Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-17T17:27:26Z No. of bitstreams: 1 2017_ManoelFerreiradaPonte.pdf: 1084895 bytes, checksum: 53155431a4847533210131b040347aa4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-29T18:01:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ManoelFerreiradaPonte.pdf: 1084895 bytes, checksum: 53155431a4847533210131b040347aa4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T18:01:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ManoelFerreiradaPonte.pdf: 1084895 bytes, checksum: 53155431a4847533210131b040347aa4 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / O presente estudo teve por objetivo analisar a adoção dos critérios de sustentabilidade ambiental nos processos de aquisição de compras existentes na Universidade de Brasília. Diante das preocupações com a qualidade e o bem-estar, o tema “desenvolvimento sustentável” conquistou o cenário global de debates internacionais, impulsionando a formulação de novos modelos de desenvolvimento. Esta pesquisa analisou cento e trinta e um processos de aquisições e contratações de serviços, no período de 2010 a 2016. Como instrumental metodológico, buscou-se identificar se tais contratações estavam em harmonia com as diretrizes de compras sustentáveis, especialmente a partir da Instrução Normativa 1/2010-MPOG e seus desdobramentos posteriores. Entre os 131 processos pesquisados, foram identificados 21 processos que atenderam, ainda que parcialmente, os critérios de sustentabilidade. Nos período pesquisado, observou-se uma adesão crescente aos requisitos sustentáveis, chegando a 30% da amostra em 2016. Além da análise dos processos, foram aplicados questionários aos agentes públicos responsáveis ou usuários das compras da Universidade. Os resultados demonstraram que a adoção de ‘critérios de contratações públicas sustentáveis’ foi de 13% das respostas, revelando a falta de uma ênfase institucional para uma política permanente de compras sustentáveis. Contudo foram identificados fatores facilitadores pelos servidores entrevistados, como, por exemplo, a aceitação da implantação de um Plano de Gestão de Logística Sustentável. / The objective of this study was to analyze the adoption of environmental sustainability criteria in the acquisition of existing processes at the University of Brasília. Faced with concerns about quality and wellbeing, the theme of "sustainable development" has captured the global scene of international debates, driving the formulation of new development models. This research analyzed one hundred and thirty-one processes of acquisition and contracting of services, in the period 2010-2016. As a methodological tool, it was sought to identify if such contractions were in harmony with the guidelines of sustainable purchases, especially from Normative Instruction 1/2010-MPOG and its subsequent unfoldings. Among the processes surveyed (131), twenty-one (21) processes were identified that met, albeit partially, the sustainability criteria. In the years surveyed, there was a growing adherence to sustainable requirements, reaching 30% of the sample in 2016. In addition to the analysis of the processes, questionnaires were applied to the public agents in charge or users of the University's purchases. The results demonstrated that the adoption of 'sustainable public procurement criteria' reaching 13% of the sample, revealing the lack of an institutional emphasis for a sustainable procurement policy. However, facilitating factors were identified by the servers interviewed, such as the acceptance of the implementation of a Sustainable Logistics Management Plan.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-01T21:32:42Z No. of bitstreams: 1 2017_AllanRibeirodeCastro.pdf: 1240868 bytes, checksum: 20da64f71dd045e27a84de41f1ff2151 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-29T19:35:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AllanRibeirodeCastro.pdf: 1240868 bytes, checksum: 20da64f71dd045e27a84de41f1ff2151 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T19:35:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AllanRibeirodeCastro.pdf: 1240868 bytes, checksum: 20da64f71dd045e27a84de41f1ff2151 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / Na experiência constitucional brasileira, desde a Constituição de 1824, passando por todas as constituições subsequentes, até chegarmos à atual, de 1988, sempre foram previstas normas que instituíam incompatibilidades para os membros do Poder Legislativo, com a finalidade de proteger a representação político-parlamentar, assegurando a observância do princípio da separação dos poderes e, por via de consequência, garantindo a independência dos membros do Congresso Nacional frente ao Poder Executivo. A partir da Constituição de 1891, a questão do poder econômico e a da impessoalidade nas relações dos parlamentares com o Estado brasileiro também passou a orientar o rol de situações e posições na esfera privada proibidas ao congressista. Nesse contexto, o art. 54 da atual Constituição prevê hipóteses em que o parlamentar encontrar-se-ia impossibilitado de conservar o exercício do seu mandato em razão de desempenhar determinadas atividades, públicas ou privadas, tidas como incompatíveis e inconciliáveis com os pressupostos mínimos para uma atuação política eficiente, responsável, comprometida, independente e voltada para a consecução do bem público. Essas regras, pela sua importância, ao resguardar a noção de representação política em um regime democrático, deveriam ensejar um número significativo de casos em que a manutenção do mandato parlamentar seria questionada. Não é, porém, o que acontece. A observância e a eficácia dessas normas são inexistentes na prática. Em mais de 28 anos da promulgação da Constituição de 1988, nenhum parlamentar perdeu o mandato por essa razão. Não há notícia sequer da deflagração de representação nesse sentido, que depende da provocação de alguma das Mesas das Casas que compõem o Congresso Nacional ou de qualquer dos Partidos Políticos com representação nele. Como um dos piores resultados disso, após o advento da nova ordem constitucional, continuou-se o processo de livre formação de uma classe parlamentar que explora, mediante concessão, permissão e autorização, o serviço público de radiodifusão. Além de utilizar essa atividade, de interesse público, em proveito próprio, esse grupo político legisla e intervém no processo de outorga do serviço em causa própria. O problema gerado para a democracia se agrava, ainda mais, com o estabelecimento de uma aliança, política e econômica, dessa classe com os grandes conglomerados empresariais da mídia eletrônica, que atua no sentido de frustrar o projeto constitucional de democratização da comunicação social no país, mantendo privilégios, a ausência de regulação e de fiscalização e a extrema concentração observados nesse mercado. Nesse sentido, o presente trabalho, em seu primeiro capítulo, lança um olhar sobre a experiência constitucional brasileira, não só nos textos normativos, que se mantiveram quase inalterados, mas também no sentido prático e efetivo conferido a essas regras na dinâmica parlamentar, com a finalidade de tentar compreender melhor a função, os pressupostos, as consequências, os interesses e as dificuldades envolvidas na interpretação das normas de incompatibilidades. No segundo capítulo, são examinadas as consequências da negligência institucional do trato das incompatibilidades parlamentares na área específica do serviço público de radiodifusão. O foco será a dinâmica desenvolvida dentro do Parlamento e do Poder Executivo em suas relações com os grandes conglomerados da mídia eletrônica e seus interesses. Partindo do pressuposto de que a Constituição de 1988 previu um sistema de controle a ser exercido de forma democrática pelo poder político sobre as outorgas do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, será analisado se e como essa competência é desempenhada na prática. / According to the experience of the Brazilian Constitution, since the Constitution of 1824, going through all subsequent constitutions, until the current one, of 1988, there have always been standards posing incompatibility issues - parliamentary disqualifications - for members of the Legislative Branch in order to protect the political and parliamentary representation and preserve the principle concerning the separation of powers and, subsequently, assure that the members of the Brazilian Congress are independent in relation to the Executive Branch. The matter of the economic power and impersonality in the relationship among representatives and the Brazilian government, from the Constitution of 1891, has also guided a number of situations and positions in the private sphere representatives were not allowed to experience. In such an outlook, Article 54 of the current Constitution provides for hypotheses where representatives could not maintain their mandates because they perform certain activities, whether they are of public or private nature, deemed incompatible and irreconcilable with the minimum requisites for an efficient, responsible, dedicated, and independent political participation focused on the execution of the public welfare. Given their importance, such rules, by protecting the notion of political representation in a democratic system, should result in several cases where maintaining the parliamentary mandate would be challenged. That is not the case in question, though. In practice, such standards are not efficient or complied with. In over 28 years from the enactment of the Brazilian Constitution of 1988, no representative has ever lost his or her mandate due to such reason. It is unknown whether there has ever been a complaint in this regard either, which takes place only upon request of any Board of the Houses comprising the Brazilian Congress or of any Political Party represented therein. As one of the worst consequences thereof, following the advent of the new constitutional order, the independent formation of a parliamentary class that exploits, upon franchise, permission and authorization, the public utility of radio and television broadcasting has never stopped evolving. Besides utilizing such activity of public interest for their own personal gain, such political group legislates and intervenes in the process of franchise for utility services in their own interest. The problem for democracy worsens even more by virtue of an political and economic alliance among such class and the large electronic media groups, which is set to hold back the constitutional project of democratization of the social communication in the Country, keeping privileges, lack of regulation, and surveillance, as well as the huge concentration typical of this market. In this sense, the first chapter of this work sheds light on the experience of the Brazilian Constitution, not only on normative texts, which are almost unaltered, but also on the practical, effective sense granted to such rules inside the parliamentary dynamics, in order to grasp the function, premises, consequences, interests, and difficulties involved in the interpretation of the incompatibility standards - parliamentary disqualifications. In the second chapter, the institutional negligence as for the treatment of parliamentary incompatibilities in the specific area of public radio and television broadcasting is analyzed in its consequences, with focus on the dynamics developed inside the Brazilian Congress and the Executive Branch in their relationships with the large electronic media groups and their interests. Based on the assumption that the 1988 Constitution provided for a control system to be performed democratically by the political power with respect to franchises for sound broadcasting service and broadcasting service of sounds and images, this work aims to analyze if and how such competence is performed in practice.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-06T19:57:53Z No. of bitstreams: 1 2017_JulianaWerneckdeSouza.pdf: 4155613 bytes, checksum: d6018e3b52cc26442ac9ef5b82cfb896 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-07T18:05:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JulianaWerneckdeSouza.pdf: 4155613 bytes, checksum: d6018e3b52cc26442ac9ef5b82cfb896 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T18:05:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JulianaWerneckdeSouza.pdf: 4155613 bytes, checksum: d6018e3b52cc26442ac9ef5b82cfb896 (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / Trata-se de estudo de caso, de natureza qualitativa, exploratória, descritiva, com a finalidade de avaliar as representações relacionadas à qualidade de vida no trabalho (QVT) de servidores com deficiência (ScD), pertencentes ao quadro efetivo de uma organização do poder legislativo federal, considerando as fontes de bem-estar e mal-estar e relacionadas ao contexto de trabalho e às práticas organizacionais e gerenciais relacionadas à inclusão dos ScD. A condução teórico-metodológica baseou-se na perspectiva da Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (EAA_QVT) e da Inclusão. Foram realizadas entrevistas, por meio de roteiro semiestruturado, com 25 servidores com idade média de 44 anos e escolaridade de nível superior ou pós-graduação. Quanto ao tipo de deficiência, a predominância foi a física, seguida da visual e da auditiva. Os dados foram submetidos à análise léxica do discurso, com suporte do software Iramuteq. Para os respondentes, QVT parece remeter à possibilidade de “estar”, de “ser” e de “fazer”. De modo geral, há predomínio de satisfação e bem-estar com aspectos relacionados às condições físicas, de acessibilidade e suporte oferecido para a realização do trabalho; com as oportunidades de capacitação e desenvolvimento; com a organização do trabalho; com as relações socioprofissionais e com o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. As principais fontes de mal-estar relacionam-se à incompreensão de especificidades relacionadas à deficiência; à (im)possibilidade de crescimento e ascensão profissional na carreira e a aspectos relacionados à jornada especial e às normas e formas de gestão do controle de frequência por meio de ponto eletrônico. Os resultados permitiram conhecer a realidade de um grupo singular de servidores públicos com deficiência, identificar uma agenda de pesquisa e, do ponto de vista aplicado, fornecer subsídios para o aprimoramento de políticas e práticas organizacionais voltadas aos servidores em geral, e aos ScD, em particular. / This is a case study, qualitative, exploratory and descriptive, with the purpose of evaluating the perception of quality of work life (QWL) of disabled civil servers of a public organization, considering the sources of well-being and malaise related to the labour context and to the organizational and management practices related to the inclusion of the disabled servers. The theoretical-methodological conduction was based on the perspective of the Ergonomics of Activity Applied to Quality of Work Life (EAA_QWL). Twenty-five semi-structured interviews were conducted with employees of the organization's effective staff. The mean age was 44 years and all presented higher or postgraduate education. As to the type of impairment, the predominance was physical, followed by visual and hearing. Data were submitted to speech lexical analysis, with the support of Iramuteq software. For the respondents, QWL seems to refer to the possibility of being, doing and belonging. In general, there is a predominance of satisfaction and wellbeing with aspects related to the physical conditions, accessibility and support offered for the accomplishment of the work; to the opportunities for training and development; to the organization of work; to the socioprofessional relations and to the balance between personal and professional life. The main sources of malaise are related to incomprehension of disability-specific specificities; to the (im)possibility of growth and professional career advancement and aspects related to the special working day and to the norms and forms of frequency control management, through electronic point. The results allowed to know the reality of a singular group of civil servers with physical, hearing or visual impairments, to identify a research agenda and, from the applied perspective, to provide subsidies to the organization for the improvement of policies and practices aimed at the servers in general and to the disabled people, in particular.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-03T20:23:19Z No. of bitstreams: 1 2017_AristotelesAlvimGomes.pdf: 1425260 bytes, checksum: a71feca6fbfa95614c0786fcd3420dd1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-15T17:16:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AristotelesAlvimGomes.pdf: 1425260 bytes, checksum: a71feca6fbfa95614c0786fcd3420dd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T17:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AristotelesAlvimGomes.pdf: 1425260 bytes, checksum: a71feca6fbfa95614c0786fcd3420dd1 (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / Fundação Universidade de Brasília (FUB). / Cada vez mais, a questão ambiental tem se tornado foco em discussões locais e internacionais e sua abordagem vêm sendo desenvolvida, não somente no aspecto tecnológico, mas, sobretudo no pilar normativo. As Compras Públicas Sustentáveis surgem com o propósito de uma participação enérgica do Poder Público na indução, no mercado econômico, de padrões de produção e consumo sustentáveis. Tal proposta permeia, ainda, os processos internos das empresas, ao incorporarem procedimentos e ferramentas de cunho sustentável e reflete no meio social e ambiental. Sistemas informatizados representam uma alternativa ao alto consumo de papel nas empresas públicas e o Sistema de Informação (SEI) na Universidade de Brasília mostrou-se uma escolha sustentável e econômica. Ações como a implementação do SEI permitem a promoção de políticas ambientais e sociais considerando o efeito cascata promovido por compras públicas sustentáveis, entretanto este movimento exige incorporação e disseminação gradual e planejada, permitindo tanto aos setores responsáveis pelas compras públicas no governo, quanto aos agentes do setor privado a necessária adaptação para implementá-las de forma bem-sucedida. / Sustainability has been on focus in international and national discussions and its approach has not only a technological aspect but it is also a normative pillar. The Sustainable Public Procurement rose as a purpose of higher participation of the government agencies influencing the economic market to sustainable production and consumption patterns. This encourages companies to incorporate procedures and tools of a sustainable nature in its internal processes reflecting at the environmental and social environment. Computerized systems are an alternative to high paper sheet consumption at public companies. The Electronic System of Information (SEI) at the University of Brasilia showed to be a sustainable and economic choice. The implementation of SEI allows increase of environmental and social actions considering that there is a cascade effect promoted through Sustainable Public Procurement. However, this must be incorporated and disseminated gradually allowing the department responsible to do the required fit to implement it successfully.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016. / Submitted by Aline Mequita (alinealmeida@bce.unb.br) on 2016-06-24T18:38:34Z No. of bitstreams: 1 2016_LuidsonSaraivaSouza.pdf: 2966742 bytes, checksum: 24e407f3e6da961860ec6cd147843d13 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-30T17:29:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LuidsonSaraivaSouza.pdf: 2966742 bytes, checksum: 24e407f3e6da961860ec6cd147843d13 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T17:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LuidsonSaraivaSouza.pdf: 2966742 bytes, checksum: 24e407f3e6da961860ec6cd147843d13 (MD5) / Os cidadãos estão cada vez mais conscientes da necessidade de reivindicar a qualidade no serviço público, o que faz com que a administração pública se preocupe em como atingir sua missão e melhorar seus procedimentos. Dessa forma, intensifica-se a busca pela excelência nos serviços ou produtos entregues, desse modo, a gestão de processos se torna fator imprescindível para alcance de resultados organizacionais. As dificuldades enfrentadas por uma instituição nova, que não traz consigo alguns procedimentos preestabelecidos, afunila na necessidade de normatização, monitoramento e controle de processos. A gestão de processos implica na instituição e no contínuo monitoramento de rotinas. O presente estudo, uma pesquisa qualitativa de caráter exploratória e descritiva, utilizando-se das técnicas de análise bibliográficas, entrevistas semiestruturadas e análise documental tendo como objetivo identificar os processos do IFB Campus Samambaia, bem como os críticos, evidenciar a ausência da gestão de processos, caracterizando as deficiências nessas execuções, identificar as necessidades que o Campus possui em relação a esse gerenciamento, e por fim, apresentar uma proposta de metodologia para gerenciamento de processos. Dentre as colaborações deste trabalho estão a possibilidade do IFB se estruturar na gestão de processos e o desenvolvimento e aplicação de novas práticas ligadas à maneira da organização enxergar as interfaces entre eles, dentre os principais resultados dessa pesquisa pode-se elencar, elucidação do modo mecanicista de condução dos processos; percepção de deficiências em normatização de rotinas, visão sistêmica dos processos identificados, e as contribuições gerenciais que um modelo de gerenciamento de processos pode trazer. Percebe-se que cada vez mais, as organizações fazem uso de metodologias para execução e gestão dessas rotinas, porém, a verificação de aderência desses modelos é fator relevante para sucesso da implementação, desse modo, a pesquisa finaliza com a proposição de um modelo piloto de gerenciamento de processos para o Campus Samambaia que tem por objetivo contribuir para a eficácia organizacional. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Citizens are increasingly aware of the need to claim the quality in the public service, which makes the government worry about how to achieve their mission and improve its procedures. Thus, it intensifies the search for excellence in the services or products delivered, thus the process management becomes essential factor for achieving organizational results. The difficulties faced by a new institution, which does not bring some pre-established procedures, tapers on the need for regulation, monitoring and control processes. Process management involves the establishment and ongoing monitoring routines. This study was a qualitative research of exploratory and descriptive character, using the bibliographical analysis techniques, semi-structured interviews and document analysis aiming to identify the processes of IFB Campus Fern and critics, noted the absence of process management, featuring the deficiencies in these executions, to identify the needs of the campus has in relation to this management, and finally present a proposed methodology for process management. Among the contributions of this work is the possibility of IFB to structure the management processes and the development and application of new practices related to the way the organization see the interfaces between them, among the main results of this research can be to list, elucidation of mechanistically processes driving; perceived shortcomings in standardization routines, systemic view of the identified processes and managerial contributions to a process management model can bring. It is noticed that more and more organizations make use of methodologies for implementation and management of these routines, however, compliance verification of these models is a relevant factor for successful implementation, therefore, the research concludes with the proposal of a pilot model management processes for Campus Fern which aims to contribute to organizational effectiveness.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-25T13:38:03Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoJorgeSales.pdf: 1662447 bytes, checksum: c5692ff3b61113fc50ec0de28b0d1697 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-03-14T19:35:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoJorgeSales.pdf: 1662447 bytes, checksum: c5692ff3b61113fc50ec0de28b0d1697 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T19:35:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoJorgeSales.pdf: 1662447 bytes, checksum: c5692ff3b61113fc50ec0de28b0d1697 (MD5) / Contratos públicos são o meio pelo qual os recursos do governo são aplicados e as políticas públicas são desenvolvidas. No Brasil, respondem por mais de 19% do PIB. Considerando o desafio das instituições de controle governamental brasileiras de garantir eficiência e regularidade desses processos, propõe-se neste trabalho a utilização de modelos econométricos para seleção de casos para auditoria. Foram desenvolvidas três abordagens, sendo a primeira a estruturação de um modelo de quantificação do risco do fornecedor (empresa contratada), baseado em características como sua capacidade operacional e histórico de contratações anteriores, e a segunda, um modelo mais amplo de quantificação do risco dos contratos, com base nas características do fornecedor contratado, do próprio contrato e da licitação que o antecedeu. Esses dois modelos utilizaram a técnica de Regressão Logística para a estimação dos parâmetros. A terceira abordagem propôs um modelo de decisão multicritério para seleção final de contratos a serem auditados, considerando os scores de risco criados pelos dois primeiros modelos juntamente com os aspectos logísticos mais relevantes para a execução das fiscalizações. O modelo multicritério utilizou a técnica de Analytic Hierarchy Process (AHP). Os dois modelos de Regressão Logística obtiveram acurácia geral acima de 80%. O modelo de decisão multicritério foi aplicado nos contratos com índice de risco maior que 80%, com vistas a verificar seu impacto na ordenação dos riscos. / Public contracts represent the means by which government resources are applied and public policies are developed. In Brazil, they account for more than 19 % of GDP. Considering the challenge of Brazilian control institutions in ensuring efficiency and regularity in these processes, it is proposed in this study the use of econometric models for the selection of cases for audit. Three approaches are developed. In the first one, a logistic regression model is used to develop a classification scoring system for public suppliers. The second approach proposes a similar model with focus on public contracts. The third approach proposes a multi-criteria decision model to select public contracts to be audited, considering the risk scores created by the previous approaches and the most relevant operational aspects. The multi-criteria model uses the technique of Analytic Hierarchy Process (AHP). The two models of logistic regression obtained overall accuracy above 80%. The two models of logistic regression obtained overall accuracy above 80 %. The multi-criteria decision model was applied in contracts with risk index greater than 80% in order to highlight its impact on the ranking of risks.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-31T16:44:01Z No. of bitstreams: 1 2015_RenanMendesRocha.pdf: 1021978 bytes, checksum: 4dabe1898bb95d9c307bee4deb48e023 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-22T11:57:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RenanMendesRocha.pdf: 1021978 bytes, checksum: 4dabe1898bb95d9c307bee4deb48e023 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T11:57:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RenanMendesRocha.pdf: 1021978 bytes, checksum: 4dabe1898bb95d9c307bee4deb48e023 (MD5) / As reformas empreendidas na década de 90 tiveram um duplo aspecto de um lado extinguir o estado burocrático que estava em crise e do outro o combate à inflação, já que nos anos 90 foram marcados por um processo inflacionário galopante. Assim a reforma significa reduzir o tamanho do estado limitando suas funções como produtor de bens e serviços em menor escala e como estado regulador, ampliando suas funções no financiamento de organizações públicas não estatais. Por outro lado a Lei de Licitações que regulamenta as compras governamentais foi criada dentro de um estado burocrático, tornando o processo de compra lento, demorado, burocrático e ineficiente, apesar de diversos sistemas eletrônicos que o governo vai criar após a promulgação da constituição. Esses sistemas tem um duplo aspecto: de um lado o governo procurou dar transparência às suas compras e do outro torna-las mais eficiente. No Brasil o procedimento de compras iniciaram durante o século XVI com as Ordenações Filipinas até os dias de hoje que se realiza licitações eletronicamente que é o Pregão Eletrônico. Existem grandes diferenças entre as compras do setor público para o privado, assim na administração pública o agente público cumpre a lei e nas empresas segue as leis de mercado ou critérios próprios, mas a finalidade é uma só, ou seja, suprir as organizações de materiais e serviços em quantidades e qualidades certas. Com a introdução do pregão eletrônico e presencial surgiu na administração pública a figura do pregoeiro e para tanto exige que ele tenha um perfil adequado para gerir a licitação, haja vista a grande responsabilidade que ele tem sobre si, considerando que ele tem poder de decisão, habilidade para negociar além de qualidades morais tais como: honestidade, integridade, ética, responsabilidade etc. tudo isso faz com que a gestão de suprimento do órgão funcione com eficiência. Na FUB ela fica prejudicada em função da lei de licitações que emperra todo o procedimento das compras tendo em vista o excesso de formalização, além do mais que no caso da Universidade muitos equipamentos não devem ser adjudicados pelo menor preço e sim pela tecnologia. E por fim realizamos a pesquisa aplicando questionário aos agentes de compras da Universidade visando traçar um perfil dos mesmos. / The reforms undertaken in the 90s has a double aspect: on the one side extinguish the bureaucratic state that was in crisis and on the other side fight against inflation, since those years were marked by rampant inflation. Thus the reform means reducing the state’s size, limiting his duties as producer of goods and services on a smaller scale and as a regulatory state, expanding its functions in the financing of non-state organizations. Nonetheless, the Bidding Law that regulates the government procurement was created in a bureaucratic state, making the purchase process slow, time-consuming, bureaucratic and inefficient, although various electronic systems were created by the government after the promulgation of the constitution. These systems have two main purposes: give more transparency to the purchases and make them more efficient. In Brazil, the purchasing procedure initiated during the XVI century with the Philippine Ordinations; currently, the bidding process is electronic through the Electronic Bidding. There are mayor differences between the government procurement and the private; in the Public Administration, the public official follow the law, while the private companies follow the market rules or their own criteria. However, the intention is the same, that is, supply the organizations with materials and services in certain quantities and qualities. The introduction of the electronic bidding and the regular bidding brought the role of the auctioneer, who needs to have the right profile to manage the bidding process, deals with a lot of responsibilities, has authority to decide, has ability to negotiate and must have moral qualities such as honesty, integrity, ethics and responsibility that contributes to the efficiency of the supply management of the public institution. Nevertheless, the bidding process at FUB is jammed due the Bidding Law and the excessive formalization. Moreover, at the university many types of equipment must not be awarded with the lowest price but with the technology. Finally we conducted the survey with the public purchase agents in order to draw a profile of them.

La concession de service public est traditionellement conçu comme une arrangement contractuelle caracterisé par (i) l exploitaion du service à frais et risques du concessionaire et (ii) la perception de redevances directement sur les usagers du service. Néanmoins, la définition classique de concession a été graduelment alteré, en grand part à consequence du perfectionement du modes de délégation de prestation des services dintérêt général, produit pour accomplir les croissants et variés demandes socio-économiques. La prévision dans le droit brésilien du partenariats public-privé sour les modalités de concession subsidé et concession administratif démontre cet process. La notion de concession de service public, telle quelle figure dans les schémas classiques, ne peut donc être reduite à un concept unique et stéréotypé. Cette revaluation de la notion de concession a au moins trois types de implications dans la rémunération du concessionaire. En premiére lieu, le système concessif a été utilisé pour metre en oevre diférénts activitées, que ne peut être réduite obligatoirement à la notion de service public, dans lequelles la tarification ne a pas possible ou adéquat donc la necessité de rechercher autres sources de recours, inclusivement des apports pour la personne publique concédante. En second lieu, il y a la possibilité de fixation de tarif à la volonté des gestionnaires, fréquentment aux règles de libre concurrence subordonnée à la régulation économique. En troisième lieu, il y a la convenance de exploitation économique intensif de toutes les possibilités dérivés du service delegué, au point de permettre lobtention de recettes alternatives. À cause de ces circumstances la rémuneration du concessionaire est devenu incontestablement plus complexe. Le présent dissertation a pour ambition approfondir le débat sour les modes de rémunération du concessionaire dans les concessions commun, subsidé et administratif. Ils seront examinées la peception de redevances directement sur les usagers du service (inclusivement sour le schéma de flexibilité tarifaire), la rémunération pour la personne publique concédante et le développement de activitées pour lobtention de recettes alternatives. / A concessão de serviço público é tradicionalmente concebida como um arranjo contratual que tem como características essenciais entre outras (i) a exploração do serviço por conta e risco do concessionário e (ii) a remuneração do prestador por meio da cobrança de tarifas. Entretanto, essa definição clássica das concessões tem sido gradativamente alterada, em grande medida como consequência do aperfeiçoamento dos modos de delegação da prestação de serviços de utilidade pública, ocorrido para atender às crescentes e variadas demandas sócio-econômicas. Prova disso é a previsão no direito brasileiro das parcerias público-privadas sob as modalidades de concessão patrocinada e administrativa. Diante desses fatores, hoje não é mais possível aludir à concessão de serviços públicos como se fosse um conceito único e padronizado. Essa reavaliação da noção de concessão apresenta implicações no tocante à remuneração do concessionário ao menos em três pontos. Em primeiro lugar, a técnica concessória tem sido utilizada para o desenvolvimento de atividades de diversas naturezas, não reconduzíveis necessariamente à noção de serviço público, nas quais a cobrança de tarifas não é possível ou ao menos não é conveniente o que demanda a busca por outras fontes de recursos, inclusive de origem estatal. Em segundo lugar, tem-se reconhecido espaços de liberdade ao concessionário para a fixação de sua remuneração, muitas vezes em ambiente concorrencial o que envolve a submissão das concessões à regulação econômica. Em terceiro lugar, vem-se reconhecendo a conveniência da exploração econômica intensiva de todas as possibilidades geradas pelo serviço delegado, de forma a permitir a obtenção de receitas marginais. Essas circunstâncias inegavelmente conferem maior complexidade à remuneração do prestador. O presente trabalho pretende aprofundar o estudo das formas de remuneração do concessionário no âmbito das concessões comum, patrocinada e administrativa. Serão examinadas a cobrança de tarifas (inclusive em regime de flexibilidade tarifária), a remuneração do concessionário por meio do emprego de recursos públicos e o desenvolvimento de atividades geradoras de receitas marginais.

Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-06T19:54:19Z No. of bitstreams: 1 FÁBIO DA SILVA MACIEL.pdf: 1113719 bytes, checksum: d681091be7d8b5c11d6b99d843ceda19 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T19:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FÁBIO DA SILVA MACIEL.pdf: 1113719 bytes, checksum: d681091be7d8b5c11d6b99d843ceda19 (MD5) Previous issue date: 2017-02-15 / This work aimed to analyze the interfedergovernmental governance in the metropolitan region of Florianópolis (RMF) identifying the challenges and prospects of implementation of governance by cooperation of basic sanitation services between the State of Santa Catarina and Municipalities members of RMF. The delimitation of study covers municipalities that make up the core of the RMF: Águas Mornas, Antonio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São Jose, São Pedro de Alcantara and Governador Celso Ramos. Another thematic focus refers to the types of sanitation services, when the supply of drinking water and sanitation will be examined. Regarding the theoretical framework the study was conducted based on the concepts of metropolitan area, intergovernmental governance, utilities, sanitation, public policy and watersheds. Applied qualitative approach case study, information from surveys being conducted in the municipalities studied and the governmental structure of the State of Santa Catarina, literature, documentary research (legislative and judicial), comparative study with the governance of the Metropolitan Region Porto Alegre (RMPA), pointing out the best practices for application in the RMF. The survey results demonstrate the need for implementation of public policies of sanitation focused on the cooperative development of all Municipalities involved for better enforcement of public policies of sanitation, in the quest for universality of offer of these services. / A presente dissertação teve como objetivo analisar a governança interfederativa na Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) identificando os desafios e perspectivas de implantação da governança por cooperação dos serviços de saneamento básico entre o Estado de Santa Catarina e os Municípios integrantes da RMF. Tem como recorte de estudo os municípios que constituem o núcleo da RMF: Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de Alcântara e Governador Celso Ramos. Outro recorte temático refere-se aos tipos serviços de saneamento básico, quando foram analisados o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário. Em relação ao referencial teórico o estudo foi realizado tendo como base os conceitos de região metropolitana, governança interfederativa, serviços públicos, saneamento básico, políticas públicas e bacias hidrográficas. Aplicou-se a abordagem qualitativa de estudo de caso, sendo realizados levantamentos de informações junto aos municípios estudados e a estrutura governamental do Estado de Santa Catarina, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental (legislativa e jurisprudencial), estudo comparativo com a governança da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), apontando as melhores práticas para aplicação na RMF. Os resultados da pesquisa demonstram a necessidade de aplicação de políticas públicas de saneamento voltadas para o desenvolvimento cooperativo de todos os Munícipios envolvidos para o melhor aplicação das políticas públicas de saneamento básico, na busca pela universalidade de atendimento desses serviços.

Cette recherche aborde quelques concepts essentiels de la clinique psychanalytique à partir de lécriture dun cas clinique dun sujet à ladolescence écouté par la même analyste en deux services publics dune ville de lintérieur de lÉtat du Rio de Janeiro. Dans ce contexte, linvestigation du concept dinconscient a été rapportée au temps de ladolescence, pour être considéré que ce temps-là promeut la réinscription du champ de lAutre à travers de la réécriture de la théorie du Stage du Miroir et du Complexe ddipe. Dans ce parcours, cest détachée, à partir des découvertes de Freud, la valeur du transfert dans le travail dune analyse, en y prenant comme opérateur central de la clinique, et, avec les contributions de Lacan, cest remarqué le manier du transfert par lanalyste à partir seulement du désir de lanalyste. Pendant lexercice de la clinique, on constate que ne sont pas tous les cas quinvoquent lanalyste à lécriture. Cela peut remarquer que cest à partir des restes du transfert que lanalyste est poussé à saventurer à lécriture dun cas clinique. Cette discussion permet dindiquer quil est possible découter le sujet en différents espaces de travail, quils soient publics ou privés, dès quil y a un analyste qui fait opérer le dispositif analytique, en soutenant, à partir du savoir de linconscient, la construction singulière de chaque sujet. / Esta dissertação pretende abordar alguns conceitos fundamentais da clínica psicanalítica a partir da escrita de um caso clínico de um sujeito na adolescência, que foi atendido pela mesma analista em dois serviços da rede pública de um município do interior do Estado do Rio de Janeiro. Neste contexto, a investigação do conceito de sujeito do inconsciente fez-se atrelada ao tempo da adolescência, ao considerar-se que nesta realiza-se a reinscrição do campo do Outro, através da reedição do Estádio do Espelho e do Complexo de Édipo. Destaca-se, neste percurso, a partir das descobertas de Freud, o valor da transferência no trabalho de uma análise, tomando-a como operador central da clínica e, com as contribuições de Lacan, pode-se apontar que o manejo desta pelo analista só é possível por meio do desejo do analista. No exercício da clínica, verifica-se que nem todos os casos levam o analista à escrita. Esta pode indicar que, a partir dos restos da transferência, o analista é impelido a aventurar-se na escrito de um caso clínico. Esta discussão permite indicar que é possível escutar o sujeito em diferentes espaços de trabalho, sejam estes públicos ou privados, desde que haja um analista que faça operar o dispositivo analítico, ao sustentar, a contar do saber do inconsciente, a construção singular de cada sujeito.