Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 283.pdf: 5587728 bytes, checksum: 6de15a0a33b5bc5df84a230e078c0839 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente tese trata do processo de implementação do SUS, no período de 1993 a 2002, a partir do estudo de caso do Estado de Rondônia. Os referencias teóricos e metodológicos das ciências sociais, principalmente da ciência política, orientaram as pesquisas. A implementação do SUS foi abordada à luz dos debates atinentes às análises dos processos decisórios, das arenas políticas e das ações dos atores diretamente envolvidos. (...) No mesmo sentido, trabalhou-se uma reconstituição histórico sociológica da formação do Estado de Rondônia com o objetivo de revelar a realidade social na qual as formulações do SUS foram implementadas. Das análises, resultaram as conclusões segundo as quais, não obstante todos os problemas, a implementação do SUS em RO restou vitoriosa. Em relação aos aspectos da implementação, o modelo revelado foi o top down: em Rondônia foram implementados dispositivos formulados no nível central, com indução, controle e regulação a partir desse nível. (...) Tanto o processo decisório, marcado por disputas políticas fratricidas, quanto as sucateadas estruturas das instituições implementadoras apresentaram precariedades e impuseram dificuldades extras a todo o processo de implementação e de funcionamento do SUS em Rondônia. Não obstante, a organização institucional que o SUS adotou, aliada à implementação por meio de um modelo top down, contribuiu, no período estudado, para amenizar as disputas federativas e precariedades administrativas das instituições implementadoras. Mesmo com muitas deficiências na organização da rede de serviços e, consequentemente, no acesso aos mesmos, a conclusão final é que houve importantes avanços na garantia do direito à saúde para a população de Rondônia. Assim, mesmo que o SUS não possa ser responsável por resolver todos os problemas ligados às disparidade regionais, contribui sobremaneira nessa direção.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 303.pdf: 1083246 bytes, checksum: fd8d5e44862ad26239d85ac9cc657b1b (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta Tese insere-se no campo da produção pública de medicamentos no Brasil, a partir de análise bibliográfica, documental e de entrevistas com atores-chave. Examina as principais características da indústria farmacêutica e do mercado de medicamentos em suas dimensões internacional e nacional, enfatizando, particularmente, a produçãode medicamentos do setor público, bem como aspectos da visão governamental sobre o tema. O estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais do Ministério da Saúde, em entrevistas com atores-chave e tem como objeto de estudo o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (LAFEPE), em particular o debate em torno de sua privatização ocorrido no ano de 1999. O tema é de grande relevância porquanto são raras as publicações que abordam esse campo, seja do ponto de vista econômico, administrativo, gerencial, tecnológico ou industrial, seja em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo tendo em vista as dificuldades de acesso da maioria dapopulação a medicamentos. Muito menos explorados têm sido casos específicos como o do citado laboratório, o qual vem ganhando crescente importância no âmbito da produção pública após um penoso período quase falimentar. A opção política de, em lugar de fechar ou privatizar o LAFEPE, transformá-lo em uma unidade produtiva moderna é, justamente, o ponto principal que buscamos compreender e explicar nesteestudo, sobretudo do ângulo do processo político de decisão que levou ao seusoerguimento. O marco teórico de referência enfoca abordagens da análise do processo de produção de políticas públicas (policy-making) para as fases de formulação. Os instrumentos analíticos propiciados por essa literatura permitiram empreender a difícilreconstituição do processo de decisão da política destinada a revitalizar o LAFEPE, no que tange a dimensões como contexto político, arenas decisórias, agências e atores envolvidos, seus interesses e interações, e as soluções encontradas.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 60.pdf: 9007694 bytes, checksum: f7b90ef4db63ee488da320c8beeb7785 (MD5) Previous issue date: 2000 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O objetivo deste trabalho é identificar os resultados do processo da reforma sanitária brasileira sobre a organização do sistema de serviços de saúde, em especial a assistência médica e identificar, através de estudo de caso, possíveis efeitos desse processo sobre as condições de acesso e utilização de serviços de saúde pela população. Os dados baseiam-se em survey realizado na cidade do Rio de Janeiro a partir de amostra domiciliar estratificada por condições de vida e por três traçadores distintos: Hipertensão, Diarréia e Gravidez. Com eles, procura-se conhecer e comparar condições de acesso e utilização de serviços de saúde pelos indivíduos e suas famílias a partir da categoria cobertura, dividida aqui como: cobertura exclusiva pelo SUS (identificada como Cobertura SUS) e cobertura Extra-SUS (acesso a algum tipo de serviço de assistência à saúde, público ou privado, cuja titularidade depende de pagamento e/ou da vinculação direta ou indireta a um segmento ocupacional e/ou instituição específica). Para identificar as transformações no Sistema de Saúde e sua relação com as mudanças ocorridas no acesso e utilização de serviços, são descritas e analisadas as condições de implementação da reforma sanitária e da universalização do acesso, assim como as mudanças ocorridas no Sistema de Saúde. Conclui-se que a reforma sanitária brasileira alcançou de forma efetiva redistribuir os recursos materiais destinados à proteção à saúde ao instituir a universalização; assim como alterou de forma significativa a estrutura do sistema de organização dos serviços responsável por essa proteção. Mas, apesar disso, a universalização é ainda insuficiente e incompleta, já que o acesso à saúde mantém-se segmentado, pela permanência de distintas coberturas para parcelas diferenciadas da população, caracterizadas por diferenciais sócio-econômicos e com graus distintos de utilização. / This study intends to identify the effects of the so-called Brazilian Sanitary Reform (the heath care reform) on the organisation of heath service system, as so as on the access to and utililization of health services. The study is based on a survey carried out in the city of Rio de Janeiro according to a probabilistic sample of households stratified by socio- economic levels and three selected tracer conditions (hypertension, pregnance and diarrhoea). Access and utilisation were investigated and compared according to the two major categories of entitlement existing in Brazil: the SUS coverage (universal public coverage) and the Extra-SUS coverage (voluntary or job related coverage provided by public and/or private companies). In order to identify to which extent the present situation of access to and utilisation of health services are related to the universalization of access, there were described and analysed the implementation of the sanitary reform policy, as so as the changes on provision, financing and management in the health service system. The main conclusion is that the sanitary reform has successfully improved the distribution of health resources in the society towards equity, as so as deeply changed the health system responsible for health protection of the population. However, the universalization is at present insufficient and incomplete. There is still a segmentation on the access to health services, as for the coexistence of different levels of entitlement, based on socio-economic conditions and which provide unequal leves of utilisation.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 375.pdf: 1481590 bytes, checksum: 3fff55cdfff9fd0654a47c07ac05e720 (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo geral do estudo foi identificar possibilidades e limites da contratualização para a melhoria do desempenho, o incremento da prestação de contas, o aprimoramento da gestão, a melhoria da assistência e a maior inserção dos hospitais de ensino na rede de serviços de saúde, no âmbito do Programa de Reestruturação dosHospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde/SUS, fornecendo ainda contribuições para o aperfeiçoamento dos processos de contratualização dos hospitais de ensino no país, assim como para outras práticas de contratualização de serviços de saúde. Como objetivos específicos enumeraram-se: (1) identificar mecanismos indutores deinserção do hospital na rede e sua relação com a contratualização; (2) identificar a presença de estruturas e práticas qualificadoras da assistência e da gestão no hospital e sua relação com a contratualização; (3) identificar alterações na produção deatividades e de alguns indicadores de desempenho no hospital e sua relação com a contratualização; (4) caracterizar o processo de contratualização entre secretarias e hospitais considerando as recomendações do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde/SUS; e (5) identificar os aspectos facilitadores, as dificuldades, os benefícios e finalmentesistematizar as proposições de ajustes à contratualização. Caracterizou-se como um estudo de caso de quatro hospitais de ensino e respectivas secretarias contratantes, pré-identificados como experiências de contratualização maisou menos estruturadas. / Foram entrevistados onze dirigentes dos hospitais e das secretarias, além de um dirigente do MS. Na percepção dos dirigentes de hospitais, éfrágil a associação entre contratualização e a presença de mecanismos de inserção narede, de práticas e estruturas de qualificação assistencial e gerencial nos hospitais. Hospitais mais estruturados assistencial e gerencialmente apresentaram uma contratualização mais estruturada com a secretaria. Os contratos, na percepção dosdirigentes, parecem ter concorrido para uma maior inserção dos hospitais na rede de atenção e para um incremento da regulação por parte da secretaria. Houve um aumento de produção da média complexidade ambulatorial e uma diminuição dos procedimentos de atenção básica em todos os hospitais como desejado pelo Programaentre o período de 2004 a 2007. Não é possível afirmar que este resultado tenha sido devido à contratualização, pois foi encontrado tanto nos processos de contratualização mais estruturados quanto nos menos. Alguns ajustes merecem ser efetuados tendo emvista o aperfeiçoamento da contratualização. Dentre outros, o apoio ao desenvolvimento gerencial e a estruturação organizacional de secretarias e hospitais numa perspectiva de melhoria contínua; a revisão das estimativas de financiamentodos convênios/contratos e do sistema de incentivos incorporando as equipesassistenciais; a revisão de práticas e mecanismos de prestação de contas e adisseminação da lógica contratual introduzindo contratos internos entre equipes e direção do hospital e ampliando os contratos externos entre secretarias e outras unidades de sua rede de serviços.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1008.pdf: 519784 bytes, checksum: b22c9f254adea274b3999b8ac960643c (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente dissertação tem por objetivo investigar as possibilidades de atuaçãode um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em relação ao território. O referencial teórico fornecido pela Psiquiatria Democrática Italiana e pela experiência santista de formulação de um programa de saúde mental introduz serviços que atuam como substitutivos ao modelo manicomial, por promoverem rupturas em relação ao modo defuncionamento centrado no hospital psiquiátrico. O território torna-se ator estratégico para a transformação da relação entre psiquiatria, loucura e sociedade. Enquanto conjunto de referências sociais, de códigos de funcionamento intrapessoais queconformam um imaginário e uma realidade social que inclui ou exclui o diferente, o território é palco de exercício para a transformação cultural em relação ao fenômeno da loucura. No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), o CAPS, criado na intenção de substituir as internações em hospitais psiquiátricos, é alçado à categoria de modalidade de serviço a partir das portarias ministeriais, e se difunde nacionalmente enquanto lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais. Aprodução de serviços substitutivos no âmbito do SUS desafia os serviços a romperem com a trajetória de uma reforma reduzida a dimensão técnico -assistencial, para se reaproximarem das transformações éticas, conceituais, jurídicas e sociais que compõemo movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Para tanto, torna-se necessário que extrapolem as vias do olhar clínico tradicional, e incorporem em suas práticas diversas formas de saber de pacientes, familiares e do território. / Tomou-se como campo de investigação um CAPS situado no município do Riode Janeiro, para verificar como se organiza o seu fazer cotidiano, investigando as possibilidades de suas ações, tanto no seu interior quanto em relação ao território, potencializarem transformações nos modos de se conceber e lidar com a loucura.Utilizou-se de observação participante e entrevistas semi-estruturadas com alguns profissionais do serviço. A investigação ressalta a importância de fazer chegar ao cotidiano deste dispositivo um entendimento das transformações que pode operar.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1015.pdf: 577789 bytes, checksum: 44ed22bb3cd0729d296ecc6615b00a06 (MD5) Previous issue date: 2008 / Em 2004, o Governo Federal lançou o Programa Farmácia Popular do Brasil,que surge como uma opção pela inovação política, instituindo o esquema de copagamento como estratégia de ampliação do acesso a medicamentos. Opresente trabalho buscou analisar o modelo próprio do Programa, primeiro a ser implantado. Foram definidos indicadores que guiaram as observações e a coleta de informações. Os dados foram obtidos de entrevistas com atores-chave, documentos, incluindo diretrizes do PFPB e registros de atendimentos, noperíodo de 2005 a 2007. A análise se deu através do exame da proveniência do usuário e do perfil de utilização dos medicamentos dispensados nas unidades do PFPB. Os resultados demonstraram uma grande expansão da rede e do número de atendimentos no período. Além disso, apesar do maior número de atendimentos a usuários da rede privada, objetivo do Programa, foi observado um grande acesso por parte de usuários da rede pública. O Programa Farmácia Popular do Brasil reedita o modelo de compra centralizada de medicamentos, que tem se mostrado eficiente para os Programas sob responsabilidade do Governo Federal. Entretanto, seu foco são os medicamentos essenciais, que,dentro da lógica do sistema público, estão sob responsabilidade de provisão de estados e municípios. As evidências apontam para problemas com a provisão de medicamentos pelos governos estadual e municipal, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. O estudo conclui que a população vem recorrendo ao PFPB para provisão dos medicamentos essenciais que não logra obter nas instâncias responsáveis por este provimento.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1047.pdf: 989850 bytes, checksum: a0464085041cef9584c3c6b378d50b44 (MD5) Previous issue date: 2008 / A Reforma Sanitária, devido à reorientação do modelo de assistência, impulsionou a ampliação do número de eselecimentos de saúde e da força de trabalho, especialmente no nível da Atenção Básica em Saúde tornando, junto com a descentralização, os municípios nos maiores gestores do SUS. Por outro lado, a Reforma do Estado ocorrida especialmente na década de 1990 representou aimplantação de um modelo para administração pública que impulsionou a adoção de formas contratuais baseadas na flexibilização. Estes dois contextos, juntos, repercutiram na facilitação da expansão da força de trabalho, porém conduzindo a um quadro elevadode precarização dos vínculos devido à forma como foi conduzida a flexibilização. A Gestão do Trabalho no SUS, oriunda da incorporação de conceitos das Ciências da Economia e da Sociologia do Trabalho, possui como objetivo elaborar, implantar eimplementar políticas para a área, tendo como modelo de gestão ideal aquele baseado na flexibilização, na descentralização e na negociação. Atualmente o contexto da Gestãodo Trabalho envolve 2,5 milhões de empregos na esfera pública, com uma força de trabalho majoritariamente pertencente ao nível municipal, com diferenças importantes entre as regiões brasileiras, e em torno de 30 por cento desta está inserida através de formascontratuais consideradas precárias. Este estudo teve como objetivo analisar como as políticas de Gestão do Trabalho no SUS têm enfrentado esta grave situação, adotando como método a análise documental de publicações do Ministério da Saúde, CONASS e do CONASEMS e entrevistas aos representantes dos Núcleos de Políticas de Recursos Humanos em Saúde do CONASS e de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do CONASEMS / Através deste estudo pode-se concluir que há consenso entre o Ministérioda Saúde, o CONASS e o CONASEMS em relação ao conceito de trabalho precário e que, quanto à flexibilização dos vínculos, esta é necessária em determinadas situações desde que se respeitem as normas administrativas. E que, quanto à condução das Políticas de Gestão do Trabalho no SUS, estas foram conduzidas de forma participativa,pactuada, colegiada. Há um momento político muito favorável e evolutivo para a construção de consensos. Nestes cinco anos foram conquistados avanços, demonstrando uma possibilidade para as resoluções da problemática envolvendo a flexibilização e precarização do trabalho em saúde

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1168.pdf: 2225183 bytes, checksum: b22bb77f578e41723d5f300fe3e1594a (MD5) Previous issue date: 2009 / A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme eoutras Hemoglobinopatias afirmou o compromisso público para a proteção àsaúde aos portadores destas doenças e a garantia dos direitos sociais dospacientes a todos os níveis de assistência existentes no sistema público de saúde do Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS): níveis primário, secundário e terciário. No Estado do Rio de Janeiro propôs-se uma rede assistencial descentralizada para os municípios estruturada em unidades de atenção básica, que devem acompanhar e tratar os pacientes avaliados como de baixa complexidade e inseri-los nas atividades deste nível de atenção, queabrangem a promoção, proteção e manutenção da saúde, a prevenção deagravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, através de ações nasesferas individual e coletiva. Procuramos avaliar a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro com foco na descentralização dos pacientes diagnosticados pela triagem neonatal. Analisamos documentos disponíveis, como cadastros, portarias e resoluções do SUS referentes à doença falciforme e aplicamos questionário de avaliação em 27 médicos participantes da implementação da política. As fragilidades encontradas nos ambulatórios de doença falciforme e no sistema de saúde fazem com que neles se reproduza o modelo médico hegemônico, centrado na consulta médica. As dificuldades de articulação das unidades básicas com os níveis intermediários de atenção e o marcante papel desempenhado pelo Hemorio (hemocentro do Estado do Rio de Janeiro) como coordenador daHemorrede e prestador de assistência na alta complexidade faz com que seinvertam os papéis e que uma unidade terciária seja o nível onde se eseleçaa linha de cuidado de pacientes com doença falciforme.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1139.pdf: 2551555 bytes, checksum: 28bb761b81c93f765f9b6d8abbfb9f09 (MD5) Previous issue date: 2009 / A dissertação apresenta a análise do modelo de gestão federal do ProgramaNacional de Controle do Tabagismo (PNCT) brasileiro, em especial do tratamento do agismo na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo partiu do reconhecimento do agismo como grave problema de saúde pública, cujo enfrentamento exige estratégias governamentais abrangentes, e da consideração das especificidades da política de saúde, em suas dimensões de proteção social, econômica e de poder. A pesquisa teve como objetivo geral realizar um diagnóstico da situação da gestãofederal da estratégia de tratamento do agismo, visando identificar nós críticos e propor melhorias no processo de implementação do tratamento do agismo no SUS. A metodologia compreendeu o diagnóstico situacional da estratégia do tratamento do agismo no SUS, considerando as condições atuais da gestão federal, estadual e municipal. Foram adotadas as seguintes estratégias metodológicas: análise de documentos oficiais; análise de dados primários do Programa Nacional de Controle do Tabagismo;realização de entrevistas com dirigentes do Instituto Nacional de Câncer (INCA); e aplicação e análise de questionários dirigidos às coordenações do programa de controle do agismo nos estados e nas capitais. O diagnóstico situacional realizado permitiu identificar como problema central a limitada oferta do tratamento do agismo no SUS, cuja origem tem relação com as dificuldades de gestão da estratégia no âmbito das três esferas de governo. A fim de contribuir para o aprimoramento da gestão federal, buscaram-seproposições voltadas para o enfrentamento de algumas causas do problema identificado, relacionadas à articulação inter e intragovernamental, ao planejamento e à coordenação dasações logísticas e assistenciais relevantes para a consolidação da estratégia de tratamento do agismo na rede de serviços do SUS.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 908.pdf: 1116440 bytes, checksum: 098e1240d55ef25b6d38ec148465648a (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente estudo investigou o mercado de trabalho dos odontólogos, tendo em vista as transformações que vêm acontecendo no mundo do trabalho, e em particular no mercado de trabalho em saúde, nas últimas décadas. No contexto da economia globalizada e suas conseqüências para o trabalho, o objetivo foi analisar as mudanças do mercado de trabalho odontológico e as expectativas dos graduandos quanto ao seu futuro neste mercado no Brasil. Além da análise das transformações ocorridas ao longo de décadas, no mercado de trabalho específico, sob a ótica da oferta e da demanda; aplicou-se um questionário com 63 graduandos das universidades públicas e particulares do Rio de Janeiro que cumpriram o programa de estágio no SESC-RJ, Unidade Madureira, no ano de 2006. Os resultados demonstraram: grande concentração geográfica da oferta e da demanda; crescimento do setor de Saúde Suplementar; empresariamento da assistência odontológica; flexibilização das relações de trabalho com profissionais da mesma categoria; e procura pela ocupação no setor público, antes visto com ressalvas. Os graduandos apresentaram preferência por trabalho com vínculo empregatício formal e esta ocupação seria realizada simultaneamente à prática da profissão em consultórios odontológicos com pacientes particulares e advindos de convênios. Entretanto, vêem nas clínicas populares, uma opção para ingressar no mercado de trabalho, mesmo cientes dos percalços que possam encontrar. Concluímos que apesar dos graduandos idealizarem um vínculo empregatício formal, eles estão convictos de que experimentarão o que vem ocorrendo no mercado de trabalho dos odontólogos: a diminuição da prática liberal autônoma e a inserção nos postos de trabalho de forma flexibilizada. Acredita-se que o produto desta investigação possa contribuir na formulação de políticas de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde, no âmbito da gestão de trabalho e da formação na área da saúde. (...)