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Setor informal: uma categoria imprecisa / Informal sector: an unclear categorySantos, Márcia dos 15 April 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-04-15 / Due to the hegemony of capitalism system that globalization has set, regional and
global markets have suffered many deep changes and some categories and
businesses have vanished while others have been created. Among the new ones,
the informal sector has arisen strongly and this study is exactly about this issue
based on the following title: informal sector an unclear category .
This study aims to codify the different concepts of informality and its subsystems in
order to have a better understanding of this relevant and meaningful economic
sector for Brazilian market, consistently aiming to subsidize initiatives in the
subsystems supported by the public sector. Methodologically, this study brings for
discussion the dynamics and standards of Brazilian labor market since the 90 s by
thoroughly and critically describing the customs opening and its consequences to
national productive sectors, denationalization, informal sector, informal activities,
regionalisms, informal work characteristics and its categories. It discusses the
concept of informality, residual concept and informality consequences, cost and
the informal concept segmentation / Com a hegemonia do sistema capitalista configurado pela globalização, os
mercados regionais e mundial sofreram várias e profundas modificações
extinguindo categorias e setores e gerando outras. Dentre esses setores, surgiu
de forma impactante o setor informal e é sobre ele que esta pesquisa discute
tomando como base o seguinte título: setor informal: uma categoria imprecisa.
Tem como objetivo sistematizar os diferentes conceitos de informalidade e de
seus respectivos subsistemas a fim de entender de forma mais consistente esse
setor econômico de expressiva significação no mercado brasileiro com o propósito
de subsidiar iniciativas localizadas nos subsistemas de forma mais consistente
com respaldo do setor público. Metodologicamente, traz à discussão as dinâmicas
e configurações do mercado de trabalho brasileiro desde os anos 1990
descrevendo pormenorizado e criticamente a abertura alfandegária e suas
respectivas conseqüências para os setores produtivos nacionais, a
desestatização, o setor informal, as atividades informais, as regionalidades, as
características do trabalho informal e suas categorias. Discute o conceito de
informalidade, conceito residual, e as conseqüências da informalidade, o custo da
informalidade e as segmentações do conceito informal
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MPME- Qual o tratamento mais adequado - regime diferenciado como forma de redução da informalidade?Marcelo, Edson Luiz Fernandes 15 August 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005-08-15 / This project analyzes the role of micro, small and medium companies in Brazil, their importance in generation of income and job and compares the main economic indicators of this segment with the ones of other countries. The work encompasses an analysis of the main problems that turns the development of these companies so difficult. It also evidences what has been done and what is being done to change that situation and suggests that public policies should prioritize the improvement of their competitiveness through the reduction of the obstacles caused by the unnecessary regulation, difficulties in accessing financial programs whether of medium or long terms and through programs and incentives aiming the improvement of companies management. The importance and the evolution of the Industrial Districts in Brazil is put in evidence, since it is considered by many authors as an alternative to the strengthening of the micro, small and medium companies and regional development. An analysis of the main indicator of informal economy is presented in this work. It also investigates how some specific public policies could cause the reduction of the current levels of informality. The dissertation concludes reaffirming the principal actions that could be prioritized in different and distinct areas - regulation, judiciary, tax, credit, all objectifying the improvement of productivity of the micro, small and medium companies. / Este trabalho analisa o papel das micro , pequenas e médias empresas no Brasil, sua importância na geração de rendas e empregos e compara os principais indicadores desse segmento com o de outros países. O trabalho faz uma análise dos principais problemas que dificultam o desenvolvimento das MPME, evidencia o que já foi feito e sugere que as políticas públicas priorizem a melhoria da competitividade das empresas, através da redução dos obstáculos causados pela excessiva regulamentação, dificuldades de acesso a financiamentos de médio e de longo prazos e através de programas e incentivos visando a melhoria da gestão das mesmas. O trabalho evidencia a importância e a evolução dos Distritos Industriais ( APL's) no Brasil, por muitos considerado como uma alternativa de fortalecimento das MPME e de desenvolvimento regional. É feita uma análise dos principais indicadores da economia informal e como algumas medidas de políticas públicas poderiam colaborar para redução dos atuais níveis de informalidade. O trabalho é concluído reenfatizando as principais ações que poderiam ser priorizadas nas diversas áreas - regulamentação, judiciário, tributária, crédito, todas objetivando melhorar a produtividade das MPME.
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A Previdência Social Brasileira após a transição demográfica: simulações de propostas de reformaVigna, Bruno Zanotto 03 August 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-08-03T00:00:00Z / It is consensus that long run demographic trends are behind fiscal deterioration around lhe globe. The problem is even worst in Brazil because millions of potential contributors ' are left out of lhe pay-as-you-go system as a result of labor market informality. Based on long run model simulations, this work measures lhe demographic transition fiscal effect. And, admitting this new age distribution will hold, simulates which reform proposals have greater impact on reducing pension system deficits. Among lhe main conclusions are: (i) demographic transition alone is responsible for (almost) doubling lhe pension system equilibrium tax rale, and; (ii) although it is extremely important to approve traditional pension system reform proposals, increasing lhe regime's coverage through including part of lhe 45 million informal workers as contributors helps reducing deficits as much. / É consenso que as tendências demográficas de longo prazo estão por trás da deterioração das contas previdenciárias na grande maioria dos países do globo. O problema se agrava no Brasil, pois a informalidade do mercado de trabalho exclui milhões de potenciais contribuintes do regime de repartição. O trabalho mensura, através de simulações de um modelo de longo prazo, qual o impacto fiscal das mudanças introduzidas pela transição demográfica. E, admitindo a persistência dessa nova estrutura etária no país, simula quais propostas de reforma da previdência têm maior resultado na redução dos déficits atualmente registrados no INSS. Dentre as principais conclusões estão: (i) a transição demográfica sozinha é responsável por quase dobrar a alíquota previdenciária necessária para equilibrar o sistema, e; (ii) apesar de ser extremamente importante aprovar as propostas de reforma tradicionais (instituição de idade mínima, taxação dos inativos e mudanças nas regras de cálculo dos benefícios), aumentar a cobertura do regime de repartição através da inclusão dos aproximadamente 45 milhões de trabalhadores informais não-contribuintes reduz déficits em magnitude semelhante.
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Trabalhadoras domésticas: mercado de trabalho segmentado ou integrado?Santos, Jankiel Aparecido Lima dos 26 January 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-01-26T00:00:00Z / There is a plethora of essays assessing the topic of labour market segmentation, but their common strategy of appraising jointly several categories of workers has seemingly made it harder for researchers to reach a consensual view about the existence (or lack) of segmentation in the Brazilian labour market. In this essay just a lone category is chosen as the focus of analysis – namely the one comprising domestic female employees - so as to try to dim that difficulty whereas dealing with a relevant group of the Brazilian labour force, whose components represent 1/6 of total female job posts or roughly 7% of total Brazilian employees. Therefore, should one succeed in finding robust evidences that important group of workers faces a segmented market and one will not be able to state the Brazilian labour market as a whole is an integrated one. That is the conclusion that arises in this survey using two different methods (ordinary least squares and Blinder-Oaxaca decomposition), thus reinforcing the common sense there is a wage differential between formal and informal workers, even when controlling for the productive features of each group. / Existe uma variedade de ensaios tratando do tema de segmentação do mercado de trabalho, porém todos utilizando a estratégia de avaliar diversas categorias de atividade conjuntamente, algo que tem tornado aparentemente mais árdua a obtenção de um consenso acerca da existência ou ausência de segmentação no caso brasileiro. Neste estudo, avalia-se apenas uma categoria específica, que é a de empregadas domésticas, na tentativa de se reduzir esta dificuldade, ao mesmo tempo em que se estuda um grupo relevante da força brasileira de trabalho, cujas representantes somam 1/6 dos postos de trabalho femininos ou 7% do total de pessoas empregadas no país. Desta forma, caso se consiga encontrar evidências robustas de que esta parcela significativa do mercado de trabalho seja segmentada, não se poderá supor que a sua totalidade tenha a característica de um mercado integrado. E esta é conclusão a que se chega por meio da aplicação de dois métodos (mínimos quadrados ordinários e a decomposição de Blinder-Oaxaca), reforçando a impressão geral de que existe diferencial de ganho entre os setores formal e informal, ainda que se faça o controle das características produtivas de cada grupo.
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“Shopping trem”: uma análise das atividades de trabalho informal no interior das composições da Linha 8 (Diamante) da CPTMCapelli, Rodrigo Dionisi 26 October 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-11-14T11:12:21Z
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Previous issue date: 2017-10-26 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present dissertation aims to analyze the commerce situation in the wagons of the train compositions crossing the West Zone of São Paulo Metropolitan Region, foccusing on Line 8 (Diamond), which is a part of CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) structure.
Considering that, a historical contextualization of the phenomenon (informal work) in which my object is inserted was developed. The analysis of the literature addressing the subject as to its concepts, as well as the field observation of the commerce inside the compositions in different days and times, substantiate this study to faithfully de-scribe the informal work carried out, which despite the illegality, represents the sub-sistence of those individuals.
The relation of those illegal activities and the society in a general perspective was approached, based on the field observations and on the interviews of a selected group of workers. The data collected underlie the description and analysis of the set of relations concerned as the objective aimed to this dissertation / Esta presente dissertação tem como intenção primordial, a análise da situação que se encontra o comércio no interior dos vagões das composições que cruzam parte da porção oeste da Região Metropolitana de São Paulo através da linha 8 (Diamante) que faz parte da estrutura da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Para tanto, trabalhei a contextualização histórica do surgimento do fenômeno (Trabalho Informal) no qual meu objeto está inserido. A análise de obras que já conceituaram o fenômeno em conjunto com vários dias de observação do comércio no interior das composições, são o fundamento desse estudo que, espero, tenha conseguido descrever com fidedignidade o trabalho ali realizado que, apesar de ilegal, garante a subsistência daqueles que a praticam.
Temos aqui, uma visão de como essas atividades ilegais se relacionam com a sociedade mais ampla. Através das observações de um trabalho de campo e de uma entrevista aplicada a um grupo desses trabalhadores, esta dissertação intentou em descrever e analisar o conjunto dessas relações
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Studies on entrepreneurship and formalization in BrazilLenz, Anna-Katharina 18 July 2017 (has links)
Submitted by Anna-Katharina Lenz (anna.lenz@fgvmail.br) on 2018-02-06T17:48:52Z
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Previous issue date: 2017-07-18 / This PhD thesis aspires to contribute to the literature on entrepreneurship and economic development by engaging in the discussion of how to foster formalization of microentrepreneurs in developing countries in the short and long-run and microentpreneurs’ drivers for the acceptance of external learning activities. How can we increase formalization of microentrepreneurs? (Paper 1) I address the first question in the paper “Nudging into Budging” in which I conduct a Randomized Field Experiment in one of the major Favelas in Rio de Janeiro. While missing information about the existence of the MEI program and it’s features might be a plausible reason for low take-up, I hypothesize that information alone is not enough to move a large number of microentrepreneurs to take-up due to attention biases. To test this hypothesis, the intervention makes use of additional nudges to remind people in cellphone messages about the content of the information session. My results show that neither an information session nor text messages alone can increase take-up, but that the combination of both increases formalization by seven percent. The results suggest that combining information with behavioral nudges in order to induce the take-up of a public policy program can be a cost-efficient approach. How can we increase microentrepreneurs tax and social security payments? (Paper 2) The paper “Take the wind out or hoist the sails? Heterogeneous treatment effects of a behavioral intervention on small entrepreneurs” addresses my second research question. I hypothesize that public policy intervention can be fruitful and cost-efficient in increasing payments if they account for individual pre-performance trends. For this purpose, I study the payment of microentrepreneurs contributions in Brazil before and after a nationwide intervention in which bills were sent in a booklet for one calendar year to all formalized microentrepreneurs’ households. My results show that the policy intervention works well for microentrepreneurs with irregular payment histories in the first half year after formalizing, but that the intervention has a negative effect on those microentrepreneurs with flawless payment history in this period. In the light of increasing public policy initiative that try to “nudge” people into desired behavior, the paper contributes to the literature by emphasizing the need to account for heterogeneity in behavioral interventions. What explains the take-up of business support programs by microentrepreneurs? (Paper 3) I conclude this PhD thesis with the paper “Distress calls for help: The effect of a business crisis on the take-up of business support services by microentrepreneurs”, in which I hypothesize that microentrepreneurs may be more inclined to take-up training in moments of distress. I study an individual-level longitudinal dataset of monthly tax payments of microentrepreneurs who procure business support services and those who do not. My results show that microentrepreneurs are particularly prone to the take-up of business support services if they undergo a critical business situation represented by a decline in tax payment and in credit scores.
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Trabalhadores qualificados e seus vínculos de trabalho: um estudo empíricoAzevedo, Marcia Carvalho de 27 February 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-02-27T00:00:00Z / Inside Brazilian labor market many different types of work ties have always existed, with some contracts having better work conditions, usually associated with full-time stable contracts. Qualified workers in general had access to this kind of job. Nevertheless in the last decades work relations have gone through deep changes and less stable work ties, many times with worst conditions, have been disseminated between qualified workers. This is a phenomenon that reached labor market in Brazil as well as in other countries. In Brazil, the labor market has moved toward more flexible relations and the dissemination of work contracts outside the CLT system. This phenomenon has occurred in Brazilian labor market in a wide way, reaching both qualified and unqualified workers. Yet, the type and intensity of the consequences are specific according to different professional profiles. Researches about the effects of changes in work relations on the workers and their work trajectories are rare in Brazil. The objective of this research was to get to know the profile of Brazilian qualified worker that had worked for organizations in an exclusive way, and that had experienced in their professional life two types of work tie: standard (associated with CLT contracts) and not standard (associated with non-CLT contracts). The research also investigated the professional trajectories of this type of worker and the sense they gave to their different work ties. To collect data, 50 in deep semi-structured interviews were conducted. The interviews analyses revealed that between Brazilian qualified workers there is a wide variety of work ties, and the present research proposed a classification with 15 different work ties outside the CLT standard. Amongst this 15, there were 12 that should have been CLT ties, because according to work legislation their work conditions characterized a CLT tie. Data showed that the existence of non-CLT ties depends upon organization size and segment and also on the worker’s job. It also became clear the importance of political, social and economic context in the increase or decrease of this type of tie. The data showed that the non-CLT ties were an artifice used by organizations and workers to lower tax burden. Non-CLT ties had higher wages and fewer benefits when compared to with CLT ties. Nevertheless, the greater flexibility and freedom usually associated with this type of tie were cited only by a portion of the interviewed. Most of the researched group had positive attitudes toward non-CLT ties, and many even preferred this type of tie. Data analyses also revealed that there is a mismatch between actual labor market reality and elements of this environment: society, legislation, organizations, and workers. Society and legislation are structured based on the old labor market. Organizations don’t know how to deal with a labor force with different work ties. And the workers many times are not prepared to act in this differentiated labor market. / Dentro do mercado de trabalho sempre existiram diversos tipos de vínculos, com alguns contratos com melhores condições de trabalho, normalmente associados a contratos estáveis e em tempo integral. Os trabalhadores qualificados em geral tinham acesso a esse tipo de vaga. No entanto, nas últimas décadas as relações de trabalho têm passado por profundas transformações e houve uma proliferação de vínculos menos estáveis e muitas vezes com piores condições entre trabalhadores qualificados. Este é um fenômeno que tem atingido os mercados de trabalho tanto no Brasil quanto no exterior. No Brasil, o mercado de trabalho tem caminhado na direção de uma maior flexibilização e da disseminação de contratos de trabalho fora do sistema CLT. Este fenômeno tem ocorrido no mercado de trabalho brasileiro de forma abrangente, atingindo trabalhadores qualificados e não-qualificados. No entanto, os tipos e intensidades dos efeitos são específicos de acordo com os diferentes perfis profissionais. Pesquisas sobre os efeitos das mudanças das relações de trabalho nos trabalhadores e nas suas trajetórias profissionais são escassas no Brasil. O objetivo deste trabalho foi conhecer o perfil do trabalhador qualificado brasileiro que tenha trabalhado de forma exclusiva para empresas e que tenha vivenciado em sua vida profissional dois tipos de vínculo de trabalho: padrão (associado a contratos CLT) e não-padrão (associado a contratos Não CLT). A pesquisa investigou também a trajetória profissional deste tipo de trabalhador e o sentido que ele atribui aos seus diferentes vínculos de trabalho. Para o levantamento de dados foram realizadas 50 entrevistas em profundidade semi-estruturadas. A análise das entrevistas revelou que entre trabalhadores qualificados brasileiros existe uma grande variedade de vínculos de trabalho e o presente trabalho propôs uma classificação com 15 tipos diferentes de vínculos fora do padrão CLT. Destes 15, 12 deveriam ser vínculos CLT, pois de acordo com a legislação trabalhista suas condições de trabalho caracterizariam vínculo empregatício. Os dados mostraram que a existência de vínculos Não CLT depende do tamanho e do segmento da empresa e da função do indivíduo. Ficou clara também a importância dos contextos político, social e econômico na disseminação ou diminuição deste tipo de vínculo. A vinculação Não CLT revelou-se um artifício utilizado pelas empresas e pelos trabalhadores para diminuir a carga tributária. Os vínculos Não CLT tinham remuneração mais alta e menor acesso a benefícios quando comparados com os vínculos CLT. No entanto, a maior flexibilidade e liberdade que normalmente são associadas a esse tipo de vínculo foram citadas apenas por uma parte dos entrevistados. A maior parte do grupo pesquisado tinha atitudes positivas em relação aos vínculos Não CLT e muitos preferiam esse tipo de vinculação. A análise dos dados revelou também um descompasso entre a realidade atual do mercado de trabalho e os diversos elementos deste ambiente: sociedade, legislação, organizações e trabalhadores. A sociedade e a legislação estão estruturadas com base no mercado de trabalho do passado. As organizações não sabem lidar com uma força de trabalho com diferentes tipos de vínculo. E os trabalhadores muitas vezes não estão preparados para atuar neste mercado de trabalho diferenciado.
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Desenvolvimento econômico e mercado de trabalho urbano no nordeste brasileiroLira, Fernando José de 23 June 1994 (has links)
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Previous issue date: 1994-06-23T00:00:00Z / The Nortbeast of Braszil presents a recent history that is characterized by two phases: the isolation and the articulation. Intense transfonnations in the region economy at the second phase were stimulated by the dynamism that carne up in the beginning of the 60·s. These transfonnations led to an increase of the regional product, alterations in the productive structure through the adoption of a new work process that caused a reduction of the job offers and on the other hand by its expansion. It W8S also noted that expressive changes happened in the industrialized products wbich reduced the participation of non-durable consumer goods production and the inerease, in a very important way, of the participation of intennediate goods industries directed to a domestic and foreign trade. Therefore, it contributed to inerease the dependence of the Nortbeast in relationto wealthier regions. Thechanges initiated in the industrial setor spread through primary, secondary and tertiary sectors, In the agricultura1 seetor, the transfonnations tumed worker's survival more difficult, increased the capitalist relations, that were manifested in the higher proletarization of rural hand labor, encouraged emigration to the cities, increasing in a large number the participation of the population that worked exclusive1y in urban activities. In the tertiary sector, the changes stimulated the development of tmderemployment, a great di.fferentiation in the productivity Ievels and income, creating a situation that worsen.s the differences existing in the productive structure and in the labor marlcet. UI lV Besides that, there was an excessrve urbenization, increase of income concentration, development of infonna.l activity degree, increase of the nmnbe.rs of illegal workers and more participation of under age people and adults in the labor market. AlI of this, happened associated with the dynamism of the productive aetiviíies, that had never happened in the recent history of the less developed regions in the coutry, The data analysis also showed that the unemployment leveI for both men and women is relative1y low. This occurs beeause in the economical expansion or in the economical retraction, the oscillations in the occupation level are followed by modifications in the participation rate of those that are in the age of work at the labor market. Therefore, the recent infurmality. formality and submersion of the hand labor in the Northeast are assoeiated with an economical increase context, resulting consequent1y in an accumulation of capital, that even carrying out with high rates of expansion, do not repercute in a positive way in the labor market, in the tenns required by the hand labor offering. Thus, the appearance of relative exeeeding population is a result of the standard accwnulation of the regional economy capital, wbich is assoeiated with the way the Northeast was inserted in the national economical contexto So, it is the standard industrialization the main responsible for lhe local economy unsuceessful in absorving in a productive way the urban labor-market population. / A história recente do Nordeste caracteriza-se por uma primeira fase de isolamento e outra de articulação. Nessa segunda fase, o dinamismo que se instala a partir da década de sessenta provocou profundas transformações na economia da região. Essas transformações implicaram em elevadas taxas de expansão do produto regional, alterações na estrutura produtiva através da adoção de novos processos de trabalho que implicou de um lado, na redução da demanda por trabalho e de outro, na sua expansão. Registrou-se, também, mudanças bastante significativas nos gêneros industriais reduzindo a participação na produção das indústrias de bens de consumo não-duráveis e aumentando de modo importante a participação das indústrias de bens intermediários voltadas para o mercado nacional e internacional, o que contribui para aumentar a dependência do Nordeste em relação as regiões mais ricas. As mudanças iniciadas no setor industrial se propagam para os setores primários, secundários e terciários. No setor agrícola, as transformações dificultaram a sobrevivência do trabalhador, ampliaram as relações capitalistas no setor manifestas na maior proletarização da mão-de-obra rural; estimularam as emigrações para. as cidades e elevaram consideravelmente a participação da população ocupada em atividades predominantemente urbanas. No setor terciário, as mudanças provocaram o incremento do subemprego, grande diferenciação nos 11 níveis de produtividade e rendimentos, gerando um quadro de aprofundamento da heterogeneidadeda estrutura produtiva e do mercado de trabalho. Adicionalmente, houve uma excessiva urbanização, aumento da concentração da renda, incremento do grau de informalidade, crescimento do número de empregados clandestinos e maior participação dos menores e adultos no mercado de trabalho. Tudo isso, ocorreu,associado ao quadro de dinamismo das atividades produtivas, sem paralelo na história recente das regiões atrasadas do pais. A análise dos dados também mostrou que o nível do desemprego aberto, é relativamente baixo tanto para os homens como para as mulheres. Isto ocorre porque na expansão ou na retração econômica as flutuações no nível de ocupação são acampanhadas por modificações da taxa de participação da PIA no mercado de trabalho. Portanto, a recente infonnalidade, fonnalidade e submersão da mão-de-obra no Nordeste estão associadas a um contexto de crescimento da economia e, por conseguinte, resultam do estilo ou padrão de acumulação de capital que, mesmo se realizando com altas taxas de expansão, não repercute positivamente no mercado de trabalho, nos tennos requeridos pela oferta de mão-de-obra. Assim, o aparecimento de um excedente relativo de população é resultado do padrão de acumulação da capital da economia regional, que está associado ao modo como o Nordeste se inseriu no contexto nacional e, nesse sentido, é o padrão de industrialização o principal fator responsável por parte importante do insucesso da economia local em absorver produtivamente a população que se apresenta no mercado de trabalho urbano
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Efeitos da provisão pública de bens sobre a escolha de trabalho no setor formal e informal da economiaFurtado, Isabela Brandão 24 May 2013 (has links)
Submitted by Isabela Brandão Furtado (belabfurt@gmail.com) on 2013-06-24T13:07:50Z
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Previous issue date: 2013-05-24 / This paper investigates role played by public good provision on individual's labor supply choice of working in formal or informal sector. An extension of Sandmo's (1981) tax evasion model, with the inclusion of government spending in the individual's utility function, provides theoretical motivation to analyze the effect of public good provision on the decision of individuals to allocate hours in the formal or informal sector. Using PNAD (National Household Sample Survey) 2008 and 2009 data it is possible to obtain information about households accessing infrastructure (water, electricity, sewage and garbage collection), using public school, college and health services as well as individual safety feeling. The empirical analysis establishes a correlation between infrastructure (negative), primary and secondary school, college, health and safety (positive) and the share of informal hours. These correlations may suggest that the provision of those public goods effects differently the formal and informal labor supply. Due to the large differences between individuals with and without access to public services, it is not possible to identify causal effect of public good provision on the probability of working in the formal sector. / Este trabalho investiga a relação entre a provisão de bens pelo setor público e a escolha dos indivíduos de trabalhar no setor formal ou informal da economia. A extensão do modelo de evasão fiscal de Sandmo (1981), com a inclusão do gasto do governo na utilidade dos indivíduos, estabelece motivação teórica para analisar o efeito do bem provido publicamente sobre a decisão dos indivíduos de alocar horas no setor formal ou informal. Utilizando dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008 e 2009, são obtidas informações sobre domicílios com acesso à infraestrutura (água, energia elétrica, esgotamento sanitário e coleta de lixo), utilização de Educação Básica, Ensino Superior, serviços públicos de saúde e sentimento de segurança dos indivíduos. A análise empírica estabelece uma correlação entre infraestrutura (negativa), Educação Básica, Ensino Superior, saúde e segurança (positiva) e a proporção de horas dedicadas ao trabalho informal. Isto pode sugerir que a provisão destes bens afeta o mercado de trabalho formal e informal de maneira diferenciada. Devido à grande diferença entre indivíduos com e sem acesso aos serviços públicos, não é possível identificar efeito causal do bem provido publicamente sobre a probabilidade de trabalhar no setor formal.
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