Esta pesquisa teve por objetivo compreender como se materializa, no cotidiano, o acesso e o consumo de ações e serviços de saúde para travestis e pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde, considerando os programas e as políticas de saúde existentes e os desafios que as travestilidades e transexualidades representam para essas. A partir de uma abordagem etnográfica, e utilizando os conceitos da saúde coletiva e do campo das relações de gênero e sexualidade, articulando-os às questões interseccionais, foram analisados os relatos de travestis e pessoas transexuais em relação ao acesso e à utilização dos serviços de saúde no SUS. Foram analisadas ainda as concepções que embasam a formulação das políticas de saúde direcionadas à população de travestis e transexuais no SUS, bem como as práticas dos/as trabalhadores/as em relação a esse grupo populacional. A partir do estudo, ficou evidente que as trajetórias de travestis e transexuais nos serviços de saúde costumam ser marcadas por situações de preconceito e discriminação, fatos que expressam o elevado grau de transfobia presente nos estabelecimentos de saúde. Além disso, percebeu-se que as ações em saúde destinadas para essa população, contempladas em programas e políticas de saúde – tais como o uso do nome social e a ampliação do Processo Transexualizador – ainda carecem de institucionalidade. Também verificamos que as ações em saúde para esse grupo têm sido priorizadas no âmbito da atenção especializada (nos níveis ambulatorial e hospitalar), sendo poucos os investimentos com relação à atenção básica. Por fim, percebemos que, para a efetivação dos programas e das políticas de saúde – os quais se dão a partir do encontro entre os/as usuários/as e os/as trabalhadores/as – é fundamental investir na formação destes/as últimos/as, para que o acesso às ações em saúde se dê de forma acolhedora e humanizada. / The main goal of this article is to have a better understanding on how the policies of health care are being used and how they have been taking place on a daily basis for transsexual, transgender, and transvestite people considering the existing health care policies and the many challenges that transvestism and/or transsexualism/transgenderism represents to them. From an ethnographic approach, and using concepts from the fields of public health and sex and gender relations, articulating those concepts with intersectional issues, portraits of transvestites and transsexual/transgender people were analyzed regarding their access and use of the services provided by SUS (Sistema Único de Saúde), the Brazilian universal health care system. Also, the conceiving ideas that promote health care policies for transvestites and transsexual/transgender people at SUS were analyzed, as well as the practices adopted by the workers of health care providers towards this population. From this study, it became evident that transvestites and transgender/transsexual people's path in the health care system in Brazil (SUS) is marked by discrimination and prejudice, facts that express the high levels of institutionalized transphobia present in the health care service providers. Moreover, it was noticed that the health care action programs intended for the trans population, promoted by health care policies, such as the use of the social name and the expanding of the transsexual procedures, are still in need of institutionalization. It was also verified that the health action programs for the transvestite/transsexual/transgender population have been prioritized only at the specialized care level (clinic and hospital levels), but few investment has been made at primary care level. At last, it was noticed that the accomplishment of the programs and health care policies happen from the encounter between the users and the providers, being of bottom line importance the last group to have training, so that the access to health care be welcoming and humanized.

Iniciei a escrita desta pesquisa inspirada na obra de James Cowan “O Sonho do Cartógrafo: meditações de Fra Mauro na Corte de Veneza do Século XVI”, com a intenção de, assim como Fra Mauro, o cartógrafo veneziano que buscava através de seus informantes desenhar o mapa perfeito que contemplasse a dimensão da criação, traçar o Mapa da Reforma Psiquiátrica, no Brasil, os des(encontros) da loucura com as cidades. Para tanto, parti em busca das experiências de (des)institucionalização da loucura, nas cinco regiões do território brasileiro, através das narrativas dos cuidadores, gestores, usuários e vizinhos sobre a vida nos Serviços Residenciais Terapêuticos. Com esse percurso, tive como objetivo trazer elementos para pensarmos sobre as práticas implicadas nos processos de (des)institucionalização da “loucura” no país. Para iniciar os primeiros traços do mapa e do lugar de onde falamos da loucura, apresentei e discuti situações cotidianas, trazendo as maneiras de agir em relação à “loucura”, vivenciadas em diferentes culturas. Com tais experiências, visei problematizar a sua pretensa universalidade e os jogos de exclusão que (des)configuram os tracejos do mapa da Reforma no País. A seguir, apresento os (Des)caminhos da Construção desta Pesquisa, em que discuto as ferramentas teórico-metodológicas deste estudo. Em um terceiro momento, realizo um traçado dos principais movimentos, conferências e dispositivos legais que delinearam a constituição do Residencial Terapêutico no Brasil, debatendo a partir destes tracejos do mapa possíveis interstícios do morar em um Residencial cadastrado junto ao Sistema Único de Saúde. Na seqüência da tese, ingresso nas práticas vigentes da constituição do Hospital Psiquiátrico tecidas através das narrativas de profissionais, que atuaram nestas instituições e, hoje, trabalham nos Residenciais, e dos usuários que viviam e vivem nesses lugares, buscando analisar e tencionar possíveis tramas que se prolonguem na constituição dos Residenciais Terapêuticos nas cidades. Na continuidade dos traços do mapa, analiso o percurso da chegada dos “escolhidos” para ingressar nos Residenciais Terapêuticos, delineando as diferentes vias que se constituem na vida dos usuários de Saúde Mental em tempos de Reforma Psiquiátrica. Dentre aqueles a quem foi permitida a “volta para casa”, como uma sucateira, catei as narrativas dos usuários, cuidadores e gestores neste atribulado percurso em que se dão os (des)encontros da loucura com as cidades. Para ampliar as formas do mapa, narro momentos de minha passagem por um residencial do sudeste, entremeadas pelas narrativas de outros fazeres que testemunhei nas diferentes regiões do país, dando “visibilidade” as formas de agir e escutar os moradores, chamando a atenção para a possibilidade de delinear outros traços na construção do “Mapa da Reforma” no Brasil. Finalizo meu percurso, com o encontro com Riobaldo, ex-jagunço e fazendeiro personagem de Grande Sertões Veredas e outros atores, numa conversa/pensamento em que busco outros “acabamentos” para possíveis desenhos futuros da Reforma Brasileira. / I started writing this paper inspired by James Cowan’s book “A Mapmaker's Dream: The Meditations of Fra Mauro, Cartographer to the Court of Venice” and, much like Fra Mauro, the Venetian cartographer who, through his informants, sought to draw a perfect map that represented the full breadth of Creation, planning to draw the map of Psychiatric Reform in Brazil, the (mis)understandings between insanity and the cities. To that end, I set off in search of insanity (de)institutionalization experiences across Brazil, gathering accounts by caregivers, managers, users, and neighbors about life in Psychiatric Homes. My goal for that journey was to bring elements for us to think about the practices involved in the country’s “insanity” (de)institutionalization processes. To start outlining the map and the place from where we talk about insanity, I presented and discussed everyday situations, bringing the attitudes toward “insanity” taken by different cultures. Through such experiences I sought to discuss their alleged universal character and the exclusion games that (de)form the traces of the Reform in the Country map. Next, I will present the (By-)Ways taken to Construct this Paper, in which I discuss the theoretical-methodological tools used. Then, I will recap the main movements, conferences, and legal provisions that set up the creation of Psychiatric Homes in Brazil, discussing, based on such draw lines on the map, the possible interstices of living in a Home accredited by the Brazilian federal health system. Moving further along, I approach the practices involved in establishing Psychiatric Hospitals through the accounts of people who used to work at such institutions and now work at the Homes, and the accounts of users who used to live or currently live in those places, in an effort to analyze and contemplate possible webs that extend into the creation of Psychiatric Homes in cities. As I keep on drawing the map, I analyze the journey taken by those “chosen” for admittance to the Psychiatric Homes, and lay out the different pathways traveled by Mental Health users in times of Psychiatric Reform. From those allowed to “go back home”, like a dumpster diver I sifted through the accounts of users, caregivers, and managers along this troubled course on which the (mis)understandings between insanity and the cities take place. To enlarge the shapes on the map, I recount some of my visit to a home in southeastern Brazil, interspersed with chronicles of other doings I have witnessed in the country’s various regions, giving “visibility” to the ways of acting and listening to the residents, drawing attention to the possibility of drawing other traces to put together the “map of Reform” in Brazil. I end my travels as I meet former hired hoad and farmer Riobaldo, a character in Grande Sertões Veredas and other actors, in a talk/thought in which I search for other “finishings” for possible future sketches of the Brazilian Reform.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-26T20:02:04Z No. of bitstreams: 1 DISS ACADEM. GIMENA SANTOS. 2015.pdf: 1322485 bytes, checksum: e3ca3b2aead8b3ff0475255aaf867a13 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-26T20:02:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS ACADEM. GIMENA SANTOS. 2015.pdf: 1322485 bytes, checksum: e3ca3b2aead8b3ff0475255aaf867a13 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-26T20:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS ACADEM. GIMENA SANTOS. 2015.pdf: 1322485 bytes, checksum: e3ca3b2aead8b3ff0475255aaf867a13 (MD5) / A Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde no Brasil permitiram a participação complementar da iniciativa privada no SUS mediante contrato ou convênio, quando a rede própria de serviços do SUS for insuficiente para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. Entretanto, em algumas áreas da prestação de serviços públicos de saúde, o setor privado complementar mostra-se predominante, especialmente nos serviços de média e alta complexidade e na produção de serviços de apoio à diagnose e terapia. Dessa forma, a presente pesquisa teve como objetivo identificar e caracterizar as tendências no repasse de recursos públicos para a realização de exames ambulatoriais de diagnóstico por imagem, comparando o volume de recurso utilizado em rede própria do SUS e o volume repassado para o setor complementar (privado contratado/conveniado) ao SUS, em Salvador/BA, no período de 2006 a 2013. Realizou-se um estudo de caso, retrospectivo e longitudinal, sobre a gestão financeira dos recursos do Fundo Municipal de Saúde utilizados para o pagamento de serviços ambulatoriais de diagnóstico por imagem no município de Salvador, no período estudado. Considerou-se como exame de imagem radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética. Os dados foram secundários, retirados do CNES, SIA-SUS e SIOPS. Foi realizada análise descritiva dos dados através da construção de séries temporais de indicadores de prestação de serviço e de gasto público com exames ambulatoriais de imagem. Os resultados encontrados mostraram, em geral, que houve uma tendência de aumento do número de equipamentos de diagnóstico por imagem em rede própria do SUS, em Salvador, de 2006 a 2013, bem como do número de exames de imagem realizados na rede pública no mesmo período. Entretanto, apesar desse aumento, a rede privada de serviços complementar ao SUS permaneceu predominante na realização desses exames, especialmente para exames de ultrassonografia e ressonância magnética, e também recebeu o maior aporte dos recursos públicos destinados para o pagamento de exames de imagem pelo SUS. Adicionalmente, o valor médio unitário para exames de radiologia e de tomografia computadorizada foi maior no prestador privado complementar ao SUS quando comparado ao prestador público. Indica-se a necessidade de realizar estudos que contemplem a participação complementar do setor privado em outros tipos de serviços prestados pelo SUS.

Made available in DSpace on 2016-08-30T10:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7830_2012_Michelle - versão final.pdf: 1520289 bytes, checksum: 9530d2ca5eba620cb018e62e4bac3965 (MD5) Previous issue date: 2014-05-29 / CAPES / O Agente Comunitário de Saúde (ACS) atua nas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) desenvolvendo várias atividades como o cadastramento das famílias, construção do diagnóstico local, mapeamento do território de saúde, identificação de microáreas de risco, realizando visitas domiciliares, ações coletivas e intersetoriais de educação em saúde. Esta atuação singular faz com que o trabalho do ACS diferencie-se dos demais trabalhadores da área da saúde. Partindo desta premissa analisamos o processo de trabalho dos ACS de duas equipes de ESF do município de Cariacica-ES, visando perceber as diferenças entre o trabalho prescrito e o trabalho real desenvolvido no cotidiano da ESF. Trata-se de estudo descritivo com abordagem qualitativa e postura etnográfica para a coleta dos dados através das técnicas de observação sistemática e pesquisa documental. Teve como resultados a descrição do trabalho real através dos dados registrados em um diário de campo e a descrição do trabalho prescrito através dos 27 documentos encontrados. A pesquisa ressalta que dificilmente os ACS conseguirão realizar todas as atividades prescritas em vista da quantidade de normas, manuais técnicos, livros, etc., que orientam seu trabalho, pois ainda não temos um contexto de educação permanente ou continuada que facilite a compreensão de todos estes conteúdos. Não significando, porém, que o trabalho das ACS não está sendo bem realizado de acordo com a proposta da Atenção Básica. Temos o contrário, mesmo não dando conta de tantas prescrições, estas profissionais com criatividade, bom senso, afeto, vínculo comunitário e desejo de transformar a realidade em que vivem, conseguem ir além das prescrições construindo toda uma forma de ser e trabalhar como agente comunitário de saúde que não está descrito em normas e manuais, mais está no reflexo de uma atenção humanizada, focada na família e na realidade daquele território. / The CHA operates in groups of FHS developing various activities, such as registration of families, construction site diagnosis, mapping the territory of health, identification small risk areas, conduct home visits and collective and intersectoral actions in health education. This singular action makes the CHA‟s job different from other workers in the health field. We analyzed the CHA‟s working process of two teams FHS of Cariacica - ES, aiming to understand the differences between the prescribed work and the actual work in FHS‟s daily. This is a descriptive study with qualitative and ethnographic approach to data collection through the techniques of systematic observation and documentary research. We collected the description of the actual work through the data recorded in a field diary, and the job description prescribed by the 27 documents found. The research highlights the CHAare not able to perform all prescribed activities, because of the amount of standards, technical manuals, books, etc, that guide their work, in reason that they still not have a permanent or continuing education to facilitate the understanding of all such materials. However, this situation is not meaning that the work of the CHA is not being well done in accordance with the proposal of Primary Care. Although these professionals can‟t do all of prescribed work, they can go beyond the requirements with creativity, good sense, affection, community liaison and desire to transform the reality they live in, building their own way of “being and work" as a community health agent, that is not described in standards and manuals, but it is the reflection of a humanized care, focused in the family and reality of that territory.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:46:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Clara Mendonca - Parte 2.pdf: 457204 bytes, checksum: 261e5496cf1f047979e7a207a7a7deff (MD5) Previous issue date: 2012-05-17 / Este estudo analisa a constitucionalidade do modelo de prestação de serviços de saúde por Organizações Sociais no Sistema Único de Saúde à luz da diretriz da complementaridade. Traça um paralelo entre a política neoliberal de privatização de serviços públicos que influenciou a agenda estatal brasileira a partir da década de 90 e a expansão de direitos sociais prevista normativamente na Constituição Federal de 1988, sob a influência do modelo do Estado de Bem-Estar Social, ao qual subjaz à regra da complementaridade. Segue perscrutando a jurisprudência constitucional sobre o tema, utilizando o paradigma da aplicação do direito a partir de sua legitimação democrática. Os resultados a que chega demonstram que são inconstitucionais as transferências de execução de serviços de saúde para Organizações Sociais em quantitativo superior a uma participação que seja meramente complementar, bem como as que impliquem gestão de equipamentos públicos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No presente trabalho, tomou-se como objeto de pesquisa a análise dos componentes da mortalidade infantil; em particular, a natimortalidade e mortalidade neonatal precoce, estimadas a partir do Sistema de lnformações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SH/SUS). Na primeira parte da pesquisa, o objetivo principal foi investigar a SIH/SUS como fonte para estimar a natimortalidade e a mortalidade neonatal para alguns estados da Federação para o ano de 1995. Desenvolveu-se uma metodologia para cálculo das referidas taxas a partir do SIHISUS e, para fins comparativos, foi utilizado o Sistema de Mortalidade (SIM). Observou-se que a SIH/SUS forneceu mais óbitos fetais e neonatais precoces do que a SIM/MS em grande parte das unidades federadas da região Nordeste. As estimativas das taxas sob estudo, pelos dois sistemas de informação para as regiões Sul e Sudeste, foram semelhantes. Na segunda parte, estimaram-se as taxas de natimortalidade e dos componentes da mortalidade neonatal a partir do SIH/SUS para todas unidades federadas, utilizando-se a metodologia proposta na parte anterior. As diferenças regionais foram analisadas quanta à associação com indicadores de cobertura, de utilização e de acesso aos serviços do SUS. As taxas estimada foram comparadas as obtidas para alguns países desenvolvidos que possuem melhores condições de assistência neonatal. Conforme as anáises realizadas, observou-se predominância de taxas elevadas no período neonatal precoce para as regiões Sul e Sudeste e, valores muito baixos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, observou-se que a baixa oferta e o acesso limitado aos serviços do SUS constituem restrições relevantes a população residente nestas macrorregiões. A comparação das taxas de mortalidade neonatal precoce de algumas das unidades federadas com aquelas de outros países coloca o Brasil em lugar desfavorável.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-01-08T18:58:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Gislene do Nascimento Brunholi.pdf: 1920130 bytes, checksum: afde1a476023c1071aaa3da327f55269 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-02-25T18:08:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Gislene do Nascimento Brunholi.pdf: 1920130 bytes, checksum: afde1a476023c1071aaa3da327f55269 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-25T18:08:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Gislene do Nascimento Brunholi.pdf: 1920130 bytes, checksum: afde1a476023c1071aaa3da327f55269 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabalho analisa o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, com objetivo de identificar como o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde a partir de 2005, tem se constituído como uma proposta de política de formação profissional para o SUS. Foi realizada pesquisa documental com análise de conteúdo que possibilitou configurar a Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde, na área de formação do ensino superior, especificamente na pós-graduação, onde se situa a modalidade Residências Multiprofissionais. As legislações do Sistema Único de Saúde para a formação dessa política determinam diretrizes para a formação na área da saúde baseadas na integração ensino/Serviço. São eixos que se destacam no interior do processo de constituição da política de formação profissional e são as bases dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde. Constatou-se que houve, na primeira metade dos anos 2000, o surgimento de inúmeros atores (fóruns de residentes, coordenadores e preceptores) que estiveram presentes na luta para estruturação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, também presentes na disputa acirrada da composição e da luta pelo reconhecimento das Residências Multiprofissionais, a partir do ano 2005. Há um campo que coloca interesses em confronto e por onde caminha a definição da base legal para institucionalização do Programa. Polariza-se e ganha força posicionamentos corporativistas indo contra aos pressupostos do perfil profissional para a saúde. Ao mesmo tempo observa-se o esvaziamento das Residências na atenção básica e o movimento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para implantar as Residências Multiprofissionais nos Hospitais Universitários Federais, direcionando especialmente aos serviços de alta complexidade. Os riscos podem ser observados na conformação da formação em saúde no plano da tarefa do fazer. Frente ao contexto de precarização do trabalho, fragiliza-se a presença dos residentes para cobrir o déficit de trabalhadores nas instituições de saúde, tornando necessárias uma intensa defesa e afirmação dos residentes enquanto profissionais em formação e não profissionais de serviço. Diante desse quadro fica a dúvida quanto ao papel das Residências Multiprofissionais nas transformações do modo de se produzir saúde e formação profissional. Por outro lado a observação dos vários aspectos vinculados à residência tem demonstrado também que elas, contraditoriamente, tem sido, ou podem ser, também um reduto importante de resistência à sucumbência dos novos contornos que vêm sendo desenhado no próprio SUS. E que apesar desse contexto, elas têm sido importantes como qualificação dos serviços e dos profissionais. Há um consenso em torno da importância das presenças dos residentes e dos tutores nos serviços, através dos seus questionamentos para rompimento com práticas de cunho conservador, pois a presença dos residentes nas equipes multiprofissionais pode assumir esse enfrentamento. / This paper analyzes the Multidisciplinary Residency Program in Health, in order to identify how the Multidisciplinary Residency Program in Health, developed by the Ministry of Education and the Ministry of Health since 2005, has become a proposal for SUS professional education policy. Documentary research was carried out with content analysis that enabled configure the National Policy of Education in Health, in the training area of higher education, specifically in postgraduate courses, in which multidisciplinary Residences is situated.. The Health System (SUS) legislation determines the professional education policy guidelines for health care education based on the integration of teaching / service. They are center lines that are highlighted within the process of Multidisciplinary Residency Programs in Health education policy. It was found that there was, in the first half of the 2000s, the emergence of numerous actors (residents, coordinators, and tutors forums) who were present in the struggle for the systematization of the National Committee of Multidisciplinary Residency in Health. These actors were al so present in the dispute for multidisciplinary Residences recognition, from the year 2005 on. There is a field that puts interests at stake and leads the definition of the legal basis for the institutionalization of the Program. Corporatist positions polarize and gain strength going against the assumptions of the professional health profile. At the same time, it can be observed the emptying of Residences in basic health care as well as the Ministry of Health and the Ministry of Education movement to implement the multidisciplinary Residences in Federal University Hospitals, targeting especially the high complexity services. Risks can be observed in the conformation of health care education focusing on the “task doing”. Against the precarious work context undermines the presence of residents to cover the deficit of workers in health institutions, making necessary an intense defense and affirmation of residents in training as professional and non-professional service. Given this situation, it is questioned the role of the multidisciplinary Residences in transforming the mode to produce health and professional education. On the other hand, the observation of various aspects linked to residence has also demonstrated that paradoxically they have been or may be also an important resistance stronghold to submission of the new contours that have been designed in the SUS itself. And despite of this context, the Residences have been important as qualifying services and professionals. There is a consensus concerning the importance of residents and tutors attendance in services, through their questioning it is possible to break with conservative practices, since the presence of residents in multidisciplinary teams can take this confrontation.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-08-17T20:12:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A experiencia de mulheres e a decisão pelo aborto provocado em uma região do Espírito Santo.pdf: 802474 bytes, checksum: 41307e6ac1e9169ef8227036a2e14184 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-08-17T20:13:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A experiencia de mulheres e a decisão pelo aborto provocado em uma região do Espírito Santo.pdf: 802474 bytes, checksum: 41307e6ac1e9169ef8227036a2e14184 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-17T20:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A experiencia de mulheres e a decisão pelo aborto provocado em uma região do Espírito Santo.pdf: 802474 bytes, checksum: 41307e6ac1e9169ef8227036a2e14184 (MD5) Previous issue date: 2014 / O escopo deste trabalho buscou compreender as percepções de mulheres que passaram pela decisão do aborto provocadona Microrregião de São Mateus (norte do estado do Espírito Santo, Brasil), a partir do percurso e das interações que se sustentaram nesse processo. Foram realizadas entrevistas com roteiro semiestruturado com sete mulheres sobre essa experiência no ambiente domiciliar dos sujeitos do presente estudo. Os dados foram colhidos em entrevistas abertas e foram analisados à luz do referencial teórico de autores que discorrem acerca do tema e também acerca da ciência bioética.O estudo apresenta seis categorias: O aborto na perspectiva da decisão íntima; o aborto como fonte de revelações de sentimentos; o contemplar peremptório da atitude;técnicas empregadas na intencionalidade e no ato de abortar; sustentando a decisão pelas relações comunitárias; e conteúdos e confidências femininas. A experiência das mulheres foi marcada poruma diversidade de sentimentos, como tristeza, culpa, arrependimento, desespero e dor emocional, todavia, também, pelo alívio com o fim da gravidez e do risco de morte. Angústia adicional foi condicionadaa partir da percepção de fatores contribuintes da decisão, como falta de condições financeiras, falta de apoio da família ou do parceiro e instabilidade no relacionamento com parceiro. Este estudo também sinalizou que o caráter cultural e histórico da gestação, no sentido da norma social, faz-se presente nas mulheres que vivenciam o aborto provocado; demonstrou que as mulheres do presente estudo encontram-se à margem das políticas públicas e de saúde; assinalou que os programas de planejamento familiar ou de saúde reprodutiva deveriam ser estruturados de forma a ajudar também a lidar com problemas de destituição social, econômica e educacional dessa população vulnerada, no sentido de que essas mulheres ultrapassem a proteção social básica e sejam amparadas por serviços de saúde, que constituam espaços equânimes de escuta, orientação e resolução. / The scope of this study sought to understand the perceptions of women who have gone through the decision of induced abortion in the micro-region of St. Matthew (northern Espírito Santo, Brazil) from the path and interactions that are supported in this process. Semi-structured interviews with seven women on that experience in the home environment of the subjects of this study were performed. Data were collected on open interviews and were analyzed based on the theoretical framework of authors who talk about the subject and also about bioethics science. The study presents six categories: Abortion in view of the close decision; abortion as a source of revelation of feelings ; contemplate the peremptory attitude , intention and techniques employed in the act of abortion, upholding the decision by relations, and content and confidences female. Women's experience was marked by a variety of feelings such as sadness, guilt, regret, despair and emotional pain, but also the relief at the end of pregnancy and the risk of death. Additional distress was affected by perceptions of contributing factors of the decision, as the lack of financial resources, lack of support from family or partner and instability in the relationship with partner. This study indicated that the cultural and historical character of gestation towards the social norm is present in women who experience abortion; showed that women in this study are the margin of public policies and health; noted that programs family planning or reproductive health are also structured to help deal with social, economic, educational problems removal of this population in the sense that these women beyond the basic social protection and are supported by health services that are equitable opportunities to listen, guidance and resolution.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-10-21T19:44:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DIFUNDIDAS POR GESTORES. VITÓRIA 2014.pdf: 1441300 bytes, checksum: c7ea13b0a30fcbd7c827bff3ed3be34b (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-01-05T11:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DIFUNDIDAS POR GESTORES. VITÓRIA 2014.pdf: 1441300 bytes, checksum: c7ea13b0a30fcbd7c827bff3ed3be34b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-05T11:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DIFUNDIDAS POR GESTORES. VITÓRIA 2014.pdf: 1441300 bytes, checksum: c7ea13b0a30fcbd7c827bff3ed3be34b (MD5) Previous issue date: 2014 / Em 2004, com a publicação da Portaria nº198 GM/MS, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) foi instituída e reconhecida como uma estratégia do SUS para a formação, desenvolvimento e reorganização das práticas e dos serviços, passando a ser compreendida como ações educativas embasadas na problematização do processo de trabalho em saúde, com o intuito de transformar as práticas profissionais e a própria organização do trabalho nas instituições de saúde. Com esse entendimento, realizamos esta pesquisa com o objetivo de analisar as concepções de Educação Permanente em Saúde (EPS) difundidas por gestores da secretaria de saúde do município de Baixo Guandu/ES. Esta pesquisa possui cunho exploratório, descritivo e é de abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de nove entrevistas com roteiro semiestruturado, com objetivo de conhecer as concepções de EPS existentes e verificar se as mesmas correspondem aos princípios propostos pela PNEPS. A partir da análise dos dados constatou-se que os gestores apresentam diferentes interpretações e baixa apropriação do conceito de EPS, não conseguindo estabelecê-lo de acordo com o preconizado pela política; que as ações promovidas são frágeis e apresentam-se pautadas em modelos hegemônicos de educação; e que as principais dificuldades para a implementação da estratégia relacionam-se à falta de recursos financeiros, de apoio e interesse político, alta rotatividade profissional e ausência de um órgão específico para a condução locorregional da política. / In 2004, with the publication of Ordinance number 198 GM / MS , the National Policy for Continuing Education in Health was established and recognized as a SUS´s strategy for health care to training, development and reorganization of practices and services , becoming understood as educational activities based in the questioning of the labor process in health , with the aim of transforming the professional practice and organization of work itself in health institutions . With this understanding, we conducted this study in order to analyze the conceptions of Permanent Education in Health disseminated by managers of health department of the city of Baixo Guandu / ES. This research has exploratory and descriptive research is a qualitative approach. Data collection was conducted through nine interviews with script semi-structured, in order to meet the conceptions of permanent education existing and verify that they correspond to the principles proposed by policy. From the data analysis it was found that managers have different interpretations and low appropriating the concept of permanent education , failing to establish you according to the criteria of the policy, the shares are fragile promoted and present guided by hegemonic models education , and that the main difficulties for the implementation of the strategy relate to the lack of financial resource, support and political interest , professional high turnover and lack of a specific agency for region conduct of policy.

Este estudo teve por objetivo analisar as características do financiamento da atenção básica e do Programa de Saúde da Família (PSF), na 10 RS do Estado do Paraná, e sua relação como indutor do modelo assistencial à saúde. Identifica o comportamento das receitas para o PSF na 10 RS do Paraná, o comportamento das despesas com atenção básica em relação à despesa total com saúde da regional e o papel dos incentivos financeiros do PSF como indutores de manutenção e expansão do PSF na assistência à saúde dos municípios selecionados. O financiamento estável e suficiente é imprescindível para que o acesso às ações e serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros possa efetivamente acontecer. A implementação do SUS traz consigo um desafio na mudança do modelo assistencial: de um acesso restrito aos beneficiários do INPS ao acesso universal, o SUS garante a saúde como um direito de todos e dever do Estado, mediante políticas públicas que são os pilares básicos da transição de um modelo curativo para um modelo preventivo com ações pautadas na integralidade. Os desafios na mudança do modelo assistencial estão intimamente ligados aos desafios pelo financiamento. O embate constante por financiamento e as tentativas de vinculação de receita para garantir a suficiência e estabilidade de recursos para o SUS constituem imperativos para que o sistema possa dar conta de atender a todos os cidadãos. A 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná, sediada na cidade de Cascavel, possui 25 municípios e apenas um não tem implantada a Estratégia Saúde da Família. Para a análise das características do financiamento da atenção básica e do PSF para o caso analisado, foram utilizados dados provenientes de sistemas de informação oficiais de caráter público, sendo eles: Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), Departamento Nacional de Atenção Básica (DAB) e Fundo Nacional de Saúde (FNS). A partir da análise dos dados, foi possível identificar o papel indutor dos recursos do PAB variável ao PSF nos municípios, pois a maioria possui menos de 20 mil habitantes e sua organização dos serviços no nível municipal tem a atenção básica como único nível de assistência. As transferências intergovernamentais, entre elas os incentivos financeiros, têm alto peso no total de recursos dos municípios, mas a capacidade de gestão e a possibilidade de implantação das equipes com atuação nos moldes que se propõem a adotar a ESF precisam ser repensadas e discutidas no nível municipal, para que a implantação da estratégia não seja apenas a maneira através da qual os municípios buscam recursos. Desta forma, o Governo Federal continua sendo o agente definidor da política de saúde no território nacional. Num país onde os municípios são caracterizados por enorme heterogeneidade de tamanho e renda, os repasses federais cumprem e deverão continuar cumprindo papel fundamental no gasto do PSF, o que se confirma nos municípios analisados. / This study aimed to analyze the characteristics of funding for primary care and the Family Health Program (FHP) in the 10th RS of Paraná State, and its relationship to induce the health care model. It identifies the revenue performance for the PSF in the 10th RS of Paraná, the behavior of the costs of primary care in relation to total expenditure on health and the role of regional financial incentives to induce the PSF maintenance and expansion of the PSF in health care of selected municipalities. The stable and sufficient funding is essential for the access of all Brazilian citizens to actions and health services. The implementation of the SUS brings a challenge in health care change: from restricted access to INPS beneficiaries to universal access, the SUS guarantees health as a right and duty of the State, by adopting policies that are the pillars of the transition from curative to preventive actions based on integral care. The challenges for change in health care are closely linked to the financing challenges. The constant struggle for funding and attempts to link the revenue to ensure the stability and adequacy of resources for the SUS are mandatory for the system to give account to meet all citizens. The 10th Regional Health of the State of Paraná, located in the city of Cascavel, comprises 25 municipalities, and only one has implemented the strategy of Family Health Program. For the analysis of the financing of primary care and the PSF for the case analyzed, we used data from official systems of information of public character, namely: Information System on Public Health Budget (SIOPS), National Register of Health Establishments (CNES), National Department of Primary Care (DAB) and the National Health Fund (FNS). From the analysis of data, it was possible to identify the inductive role of resources in variable PAB to the PSF in the municipalities, as most have less than 20,000 inhabitants and the organization of services at municipal level is the sole primary care level. Intergovernmental transfers, including financial incentives, have a high share of total resources of the municipalities, but the management capacity and the possibility of deployment of the teams acting in the way that they propose to adopt the ESF must be revised and discussed at the municipal level so that the implementation of the strategy is not the only way in which municipalities are seeking resources. Thus, the federal government remains the defining agent of health policy in the country. In a country where the cities are characterized by extremely heterogeneous in size and income, the federal funds must comply and continue to fulfill the key role in supporting the PSF, which is confirmed in the cities analyzed.