Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Redigolo.pdf: 3737480 bytes, checksum: f8c5c31baa0c29f1d3f66621c05183a3 (MD5) Previous issue date: 2013-10-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this thesis is to analyze the professional histories of workers who completed their rehabilitation process, occurred between 2006 to 2011, in the Public Service of the Municipality of Piracicaba in the state of São Paulo. To understand and analyze the reality in accordance the historical, social and contemporary political issues under the social and interrelationship structures which are expressed in the worker individual rehabilitation stories is the most important objective. Taking care of workers is to get more about their group of social interrelationship which lead us to the increasing illness and significant daily changing of their lives through their own labor. Getting more information about professional identity meaning of labor through subsistence including the rehabilitation knowing of the social relationship built on day by day. Which influenced the professional identity workers; also their label identity. For the research, both quantitative and qualitative approaches were combined, and, initially, it was necessary to quantify some data developing criteria for selection of subjects who participated in the oral history. As the objects of study, the experiences of a group of nine workers were defined, who have gone through the rehabilitation process due to the loss of their usual professional skills and who received medical indication for professional rehabilitation. As a reference to locate them in the text, the original name work position was used, and also the public service completed year number of at the time they were indicated for rehabilitation. This dissertation presents in the personal narratives the professional career before rehabilitation, and during that illness period signs, in other words, the occupational disability did not arise suddenly, but through years of work in the public service. The subjects contributions were also collected to further the argument on the professional identity, recognizing the core role of labor as life sense. The professional rehabilitation was providing an opportunity of rebuilding identities and resistance for workers; instead of a capitalist society, a new labor situation and new labor representation in their daily lives / A presente dissertação pretende analisar as histórias profissionais de trabalhadores que concluíram o processo de reabilitação, ocorrido entre 2006 a 2011, no Serviço Público da Prefeitura do Município de Piracicaba. Conhecer e analisar a realidade, considerando os contextos histórico, social e político contemporâneo, pois as relações e estruturas sociais se expressam nas histórias individuais dos trabalhadores que passaram pela reabilitação, falar dos trabalhadores é falar do conjunto de suas relações sociais, e consequentemente, nos remete à reflexão sobre o processo de adoecimento e as mudanças significativas no cotidiano de suas vidas em relação à importância do trabalho. Identificar o significado do trabalho e o seu sentido, além da subsistência, e, baseado nessa concepção, entender que as relações sociais construídas no cotidiano dos trabalhadores que passaram pelo processo de reabilitação profissional influenciam na reconstrução de suas identidades profissionais, buscando entender o significado da identidade profissional e da identidade atribuída. Para a pesquisa, foram combinadas as abordagens quantitativa e qualitativa, e, no primeiro momento, foi necessário quantificar alguns dados, para elaborar os critérios de seleção dos sujeitos participantes da história oral. Como objetos de estudo, foram definidas as experiências de um grupo de nove trabalhadores, que passaram pelo processo de reabilitação, devido à perda de sua capacidade profissional habitual e que receberam a indicação médica para a reabilitação profissional. Como referência para situá-los, no texto, utilizou-se o nome do cargo de origem, mais o número que indica a quantidade de anos de serviço público completada no momento em que foram indicados para a reabilitação. Esta dissertação apresenta, nas próprias narrativas dos sujeitos, que todos tiveram uma trajetória profissional anterior à reabilitação em que surgiram alguns sinais do adoecimento, ou seja, a incapacidade profissional não surgiu de repente, mas no decorrer de anos de trabalho no serviço público. Também foram levantadas contribuições para aprofundar a discussão sobre a identidade profissional, reconhecendo o papel central do trabalho enquanto um sentido de vida que considera ser, a reabilitação profissional, uma possibilidade de reconstrução de identidades profissionais propiciando aos trabalhadores resistência, porque inseridos no mundo do trabalho na sociedade capitalista, a partir de uma nova condição laboral e nova representação do trabalho em suas vidas cotidianas

O objetivo geral deste trabalho foi construir e aplicar uma estrutura de avaliação da qualidade percebida dos serviços administrativos prestados por servidores técnicos-administrativos em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). Para isto, o trabalho se dispôs a: i) levantar um conjunto de atributos e dimensões de qualidade percebida para os serviços administrativos prestados pelos técnicos-administrativos em uma IFES; ii) construir um instrumento de avaliação da qualidade percebida dos serviços administrativos prestados por técnicos-administrativos de uma IFES; iii) analisar gaps de qualidade percebida em serviços administrativos de uma IFES, usando a abordagem IPA (Importance-Performance Analysis), sob a perspectiva de docentes, técnicos-administrativos e discentes; e iv) identificar atributos críticos de qualidade e sua relação com os instrumentos de avaliação de desempenho e de planejamento estratégico na IFES em estudo. Entre as contribuições teóricas deste trabalho estão: i) uma estrutura de atributos para avaliação da qualidade dos serviços administrativos segundo importância e desempenho; e ii) um procedimento metodológico que abrange a hierarquização atributos, a analise dos gaps entre importância e percepção de desempenho, a elaboração e a interpretação da matriz de importância-desempenho. Já as principais contribuições práticas foram: i) a proposta de aperfeiçoamento de instrumentos de avaliação e controle existentes no âmbito da universidade; e ii) a aproximação ao usuário final do serviço, conhecendo sua percepção de qualidade e aspectos valorizados. Assim, ao adotar os procedimentos propostos neste estudo, entende-se que a Universidade estaria promovendo melhorias significativas nos serviços administrativos e avançando na busca pela excelência e qualidade. / This study aims to build and apply a structure of evaluation of the perceived quality of administrative services provided by the administrative staff in Higher Education Federal Institutions (HEFI). For this, the work is organized to i) create a set of attributes and dimensions of perceived quality of administrative services provided by administrative staff in a HEFI; ii) build perceived quality assessment instrument of the administrative services provided by HEFI's administrative staff; iii) analyze perceived quality gaps in administrative services of an HEFIs, using the IPA (Importance-Performance Analysis) approach, from the perspective of teachers, administrative staff, and student; and iv) identify critical attributes of quality and their relationship with instruments of performance and strategic planning in the IFES under study. Among the theoretical contributions of this work are i) an attribute structure to evaluate the quality of administrative services according to importance and performance; and ii) a methodological procedure that includes hierarchical attributes, gap analysis between importance and perception of performance, elaboration and interpretation of the importance-performance matrix. The main practical contributions were i) the proposal to improve existing evaluation and control instruments within the university; and ii) the approach to the end user of the service, knowing its perception of quality and evaluated aspects. Thus, when adopting the procedures proposed in this study, it is understood that the University would be promoting significant improvements in administrative services and advancing in the quest for excellence and quality.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Augusto Neves Dal Pozzo.pdf: 510450 bytes, checksum: eca0c7147c0127e2a6414e9513a8cb74 (MD5) Previous issue date: 2010-10-26 / This study aims at furthering the understanding of some of the main aspects of the public service institutes under Brazilian law. To this end, a two-pronged approach was adopted firstly focusing on "public service under the Social Rule of Law", and secondly on the "legal regime of the public service under Brazilian law ; thus having to leave aside aspects related to the rendering of said services. In the first part of this study, we offer a legal logics-based digression concerning the Rule of Law and it having become the Social Rule of Law as of the Brazilian Constitution of 1988; therefore we examine the influence of this new model over the preexisting public services as well as over those services created to materialize the social rights under the 1988 Charter. The second part of this study aims at providing the reader with a comprehensive view of the normative archetype overreaching public service under Brazilian law. To achieve our goal, it was indispensible to address the features governing public service institutes as originally conceived in France, and therefore identifying the criteria or requisites that universal legal doctrine has adopted to describe the legal phenomenon at issue. Next, we examined the institutes under Brazilian law in order to identify which requisites account for public services in Brazil. The definition of public service together with its governing principles is therefore the main focus of this study. Following this, we looked into the public services found under the text of the 1988 Constitution. Lastly, we attempt to demonstrate that one cannot speak of a "crisis of the notion of public services", because it is not possible to state that its legal regime has undergone any change due to the constitutionally-enshrined Social Rule of Law, which has as a fundamental aspect the rendering of public services responsible for ensuring the social rights of citizens, without leaving aside and failing to implement services offering the necessary conditions and means to ensure respect for the life of individuals / O presente estudo tem como objetivo o exame de alguns dos principais aspectos do instituto do serviço público no direito brasileiro. Para realizar essa tarefa, sua abordagem foi dividida em duas partes: a primeira, enfocando o serviço público no contexto do Estado Social de Direito e, a segunda, examinando o regime jurídico do serviço público no direito brasileiro , descartando-se a análise de aspectos relacionados a sua prestação. Na primeira parte, promoveu-se uma digressão lógico-jurídica atinente ao Estado de Direito e sua transformação em Estado Social de Direito, este consagrado pela Constituição Federal de 1988, examinando-se a influência desse modelo nos serviços públicos já existentes e, bem assim, em relação àqueles que foram instituídos para dar concretude aos direitos sociais. A segunda parte do trabalho busca conferir ao leitor um panorama completo sobre o arquétipo normativo a que se encontra subsumido o serviço público no direito brasileiro. Para cumprir essa tarefa, imprescindível se tornou o exame das características que nortearam o instituto tal como concebido originalmente em França, identificando os critérios ou requisitos que a doutrina universal utilizou para descrever essa realidade jurídica. Após essa análise, examina-se o instituto no direito brasileiro, de forma a identificar quais os requisitos constitutivos do serviço público no Brasil. O conceito de serviço público passa a ser, então, o foco principal do estudo, a par dos princípios que o informam. Na continuidade, investiga-se os serviços públicos que se encontram compreendidos na Constituição Federal de 1988. Finalmente, demonstra-se que é impróprio falar-se em crise da noção de serviço público , porque não se pode afirmar que o seu regime jurídico tenha sofrido alteração e, principalmente, por conta do Estado Social de Direito Brasileiro, que tem, como aspecto fundante, a prestação dos serviços públicos responsáveis pela efetivação dos direitos sociais, sem deixar de lado e implementar aqueles que oferecem condições e comodidades para a dignidade da pessoa humana

O crescimento das despesas compulsórias no governo dificulta a otimização dos recursos de políticas para minimização do gasto público, diante da influência contingencial das variáveis econômicas, políticas e sociais. Nesse ambiente, as ações estratégicas devem estar concentradas naquelas despesas que se apresentam de caráter essencial, para redução do gasto e equilíbrio econômico. O gasto público é composto por quatro grandes grupos de despesas, classificadas como: despesas de pessoal e encargos, de transferências de renda às famílias, de Capital e despesas correntes, que tiveram participação na despesa primária do Governo Federal de 20%, 48%, 5% e 27%, do total gasto em 2015, respectivamente, de acordo com o relatório de análise econômica dos gastos públicos federais, no período de 2006 a 2015,(Ministério da Fazenda, 2016). No entanto, a título de exemplo, o gasto com energia elétrica da União evoluiu de R$ 1,256 bilhão, no ano de 2014, para R$ 1,740 bilhão, no ano de 2015, conforme informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG, 2016). As despesas de custeio administrativo são aquelas utilizadas para a continuidade das atividades dos órgãos da administração pública. As despesas correntes fazem parte do custeio. A aquisição de bens de consumo e serviços de energia elétrica caracterizam-se como despesas de custeio e despesas correntes. Os objetivos desta dissertação foram: o diagnóstico do processo de aquisição de material de consumo para uso específico em laboratório e o diagnóstico do consumo de energia elétrica reativa excedente, em uma universidade pública, visando a melhoria da qualidade do gasto público. Foi realizada uma revisão dos dados coletados numa Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), a partir da qual foi possível obter um diagnóstico e definir os procedimentos a serem adotados para cada tipo de problema. Foram propostas algumas sugestões para evitar sua reincidência. Por meio dos resultados iniciais, definiu-se a necessidade de novas estratégias para aquisição de bens e serviços, e, no segundo momento, a demonstração da viabilidade dos mecanismos a serem utilizados, para redução do desperdício e eliminação do gasto público. A proposta de melhoria em ambas abordagens está concentrada em: i) Ações corretivas para saneamento dos problemas; ii) Ampliação da discussão do Planejamento estratégico, com proposição concentrada na otimização das despesas correntes, na inovação tecnológica e na possibilidade de descentralização do poder; iii) Estabelecimento de ações preventivas para controle da qualidade do gasto; iv) Redefinição dos processos de aquisição de bens e serviços; iv) Criação de mecanismos de acompanhamento e controle contínuo da demanda e consumo, junto aos usuários, e da representatividade institucional na relação contratual com os fornecedores. / The growth of compulsory expenditures in government makes it difficult to optimize the resources of policies to minimize public spending, given the contingent influence of economic, political and social variables. In this environment, strategic actions should be concentrated on those expenditures that are essential in order to reduce spending and economic equilibrium. Public expenditure is composed of four large groups of expenditures, classified as: personnel expenses and charges, income transfers to households, capital and current expenses, which had a share in the Federal Government's primary expenditure of 20%, 48%, 5% and 27% of the total spent in 2015, respectively, according to the report of economic analysis of federal public spending, from 2006 to 2015 (Ministry of Finance, 2016). However, as an example, the Union's spending on electricity increased from R $ 1.256 billion in 2014 to R $ 1.740 billion in 2015, according to the Ministry of Planning, Budget and Management (MPOG, 2016). Administrative expenses are those used for the continuity of the activities of public administration bodies. Current expenses are part of the cost. The acquisition of consumer goods and electric energy services are characterized as expenses of costing and current expenses. The objectives of this dissertation were: the diagnosis of the acquisition process of consumer material for specific use in the laboratory and the diagnosis of excess reactive power consumption in a public university, aiming at improving the quality of public expenditure. A review of the data collected in a Federal Institution of Higher Education (IFES) was carried out, from which it was possible to obtain a diagnosis and define the procedures to be adopted for each type of problem. Some suggestions were suggested to avoid their recurrence. The initial results defined the need for new strategies for the acquisition of goods and services and, secondly, the demonstration of the viability of the mechanisms to be used to reduce waste and eliminate public spending. The proposal for improvement in both approaches is focused on: i) Corrective actions to solve problems; Ii) Extension of the discussion of Strategic Planning, with a proposal focused on the optimization of current expenses, technological innovation and the possibility of decentralization of power; Iii) Establishment of preventive actions to control the quality of expenditure; Iv) Redefinition of the processes of acquisition of goods and services; Iv) Creation of mechanisms for monitoring and continuous control of demand and consumption, along with users, and institutional representation in the contractual relationship with suppliers.

Organizações públicas vêm adotando modelos de mensuração de desempenho (MMD), a exemplo da iniciativa privada, buscando gerar incentivos à eficiência de equipes de servidores. Este trabalho analisou o MMD da Secretaria da Fazenda de um dos Estados do Brasil e identificou que, a partir das metas pactuadas pela equipe diretiva da secretaria, a organização opera em um regime de folga orçamentária, em um ambiente organizacional de menor tensão em relação ao atingimento das metas e consequente gratificação. Através de séries históricas (Jan./07 a Jun./09) do desempenho individual mensal de 950 servidores públicos que atuam como fiscais, foram comparados o nível de atingimento das metas tributárias e administrativas. Adicionalmente, tais evidências foram trianguladas com observações participativas e análises documentais. Apesar da folga orçamentária detectada na utilização de metas com alta probabilidade de atingimento, o desempenho nas tarefas administrativas duplicou no último ano analisado, evidência de que o nível de esforço individual cresceu apesar do incentivo pecuniário ser garantido em um nível menor de esforço. Assim, como em outras pesquisas em organizações públicas, discute-se a existência de uma motivação intrínseca no servidor. / Public organizations have been adopting performance measurement models (MMD), taking as example the private initiative, seeking to create incentives to the efficiency of servants teams. This assignment analyzed the MMD of the Department of Taxation of a Brazilian State and identified that, considering the goal agreed by the management team of the department, the organization operates in a regime of budgetary slack, in an organizational environment of lower pressure in relation of the goals achievement and consequent reward. Through historical series (Jan./07 to June/09) of the individual monthly performance of 950 civil servants acting as fiscals, it was compared the achievement level of the tributary and administrative goals. Additionally, such evidences were triangulated with participative observations and documental analysis. In spite of the budgetary slack detected in the use of goals with high achievement probability, the performance in the administrative tasks doubled in the last year analyzed, evidence that the individual effort level increased, despite the fact that the pecuniary incentive is guaranteed in a lower level of effort. Therefore, as in other researches in public organizations, it is discussed the existence of an intrinsic motivation in the servant.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Evani Larisse dos Santos.pdf: 784764 bytes, checksum: 9179225799007687217b865a0361c885 (MD5) Previous issue date: 2012-11-09 / Os investimentos em qualificação no mundo das organizações tornaram-se numa ferramenta estratégica para o alcance dos objetivos organizacionais. Os incentivos à qualificação de pessoas é uma das formas de valorização que as organizações aplicam em reconhecimento à grande importância no papel que elas exercem dentro das organizações. A nova gestão pública acompanhou essa tendência na área de gestão de pessoas e criou mecanismos para o aperfeiçoamento de seus quadros de pessoal. A UFAM investiu na qualificação de seus servidores com a abertura de uma turma de mestrado para seus servidores técnicoadministrativos em educação. Este trabalho teve como objetivo mostrar as reais possibilidades dos ganhos de produtividade e qualidade na UFAM com novos conhecimentos adquiridos pelos servidores, advindos do curso do Mestrado Profissionalizante em Engenharia de Produção da UFAM. A pesquisa foi de cunho qualitativo e os métodos adotados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, estudo de caso e pesquisa de campo. Os resultados desta pesquisa demonstraram os possíveis ganhos de produtividade e qualidade a partir das propostas de melhorias que foram geradas dos resultados dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores da turma de Mestrado Profissionalizante em Engenharia de Produção da UFAM. Os ganhos de produtividade estão voltados 50% para melhorias em processos, 35% em melhorias na qualidade do serviço, 6% em melhorias de resultados financeiros, 6% em melhorias do desenvolvimento do capital intelectual e 3% voltados para outros campos. As propostas de melhorias poderão produzir significativo aumento da produtividade e da qualidade dos processos de produção de serviços da UFAM elevando os níveis de excelência em gestão e na qualidade dos serviços prestados pela universidade à sociedade

Este estudo desenvolveu-se como subprojeto de uma investigação denominada: “A interface entre a ocorrência e o atendimento de violência de gênero entre mulheres usuárias dos serviços públicos de saúde de Ribeirão Preto”. A violência contra a mulher é um fenômeno complexo e muito prevalente no Brasil, atingindo todas as classes, raças, etnias e culturas. Mulheres nesta situação freqüentemente buscam os serviços de saúde para tratar sintomas associados à violência. Entretanto, os profissionais de saúde apresentam uma série de dificuldades. Desenvolvemos este estudo, entendendo que a violência de gênero é reconhecida como um problema de saúde pública por afetar a integridade física e mental da mulher, e que existe necessidade de acolher essa mulher no serviço de saúde. O estudo teve por objetivo de verificar a percepção dos médicos atuantes nas Unidades Básicas e Distritais de Saúde sobre a violência praticada contra mulheres por parceiros íntimos. Realizamos uma pesquisa de cunho qualitativo com 14 médicos ginecologistas e clínicos gerais, utilizando como instrumento entrevistas semi-estruturadas. Realizamos análise de conteúdo temática utilizando como referencial teórico as teorias de gênero. A análise dos resultados permitiu-nos definir os seguintes temas: 1. Percepções dos médicos sobre as relações de gênero; 2. Percepção dos médicos sobre a violência; 3. Papel dos médicos diante da violência doméstica contra a mulher; 4. Conhecimentos e informações sobre a violência doméstica contra a mulher; que foram divididos em várias subcategorias. De acordo com os médicos, a mulher atual conquistou sua liberdade e independência sexual, no entanto, a hegemonia masculina ainda é muito presente. Compreendem que a violência de gênero ocorre devido às desigualdades que pautam o sistema social que acabam por justificar os eventos violentos como atitudes educativas e punitivas, aceitas pela posição social ocupada pela mulher. Constatamos que alguns desses profissionais detêm conhecimentos sobre os tipos de violência de gênero, são capazes de identificar e muitas vezes acolher essas mulheres e também conhecem os procedimentos para o atendimento e o encaminhamento. Entretanto, muitas vezes não dão andamento aos casos, ignorando-os, ou porque não acreditam que este fenômeno seja de sua responsabilidade, ou ainda devido a uma série de barreiras pessoais e institucionais que impedem uma adequada atuação. Além disso, verificamos a existência de uma invisibilidade institucional que prejudica a qualidade do serviço prestado. Por fim, destacamos a importância do desenvolvimento de treinamento voltado para o profissional da área da saúde, com o objetivo de prepará-lo para melhor assistir à mulher em situação de violência, condição muito presente em seu cotidiano. / The present study was carried out as a subproject of an investigation named: “The interface between the occurrence of gender violence and its treatment among women users of the public health services of Ribeirão Preto”. Domestic violence against women is a complex and highly prevalent phenomenon in Brazil, where it reaches all classes, races, ethnic groups, and cultures. Women who are victims of this violence frequently seek health services in order to treat the symptoms associated with it. However, health professionals have a series of difficulties in this situation. This study was conducted considering that gender violence is recognized as a public health problem affecting the physical integrity and mental health of women and there is a need to assist these women in the health service. This study has as objective to determine the perception of doctors working in the Basic and District Health Units about the violence inflicted on women by intimate partners. We carried out a qualitative investigation with 14 Gynecologists and General Clinicians using a semi-structured interview as instrument. Data were submitted to thematic content analysis and gender theories were used as the theoretical framework. Analysis of the results permitted us to define the following themes: 1. Perception of gender relations by the physicians; 2. Perception of violence by the physicians. 3. Role of the physicians regarding violence against women. 4. Knowledge and information about domestic violence against women. These themes were divided into various subcategories. According to the doctors, today women have conquered their liberty and sexual independence, but male hegemony continues to be strongly present. They understand that gender violence occurs due to the inequalities of the social system, which end up by justifying violent events as educational and punitive attitudes accepted by the social position occupied by women. We observed that some of these professionals have knowledge about the types of gender violence, are able to identify and often shelter these women, and are also aware of the procedures involved in treatment and referral. However, they often do not initiate the proper steps regarding these cases, ignoring them either because they do not believe this phenomenon to be their responsibility, or because of a series of personal and institutional barriers that prevent an adequate attitude. In addition, we observed the existence of institutional invisibility that hampers the quality of the care provided. Finally, we emphasize the importance of training programs for the health professional in order to improve the assistance to women in violent situation which is very frequently in the daily practice.

Brazilians judicial labor procedure is ineffective. It often doesnt realize the complainants rights (at least, not entirely), and when it does, it takes so much time and causes so many privations to the complainant, that much of its utility is lost. This is due to the way in which the system is read by its operators, in a conservative and restrictive way, which still takes into account only the text of the law and ignores the values and principles that inform the system. This leads to the non achievement of the fundamental rights of the workers and the denial of access to justice. Thus, this study is an attempt of insurgency against the way in which the labor procedure law is applied and against the logic of our legal system, a perverse logic, which seems to always favor the debtor and discourage the compliance of the labor law. Our goal is to look for new ways to apply the procedural technique, in order to extract better results from the system, which is especially necessary regarding labor procedure law, because of the nature and importance of the rights that it protects - fundamental rights, thus defined by the Constitution. This is, in fact, an important subject in our study: the demonstration of the fundamentality of the labor rights, in the hope that, once recognized like that, they will be respected, as occurs with the rights recognized as fundamental. The fundamentality of the labor rights and of the right to access the justice (which we designate as the fundamental right to effective judicial protection - subject that also received special emphasis, as well as the vision of the process as a public service provided by the State, as well as its meaning and consequences) generate the necessity of a rapid and effective judicial process, one that, in a short time, offers the employee the full restoration of his violated labor rights. Thats what we tried to build, analyzing institutes such as the provisory injunction, the definitive and provisory execution, the abuse in the use of the process and many more, trying to present new ways to read them and use them, in order to increase the effectiveness of the process. What we tried to show, finally, was how a new vision of the procedural law generates a different application of its institutes, one that fulfills its objectives and protects the worker. What we tried, in other words, was to see how the judicial labor process can help the effectiveness of the labor law, whose restoration is the reason of the judicial system and an obligation of the State. / Brazilians judicial labor procedure is ineffective. It often doesnt realize the complainants rights (at least, not entirely), and when it does, it takes so much time and causes so many privations to the complainant, that much of its utility is lost. This is due to the way in which the system is read by its operators, in a conservative and restrictive way, which still takes into account only the text of the law and ignores the values and principles that inform the system. This leads to the non achievement of the fundamental rights of the workers and the denial of access to justice. Thus, this study is an attempt of insurgency against the way in which the labor procedure law is applied and against the logic of our legal system, a perverse logic, which seems to always favor the debtor and discourage the compliance of the labor law. Our goal is to look for new ways to apply the procedural technique, in order to extract better results from the system, which is especially necessary regarding labor procedure law, because of the nature and importance of the rights that it protects - fundamental rights, thus defined by the Constitution. This is, in fact, an important subject in our study: the demonstration of the fundamentality of the labor rights, in the hope that, once recognized like that, they will be respected, as occurs with the rights recognized as fundamental. The fundamentality of the labor rights and of the right to access the justice (which we designate as the fundamental right to effective judicial protection - subject that also received special emphasis, as well as the vision of the process as a public service provided by the State, as well as its meaning and consequences) generate the necessity of a rapid and effective judicial process, one that, in a short time, offers the employee the full restoration of his violated labor rights. Thats what we tried to build, analyzing institutes such as the provisory injunction, the definitive and provisory execution, the abuse in the use of the process and many more, trying to present new ways to read them and use them, in order to increase the effectiveness of the process. What we tried to show, finally, was how a new vision of the procedural law generates a different application of its institutes, one that fulfills its objectives and protects the worker. What we tried, in other words, was to see how the judicial labor process can help the effectiveness of the labor law, whose restoration is the reason of the judicial system and an obligation of the State.

Vinculado à administração gerencial da administração pública e um momento de crise fiscal sofrido pelo Estado brasileiro, os investimentos em infraestrutura ficaram prejudicados. Como solução, concessões foram incentivadas buscando investimentos em infraestrutura e melhoria na prestação do serviço público. Para normatizar contabilmente esse novo modelo de negócio, normas como o ICPC 01/IFRIC 12 foram aplicadas para melhor expressar o resultado econômico desses contratos. A justificativa da relevância desse trabalho é o fato de o Estado brasileiro se mostrar, ainda, sem condições de conduzir, sozinho, investimentos em infraestrutura; adicionalmente, ainda que houvessem tais condições, surge a possibilidade de fazê-lo em parceria com o setor privado, gerando eventualmente novas oportunidades de alocação de capital e de desenvolvimento econômico. A crise fiscal vivida pelo poder público incentiva a cada ano o aumento de contratos de PPPs e a possibilidade de variadas formas de obtenção de crédito fará com que as concessionárias busquem recursos em mercados outrora não explorados. Dado esse momento, a aplicação correta das normas contábeis se faz necessária. Desse modo, essa pesquisa busca responder quais os determinantes para o reconhecimento contábil de receitas em concessões administrativas. A metodologia contou com uma abordagem qualitativa e contou com entrevistas semiestruturadas de dez participantes, sendo dois gestores de concessionárias de serviço público, três professores universitários e cinco bancários que trabalham na estruturação de projetos de PPPs e na análise de crédito de concessionárias. Foi possível observar que o mercado diverge na interpretação e na aplicação do ICPC 01/IFRIC 12 apesar de, de forma geral, a verem como positiva. A análise dos dados qualitativos foi codificada com base na técnica template analysis em 18 categorias, que permitiram analisar as percepções e opiniões dos dez entrevistados. Os achados da análise apontam para uma arbitrariedade na aplicação das receitas das concessões, bem como uma divergência no mercado nas técnicas para o reconhecimento de receitas. Além disso, observou-se que os entrevistados buscam por uma norma contábil que seja mais prática, apesar da proposta do IFRS para a contabilidade baseada em princípios. / Linked to the management administration and to a moment of fiscal crisis suffered by the Brazilian State, the investments in infrastructure were impaired. As a solution, concessions have been encouraged by seeking investments in infrastructure and improvement in the provision of the public service. In order to standardize this new business model, international standards, such as IFRIC 12, were applied to better express the economic results of these contracts. The justification for the relevance of this work is the fact that the Brazilian State is still unable to conduct investments in infrastructure alone; additionally, even if there were such conditions, the possibility arises of doing so in partnership with the private sector, eventually generating new opportunities for capital allocation and economic development. The fiscal crisis experienced by public authorities encourages each year the increase in PPP contracts and the possibility of various forms of obtaining credit which would cause concessionaires to seek resources in previously untapped markets. Given this moment, proper application of accounting standards is necessary. Thus, this research seeks to answer the determinants for the accounting recognition of revenues in administrative concessions. The methodology had a qualitative approach and had semi-structured interviews of ten participants, two managers of public service concessionaires, three university professors and five bankers who work in the structuring of PPP projects and in the credit analysis of concessionaires. It was possible to observe that the market differs in the interpretation and application of IFRIC 12 although, in general, they see it as positive. The analysis of the qualitative data was coded based on the template analysis technique in 18 categories, which allowed to analyze the perceptions and opinions of the ten interviewees. The findings of the analysis point to arbitrary application of concession revenues as well as a divergence in the market in revenue recognition techniques. In addition, it was observed with the interviewees looking for an accounting standard that is more practical, although the IFRS proposal of accounting is based on principles.

Busca o presente trabalho apresentar ao leitor as diversas formas pelas quais poderá o particular, executor de atividade pública, se remunerar. Com o desenvolvimento do direito administrativo novos modelos contratuais permitiram a adoção de modais remuneratórios diversos, aptos a viabilizar delegações antes inconcebíveis, quando idealizadas sob a ótica do regime tarifário. O estudo se inicia com a delimitação da noção de remuneração, a definição de quem são os particulares e do que é atividade pública. Após a identificação de quais destas atividades são passíveis de delegação à execução privada, a problemática da remuneração é tratada perante 3 (três) grandes blocos de atuação estatal. No primeiro bloco são analisadas as especificidades remuneratórias do particular prestador de serviço público. A tarifa (forma tradicional) é colocada em confronto com outras fontes de receitas (alternativas, complementares, acessórias, contraprestações públicas, subsídios). No segundo grande bloco a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, tendo como partícipe o particular, é alvo de avaliação. O terceiro bloco se destina à análise da execução de atos de polícia pelo agente privado. Por fim, novas formas de remuneração são aventadas, demonstrando que são inúmeras as possibilidades para estruturação de delegações de funções estatais. A proposta é, ao final, identificar a existência de um regime jurídico de remuneração do particular que executa atividade pública / The present work aims at introducing its reader to the many diverse ways in which the private, executor of public sector activities, may be compensated. With the development of the administrative law new contractual practices have allowed the adoption of various compensating models. They are capable of making feasible delegations that have once been considered inconceivable when idealized by the tax regime concept. The study begins with a delimitation of how to perceive compensation, the definition of who the private is and what public sector activities mean. After identifying which of these activities are susceptible to the delegation of the private sector, the problematic of compensation is discussed before three major blocks of the state. The first block analyzes the compensatory specifications of the private civil servant. The traditional tax is confronted with other sources of income (alternative, complementary, accessory, public consideration, subsidies). In the second major block the exploration of State economic activity, in which the private sector is a participant, is subject to evaluation. At last, new compensatory ways are exposed, demonstrating the innumerous possibilities of structuring the delegations of state functions. The proposal is to finally identify the existence of a judicial compensatory regime of the private sector that enforces the public sector activities.