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[en] ELECTORAL IMPACTS OF IMPROVING PRIMARY HEALTH CARE / [pt] IMPACTOS ELEITORAIS DE MELHORIAS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDELIA LORENA KALE RIBEIRO BRAGA 07 December 2020 (has links)
[pt] Neste artigo, investigamos se a expansão dos investimentos em atenção
primária, por meio do Programa Saúde da Família, aumentou o apoio
ao prefeito incumbente nas eleições de 2008. A partir de uma descontinuidade
no financiamento do programa, pudemos explorar uma variação
exógena nos repasses federais e aplicar uma regressão descontínua (RDD).
Usando dados administrativos de diversas fontes, obtivemos informação a
respeito da implementação do programa, unidades de saúde locais e indicadores
de acesso, cobrindo variados aspectos do sistema de saúde brasileiro.
Resultados indicam que o programa teve impactos significativos no apoio
ao incumbente. Apresentamos, ainda, evidências de que possíveis mecanismos
para esse efeito foram avanços no acesso à atendimento ambulatorial
e melhoras nos fatores de risco para a mortalidade infantil. Ao todo, este
artigo contribui para um melhor entendimento das substanciais mudanças
pelas quais o sistema de saúde brasileiro passou e seus potenciais impactos
eleitorais, abrindo inúmeras possibilidades para pesquisa futura. / [en] In this study, we investigate whether the expansion of healthcare
investments in Brazil, implemented through the Family Health Program
(FHP), increased incumbent voting in local elections. We employ a regression
discontinuity design by exploring discontinuities in funding that created
a quasi-experimental assignment of FHP resources to municipalities. Using
administrative data from various sources, we obtain information on program
implementation, health outcomes, local-level facilities, and indicators of access, covering several aspects of the Brazilian health system to understand
the evolution of underlying health conditions throughout this period. We
provide evidence that FHP investments had significant effects on electoral
support. Results show that for a 50 percent increment in FHP annual transfers,
the incumbent s vote share increases by roughly 9 pp. We also show that
possible mechanisms for these electoral effects were better access to primary
care and consequent improved outcomes at birth. Overall, this paper
contributes to a better understanding of the substantial changes the Brazilian
health system has undergone and its potential electoral effects, opening
many possibilities for future research.
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[pt] DESIGN DE SERVIÇOS, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE / [en] DESIGN FOR SERVICES, COMMUNICATION AND SOCIAL INNOVATION: A STUDY ABOUT PRIMARY CARE HEALTH SERVICESKARINE DE MELLO FREIRE 03 June 2019 (has links)
[pt] Esta tese investiga a contribuição do design para a inovação social dos
serviços públicos de atenção primária à saúde. Para tanto, a tese foi organizada em
três etapas (1) pesquisa em dados secundários sobre os campos do saber do
design, dos serviços e do design de serviços; (2) observação participante em um
projeto de pesquisa da Lancaster University, chamado Design in Practice, no
qual foi possível identificar as abordagens utilizadas pelos designers de serviços
voltados à criação de novos serviços de saúde para o Sistema de Saúde Público
Inglês (NHS); (3) pesquisa-ação para avaliar o potencial do método, pela criação
de um novo serviço de atenção à saúde, no contexto brasileiro, voltado aos
portadores de diabetes tipo II. Esta foi conduzida na Unidade Básica de Saúde
(UBS) Vila Gaúcha, na cidade de Porto Alegre, a partir da aplicação da
abordagem projetual centrada na experiência dos usuários. Nessa etapa, foi
possível fazer uma intervenção de design de serviços, criar um novo serviço de
atenção de saúde aos portadores de diabetes tipo II e avaliar os resultados
alcançados pelo novo serviço. Os resultados encontrados sugerem que a
competência em design pode contribuir de diferentes maneiras para criação de
serviços de atenção básica à saúde, a saber: (1) pela interpretação do valor e do
significado do serviço para os diferentes atores envolvidos no seu uso; (2) pela
tradução desse conhecimento em uma linguagem visual compreensível a todos,
possibilitando a (co)criação de uma solução; (3) pela configuração do conceito do
serviço, contribuindo para a construção de um argumento persuasivo sobre como
as pessoas devem agir em uma determinada situação; (4) pela inclusão das
pessoas, cujo comportamento precisa ser afetado, no processo de (co)criação
desse argumento, favorecendo o surgimento de uma inovação social. Por fim, a
tese apresenta uma proposta de método design de serviços para aqueles que têm
por foco uma inovação social. / [en] This thesis investigates the design discipline contribution on primary care
health services social innovation. To this end, the thesis has been divided in three
stages: (1) desk research about design, service and service design disciplines; (2)
participant observational research in Design in Practice research project at
Lancaster University, where it was possible to identify the service designers
approaches to create new services for British National Health System (NHS); (3)
an action research to evaluate the potential of service design method by creating a
new primary care health service for patients with type II diabetes, in the Brazilian
context. This design project was conducted at Vila Gaucha Basic Health Unit, at
Porto Alegre city, by using experience based design approach. At this stage, it was
possible to make a service design intervention; to create a new primary care health
service for patients with diabetes type II and to evaluate the results reached by this
new service. The results shows that the design competence could contribute in
different ways for the creation of new primary care health services: (1) by
interpreting service value and meaning for different actors involved in its use; and
(2) by translating this knowledge into a visual language understandable to all,
allowing the co-creation of solution; (3) by configurating services concepts, it
building a persuasive argument about how people should act in a certain situation;
and (4) by including these people, whose behaviour needs to be affected, in the
argument co-creation process, design makes more favourable the emergence of a
social innovation. As a result of this investigation, this thesis proposes a method
for designing services that focus on social innovation.
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Programa de urbanização e os desafios para integração da favela à cidade - avanços e descompassos de uma política pública em Osasco-SP (2005-2016)Rubio, Viviane Manzione 24 March 2017 (has links)
Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-05-19T00:14:42Z
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Previous issue date: 2017-03-24 / This thesis approaches the challenges, advances and the unsteadiness faced by the municipal
public power of the Brazilian cities, in the implementation of programs that urbanize favelas.
The goal of this study is the housing policy implemented in Osasco. County located in the west
portion of the metropolitan region of Sao Paulo, in the period between 2005 and 2016. The
favela is known in its contemporaneity as part of the city, not only in Brazil, but also in several
countries of the world, despite its distinct denomination and configuration. Currently is
understood that favelas in Brazil are the result of the process and application of inadequate
models of urbanization and the absence of implementation, along the last decades of effective
urban public policy and housing in the cities. Is consider that after the promulgation of the
Federal Constitution – FC in 1988, of the public policies for the confrontation of precariousness
and irregularity in the city, gain a larger prominence, and the programs of housing in favelas
are included in the agendas planning in numeral counties of the country. The program of
urbanizing favelas is consider as an important strategy to balance the cities and an instrument
for the fulfilment of its social purpose, offering his habitants the right to the city. In the year
2000 innumerable counties, stood out in the reorganization of the administrative structure and
in formatting the programs to perform in an integrated form and integral in favelas, supported
in the instruments of the FC and regulated by the City Association – CA, Federal Law
10.257/2001. Since 2007, with the creation of the Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC, the Programs of Urbanization of favelas are impelled. In Osasco since 2005, the city hall
in an unedited act since the emancipation, implement the Housing Policy, creating the Program
‘’Bairro Novo’’ and its subprograms. Despite the investment and the strong act of the county in
the confrontation of precariousness and occupation of the soil in the city, in 2012 verifies a
new increase of occupations and the amplification of those urbanized slums. Analyzing the
process of the implementation and the act of the Integral Urbanized Slums Program (Programa
de Urbanização Integral de Favelas), in five favelas (‘’Colinas D’Oeste’’, ‘’Portais’’, ‘’Morro do
Sabão’’, ‘’Vicentina’’ e ‘’BK’’) received resources from the Growth Acceleration Program.
Pretending to appoint the challenges faced, the advances reached and the unsteadiness that
appeared during and after the interventions in Osasco. The related data and the observed
actual conditions in the urbanized favelas in Osasco, appoint the necessity of revisiting the
formats for a higher reach of this program. The studied cases reunite the data and the light of
the proposed methodology for its analysis, presenting recommendations of the necessity of
deepening in the identification acting limits, of a post evaluation and to continuity by the public
power, the process of urbanization of favelas. Emphasizing the necessity to promote the
integration of its agents, as well as a bigger participation of the population in the process,
auxiliary in the guarantee of the maintenance of the urbanized conquered. / Este trabalho aborda os desafios, os avanços e os descompassos enfrentados pelo poder
público municipal das cidades brasileiras na implementação dos programas de urbanização
de favelas. Têm-se como objeto de estudo, a política habitacional implementada em Osasco,
município localizado na porção oeste da Região Metropolitana de São Paulo, no período entre
2005 e 2016. A favela é reconhecida na contemporaneidade como parte da cidade, não só no
Brasil, mas em diversos países do mundo, apesar das distintas denominações e
configurações. Na atualidade, entende-se que a favela no Brasil é o resultado do processo e
da aplicação de modelos inadequados de urbanização e da ausência da implementação, ao
longo das últimas décadas, de políticas públicas efetivas urbanas e habitacionais nas cidades.
Considera-se que, após a promulgação da Constituição Federal – CF em 1988, as políticas
públicas para o enfretamento da precariedade e da irregularidade na cidade, ganham maior
destaque, sendo os programas de urbanização de favelas incluídos nas agendas de
planejamento em inúmeros municípios do pais. O Programa de urbanização de favelas é
considerado com importante estratégia para equilibrar as cidades, um instrumento para o
cumprimento de sua função social, oferecendo aos seus habitantes o direito à cidade. Nos
anos 2000 inúmeros municípios se destacam na reorganização da estrutura administrativa e
na formatação de programas para atuar de forma integrada e integral nas favelas, apoiados
nos instrumentos da CF regulamentados pelo Estatuto da Cidade - EC, Lei Federal
10.257/2001. A partir de 2007, com a criação do Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC, os Programas de Urbanização de Favelas são impulsionados. Em Osasco a partir de
2005, a prefeitura, em uma atuação inédita desde a emancipação, implementa a Política
Habitacional, criando o Programa Bairro Novo e seus subprogramas, e apesar do investimento
e da forte atuação municipal no enfrentamento da precariedade da ocupação do solo na
cidade, a partir de 2012, verifica-se o surgimento de novas ocupações e a ampliação daquelas
favelas urbanizadas. Por meio da análise do processo de implementação e da atuação do
Programa de Urbanização Integral de Favelas, em 05 favelas (Colinas D’Oeste, Portais, Morro
do Sabão, Vicentina e BK) receberam recursos do PAC, pretende-se apontar os desafios
enfrentados, os avanços alcançados e os descompassos que surgiram durante e após as
intervenções em Osasco. Os dados relativos e as condições atuais observadas nas favelas
urbanizadas em Osasco apontam para a necessidade de revisões nos formatos para maior
alcance deste programa. Os estudos de casos reúnem os dados e, à luz de metodologia
proposta para sua análise, apresentando recomendações sobre a necessidade do
aprofundamento na identificação dos limites da atuação, da avaliação posterior e da
continuidade pelo poder público do processo de urbanização das favelas. Destaca-se a
necessidade de promover a integração de seus agentes, bem como a maior participação da
população no processo, de modo a auxiliar na garantia da manutenção da urbanização
conquistada.
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[en] UNIVERSITY MICROAGGRESSIONS: A PRACTICAL STUDY OF SERVICE ENCOUNTERS WITH LOW-INCOME STUDENTS / [pt] MICRO AGRESSÕES NA UNIVERSIDADE: UM ESTUDO PRÁTICO DE ENCONTRO DE SERVIÇOS COM ALUNOS DE BAIXA RENDAANNA LETICIA DUTRA LOPES BARBOSA 01 September 2015 (has links)
[pt] Este trabalho investiga, sob a perspectiva do encontro de serviço, como os
alunos de baixa renda - bolsistas - lidam com as diferenças e os preconceitos
vividos em um ambiente acadêmico de elite. Encontro de serviço é um conceito
que tem origem e importância no marketing de serviços e que trás para este
trabalho o papel dos alunos como consumidores de um serviço. O trabalho, de
cunho prático, introduz no encontro de serviços o que alguns autores,
particularmente Sue et al. (2010), chamam de microagressões. Estuda as
estratégias de enfrentamento diante das diferenças socioeconômicas e culturais e o
modo como lidam com o preconceito. Foram realizadas várias entrevistas com
alunos de último período de graduação de universidade privada para identificar os
principais temas ligados às dificuldades de integração e de adaptação. Os
resultados indicam que a agressão ocorre de forma sutil, velada e indireta e, em
muitos casos, o autor sequer tem a consciência de que comete uma ação de
discriminação. Após essa etapa, as principais questões foram levantadas e
classificadas segundo o tipo de microagressão, seguindo o modelo de análise de
Sue et al. (2010), com o objetivo de compreender o nível de consciência de quem
pratica a ação, seja ele professor, aluno ou funcionário e o grau de prejuízo
causado a esse grupo de consumidores. As principais questões encontradas, como
exclusão e isolamento mostram a necessidade de pensar medidas gerenciais que
busquem atender as necessidades deste grupo de consumidores em desvantagem,
em relação aos demais. Neste sentido, este trabalho pode auxiliar as universidades
e seus gestores no entendimento dos preconceitos vividos por esses consumidores
e nas possibilidades de solução. / [en] This work investigates how low-income students handle prejudices in a
university elite environment. To that end, it adopts two standpoints. First, it
supports the perspective of the service encounter as an underlying concept for the
role of students as consumers. Second, it introduces the concept of
microaggressions (SUE et al, 2010) to the academic scene of service s marketing.
This study also acknowledges the socioeconomic and cultural differences of
students as the primary cause of the aggressions. Because of this, the study has a
particular concern with how students deal with prejudice. Accordingly, it focuses
on the coping strategies students adopt in the face of discrimination. This study
results from several interviews with undergraduate students to identify the
difficulties of integration and adaptation. The findings indicate that aggressions
occur in a subtle, veiled and indirect way. In many cases, even the perpetrator is
unaware of the discrimination action. Finally, the work presents a classification of
microaggressions following the model of Sue et al. (2010). This model addresses
two central issues. The first is the level of awareness of who does the action, be it
teacher, student or employee. The other is the degree of damage caused to the
consumers. Equally important is to add here the concerns with isolation and
exclusion. All these questions require proper managerial attention.
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[en] COSTS ALLOCATION OF REACTIVE POWER DEVICES / [pt] IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E ALOCAÇÃO DE CUSTOS DE FONTES DE POTÊNCIA REATIVAGISELA APARECIDA SILVA N BARROS 20 May 2003 (has links)
[pt] No atual modelo econômico do setor elétrico, é necessário
identificar os agentes beneficiados pelos serviços
ancilares à transmissão de potência de forma a alocar
adequadamente os custos de investimento, de operação e
manutenção do equipamento necessário para a prestação do
serviço. Entre os serviços ancilares, destaca-se o suporte
de potência reativa para a regulação de tensão.
Este trabalho apresenta um método baseado nos
multiplicadores de Lagrange de um problema de otimização
associado ao cálculo das medidas corretivas necessárias para
lidar com níveis de tensão inadequados. Dois critérios de
otimização são definidos: mínimo corte de carga e mínima
alocação de potência reativa. Os multiplicadores de
Lagrange definem a responsabilidade de cada barra quando
ocorrem violações de tensão no sistema.
O método permite não só identificar as barras beneficiadas
pelo equipamento de compensação de potência reativa como
também alocar os custos entre elas. É priorizada a
confiabilidade do sistema, analisando as contingências
possíveis e considerando suas respectivas probabilidades de
ocorrência. O programa computacional NH2, desenvolvido pelo
CEPEL, é a ferramenta básica para o desenvolvimento deste
trabalho. O método é aplicado, a título de ilustração, ao
sistema IEEE - RTS de 24 barras e ao sistema da Área Rio.
Os resultados obtidos são comparados com um método já
existente, que define fatores de alocação de custos medindo
os benefícios às barras devido ao suporte de potência
reativa. Esta comparação, benefício x responsabilidade,
e a própria teoria dos dois métodos, mostram que o método
proposto identifica mais adequadamente as barras e os
respectivos fatores para a repartição dos custos. / [en] It is important to identify the agents that take advantage
of the ancillary services for system operation in the
nowadays electricity market. The actual economic design
requires that the costs of investment, operation and
maintenance of the necessary equipment should be properly
allocated between these agents. Among the ancillary
services, the reactive power support for voltage regulation
is quite important.
It is presented a method that identifies the buses that
take advantage of the reactive power equipment and
allocates the costs between each one of them. The power
system reliability is taken into account. The analysis
considers possible contingencies and their respective
probability of occurrence. The computer program NH2,
developed by CEPEL, is the main tool for the development of
this work.
The method is based on the Lagrangian multipliers of an
optimal power flow problem (OPF) associated to corrective
measures necessary to deal with voltage violations. Two
different objective functions are used: minimum load
shedding and minimum reactive power injection. The
Lagrangian multipliers define the responsibility of each
bus when system voltage violations occur.
For the purpose of illustration, the method is applied on
the 24 bus IEEE Reliability Test System and on Área Rio
system. Results are compared with those produced by other
existing method that defines cost allocation factors
measuring the benefit due the reactive support. This
comparison, benefit x responsibility, and the theory used
by both methods, show that the proposed method identifies
more appropriately the buses and the corresponding factors
to allocate the costs.
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[en] DEVELOPING SERVICE-ORIENTED APPLICATIONS ON THE SEMANTIC WEB / [pt] DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES BASEADAS EM SERVIÇOS NA WEB SEMÂNTICAFRANCISCO EDUARDO DOS R FERREIRA 11 December 2003 (has links)
[pt] Este trabalho apresenta uma plataforma para aplicações
baseadas em serviços. Esta plataforma foi concebida para
dar suporte ao compartilhamento de informações serviços
usando diferentes dispositivos. Através do uso de padrões
abertos e de uma abordagem totalmente distribuída,
Everyware permite que os usuários finais possam
disponibilizar serviços sem necessidade de configuração ou
administração. Estes serviços podem ser marcados
semanticamente e integrados à Web semântica, o que permite
que sejam processados automaticamente por máquinas. A
plataforma ainda oferece uma arquitetura padrão para o
desenvolvimento de aplicações e uma API para o
desenvolvimento de mecanismos de coordenação de serviços
que integra os diversos aspectos presentes em aplicações
baseadas em serviços. / [en] This work addresses issues on the development of service-
oriented web applications on the semantic web. It presents
a platform conceived to support information sharing among
different services accessed by different devices and
hardware infraestructure. Using open standards and a
totally distributed approach, everyware allows users to
publish their services without need to configuration and
administration. Services can also be semantically tagged
and integrated to the Semantic Web, so they can be easily
preocessed by machines. Everyware platform offers a
standard architecture to application development and an API
to the development of coordination mechanisms. It
integrates most concerns that are present in service-
oriented applications.
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[en] REACTIVE POWER SUPPORT COST ALLOCATION METHOD BASED ON CIRCUIT LAWS / [pt] MÉTODO DE ALOCAÇÃO DE CUSTOS DE SUPORTE DE POTÊNCIA REATIVA BASEADO EM LEIS DE CIRCUITOSMARCELO DE MELO ARAUJO 06 September 2007 (has links)
[pt] Com a implantação do novo modelo econômico nos sistemas de
potência, a justa
remuneração das empresas provedoras de serviços ancilares
tem se tornado um
assunto grande importância. O suporte de potência reativa,
por se tratar também de um
serviço ancilar, está inserido neste contexto. Desta
forma, a factível identificação dos
agentes beneficiários pelo suporte, bem como as proporções
deste beneficiamento
podem implicar em um mecanismo viável de remuneração para
os custos de cada fonte
provedora. Este trabalho apresenta um método de alocação
de custos pelo suporte de
potência reativa baseado nos princípios fundamentais da
teoria de circuitos elétricos,
buscando determinar a contribuição de potência reativa de
cada fonte para cada barra
de carga. Para isto, é sugerida uma modelagem de fontes de
tensão, que permite levar
em conta a natureza local da relação Q-V, proporcionando
uma abordagem simples e
clara do problema. Complementarmente é apresentado um
método de alocação das
perdas reativas em cada ramo de transmissão entre as
fontes provedoras de potência
reativa. Para validar o método proposto, são realizados
testes em sistemas de potência
de pequeno e médio porte, apresentado as parcelas de
contribuição de cada fonte de
potência reativa para cada carga, e adicionalmente para as
perdas reativas em cada
ramo de transmissão. Comparações são estabelecidas com um
método existente, onde
é constatado que o método proposto apresenta maior
coerência com as propriedades
elétricas dos sistemas de potência, destacando-se a
verificação clara da natureza local
do consumo de potência reativa. Em relação aos resultados
da alocação de perdas
reativas, verifica-se que o método serve como indicativo
sobre o uso da rede de
transmissão por parte de cada fonte de potência reativa. / [en] After implantation of power systems` new economic model, a
fair remuneration
strategy of ancillary services suppliers had became an
important issue. Reactive power
support is also an ancillary service, thus, it belongs to
this context. Then, identification of
service beneficiaries as well as the benefit proportions
may take a feasible remuneration
mechanism for each source. This work presents a reactive
power support cost allocation
method based on fundamental principles of circuit theory,
where reactive power
contribution from each source to each load is calculated.
This method suggests a
modeling of voltage sources, which takes into account the
Q-V relationship, providing a
simple and clear treatment of the problem. Additionally, a
reactive loss allocation method
to each branch is presented. To validate the proposed
method, tests with small and
medium size systems are realized. So, there are presented
results of reactive power
demand and transmission losses allocation into systems`
sources. Comparisons with an
existent method are established, when we can verify that
the proposed method brings
more coherence with the electrical properties of power
systems and the local nature of
reactive power consumption. In the other hand, results of
reactive losses allocation can
indicate the transmission network usage by each reactive
power source.
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O regime jurídico do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal na constituição federal de 1988Galvão, Flávio Alberto Gonçalves 14 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-03-14 / The objective of this thesis is to present the constitutional and judicial rationale of the hypothesis of incidence of the mandatory tax when it comes to transportation services as a result of the incidence of the intermunicipal and interstate tax of circulation of goods and transportation services mentioned on the article 155, II, of the 1998 Federal Constitution. After nineteen years of implementation of the 1988 Constitution, judicial works on the hypothesis of incidence of the Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), ¨tax on the circulation of goods and services,¨ on operations of circulation of goods are abundant, however, when it comes to intermunicipal and interstate transportation, matters which are related to the constitutions of each member state in agreement with other services taxed by the cities, and the analysis of various types of transportation, including the constitutional regime of international transportation, present unclear and troublesome definitions with doctrinal problems. The methodology used comes from the historical interpretation present in the first section of the work to reveal the changes with time of the application of the constitutional and below-constitution tax laws on transportation services, and starting from the 1998 Constitution, the judicial interpretation is based upon the logical and juridical method of the constitutional norms in its syntactic and semantic aspects in accordance with the system of constitutional tax principles. The results found identify the elements of the general rule of incidence of the ICMS applied to the interstate and intermunicipal transportation services regarding the article 155, II, of the 1988 Federal Constitution, based on the conduct and delimitation of the constitutional competencies, with the identification of the types of transportation subject to taxation, non-incidence, immunity, taxpayer and non-taxpayer, time and space related aspects, possible calculation basis and possible tax rates / O objetivo do presente trabalho é apresentar o regime jurídico constitucional da obrigação tributária relativa à prestação de serviços de transporte em face da incidência do imposto de circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal previsto no art. 155, II, da Constituição Federal de 1988. Após dezenove anos de vigência da Carta Magna de 1988, as obras jurídicas sobre o tema da hipótese de incidência do ICMS sobre as operações de circulação de mercadorias são abundantes, porém, em relação à prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual, questões relativas à competência constitucional do Estado-membro em concomitância com outras prestações de serviço tributadas pelo Município e a análise dos vários tipos de transporte, inclusive, o regime jurídico constitucional do transporte internacional encampa definições jurídicas tributárias tormentosas e de poucos enfrentamentos doutrinários. A metodologia empregada parte da interpretação histórica na primeira parte do trabalho para revelar os contornos no tempo de aplicação das normas constitucionais e infraconstitucionais tributárias sobre a prestação de serviços de transporte e, a partir da vigência da Constituição de 1988, a interpretação jurídica se fundamenta na exegese lógico-jurídica das normas constitucionais em seus campos sintático e semântico, em obediência ao sistema de princípios constitucionais tributários. Os resultados obtidos dão conta de identificar os elementos da regra-matriz de incidência tributária do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal no que tange ao antecedente e conseqüente do art. 155, II, da Constituição Federal de 1988, definindo-se a conduta e a delimitação das competências constitucionais; a identificação das modalidades de transportes sujeitas a tributação; não-incidência; imunidades; sujeito ativo e passivo; aspectos temporal e espacial; base de cálculo possível e alíquota
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A proteção aos investimentos das concessionárias de serviço público na jurisprudência dos tribunais superioresPeixoto, Lílian de Castro 15 May 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-05-15 / Among many forms of devolving public services to the private business, franchising is
the most common tool deployed by the government in order to enhance public
utilities financing, which is essential to the country´s development. Such public
contracting is more complex than other forms of public contracting, due to its usually
longer term, to its financial arrangement, and to its necessity to adapt to the ongoing
technological development, among other idiosyncrasies. Therefore, franchising is
subject to a multiple array of elements that can entail economical problems. Hence,
questions like the maintenance of the economical balance between the parties of the
contract and the assurance of amortization of the investments that are made at the
end of the franchising contract, which are part of a higher theme, such as the rule of
protection of the investments made by the private party, are a matter of conflict
between the franchisor and the franchisee or between the latter and the Parquet. On
the whole, such conflicts are dealt with by the judicial branch. The essay at hand
purports to understand the conflicts that are dealt by the judicial branch and which
entangle matters about the protection of the investments made by the franchisee.
From that perspective, we conclude presenting how and in which terms those
investments are actually secured. Moreover, we attempt to verify whether the courts
are deploying a progressive conception in its legal reasoning / Dentre as modalidades de delegação da prestação de serviços públicos à iniciativa
privada, a concessão é a forma tradicionalmente mais utilizada pelo Poder Público
como instrumento para viabilizar a realização de investimentos em setores
essenciais para o desenvolvimento do país. Este tipo de contrato, em razão do longo
prazo de sua duração, da modelagem financeira que o acompanha, da evolução
tecnológica a que precisa se adequar, dentre outras características, apresenta uma
complexidade muito maior que os demais contratos administrativos, estando sujeito
a uma multiplicidade de fatores que podem provocar problemas econômicofinanceiros.
Assim é que temas envolvendo a manutenção do equilíbrio-econômico
financeiro dos contratos celebrados, bem como a garantia da amortização dos
investimentos realizados ao final da concessão, os quais se inserem num contexto
maior, referente à proteção dos investimentos das concessionárias, são objetos de
conflitos entre poder concedente e concessionária ou entre esta e o Ministério
Público, sendo frequentemente levados ao Judiciário. O presente trabalho objetiva,
justamente, compreender os conflitos que chegam ao Poder Judiciário envolvendo
questões relativas à proteção dos investimentos das concessionárias e, mais
especificamente, como os tribunais superiores têm decidido os conflitos versando
sobre este tema. A partir desta análise, concluimos como e em que termos tais
investimentos são efetivamente garantidos e se a argumentação dos tribunais está
imbuída de alguma concepção desenvolvimentista
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Não incidência do ICMS sobre importações realizadas a título de arrendamento mercantilCampos, Gustavo de Siqueira 11 May 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-05-11 / The legal discussion concerning whether imports through leasing
(arrendamento mercantil) are or are not subject to ICMS has been underway for
some time. Though less intense during the validity of the previous Constitution, this
debate acquired new impetus following the advent of the Constitution of 1988 and
even more so following the passage of Constitutional Amendment no. 33 in 2001. In
fact, the discussion concerning the question which is the topic of this study once
again came to the foreground, subsequent to said amendment, from a new
perspective and with a variety of renewed legal arguments, despite having almost
become settled law through the jurisprudence of the Higher Courts prior to that point.
In this context, the initial objective of this study is to conduct a historical and
systematic analysis of the norms governing the power of the States and the Federal
District to institute ICMS levies on imports carried out by natural and legal persons
residing in the country, confirming the premises underlying the scope of said tax,
including the alterations enacted under Constitutional Amendment no. 33 (2001).
This study s final objective, following a detailed historical and legal analysis of the
institution of leasing (arrendamento mercantil) in Brazil, is to determine whether or
not imports realized under said legal concept are subject to ICMS. To this end, a
deep and cross-referenced examination of the constitutional, legal, and
jurisprudential aspects of the theme, as well as of the related scholarship, is
necessary to discover the solid legal foundations for the claim that imports through
leasing (arrendamento mercantil) should not be subject to ICMS / A discussão jurídica acerca da incidência ou não do ICMS nas importações
realizadas a título de arrendamento mercantil vem sendo travada já há algum tempo.
Com menos intensidade durante a vigência da Constituição passada, esse debate
adquiriu novos contornos com o advento da Constituição Federal de 1988 e ficou
ainda mais intenso com a alteração promovida pela Emenda Constitucional n.
33/2001. De fato, a discussão sobre o tema objeto de estudo, que estava em vias de
pacificação pelos Tribunais Superiores pátrios, voltou à tona após a referida
alteração constitucional, sob nova ótica e com renovados argumentos jurídicos, a
sustentar as mais variadas posições. O objetivo inicial do presente estudo, nesse
contexto, é o de analisar, histórica e sistematicamente, as normas que outorgam
competência aos Estados e ao Distrito Federal para instituir o ICMS sobre as
operações de importação promovidas por pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas
no país, firmando as premissas de incidência do referido imposto, inclusive após as
alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 33/01. O objetivo final do
estudo é, após a realização de uma detalhada análise histórica e legal do instituto do
arrendamento mercantil no Brasil, verificar se as importações realizadas sob essa
modalidade jurídica ensejam ou não a incidência do ICMS. Para tanto, aprofunda-se
o estudo constitucional, legal, doutrinário e jurisprudencial do tema, que,
interpenetrando-se, dão origem a sólidos fundamentos jurídicos que amparam a
conclusão no sentido de que não há incidência do ICMS nas importações realizadas
a título de arrendamento mercantil
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