Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T17:52:25Z No. of bitstreams: 1 000386731.pdf: 3612846 bytes, checksum: 6d40ccaf30ad80d81c7768212862d57d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T17:52:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000386731.pdf: 3612846 bytes, checksum: 6d40ccaf30ad80d81c7768212862d57d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T17:52:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000386731.pdf: 3612846 bytes, checksum: 6d40ccaf30ad80d81c7768212862d57d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T17:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386731.pdf: 3612846 bytes, checksum: 6d40ccaf30ad80d81c7768212862d57d (MD5) Previous issue date: 2006

O presente trabalho é fruto de uma busca pelo olhar para a gestão de pessoas em uma Universidade Pública sob a ótica das relações de trabalho com foco nos serviços terceirizados contínuos. Objetivando a compreensão de como se constituíram as relações de trabalho de terceirização que se estabelecem neste contexto complexo e permeado pelas diferenças, a opção foi por desenvolver uma pesquisa qualitativa em profundidade. Busca-se assim compreender como foram construídas as relações de trabalho de prestação de serviços terceirizados contínuos na instituição. Para isso partiu-se da história desta terceirização de serviços na instituição, as práticas atualmente adotadas para gerir esta relação de trabalho e os conflitos que dela resultam. Assim coloca-se a questão de pesquisa: Como se construíram as relações de trabalho dos serviços terceirizados na UFRGS?Estabeleceram-se os objetivos de descrever como se desenvolveu na organização o processo de construção das relações de trabalho terceirizadas, analisar como a instituição adaptou suas práticas e políticas ao longo da sua trajetória, identificar quais os conflitos oriundos deste processo de terceirização. Utilizouse o método historiográfico e entrevistas narrativas com sete gestores que participaram ativamente da construção da terceirização na UFRGS. A partir das narrativas reconstruímos as trajetórias individuais e a trajetória coletiva da terceirização da UFRGS através da análise dos elementos indexados. Em relação aos elementos não indexados, verificou-se que cooperação e conflitos formam o cerne da dualidade de sentimentos, de práticas e de políticas que construíram as relações de trabalho terceirizado na Universidade. Pertencimento, pessoalidade e dualidade foram as categorias principais que permearam, em maior ou menor grau, as narrativas de todos os entrevistados. Conhecemos os aspectos políticos, as práticas e um pouco da organização do trabalho na Universidade em relação à terceirização, o que nos permitiu compreender como foram construídas, ao longo do tempo e através da história de seus protagonistas, as relações de trabalho de prestação de serviços terceirizados contínuos na instituição. Compreendemos que nesta trajetória a Universidade adaptou suas práticas, e sua forma de administrar estas relações de acordo com seus valores e suas políticas, ainda que estas sejam subentendidas e não expressas. Compreendemos que tudo isso é fruto da história da terceirização na UFRGS. / This research is the result of a glance over human resources management in a public university from the perspective of labor relations with a focus on continuous outsourced services. This research is the result of a glance over human resources management in a public university under the perspective of work relations, focused on services outsourcing. In the search for comprehension of the process that built the outsourcing work relations in this complex environment, permeated by differences, we chose to develop a qualitative and indepth research. We aimed to comprehend how these work relations were built in this institution. For this purpose we set out from the history of this services outsourcing in the University, the practices currently adopted to manage this relations and the conflicts resulting from them. So the question for this research is: How were the labor relations of services outsourcing built in the institution? The specific objectives established to answer the question were: describing how the process of constructing the outsourcing work relations was built, analyzing how the institution adapted their practices throughout this trajectory, identifying the conflicts that arose from this process. We used the historiographical method and narrative interviews with seven managers who actively participated in the construction of the outsourcing in UFRGS. From the narratives we were able to reconstruct individual trajectories and the collective journey of outsourcing of UFRGS through the analysis of indexed elements. Regarding the non-indexed elements, it was found that cooperation and conflicts form the core of the duality of feelings, practices and policies that built the outsourced labor relations at the University. Belonging, personhood and duality are the main categories that permeated to a greater or lesser extent, the narratives of all respondents. We learned the political aspects, practices and a bit of the work process organization at the University in relation to outsourcing, which has allowed us to understand how they were built, over time and through the history of its protagonists. We understand that in this way the University has adapted its practices, and its way of managing these relationships in accordance with its values and policies, even if they are implied and not expressed. We could understand that all this is the result of the history of outsourcing in UFRGS.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2015. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-11-10T16:07:40Z No. of bitstreams: 1 2015_SueliMenelau_parcial.pdf: 568235 bytes, checksum: 40f775cdcf0933e4edda8e88472c3992 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-12T12:37:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SueliMenelau_parcial.pdf: 568235 bytes, checksum: 40f775cdcf0933e4edda8e88472c3992 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-12T12:37:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SueliMenelau_parcial.pdf: 568235 bytes, checksum: 40f775cdcf0933e4edda8e88472c3992 (MD5) / O objetivo geral desta tese é avaliar a influência da ressonância estratégica sobre a inovação em serviço de segurança pública. Para isso, foi elaborada uma revisão teórica sobre os temas: inovação em serviço público e ressonância estratégica. Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizado um estudo de caso único na Polícia Militar do Distrito Federal. O estudo foi dividido em duas etapas nos Postos Comunitários de Segurança da corporação. A primeira, qualitativa, foi desenvolvida por meio de entrevistas semiestruturadas com oito policiais militares do nível estratégico da corporação, em dois estudos interdependentes. A segunda etapa, quantitativa, contou com a participação de 603 policiais militares do nível operacional. Os resultados revelaram que o serviço de policiamento comunitário é uma inovação no serviço de policiamento. Por sua vez, a ressonância estratégica achada na organização aproveita os esforços desse novo serviço prestado pelos Postos Comunitários de Segurança, ampliando o significado da inovação, conduzindo-a a um aumento de seu conteúdo e sua receptividade, conforme se estabelece nas premissas do novo serviço público. Ao final, são apontadas limitações da pesquisa, implicações de ordem teórica, metodológica e organizacionais e uma agenda para realização de novas pesquisas é estabelecida. / The general objective of this thesis is to evaluate the influence of strategic resonance on innovation in public security service. For this, a theoretical review on the topics: innovation in public service and strategic resonance. For the development of research was performed a unique case study in military police of the Federal District. The study was divided into two stages at the Corporation's Security Community. The first, qualitative, was developed by means of semi-structured interviews with eight military police officers from the strategic level of the corporation, on two interdependent studies. The second stage, quantitative, with the participation of 603 military officers operating level. The results revealed that the community policing service is an innovation in policing service. In turn, the strategic resonance found in the organization leverages the efforts of this new service provided by community safety Stations extending the meaning of innovation, leading to an increase of its contents and receptiveness, as established in the premises of the new public service. In the end, are pointed to limitations of research, implications of theoretical, methodological and organizational order and a schedule for conducting new research is established.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:23:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329323.pdf: 2263363 bytes, checksum: 8ed700ee7a151fc1adfe438ddbaa5487 (MD5) / A gestão territorial é o conjunto de técnicas e procedimentos necessários ao ordenamento e controle das atividades humanas, ao funcionamento dos serviços públicos e ao monitoramento da qualidade dos sistemas naturais em um espaço terrestre com limites administrativos como, área urbana, município, estado ou país. Consiste num processo democrático e transparente, no qual o gestor público deve promover e difundir o conhecimento, fomentar o uso adequado do solo, orientar a distribuição equitativa de equipamentos e evitar a especulação imobiliária, através de eficientes instrumentos de gerenciamento. Ao encontro dessa ideia surge o governo eletrônico (e-gov), um novo modelo de gestão pública baseado nas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) em prol da melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos, visando desburocratização e eficiência nas funções governamentais. No Brasil, o e-gov foi criado visando não apenas a prestação de serviços, mas a transformação das estruturas institucionais e a difusão do conhecimento à sociedade brasileira. Neste contexto, selecionou-se como objeto de estudo a consulta prévia de localização e funcionamento para obras ou atividades urbanas, como uma contribuição aos processos de automatização do e-gov e de melhorias na gestão territorial municipal no Brasil. Essa consulta prévia é um processo previsto em lei municipal que precede a concessão do alvará e fornece uma análise de adequação urbanística. O diagnóstico feito em 26 capitais brasileiras e Distrito Federal revelou que nas consultas prévias utilizam-se TIC de maneira fragmentada, com o isolamento dos diferentes órgãos governamentais. Um modelo conceitual de sistema ambiental foi elaborado com base no Método UML-GeoFrame, como uma ferramenta de análise espacial que serve de apoio à gestão municipal, pois permite não só a avaliação da conformidade legal, mas também os impactos através da utilização de indicadores socioambientais. Para mensuração dos pesos estipulados para cada indicador selecionados para compor a modelo foi utilizado o Método AHP (Analytic Hierarchy Process), com a matriz de julgamento determinada por um grupo de especialistas. Considera-se que os parâmetros legais e o conjunto de indicadores socioambientais, bem como a determinação dos pesos para sua mensuração, foram satisfatórios para identificar o impacto ambiental significativo decorrente da implantação de empreendimentos potencialmente degradadores do meio ambiente. A adoção de indicadores socioambientais nas consultas prévias de localização e funcionamento adensarão o volume de informações sobre a parcela imobiliária, fornecendo ao requerente um conhecimento detalhado para que exerça sua atividade com sustentabilidade ambiental e equidade social, conforme ordena a Constituição Brasileira. Como resultado final da tese foram propostas diretrizes, com base no modelo conceitual, que permitem a adaptação do sistema a diversas realidades apresentadas pelas cidades brasileiras, indiferente do porte e realidade socioeconômica. A relevância da tese centra-se na proposta de uso de indicadores socioambientais nas consultas prévias virtuais de localização e funcionamento, contribuindo para a avaliação de impactos ambientais e a formulação de novas estratégias de monitoramento e controle territorial. A evolução da gestão territorial requer novos instrumentos, entre os quais foi selecionado o governo eletrônico , pois faz com que processos sistematizados sejam capazes de criar, organizar e compartilhar conhecimentos estratégicos de forma automatizada, servindo para agilizar a gestão pública e ajudar na inclusão do cidadão como produtor de conhecimento coletivo.<br> / Abstract: The territorial management is the set of techniques and procedures required for planning and control of human activities, the functioning of public services and quality monitoring of natural systems in a terrestrial space with administrative boundaries as urban area, county, state or country. The territorial management is a democratic and transparent process, whereupon the municipal manager must promote and disseminate knowledge, promote the use of suitable soil, guide the equitable distribution of urban facilities and community and avoid speculation, using modern management tools. In line with this idea, arises the electronic government (e-gov), a new model of public management based on Information and Communication Technologies (ICT) for the improvement of the services offered to citizens, aiming at reducing bureaucracy and efficiency in government functions. In Brazil, the e-gov was created to not only provide services, but the transformation of institutional structures and the dissemination of knowledge to the Brazilian society. In this context, it is selected as a study object the prior consultation with the location and operation for urban works or activities as a contribution to the automation processes of e-government and improvements in land management in Brazil. It is a process under municipal law anticipates that the provision of the license and provides an analysis of urban adaptation. The diagnosis made in 26 Brazilian state capitals and the Federal District revealed that prior consultations using ICT in a fragmented way, with the isolation of the internal departaments. A conceptual model of environmental system was developed based on UML-GeoFrame method as a tool for spatial analysis which serves to support municipal management, as it allows the evaluation of legal compliance and impacts through the use of environmental indicators. To measure the weights of each indicator selected to compose the model, we used the AHP (Analytic Hierarchy Process), with the matrix of judgment given by a group of experts. It is considered that the legal parameters and the set of environmental indicators, and the determination of weights for its measurement were satisfactory to identify the significant environmental impacts resulting from the implementation of projects potentially degrading the environment. The use of environmental indicators in the consultations prior location and operation will increase the information on portion real estate, providing the applicant with a detailed knowledge for your activity with environmental sustainability and social equity. As a final result of the thesis proposed guidelines were based on the conceptual model, which will allow the system to adapt to different realities presented by Brazilian cities, regardless of size and socioeconomic reality. The relevance of the thesis focuses on the proposed use of environmental indicators in virtual consultations prior location and operation and may signal a way, contributing to the assessment of environmental impacts and the formulation of new strategies for monitoring and territorial control. The evolution of territorial management requires new tools for strategic planning, increased information about the territory and monitoring of urban growth, aiming to make socially just and environmentally sustainable cities. We conclude by stating that the e-Government is an important land management tool, because it makes systematized processes are able to create, organize and share strategic knowledge is useful for the decision-making for the management of public policies and for inclusion of the citizen as producer collective knowledge.

Esta Dissertação foi desenvolvida em meio a um importante ciclo de protestos de oposição ao governo que usurpou o poder com o golpe parlamentar concretizado em 31 de agosto de 2016. Entre as diversas ações para implementar o novo pacto se encontram a PEC do Fim do Mundo e a Reforma do Ensino Médio. Com isso, uma onda de ocupações estudantis tomou conta de escolas, universidades e institutos tecnológicos. Provocados pelo exemplo da mobilização estudantil, técnicos e docentes da maioria das instituições federais de ensino superior deflagraram suas greves. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a greve dos técnicos durou 44 dias, e a dos docentes 21. Esta pesquisa militante assume a defesa que Lefebvre (2014) faz do cotidiano como categoria de análise e do marxismo também como conhecimento crítico da vida cotidiana. A experiência concreta da realidade, o ‘vivido’, representa o mundo percebido, a focalização da consciência em uma prática. Seu contraponto dialético é o ‘viver’, a virtualidade projetada, fruto das expectativas de um futuro desejado (LEFEBVRE, 2014). O estudo da greve, através da vida cotidiana – este lugar de transição, encontros interações e conflitos -, permite compreender sua construção desde baixo, a partir do vivido e do viver, do individual e do coletivo. Além disto, destacamos as ações e práticas que suspendiam a repetição e desafiavam a alienação a partir da coesão que brota da tomada de consciência das possibilidades que o coletivo constrói ao se organizar para tentar mudar a realidade com a qual se confronta. / The study that originated the present Dissertation was developed amid an important national cycle of protests in opposition to a constitutional amendment that established a spending limit the growth of federal government spending to the rate of inflation for 20 years, and to a bill introducing radical changes in high school curriculum. Both reforms were proposed by the government that took power after the Brazilian parliamentary coup of May 2016 and were approved by the National Congress at the end of this year. These projects were opposed by massive student’s movements and university strikes, among others. In the Federal University of Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Brazil), a technical-administrative staff strike lasted 44 days, and a teachers strike 21 days. We were part of the strike commands – one of us is from administrative staff (and an MSc student at that time) and the other is a teacher. We are also members of the Organization and Liberating Practice research group, based at the School of Administration, in which Marx and Marxist authors have been studied, such as Henri Lefebvre. Therefore, it was obvious that we could interconnect these two spaces (activism and academy) based on Lefebvre’s (2014) propositions on the critique of everyday life. The aim of this activist research was to analyze the everyday construction of these strikes, considering the living and the lived experience of workers and its meaning to transform potentially their everyday life. Lefebvre (2014) provided the theoretical framework to analyze conflicts, practices, ruptures, discontinuities, repetitions and creations, mainly through categories such as ambiguity, alienation, moments and possibilities Data were collected throughout the strikes and was supplemented with social network information and interviews with members from the strike commands after the end of movements. The rupture with everyday labor by rote, the recognition on the importance of cohesion beyond the hierarchies determined by the university structure, and the horizon widening of possibilities for the movement participants were some of the conclusions. Another relevant aspect is that these strikes were not organized in defense or to achieve goals directly related to labor conditions. They were organized together with the student movement that occupied more than 40 buildings in different campuses in defense of the education system, providing a space for mutual recognition that went beyond tactic alliances involving the three sectors of the university community. The everyday collective construction of this movement became evident the importance and potentialities of articulating and supporting each other in each specific struggle workplace while simultaneously being intensively involved with the wider context of social struggles.

Cette recherche aborde quelques concepts essentiels de la clinique psychanalytique à partir de lécriture dun cas clinique dun sujet à ladolescence écouté par la même analyste en deux services publics dune ville de lintérieur de lÉtat du Rio de Janeiro. Dans ce contexte, linvestigation du concept dinconscient a été rapportée au temps de ladolescence, pour être considéré que ce temps-là promeut la réinscription du champ de lAutre à travers de la réécriture de la théorie du Stage du Miroir et du Complexe ddipe. Dans ce parcours, cest détachée, à partir des découvertes de Freud, la valeur du transfert dans le travail dune analyse, en y prenant comme opérateur central de la clinique, et, avec les contributions de Lacan, cest remarqué le manier du transfert par lanalyste à partir seulement du désir de lanalyste. Pendant lexercice de la clinique, on constate que ne sont pas tous les cas quinvoquent lanalyste à lécriture. Cela peut remarquer que cest à partir des restes du transfert que lanalyste est poussé à saventurer à lécriture dun cas clinique. Cette discussion permet dindiquer quil est possible découter le sujet en différents espaces de travail, quils soient publics ou privés, dès quil y a un analyste qui fait opérer le dispositif analytique, en soutenant, à partir du savoir de linconscient, la construction singulière de chaque sujet. / Esta dissertação pretende abordar alguns conceitos fundamentais da clínica psicanalítica a partir da escrita de um caso clínico de um sujeito na adolescência, que foi atendido pela mesma analista em dois serviços da rede pública de um município do interior do Estado do Rio de Janeiro. Neste contexto, a investigação do conceito de sujeito do inconsciente fez-se atrelada ao tempo da adolescência, ao considerar-se que nesta realiza-se a reinscrição do campo do Outro, através da reedição do Estádio do Espelho e do Complexo de Édipo. Destaca-se, neste percurso, a partir das descobertas de Freud, o valor da transferência no trabalho de uma análise, tomando-a como operador central da clínica e, com as contribuições de Lacan, pode-se apontar que o manejo desta pelo analista só é possível por meio do desejo do analista. No exercício da clínica, verifica-se que nem todos os casos levam o analista à escrita. Esta pode indicar que, a partir dos restos da transferência, o analista é impelido a aventurar-se na escrito de um caso clínico. Esta discussão permite indicar que é possível escutar o sujeito em diferentes espaços de trabalho, sejam estes públicos ou privados, desde que haja um analista que faça operar o dispositivo analítico, ao sustentar, a contar do saber do inconsciente, a construção singular de cada sujeito.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-26T09:45:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 301373.pdf: 907082 bytes, checksum: 30f3695972c5fc06d3ee8b68398364fa (MD5) / A Análise Econômica do Direito corresponde à teoria jurídica nascida nos Estado Unidos da América, que tem como fundamento a interpretação do Direito a partir de conceitos e da lógica da Economia. Segundo a hermenêutica proposta pela AED, o individualismo metodológico, os custos de transação e a eficiência são conceitos centrais a partir dos quais o Direito é compreendido. A eficiência, na concepção economicista, está intimamente ligada à escassez de recursos e à verificação do trade off operado nas suas alocações. Considerando-se a inserção no ordenamento constitucional brasileiro da eficiência através da chamada Reforma Administrativa de 1995, a previsão constitucional deste princípio demanda a definição de seu conteúdo. Especificamente, o presente estudo buscou verificar se a Análise Econômica do Direito serve a informar o conteúdo da eficiência prevista no caput do art. 37, da Constituição Federal. Embora haja diferentes vertentes sob o manto da Análise Econômica do Direito, optou-se por adotar a teoria desenvolvida por Richard Posner como representante dos fundamentos da corrente, em razão de seu protagonismo à frente dessa doutrina. Posner pressupõe que o fundamento do Direito reside na maximização da riqueza, e que as normas jurídicas e os valores morais da sociedade devem ter como escopo a redução dos custos de transação e, assim, o aumento da riqueza social. Ainda que posteriormente marcada pelo pragmatismo, a teoria de Posner defende o abandono de vinculações teóricas, a fim de que o Direito seja compreendido como instrumento para o alcance da eficiência, a qual é compreendida como a finalidade de maximizar a riqueza social. Partiu-se de uma hipótese positiva, segundo a qual a Análise Econômica do Direito detém condições de melhor informar o conteúdo da eficiência, e assim pode auxiliar a atividade administrativa do Estado, vez que considera e tenta solucionar o problema da escassez de recursos ante a ilimitada necessidade de provimentos estatais. Porém a hipótese proposta não se coaduna com o conteúdo da Constituição Federal. O texto constitucional elegeu como diretrizes os valores sociais, e como conteúdo primevo os direitos fundamentais. A vinculação da Constituição a estes direitos fundamentais obstaculiza a adoção da eficiência como a entende a Análise Econômica do Direito, traduzida na teoria de Richard Posner. / The Economic Analysis of Law represents the legal theory born in the United States of America, which is based on the interpretation of Law from economic concepts. According to interpretation proposed this theory, methodological individualism, transaction costs and efficiency are central concepts in the comprehension of Law. Efficiency, in a economic conception, is closely linked to lack of resources and trade off operated in their allocations. From the prevision of efficiency in Brazilian Constitution by the so called Administrative Reform of 1995, this principle required the definition of its content. Specifically, this study tried to determine whether the Economic Analysis of Law serves to inform the content of the efficiency as mentioned in article 37 of the Federal Constitution. Although there are different schools of Economic Analysis of Law, we decided to adopt the theory of Richard Posner because of his position as a leader of this doctrine. Posner assumes that the foundation of Law is wealth maximization, and that legal rules and moral values of society should scope to reduce transaction costs and increase social wealth. Although later marked by pragmatism, Posner's theory advocates the abandonment of theoretical linkages, in order to understand Law as a tool for achieving efficiency, also known as wealth maximization. We started from a positive hypothesis, whereby the Economic Analysis of Law holds a position to better inform the contents of efficiency, and thus can help the administrative activity of the State, as it considers and tries to solve the problem of scarcity of resources upon the necessity of providing unlimited needs. But the proposed hypothesis does not match the Constitutional values. The Constitution elected as guidelines social values, and as prime content the fundamental rights. The binding of the Constitution to these fundamental rights prevents the adoption of efficiency as said by the Economic Analysis of Law, or by Richard Posner's theory.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-26T12:14:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 302565.pdf: 735481 bytes, checksum: 07cbdfd444f6b5d37e5c922e5dc73dff (MD5) / O presente trabalho ressalta a importância dos princípios republicanos da administração pública, especialmente os da moralidade e da eficiência, no enfretamento aos atos de improbidade administrativa e de corrupção. Discute-se a aplicação e o papel da Lei de Improbidade Administrativa na entrega de instrumentos jurídicos adequados para este embate, sob a responsabilidade das instituições legitimadas pela Constituição da República Federativa do Brasil. Trata da história da improbidade administrativa e da corrupção no Brasil, desde o descobrimento pelos portugueses, da primeira constituição brasileira à atual, que concebeu inúmeros instrumentos para prevenir e coibir atos atentatórios ao patrimônio público. No transcorrer da dissertação procede-se uma abordagem geral dos princípios constitucionais e legais de controle da administração pública. Retratam-se as dificuldades para efetivação prática dos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência. Ao longo da pesquisa é defendida a aplicação dos princípios constitucionais da administração pública com base na teoria garantista, especialmente no que diz respeito à moralidade e à eficiência. É traçado um panorama sobre as condutas dos agentes públicos, não só sob o ponto de vista jurídico, mas, também, sob um enfoque ético e moral. Identificam-se os meios de investigação dos atos de improbidade administrativa e de corrupção. Por fim, aborda-se a ação civil pública, como meio eficaz de coibir práticas de desrespeito aos princípios constitucionais da administração pública. / This study emphasizes the importance of republican principles of government, especially of morality and efficiency in coping with acts of administrative misconduct and corruption. The role and application of the Brazilian Law of Administrative Misconduct are discussed, considering the delivery of appropriate legal instruments for the institutions legitimized by the Federal Constitution of Brazil. It presents the history of administrative misconduct and corruption in Brazil, since the discovery by the Portuguese, the first Brazilian constitution to the current, which designed numerous instruments to prevent and suppress acts detrimental to public property. In the course of this work, a general approach to constitutional principles and legal control of public administration is made. The difficulties for practical realization of the constitutional principles of morality and efficiency are portrayed. During the research, the application of constitutional principles of public administration based on the theory garantism is advocated, especially with regard to morality and efficiency. An overview of the conduct of public officials is plotted, not only from the legal point of view, but also from an ethical and moral approach. The means of investigation of the acts of administrative dishonesty and corruption are identified. Finally, the public civil action as an effective way to curb practices of disrespect to the constitutional principles of public administration is addressed.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento / Made available in DSpace on 2013-06-25T23:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 308154.pdf: 10358051 bytes, checksum: 39fcbe2975ed9983de7d5fb88406ed8a (MD5) / Com as recentes mudanças nos modelos da administração pública, percebe-se a necessidade de transformações nos atuais projetos de governo eletrônico e a sua adequação. O crescimento da participação dos cidadãos na vigília eletrônica das ações do governo local e seu interesse de compartilhar essa visão com outros de sua comunidade em muitos casos estabelece fortes reações políticas entre esses cidadãos. Iniciativas para estabelecer um modelo de governo eletrônico que reforce a participação da população foram tentadas e, por dependerem do modelo de gestão pública da época, tiveram a dificuldade de assegurar a participação eletrônica. Nesse contexto, tendo a possibilidade de uso de fontes abertas de informação e conhecimento com Governo Aberto e aplicativos da Web Social para apoiar os gestores públicos na criação de novas plataformas de Governo Aberto, passa a ser requisito o uso e a adoção de ontologias. Apesar das taxonomias e dos vocabulários serem utilizados nos serviços de governo como o Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico no Brasil # VCGE, esses não oferecerem a expressividade de ontologias, contemplando as relações, axiomas e regras de relacionamento, deixando, desse modo, conceitos independentes de contexto e intersubjetivos de significado. Considerando esses elementos, esta tese está fundamentada na análise do impacto das referências e modelos da gestão pública na criação e evolução de ontologias usadas em Plataformas do Governo Eletrônico e da necessidade de se estabelecer uma prática para projetos de Governo Aberto. Neste último, foi argumentado que a base epistemológica do Novo Serviço Público (NSP) pode ser utilizada para projetos dessas plataformas, aproximando referencias como a busca do interesse público e accountability a esses projetos. Para a modelagem das referenciais, foi utilizada como base da Participation e Transperency SIG para a construção de um padrão de projeto de ontologias como forma de inclusão dos referenciais do NSP em Plataformas de Governo Aberto. O resultado da tese foi a criação de um padrão de projeto de ontologias e sua aplicação na fase de conceitualização de um projeto de plataforma de governo eletrônico aberto. O padrão proposto foi aplicado em um projeto brasileiro de governo aberto, tendo-se verificado se a aplicação resultou em características associadas ao NSP ao projeto. / With the recent changes in public administration models, one realizes the need for changes in current e-government projects and their suitability. The growing participation of citizens in electronic local government actions and their interest to share that vision with others in their community, in many cases provides a strong political reactions among these people. Initiatives to establish a model of e-government that would strengthen the participation of the population have been attempted and, because the model of public management at the time, had the difficulty of ensuring electronic participation. In this context, with the possibility of using open information and knowledge (OGD and Social Apps) to support policy makers in creating new platforms for Open Government, becomes the requirement and adopting the use of ontologies during the development of application projects of this nature. Despite taxonomies and vocabularies are used in government services (Controlled Vocabulary of Electronic Government in Brazil # VCGE), these do not offer the expressivity of ontologies, covering relations, axioms and rules of citizen engagement, leaving thus independent concepts intersubjective context and meaning. Considering these elements, this thesis is based on the impact analysis of the use of paradigms for public management in the creation and evolution of ontologies used in e-government platforms and the need to establish a practice for Open Government projects. It is also argued that the epistemological basis of the New Public Service (NSP) can be used for Open Government Platform projects, enhancing it with best practices like seeking the public interest and accountability. For the modeling perspective, this work used the views from eParticipation and Transperency SIG for the construction of an ontology design pattern as means of including references from the NSP during an Open Government Platforms projects. The result of this thesis was the creation of an ontology design pattern that was applied during the conceptualization phase of an Open Government Platform project. The proposed pattern was them applied on a Brazilian open government project to verify added concepts from the epistemology of the NSP.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-26T01:05:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0