Orientador: Márcia Miguel Castro Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Química / Made available in DSpace on 2018-08-24T05:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rambo_MagaleKarineDiel_D.pdf: 17781681 bytes, checksum: b58e114895e86072193e680baa88746e (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A geração de materiais residuais e o seu descarte no ambiente têm sido motivo de grande preocupação, tanto ambiental quanto econômica. O aproveitamento dessas matérias-primas residuais renováveis, não apenas para a produção de energia e calor, mas também para a geração de produtos tecnológicos, tornou-se uma prioridade. Neste trabalho, utilizaram-se caracterizações físico-químicas para o aproveitamento de resíduos agroindustriais e agroflorestais como caroço de açaí; serragem de eucalipto; cascas de arroz, café e soja; capim elefante; bambu; resíduos de banana e coco. Tais biomassas foram submetidas à caracterizações físico-químicas a fim de avaliá-las como potenciais matérias-primas no conceito de biorrefinarias. Essas foram caracterizadas e analisadas por meio de técnicas de difração de raios-X (XRD), espectrometria no infravermelho próximo (NIR), extração acelerada por solvente (ASE), cromatografia de troca iônica (HPAEC), análise térmica (TGA), poder calorífico, análise no ultravioletavisível (UV-Vis), análise elementar e análise imediata. Com base nesses resultados, os resíduos de banana, café e coco foram selecionados como biomassas promissoras no contexto de biorrefinarias. Vários estágios de processamento dessas amostras, úmidas - não moídas (WU), secas ¿ não moídas (DU) e secas moídas (DS) foram analisadas. Usando a espectroscopia NIR e análise multivariada foi possível construir modelos de regressão para predizer os teores de lignina Klason, lignina ácida solúvel, resíduo ácido insolúvel, lignina total, extrativos, umidade, cinzas, glicose, xilose, manose, arabinose, ramnose, galactose, bem como o teor de açúcares totais de 104 amostras de resíduos de banana, 102 resíduos de café e 30 resíduos de coco oriundos de diferentes regiões do Brasil. Modelos utilizando o método de regressão por quadrados mínimos parciais (PLS) foram construídos para amostras de banana, café, coco e amostras combinadas de (Banana + Café) e de (Banana + Café + Coco). Os coeficientes de regressão multivariados de cada modelo foram interpretados a fim de garantir a obtenção de modelos confiáveis e não obtidos ao acaso. A precisão da metodologia NIR foi melhor (p < 0,05) que o método de referência para quase todos os parâmetros, sendo pior apenas para a umidade. Com exceção do teor de cinzas, lignina ácida solúvel, e açúcares (principalmente os minoritários) que foram preditos pobremente (Rval < 0,80) em alguns modelos de diferentes frações, os modelos para os demais analitos exibiram Rval > 0,80. Normalmente as frações DU e WU forneceram modelos um pouco inferiores, necessitando um maior número de variáveis latentes, provavelmente devido à heterogeneidade dessas amostras. Os erros relativos variaram de 2 a 25%, e os desvios padrões entre os valores de referência e os previstos foram todos menores que 10%. Os modelos foram validados utilizando figuras de mérito de calibração multivariada. Com base nos resultados da validação externa e figuras de mérito, a espectroscopia NIR mostrou-se útil para a predição química dos resíduos de banana, coco e café, podendo ser usada como uma alternativa rápida, econômica e com menor produção de resíduos químicos frente às metodologias padrões. / Abstract: The generation of waste disposed in the environment has been of great concern, both environmentally and economically. The use of the wastes from renewable feedstocks, not only for the production of power and heat, but also for the generation of technology products, has become a priority. In this work, we investigated the physicochemical characteristics for the utilization of agro-industrial and agroforestry residues such as acai seed; eucalyptus sadwust; rice husks, coffee husks, soypeel, elephant grass; bamboo; banana and coconut wastes. These biomasses were subjected to physicochemical characterizations in order to evaluate their as potential as raw materials in the biorefinery concept. They were characterized and analyzed using techniques of X-ray diffraction (XRD), Near-infrared spectroscopy (NIR), Accelerated Solvent Extraction (ASE), Anion-Exchange chromatography (HPAEC-PAD), Thermogravimetric analysis (TGA), Heating Value, ultraviolet-visible spectroscopy analysis (UV-Vis), proximate and elemental analysis. Based on the results, banana, coffee and coconut residues were selected for biorefineries opportunities. Several stages of processing of the samples, wet and unground (WU), dried and unground (DU), dried and sieving (DS) were analyzed. Using NIR spectroscopy, coupled with chemometric tools was possible to build regression models to predict the Klason lignin (KL), acid soluble lignin (ASL), acid insoluble residue (AIR), total lignin (TL), extractives, moisture, ash, glucose, xylose, manose, arabinose, rhamnose, glactose and the total sugar content, of 104 samples of banana residues, 102 samples of coffee residues and 30 samples of coconut residues, all from different regions of Brazil. Models using the Partial least squares regression (PLS) method were built for Banana, Coffee and Coconut samples and for pooled samples (Banana + Coffee) and (Banana + Coffee + Coconut). Regression Coefficients Interpretation of the model was made to help in the identification of spectral signals characteristics to the analyte and also to detect potential spurious correlations. The precision of the NIR methodology was better (p < 0.05) than the reference method for almost all the parameters, being worse for moisture. With the exception of ash, acid soluble lignin and sugars (especially the minority) content, which was predicted poorly (Rval < 0.80) in some biomass models from different fractions, the models for all the analytes exhibited Rval > 0.80. Normally WU and DU fractions provided somewhat worse models, requiring a greater number of latent variables (LV), probably due to the heterogeneity of the samples. The relative errors varied from 2.00 to 25.00%, and the standard deviations between the reference and predicted values were less than 10.00%. The quality of the models were evaluated by the determination of the multivariate figures of merit. Based on the results of external validation and figures of merit, NIR spectroscopy proved to be useful for chemical prediction of banana, coconut and coffee residues and can be used as a faster and more economical alternative to the standard methodologies. / Doutorado / Quimica Analitica / Doutora em Ciências

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovanni Goncalves Ferreira Spineli.pdf: 439703 bytes, checksum: c2ef587d8a3a0787d406c051aa935baa (MD5) Previous issue date: 2009-02-16 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This research has as object of analysis the daily practice of work absenteeism among professors of the state net of education of São Paulo and the relations with the payment of a bonus called bônus mérito. This bonus, established in 2000 has, among its various criteria for determining the financial figures to be paid, the number of absences of teachers. The categories of analysis were based on the principles brought by Max Weber, Dominique Julia, Antonio Nóvoa and Michael Apple. It was intended, when analyzing the number of lacks of the professors by means of tabulation of data from books-point of teachers between the years 1995 and 1999, and between the years 2001 and 2007, in a state school in the city of São José dos Campos, verify that this bonus interfere in the incidence of lacks, that is, as the professors had started to behave by means of this governmental resolution. The research included the analysis of the behavior of the professors considering their functional status, the employment category and gender. It was made analysis of the demonstration of misconduct by the teachers through responses to a questionnaire too. Checked the data analysis, it appeared that the bonus did not contribute to the reduction of misconduct by the teachers, who totaled 2.812 absences in the period preceding the bonds, and 3.316 in the after period, among other data that were analyzed / A presente pesquisa tem como objeto de análise a prática cotidiana do absenteísmo laboral dos professores da rede estadual de ensino de São Paulo e as relações com o pagamento de uma gratificação denominada bônus mérito. Essa gratificação, instituída no ano de 2000 tem, entre seus diversos critérios para a determinação dos valores financeiros a serem pagos, o número de faltas dos professores. As categorias de análise foram fundamentadas nos princípios trazidos por Max Weber, Dominique Julia, António Nóvoa e Michael Apple. Pretendeu-se, ao analisar o número de faltas dos professores mediante tabulação dos dados de livros-ponto dos docentes entre os anos de 1995 e 1999, e entre os anos de 2001 e 2007, em uma escola da cidade de São José dos Campos, verificar se essa gratificação interferiu na incidência de faltas, ou seja, como os professores passaram a comportar-se mediante esta resolução governamental. A investigação incluiu a análise do comportamento dos professores considerando a respectiva situação funcional, a categoria empregatícia e o gênero. Também foi realizada análise da manifestação sobre faltas pelos professores através das respostas a um questionário. Verificada a análise dos dados, constatou-se que o bônus não contribuiu para a redução das faltas apresentadas pelos docentes, que somaram 2.812 ausências no período anterior ao bônus, e 3.316 faltas no período posterior, entre outros dados que foram analisados

With this study the status of “non-fixed indefinite” in the service of the government workers is analyzed. The “no permanent fixed” are those workers who although initially had a temporary contract with an administration, it has become indefinite due to irregularities thereof. Analyze how Spanish jurisprudence has tried to strike a balance between labor interests (of job security) and public (the constitutional principles of equality, merit and ability in access to public service). / Con este estudio, se analiza la situación jurídica de los trabajadores “indefinidos no fijos” al servicio de las Administraciones Públicas, es decir, aquellos que si bien, inicialmente, tenían un contrato de carácter temporal, éste se ha convertido en indefinido como consecuencia de las irregularidades del mismo. Analizaremos, cómo la jurisprudencia española ha intentado establecer un cierto equilibrio entre los intereses laborales (de estabilidad en el empleo) y los públicos (los principios constitucionales de igualdad, mérito y capacidad en el acceso a la función pública).

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62060100794.pdf.jpg: 24113 bytes, checksum: 19d06545ea4fb5116ad28ea3bb285f48 (MD5) 62060100794.pdf: 654979 bytes, checksum: f4addeb5b5e490090a181df2c33964a9 (MD5) 62060100794.pdf.txt: 384146 bytes, checksum: 40c0569d3ad07aea707c71c85f82f284 (MD5) Previous issue date: 2008-07-24T00:00:00Z / O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões pelas quais a consolidação destas carreiras não estaria ocorrendo no sentido de formar uma burocracia tipicamente weberiana. Para proceder esta análise, recorreu-se à obra de Bernard Silberman intitulada Cages of Reason: the Rise of the Rational State in France, Japan, the United States and Great Britain. Silberman parte do pressuposto de que há dois tipos de burocracia: a profissional, presente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, e a organizacional, constituída em países como a França e o Japão. Sua teoria sugere que a variável que teria propiciado o surgimento destes modelos burocráticos é o tipo de incerteza enfrentado pelos governantes para assegurar sua permanência no poder. O primeiro capítulo é dedicado à apresentação e crítica desta perspectiva teórica. O segundo capítulo procura adaptar a teoria ao caso brasileiro, a fim de subsidiar o estudo de caso sobre o processo de formação de uma burocracia meritocrática na Administração Direta do governo federal. A hipótese considerada é a de que o presidencialismo de coalizão tem sido determinante para o aumento da incerteza no Brasil a partir de 1994, o que estaria levando os políticos a reavaliar a estratégia de montagem do governo por meio da patronagem. Para verificar sua validade, tentou-se relacionar o contexto político com as medidas administrativas relativas às carreiras de estado e ao provimento dos cargos em comissão desde a década de 1930 até o presente. Concluiu-se que a hipótese levantada não é inteiramente válida para explicar o processo de fortalecimento das carreiras de estado. Contudo, há indícios de sua coerência para justificar as medidas adotadas pelo governo do Presidente Lula para disciplinar as nomeações dos cargos comissionados. Em relação ao formato das carreiras burocráticas, constatou-se, a partir da teoria de Silberman, que a presença no Brasil do que ele denominou de baixa incerteza, resultou na formação de uma burocracia mais assemelhada ao modelo profissional.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-04Bitstream added on 2014-06-13T19:30:50Z : No. of bitstreams: 1 loureiro_brc_me_mar.pdf: 705079 bytes, checksum: d2d37e72e7a846d634b22f8d631d359f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como objetivo analisar a política de concessão de bônus do governo José Serra (2007-2010) aos professores da rede pública estadual de ensino e suas implicações no trabalho docente e na educação paulista. Para isto, a partir de fontes documentais e análise de legislação, examinamos o Decreto 52.719/08 do governo José Serra, que regulamentou e definiu critérios para a concessão de bônus aos integrantes do quadro do magistério paulista. Também produzimos revisão bibliográfica a respeito da reforma educacional neoliberal paulista, da influência do Banco Mundial na educação dos países periféricos e das definições sobre o neoliberalismo. Procuramos, com isso, analisar o bônus-mérito pago aos professores a partir de uma totalidade política, estabelecendo relações entre o Decreto 52.719/08 e as múltiplas dimensões nas quais este se insere. A partir da década de 1990, a educação paulista passou por um processo de racionalização com objetivos de redução de gastos e gestão eficiente do sistema educacional; uma reforma de caráter neoliberal que estaria se intensificando no atual governo José Serra. Entendemos que o Decreto 52.719/08, além de responder a esse contexto de reforma educacional, representa um mecanismo garantidor das demais políticas educacionais vigentes, já que entre os critérios para o recebimento do bônus, além da assiduidade do docente, está o bom desempenho das escolas nos índices e avaliações do Estado de São Paulo. Portanto, analisamos o Decreto 52.719/08 compreendendo-o como uma política educacional que extrapola um aparentemente simples instrumento de remuneração adicional de professores. / This study aims to analyze the granting of bonus of the José Serra administration (2007-2010) to teachers in public schools of São Paulo and its implications in teaching and for education. For this, from the use of documentary sources and analysis of legislation, examine the Decree 52.719/08 of Jose Serra, which regulates and defines criteria to the granting of bonus of the teachers. Furthermore, produce a literature review about neoliberal educational reform in São Paulo, about the influence of the World Bank in education in peripheral countries and about definitions of neoliberalism. Intend to analyze the granting of bonus from an entire political, establishing relations between the Decree 52.719/08 and the multiple dimensions in which it falls. From the 1990s, education from São Paulo went through a rationalization process of education with goals of cost reduction and efficient management of the educational system; a neoliberal educational reform that would be intensified in the current government. We understand that the Decree 52.719/08, beyond to respond to this context of educational reform, represents a mechanism guarantor of current educational policies. Among the criteria for receiving the bonus, beyond the teacher's attendance, are the good performance of schools and students in the assessments of the state of Sao Paulo. Therefore, we intend to examine the Decree 52.719/08 understanding it as an educational policy that goes beyond a seemingly simple instrument of additional remuneration of teachers.

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-02-11T20:45:07Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2311643 bytes, checksum: 43ddbb48531f37b68376b2f7a5285c70 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T20:45:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2311643 bytes, checksum: 43ddbb48531f37b68376b2f7a5285c70 (MD5) Previous issue date: 2014-07-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Social network analysis techniques can be used to extract knowledge from the network by analyzing the interactions between its members. In this work we intend to apply echniques of social network analysis on networks formed through scientific collaborations among researchers. Our objective with this study is to analyze if these collaboration connections may have any influence in the evaluation of scientific merit. We will focus our work on two specific scenarios. The first scenario targets the evaluation of individual merit for granting scholarships to researcher and is conducted by CNPQ, the Brazilian Research Council. The second scenario focus on the evaluation of graduate programs in the country and is conducted by CAPES, the governmental body entitled to evaluate and coordinate the graduate education program in Brazil. On both scenarios we will restrict our analysis to the Computer Science area. / Técnicas de análise de redes sociais podem ser utilizadas para extrair conhecimento da rede por meio da análise das interações entre seus membros. Neste trabalho pretendemos aplicar técnicas de análise de redes sociais a redes formadas pela colaborações científicas entres pesquisadores. Pretendemos com isso avaliar se as relações de colaboração entre pesquisadores possuem alguma influência na avaliação do mérito científico. Utilizaremos como estudos de caso o processo de concessão das chamadas bolsas de produtividade em pesquisa do CNPQ e a avaliação dos programas de pós-graduação pela CAPES, ambos focados na área de Ciência da Computação.

Orientadores: Aparecida Neri de Souza, Selma Borghi Venco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-23T05:19:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rigolon_WalkiriaDeOliveira_D.pdf: 5923142 bytes, checksum: 738c26a23afe45f4a2e8085fe8e011ac (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Essa pesquisa tem como objetivo compreender as alterações na organização do trabalho de professores alfabetizadores vinculados à Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, cuja hipótese centrou-se na perspectiva de que a nova política implementada a partir dos anos 2000 repercutiu diretamente no trabalho docente. Nesse sentido, analisa-se como os professores (em grande maioria mulheres) interagem com a reorganização de sua atividade e com a inserção de novas formas de gerenciamento da educação, aqui compreendidas como efetivas forma de controle, instauradas pelo estabelecimento de metas, pela promoção por mérito, por avaliações externas, pela reorganização curricular, além das ações de intervenção direta em sala de aula. Foram realizadas entrevistas em profundidade com professores que se encontram em atividade e com docentes já aposentados, no interior e na capital paulista, contemplando, também, outros profissionais a exemplo de: professores coordenadores, diretores de escola, supervisores de ensino e assessores da Secretaria da Educação. A análise pautou-se, ainda, em dados estatísticos, em documentos institucionais e oficiais do governo do estado de São Paulo relativos à docência do segmento de ensino em questão. A pesquisa indicou que o trabalho docente nos anos iniciais do Ensino Fundamental tem se deparado com novas demandas e formas de controle que têm aportado crescente precariedade nas relações de trabalho que, concomitantemente passaram a desencadear pressões e tensões até então inéditas neste campo / Abstract:This research, whose hypothesis focused on the perspective that the new policy implemented by the Secretaria de Estado da Educação, from 2000s on, reflected directly into the teaching, aims to understand the changes in the organization of the literacy teachers work linked to it. In this sense, we have analyzed how teachers (most of them women) interact with the reorganization of their activities and with the introduction of new methods of education management, here presented as effective ways of to control, implemented by goals establishment, by promotion through merit, by external evaluations, by curricular organization, besides direct intervention in the classroom. Interviews in deep with teachers still in activity and some already retired, in the countryside and São Paulo city, were performed besides others professionals: teachers under coordination role, school principals, school supervisors and technical advisers. The analysis was also based on statistics dta, institutional and official documents from the State of São Paulo government related to literacy teachers. The research results have indicated that the teachers of the early years of elementary school (fundamental level) have faced new demands and control requirements that have increasingly led to precarious work relationships, which, at the same time, resulted in pressures and tensions not seen before in this area / Doutorado / Ciencias Sociais na Educação / Doutora em Educação

Orientador: Ronei Jesus Poppi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Química / Made available in DSpace on 2018-08-26T13:27:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_AndreMarcelode_D.pdf: 34076641 bytes, checksum: 9b864adff6bf9857ffe47d6b6afee68a (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: As pesquisas atuais apontam que a espectroscopia no infravermelho próximo (NIR) é a técnica alternativa mais promissora para a determinação de carbono orgânico do solo (SOC) nos laboratórios de todo o mundo em substituição total ou parcial aos métodos tradicionais de via úmida. Considerado este fato, foi desenvolvido e validado um método para a determinação de SOC por espectroscopia NIR, visando seu empregado como método de rotina em laboratórios de análise de solos do Brasil. Para este fim, foram construídos modelos de calibração multivariada a partir de um número expressivo de amostras de solos (1490 amostras, 2.980 espectros) que englobam a variabilidade de solos brasileiros. Estes modelos foram validados através da submissão dos valores previstos das concentrações de matéria orgânica do solo (SOM) ao Programa de Análise de Qualidade de Laboratórios de Fertilidade (PAQLF). As questões envolvendo a transferência de calibração entre múltiplos instrumentos também foram abordadas e a regressão por vetores de suporte (SVR) foi avaliada como alternativa à regressão em mínimos quadrados parciais (PLS). Os resultados alcançados comprovaram de maneira contundente a robustez do método proposto e indicaram que o mesmo pode substitui o método de via úmida, superando seu desempenho em alguns casos. No estudo de transferência de calibração, foi demonstrado que quando dois ou mais espectrofotômetros NIR são empregados na aquisição dos dados, recomenda-se que ambos sejam de mesma configuração. Porém, quando instrumentos diferentes foram envolvidos, o método de atualização do modelo através da matriz aumentada apresentou resultados satisfatórios em relação aos demais métodos avaliados. Existem, no entanto, pelo menos dois gargalos da implementação da espectroscopia NIR em análises de rotina: (1) o elevado custo dos instrumentos em relação ao orçamento dos laboratórios de análise de solos no Brasil; e (2) a necessidade do emprego da quimiometria na etapa de modelagem dos dados. Ambas as questões podem ser solucionadas com políticas de subsídios para compra de instrumentos e intensivos treinamentos em quimiometria e espectroscopia NIR, que podem ser oferecidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e por instituições de ensino superior do Brasil / Abstract: Current research indicates that near infrared spectroscopy (NIR) is the most promising alternative technique for the determination of soil organic carbon (SOC) in laboratories around the world in total or partial replacement traditional wet chemistry methods. Considering this fact, in this research it was developed and validated a method for determination of SOC by NIR spectroscopy, aiming its use in soils laboratories in Brazil as a routine analysis method. To this end, multivariate calibration models were constructed from a large number of soil samples (samples 1490, 2980 spectra) covering the variability of brazilian soils. These models were validated by the submission of the predicted concentrations of soil organic matter (SOM) in the Quality Program of Analysis of Fertility Laboratories (PAQLF). Issues involving the calibration transfer among several instruments were discussed and the support vector regression (SVR) was evaluated as an alternative to PLS. The results proved in a conclusive way the robustness of the proposed method and indicated that it can replace the wet chemistry method, outperforming it in some cases. Some general recommendations that can be drawn from this work are: when two or more NIR spectrophotometers are involved, it is recommended purchase or apply those of same configuration because the transfer methods evaluated generate better models when compared to those of different configuration. However, when different instruments are involved, the method of model updating through the augmented matrix showed satisfactory results when compared to other methods evaluated. There are at least two bottlenecks of the implementation of the NIR spectroscopy method in routine analysis of soil laboratories: (1) the cost of NIR spectroscopy instruments and their maintenance are considered high in relation to the budget of the laboratories of soil analysis in Brazil and (2) the spectral data treatment, which requires the use of chemometrics. Both aspects that hinder the implantation of NIR spectroscopy as a routine method can be solved, with a policy of subsidies to purchase equipment and intensive training in chemometrics that can be offered by Brazilian Corporation of Agricultural Research (Embrapa) and also by brazilian teaching institutions / Doutorado / Quimica Analitica / Doutor em Ciências

A tese dedica-se ao estudo da relação jurídica de direito processual instaurada para desenvolver a recuperação judicial. Os primeiros capítulos (Capítulos I a IX) contêm a apresentação e a discussão dos princípios com base nos quais o processo de recuperação judicial deve ser interpretado. A partir da premissa de que a recuperação judicial objetiva a manutenção da empresa, e não a manutenção do devedor na condução da empresa, conclui-se que a manutenção da empresa sob condução de outro empresário é solução legal igualmente relevante. Qualifica-se a recuperação judicial como uma exceção à decisão dos consumidores, que, antes do processo, decidiram não mais consumir (em volume suficiente) os produtos resultantes do exercício da empresa pelo devedor que pede recuperação. Prossegue-se com a identificação da litigiosidade na recuperação judicial e, consequentemente, na sua natureza processual (e não contratual). Identifica-se a recuperação judicial como direito material à modificação de parte das obrigações do devedor empresário, exercido pela via de um processo diferenciado de conhecimento pela outorga de tutela constitutiva, e decorrente dos seguintes fatos: crise econômico-financeira, empresa viável e plano viável. Trata-se dos quatro interesses envolvidos na recuperação judicial: tutela do devedor (de modificar suas obrigações), tutela dos credores (de satisfazer seus créditos pela excussão de bens do devedor), tutela do interesse difuso de manutenção da empresa e tutela da minoria dos credores (que divergirem a respeito da modificação de seus créditos). Dá-se notícia do instituto semelhante no direito italiano (concordato preventivo) em razão de ter servido de inspiração para a legislação brasileira e de também conter a discussão a possibilidade de o Judiciário exercer controle sobre a viabilidade do plano (giudizio di fattibilità). Nos capítulos seguintes (Capítulos X a XV), discutem-se itens que constituem o processo de recuperação judicial, como os elementos da demanda, as condições da ação, o litisconsórcio, a objeção e o exercício do direito de defesa, a atividade probatória e os principais poderes processuais do Juiz, do Ministério Público, do Administrar, do Devedor, dos Credores sujeitos e dos nao sujeitos a recuperacao. Os Capitulos XVI e XVII contem o cerne do trabalho, com a defesa da tese de que cabe ao Judiciario exercer jurisdição contenciosa (e nao mero juizo homologatorio) acerca da existencia dos fatos constitutivos do direito a modificacao de parte de suas obrigacoes. Segue o Capitulo XVIII, no qual se faz analise dos requisitos e efeitos materiais e processuais das sete principais decisoes que dao corpo ao processo de recuperacao judicial. Destaque-se, neste ponto, a defesa da tese de que a decisao de impugnacao de credito nao faca coisa julgada material (em relacao a existencia do credito). O Capitulo XIX trata do possivel concurso comum entre credores sujeitos a recuperacao e credores nao sujeitos a recuperacao, da natureza juridica da indicacao de bens como meio de recuperacao e da contradicao entre nao fazer controle da viabilidade do plano mas, posteriormente, impedir que os credores nao sujeitos a recuperacao tenham acesso ao patrimônio do devedor (sob o fundamento da manutencao da empresa). / La tesi e dedicata allo studio del rapporto giuridico di diritto processuale stabilito per sviluppare la recuperacao judicial (la figura della legge brasiliana equivalente al concordato preventivo regulato della Legge Falimentare - Regio Decreto 16 marzo 1942). I primi capitoli (capitoli da I a IX) contengono la presentazione e la discussione dei principi su cui devono essere interpretati il processo. Dalla premessa che l\'obiettivo e la manutenzione della affari, e non la manutenzione dell affari sul controle del debitore, si conclude che il manutenzione dell affari sotto la guida un altro imprenditore e anche soluzione giuridica pertinente. Qualifica la recuperacao judicial come eccezione alla decisione dei consumatori, che, prima del processo, hanno deciso di consumare non piu (in volume sufficiente) i prodotti del debitore. Si prosegue con l\'identificazione dell litigio nel processo e, di conseguenza, della sua natura procedurale (e non contrattuale). Identifica la recuperacao judicial o come diritto soggetivo alla modifica degli obblighi dell\'imprenditore debitore, esercitato per mezzo di un tipo specifico di processo e derivato degli seguenti fatti: crisi economica e finanziaria, affari viabile e piano viabile. Si trata dei quattro interessi coinvolti nell processo: la tutela del debitore (di modificare i suoi obblighi), la protezione dei creditori (per soddisfare i suoi crediti per lacesso al patrimonio del debitore), la tutela degli interessi diffusi di manutenzione dell negozio e di tutela della minoranza dei creditori (che differiscono per quanto riguarda la modifica dei loro crediti). Si da notizia di símile istituto nel diritto italiano (il concordato preventivo) per aver servito come ispirazione alla legislazione brasiliana e per contenere anche la discussine su la attribuizzione del tribunale di controllare la fattibilita del piano (giudizio di fattibilita). Nei capitoli successivi (capitoli X al XV), sono dibattuti gli elementi che costituiscono il processo, gli elementi della domanda, le condizioni per esistere il diritto ao giudizio di merito, il litisconsorzio, la opposizione e l\'esercizio del diritto di difesa, l\'attivita probatoria e i principali poteri processuali del giudice, del pubblici ministeri, del commisario giudiziale, dell debitore, i creditori soggetti e non soggetti al processo. Capitoli XVI e XVII contengono il nucleo del lavoro, con la tesi che spetta ai tribunali di esercitare la giurisdizione contenziosa (e non appena il giudizio di ommologazione) sull\'esistenza dei fatti da cui deriva il diritto di modificare parte degli obblighi dell debitore. Segue il capitolo XVIII, in cui si fa l\'analisi dei requisiti e degli effetti sostanziali e procedurali delle sette decisioni importanti che incarnano il processo. Si enfatizza in questo punto la difesa della tesi che il giudizio sull raporto credito-debito non faccia res judicata (relativamente all\'esistenza del credito). Il capitolo XIX studia (i) la possibile concorrenza tra i creditori soggetti e quelli non soggeti al processo su i beni dell debitore, (ii) la natura giuridica della indicazini di beni nel piano come mezzo di implementarlo e (iii) la contraddizione tra non controllare la fattibilita del piano, ma poi impedire i creditori non soggette al processo di avere accesso ai beni del debitore (usando come argomento la necessita di mantenere laffari).

O objetivo da dissertação foi o desenvolvimento de um modelo de avaliação rápida da atratividade de oportunidades de negócios em recursos energéticos renováveis dentro de uma região geográfica delimitada, valendo-se dos resultados do Planejamento Integrado de Recursos Energéticos (PIR) para a região analisada, complementado com outras bases bibliográficas primárias e secundárias. O uso dos resultados do PIR propiciou o acesso rápido a avaliações prontas dos recursos energéticos em três dimensões1, além da dimensão técnico-econômica, incluindo opiniões e posições da sociedade local e nacional (técnicos e não técnicos). No estudo piloto, o modelo é aplicado em cinco recursos energéticos renováveis dentro da Região Administrativa de Araçatuba (RAA), noroeste do estado de São Paulo. Os recursos avaliados são: (a) de oferta: Geração eólica (EOL); Cogeração por Biomassa de Cana-de-açúcar (BIO); e Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH); (b) de demanda (medidas de economia): Troca de Lâmpadas Incandescentes por Fluorescentes Compactas e Troca de Chuveiros Elétricos por Aquecedores Solares. Os principais resultados do modelo de avaliação foram (i) um modelo de fluxo de caixa funcional para a avaliação dos recursos de geração; (ii) para cada recurso de geração: cálculo das principais Figuras de Mérito Econômico Financeiro (VPL, TIR, PayBack Descontado, preço de equilíbrio2 da energia gerada e demanda relevante de capital de giro); (iii) para as medidas de economia de energia: cálculo das figuras de mérito econômico-financeiras (Custo do Ciclo de vida anualizado (CCVA) e PayBack Descontado); (iv) pontos notáveis da análise de sensibilidade das figuras de mérito, obtidas pela variação das principais parâmetros de entrada dos modelos matemáticos representativos dos recursos; (v) análise geral dos riscos em empreender os recursos avaliados; e (vi) diagnóstico da atratividade de investimento em cada recurso: não atrativo, atrativo com atenção, e atrativo. No contexto do estudo piloto, o recurso lâmpada fluorescente recebeu diagnóstico de atrativo; os recursos Cogeração por biomassa e coletor solar receberam o diagnóstico de atrativo com atenção, e os recursos Geração eólica e PCH receberam o diagnóstico de não atrativos para investimento, todos dentro da região do estudo de caso. / The purpose of this work was the expedite assessment of business opportunities attractiveness in renewable energy resources within a limited geographical area, based on the results of the Integrated Resources Planning for Energy (IRP), developed for the same area, and supplemented with other primary and secondary information sources. The use of IRP\'s information made possible, quickly and easy, the assessments of energy resources in extra three dimensions3, beyond the usual technical- economic one, including views and positions of local and national stakeholders (technical and nontechnical). In the pilot study, the model is applied in five renewable energy resources within the Administrative Region of Araçatuba (RAA), northwest of São Paulo state, Brazil. The evaluated energy resources were: (a) supply side: wind generation (EOL); Cogeneration by Biomass of Sugar Cane (BIO); and Small Hydro Power plants (SHP); (b) demand side (measures of energy economy): replacement of Compact Fluorescent Incandescent bulbs by Fluorescent ones and replacement of Electric Showers by Solar Heater ones. The main results of the proposed evaluation model were (i) a functional cash flow model , useful to assess the generation resources; (ii) for each generation resource: the calculation of the main Figures of Economic Merit (NPV, IRR, Discounted Payback, the equilibrium price of generated energy and relevant demand for working capital), (iii) measures of energy economy: the calculation of the main Figures of Economic Merit (Annualized Life Cycle Cost (ALCC) and Payback Discounted (PBD), (iv) points of remarkable sensitivity in the Figures of Economic Merit analysis, obtained by varying the main independent parameters input in the cash flow models that represent the resources, (v) analysis of the risks in adoption of the evaluated resources, and finally, (vi) the attractiveness degree of each resources evaluated : not attractive, attractive with attention, and attractive. Within the context of the pilot study case, the use of compact fluorescent bulb received the degree attractive; biomass cogeneration (BIO) and solar collector received degree attractive, but under attention; wind generation (EOL) and PCH received the degree not attractive for investment within the study case region.