Made available in DSpace on 2009-11-18T19:00:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002 / This essay has the purpose of identifying the influence of merit, tenure rights and perfonnance on the behavior of the Brazilian civil servant. The lack of an efficient merit-based system, the handicaps in the application and the adequacy of perfonnanceevaluation mechanisms, the concession of tenure rights, as well as distortions of bureaucracy, area pointed out as the most relevant elements responsible for the loss of stimuli for the civil servant, the decrease on perfonnance leveIs in the public sector, and the consequent loss of credibility from the Brazilian people, users of public services. The theoretical fundamentaIs are based on Theory of Administration, Theory of Motivation, Theory of Bureaucracy and Organizational Culture, since they are closely related to the subject in study. In order to have a better understanding about social and cultural origins of the problem, a historic retrospect is presented, relating to public employment in our country, starting from the colonization period, up to today, focusing on merit, perfonnance and tenure rights, as precepts of the Brazilian Constitutions, and their effects upon the actual legal regime regarding human resources of the public service. The real concepts, meanings and purposes of these precepts are brought up, enforcing the need for their existence, while focusing on their distortions, mainly conceming tenure rights and public bureaucracy. The main proposals on administrative refonns are also shown, with emphasis on a possible flexibility conceming tenure rights. After presenting some suggestions and proposals towards solutions for some of the problems brought up, the study concludes that is indispensable for the public administration to have merit as the basis for ingress and evolution in the careers of the public sector, in addition to searching for the constant improvement of legitimized perfonnance-evaluation mechanisms, in order to encourage and stimulate high leveIs of perfonnance and creativity. In the same way, it emphasizes the role of tenure rights in the protection of the public sector against nepotism and political preferences, and depicts the relevance of some aspects of public bureaucracy, as key-elements of a good merit-based system. / o presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto do mérito, da estabilidade e do desempenho sobre o comportamento do servidor público brasileiro. São apresentadas a falta de um sistema eficiente de mérito, deficiências na aplicação e adequação de mecanismos de avaliação de desempenho, a estabilidade concedida aos servidores públicos, além de distorções da burocracia, como os elementos de maior relevância para a perda de motivação dos servidores públicos, a queda nos níveis de desempenho do setor e, por conseguinte, a insatisfação e falta de credibilidade por parte da sociedade como usuária dos serviços públicos. Como referencial teórico, são estudadas a Teoria da Administração, a Teoria da Motivação, a Teoria da Burocracia e Cultura Organizacional, por encontrarem-se estreitamente relacionadas ao tema objeto do estudo. Para melhor entender as origens socioculturais do problema, é realizada uma retrospectiva histórica sobre as origens do funcionalismo público em nosso país, desde o período colonial até os dias de hoje, apresentando os dispositivos relativos a mérito, desempenho e estabilidade, constantes nas Constituições brasileiras, com seus efeitos sobre o atual Regime Jurídico Único. Em seguida, são apresentados os verdadeiros conceitos e objetivos desses dispositivos, justificando a necessidade de sua existência, identificando algumas de suas distorções, principalmente no que diz respeito à estabilidade e à burocracia. Dando prosseguimento à discussão sobre o tema, são discutidas as principais propostas de reforma administrativa, enfatizando uma possível flexibilização da estabilidade, com base no desempenho. Depois de serem apresentadas sugestões e propostas para solução de alguns problemas levantados, o estudo conclui afirmando ser indispensável ter o mérito como parâmetro para ingresso e ascensão nas carreiras do setor público, além da existência e constante aperfeiçoamento de instrumentos de avaliação de desempenho legítimos, para incentivar o bom desempenho e a criatividade. Da mesma forma, é destacada a importância da estabilidade como mecanismo de proteção do setor público contra práticas de nepotismo e perseguições políticas, sendo identificados alguns pontos fortes da burocracia, que vão de encontro aos critérios de impessoalidade e hierarquia, indispensáveis em um sistema meritocrático.

La tesis aborda como problema de investigación si la satisfacción laboral difiere según la modalidad de ascenso en los trabajadores de una empresa en el rubro de servicios de alimentación. Para responder a esta interrogante se ha efectuado una investigación de tipo aplicada, con método descriptivo y diseño comparativo. Para la evaluación de la satisfacción laboral se utilizó el cuestionario de satisfacción laboral de de J.L.Melía reportando en el presente estudio índices de confiabilidad de .91 utilizando la fórmula del Alfa de Cronbach y para la evaluación de las modalidades de ascenso se utilizó la Encuesta de opinión sobre la aplicación del proceso de ascenso obteniéndose índices de confiabilidad de .93 y una validez de entre .57 y .82 aplicando la r de Pearson. La población de estudio de estudio se conformó por el total de 35 trabajadores de servicios y de mando medio de la empresa. El estudio encontró que en la satisfacción laboral general de los trabajadores según modalidades de ascenso prima la antigüedad o mérito sobre la capacitación.

Nesta tese concentro-me em duas propostas de educação pública que Denis Diderot projeta para a Rússia - assim como no pensamento político que lhes dá origem. Para tanto, analiso textos pouco estudados de Diderot e de seus interlocutores (sobretudo da década de 1770), como: Mémoires pour Catherine II; Observations sur le Nakaz; e o próprio Nakaz, de Catarina II; além de grande parte da correspondência do filósofo francês. Em tais textos, Diderot revela um pensamento político mais completo e até mesmo mais autoral do que em obras de outros períodos. Os projetos de educação pública que aqui examino, assim como o pensamento político que os concerne, são, indubitavelmente, os mais representativos daquilo que significou o período das luzes, seja pelo que neles há de tradição política e educacional, seja pelo que há de inovador e arrojado nas aspirações iluministas de reforma geral da sociedade. Aspirações que fazem com que as próprias propostas de educação pública de Diderot insiram-se em um intento maior, que marca toda a trajetória filosófica do pensador: a construção de uma nova ordem política e social, por meio do maior fomento possível e da difusão máxima das luzes. A proposta educacional de Diderot, como um todo, situa-se no cerne deste intento; constitui-se como parte dele, mas não como uma parte qualquer. Demonstro que, sem a educação pública, a reforma institucional que Diderot formula para a Rússia, assim como o conjunto de seu pensamento sobre o homem em seu estado civil, perde a sua própria razão de ser: a superação da ignorância e tudo o que a fomenta - como a tirania, o fanatismo e a desigualdade de direitos. Demonstro ainda como Diderot encontra no interior das escolas setecentistas (sobre as quais desfere as mais duras críticas) um critério de justiça com o qual visa corrigir toda a sociedade: o mérito individual. Então, sem me descuidar do contexto histórico, traço as raízes filosóficas destas propostas de Diderot, a fim de melhor compreender as relações que ele estabelece entre educação e política; conhecimento e justiça; instrução e progresso. / In this dissertation, I focus on two proposals for public education that Diderot designs for Russia - as well as on the political thought that gives rise to them. To this end, I analyze some texts of Diderot and his partners (mainly from the 1770s) that do not use to be carefully studied by scholars, such as: Memoires pour Catherine II; Observations sur le Nakaz; and Nakaz itself, written by Catherine II; besides that, I also analyze most of the letters written by the French philosopher. In these texts, Diderot reveals a more complex and original political thought in comparison with works of others periods. The public educational projects that I examine here, as well as the political thought regarding them, are undoubtedly the most representative of what Enlightenment meant, considering both what is in its political and educational tradition and what is innovative and audacious in the Enlightenment\'s aspirations for the general reform of society. These aspirations make Diderots public education proposal takes part of a greater ambition, which marks all the philosophical journey of the thinker: the building of a new social and political order, through the largest possible promotion and dissemination of knowledge. The public education plan proposed by Diderot as a whole is the core of this intent; it is constituted as part of it, but it is not any part. I demonstrate that, without public education, the institutional reform that Diderot proposes for Russia, as well as the whole of his thinking about the man in his civil status, loses its own reason of being: the overcoming of ignorance and everything that encourages it - such as tyranny, bigotry and inequality of rights. I also show how Diderot finds in the schools of the 18th century (that are strongly criticized by him) a criterion of justice through which he will aim at correcting the entire society: the individual merit. Thus, without neglecting the historical context, I trace the philosophical roots of Diderot\'s proposals in order to better understand the relations that he establishes between education and politics; knowledge and justice; education and progress.

Nesta tese concentro-me em duas propostas de educação pública que Denis Diderot projeta para a Rússia - assim como no pensamento político que lhes dá origem. Para tanto, analiso textos pouco estudados de Diderot e de seus interlocutores (sobretudo da década de 1770), como: Mémoires pour Catherine II; Observations sur le Nakaz; e o próprio Nakaz, de Catarina II; além de grande parte da correspondência do filósofo francês. Em tais textos, Diderot revela um pensamento político mais completo e até mesmo mais autoral do que em obras de outros períodos. Os projetos de educação pública que aqui examino, assim como o pensamento político que os concerne, são, indubitavelmente, os mais representativos daquilo que significou o período das luzes, seja pelo que neles há de tradição política e educacional, seja pelo que há de inovador e arrojado nas aspirações iluministas de reforma geral da sociedade. Aspirações que fazem com que as próprias propostas de educação pública de Diderot insiram-se em um intento maior, que marca toda a trajetória filosófica do pensador: a construção de uma nova ordem política e social, por meio do maior fomento possível e da difusão máxima das luzes. A proposta educacional de Diderot, como um todo, situa-se no cerne deste intento; constitui-se como parte dele, mas não como uma parte qualquer. Demonstro que, sem a educação pública, a reforma institucional que Diderot formula para a Rússia, assim como o conjunto de seu pensamento sobre o homem em seu estado civil, perde a sua própria razão de ser: a superação da ignorância e tudo o que a fomenta - como a tirania, o fanatismo e a desigualdade de direitos. Demonstro ainda como Diderot encontra no interior das escolas setecentistas (sobre as quais desfere as mais duras críticas) um critério de justiça com o qual visa corrigir toda a sociedade: o mérito individual. Então, sem me descuidar do contexto histórico, traço as raízes filosóficas destas propostas de Diderot, a fim de melhor compreender as relações que ele estabelece entre educação e política; conhecimento e justiça; instrução e progresso. / In this dissertation, I focus on two proposals for public education that Diderot designs for Russia - as well as on the political thought that gives rise to them. To this end, I analyze some texts of Diderot and his partners (mainly from the 1770s) that do not use to be carefully studied by scholars, such as: Memoires pour Catherine II; Observations sur le Nakaz; and Nakaz itself, written by Catherine II; besides that, I also analyze most of the letters written by the French philosopher. In these texts, Diderot reveals a more complex and original political thought in comparison with works of others periods. The public educational projects that I examine here, as well as the political thought regarding them, are undoubtedly the most representative of what Enlightenment meant, considering both what is in its political and educational tradition and what is innovative and audacious in the Enlightenment\'s aspirations for the general reform of society. These aspirations make Diderots public education proposal takes part of a greater ambition, which marks all the philosophical journey of the thinker: the building of a new social and political order, through the largest possible promotion and dissemination of knowledge. The public education plan proposed by Diderot as a whole is the core of this intent; it is constituted as part of it, but it is not any part. I demonstrate that, without public education, the institutional reform that Diderot proposes for Russia, as well as the whole of his thinking about the man in his civil status, loses its own reason of being: the overcoming of ignorance and everything that encourages it - such as tyranny, bigotry and inequality of rights. I also show how Diderot finds in the schools of the 18th century (that are strongly criticized by him) a criterion of justice through which he will aim at correcting the entire society: the individual merit. Thus, without neglecting the historical context, I trace the philosophical roots of Diderot\'s proposals in order to better understand the relations that he establishes between education and politics; knowledge and justice; education and progress.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-10-09T19:10:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro Torreão Sá de Almeida.pdf: 1297201 bytes, checksum: 114aca7b56361be6c2b7854d0b0f377e (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-22T17:42:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro Torreão Sá de Almeida.pdf: 1297201 bytes, checksum: 114aca7b56361be6c2b7854d0b0f377e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-22T17:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro Torreão Sá de Almeida.pdf: 1297201 bytes, checksum: 114aca7b56361be6c2b7854d0b0f377e (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / CNPq / Este trabalho investiga a questão do funcionalismo público no Brasil na perspectiva do disposicionalismo tendo como ponto de partida o pensamento teórico-metodológico dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire. Visando analisar a questão da performance e das relações de merecimento através do concurso público, o trabalho faz um balanço sobre a ascensão da modernidade tendo em vista conceitos como os mercados, a burocracia e o acesso regulado, abarcando autores tanto internacionais – como Max Weber e Randall Collins – quanto nacionais – tais quais Raymundo Faoro e Jessé Souza. A análise do mérito é trabalhada a partir de um debate atual ao pensar o conceito como um sistema de valores determinante em nossa sociedade, versando tanto sobre um debate cultural quanto ao conceito de justiça a partir do pensamento de François Dubet. A determinação do conceito de indivíduo/ator também é trabalhada tendo como meta estabelecer as relações do sujeito através dos seus objetivos e expectativas quanto ao certame do funcionalismo público por uma ótica da mudança social, pensando relações e estratégias de conservação ou subversão de posições no jogo social e econômico nacional. / This work examines the issue of civil service in Brazil in the dispositionalism perspective taking as its starting point the theoretical and methodological thought of Pierre Bourdieu and Bernard Lahire. To analyze the issue of performance and merit relations through Civil Service Exams, the work analyzes the rise of modernity through concepts such as markets, bureaucracy and the regulated access, covering both international authors - as Max Weber and Randall Collins - and national ones - such as Raymundo Faoro and Jesse Souza. The making of the merit analysis is from a current debate at the thought of this concept as a key value system in our society, dealing with both a cultural debate and the concept of justice analyzed through the thought of François Dubet. The determination of the concept of individual/actor is also crafted aiming to establish the subject relations through their goals and expectations for the contest for a civil service occupation in the perspective of social change, thinking relations and strategies for conservation or subversion of positions inside the social and economic national game.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Antonio Vasconcelos.pdf: 992197 bytes, checksum: ac3db9fa1e1588065befb70bfb72ae47 (MD5) Previous issue date: 2006-09-14 / This dissertation of master is based in the qualitative research and aims the analysis of the ideology of Bônus Mérito, applied for the public workers of São Paulo state in the beginning of the year of 2000. We have limited our analysis to the teachers of elementary public school. The economics transformation, held from the 80s in the highly industrialized countries, demanded the improvement of the teaching in the emerging countries. Consequently the education becomes revalued and has a highlighted role for the external investments through agencies and international organizations such as : Bird, UNESCO, World Bank, PNDU. The ideology of Bônus Mérito is a typical example of transference from models of management of private companies to the educational scope. This ideology affects the activity of the teachers, whose performance will be, from now, measured through scores, work division, impersonal role, requalification of teachers etc. Effectively within the economic globalization and the Neoliberal politic context, the Government of São Paulo has chosen to follow the determinations of the great powerful economies, in the analyzed period. The payment of financial resources received by the state of São Paulo for the settlement of educational changes (reduction of dropouts, national enrollment, increase on the number of approved students) was based on the demand of the referred agencies and international organizations mentioned above. As shown in this paper, this policy assigns the teachers to a second stage role also his/her practice of teaching. The highlighting of the fundament of the ideology of Bônus inside the public school aims at showing in first place that the “Bônus Mérito is an apparent benefit to the teacher and in the second place that its application is nothing more than the economic domain over the educational project. / Esta dissertação de mestrado fundamenta-se na pesquisa qualitativa e tem como objetivo a análise da ideologia do Bônus Mérito, instituído para os servidores públicos do Estado de São Paulo no início da década de 2000. Limitamos nossa análise à docência do ensino fundamental. As transformações econômicas, ocorridas a partir da década de 1980 nos países altamente industrializados, passam a exigir a melhoria do ensino dos países emergentes. Em conseqüência, a educação volta a ser revalorizada e a ter papel de destaque para os investimentos externos, através das agências e órgãos internacionais tais como: Bird, Unesco, Banco Mundial, PNUD. A ideologia do Bônus Mérito é um exemplo típico de transferência para o âmbito educacional de modelos de gestão das empresas privadas. Esta ideologia afeta a atividade docente, cujo desempenho é, doravante medido através de pontos, divisão de trabalho, impessoalidade, requalificação profissional etc. Efetivamente, em meio à globalização da economia e ao contexto político neoliberal, o governo do Estado de São Paulo optou, no período analisado, por seguir as determinações das grandes potências econômicas. O repasse de recursos financeiros recebidos pelo Estado para a efetivação das mudanças educacionais (diminuição da evasão, universalização das matrículas, aumento do número de alunos com aprovação) esteve condicionado às exigências das referidas agências e órgãos internacionais. Como é demonstrado neste trabalho, essa política relega a segundo plano o docente e sua prática de ensino. A explicitação do fundamento da ideologia do bônus no interior da escola pública visa demonstrar, em primeiro lugar, que o Bônus Mérito é um aparente benefício ao docente; e, em segundo lugar, que sua implantação não é outra coisa que o domínio econômico sobre o projeto educacional.

Submitted by Rodrigo Almeida (rodrigo.lessa.almeida@gmail.com) on 2015-01-06T22:14:20Z No. of bitstreams: 1 Versão de Entrega_Dissertação Final_Rodrigo Lessa de Almeida.pdf: 1359408 bytes, checksum: 3300a078db39c85b0dc3264bfa15c4a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-01-09T12:56:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão de Entrega_Dissertação Final_Rodrigo Lessa de Almeida.pdf: 1359408 bytes, checksum: 3300a078db39c85b0dc3264bfa15c4a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-16T19:07:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão de Entrega_Dissertação Final_Rodrigo Lessa de Almeida.pdf: 1359408 bytes, checksum: 3300a078db39c85b0dc3264bfa15c4a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-16T19:07:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão de Entrega_Dissertação Final_Rodrigo Lessa de Almeida.pdf: 1359408 bytes, checksum: 3300a078db39c85b0dc3264bfa15c4a9 (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / Este estudo objetiva identificar os principais desafios que a Agência X encontrou no caminho do desenvolvimento de um modelo de gestão de pessoas por competências e quais as possíveis formas de superar esses desafios, tendo como foco a percepção e o entendimento dos entrevistados. A organização estudada procura, há tempos, amadurecer o processo de elaboração de um plano de cargos e salários baseado em mérito e competência, que culminou na aprovação da nova modelagem institucional em gestão de recursos humanos. Com este ferramental típico da iniciativa privada, dedica-se a Agência X, fortemente, à criação de um ambiente favorável para uma gestão eficiente e produtiva, claramente alinhada aos conceitos de uma adhocracia e de uma organização inovadora sustentável. Ocorre que todo processo de mudança organizacional encontra seus desafios e seus obstáculos. No complexo ambiente das empresas públicas, este processo não é diferente, sendo ainda mais forte e evidente. Elaboraram-se, nesta pesquisa, três tipologias de grupos organizacionais, tendo como base a forma de entrada na organização: o Grupo 01 'da Oposição' – os funcionários com entrada pró-forma, o Grupo 02 'Favorável Financeiro' – os funcionários com entrada por concurso público e o Grupo 03 'Favorável Meritocrático' – os funcionários com entrada por concurso público e que exercem cargo de confiança. As análises demonstraram que os funcionários com entrada pró-forma são contrários ao novo plano por motivos que perpassam condições financeiras e motivos de ordem técnica. Os demais grupos são favoráveis ao novo plano exatamente pela lógica inversa, ou seja, motivos financeiros e motivos de ordem técnica são identificados como os principais incentivadores da nova modelagem institucional. Os maiores desafios encontrados pela Agência X foram: o enorme período apático da própria organização em relação às questões meritocráticas, como na demora pela realização de seu primeiro concurso público, a falta, no passado, de um comando superior dentro da empresa com o intuito de fortalecer a instituição no cenário nacional e internacional com foco na valorização das atividades e ações realizadas pelo seu corpo funcional, e a acomodação instalada nos empregados, fruto de gestões passadas que não se preocupavam com a gestão por resultados, perdendo o foco no desenvolvimento sustentável. Por fim, neste cenário de estagnação, a Agência X entendeu a lógica de poder e os aspectos culturais envolvidos nos grupos organizacionais, e optou, mesmo sabendo das resistências que seriam encontradas, pela priorização da profissionalização, e gestão por resultados e competência. Desenvolver as competências individuais e coletivas alinhadas com as estratégias organizacionais foram fatores determinantes para a Agência X vencer obstáculos e conseguir, depois de muitos anos, implementar uma ferramenta típica da gestão privada na esfera pública, com foco em competências, mérito e resultados, sendo assim, o maior avanço histórico da organização no sentido de fortalecer seus funcionários e robustecer a empresa dentro do cenário político nacional e internacional. / This study aims to identify the main challenges that Agency X has found in the way of developing a human management model by competence and which the possible ways are to overcome those challenges, focusing on respondents’ perceptions and views. The studied organization has been seeking, for some time, to mature the process of drafting a plan for jobs and salaries based on merit and competence, which culminated in the adoption of a new institutional model to human resource management. With those typical tools of private enterprise, Agency X aims the creation a favorable environment for an efficient and productive management clearly aligned with the concepts of an adhocracy and a sustainable innovative organization. However, every process of organizational change faces its challenges and its obstacles. In the complex environment of public companies this process isn’t different, being even stronger and more evident. It has been elaborated in this research three types of organizational groups, based on the admission way into the organization: Group 01 'Opposition' - employees with proforma admission, Group 02 'Favorable Financial/Financially For' - employees with admission by applying to a public vacant position and Group 03 'Meritocratic Favorable/For' - employees admitted by applying to a public vacant position, and in charge of a trust position. Analysis showed that employees with proforma admission are against the new plan for reasons that pervade financial conditions and technical reasons. The other groups are in favor of the new plan exactly for the reverse logic. Financial and technical reasons are identified as the main supporters of the new institutional model. The biggest challenges faced by the Agency X were: Huge listless period of meritocratic organization regarding issues such as delay in the holding of its first public offer of vacant position, the lack, in the past, of a higher command within the company in order to strengthen the institution in the national and international scenes with a focus on developing the activities and actions carried out by its staff and the accommodation feeling installed on employees, as the result of past administrations that were not concerned with the management by results, losing the focus on sustainable development. Finally, in that stagnation scenario, Agency X understood the logic of power and cultural aspects involved in the organizational groups and decided, even though the resistance that would be encountered, by prioritizing the professionalization by the prioritization of professionalization and by management by results and competence. Develop individual and collective skills aligned with organizational strategies have been determining factors for the Agency X overcome obstacles and be able to, after many years, implement a typical tool of private sector management in the public sphere, focusing on competence, merit and results, being, thus, the largest historic breakthrough of the organization to strengthen its employees and strengthen the company in the national and international political scenarios.

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-14T23:20:11Z No. of bitstreams: 1 BRUNELLA PIRAS COSER.pdf: 606083 bytes, checksum: 4b8c80e6dbc85311d87e6bc97a051dd7 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: a) não inserir ponto final após a indexação das palavras-chaves on 2018-08-15T11:58:03Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-15T16:57:41Z No. of bitstreams: 1 BRUNELLA PIRAS COSER.pdf: 606083 bytes, checksum: 4b8c80e6dbc85311d87e6bc97a051dd7 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: a) Corrigir descrição de membro da banca para: Cruz e Tucci, José Rogério on 2018-08-15T19:31:00Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-15T21:32:31Z No. of bitstreams: 1 BRUNELLA PIRAS COSER.pdf: 606083 bytes, checksum: 4b8c80e6dbc85311d87e6bc97a051dd7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T17:55:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRUNELLA PIRAS COSER.pdf: 606083 bytes, checksum: 4b8c80e6dbc85311d87e6bc97a051dd7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T17:55:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNELLA PIRAS COSER.pdf: 606083 bytes, checksum: 4b8c80e6dbc85311d87e6bc97a051dd7 (MD5) Previous issue date: 2007-11-30 / A presente pesquisa tem por escopo investigar a possibilidade de incidência de coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator gerador de segurança jurídica. Para tanto, recorre precipuamente à análise da ação como garantia constitucional. Nesse âmbito, observa a previsão constitucional do conteúdo do direito de ação, para posteriormente, compará-lo ao direito de ação condicionado. Acerca desse último, investiga de que modo se deu sua formação, com a análise das teorias evolutivas do direito de ação no tempo. Em seguida, explicita a adoção da Teoria Eclética da Ação, que implicou na idéia de direito de ação em dois planos distintos: constitucional e processual. No objetivo de delimitar a sentença de carência, as condições da ação têm seu conceito exposto e sua relação com o mérito da demanda investigada. A carência de ação é, então, confrontada com o conceito de garantia constitucional de ação extraído, tendo seu significado dentro de nosso ordenamento jurídico definido. A possibilidade de incidência de coisa julgada material nas sentenças de carência de ação é, então, investigada, no que é seguida por uma análise pormenorizada sobre a garantia constitucional da coisa julgada. A narrativa segue, então, discorrendo sobre o valor segurança jurídica e sua relação com a coisa julgada, a fim de constatar se a imutabilidade da sentença de carência de ação é um fator garantidor de segurança jurídica. Por fim, são analisados julgados do Superior Tribunal de Justiça para verificar se a conclusão a que se chegou com a pesquisa tem adoção jurisprudencial. / The presente research has the objective of investigating the possibility of “carência” sentences regarding the effects of res judicata are factors that generate juridic security. For so, it analises actio as a constitutional warranty. Is observes the constitucional prevision of the contents of the right of action to, afterwards, compare it to the conditioned right of action. About this last one, it investigates in wich way it has formated, with the analises of the evolutive theories of the right of action in time. It affirmes the adoption of the Eclectic Theory, that implicated in the ideia of actio in two different levels: constitucional and procedimental. Looking for delimitating the “carência” sentences, the “condições da ação” have their concept exposed and their relation with the merit investigated. The “carência” of actio is, then, confrontated with the concept of constitucional warranty of actio taken before, having its meaning in our juridic sistem clearely defined. The possibility of res judicata in “carência” sentences is investigated, and followed by na anallizes about res judicata. It then talks about juridic safety and its relation with res judicata, to findo ut if the imutability of the “carência” sentence is a factor that garantees juridic safety. To conclude, it analses decisions of the Superior Tribunal de Justiça to verify if the conclusion taken with the research is adopted by the courts.

Submitted by Vasti Diniz (vastijpa@hotmail.com) on 2017-12-28T12:13:10Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1258907 bytes, checksum: 3d7e170e475b8cb13176736c288f1803 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-28T12:13:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1258907 bytes, checksum: 3d7e170e475b8cb13176736c288f1803 (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / This study aimed to understand how evaluative references related to the concept of individual merit take body and produce normative beliefs through practical experiences, especially the competitive experience of studying for public job selection in Brazil. Through qualitative research based on three types of sources (interviews, approval manuals and online forum), we seek to explore the universe of experience of concurseiros, showing the system of behavioral dispositions and map of perceptions and moral references that is developped in the preparation process for the test. Technical-motivational discurses and narratives of "personal achievement" of concurseiros were analysed, trying to understand how the main elements articulate an ideal of individual self-realization that sustains in itself legitimating criteria of a social hierarchy. / Este trabalho procurou compreender como referências valorativas relacionadas ao mérito individual tomam corpo e produzem convicções normativas através de experiências práticas, especialmente da experiência competitiva de se estudar para concursos públicos no Brasil. Através de pesquisa qualitativa baseada em três tipos de fontes (entrevistas, manuais de aprovação e fórum virtual), buscou-se explorar o universo de experiência dos concurseiros, evidenciando o sistema de disposições comportamentais e mapa de percepções e referências morais que se desenvolvem no decorrer do processo de preparação para a prova. Discursos técnicos-motivacionais e narrativas de “conquista pessoal” dos concurseiros foram analisadas, objetivando compreender como seus principais elementos articulam um ideal de auto-realização individual que sustenta em si critérios legitimadores de uma hierarquia social.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T13:07:11Z No. of bitstreams: 1 Tavora Neto.pdf: 53173 bytes, checksum: 517ff122154b6fdac9bf01fcc5019fd0 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tavora Neto.pdf: 53173 bytes, checksum: 517ff122154b6fdac9bf01fcc5019fd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tavora Neto.pdf: 53173 bytes, checksum: 517ff122154b6fdac9bf01fcc5019fd0 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este estudo propõe-se a enfrentar os difíceis contornos para a resolução antecipada do mérito no processo penal indagando sobre a compatibilidade entre o princípio da adequação e a análise do processo como ferramenta para a solução de conflitos e preservação de garantias fundamentais em favor da boa administração da justiça. Para dar sustentação a esses objetivos serão estudados os princípios que vão nortear a abreviação da resolução do mérito e a tensão existente entre a razoável duração do processo e a qualidade do provimento jurisdicional que se espera sem descurar do devido processo legal da pretensão de instrumentalidade e da preservação da dignidade da pessoa humana. Com esse propósito serão identificadas as decisões que abreviam o mérito em caráter definitivo aptas à coisa julgada material e que devem ser enquadradas no conceito de resolução antecipada. Nessa linha será feito o devido aparte entre os propósitos e a pertinência da solução do mérito que evite a responsabilidade criminal e aquele de natureza sancionatória com a nota distintiva da disciplina da justiça consensual e a analogia ao julgamento antecipado existente no processo civil. / Salvador