Tese de mestrado. Mestrado Integrado em Engenharia Civil - Especialização em Planeamento. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Tese de Mestrado Integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Área de Especialização de Automação. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

This work was supported in part by FCT-Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal, under the grant SFRH/BD/47973/2008 and within the framework of the Project "Green Island" with the Reference MIT-PT/SES-GI/0008/2008, by the European Commission within the framework of the European Project MERGE - Mobile Energy Resources in Grids of Electricity, contract nr. 241399 (FP7) and by INESC Porto - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto / Tese de doutoramento. Sistemas Sustentáveis de Energia. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2011

Made available in DSpace on 2015-10-19T11:50:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MorgadoLima2011.pdf: 1818644 bytes, checksum: e19b2c2e9453aff48e9d666fb24c24b5 (MD5) Previous issue date: 2011-03-01 / This study is centered in the information requirements for the elaboration of policies. The Brazilian transport sector has been chosen as locus of such problem, due to the importance of this sector as supplier of an infrastructure capable of boosting the country s development. This paper shows how the value given to information determines the choice of the decision making process model, with regard to the National Plan Logistics and Transportation (NPLT), elaborated from December 2005 to April 2007. In the above case, it has been conducted by a strategy of network articulation, made possible by the performance of several agents and their competence, in different spheres both public and private enabling a full constitution of an informational structure for the elaboration of the NPLT. / Este estudo é centrado nos requisitos de informação para a elaboração de políticas. O setor de transportes brasileiro foi escolhido como lócus desta problemática, dada a importância desse setor como fornecedor de uma infraestrutura capaz de impulsionar o desenvolvimento do país. À luz do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), elaborado no período de dezembro de 2005 a abril de 2007, esta dissertação mostra como valor dado à informação é determinantes na escolha do modelo de processo decisório. No caso, conduzido por uma estratégia de articulação em redes, viabilizada pela atuação de diversos atores e competência, em diferentes esferas pública e privada , possibilitando a plena constituição de uma estrutura informacional para a elaboração do PNLT.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Alves Hernandes.pdf: 1337208 bytes, checksum: 0a0dbe42d8949439ba3ce9356bf56c49 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Despite being considered as one of the main drivers for economic and social development, infrastructure services received low investments in the 1980s and 1990s in Brazil. As of 2002, with the introduction of government policies and direct governmental action in planning and funding, investments in key infrastructure sectors resumed. The Growth Acceleration Program (PAC) and investments in the transport sector where very important. The perspective created by public investment in infrastructure works as a trigger to attract private investment, in infrastructure itself, as in other economic sectors. Economic theory considers that the creation of such an environment is propitious for development / Apesar de ser apontado como um dos principais fatores propulsores do desenvolvimento econômico e social, os serviços de infraestrutura receberam pouco investimento nas décadas de 1980 e 1990 no Brasil. Foi a partir de 2002, com a introdução de políticas governamentais e ação direta do Estado no planejamento e financiamento, que os investimentos nos setores de infraestrutura foram retomados. Destaque para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os investimentos realizados no setor de transportes. A perspectiva criada pelo investimento público em infraestrutura funcionou como um gatilho para atrair investimentos privados, tanto em infraestrutura, quanto em outros setores econômicos. Na teoria econômica, a criação de desse ambiente é propício para o desenvolvimento

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T14:43:25Z No. of bitstreams: 1 72070100770.pdf: 1157601 bytes, checksum: 1d3888d450999d88a856a92549764b8c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:07:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100770.pdf: 1157601 bytes, checksum: 1d3888d450999d88a856a92549764b8c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:09:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100770.pdf: 1157601 bytes, checksum: 1d3888d450999d88a856a92549764b8c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:18:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72070100770.pdf: 1157601 bytes, checksum: 1d3888d450999d88a856a92549764b8c (MD5) Previous issue date: 2011-02-23 / A pesquisa tem por objetivo explicar o processo político que resultou na configuração institucional do setor federal de transportes consubstanciado na Lei 10.233, de 2001, que reestruturou os transportes aquaviário e terrestre, criou duas agências reguladoras autônomas vinculadas ao Ministério dos Transportes e um conselho para propor políticas nacionais de integração dos diferentes modos de transporte, além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Utilizando-se a abordagem teórica do institucionalismo histórico da Ciência Política contemporânea e o método de comparação controlada com um caso contrastante, a saber, a reestruturação institucional do setor de telecomunicações, a análise mostra como a sequência do processo de reforma e a atuação do mecanismo de policy feedback delinearam um tipo de mudança institucional no setor de transportes caracterizado pela introdução de novas regras e organizações sobre as existentes, diferentemente da mudança no setor de telecomunicações, no qual foram removidas as antigas regras e organizações, substituindo-as por novas. / This research aims to explain the political process that resulted in the current institutional arrangement of the federal transportation sector in Brazil. The Federal Law 10233, of 2001, restructured water and land transportation; it created two autonomous regulatory agencies, a council to propose national policies to integrate the different modes of transport, and the National Department of Transport Infrastructure. Using the theoretical approach of historical institutionalism from contemporary Political Science and the method of controlled comparison between two contrasting cases, namely the cases of the telecommunication and transportation institutional reforms, the analysis concludes that the temporal ordering of the reform process and the mechanism of policy feedback had a significant impact on the outcomes of the transportation case, delineating a pattern of institutional change characterized by the introduction of new rules and organizations on top of existing ones, whereas in the telecommunication sector the institutional change was typified by the removal of existing rules and organizations and the introduction of new ones.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T15:53:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_QualidadeVidaUsuarios.pdf: 4026861 bytes, checksum: ffb5b36efa526eedd71dbe39023774a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-02T15:47:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_QualidadeVidaUsuarios.pdf: 4026861 bytes, checksum: ffb5b36efa526eedd71dbe39023774a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T15:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_QualidadeVidaUsuarios.pdf: 4026861 bytes, checksum: ffb5b36efa526eedd71dbe39023774a7 (MD5) Previous issue date: 2015-10-04 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O transporte fluvial é a principal forma de deslocamento das comunidades tradicionais na Amazônia, responsável pela qualidade de vida e sobrevivência dos ribeirinhos. A pesquisa teve como objetivo descrever as políticas públicas e a acessibilidade do transporte fluvial na Amazônia como responsáveis da qualidade de vida da população tradicional na Amazônia. A acessibilidade foi avaliada nos terminais fluviais de passageiros das cidades de Santarém e Oriximiná e a escolha foi feita pela representatividade da amostra com uso exclusivo do transporte pela população e por serem centros de escoamento de carga. As políticas públicas foram avaliadas por meio do posicionamento de políticos na criação da nova lei dos portos utilizando as notas taquigráficas. Foi observado que os terminais na Amazônia não possuem a acessibilidade prevista pelas normas nacionais definidas pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As notas taquigráficas tiveram maiores posicionamentos na discussão na forma de licitar as áreas portuárias e o tempo de manutenção de contratos com enfoque maior nas áreas de transporte de cargas e a emenda responsável pela avaliação local na Amazônia com o intuito de gerar as futuras políticas públicas não teve posicionamento de parlamentar amazônico. Ao analisar a qualidade de vida abordando a infraestrutura e as políticas geradas ao usuário do transporte fluvial na Amazônia foi observado que há pouca acessibilidade e as políticas públicas no setor visam o transporte de cargas em detrimento dos usuários e tem pouca representatividade regional no embate político nacional, impactando negativamente a qualidade de vida do usuário do transporte fluvial na Amazônia. Contudo, há escassez de estudos do transporte fluvial, sendo necessário aumentar as pesquisas no setor para futuros planejamentos de políticas públicas que incentivem a acessibilidade na Amazônia. / The river transport is the main form of displacement of traditional communities in the Amazon, and responsible for the quality of life and survival of riparian. The research aimed to describe how public policy and accessibility not carry river in the Amazon. The accessibility was assessed river Passenger Terminal In the cities of Santarém and Oriximiná and choose was made for the representativeness of the sample with exclusive transportation for population and they transport cargo. It was evaluated as Public Policy through the Political positioning in creation of new ports law using as shorthand notes. It was observed that the terminals in the Amazon not have an accessibility planned for national standards defined for the National Agency of Waterway Transportation (ANTAQ) and the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT). As shorthand notes had largest placements in discussion as bid as areas port and contract maintenance time focusing greater cargo transportation areas and responsible amendment for the local assessment in the Amazon in order to generate as future Public Policy no had positioning parliamentary Amazon. By analyzing the quality of life addressing Infrastructure and how generated policies to river transport user Amazonian were observed there is little accessibility and how Public Policy in sector aim to transport cargo to the detriment of users and have little regional representation, not a national struggle political, negatively impacting the quality of life of inland waterway transport in the Amazon user, however no shortage of river transport studies, as research increase necessary being no paragraph sector future Public Policy planning that they encourage the accessibility in the Amazon.