Submitted by bruna sousa (brunakellysousa@outlook.com) on 2016-02-22T14:21:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ADAM MARCEL ALMEIDA PINTO_PPGEP_UFAM.pdf: 2864405 bytes, checksum: 60a5662ece359a43a071d4135ee1ef40 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-22T19:16:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ADAM MARCEL ALMEIDA PINTO_PPGEP_UFAM.pdf: 2864405 bytes, checksum: 60a5662ece359a43a071d4135ee1ef40 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-02-22T19:21:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ADAM MARCEL ALMEIDA PINTO_PPGEP_UFAM.pdf: 2864405 bytes, checksum: 60a5662ece359a43a071d4135ee1ef40 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T19:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ADAM MARCEL ALMEIDA PINTO_PPGEP_UFAM.pdf: 2864405 bytes, checksum: 60a5662ece359a43a071d4135ee1ef40 (MD5) Previous issue date: 2015-09-23 / Não Informada / Quality of Life at Work and Productivity are common phenomena in daily labor relations, while that is individual judgments about the employee work environment, this represents the main objective of companies and public agencies managers. To this end, employers seek to invest more in Quality of Life Programs at Work for its employees, however, in many cases the results are not satisfactory, however, if applied collectively, can generate benefits for both parties . In order to investigate this possible link, it conducted a case study in 250 Technical and Administrative servers who works into four units of the Instituto Federal do Amazonas. The proposed research instrument was a questionnaire, prepared based on six questions that address personal data and 22 dimensions of QWL, in order to record the impact that each of them has in relation to the productivity of the employees. Of the reported cases, it was possible to trace a dominant profile staff with global and individual characteristics of each study unit. Satisfaction with Work and Working Conditions were reputable variables, in all Units, the employees in relation to its impact on productivity, since the leadership achieved significant results in Campus Manaus Centro, Growth Opportunities were highlights Campus Manaus Distrito Industrial as well as Information Access Campus Manaus Zona Leste, and also commitment of the institution with its staff at the Rectory. Therefore, the study revealed differences and similarities between the evaluations of QWL dimensions in relation to productivity, showing that the offerings in QWL should be differentiated for each unit, since the profiles of servers represent characteristics of your Campus stocking / Qualidade de Vida no Trabalho e Produtividade são fenômenos comuns no cotidiano das relações trabalhistas, enquanto aquele representa julgamentos individuais em relação ao ambiente de trabalho de empregados, este traduz o objetivo principal dos gestores de empresas e órgãos públicos. Para isto, os empregadores procuram investir cada vez mais em Programas de Qualidade de Vida no Trabalho para seus funcionários, no entanto, em muitos casos os resultados obtidos não são satisfatórios, porém, se aplicados de forma coletiva, podem gerar benefícios para ambas as partes. Com o intuito de investigar este possível vínculo, foi realizado um estudo de caso em 250 servidores Técnico-Administrativos lotados em quatro Unidades do Instituto Federal do Amazonas. O Instrumento de Pesquisa proposto foi um Questionário, elaborado com base em 6 questões que abordam dados pessoais e 22 dimensões de QVT, com o objetivo de registrar o impacto que cada uma delas exerce em relação à produtividade dos servidores. Dos casos registrados, foi possível traçar um perfil dominante de servidores com características globais e individuais de cada Unidade estudada. Satisfação com o Trabalho e Condições de Trabalho foram variáveis bem conceituadas, em todas as Unidades, pelos servidores em relação ao seu impacto com a produtividade, já a Liderança obteve resultados expressivos no Campus Manaus Centro, Oportunidades de Crescimento foram destaques no Campus Manaus Distrito Industrial, assim como Acesso à Informação no Campus Manaus Zona Leste, e, ainda, Comprometimento da Instituição com seus servidores na Reitoria. Portanto, o estudo revelou diferenças e semelhanças entre as avaliações das dimensões de QVT em relação à produtividade, evidenciando que as ofertas de ações em QVT devem ser diferenciadas para cada Unidade, uma vez que os perfis dos servidores representam características próprias de seu Campus de lotação.

O objetivo deste estudo está centrado na análise das relações de trabalho que se estabelecem em uma universidade pública em processo de implantação no que diz respeito a regras jurídicas e tácitas que impõem deveres e proibições ao comportamento das pessoas enquanto servidores públicos. Está alicerçado na premissa de que as pessoas, ao prestarem concurso público, estão mais propensas a satisfazer objetivos individuais de acomodação econômica e social, supostamente conferidos pela estabilidade, do que a atender a finalidade pública e coletiva da atividade estatal. O tema é abordado qualitativamente, e os dados coletados são provenientes de entrevistas semiestruturadas e dos diversos documentos legais envolvidos, que foram decodificados e descritos por meio da análise de conteúdo e de categorias. A hipótese deste estudo é que o ingresso no serviço público, mediante concurso, pressupõe a observação de uma série de regras que delimitam ações e comportamentos e que ao titular do cargo não é conferida a perenidade decorrente da vitaliciedade; logo, a ideia e perspectiva de acomodação no cargo público inexistem. A fim de testar essa hipótese, este estudo se baseia nos pressupostos da teoria burocrática, das relações de trabalho, da cultura, do poder e da administração pública de pessoal. Verificou-se, assim, que a permanência no cargo público decorre da continua submissão às regras de conduta, excluindo-se decisões baseadas em senso pessoal do que é ético e moral: como corolário à infração, a punição é imperativa. Os dados coletados permitem inferir, também, que a estabilidade, enquanto instituto jurídico vigente na relação de trabalho público, é confundida com prêmio ao esforço despendido para o ingresso na carreira pública e correlata permissividade aí vigente. Ao sobrevirem os resultados a partir dos dados coletados em Portugal, que experimenta nova modalidade de regulação da relação de trabalho, remetendo-a ao âmbito privatístico como forma de cortarem-se custos da Administração Pública e elevar-se a eficiência, confrontou-se a realidade lá vigente com a situação local: o advento da Emenda Constitucional n. 19/98 abre caminho para que modificações profundas sejam introduzidas em um sistema que já apresenta sintomas de desgaste e ineficiência, permitindo a transposição de algumas atividades até então exclusivas do Estado à esfera privada das relações e que, neste caso em específico, permitem interferir diretamente na forma como, equivocadamente, a estabilidade é percebida. Os mecanismos legais, como aqui são desvelados, conduzem, de forma lógica e sequencial, à possibilidade de que se implementem modificações, aos moldes daquelas experimentadas por Portugal, que poderão resultar em maior efetividade e eficiência na prestação dos serviços públicos, modificando os comportamentos e as percepções acerca desta modalidade de trabalho e, em especial, daquelas relativas à estabilidade, ao mesmo tempo em que deverão ser hábeis a favorecer a melhor compreensão por parte do indivíduo da sua condição de ser servidor público, sublimando-a em face de qualquer outro interesse. / This study aims to analyze labor relations that are established in a public university during the process of implementation in relation to legal and tacit rules that impose duties and prohibitions to the behavior of people as public servants. This study is founded on the premise that people, when applying to a civil service exam, are more likely to meet individual goals of economic and social accommodation supposedly conferred by stability, than serve the public and collective purpose of the labor activity. The subject is discussed qualitatively, and the data are collected from semi-structured interviews and many legal documents involved, which were decoded and described by content analysis and categories. The hypothesis of this study is that entering the public service, by civil exam, must observe a number of rules that define actions and behaviors, besides there is no perennial guarantees arising from tenure to the worker; so, the idea and prospect of accommodation in public office are nonexistent. To verify this hypothesis, this study is based on the assumptions of bureaucratic theory, labor relations, culture, power and public personnel administration. It was verified that remaining in a public office arises from the continued submission to the rules of conduct, excluding decisions based on personal sense of what is ethical and moral: as a corollary to the offense, the punishment is imperative. The collected data allow inferring also that stability, as juridical rule in force in the relation of public office, is confused as a prize for the effort expended to get a job in the public career and its supposed permittivity. The results from the data collected in Portugal, country that experiences a new modality of regulation of labor relationship, referring it to the private framework as a way to cut costs in Public Administration and to raise the efficiency, confronted the current reality with our local situation: the advent of the Constitutional Amendment n. 19/98 opens the way for profound changes be introduced into a system that is already showing signs of wear and inefficiency, allowing the transposition of some activities until this moment exclusive of the State to the private sphere of relations and which, in this case in particular, could directly interfere in how mistakenly stability is perceived. Legal mechanisms, as revealed here, lead logically and sequentially to the possibility to implement modifications, as well as the molds experienced by Portugal, which may result in greater effectiveness and efficiency in the execution of public services, modifying the behaviors and perceptions about this modality of work and, in particular, those related to stability, at the same time to be able to promote a better understanding by the individuals of their condition of being a public servant, sublimating it in face of any other interest.

Orientador: Rodolfo Hoffmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T15:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dare_EduardoFreguglia_M.pdf: 1554795 bytes, checksum: b888e5f1482824c3c8ae4c4e5049ac5a (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este trabalho investiga a contribuição dos rendimentos do funcionalismo público para a evolução da desigualdade no Brasil, medida através do índice de Gini. A metodologia utilizada, que decompõe esse índice segundo parcelas da renda, mostra que as mudanças na desigualdade geral podem ser explicadas pelas variações na composição e concentração da renda dessas mesmas parcelas. Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1995 a 2009, é analisada tanto a evolução no número de funcionários públicos como seus rendimentos, considerando os regimes de contratação praticados pelo setor público e/ou seus entes federativos. Com base nessas informações, as contribuições das diversas parcelas para as mudanças na desigualdade geral nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luís Inácio Lula da Silva (Lula) são apresentadas, analisadas e comparadas. Conclui-se que os rendimentos do funcionalismo público como um todo colaboram para a queda do índice de Gini na gestão FHC, mas contribuem para seu aumento durante o governo Lula / Abstract: This paper investigates the contribution of earnings of civil servants to the evolution of income inequality in Brazil, as measured by the Gini index. The methodology, which decomposes such index according to shares of income, shows that changes in overall inequality can be explained by variations in composition and concentration of income from these same shares. Using the National Household Sample Survey (PNAD) from 1995 to 2009, both the evolution in the number of public employees and their income are analyzed, considering the employment schemes practiced by the public sector and/or its federal entities. Based on this information, the contributions for changes in overall inequality in the mandates of Fernando Henrique Cardoso (FHC) and Luis Inácio Lula da Silva (Lula) are presented, analyzed and compared. We conclude that the income of civil servants as a whole cooperate to the Gini index reduction in the FHC administration, but contribute to its increase during the Lula government / Mestrado / Ciências Economicas / Mestre em Ciências Econômicas

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:22:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342007.pdf: 1209052 bytes, checksum: ee7e4711d7a3527ec47cf39f3c3da3f0 (MD5) Previous issue date: 2016 / Este trabalho científico teve como objetivo analisar a realidade de adequação dos concursos públicos para a admissão de servidores técnico-administrativos em educação (STAEs) à gestão por competências na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com uma abordagem qualitativa de finalidade aplicada, esta pesquisa fez uso do estudo de caso único descritivo como meio de investigação. Tanto dados qualitativos de coleta direta e de coleta indireta, quanto dados quantitativos simples de coleta indireta foram analisados qualitativamente por meio da técnica de análise de conteúdo. Os dados quantitativos são resultantes da análise de conteúdo dos editais e das provas dos concursos públicos para admissão do cargo de assistente em administração realizados pela UFSC entre 2006 e 2016. Os resultados da pesquisa concluem que, decorrida uma década da publicação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), a adequação à gestão por competências determinada pelo Decreto n.º 5.707/06 não foi realizada em nenhum dos subprocessos da gestão de pessoas da UFSC. O estudo permitiu que se traçasse um panorama da realidade da captação dos STAEs da Instituição. Foram feitas recomendações e propostas de ações para apoiar a adoção do sistema completo de gestão por competências e a adequação dos concursos públicos para admissão de STAEs por competências na UFSC.<br> / Abstract : This scientific work aimed to analyze the reality of the adequacy of the public tenders to the principles of the competency management in order to admit administrative staff at the Federal University of Santa Catarina (UFSC). Through a qualitative research approach with applied purposes, this research is a descriptive case study. Both qualitative and quantitative data were qualitatively analyzed through content analysis technique. Quantitative data were obtained from the content analysis of the recruitment documents and admission tests of the public tenders conducted by UFSC between 2006 and 2016 to admit the job position 'assistant in administration'. The results showed that, after one decade of the publication of the Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), the adequacy to the principles of the competency management as determined by Decreto n.º5.707/06 was not performed in any of the sub-processes of UFSC?s human resources management. The study allowed that a picture of reality of admission processes of STAEs at the institution was taken. Recommendations and proposed actions were made in order to support the adoption of the complete system of competency management and in order to adapt UFSC's public tenders of its technic-administrative staff to the principles of competency management.

Orientador: Marcia de Paula Leite / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-20T12:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Galvao_MarisaNunes_M.pdf: 8593406 bytes, checksum: e06e58cf3ebf0a68aa423a28edd420a5 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Este estudo apresenta os aspectos mais importantes da trajetória inicial do movimento sindical que está sendo construído no interior das universidades públicas paulistas. Demonstra que esta trajetória está sendo permeada pelas crises fiscal e política do Estado Brasileiro e pela reforma universitária implantada na década de 70. Com a promulgação da Constituição de 1988 e, logo após, a concessão da autonomia universitária, novos desafios se colocam para movimento. Este deverá responder aos problemas específicos do movimento sindical no setor público, bem como interferir decisivamente na busca da melhoria dos serviços prestados pela universidade e na sua democratização interna. Como base para este trabalho foram utilizados depoimentos orais de dirigentes e ex dirigentes desse movimento, e também de um funcionário da administração central de uma das universidades / Abstract: This study presents the most important aspects of the trajectory of the growing union movement that is being built within the public univerties in the State of São Paulo. It is shown that this trajectory has been permeated both by the fiscal and political crises with which the Brazilian Nation has been contorted over the past two decades and by the university reform implemented in the 1970's. With the promulgation of the Brazilian Constitution of 1988, and shortly thereafter the concession of autonomy to he state universities, new challenges have arisen for the movement. There is also a perceived need to respond to specific problems existing within the public sector's union movement and to interfere decisively in the attempt to better services rendered by the universities and to make the universities themselves more democratic. As basis for this work leaders and ex-leaders of this movement, as well as one employee ITom the central administration of one the universities were interviewed. / Mestrado / Ciencias Sociais Aplicadas à Educação / Mestre em Educação

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-10-09T19:10:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro Torreão Sá de Almeida.pdf: 1297201 bytes, checksum: 114aca7b56361be6c2b7854d0b0f377e (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-22T17:42:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro Torreão Sá de Almeida.pdf: 1297201 bytes, checksum: 114aca7b56361be6c2b7854d0b0f377e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-22T17:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro Torreão Sá de Almeida.pdf: 1297201 bytes, checksum: 114aca7b56361be6c2b7854d0b0f377e (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / CNPq / Este trabalho investiga a questão do funcionalismo público no Brasil na perspectiva do disposicionalismo tendo como ponto de partida o pensamento teórico-metodológico dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire. Visando analisar a questão da performance e das relações de merecimento através do concurso público, o trabalho faz um balanço sobre a ascensão da modernidade tendo em vista conceitos como os mercados, a burocracia e o acesso regulado, abarcando autores tanto internacionais – como Max Weber e Randall Collins – quanto nacionais – tais quais Raymundo Faoro e Jessé Souza. A análise do mérito é trabalhada a partir de um debate atual ao pensar o conceito como um sistema de valores determinante em nossa sociedade, versando tanto sobre um debate cultural quanto ao conceito de justiça a partir do pensamento de François Dubet. A determinação do conceito de indivíduo/ator também é trabalhada tendo como meta estabelecer as relações do sujeito através dos seus objetivos e expectativas quanto ao certame do funcionalismo público por uma ótica da mudança social, pensando relações e estratégias de conservação ou subversão de posições no jogo social e econômico nacional. / This work examines the issue of civil service in Brazil in the dispositionalism perspective taking as its starting point the theoretical and methodological thought of Pierre Bourdieu and Bernard Lahire. To analyze the issue of performance and merit relations through Civil Service Exams, the work analyzes the rise of modernity through concepts such as markets, bureaucracy and the regulated access, covering both international authors - as Max Weber and Randall Collins - and national ones - such as Raymundo Faoro and Jesse Souza. The making of the merit analysis is from a current debate at the thought of this concept as a key value system in our society, dealing with both a cultural debate and the concept of justice analyzed through the thought of François Dubet. The determination of the concept of individual/actor is also crafted aiming to establish the subject relations through their goals and expectations for the contest for a civil service occupation in the perspective of social change, thinking relations and strategies for conservation or subversion of positions inside the social and economic national game.

Este trabalho busca identificar os elementos que caracterizam o gênero \"concessão\" na atualidade, propondo que ele seja estudado autonomamente para não ser confundido com suas espécies. O ponto de partida do estudo foi uma pesquisa realizada sobre a teoria jurídica brasileira que tratou da concessão dos anos 30 a 60 do século XX (chamada de teoria clássica). Foi demonstrado que o esforço doutrinário brasileiro esteve focado na construção de argumentos e classificações para afirmar a existência de prerrogativas públicas na relação concessória, cuja natureza contratual foi amplamente aceita para viabilizar a prestação de serviços públicos. Após o mapeamento das razões que levaram à construção das freqüentes afirmações doutrinárias sobre concessão, duas linhas de desenvolvimento foram seguidas. A primeira, após a identificação dos possíveis limites constitucionais e infraconstitucionais à afirmação da concessão como gênero contratual, envolveu a demonstração da inadequação dos elementos tradicionalmente ligados às espécies concessórias para a caracterização do gênero \"concessão\". A segunda linha envolveu a identificação dos vetores que propõem a atualização do regime jurídico do contrato administrativo para fim de aplicá-los ao gênero \"concessão\". Com base nas conclusões a que se chegou foi possível afirmar um traço caracterizador do gênero \"concessão\", capaz de apartá-lo de outros modelos contratuais e das próprias espécies concessórias. Em seguida, foram investigadas as conseqüências do reconhecimento da concessão como gênero contratual, o que foi feito tendo como foco a Lei n.º 11.079/04 e o impacto provocado por ela nos contratos de concessão e, reflexamente, nos contratos administrativos em geral. Ao final, foram arroladas conclusões obtidas ao longo do trabalho. / This dissertation aims at examining the legal aspects of concession as a general concept, suggesting that its main features are more profitably examined when distinguished from the specifities of its concrete varieties. A survey of the Brazilian legal studies on concessions which were published between 1930-1960 (the so-called classical theory) showed that Brazilian theorists of that period focused primarily on the building of arguments to support the existence of public prerogatives in concessions, whose contractual nature was widely accepted as a tool to make public services available. Constitutional and infra-constitutional limits to such reading of the contractual nature of concessions were then examined to expose the possible inadequacy of concession as a general concept. Also examined were alternative, modernizing interpretations of administrative contracts so as to adjust such notion to the broad concept of concession. As a result, some key elements of concession as a genus were suggested. Finally, this paper examined the effects oh this understanding of the contractual nature of concessions by a critique of Law 11.079/04, and of its impact on concession and administrative contracts.

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T14:38:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 153160.pdf: 1106765 bytes, checksum: a639c6420ee6b52a1d3ba106686efe8f (MD5) / Esta tese trata da avaliação do desempenho de universidades federais brasileiras sob o ponto de vista do critério da eficiência produtiva. Foi elaborada uma metodologia de avaliação da eficiência produtiva, através da construção de indicadores da eficiência produtiva, que respeitam os princípios e características da avaliação institucional, e propõem ações e estratégias que conduzem a um aumento da produtividade da universidade. A metodologia desenvolvida consiste no uso interativo de técnicas estatísticas e Análise por Envoltória de Dados (DEA) e foi testada em um estudo de caso relativo às universidades federais brasileiras. Foram construídos um conjunto de indicadores da qualidade da pós-graduação e da pesquisa e um indicador da qualidade da graduação. Propriedades da técnica DEA permitiram considerar conjuntamente variáveis representativas das várias dimensões que caracterizam as atividades universitárias em uma análise global da instituição e, ao mesmo tempo, contemplar características próprias de cada universidade, em respeito à sua identidade institucional. Seis das 33 universidades federais avaliadas foram consideradas tecnicamente eficientes. Para cada uma das demais instituições a metodologia identificou ações e estratégias de melhoria da produtividade. Verificou-se que a propriedade de retornos constantes à escala de operação não se aplica às universidades federais. A agregação das metas de produção de todas as universidades permitiu a estimação de um limite superior para o crescimento da produção total de resultados no conjunto das universidades federais. As maiores possibilidades de crescimento da produtividade concentram-se em alterações nos projetos acadêmicos da maioria das universidades, na direção de uma ênfase maior nas atividades de pesquisa.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / At the present time the process of organizational administration in the companies cannot be more conceived as rigid and it reactivates to the current changes. It is known that such a conception wrong carts serious consequences as inefficiency and it lowers productivity in the management of the same ones. Such facts generate a general inefficacy of the companies, influencing negatively in the politics of the companies. In relationship Rernlmerations political, the same is generating a strong dissatisfaction in the hard-working commllnity and doing with that the Lmions act trying to guarantee fixed employment as well as salary equality. One of the great problerns that the companies tàce is, certainly, the one of the determination of an adapted structure of wages. This because, if on a side the concem exists of motivating the employees with wages compensators, on another side the concem exists of placing in a reasonable levei the costs with the personnel. The wage stops being. for the employee, the main motivator, in the measure that the own employee is considered inadequately paid. It contemplated at least two aspects: the illtemal balance and the extemal balance. The tirst reters the 'iage comparison inside ofthe company, and the second has as reference other companies ofthe sanle branch. Methods as the description and evalllation of positions allow to establish a stmcture organizational appropriate solving problems as wlbalance intemal/extemal of the wages. This research has as malll objective to identifY and to evaluate the plans of positions and wages of the workers' of the federal public service Union in the state of Rio ele Janeiro (S INTRASEF), proposing a compatible altemative plan of remunerations as its reality current organizational. / Na atualidade os processos de gestão organizacionais nas empresas não podem ser mais concebidos em forma rígida e reativa ás mudanças atuais. Sabe-se que tal conceição errada acarreta conseqüências graves como ineficiência e baixa produtividade no gerenciamento das mesmas. Tais fatos geram uma ineficácia geral das empresas, influenciando negativamente nas políticas das empresas. Em relação á política de Remunerações, a mesma está gerando um forte descontentamento na comunidade trabalhadora e fazendo com que os sindicatos atuem tentando garantir emprego fixo como também igualdade salarial. Um dos grandes problemas que as mesmas empresas enfrentam é, certamente, o da determinação de uma estrutura adequada de salários. Isto porque, se de um lado existe a preocupação de motivar os empregados com salários compensadores, de outro lado existe a preocupação de situar num nível razoável os custos com o pessoal. O salário deixa de ser, para o empregado, o principal motivador, na medida que o próprio empregado considera-se inadequadamente remunerado. Contemplasse pelo menos dois aspectos: o equilíbrio interno e externo. O primeiro se refere a comparação de salário dentro da empresa, e o segundo tem como referência outras empresas do mesmo ramo. Métodos como a descrição e avaliação de cargos permitem estabelecer uma estrutura organizacional congruente solucionando problemas como desequilíbrio interno/externo dos salários. Esta pesquisa tem como objetivo principal identificar e avaliar os planos de cargos e salários do Sindicato dos Trabalhadores do serviço público federal no estado do Rio de Janeiro (SINTRASEF), propondo um plano alternativo de remunerações compatível como sua realidade organizacional atual. / Na atualidade os processos de gestão organizacionais nas empresas não podem ser mais concebidos em fonna rit,JÍda e reativa às mudanças atuais. Sabe-se que tal conceição errada acarreta conseqüências graves como ineticiência e baixa produtividade no gerenciamento das mesmas. Tais fatos geram uma ineficácia geral das empresas, influenciando negativamente nas políticas das empresas. Em relação á política de Remunerações, a mesma está gerando lUn forte descontentamento na comunidade trabalhadora e fazendo com que os sindicatos atuem tentando garantir emprego fixo como também igualdade salarial. Um dos grandes problemas que as empresas enfrentam é, certamente, o da detenninação de uma estmtura adequada de salários. Isto porque, se de um lado existe a preocupação de motivar os empregados com salálios compensadores, de outro lado existe a preocupação de situar num nível razoável os custos com o pessoal. O salário deixa de ser, para o empregado, o principal motivador, na medida que o próprio empregado considera-se inadequadamente remunerado. Contemplasse pelo menos dois aspectos: o equilíbrio interno e o equilíblio externo. O primeiro se refere a comparação de salário dentro da empresa, e o segundo tem como referencia outras empresas do mesmo ramo. Métodos como a descrição e avaliação de cargos pennitem estabelecer uma estrutura organizacional cont,l'fUente solucionando problemas como desequilíbrio interno/extemo dos salários. Está pesquisa tem como objetivo principal identificar e avaliar o planos de cargos e salários do Sindicato dos trabalhadores do serviço público federal no estado do Rio de Janeiro (SINTRASEF), propondo um plano altemativo de remtmerações compatível como sua realidade organizacional atual.

Este trabalho busca identificar os elementos que caracterizam o gênero \"concessão\" na atualidade, propondo que ele seja estudado autonomamente para não ser confundido com suas espécies. O ponto de partida do estudo foi uma pesquisa realizada sobre a teoria jurídica brasileira que tratou da concessão dos anos 30 a 60 do século XX (chamada de teoria clássica). Foi demonstrado que o esforço doutrinário brasileiro esteve focado na construção de argumentos e classificações para afirmar a existência de prerrogativas públicas na relação concessória, cuja natureza contratual foi amplamente aceita para viabilizar a prestação de serviços públicos. Após o mapeamento das razões que levaram à construção das freqüentes afirmações doutrinárias sobre concessão, duas linhas de desenvolvimento foram seguidas. A primeira, após a identificação dos possíveis limites constitucionais e infraconstitucionais à afirmação da concessão como gênero contratual, envolveu a demonstração da inadequação dos elementos tradicionalmente ligados às espécies concessórias para a caracterização do gênero \"concessão\". A segunda linha envolveu a identificação dos vetores que propõem a atualização do regime jurídico do contrato administrativo para fim de aplicá-los ao gênero \"concessão\". Com base nas conclusões a que se chegou foi possível afirmar um traço caracterizador do gênero \"concessão\", capaz de apartá-lo de outros modelos contratuais e das próprias espécies concessórias. Em seguida, foram investigadas as conseqüências do reconhecimento da concessão como gênero contratual, o que foi feito tendo como foco a Lei n.º 11.079/04 e o impacto provocado por ela nos contratos de concessão e, reflexamente, nos contratos administrativos em geral. Ao final, foram arroladas conclusões obtidas ao longo do trabalho. / This dissertation aims at examining the legal aspects of concession as a general concept, suggesting that its main features are more profitably examined when distinguished from the specifities of its concrete varieties. A survey of the Brazilian legal studies on concessions which were published between 1930-1960 (the so-called classical theory) showed that Brazilian theorists of that period focused primarily on the building of arguments to support the existence of public prerogatives in concessions, whose contractual nature was widely accepted as a tool to make public services available. Constitutional and infra-constitutional limits to such reading of the contractual nature of concessions were then examined to expose the possible inadequacy of concession as a general concept. Also examined were alternative, modernizing interpretations of administrative contracts so as to adjust such notion to the broad concept of concession. As a result, some key elements of concession as a genus were suggested. Finally, this paper examined the effects oh this understanding of the contractual nature of concessions by a critique of Law 11.079/04, and of its impact on concession and administrative contracts.