cf6fc4d8a8 (MD5) Previous issue date: 2010-09-30 / This dissertation focus in the analysis of accounting practices and needs in the third sector entities and compare them with the Brazilian accounting standards. The study identifies the needs of civilian social organizations regarding financial accounting information and the growing demand for professional administration of said organizations. The growing importance of social organizations was studied, as well as its current participation in the Brazilian economy and the opinion of several authors about the need for governance and accounting information in social organizations. Six civilian social organizations from the City of S??o Paulo were chosen, ranging in various dimensions and activities, for documentary research and interview. Survey results indicate that the Brazilian accounting standards are focused on corporations and help little for the measurement and disclosure of activities of civil social organizations. The author presents a model of Balance Sheet, Income Statement and Value Added Statement adapted for the analyzed organizations / Este trabalho tem o objetivo de analisar as necessidades e pr??ticas cont??beis das entidades do Terceiro Setor e compar??-las com as Normas Brasileiras de Contabilidade. O estudo identifica a necessidade das organiza????es sociais civis no que se refere ??s informa????es cont??beis financeiras e a crescente demanda por profissionaliza????o na administra????o destas. Foi levantada a origem e o crescimento da import??ncia das organiza????es sociais, bem como sua participa????o atual na Economia Brasileira e a opini??o de v??rios autores sobre a necessidade de governan??a e informa????es cont??beis em entidades sociais. Foram escolhidas seis organiza????es sociais da cidade de S??o Paulo de diversos tamanhos e atividades para objeto de an??lise documental e entrevista presencial. Os resultados da pesquisa indicam que as normas brasileiras de contabilidade est??o focalizadas nas sociedades an??nimas e pouco agregam para a mensura????o e evidencia????o das atividades das organiza????es sociais civis. O autor apresenta um modelo de Balan??o Patrimonial, Demonstra????o de Super??vit ou D??ficit e da Demonstra????o do Valor Adicionado adaptado para as organiza????es analisadas

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Moussallem.pdf: 8551985 bytes, checksum: fa23cb4958d7eee575921f67a63e44ee (MD5) Previous issue date: 2008-04-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation proposes the introduction to a unique case study of the not-for-profit social assistance association Catholic Ladies League of Sao Paulo . The study stemmed initially from the interest in verifying the role of philanthropic associations that act in the field of social assistance, and that face new social matters in today's society. The fast-paced process of globalization that has been taking place since the twentieth century, and beginning of the twentieth-first century has brought forth significant changes in social, political and economic relations to all societies. In this new scenario one notices the emergence and relevance of notfor- profit associations in public spaces. In Brazil, most of these associations were born in the first moments of the colonization period, and were strongly influenced by the Catholic Church and by philanthropic practices. Thus the study has tried to verify if it is possible that a centennial association founded by the Catholic Church can make progress in its practices and actions towards paths which lead to citizen rights recognition. It is the general goal of this study to check the requisites for the association's actions that identify the passage from philanthropic actions to recognition of citizen rights. The methodology adopted was that of a unique case study by utilizing such research tools as: document analysis, direct observation, interviews with managers, technicians, partners and customers of the association, as well as professors that study the subject. As for the conclusion, it is observed that the association has been changing gradually throughout the different stages of the Brazilian history. After the country's redemocratization period, a new stage of the association with significant changes in the field of citizen rights is initiated. In the past nine years (1998 2007) it has been noticed the most relevant changes in all areas - from the administration to social programmes objectives conduct / Esta dissertação tem como proposta a apresentação de um estudo de caso único da associação sem fins econômicos de assistência social a Liga das Senhoras Católicas de São Paulo . Este estudo partiu inicialmente do interesse em poder verificar o papel das associações filantrópicas que atuam no campo sócio assistencial, diante dos novos problemas sociais da sociedade contemporânea. O acelerado processo de globalização que vem ocorrendo a partir do século XX e inicio do século XXI, tem acarretado transformações significativas nas relações sociais, políticas e econômicas em todas as sociedades. Neste novo cenário observa-se a emergência e relevância das associações sem fins econômicos nos espaços públicos. No Brasil a grande maioria dessas associações data dos primeiros períodos da nossa colonização sendo fortemente marcadas pela influencia da Igreja Católica e por praticas filantrópicas. Assim procurou-se verificar se é possível uma associação centenária criada pela Igreja Católica avançar em suas praticas e ações para caminhos que levem em direção ao reconhecimento dos direitos de cidadania. Como objetivo geral do estudo procurou-se verificar os requisitos nas ações da associação que identifiquem a passagem do exercício da filantropia para o reconhecimento da cidadania. Como metodologia adotou-se um estudo de caso único, por meio da utilização dos instrumentais de pesquisa como análise documental, observação direta, entrevistas com gestores, técnicos, parceiro e usuários da entidade e professores que estudam o tema. Como conclusão pode-se constatar que a associação no decorrer das diferentes fases da história do Brasil vem se transformando gradativamente. Após o período de redemocratização do Brasil dá-se inicio uma nova fase na associação por meio de mudanças mais significativas no campo dos direitos de cidadania. Nos últimos nove anos (1998-2007) constatou-se as mudanças mais significativas em todas as áreas, desde a administrativa até a condução dos objetivos dos programas sociais