Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T18:04:35Z No. of bitstreams: 1 Francisco da Chaga Matos.pdf: 911112 bytes, checksum: 971e5d78d1814a0fab8f1c03487ef517 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T18:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Francisco da Chaga Matos.pdf: 911112 bytes, checksum: 971e5d78d1814a0fab8f1c03487ef517 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-05T17:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco da Chaga Matos.pdf: 911112 bytes, checksum: 971e5d78d1814a0fab8f1c03487ef517 (MD5) Previous issue date: 2010-08-13 / O presente trabalho é o resultado da pesquisa realizada junto aos trabalhadores informais da região metropolitana da cidade de São Luís capital do estado do Maranhão, com objetivo traçar um perfil atual deste trabalhador. Para o levantamento dos dados foi considerada uma amostra composta por um total de 93 pessoas atuantes neste ramo de atividade, levantada aleatoriamente. O procedimento metodológico usado para a coleta dos dados foi a aplicação de questionário semi- aberto com questões norteadoras para o pesquisador e o pesquisado. Por meio da análise das respostas foi possível perceber que o trabalhador informal da cidade é em sua maioria pessoas do sexo masculino, com maior concentração de idade variando entre trinta e um e cinqüenta anos, casados ou em união estável, com baixo nível de escolaridade quase que 50% no máximo com o ensino fundamental, a renda grande maioria (92,5%) chega ao máximo a três salários mínimos, em um universo onde o maior salário não ultrapassa os cinco salários. De certa forma é um agente econômico que apesar da certeza de sua insegurança em relação à seguridade social, em sua maioria gosta do que faz, são pessoas independentes, empreendedoras, encontram sempre alternativas para soluções dos problemas imediatos e não pensam em deixar seu trabalho em atividades informais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-03-18T21:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 332294.pdf: 2003663 bytes, checksum: 0d1fde3c691cfd85cdb77333c2c10371 (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo desta pesquisa é compreender quais são as possibilidades e limites no acesso à proteção social no âmbito da Previdência Social pelos trabalhadores com relações informais de trabalho, particularmente, os vendedores ambulantes da parte insular de Florianópolis. Nossa hipótese sugere que a transformação do mundo do trabalho impõe aos trabalhadores formas de trabalho precário pelo rompimento com a relação contratual. Essa precariedade do trabalho realizado informalmente, suas condições, restrições e renda, aliados à baixa escolaridade e à dificuldade de compreensão da legislação previdenciária, impõem limites no acesso a esta política, especialmente pela exigência da regularidade da contribuição previdenciária frente à não regularidade do trabalho e renda desses trabalhadores. Metodologicamente, consideramos a totalidade das relações sociais no processo de produção capitalista e a particularidade do processo informal de trabalho dos vendedores ambulantes da Ilha de Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de campo - denominada pesquisa empírica -, com a utilização de dados estatísticos que corroboraram nas análises. Foram entrevistados11 vendedores ambulantes que desenvolvem suas atividades laborativas especificamente na região central da cidade. O estudo conclui que o eixo central do trabalho informal é determinado pela precarização do trabalho, extensão da jornada de trabalho, insegurança salarial e desproteção social. Ainda, conclui-se que o acesso à política previdenciária pelos trabalhadores com relações informais - especialmente pelos ambulantes - não se relaciona somentecom a falta de informação, mas à capacidade contributiva da sua renda e à inadequação do modelo privatista do seguro social, isto é, à ausência de um sistema de proteção social público e universal, cuja concepção se baseie nos princípios da seguridade social. Finalmente, a pesquisa evidenciou que a disputa pela lógica do seguro x a seguridade social, segue pautando a Previdência Social, com ganhos significativos para a lógica do seguro nos últimos 20 anos, com destaque para a ampliação contraditória dos direitos sociais, que ocorreu no período recente. Assim, identificamos a necessidade de estruturação de um sistema público e universal de seguridade social, que consiga responder pela própria estrutura do mercado de trabalho no Brasil, assentado historicamente na precarização, sendo esta uma pauta de luta do conjunto da classe trabalhadora.<br> / Abstract : The objective of this study is to understand the possibilities for and limits to access to Social Security protections for workers with informal labor relationships, particularly, street vendors in Florianopolis, Brazil. Our hypothesis suggests that changing labor relations imposes on workers precarious forms of work by breaking with the contractual relationship. The precariousness of informal work, its conditions, restrictions and income, combined with low levels of education and the difficulty of understanding social security laws, places limits on access to this policy, especially the requirement for making regular contributions, which contrasts with the non-regularity of the work and income of these workers. Methodologically, we consider the totality of social relations in the capitalist production process and the particularity of the informal working process of street vendors in Florianópolis. It is a qualitative, empiric study, involving fieldwork, which use statistical data to corroborate the analysis. We interviewed 11 street vendors who work in the downtown area of the city. The study concludes that the central vector of the informal labor market is formed by job insecurity, long working hours, wage insecurity and lack of social protection. It also concludes that access to social security protections by workers with informal relationships - especially the street vendors is not only related to the lack of information, but to their ability to make contributions based on their income and the inadequacy of the private social security model, i.e., the absence of a public and universal social protection system, whose design is based on the principles of social welfare. Finally, the research showed that the dispute between the logic of social insurance x social security has been at the foundation of social welfare policy in Brazil, with significant gains made in the logic of insurance over the past 20 years, highlighted by a recent contradictory expansion of social rights. We thus identified the need to organize a public and universal social security system that can respond to the structure of the Brazilian labor market, which is historically based on precarious work. This is an agenda of struggle for the entire working class.

Orientador : Prof. Dr. Flavio de Oliveira Gonçalves / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 05/12/2014 / Inclui referências / Resumo: A presente tese de doutorado é composta de três ensaios independentes, ainda que complementares, sobre trabalho informal no Brasil e importância da educação para reduzi-lo. O primeiro ensaio investiga os possíveis fatores que podem determinar a escolha por um indivíduo entre o setor formal e informal no Brasil, considerando as características do indivíduo. Através uma analise estática, os indivíduos são separados em grupos de acordo com suas características. As metodologias utilizadas são regressão logística multinominal e análise discriminante. O segundo ensaio investiga os possíveis fatores que podem determinar a transição de trabalhadores do setor informal da economia para o setor formal. Usando aproximadamente as mesmas características do primeiro ensaio, a pesquisa é desenvolvida através modelos paramétricos, semi-paramétricos e não paramétricos de duração. O terceiro ensaio explora a transição da escola para o mercado de trabalho. A análise tenta colocar em evidência a maneira pela qual a transição da escola para o trabalho acontece. Em particular, é investigado se o nível de escola frequentado pode influenciar a escolha entre sector formal ou informal. Nos três ensaios, o nível de educação parece ser a característica principal que determina a escolha dos indivíduos entre formalidade e informalidade. Palavras-chaves: informalidade, educação, microeconometria. / Abstract: This PhD thesis contains three independent, although complementary, essays on Brazilian informal labor and importance of education for reducing it. The first essay investigates the possible factors that may determine the choice by an individual between the formal and informal sector in Brazil, considering the characteristics of the individual. Through static analysis, individuals are separated into groups according to their characteristics. The methodologies used are multinomial logistic regression and discriminant analysis. The second essay investigates the possible factors that can determine the transition of workers from the informal sector to the formal sector. Using approximately the same characteristics of the first essay, the research is developed through parametric, semi-parametric and non-parametric models of duration. The third essay explores the transition from school to the labor market. The analysis attempts to highlight the way by which the transition from school to work happens. In particular, it is investigated whether the level of school attended may influence the choice between formal or informal sector. In all three essays, the level of education seems to be the main characteristic that determines the choice of individuals between formality and informality. Keywords: informality, education, microeconometrics.

Orientador: Angela Maria Carneiro Araújo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T11:41:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Duraes_BrunoJoseRodrigues_D.pdf: 1611663 bytes, checksum: 667057f4178e5809e926cf3d9ac1e73d (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A presente tese trata dos trabalhadores de rua que ofertam produtos tecnológicos (máquinas digitais, games, pen drivers etc.) no camelódromo da rua Uruguaiana no Rio de Janeiro. Pretendeu-se responder a seguinte questão: será o camelô de tecnologia uma forma diferenciada de relação de trabalho informal de rua, na qual a lógica predominante é a do negócio (do lucro), da empresa (do capital) e não a do trabalhador (ligado a sobrevivência), na qual evidencia-se uma separação entre capital (donos dos meios e do dinheiro) e trabalho (força de trabalho contratada)?Nessa linha, serão atividades que agora passam a servir como veias de expansão do capital? Tivemos como objetivo geral desta pesquisa: explorar essa nova diferenciação presente nas formas de trabalho de rua na sociedade brasileira atual, ou seja, compreender o que é essa nova (re)configuração da rua. Esse fenômeno evidencia um tipo de atividade que sofre interferências diretas do mundo formal, reconfigurando-se e assumindo feições empresariais. Foram aplicados 42 questionários com estes camelôs / Abstract: This thesis deals with street workers that offer technological products (digital cameras, games, flash drivers etc.) in camelódromo of the Uruguayana in Rio de Janeiro. It was intended to answer the following question: Is the peddler of a differentiated form of technology for informal street work, which is the predominant business (profit), business (the capital) and not the employee (linked to survival), which is evident separation between capital (owners of the means and money) and work (labor contractor)? this line will be activities that now serve as the veins of capital expansion? Our aim of this research: to explore the new forms of differentiation in this street work in the current Brazilian society, ie, understand what is this new (re) configuration of the street. This phenomenon reflects a kind of activity that suffers direct interference of the formal world, reshaping itself and assuming business features. 42 questionnaires were applied to these vendors / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Angela Maria Carneiro Araujo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-13T14:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_AngelaMariadeSousa_D.pdf: 2700975 bytes, checksum: 80f4f2b35501e1495f86c779ad9923e3 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O setor de confecções de roupas de Cianorte configura-se como uma rede de terceirização, caracterizada pelo redimensionamento do trabalho subcontratado (cooperativo, faccionista, domiciliar, formal, informal) e pela presença intensiva do trabalho precarizado das mulheres. Tal constatação nos impulsionou a investigar as razões que levaram esse setor a intensificar essa rede de subcontratação do trabalho e as características dos trabalhadores empregados nesse segmento a partir das mudanças provocadas pela reestruturação produtiva. O município em estudo contém um aglomerado produtivo recente (APL) que mantém um padrão de especialização regional de produção de jeans e de roupas femininas ("modinha"). A pesquisa procurou entender o redimensionamento entre os diversos tipos de contratos de trabalho, alguns tradicionalmente presentes nesse setor como a facção, ocorrido com o processo de rearranjo produtivo local, que sobrevive às rápidas mudanças ditadas pela moda em um contexto de significativa flexibilização, sustentada à custa da exploração crescente de muitas trabalhadoras e trabalhadores sem registro em carteira. Procurou-se com esta pesquisa compreender o processo histórico de industrialização de roupas no município, o perfil das trabalhadoras e trabalhadores formais, informais e que se encontram recentemente na condição de desempregadas(os); conhecer as conseqüências provocadas pelos processos de flexibilização, informalidade e terceirização nas condições e relações de trabalho que envolvem particularmente as mulheres, compreender as razões da persistência do trabalho das mulheres nas facções e no domicílio; entender que novos elementos caracterizam esse setor produtivo na região, dando especial atenção às questões de gênero e à divisão sexual do trabalho nas empresas formais, nas facções, no domicílio e nas cooperativas de modo a mostrar como se alteram as relações entre os elos da cadeia, bem como o uso do trabalho de homens e mulheres em cada um deles. entre os achados da pesquisa, destacamos a ocorrência de uma "nova informalidade", "não-transitória", que pode ser compreendida como relações de trabalho que conservam aspectos tradicionais, mas estão associadas a novos processos de subcontratação, nos quais vigoram a precariedade e a ilegalidade. Como exemplo dessas novas configurações cabe mencionar as chamadas "facções masculinas" de customização de calças jeans e as cooperativas de costura e de bordado formadas em distritos circunvizinhos, como recurso das empresas na busca pela redução de custos. Em síntese, se por um lado o processo de reestruturação do setor de confecções na região de Cianorte ampliou os mecanismos de flexibilização e modernização da produção de roupas, por outro, intensificou a precarização do trabalho, especialmente para as mulheres, combinando novas estratégias de organização da produção com a manutenção de formas antigas de trabalho / Abstract: The sector of clothes confection in Cianorte - Paraná configures itself as a net of decentralization characterized by the redimension of the subcontracted work (cooperative of faction, accomplished home, formal, informal) and by intensive presence of the women's exploiting work. His verification impelled us to investigate the reasons that took this sector to intensify this net of subcontracted work and the characteristics of the workers employed in this segment to start the charges provoked by the productive restructuring action. The municipal district in study comprehends a recent and productive agglomerate (APL) which maintains a standard of regional specialization of jeans production and of female clothes ("little fashion"). The search looked for understanding the redimension among the several kinds of contracts of work, some traditionally present in this sector as a faction, occurred with the process of productive and local charges which survives to the fast charges caused by the mode in a context of significative flexibility, supported tat the expense of the crescent exploration of many workers (men and women) without register in employment book. It looked for itself with this search to understand the historical process the clothes industrialization in the city, the formal and informal worker's profile and that find themselves in the condition of unemployeds (men and women), to know the consequences provoked by the process of flexibility, informality and decentralization, in the conditions and relations of work that involve in particular, the women, to understand the reasons of the persistence of the women's work in the factions and in home; to understand that new elements characterize this productive sector in the region, giving special attention to the questions of gender, and to the sexual division of work in the formal enterprises in the factions, home and in the cooperatives in way to show how the relations alter themselves among the links of the chain, and also the use of the men's and women's work in each of them. Among the discoveries of the search, we detach the occurrence of a "new informality", "no-transitory", that can be understood as relations of work that conserve traditional aspects, but they are associated to the new process of subcontracted work, in which invigorate the precariousness and the illegality, as example of these new configurations, to be proper mention the called "male factions" of personification of jeans trousers and the cooperatives of sewing and embroidery formed in neighboring districts as resources of the enterprises in search of the reduction of costs. In synthesis, if by a side, the process of restructuring of the confections in region of Cianorte enlarged the mechanisms of flexibility and modernization of clothes production, by other, intensified the precarious of work, especially for the women, combining new strategies of organization of the production with the maintenance of ancient forms of work / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Paulo Eduardo de Andrade Baltar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T10:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Correa_RenataSilveira_M.pdf: 655196 bytes, checksum: 12a54033d856e1eae035988ccd117796 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta dissertação trata de uma das formas de informalidade do trabalho no Brasil: o emprego sem carteira de trabalho assinada. Seu objetivo é examinar o fenômeno da reprodução de empregos ilegais no país, que tem resistido a diminuir mesmo em situações de maior crescimento econômico e de tendência à formalização dos empregos. O estudo faz uma análise das principais mudanças na organização do trabalho e seus impactos sobre o emprego assalariado a partir da abertura da economia na década de 1990, bem como dos principais aspectos da evolução da economia e do mercado de trabalho após a mudança na orientação da política econômica em 1999. Para o período 2002-2008, é examinada em detalhe a evolução do emprego sem carteira e, com base nas especificidades ocupacionais, setoriais e regionais, são identificados os segmentos responsáveis pela reprodução do assalariamento ilegal. Embora o ritmo de expansão do emprego sem carteira tenha reduzido nos anos de maior crescimento econômico e de maior fiscalização do poder público desde 2000, ainda não se pode afirmar que houve uma reversão da utilização do emprego ilegal no país / Abstract: This dissertation deals with one of the forms of informal work in Brazil: the waged employment without a formal contract. Its goal is to examine the phenomenon of informal employment propagation nationwide, that has resisted to retreat even in higher economic climate and bias toward registered employees. It provides an analysis of the major changes in work organization and its impact on waged employment from the internationalization of the economy in the 1990s, as well as the evolution of the economy and the labor market after the shift in economic policy occurred in 1999. For the ages 2002-2008 is examined in detail the evolution of informal waged employment and are identified the segments responsible for the informal employment propagation, based on occupational, sectorial and regional peculiarities. Although the expansion rhythm of informal waged employment has reduced in the higher economic growth and greater public control since 2000, it can not be said that there was a reversal of the use of informal waged employment in Brasil / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Carlos Antonio Brandão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T12:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_MarcosBarcellosde_M.pdf: 1252366 bytes, checksum: 28f3c34103b85c38c7da8f8f89299f0c (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta dissertação pretende mapear, contextualizar e explicar as principais manifestações e relações decorrentes da ilegalidade presentes numa economia urbana metropolitana. Assim, partindo da análise da necessidade destas práticas para o modo de produção capitalista, busca-se discutir a importância do ilícito na compreensão do fênomeno urbano contemporâneo. Neste sentido, enfatizamos o caráter da acumulação primitiva e sua reposição constante, principalmente nas órbitas não-industriais do capitalismo associado. Também é abordado o papel do Estado na reprodução da ilegalidade, seja através da proteção ao capital mercantil, ou atuando no sentido de potencializar a acumulação capitalista urbana, agravando as desigualdades nas metrópoles. Dessa forma, são estudadas as relações entre informalidade e ilegalidade nas práticas de sobrevivência dos pobres, ¿marginalizados¿ e não-proprietários e na configuração de um mercado imobiliário específico. Por fim, buscou-se integrar estas relações ilegais com as novas questões envolvendo o ilícito, sobretudo os efeitos do tráfico de drogas e do aumento do comércio ilícito na esteira das reformas econômicas liberais dos anos 90 / Abstract: This thesis aims to map, context and explain the major events and relationships arising from the illegality present in a metropolitan urban economy. Thus, based on the analysis of the need for these practices to the capitalist mode of production, is seeking to discuss the importance of the illicit understanding to the urban contemporary phenomenon. Therefore, we emphasize the character of the primitive accumulation and it's constant re-position, particularly in non-industrial orbits of associated capitalism. It is also discussed the role of the state in the reproduction of the illegality, either through protection to the merchant capital, or working to improve the urban capitalist accumulation, exacerbating inequalities in the cities. Thus, it is studied the relationship between informality and illegal practices of survival of the poor, "marginalized" and non-owners and the configuration of a specific real state market for the poor. Finally, we tried to integrate these relations with the new issues involving the illicit, especially the effects of drug trafficking and the increase in the illegal trade in the wake of the liberal economic reforms of the 90s / Mestrado / Economia Regional e Urbana / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Carlos Salas Paez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-23T19:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarvieII_C.Kelvin_M.pdf: 1548505 bytes, checksum: f02a39978cef7e48fedac258dc8ad07c (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Libéria, como muitas economias em desenvolvimento têm se esforçado para incentivar o investimento em uma tentativa de facilitar o crescimento econômico e a criação de emprego. Este tem sido reforçada pelos esforços do governo para atrair investidores através de políticas favoráveis ao investimento. O desempenho recente da economia da Libéria tem sido um pouco prejudicada pela taxa de aumento da informalidade e do subemprego. Políticas voltadas estritamente para alcançar a estabilidade macroeconômica e ao crescimento do emprego acelerado sem consideração aos problemas da qualidade do emprego criado. Esta situação é, provavelmente, um reflexo do fato de que o ímpeto de crescimento na Libéria é alcançado inadequadas ou não está direcionado para as atividades de trabalho intensivo. Setores com alta taxa de absorção de trabalho: como a manufatura, turismo, agricultura e exportações de mercadorias não têm atraído o investimento necessário para aumentar o crescimento e desempenho do emprego. A economia da Libéria, portanto, requer uma revisão profunda das atuais políticas nacionais de desenvolvimento para gerar crescimento que iria melhorar as condições de vida da população. Promover a criação de emprego e renda para a realização de suas metas de redução da pobreza, é uma tarefa inadiável. Para que o crescimento do emprego possa ser realizado, este texto propõe várias iniciativas destinadas a reforçar o emprego / Abstract: Liberia like many developing economies have endeavored to encourage investment in a bid to facilitate economic growth and job creation. This has been enhanced by the government's efforts to attract investors through many favorable investment policies. The fairly decent growth performance of the Liberian economy has been somewhat dented by the increasing rate of informality and underemployment. Policies narrowly focused on achieving macroeconomic stability and accelerated growth without adequate employment consideration and facilitation. This situation is probably a reflection of the fact that the growth impetus achieved in Liberia is either inadequate or does not come from investment directed into the labour intensive activities. Sectors with high labour absorption rate such as manufacturing, tourism, merchandize agriculture and exports have not attracted the necessary investment to enhance growth and employment performance. The Liberian economy therefore requires a thorough review of the current national development policies to generate growth that would promote job creation and improve incomes for the realization of its poverty reduction goals. For employment-friendly growth to be realized, this paper attempts to propose various initiatives aimed at enhancing employment / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Marcelo Weishaupt Proni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T02:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hecker_PaulSimon_M.pdf: 1293269 bytes, checksum: 4f23219993c480fb7365b8622774ccd2 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Economia informal é um conceito proposto pela Organização Internacional do Trabalho para estudar situações ocupacionais que combinam condições de trabalho precárias e remuneração baixa, o que geralmente contribui para a reprodução de desigualdades sociais e da pobreza. No Brasil, a informalidade é um problema crônico que abrange quase 50% da força de trabalho. As causas primárias dessa informalidade se encontram nas características do mercado de trabalho brasileiro, marcado por uma oferta estruturalmente excedente de mão-de-obra, que resulta em uma enorme parcela da força de trabalho submetida a uma inserção ocupacional muito vulnerável e sem acesso a um trabalho digno e proteção social. Partindo das formulações teóricas de Claus Offe e Gosta Esping-Andersen, pode-se afirmar que a informalidade do trabalho no Brasil decorre da insuficiência de políticas públicas capazes de superar a herança deixada pelo modelo de desenvolvimento excludente e de corrigir as distorções produzidas pelo funcionamento do mercado de trabalho. Três grandes linhas de ação política podem ser destacadas como requisitos para fornecer mais e melhores empregos e promover a inclusão social: (i) as políticas macroeconômicas, a política industrial e a política de desenvolvimento regional, que balizam a trajetória de crescimento econômico; (ii) a definição do arranjo institucional que regulamenta e fiscaliza o funcionamento do mercado de trabalho e as relações de emprego; e (iii) as políticas sociais que delimitam o acesso à proteção social e aos serviços sociais, reduzindo a dependência dos trabalhadores pobres em relação ao mercado de trabalho. A maioria daqueles que trabalham informalmente hoje em dia estão excluídos desses esquemas de proteção. A presente dissertação tem como objetivo examinar os efeitos mais visíveis das políticas econômicas, das políticas laborais e das políticas sociais do Governo Lula sobre a economia informal. O primeiro capítulo apresenta o referencial teórico que dá suporte ao estudo. O segundo capítulo esclarece como a informalidade se tornou um problema crônico no Brasil e procura dimensionar suas principais facetas no mercado de trabalho. O terceiro capítulo apresenta indicadores da evolução recente da economia brasileira e menciona as diretrizes das políticas macroeconômicas adotadas. O quarto capítulo focaliza as políticas de mercado de trabalho e as políticas sociais para a constituição da economia informal. Ao final, fica demonstrado que o crescimento econômico substantivo, a regulação mais eficiente do mercado de trabalho e o compromisso com políticas sociais dirigidas para os segmentos mais pobres da população reduziram a informalidade no mercado de trabalho brasileiro ao longo da década passada. Será concluído que crescimento econômico é uma condição necessária para a melhora do problema social da informalidade, mas sem mudanças na direção das políticas sociais e laborais, não é uma condição suficiente / Abstract: Informal economy is a concept proposed by the International Labour Organisation to study occupational situations that combine conditions of precarious work and low remuneration, what generally contributes to the reproduction of social inequalities and poverty. In Brazil, informality is a chronic problem that affects nearly 50% of the workforce. The primary causes of this informality are found in the characteristics of the Brazilian labour market, marked by a structural supply surplus of labour, which results in an enormous part of the workforce being submitted to a very vulnerable occupational insertion without access to decent work and social protection Departing from theoretical perspectives of Claus Offe and Gosta Esping-Andersen, it is affirmed that the informality of work in Brazil results from the insufficiency of public policies that are not able to overcome the heritage of the excluding development model and to correct the distortions produced by the labour market. Three great lines of political action can be emphasized as requirements for the provision of better employment and to improve social inclusion: (i) macroeconomic policies, industrial policies and the regional development policies that mark the trajectory of economic growth; (ii) the definition of the institutional arrangements that regulate and control the functioning of the labour market and the labour relations; and (iii) social policies that restrict the access to social protection and services, reducing the dependency of poor workers from the labour market. The majority of those who work informally today are excluded from these protections schemes. The present work will examine the most visible effects on the informal economy of economic policies and of the social and labour policies during the Lula-Government (2002-2010). The first chapter introduces the theoretical references that are used in the study. The second chapter shows how informality turned into a chronic problem in Brazil and tries to outline its principal labour market facets. The third chapter presents indicators of the recent evolution of the Brazilian economy and mentions the guidelines of the adopted macroeconomic policies. The fourth chapter focuses on the labour market and social policies and their role for the constitution of the informal economy. Finally it will be shown, how substantial economic growth, more effective regulation of the labour market and a commitment with social policies directed towards the poorest segments of the population reduced informality in the Brazilian labour market over the last decade. This will lead to the conclusion, that economic growth is a necessary condition for the improvement of the social problem informality, but without changes in the direction of social and labour policies, it is not a sufficient condition / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: José Ricardo Barbosa Gonçalves / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T00:47:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Calixtre_AndreBojikian_M.pdf: 2382501 bytes, checksum: 5afcb370f5cdabd9a13717e3d3ce8b97 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Pretende-se versar sobre a questão da informalidade como um modo de vida, um conceito que, em suas múltiplas manifestações, surge no debate internacional, aos fins dos 1960 e torna-se um dos elementos fundamentais para a compreensão do mercado de trabalho no Brasil contemporâneo, nos outros países subdesenvolvidos e mesmo no mundo desenvolvido. No Brasil, a ponte entre a informalidade e o desenvolvimento socioeconômico será entendida como a dinâmica histórica da formação social capitalista brasileira. Esta dinâmica pode ser condensada, no que se refere ao sentido do desenvolvimento, como a interdependência entre moderno e arcaico, manifestada ora na forma de complementaridade, ora de antagonismo aberto e insuperável, mas sempre no sentido de mutualidade mediante constante reinvenção do moderno e do arcaico no processo histórico. Por meio dessa interpretação, encontrar-se-á o espaço em que se reproduzem as relações entre um sujeito histórico específico, criador de um Estado nacional cujo funcionamento é igualmente peculiar. Enfocando a questão do trabalho, essa relação contemporaneamente se reproduz em meio a um Processo de Informalidade, ou seja, de formas dinâmicas e subordinadas de organização da produção exercidas pelo bloqueio da racionalização das relações entre esferas pública e privada. Ao capturar o sentido deste trabalhador informal e sujeito histórico, em busca de padrões de sociabilidade distintos dos espaços formais da economia é possível avançar na compreensão de sua condição informal, bem como dos limites e possibilidades transformadores para o desenvolvimento nacional / Abstract: The Informal Condition: reflections on the Informality Process in contemporary's Brazil. It is intended to board Informality as a way of life, a concept which in many ways appears in the international debate, to the end of 1960s and became one of the key elements for understanding labour markets in contemporary's Brazil and other underdeveloped countries, and recently in the developed world. In Brazil's case, the bridge between informality and socioeconomic development is based on historical dynamics of Brazilian capitalist social formation. This dynamics can be condensed, regarding to the direction of development, as the interdependence between modern and archaic social structures, sometimes manifested as complementarities, sometimes undefeatable antagonism, but always in the sense of mutuality through constant reinvention of modern and archaic in the historical process. Using this interpretation, it will be searched for the "locus" that reproduces the relationship between a specific historical subject, creator of a National State whose operation is also peculiar. The working hypothesis stands that this relationship is reproduced simultaneously in the midst of an Informality Process, ie, in dynamic forms and also subordinate organizations of production focused on blocking rationalization of relations between public and private spheres. By capturing the meaning of this informal worker and historical subject, searching for distinct patterns of sociability of the formal economy, it is possible to advance the understanding of their Informal Condition as well as the limits and possibilities for national development changing / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico