Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T18:56:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226168.pdf: 2230288 bytes, checksum: fdd70432b24fd4a2493de77975a67338 (MD5) / A Constituição Federal do Brasil, por meio de sua Emenda Constitucional n. 19, aprovada em 1998, trouxe alterações na Administração Pública, em especial, a pos-sibilidade do fim da estabilidade do servidor público por insuficiência de desempe-nho; desta forma, este tema cresce em importância como objeto de pesquisa. Anali-sou-se o desempenho e o procedimento de análise do desempenho do servidor pú-blico a partir de uma secretaria da administração municipal na cidade de Cascavel, PR. Utilizou-se metodologia formal de avaliação de desempenho, com o emprego de questionário padrão e entrevista. A avaliação de desempenho da equipe foi consi-derada ótima por meio dos questionários; entretanto, por meio das entrevistas, constatou-se que a avaliação do indivíduo fica relacionada à deficiência de equipa-mento e inadequação do espaço, aos avaliadores sobrecarregados com suas pró-prias atividades, sem tempo para estabelecer objetivos e metas de desempenho com seu pessoal. Conclui-se ser importante trabalhar com os níveis hierárquicos equivalentes a média gerência: coordenadores, encarregados, gerentes, bem como estruturar os setores com equipamentos adequados ao trabalho simultaneamente à concepção de um processo de avaliação de desempenho. The Brazilian Federal Constitution and its Constitutional Amendment n.19, approved in 1998, proposed changes in Public Administration and creates some new variables for the public functionary, especially the possibility of changing the stability of the public server for inadequacy performance. By this way, this theme has its importance as a research theme. The performance of the public server in the municipal administration at Cascavel, PR and the method for evaluation performance was analysed. It was employed the formal methodology for performance evaluation with forms and interviews. The evaluation of the team acting obtained with the forms was considered so good; however, the interviews showed the relativity of the individual evaluation to the deficiency of equipment and the inadequacy of the space, the appraisers overloaded with their activities, without time to establish objectives and goals to the employers. It concludes to be important to work with the equivalent the average management: coordinators, person in charge, managers, as well as to structure the sections with appropriate equipments to work simultaneously to the conception of a process of performance evaluation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:38:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A previdência, originalmente concebida como amparo àqueles que não podiam sustentar-se como idosos, viúvas e órfãos, a partir do século XX ganhou mais abrangência, passou a ser compromisso do Estado e hoje deve adaptar-se às necessidades da evolução demográfica e cultural. A questão do equilíbrio atuarial previdenciário tem sido objeto de preocupação de muitos governos nacionais e em nosso país não é diferente: além dos problemas apresentados no Regime Geral da Previdência Social, destinado aos empregados do regime da iniciativa privada, e da pequena fração de empregados atendida pela Previdência Complementar, ambas de caráter contributivo, as aposentadorias decorrentes do serviço público receberam esse caráter somente na Emenda Constitucional n.º 3/93, aos 104 anos da República. A implantação e a administração dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), facultados aos entes públicos como uma das formas de previdência por contraprestação no serviço público desde a Emenda Constitucional n.º 20/98, envolve a complexa gestão previdenciária aliada a um cenário de finanças públicas apertadas e ausência de cultura previdenciária. O objetivo do presente trabalho é caracterizar a experiência de gestão compartilhada dos RPPS municipais modelada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para redução dos custos administrativos com a profissionalização da gestão. Conclui-se que não existe uma fórmula única ou ideal para implantação e condução do RPPS, mas recomenda-se alguns cuidados em itens específicos para minimização de riscos previsíveis.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Contabilidade / Made available in DSpace on 2013-03-04T20:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 304602.pdf: 1720673 bytes, checksum: a3bd658d922c0571b91b47009cd0e682 (MD5) / A presente pesquisa teve como objetivo verificar o impacto dos serviços de terceiros - pessoa física na composição dos gastos com pessoal em municípios do Estado de Santa Catarina. A pesquisa caracteriza-se como aplicada de análise descritiva, em que se considerou uma amostra de treze municípios Catarinenses, no período de 2007 a 2010. Os dados foram extraídos do site da STN, apresentados no Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo de Pessoal - em que foi possível identificar o montante gasto apurado pelos municípios. Na sequencia, a análise buscou avaliar os históricos de empenhos classificados à rubrica do elemento 36, para identificar as despesas que se caracterizam como típicas de pessoal. Nesta fase da pesquisa os dados foram coletados do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Dos resultados obtidos constatou-se que as despesas com os serviços de terceiros - pessoa física - repercutem no montante de gastos com pessoal na Administração Pública Municipal, não sendo evidenciado, no entanto, pelos municípios como despesas típicas de pessoal. Observou-se que usar a RCL como parâmetro para a despesa de pessoal não constitui fator limitante ao aumento do gasto desta natureza. Permitindo, inclusive o efeito estufa aos municípios que apresentam margem para o aumento do gasto. Na análise de tendência de classificação no elemento 36, pode-se observar que os principais gastos, considerando a natureza da despesa que se refere à pessoal, foram: a) folha de pagamento; b) profissionais da saúde; c) professores e coordenadores pedagógicos; d) contratação de contador e advogado; e e) remuneração ao Conselho Tutelar. Ressalta-se ainda, que em relação à terceirização no serviço público faz-se necessário a revisão da aplicação da Súmula TST 331, uma vez que o critério não encontra guarida na legislação. Não se vislumbrou, também, que as despesas classificadas no elemento 36 refletissem de forma a evidenciar o descumprimento da LRF, no que se refere à apuração do limite, pois a maioria dos municípios analisados permaneceram dentro do limite máximo, nos exercícios financeiros verificados.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T16:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T02:09:18Z : No. of bitstreams: 1 142118.pdf: 39333768 bytes, checksum: 3a552cc655b1db5b4976769d2e97f310 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320338.pdf: 1715699 bytes, checksum: c93eec6584cf4d87ec99ab895b2dfc39 (MD5) Previous issue date: 2013 / A tese tem como objetivo a análise das múltiplas determinações da exoneração no serviço público, especificamente na Prefeitura Municipal de Florianópolis - SC (PMF), no período 2000-2010, diante da afirmação da estabilidade como estratégia de enfrentamento ao desemprego. Partimos do pressuposto de que vivemos na era de uma crise histórica sem precedentes (MÉSZÁROS, 2004), que traz como um dos resultados mais graves para um conjunto relevante da humanidade, o desemprego. Neste contexto, a estabilidade no emprego é a aspiração dos sujeitos que dependem da sua força de trabalho para sobreviver. Muitas pesquisas apontam que este também é o motivo pelo qual muitos destes trabalhadores buscam o serviço público, estratégia na qual a escolaridade é uma exigência. No entanto, trabalhadores efetivos solicitam exoneração do serviço público. Neste sentido, foi necessário compreender, sobretudo, as mudanças no trabalho; as condições de trabalho; o caráter do serviço público na sociedade capitalista e, na PMF; como a estabilidade se apresenta como direito; e, além disso, considerar os trabalhadores que saíram e os que permaneceram na instituição. A pesquisa, de natureza qualitativa, e com base no método materialista histórico, foi desenvolvida por meio de estudos bibliográficos e empíricos. Verificamos que aproximadamente 25% dos trabalhadores admitidos como efetivos na PMF, solicitaram exoneração no período que estabelecemos para a pesquisa. Ao buscarmos juntar ?os fios? das trajetórias dos trabalhadores exonerados que entrevistamos (três médicos, três odontólogos, um assistente social, um contador, um técnico em edificações, um auxiliar de sala, um auxiliar de ensino e um professor), foi possível observar que há múltiplas determinações na exoneração no serviço público, dentre elas, a origem social, a escolaridade, a remuneração e as condições de trabalho são as mais evidentes. A pesquisa confirmou nossa tese de que a exoneração tem uma dimensão que embora na aparência seja pessoal, é fundamentalmente social, pois é atravessada pela condição de classe. Os exonerados defendem e afirmam a estabilidade no emprego, mas mostram outros elementos que a compõem, ou seja, buscam a estabilidade e o horizonte do planejamento de suas vidas é determinado pela condição de classe (ou fração de classe), assim como é a possibilidade de solicitar exoneração. Assim sendo, a exoneração não é fruto da livre escolha. Cabe destacar ainda que os dados encontrados nesta pesquisa, mesmo sendo a expressão da universalidade, são um recorte, ou seja, não podem ser generalizados. Mas, nos dão pistas para analisar na atualidade o trabalho e sua relação com a escolarização. Também foi possível verificar que somente na aparência há dissociação entre trabalhadores do setor público e do privado, pois respeitadas as devidas especificidades, o processo empregado para a superação da crise do próprio modo de produção capitalista (no qual estão incluídas as propostas de reforma do Estado), se dissemina por todo o conjunto da classe trabalhadora, ainda que não a atinja de maneira uniforme. <br> / Abstract : The objective of this work is to analyze the determinant factors of resignment from public service in the Florianópolis municipal government (PMF, Prefeitura Municipal de Florianópolis) from 2000 to 2010, considering the affirmation of job stability as a strategy against unemployment. This work adopts the premise of a current era of unprecedent historical crisis (MÉSZÁROS, 2004) which causes unemployment to a relevant portion of humanity as one of its most serious consequences. Within this context, job stability is a common aspiration of subjects who depend on their work ability to survive. Research data suggests that job stability is also the reason why many workers search for job opportunities in the public service, a strategy that demands a certain level of education. Nevertheless, workers on active duty do resign from public service. To understand that it was necessary to examine changes in jobs; work conditions; the character of public service in capitalist society and the PMF; the ways in which job stability presents itself as a civil right. Furthermore, it was necessary to consider both the workers who resigned and those who remained in service. The research in this work is of a qualitative nature. It is based on the method of historical materialism and was developed through bibliographical and empirical studies. It was found that approximately 25% of active servants resigned during the research period. The effort to find similar or related points among the stories of the interviewed resignees (three medical doctors, three odontologists, two teaching assistants and one teacher) revealed multiple determinant factors for resignation, among which social origin, education, pay grade and work conditions are the most evident. This research supports the thesis that resignment, in spite of having a more apparent personal character, is fundamentally a social phenomenon since it is partially determined by class condition. Interviewed resignees support job stability as a value but also consider other elements of stability, i. e., they search for stability and their planning horizon is determined by their class condition (or class fraction) as well as the possibility to resign. Therefore, resignment is not a result of free choice. It should be noted that the data found by this research, while expressing universality, represents a sample and cannot be generalized. The data, nonetheless, offers clues for the analysis, at the present time, of work and its relation to education. It was also possible to conclude that the dissociation between public servants and private sector workers is largely cosmetic. All specific traits considered, the process employed to overcome the crisis of the capitalist mode of production (within which are included propositions for reform of the State) spreads throughout the entire working class, even if it does not affect it evenly.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública / Made available in DSpace on 2012-10-21T05:08:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente estudo objetivou conhecer a realidade organizacional de uma unidade de saúde da Prefeitura Municipal de Florianópolis, a partir do mapeamento das percepções de seus servidores sobre o seu ambiente organizacional; identificou as expectativas relacionadas à sua atividade laboral; conheceu como se manifestam os seus sentimentos, frustrações, anseios e necessidades no ambiente organizacional interno; identificou o significado do trabalho como fonte de realização e satisfação para estes servidores e propôs sugestões com o objetivo de reforçar ou restabelecer as relações de confiança entre a instituição e a equipe de trabalho. Este estudo constituiu-se no desenvolvimento de uma pesquisa do tipo descritiva, exploratória, aplicada, censitária e de cunho qualitativo e quantitativo, com o objetivo de conhecer e compreender as diversas dimensões do ambiente organizacional interno de uma Unidade de Saúde do município de Florianópolis, através de um questionário, aplicado em 81 por cento do número total dos servidores da Unidade, no período de 05 a 09 de maio de 2003. Estas dimensões do ambiente organizacional interno, denominadas fatores, são as seguintes: Imagem da Instituição, Relacionamento Interpessoal, Sentido de Realização, Estilo de Chefia, Comunicação, Desempenho e Qualidade, Política de Recursos Humanos e Benefícios, Ambiente e Condições de Trabalho e Qualidade de Vida e Saúde. Cada fator compõe-se de afirmativas e estas, de forma aleatória, constituem o questionário aplicado, cujas respostas identificam a concordância ou discordância do respondente sobre o tema abordado. Os resultados obtidos demonstram, através dos percentuais de concordância ou discordância, a satisfação ou insatisfação do servidor da Unidade em estudo com relação aos fatores acima elencados. Estes resultados apontam que nos fatores Comunicação e Estilo de Chefia houve maior incidência de discordância por parte dos respondentes. Nos fatores Relacionamento Interpessoal, Desempenho e Qualidade, Qualidade de Vida e Saúde, Imagem da Instituição e Sentido de Realização houve um predomínio de percentuais de concordância, enquanto nos fatores Política de Recursos Humanos e Benefícios e Ambiente e Condições de Trabalho estes percentuais se equivalem. As conclusões e recomendações deste estudo convergem para o objetivo de sugerir à instituição mecanismos que possibilitem eliminar ou minimizar as insatisfações no ambiente organizacional, possibilitando a prática de uma cultura voltada para a valorização profissional, utilizando-se para isso procedimentos gerenciais adequados que permitam a ausculta periódica dos servidores e a conseqüente implantação de melhorias no ambiente organizacional interno.