Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia dos Santos.pdf: 497006 bytes, checksum: 57aa459987bd988cfb01a4548d49b1ac (MD5) Previous issue date: 2009-04-15 / Due to the hegemony of capitalism system that globalization has set, regional and global markets have suffered many deep changes and some categories and businesses have vanished while others have been created. Among the new ones, the informal sector has arisen strongly and this study is exactly about this issue based on the following title: informal sector an unclear category . This study aims to codify the different concepts of informality and its subsystems in order to have a better understanding of this relevant and meaningful economic sector for Brazilian market, consistently aiming to subsidize initiatives in the subsystems supported by the public sector. Methodologically, this study brings for discussion the dynamics and standards of Brazilian labor market since the 90 s by thoroughly and critically describing the customs opening and its consequences to national productive sectors, denationalization, informal sector, informal activities, regionalisms, informal work characteristics and its categories. It discusses the concept of informality, residual concept and informality consequences, cost and the informal concept segmentation / Com a hegemonia do sistema capitalista configurado pela globalização, os mercados regionais e mundial sofreram várias e profundas modificações extinguindo categorias e setores e gerando outras. Dentre esses setores, surgiu de forma impactante o setor informal e é sobre ele que esta pesquisa discute tomando como base o seguinte título: setor informal: uma categoria imprecisa. Tem como objetivo sistematizar os diferentes conceitos de informalidade e de seus respectivos subsistemas a fim de entender de forma mais consistente esse setor econômico de expressiva significação no mercado brasileiro com o propósito de subsidiar iniciativas localizadas nos subsistemas de forma mais consistente com respaldo do setor público. Metodologicamente, traz à discussão as dinâmicas e configurações do mercado de trabalho brasileiro desde os anos 1990 descrevendo pormenorizado e criticamente a abertura alfandegária e suas respectivas conseqüências para os setores produtivos nacionais, a desestatização, o setor informal, as atividades informais, as regionalidades, as características do trabalho informal e suas categorias. Discute o conceito de informalidade, conceito residual, e as conseqüências da informalidade, o custo da informalidade e as segmentações do conceito informal

Resumo nâo disponível

Resumo nâo disponível

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2267.pdf: 1065483 bytes, checksum: 91bbd09b87699857ffcc73cde4eec264 (MD5) Previous issue date: 2005-08-15 / This project analyzes the role of micro, small and medium companies in Brazil, their importance in generation of income and job and compares the main economic indicators of this segment with the ones of other countries. The work encompasses an analysis of the main problems that turns the development of these companies so difficult. It also evidences what has been done and what is being done to change that situation and suggests that public policies should prioritize the improvement of their competitiveness through the reduction of the obstacles caused by the unnecessary regulation, difficulties in accessing financial programs whether of medium or long terms and through programs and incentives aiming the improvement of companies management. The importance and the evolution of the Industrial Districts in Brazil is put in evidence, since it is considered by many authors as an alternative to the strengthening of the micro, small and medium companies and regional development. An analysis of the main indicator of informal economy is presented in this work. It also investigates how some specific public policies could cause the reduction of the current levels of informality. The dissertation concludes reaffirming the principal actions that could be prioritized in different and distinct areas - regulation, judiciary, tax, credit, all objectifying the improvement of productivity of the micro, small and medium companies. / Este trabalho analisa o papel das micro , pequenas e médias empresas no Brasil, sua importância na geração de rendas e empregos e compara os principais indicadores desse segmento com o de outros países. O trabalho faz uma análise dos principais problemas que dificultam o desenvolvimento das MPME, evidencia o que já foi feito e sugere que as políticas públicas priorizem a melhoria da competitividade das empresas, através da redução dos obstáculos causados pela excessiva regulamentação, dificuldades de acesso a financiamentos de médio e de longo prazos e através de programas e incentivos visando a melhoria da gestão das mesmas. O trabalho evidencia a importância e a evolução dos Distritos Industriais ( APL's) no Brasil, por muitos considerado como uma alternativa de fortalecimento das MPME e de desenvolvimento regional. É feita uma análise dos principais indicadores da economia informal e como algumas medidas de políticas públicas poderiam colaborar para redução dos atuais níveis de informalidade. O trabalho é concluído reenfatizando as principais ações que poderiam ser priorizadas nas diversas áreas - regulamentação, judiciário, tributária, crédito, todas objetivando melhorar a produtividade das MPME.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T18:04:35Z No. of bitstreams: 1 Francisco da Chaga Matos.pdf: 911112 bytes, checksum: 971e5d78d1814a0fab8f1c03487ef517 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T18:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Francisco da Chaga Matos.pdf: 911112 bytes, checksum: 971e5d78d1814a0fab8f1c03487ef517 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-05T17:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco da Chaga Matos.pdf: 911112 bytes, checksum: 971e5d78d1814a0fab8f1c03487ef517 (MD5) Previous issue date: 2010-08-13 / O presente trabalho é o resultado da pesquisa realizada junto aos trabalhadores informais da região metropolitana da cidade de São Luís capital do estado do Maranhão, com objetivo traçar um perfil atual deste trabalhador. Para o levantamento dos dados foi considerada uma amostra composta por um total de 93 pessoas atuantes neste ramo de atividade, levantada aleatoriamente. O procedimento metodológico usado para a coleta dos dados foi a aplicação de questionário semi- aberto com questões norteadoras para o pesquisador e o pesquisado. Por meio da análise das respostas foi possível perceber que o trabalhador informal da cidade é em sua maioria pessoas do sexo masculino, com maior concentração de idade variando entre trinta e um e cinqüenta anos, casados ou em união estável, com baixo nível de escolaridade quase que 50% no máximo com o ensino fundamental, a renda grande maioria (92,5%) chega ao máximo a três salários mínimos, em um universo onde o maior salário não ultrapassa os cinco salários. De certa forma é um agente econômico que apesar da certeza de sua insegurança em relação à seguridade social, em sua maioria gosta do que faz, são pessoas independentes, empreendedoras, encontram sempre alternativas para soluções dos problemas imediatos e não pensam em deixar seu trabalho em atividades informais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-03-18T21:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332294.pdf: 2003663 bytes, checksum: 0d1fde3c691cfd85cdb77333c2c10371 (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo desta pesquisa é compreender quais são as possibilidades e limites no acesso à proteção social no âmbito da Previdência Social pelos trabalhadores com relações informais de trabalho, particularmente, os vendedores ambulantes da parte insular de Florianópolis. Nossa hipótese sugere que a transformação do mundo do trabalho impõe aos trabalhadores formas de trabalho precário pelo rompimento com a relação contratual. Essa precariedade do trabalho realizado informalmente, suas condições, restrições e renda, aliados à baixa escolaridade e à dificuldade de compreensão da legislação previdenciária, impõem limites no acesso a esta política, especialmente pela exigência da regularidade da contribuição previdenciária frente à não regularidade do trabalho e renda desses trabalhadores. Metodologicamente, consideramos a totalidade das relações sociais no processo de produção capitalista e a particularidade do processo informal de trabalho dos vendedores ambulantes da Ilha de Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de campo - denominada pesquisa empírica -, com a utilização de dados estatísticos que corroboraram nas análises. Foram entrevistados11 vendedores ambulantes que desenvolvem suas atividades laborativas especificamente na região central da cidade. O estudo conclui que o eixo central do trabalho informal é determinado pela precarização do trabalho, extensão da jornada de trabalho, insegurança salarial e desproteção social. Ainda, conclui-se que o acesso à política previdenciária pelos trabalhadores com relações informais - especialmente pelos ambulantes - não se relaciona somentecom a falta de informação, mas à capacidade contributiva da sua renda e à inadequação do modelo privatista do seguro social, isto é, à ausência de um sistema de proteção social público e universal, cuja concepção se baseie nos princípios da seguridade social. Finalmente, a pesquisa evidenciou que a disputa pela lógica do seguro x a seguridade social, segue pautando a Previdência Social, com ganhos significativos para a lógica do seguro nos últimos 20 anos, com destaque para a ampliação contraditória dos direitos sociais, que ocorreu no período recente. Assim, identificamos a necessidade de estruturação de um sistema público e universal de seguridade social, que consiga responder pela própria estrutura do mercado de trabalho no Brasil, assentado historicamente na precarização, sendo esta uma pauta de luta do conjunto da classe trabalhadora.<br> / Abstract : The objective of this study is to understand the possibilities for and limits to access to Social Security protections for workers with informal labor relationships, particularly, street vendors in Florianopolis, Brazil. Our hypothesis suggests that changing labor relations imposes on workers precarious forms of work by breaking with the contractual relationship. The precariousness of informal work, its conditions, restrictions and income, combined with low levels of education and the difficulty of understanding social security laws, places limits on access to this policy, especially the requirement for making regular contributions, which contrasts with the non-regularity of the work and income of these workers. Methodologically, we consider the totality of social relations in the capitalist production process and the particularity of the informal working process of street vendors in Florianópolis. It is a qualitative, empiric study, involving fieldwork, which use statistical data to corroborate the analysis. We interviewed 11 street vendors who work in the downtown area of the city. The study concludes that the central vector of the informal labor market is formed by job insecurity, long working hours, wage insecurity and lack of social protection. It also concludes that access to social security protections by workers with informal relationships - especially the street vendors is not only related to the lack of information, but to their ability to make contributions based on their income and the inadequacy of the private social security model, i.e., the absence of a public and universal social protection system, whose design is based on the principles of social welfare. Finally, the research showed that the dispute between the logic of social insurance x social security has been at the foundation of social welfare policy in Brazil, with significant gains made in the logic of insurance over the past 20 years, highlighted by a recent contradictory expansion of social rights. We thus identified the need to organize a public and universal social security system that can respond to the structure of the Brazilian labor market, which is historically based on precarious work. This is an agenda of struggle for the entire working class.

Resumo nâo disponível

Orientador : Prof. Dr. Flavio de Oliveira Gonçalves / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 05/12/2014 / Inclui referências / Resumo: A presente tese de doutorado é composta de três ensaios independentes, ainda que complementares, sobre trabalho informal no Brasil e importância da educação para reduzi-lo. O primeiro ensaio investiga os possíveis fatores que podem determinar a escolha por um indivíduo entre o setor formal e informal no Brasil, considerando as características do indivíduo. Através uma analise estática, os indivíduos são separados em grupos de acordo com suas características. As metodologias utilizadas são regressão logística multinominal e análise discriminante. O segundo ensaio investiga os possíveis fatores que podem determinar a transição de trabalhadores do setor informal da economia para o setor formal. Usando aproximadamente as mesmas características do primeiro ensaio, a pesquisa é desenvolvida através modelos paramétricos, semi-paramétricos e não paramétricos de duração. O terceiro ensaio explora a transição da escola para o mercado de trabalho. A análise tenta colocar em evidência a maneira pela qual a transição da escola para o trabalho acontece. Em particular, é investigado se o nível de escola frequentado pode influenciar a escolha entre sector formal ou informal. Nos três ensaios, o nível de educação parece ser a característica principal que determina a escolha dos indivíduos entre formalidade e informalidade. Palavras-chaves: informalidade, educação, microeconometria. / Abstract: This PhD thesis contains three independent, although complementary, essays on Brazilian informal labor and importance of education for reducing it. The first essay investigates the possible factors that may determine the choice by an individual between the formal and informal sector in Brazil, considering the characteristics of the individual. Through static analysis, individuals are separated into groups according to their characteristics. The methodologies used are multinomial logistic regression and discriminant analysis. The second essay investigates the possible factors that can determine the transition of workers from the informal sector to the formal sector. Using approximately the same characteristics of the first essay, the research is developed through parametric, semi-parametric and non-parametric models of duration. The third essay explores the transition from school to the labor market. The analysis attempts to highlight the way by which the transition from school to work happens. In particular, it is investigated whether the level of school attended may influence the choice between formal or informal sector. In all three essays, the level of education seems to be the main characteristic that determines the choice of individuals between formality and informality. Keywords: informality, education, microeconometrics.

Este trabalho estuda a relação entre a formalização das firmas, detentoras de licença municipal ou estadual, e a formalização de seus empregados. Em função da simultaneidade entre os indicadores, utiliza-se o SIMPLES, que representa uma variação exógena na carga tributária relevante para as micro e pequenas empresas, alterando, portanto, os incentivos à formalização para essas firmas. Para avaliar essa relação, o estudo utiliza a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) de 2003, disponibilizado pelo IBGE em parceria com o SEBRAE, sobre micro e pequenos negócios em áreas não rurais no Brasil. Os resultados indicam que firmas com licença que poderiam aderir ao SIMPLES apresentam um impacto positivo e estatisticamente significante sobre a probabilidade de formalização dos empregados. / This research studies the relationship between the formality of the enterprises, processing state or municipal license, and the formality of their employees. As result of the simultaneity between the indicators, it is used the Law of the Integrated System of Payment of Taxes and Contributions of the Micro and Small Enterprises (SIMPLES), that represents an exogenous variation on the tax burden that matters to micro and small enterprises. Therefore, modifying the incentives to the formality to these firms.. To analyze this relationship, the study uses the data base for Urban Informal Economy (ECINF) of 2003, available by IBGE in partnership with SEBRAE, about micro and small enterprises in non rural areas in Brazil. The results demonstrate that firms with license that could be benefited by SIMPLES show a positive impact and significant statistically on the probability of formalization of the employees.

Orientador: Angela Maria Carneiro Araújo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T11:41:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Duraes_BrunoJoseRodrigues_D.pdf: 1611663 bytes, checksum: 667057f4178e5809e926cf3d9ac1e73d (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A presente tese trata dos trabalhadores de rua que ofertam produtos tecnológicos (máquinas digitais, games, pen drivers etc.) no camelódromo da rua Uruguaiana no Rio de Janeiro. Pretendeu-se responder a seguinte questão: será o camelô de tecnologia uma forma diferenciada de relação de trabalho informal de rua, na qual a lógica predominante é a do negócio (do lucro), da empresa (do capital) e não a do trabalhador (ligado a sobrevivência), na qual evidencia-se uma separação entre capital (donos dos meios e do dinheiro) e trabalho (força de trabalho contratada)?Nessa linha, serão atividades que agora passam a servir como veias de expansão do capital? Tivemos como objetivo geral desta pesquisa: explorar essa nova diferenciação presente nas formas de trabalho de rua na sociedade brasileira atual, ou seja, compreender o que é essa nova (re)configuração da rua. Esse fenômeno evidencia um tipo de atividade que sofre interferências diretas do mundo formal, reconfigurando-se e assumindo feições empresariais. Foram aplicados 42 questionários com estes camelôs / Abstract: This thesis deals with street workers that offer technological products (digital cameras, games, flash drivers etc.) in camelódromo of the Uruguayana in Rio de Janeiro. It was intended to answer the following question: Is the peddler of a differentiated form of technology for informal street work, which is the predominant business (profit), business (the capital) and not the employee (linked to survival), which is evident separation between capital (owners of the means and money) and work (labor contractor)? this line will be activities that now serve as the veins of capital expansion? Our aim of this research: to explore the new forms of differentiation in this street work in the current Brazilian society, ie, understand what is this new (re) configuration of the street. This phenomenon reflects a kind of activity that suffers direct interference of the formal world, reshaping itself and assuming business features. 42 questionnaires were applied to these vendors / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais