Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 74621.pdf: 1019828 bytes, checksum: 75758484fc16af6163ecef5d68792d15 (MD5) Previous issue date: 2005-04-05T00:00:00Z / The objectives of this work are (i) to review the economic literature on vertical restraints, stressing efficiency effects as well as anticompetitive effects; (ii) to present institutional aspects of the adoption of vertical restraints in the automobile distribution in the United States and in Brazil, assessing the recent evolution of the relation between automobile makers and dealers in Brazil, and (iii) to investigate, using data on both the placing of automobile dealers and on automobile demand and supply factors in Brazil, the effects of the entry of new automobile dealers in previous monopoly markets. Concerning the last objective, we have adapted a binary choice model from Bresnahan e Reiss (1990) and concluded that the fixed costs of entry of a second automobile dealer seem to be, on the average, lower than the fixed costs of entry of the first one; and that the duopoly profits seem to be significantly lower than the monopoly profits, suggesting, in opposition of what was observed by Bresnahan and Reiss (1990) in the US market, strong competition among automobile dealers. Finally, possible implications of those conclusions are discussed. / Os objetivos deste trabalho são (i) revisar a literatura econômica sobre restrições verticais, destacando efeitos pró-eficiência e anticompetitivos de sua adoção; (ii) apresentar aspectos institucionais da adoção de restrições verticais na distribuição de automóveis novos nos Estados Unidos e no Brasil, analisando a evolução recente da relação entre montadoras e concessionárias de automóveis no país; e (iii) investigar, a partir de dados sobre a localização de concessionárias no Brasil e sobre os condicionantes da demanda e da oferta de automóveis no país, os efeitos da entrada de concessionárias em mercados previamente monopolizados. Com relação a este último objetivo, um modelo de escolha binária foi adaptado de Bresnahan e Reiss (1990), a partir do qual concluiu-se que os custos fixos de entrada de uma segunda concessionária parecem ser, em média, menores do que os custos fixos da entrada da primeira concessionária, e que os lucros de duopólio parecem ser significativamente menores do que os de monopólio, indicando, ao contrário do observado em Bresnahan e Reiss (1990) com relação ao mercado norte-americano, concorrência entre concessionárias. Finalmente, possíveis implicações destas conclusões são discutidas.

Submitted by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-14T12:20:55Z No. of bitstreams: 1 OLIVEIRA_Gustavo_2016.pdf: 86397741 bytes, checksum: 5fd2cb2fc874df1b8fd8daa0139f9f6d (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-14T12:21:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 OLIVEIRA_Gustavo_2016.pdf: 86397741 bytes, checksum: 5fd2cb2fc874df1b8fd8daa0139f9f6d (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-14T12:21:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 OLIVEIRA_Gustavo_2016.pdf: 86397741 bytes, checksum: 5fd2cb2fc874df1b8fd8daa0139f9f6d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T12:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OLIVEIRA_Gustavo_2016.pdf: 86397741 bytes, checksum: 5fd2cb2fc874df1b8fd8daa0139f9f6d (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Não recebi financiamento / Over the last decade, sustainability reporting have gained prominence as a growing practice among organizations around the world, accompanied by the increased popularity and adoption of the Global Reporting Initiative (GRI) framework. This has opened space for studies on the disclosure practices of organizations, resulting in the creation of evaluation methodologies for sustainability reports generally focused on the detail level of the information disclosed. As the GRI guidelines are now the main reference for the preparation of such reports and from January 2016 onwards his fourth generation is mandatory, an appropriate methodology is necessary. Mainly considering a focus hitherto despised, as the compliance with the GRI framework and the reporting of meaningful content to the stakeholders, which can be a good representative of the disclosure practices and performance of the organization towards sustainability. Thus, the study aims to propose an evaluation tool for sustainability reports according to GRI G4 guidelines, in addition the study also seeks to clarify how the GRI framework is being used by organizations, to identify the methodological weaknesses of the other evaluation methods and to analyze the performance of various organizations in the new tool. Through a Systematic Literature Review, the main evaluation methods were raised and, after analysis, the methodological weaknesses have been identified. Then, we first tried to explain how the GRI framework is being used to monitor and report on organizational sustainable practices. Hence, it was analyzed GRI reports of the automotive sector published between 2010 and 2014. Thirteen reports at national level and 76 reports globally were analyzed. After, a questionnaire was applied to researchers from around the world on issues related to evaluation, reports and sustainability, and the results were used to determine the weight of the GRI elements using the Mudge diagram. Therefore, a quick and easy to use evaluation method based on GRI guidelines has been developed and applied for all the 89 analyzed reports. Additionally, the Spearman's rank correlation coefficient and direct comparatives were conducted to identify behavioral patterns in sustainability reporting. The research brings contributions both to the academic area, such as the identification of errors in the reports currently released and present weaknesses in the existing assessment methodologies; and to practice area, once the sustainability report assessment tool is pratical and useful to organizations, stakeholders and the GRI itself. / Na última década, os relatórios de sustentabilidade têm se destacado como uma prática crescente entre as organizações de todo o mundo, sendo acompanhado pela maior popularidade e adoção das diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI). Isso tem aberto espaço para o surgimento de estudos sobre as práticas de divulgação das organizações, resultando na criação de metodologias para avaliação de relatórios de sustentabilidade geralmente focadas na amplitude e profundidade dos tópicos divulgados. Como as diretrizes da GRI têm se mostrado a principal referência para elaboração de tais relatórios e a partir de janeiro de 2016 a sua geração G4 tem caráter obrigatório, se faz necessário uma metodologia adequada, considerando focos até então desprezados como a aderência à estrutura GRI e o relato de conteúdos significativos aos stakeholders, os quais podem ser bons representativos das práticas de divulgação e do desempenho da organização rumo a sustentabilidade. Desse modo, o objetivo desse estudo é propor uma ferramenta de avaliação de relatórios de sustentabilidade elaborados conforme as diretrizes da GRI, adicionalmente o estudo ainda busca esclarecer como a estrutura da GRI vem sendo utilizada pelas organizações, identificar as fraquezas metodológicos dos demais métodos de avaliação de relatórios e analisar o desempenho de diversas organizações na nova ferramenta. Por meio de uma Revisão Sistemática da Literatura os principais métodos de avaliação foram levantados e, após análise, as fraquezas metodológicas foram identificadas. Na sequência, se buscou esclarecer como a estrutura da GRI vem sendo utilizada para monitorar e relatar as práticas sustentáveis organizacionais, para isso se analisou relatórios do setor automotivo elaborados conforme as diretrizes da GRI e divulgados entre 2010 e 2014, totalizando 13 relatórios a nível nacional e 76 relatórios a nível global. Para construção da ferramenta, um questionário foi aplicado com pesquisadores de todo o mundo sobre questões relacionados a avaliação de relatórios e da sustentabilidade, e seus resultados foram utilizados para a definição dos pesos dos elementos do GRI por meio do Diagrama de Mudge. Com isso, uma ferramenta de avaliação baseada na estrutura GRI foi desenvolvida, sendo aplicada para todos os 89 relatórios analisados. Adicionalmente o coeficiente de correlação de Spearman e comparativos de dados foram realizados visando identificar padrões de comportamento nos relatórios de sustentabilidade. A pesquisa traz contribuições tanto para a área acadêmica, como a identificação de divergências nos relatórios divulgados atualmente e das fraquezas presentes nas metodologias de avaliação existentes; quanto para a prática, ao desenvolver uma ferramenta prática de avaliação de relatórios de sustentabilidade útil a organizações, stakeholders e a própria GRI.

Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-20T20:16:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Jose Alberto da R de Matos.pdf: 1182124 bytes, checksum: c7fd74d08622c516abf9794ad63912d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T20:16:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Jose Alberto da R de Matos.pdf: 1182124 bytes, checksum: c7fd74d08622c516abf9794ad63912d4 (MD5)

No description available.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-01T14:27:25Z No. of bitstreams: 1 Henrique Monte Mor Silva.pdf: 1406942 bytes, checksum: 7199e7f52d42745812d5c3d4ff245245 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T14:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Monte Mor Silva.pdf: 1406942 bytes, checksum: 7199e7f52d42745812d5c3d4ff245245 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / As the competitiveness increases, organizations seek for practice and continuous improvement techniques. One approach that has been outstanding, both in academic and professional field, is Six Sigma. This approach provides several benefits for organizations. However, its implementation is often inhibited by numerous barriers. Several authors seek to study these barriers and to classify them according to their relevance levels, which may vary according to the characteristics of each organization. However, there have been many contradictions between the authors on this aspect. Moreover, there are few studies on the relevance of these barriers in relation to Brazilian organizations. How would these barriers be classified in level of importance when considering Brazilian organizations? In this case, would this classification change in relation to organizational characteristics? To try to answer these questions, this study proposed to conduct a survey that has involved an extensive literature review by which it was possible to identify 16 main existent barriers. This study is characterized as an applied research concerning the nature, with quantitative approach and exploratory and correlational goals. To this end, it is intended to use the survey as a method and the questionnaire as data collection instrument. Brazilian organizations selected for the study were confined to the automotive sector. In total, the study population is made up of 529 organizations, by which were obtained 40 valid questionnaires. The study revealed that, with relation to the analyzed organizations, the most important barrier is the lack of skill and training suitable for the implementation of Six Sigma. The study also revealed that organizational characteristics such as size or type (multinational or local) are able to influence the barriers relevance order. / À medida que a competitividade aumenta, as organizações buscam obter práticas e técnicas de melhoria contínua de seus processos produtivos. Uma abordagem que vem se destacando, tanto no ramo acadêmico quanto no ramo profissional, é o Seis Sigma. Esta abordagem proporciona diversos benefícios para as organizações. Entretanto, sua implementação é, muitas vezes, inibida por inúmeras barreiras. Diversos autores procuram estudar essas barreiras e classificá-las de acordo com seus níveis de relevância, que podem variar de acordo com as características de cada organização. No entanto, muitas são as contradições entre os autores sobre esse aspecto. Além disso, poucos estudos existem sobre a relevância dessas barreiras em relação às organizações brasileiras. Como seriam classificadas essas barreiras, em nível de relevância, ao se considerar em organizações brasileiras? Neste caso, a classificação se alteraria em relação às características organizacionais? Para tentar responder estas perguntas, o presente trabalho propôs a realização de uma pesquisa que envolveu uma extensa revisão da literatura pela qual se pôde identificar 16 principais barreiras existentes. Esta pesquisa é caracterizada como aplicada, quanto à natureza, quantitativa, quanto à abordagem, com objetivos exploratório e correlacional. Para tanto, utilizou-se como método a survey, cujo instrumento de coleta de dados foi o questionário. As organizações brasileiras selecionadas para o estudo restringiram-se ao setor automotivo. No total, a população estudada é composta por 529 organizações, das quais obtiveram-se 40 questionários respondidos válidos. A pesquisa revelou que, em relação às organizações analisadas, a barreira mais relevante é falta de habilidade e de treinamento adequado para a implementação do Seis Sigma. Também revelou que características organizacionais como o porte ou a abrangência (multinacional ou local) podem influenciar na ordem de relevância dessas barreiras.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-07-01T14:16:16Z No. of bitstreams: 1 Ricardo Scherrer Tome.pdf: 1340666 bytes, checksum: 3fc9a9ddc1787e9e83dbcabc4bc35c90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T14:16:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Scherrer Tome.pdf: 1340666 bytes, checksum: 3fc9a9ddc1787e9e83dbcabc4bc35c90 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / The process of vehicle assembly in Brazil is led by transnational companies that follow strict quality systems on manufacturing plants. These systems are inserted directly standards related to environmental issues, procedures and audits processes are performed periodically to ensure that the harmful impacts on the environment are minimized. However, what the true extent of environmental practices? What the true extent of environmental practices? Is it possible observe effective controls on manufacturers, due to its structure and power of investment, what about your supply chain? The pressure for lower costs for acquisition of auto parts destined for assembly of vehicles, creates a competitive environment in the supply chain where their members generate great efforts to meet the requirements linked to environmental issues, requirements that can interfere with productivity requiring changes on production processes, high investments in equipment for waste treatment and specialized personnel for implementation and monitoring of requirements relating to environmental protection. In this context, the concept of Industrial Ecology, in order to check out beyond the gates of the manufacturing plants, inside the factories of the first and second tier of suppliers of auto parts, if there are integrated environmental practices. This dissertation conducted a field survey in the first and second tier of parts suppliers called Tier1 and Tier2, if noting that the industrial ecology practices are over-represented in companies Tier 1 than in Tier 2 companies, and the barriers that hinder the adoption of IE practices are more present on suppliers Tier 1 than Tier 2 companies, making it possible to conclude that the pressure from automakers are focused on the Tier 1 suppliers that despite barriers that hinder the adoption of the IE practices, they have three times more practical than its suppliers Tier 2 that limited service internal practices of IE. The methodology used was the survey method in 110 companies in the Brazilian automotive industry and the analysis and discussion of the data were made by means of structural equations using the PLS system. / O processo de montagem de veículos no Brasil é liderado por empresas transacionais que seguem rigorosos padrões de qualidade em suas plantas industriais. Nestes padrões estão inseridas normas diretamente ligadas às questões ambientais. Procedimentos e auditorias em processos produtivos são realizados periodicamente para garantir que os impactos nocivos ao meio ambiente sejam minimizados. Entretanto, qual a verdadeira extensão das práticas ambientais? A pressão por baixos custos para aquisição das autopeças destinadas a montagem de veículos, cria um cenário competitivo na cadeia de fornecimento onde seus integrantes geram grandes esforços para atendimento aos requisitos ligados a questões ambientais. Neste contexto, surge o conceito de Ecologia Industrial, com o objetivo de verificar além dos portões das montadoras, no interior das instalações dos fornecedores das primeiras e segundas camadas de autopeças, se existem práticas ambientais integradas. Este trabalho desenvolveu uma pesquisa de campo nas primeiras e segundas camadas de fornecedores de autopeças denominados Tier1 e Tier2, constatando-se que as práticas da ecologia industrial são mais presentes nas empresas Tier 1 do que nas empresas Tier 2 e que as barreiras que prejudicam a adoção das práticas da EI são mais presentes nos fornecedores Tier 1 do que nas empresas Tier 2, possibilitando concluir que a pressão das montadoras está voltada para os fornecedores Tier 1 que apesar de barreiras que prejudicam a adoção de práticas da EI, possuem três vezes mais práticas que seus fornecedores Tier 2 que se limitam ao atendimento de práticas internas da EI. A metodologia utilizada foi o método survey em 110 empresas do setor automotivo brasileiro e a análise e discussão dos dados foram feitas por meio de equações estruturais utilizando o sistema PLS.

A globalização e a intensa competitividade dos mercados, as altas taxas de obsolescência dos produtos e as mudanças rápidas nas demandas dos consumidores têm forçado as empresas a repensarem seus processos de negócios e assim superarem os desafios para sua sobrevivência. O processo de desenvolvimento de produto é tido como um processo de negócio chave para qualquer empresa que queira ser competitiva. A formalização do processo de desenvolvimento de produtos não garante por si só a vantagem competitiva de uma empresa, mas sua ausência é, sem dúvida, um fator de desvantagem. Apesar de não existir um processo padrão a ser seguido nessa área, existem estudos e propostas para isso, tanto de cunho mais acadêmico, como comercial. As empresas, principalmente brasileiras, por não possuírem uma cultura forte nessa área, tendem a adaptar seus processos, ou adotar o padrão proposto pelo mercado dentro da cadeia de suprimentos que está inserida. Essa pesquisa apresenta um estudo desenvolvido dentro de uma cadeia fornecedora do setor automotivo, onde é analisado o grau de alinhamento dos processos de desenvolvimento de produtos de empresas desse setor, em relação a dois modelos referenciais, a saber: o Modelo Unificado de PDP proposto por Rozenfeld et al. (2006) e o modelo APQP adotado pelo mercado. O processo de comparação foi realizado identificando os modelos de PDP utilizados pelas empresas e em seguida comparando as fases e etapas presentes nos dois modelos referenciais. Quatro empresas da cadeia automotiva pesada, de implementos rodoviários, foram estudadas. A pesquisa revelou um alto grau de alinhamento com o modelo de mercado APQP e um bom alinhamento com o modelo acadêmico, evidenciando um grau de maturidade dessas empresas. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-20T18:11:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Esequiel de Mello.pdf: 1843538 bytes, checksum: 6dfe29bd6d2d9ef2f4d12c5838b5745d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T18:11:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Esequiel de Mello.pdf: 1843538 bytes, checksum: 6dfe29bd6d2d9ef2f4d12c5838b5745d (MD5) / The globalisation and the intense competitive markets, the high rates of obsolescence of products and the quick changes in consumer demands have forced companies to rethink their business processes and thus overcome the challenges to their survival. The developing product process is taken as a business process key to any company that wants to be competitive. The formalization of the development products process not in itself guarantees the company competitive advantage, but his absence is undoubtedly a factor of disadvantage. Even if there is a standard procedure to be followed in this area, there are studies and proposals for this, both of spilling more academic, and commercial. The companies, mainly Brazil, for lack of a strong culture in this area, tend to adapt their processes, or adopting the standard proposed by the market within the supply chain that is inserted. This survey presents a study developed within a chain supplier of automotive sector, where we examined the degree of alignment with the development products process of companies in this industry, regarding two benchmarks models, namely the Unified PDP Model proposed by Rozenfeld et al. (2006) and APQP Model adopted by the market. The comparison process was made identifying the PDP models used by companies and then comparing the phases and stages in two benchmarks models. Four companies in the automotive heavy chain, implements road, were studied. The survey revealed a high degree of alignment with the model of market APQP and a good alignment with the academic model, showing a degree of maturity of these companies.

A globalização e a intensa competitividade dos mercados, as altas taxas de obsolescência dos produtos e as mudanças rápidas nas demandas dos consumidores têm forçado as empresas a repensarem seus processos de negócios e assim superarem os desafios para sua sobrevivência. O processo de desenvolvimento de produto é tido como um processo de negócio chave para qualquer empresa que queira ser competitiva. A formalização do processo de desenvolvimento de produtos não garante por si só a vantagem competitiva de uma empresa, mas sua ausência é, sem dúvida, um fator de desvantagem. Apesar de não existir um processo padrão a ser seguido nessa área, existem estudos e propostas para isso, tanto de cunho mais acadêmico, como comercial. As empresas, principalmente brasileiras, por não possuírem uma cultura forte nessa área, tendem a adaptar seus processos, ou adotar o padrão proposto pelo mercado dentro da cadeia de suprimentos que está inserida. Essa pesquisa apresenta um estudo desenvolvido dentro de uma cadeia fornecedora do setor automotivo, onde é analisado o grau de alinhamento dos processos de desenvolvimento de produtos de empresas desse setor, em relação a dois modelos referenciais, a saber: o Modelo Unificado de PDP proposto por Rozenfeld et al. (2006) e o modelo APQP adotado pelo mercado. O processo de comparação foi realizado identificando os modelos de PDP utilizados pelas empresas e em seguida comparando as fases e etapas presentes nos dois modelos referenciais. Quatro empresas da cadeia automotiva pesada, de implementos rodoviários, foram estudadas. A pesquisa revelou um alto grau de alinhamento com o modelo de mercado APQP e um bom alinhamento com o modelo acadêmico, evidenciando um grau de maturidade dessas empresas. / The globalisation and the intense competitive markets, the high rates of obsolescence of products and the quick changes in consumer demands have forced companies to rethink their business processes and thus overcome the challenges to their survival. The developing product process is taken as a business process key to any company that wants to be competitive. The formalization of the development products process not in itself guarantees the company competitive advantage, but his absence is undoubtedly a factor of disadvantage. Even if there is a standard procedure to be followed in this area, there are studies and proposals for this, both of spilling more academic, and commercial. The companies, mainly Brazil, for lack of a strong culture in this area, tend to adapt their processes, or adopting the standard proposed by the market within the supply chain that is inserted. This survey presents a study developed within a chain supplier of automotive sector, where we examined the degree of alignment with the development products process of companies in this industry, regarding two benchmarks models, namely the Unified PDP Model proposed by Rozenfeld et al. (2006) and APQP Model adopted by the market. The comparison process was made identifying the PDP models used by companies and then comparing the phases and stages in two benchmarks models. Four companies in the automotive heavy chain, implements road, were studied. The survey revealed a high degree of alignment with the model of market APQP and a good alignment with the academic model, showing a degree of maturity of these companies.

Submitted by Cassius Vinicius de Carvalho (cassius.carvalho@garrigues.com) on 2018-04-24T12:47:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Cassius Vinicius de Carvalho-23-04-2018-final.pdf: 1533912 bytes, checksum: d74c934947204f5eac8bb4e696ce97e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-04-24T18:29:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Cassius Vinicius de Carvalho-23-04-2018-final.pdf: 1533912 bytes, checksum: d74c934947204f5eac8bb4e696ce97e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-25T14:00:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Cassius Vinicius de Carvalho-23-04-2018-final.pdf: 1533912 bytes, checksum: d74c934947204f5eac8bb4e696ce97e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T14:00:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Cassius Vinicius de Carvalho-23-04-2018-final.pdf: 1533912 bytes, checksum: d74c934947204f5eac8bb4e696ce97e1 (MD5) Previous issue date: 2018-04-02 / A presente pesquisa propõe-se a contribuir com o estudo prático da extrafiscalidade no Direito Tributário brasileiro, com foco nas medidas extrafiscais adotadas pelo Poder Público no âmbito do setor automotivo, para o período compreendido de 2009 a outubro de 2017. Mais especificamente, o objetivo da pesquisa está adstrito à análise quanto ao nível de efetividade das normas preponderantemente extrafiscais, que suportaram a desoneração do IPI para o setor automotivo no período em exame. Inicialmente, buscou-se compreender o instituto, a partir do histórico das teorias de intervenção do Estado na perspectiva da extrafiscalidade para, a partir daí percorrerem-se os seus contornos jurídico-tributários, espécies, instrumentos de controle e abordagem no direito comparado. Subsequentemente, foi estudada, a importância do setor automotivo para o desenvolvimento econômico brasileiro, desde o início do século passado, para, por fim, analisarem-se os reflexos e o nível de efetividade das normas preponderantemente extrafiscais no bojo da pesquisa. A relevância do tema e a hipótese de pesquisa comprovaram-se no decorrer do texto, com a conclusão de que as normas preponderantemente extrafiscais não surtiram, em sua totalidade, para o caso em análise, os reflexos almejados pelo Poder Público – e igualmente esperados pelo contribuinte. / The purpose of the present research is to contribute to the practical study of the non-fiscal purpose tax law from a Brazilian tax perspective, with focus on the non-fiscal purpose tax laws that were introduced by the Public Sector in the context of the automotive segment, for the period from 2009 until October, 2017. More specifically, the objective of the research is restricted to the analysis of the level of effectiveness of the non-fiscal purpose tax laws that supported the decrease of the IPI in the automotive sector, for the period under analysis. Initially, the non-fiscal purpose tax law institute was comprehended with the support of the historic of the economic theories of intervention, and, as from this point on, the institute was studied in the context of its legal-tax aspects, types, instruments of control and approach in the comparative law. Subsequently, the research was centralized in the study of the relevance of the automotive sector in the development of the Brazilian economy, since the beginning of the last century. Finally, the reflexes and the level of the effectiveness of the non-fiscal purpose tax laws in the context of the automotive sector were evaluated. The relevance of the theme and the hypothesis of research were proved along the text, with the conclusion that the non-fiscal purpose tax laws did not reach, in its totality, for the case under analysis, the effects desired by the Public Sector - and expected by the taxpayers.