Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Maria de Assis.pdf: 689231 bytes, checksum: 9c3fdf8eb5844976fce9599b0aae1667 (MD5) Previous issue date: 2008-09-29 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The main goal of this research is to analyze the conception of education in Vozes de Petrópolis Magazine during the editorial management of Frei Alberto Stulzer, which is also the time of the discussion and implementation of Law Guidelines and Bases which were signed in 1961. As a matter of fact, this research has as the main source articles from the magazine itself, which is not only the source but also the main subject. As the object, it leads us to the Cultural History field. The magazine does not represent a society, in a specific moment, more than that, it represents the labor of a determined social configuration of imposing its image to the future. The hypothesis, that the Magazine worked as a vehicle for efficient communication, making the dialogue easier between various spheres that made up their public reader, is the basis of this project. The analysis, under this view, will allow us to identify the various areas of expertise of staff who wrote the articles in the Journal, and interpret the design of education they have demonstrated / O objetivo desta pesquisa é analisar como a Revista Vozes de Petrópolis concebe a educação no decorrer da gestão editorial de Frei Alberto Stulzer, que corresponde também ao momento de discussão e implantação Lei de Diretrizes e Bases que foi assinada em 1961. Para tanto esta pesquisa tem como fonte principal artigos da própria revista, que além de fonte é também o objeto principal. Como objeto nos transporta para o campo da História Cultural. A revista não representa uma sociedade, em um determinado momento, mais do que isso, representa o esforço de uma determinada configuração social de impor sua imagem ao futuro. Parto da hipótese de que a Revista funcionava como veículo de comunicação eficiente, facilitando o diálogo entre as diversas esferas que compunham seu público leitor. A análise sob esse viés nos permitirá identificar as diversas áreas de atuação dos colaboradores que escreveram os artigos da Revista e interpretar a concepção de educação por eles demonstrado

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIZABETH DIAS KANTHACK.pdf: 403719 bytes, checksum: 04a3ef4415f27ff32e76a980ad95a7e3 (MD5) Previous issue date: 2007-06-15 / Beyond the rights belong to child and teenagers for constitucional command, find the right for education. For all of the rules of fundamental right, the education becomes the shelter for participation on social life, in the same way that is the resource for obtaining the development of citizenship. Protect and promote the education is an obligation for all people. Because of this, the present work looked for a different manner to comphreend the child and teenager s rights, focused on the rights of education. For the better development of the present study, the work was shared in five chapters which resume the responsability of Law s professional, in relationship to child and teenager s rights at school s environment. Thus, showing the importance in improving the provide help to the rights of Childhood and Juvenile, through out actions of the various society s segments, can guarantee, with precision, the plentiful rights with an absolute and wholly prime / Entre os direitos assegurados à criança e ao adolescente pelo comando constitucional encontra-se o direito à educação. Com todos os requisitos de direito fundamental, a educação passa a ser o alicerce para a participação na vida social, da mesma forma em que é fundamento para a obtenção e o desenvolvimento da cidadania. Proteger e incentivar a educação é obrigação de todos. É por isso que o presente trabalho procurou uma maneira diferencial para compreensão dos direitos da criança e do adolescente, essencialmente o direito à educação. Para o desenrolar do estudo, dividiu-se o trabalho em cinco capítulos, que resumem o cuidado do profissional do Direito, em relação aos direitos da criança e do adolescente na esfera escolar. Portanto, evidencia-se a necessidade de aperfeiçoar uma nova maneira de atendimento dos direitos da Infância e da Juventude, através de uma rede de atuações dos mais diversos segmentos da sociedade, de maneira precisa, conexa, garantindo a plenitude de direitos, a fim de ser realizada com absoluta e integral primazia

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovanni Goncalves Ferreira Spineli.pdf: 439703 bytes, checksum: c2ef587d8a3a0787d406c051aa935baa (MD5) Previous issue date: 2009-02-16 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This research has as object of analysis the daily practice of work absenteeism among professors of the state net of education of São Paulo and the relations with the payment of a bonus called bônus mérito. This bonus, established in 2000 has, among its various criteria for determining the financial figures to be paid, the number of absences of teachers. The categories of analysis were based on the principles brought by Max Weber, Dominique Julia, Antonio Nóvoa and Michael Apple. It was intended, when analyzing the number of lacks of the professors by means of tabulation of data from books-point of teachers between the years 1995 and 1999, and between the years 2001 and 2007, in a state school in the city of São José dos Campos, verify that this bonus interfere in the incidence of lacks, that is, as the professors had started to behave by means of this governmental resolution. The research included the analysis of the behavior of the professors considering their functional status, the employment category and gender. It was made analysis of the demonstration of misconduct by the teachers through responses to a questionnaire too. Checked the data analysis, it appeared that the bonus did not contribute to the reduction of misconduct by the teachers, who totaled 2.812 absences in the period preceding the bonds, and 3.316 in the after period, among other data that were analyzed / A presente pesquisa tem como objeto de análise a prática cotidiana do absenteísmo laboral dos professores da rede estadual de ensino de São Paulo e as relações com o pagamento de uma gratificação denominada bônus mérito. Essa gratificação, instituída no ano de 2000 tem, entre seus diversos critérios para a determinação dos valores financeiros a serem pagos, o número de faltas dos professores. As categorias de análise foram fundamentadas nos princípios trazidos por Max Weber, Dominique Julia, António Nóvoa e Michael Apple. Pretendeu-se, ao analisar o número de faltas dos professores mediante tabulação dos dados de livros-ponto dos docentes entre os anos de 1995 e 1999, e entre os anos de 2001 e 2007, em uma escola da cidade de São José dos Campos, verificar se essa gratificação interferiu na incidência de faltas, ou seja, como os professores passaram a comportar-se mediante esta resolução governamental. A investigação incluiu a análise do comportamento dos professores considerando a respectiva situação funcional, a categoria empregatícia e o gênero. Também foi realizada análise da manifestação sobre faltas pelos professores através das respostas a um questionário. Verificada a análise dos dados, constatou-se que o bônus não contribuiu para a redução das faltas apresentadas pelos docentes, que somaram 2.812 ausências no período anterior ao bônus, e 3.316 faltas no período posterior, entre outros dados que foram analisados

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:21:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Robson Stigar.pdf: 1328246 bytes, checksum: 4d9a39e25ea80245ce3fc12aefc14d98 (MD5) Previous issue date: 2009-11-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The object of this research is to analyze the design of religious education in the current Law of Guidelines and Bases of Education. The hypothesis that this research is to introduce the concept of religious education provided in Article 33 of the current conception would LDB "mixed" and consists of a composition of several current and interests. Indeed there is considerable ambiguity in the wording of Article 33 of the current design of the LBD on Religious Education and its deliberations. The wording of Article 33 of the current Law of Directives and Bases of National Education has many difficulties with respect to their identity, especially as to the content curriculum, due to its ambiguity. I make the assumption that the current wording of Article 33 of that Act would have been an exit strategy and policy to please the various religious groups and nonreligious in the Brazilian society, especially the CNBB, the FONAPER, the evangelicals, other religious institutions and also the group does not own, which argues for the exclusion of religious education at school. These currents, which were present in the lobbies Congress, led to a consensus of law, by nature ambiguous, reflecting their divergent interests. The solution to present to resolve these ambiguities and overcome the malaise of the discipline of religious education is the integration of the Science of Religion as a new model for the discipline of religious education. We propose the study of secular and religious phenomenon as any other knowledge inscribed in the sphere of science that are taught in schools. We propose the adequate training of professionals with all the care that is waived for the training of professional of any other area insisted that the object of this study should be the training of citizens and not the conversion of disciples / O objeto da presente pesquisa é analisar a concepção do Ensino Religioso na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Hipótese que apresento nesta pesquisa é que a concepção de Ensino Religioso apresentada no artigo 33 da atual LDB seria uma concepção mista e constituída por uma composição de varias correntes e interesses. Na verdade existe uma grande ambigüidade na redação do artigo 33 da atual LBD sobre a concepção de Ensino Religioso e sobre as suas deliberações. A redação do artigo 33 da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional traz inúmeras dificuldades a respeito da sua identidade, principalmente quanto ao seu conteúdo curricular, devido a sua ambigüidade. Apresento a hipótese que a atual redação do artigo 33 da referida Lei teria sido uma saída estratégica e política para agradar os vários grupos religiosos e não religiosos existentes na sociedade brasileira, principalmente a CNBB, o FONAPER, os evangélicos, as demais instituições religiosas e também o próprio grupo do não, que milita pela exclusão do Ensino Religioso no espaço escolar. Essas correntes, cujos lobbies se fizeram presente no congresso nacional, levaram a uma lei de consenso, por natureza ambígua, que reflete seus interesses divergentes. A saída que apresento para a resolução dessas ambigüidades e superação do mal estar da referida disciplina de Ensino Religioso é a inserção da Ciência da Religião como um novo modelo para a disciplina de Ensino Religioso. Propomos o estudo científico e laico do fenômeno religioso como qualquer outro conhecimento inscrito na esfera das ciências que são ensinadas nas escolas. Propomos a adequada formação desses profissionais com todo o cuidado que se dispensa para a formação de profissional de qualquer outra área Insistimos que o objeto desse estudo deve ser a formação do cidadão e não a conversão de discípulos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ageu Libonati Junior.pdf: 939635 bytes, checksum: 6528ab3c986bd8fca76dacec9b6d0734 (MD5) Previous issue date: 2008-11-17 / The aim of this work is to study the passive submission of the social contribution named Education Wage, currently predicted on the article 212, § 5.º, of the 1988 s Federal Constitution. The study analyses the norms of that contribution, since it appeared in the 1934 s Federal Constitution until its current form, with the objective to show that exists a legislature s clear intention to specify the passive subject of this tax. To prepare a concept of company, from the analysis of our Federal Constitution, having as a main objective its systematic interpretation, also considering its linguistics system that, produced by the Constituent Assembly, brings about messages to the whole society. Then, the correct interpretation of company, as it is in the Federal Constitution, reveals the potentials taxpayers of that social contribution, which must be respected when the legislature turn on that concept. This work demonstrates that our Supreme Court, despite several jurisprudence precedents, did not face the question about the concept of company, once they judged that the laws 9.424/96 e 9.766/98 are according to our Constitution. Therefore, the correct way to broach the education wage s passive submission deserves special attention and is the target of this study / O presente trabalho tem por desígnio o estudo da sujeição passiva da contribuição social denominada salário-educação, atualmente prevista no art. 212, § 5.º da Constituição Federal de 1988. O estudo faz análise das proposições normativas desta contribuição, desde o seu aparecimento na Constituição Federal de 1934 até os moldes atuais, procurando demonstrar que há uma clara intenção do legislador constitucional em determinar precisamente o sujeito passivo deste tributo. Elaborar um conceito de empresa, a partir da análise da própria Constituição Federal, tendo como foco principal a sua interpretação sistemática, considerando-a como um sistema lingüístico que, produzido pelo Poder Constituinte, é portador de mensagens para toda a sociedade. Dessa forma, a correta interpretação do vocábulo constitucional empresa revela os possíveis contribuintes dessa contribuição social, que devem ser respeitados quando o legislador está positivando esse conceito. O trabalho demonstra que o Supremo Tribunal Federal, apesar de vários precedentes jurisprudenciais, não enfrentou a questão sobre o conceito do signo empresa, ao analisar constitucionalidade nas Leis ns. 9.424/96 e 9.766/98. Portanto, a correta abordagem da sujeição passiva do salário-educação merece destaque e é alvo deste estudo

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao CLEUZA SILVA PULICE.pdf: 1991258 bytes, checksum: 2ae8207dcd6b5af95be617c0cc22ae66 (MD5) Previous issue date: 2006-08-29 / Secretaria do Estado e Educação / This work is related to the subject autonomy of the school, from the implantation of the new Educational Politics in the state of São Paulo for the Secretary of Education (SEE-SP), after LDB 9394/96 of 20/12/96, due to the fact that the reforms ocurred after that have pointed the autonomy of school as a preponderant factor to the improvement of the quality of education. The objective is to investigate the concrete and daily relations between the higher instances of Secretary of Education and its intermediate agencies with the school to understand until where these relations have favored and/or damaged the autonomy of the school. By the metodologic point of view, during one period of learning, data of all the determinations, orientations, requests of the central and intermediate agencies that had arrived to the school by correspondence received through email were registered and analysed. The leading hypothesis of the research is that the interventions of the central and intermediate agencies on the scholar daily have made autonomous practices difficult in the school, leaving it as a hostage of a centralizing process, despite the Secretary of Education proclaiming the decentralization, making with that the bureaucratic excess confuses the democratic and independent exercise of the school / Este trabalho circunscreve-se ao tema autonomia da escola, a partir da implantação da nova Política Educacional no Estado de São Paulo pela Secretaria de do Estado (SEE-SP), após a LDB 9394/96 de 20/12/96, devido ao fato de que as reformas dela advindas têm apontado a autonomia como fator preponderante para a melhoria da qualidade da educação. Objetiva-se investigar as relações concretas e cotidianas entre as instâncias superiores da Secretaria da Educação e seus órgãos intermediários com a escola, para se entender até que ponto essas relações têm favorecido e/ou prejudicado a autonomia da escola. Do ponto de vista metodológico, efetuou-se registro e análise de dados durante um semestre letivo de todas as determinações, orientações e solicitações dos órgãos centrais e intermediários que chegaram à escola por meio, de correspondência recebida através de correio eletrônico (e-mail). A hipótese norteadora da pesquisa é a de que as intervenções dos órgãos centrais e intermediários sobre o cotidiano escolar têm dificultado práticas autônomas na escola, deixando-a refém de um processo centralizador, apesar da Secretaria da Educação proclamar a descentralização, fazendo com que o excesso burocrático atrapalhe o exercício democrático e autônomo da escola