Made available in DSpace on 2016-04-04T12:45:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 alessandra_mota_ioc_mest_2014.pdf: 9649983 bytes, checksum: 0e49cccab4124752ca063414518bc056 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / A varicela é uma doença viral, aguda, causada pela infecção primária pelo vírus varicela zoster (VZV). Embora a maior parte dos casos de varicela seja benigna, a doença pode associar-se a complicações que levam à hospitalização e óbito, como pneumonias, meningoencefalites e infecções bacterianas secundárias. Anos após a infecção primária pelo VZV, pode ocorrer reativação viral, que se manifesta como herpes zoster. Iniciou-se, em 2013, no Brasil, a vacinação universal contra a varicela, através do Programa Nacional de Imunizações. A eficácia da vacina varia entre 70 e 90%. Tem sido considerada a hipótese de que a vacinação universal contra a varicela pode ocasionar mudança no perfil epidemiológico da doença, com aumento do número de casos em adolescentes e adultos, além de influenciar a incidência do herpes zoster. O presente estudo tem como objetivo caracterizar a mortalidade e morbidade hospitalar, associadas ao VZV no período pré-vacinal no Brasil, gerando um diagnóstico de situação que possa ser utilizado para comparações no período pós-vacinal. Foram realizados dois estudos: inicialmente, dados secundários foram coletados a partir do Sistema de Informações de Saúde (Tabnet) do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) para cálculo das taxas de mortalidade por varicela por região e por ano, no período entre 1996 e 2011, e das taxas de hospitalização por varicela e herpes zoster por região e por ano, no período entre 2008 e 2013. Os resultados foram estratificados por idade e as distribuições temporal e geográfica caracterizadas Realizou-se também um estudo de série de casos incluindo 167 das 175 hospitalizações por varicela registradas no Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz no período de 1997 a 2013 para a descrição dos aspectos clínicos e epidemiológicos da doença. Foram levantados no DataSUS dados relativos a 2.334 óbitos e 62.246 hospitalizações por varicela. As taxas de mortalidade específica por varicela atingem, em alguns anos, picos algo superiores a 3/100.000 crianças menores de 1 ano e 1,6/100.000 crianças entre 1 e 4 anos. Os óbitos têm uma distribuição bimodal, ocorrendo mais frequentemente em menores de 9 anos, com novo pico após os 80 anos. Nas faixas etárias inferiores, padrão sazonal das hospitalizações pode ser observado. Em idosos, esta sazonalidade não foi observada Como conclusões, as taxas de mortalidade por varicela no Brasil são maiores em crianças menores de um ano e nas regiões sudeste e centro-oeste. As hospitalizações seguem um padrão sazonal em crianças. No estudo de série de casos, observamos que a distribuição das hospitalizações segue o padrão sazonal da varicela no Brasil, predominando nos meses entre julho e novembro. A grande maioria das hospitalizações (41,3%) do IFF no período entre 1997 e 2013 ocorreu devido a infecções cutâneas de partes moles. A vacinação universal contribuirá para a redução da morbimortalidade no Brasil / Varicella is a viral disease induced by a primary varicella zoster virus (VZV) infection. While most cases of the disease are benign, it can originate complications leading to hospitalization and death, like pneumonia, secondary bacterial infections and meningoencephalitis. Many years after primary VZV infection, viral reactivation manifested as herpes zoster can occur. Universal varicella vaccination began in 2013 in Brazil through the National Immunization Program. Vaccine efficacy is between 70 and 90%. It has been hypothesized that vaccination against chickenpox can change disease epidemiology, with an increased number of cases in adolescents and adults. There is also concern about the impact of universal vaccination on herpes zoster incidence. The present study aims to characterize the morbidity and hospital mortality associated with VZV in the pre-vaccine period in Brazil, generating a situation analysis that can be used as a benchmark for comparisons in the post-vaccine period. Two studies were performed: initially, secondary data were collected from the Health Information System (Tabnet) of the Department of the Unified Health System (DataSUS) for mortality rates calculation for varicella by region and year between 1996 and 2011, and hospitalization rates for varicella and herpes zoster by region and year, in the period between 2008 and 2013. The results were stratified by age and temporal and geographical distributions characterized. It was also performed a case series study including 167 from 175 hospitalizations for chickenpox recorded in Fernandes Figueira Institute-Fiocruz in the period between 1997 and 2013, to describe clinical and epidemiological aspects of disease complications. Data from 2.334 deaths and 62.246 hospitalizations for chickenpox were collected in DataSUS. The specific mortality rates for varicella reach in certain years, some peaks higher than 3 / 100,000 children under 1 year and 1.6 / 100,000 children between 1 and 4 years. Fatal outcomes have a bimodal distribution, occurring most frequently in individuals younger than 9 years, with a new peak after 80 years. In younger age groups, a seasonal pattern of hospitalizations can be observed. In the elderly, this seasonality was not observed. In conclusion, mortality rates for varicella in Brazil are higher in children younger than 1 year. These rates are higher in Southeast and Midwest regions. Hospitalizations follow a seasonal pattern in children. In the case series study we observed that the distribution of hospitalizations followed the seasonal pattern of varicella in Brazil, predominantly in the months between July and November. The vast majority of varicella hospitalizations (41.3%) in Fernandes Figueira Institute - Fiocruz between 1997 and 2013 were due to skin infections of soft tissues. Universal vaccination will contribute to the reduction of morbidity and mortality in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-04-07T13:18:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 144.pdf: 2171748 bytes, checksum: 35879335211e88c2d214fff60a960bc0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa nacional de transferência de renda com condicionalidades, destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O recebimento do benefício monetário está vinculado ao cumprimento pelas famílias de condicionalidades nas áreas de educação, saúde e assistência social. As condicionalidades do programa têm suscitado um amplo debate, com posicionamentos contrários e favoráveis à sua existência. As condicionalidades de saúde se referem a ações básicas (imunização, pré-natal, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil) que já deveriam ser garantidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa desenvolvida teve como objetivo analisar a gestão das condicionalidades de saúde do PBF no contexto do município do Rio de Janeiro,considerando os propósitos e diretrizes da política nacional e as relações intergovernamentais e intersetoriais na gestão local do programa. A metodologia utilizada foi um estudo de caso, que envolveu revisão bibliográfica, análise documental, análise de bases de dados secundários e realização de vinte entrevistas semi estruturadas com dirigentes e profissionais envolvidos na gestão do PBF. A pesquisa demonstrou que o desenho dos programas próprios de transferência de renda implantados na esfera estadual (Renda Melhor) e municipal (Cartão Família Carioca) incorporou inovações relevantes. Além disso, constataram-se diferenças na lógica subjacente às condicionalidades entre esses dois programas. As relações intersetoriais na gestão local das condicionalidades da saúde do PBF demonstraram-se frágeis no que concerne à interação entre a saúde e a assistência social. / No gerenciamento das condicionalidades de saúde, destacou-se o limitado envolvimento dos profissionais de saúde, a ênfase em procedimentos formais com ações fragmentadas e pouco qualificadas e ainda a insuficiência de recursos humanos, especialmente na área de assistência social. Conclui se que a gestão local das condicionalidades de saúde expressa dificuldades de diferentes ordens, cuja superação exigiria maior coordenação intergovernamental e intersetorial entre os serviços de cada área, incluindo melhoria das condições de trabalho e maior envolvimento dos profissionais. Por fim, ressalta-se que a efetividade das condicionalidades da saúde pode ser limitada, se não estiver acompanhada de políticas estruturais e da expansão e qualificação de serviços universais. / The Program Bolsa Família (PBF) is a Brazilian national conditional cashtransfer program aimed at families in poverty or extreme poverty. Receiving thefinancial benefit is dependent on meeting conditionalities in the areas of education,health and social assistance, which constitutes a controversial aspect of the program.The health conditionalities refer to basic actions (immunization, prenatal care,nutritional monitoring of children) that should already be ensured under the UnifiedHealth System (SUS). This study aimed to review the management of the PBF healthconditionalities in the context of the municipality of Rio de Janeiro, considering theobjectives and guidelines established by national policy and the relations betweendifferent levels of government and different sectors in the local management of the program. The methodology employed was a case study, involving bibliographic review,documental analysis, analysis of secondary data and twenty semi-structured interviewswith managers and other staff involved in PBF management. The study showed that cash transfer programs implemented at a state level (Renda Melhor) and municipal level(Cartão Família Carioca) have incorporated important innovations. Furthermore, differences were found in the underlying logic of the conditionalities between these two programs. The cross-sectorial relations in the local management of the PBF health conditionalities were found to be fragile in terms of the interaction between health and social assistance. / Apparent in the management of the health conditionalities were the limited involvement of health care professionals, the emphasis on formal procedures with fragmented, under qualified actions and the lack of human resources, especially inthe area of social assistance. It is concluded that the local management of the health conditionalities faces difficulties of different kinds, and to overcome them will requiregreater coordination between the different levels of government, sectors and services ofeach area, including improved work conditions and greater involvement of professionals. Finally, it is underlined how the effectiveness of the health conditionalities could be limited if it is not supported by structural policies to expandand qualify universal services. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-04-27T12:25:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 74.pdf: 1678269 bytes, checksum: 318d6089da0258c588f4a71ce0cf5c8a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta pesquisa tem como objeto a realização da visita domiciliar de saúde por profissionais ligados a hospitais federais no Rio de Janeiro, a pacientes que residem em localidades com violência urbana. A violência na atualidade se tornou um problema de saúde pública e é necessário criar estratégias de acessibilidade aos serviços oferecidos pelo SUS para os pacientes que residem em áreas de violência. A questão que norteou o estudo foi: De que forma os serviços de saúde hospitalar se organizam para garantir a assistência domiciliar em saúde de quem reside em área de violência urbana? Constitui objetivo geral do estudo:Discutir as estratégias utilizadas pelos serviços de atenção domiciliar para garantir a assistência de saúde aos pacientes que residem em área de violência urbana. Os objetivos específicos foram: 1) Elencar as estratégias utilizadas pelos serviços de atenção domiciliar para garantir a assistência dos pacientes que residem em área de violência urbana; 2)Comparar as estratégias utilizadas pelos serviços selecionados; e 3) Identificar, com base nas experiências dos serviços analisados, as estratégias com possibilidades de aplicação na UDOMI. Trata-se de um estudo descritivo de campo acerca das ações dos gestores dos serviços de atenção domiciliar dos hospitais federais do Rio de Janeiro para garantir o atendimento de pacientes elegíveis ao serviço de atenção domiciliar que residem em área de violência urbana. Os dados foram obtidos por meio de entrevista dirigida a quatro gestores de quatro hospitais federais situados no município do Rio de Janeiro. / Os resultados foram analisados a partir das entrevistas e interpretados à luz das referências bibliográficas pertinentes à temática do estudo. Os resultados mostram que os quatro serviços estudados já vivenciaram situação de violência urbana e, em função disso, três deles se recusam a atenderem áreas onde a violência se faz mais presente. Contudo, para tentar viabilizar o atendimento ao paciente, esses serviços se disponibilizam em atender em outro endereço caso o paciente tenha a possibilidade de ir para a casa de algum familiar / amigo que resida em local seguro. Os serviços estudados consideram o mapeamento / conhecimento da rede importante, mas têm dificuldades em utilizá-la, seja pela sua falta de capacitação, seja pela falta de pessoal para realizar o mapeamento. Um dos serviços já iniciou esse processo de capacitação da rede para os cuidados dentro da especificidade das patologias dos seus pacientes. Conclui-se que a estratégia mais utilizada pelos serviços para garantir a atenção domiciliar é solicitar outro endereço ao paciente para realizar a visita com segurança para a equipe de saúde. Como isso nem sempre é possível, o paciente geralmente permanece internado ou sem o atendimento domiciliar. / The object of this research is the accomplishment of health home visits by professionals, linked to federal hospitals in Rio de Janeiro, to patients living in places with urban violence. Currently, violence has become a public health problem and it is necessary to create accessibility strategies to the services of fered by SUS for patients living in violent areas. The question that guided the study was: How do the hospital health services are organized to ensure the home health care for those who live in violent urban areas? The general objective of the study is: To discuss the strategies used by home care services to ensure health care for patients who live in violent urban areas. The specific objectives were: 1) To list the strategies used by home care services to ensure the care of patients who live in violent urban areas; 2)To compare the strategies used by the selected services; 3) To identify, based on the experiences of the analyzed services, the strategies with application possibilities in UDOMI. This is a descriptive field study on the actions of managers of home care services of the federal hospitals of Rio de Janeiro to ensure the care of patients living in violent urban areas and that are able to the receive home care service. Data were obtained by means of interview stargeted to four managers of four federal hospitals situated in the municipality of Rio de Janeiro. The results were analyzed from the interviews and interpreted in the light of the bibliographic references pertaining to the subject of study.^ien / The results unveil that the fourstudied services have experienced situation of urban violence, and because of this three ofthem refuse to provide care in areas in which violence is more present. Nevertheless, in orderto try to enable patient care, these services are available to provide care in another address ifthe patient has the possibility of walking to the house of a relative/ friend who lives in a safeplace. The mapping / knowledge of network has been considered important by the studiedservices, but they have difficulties in using it, either due to their lack of training or due to thelack of staff to perform the mapping. One of the services has already started this network training process for the care within the specificity of the pathologies of their patients. It isconcluded that the strategy most commonly used by services to ensure home care is to requestthe patient to show another address to accomplish the visit with safety for the health team. Asthis is not always possible, the patient usually remains admitted or without home care. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-05-02T13:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 80.pdf: 1840618 bytes, checksum: cb0dd9c809b522995ec3c40d96fc3cad (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este estudo descreve o itinerário terapêutico de pacientes assistidos no Instituto Benjamin Constant (IBC) identificando as barreiras de acesso a serviços de saúde especializados em oftalmologia no SUS. Buscamos descrever e compreender de que modo os obstáculos presentes nos serviços de saúde impedem o acesso à assistência oftalmológica.Informações levantadas sobre a assistência oftalmológica, documentos oficiais, as narrativas dos pacientes atendidos no IBC, e de alguns funcionários, foram utilizados a fim de compreender a lógica da assistência oftalmológica no serviço de saúde. Para o reconhecimento dos itinerários percorridos, dezenove pacientes foram entrevistados, também foram realizadas duas entrevistas com profissionais da instituição. Optamos pelo IBC como campo de estudo para a realização das entrevistas, pois a instituição é uma tradicional escola para deficientes visuais, e apesar de ser vinculada ao Ministério da Educação, ela também oferece assistência oftalmológica à comunidade. Ao longo da pesquisa, percebemos lógicas diferentes reveladoras de não haver uma integração efetiva na rede de atenção estadual. Os serviços oftalmológicos disponíveis na rede de atenção do SUS não estiveram acessíveis para os entrevistados que recorreram a serviços privados para terem acesso sendo onerados com os altos custos dos tratamentos. Quando o acesso é alcançado, não existe a integralidade na assistência, resultando em pacientes desorientados a procurar por assistência oftalmológica. / A construção do itinerário terapêutico na busca por atenção, através dos relatos de pacientes do IBC, permitiu acumular reflexões sobre o acesso à assistência na rede de atenção em oftalmologia no estado do RJ. Deste modo, os resultados indicam a necessidade de ampliação e organização da rede de atenção à saúde oftalmológica, sendo um aspecto fundamental para a integralidade do cuidado ao facilitar o acesso à assistência. A expansão de políticas públicas que priorize a prevenção e promoção da saúde ocular no âmbito da atenção primária, também deve ser considerada, contribuindo para os cuidados preventivos da visão. / This study describes the therapeutic itinerary of patients assisted the Benjamin Constant Institute (IBC) identifying the access to health care barriers specialized in ophthalmology inSUS. We seek to describe and understand how the present obstacles in health services prevent access to eye care.Raised information about eye care, official documents, the narratives of patients seen at IBC,and some employees were used in order to understand the logic of eye care in the health service. For the recognition of therapeutic itineraries, nineteen patients were interviewed, were also held two interviews with professionals of the institution. We opted for IBC as field of study for the interviews because the institution is a traditional school for the visually impaired, and despite being under the Ministry of Education, it also provides eye care to thecommunity. During the research, we realized different logical revealing that there is no effective integration in the state care system. Eye care services available in the SUS are not accessible to respondents who resorted to private services for access being burdened with the high costs of treatment. When access is achieved, there is no integral care, resulting in patients disoriented looking for eye care.The construction of the therapeutic itinerary in search of attention, through the IBC patients reports, allowed accumulating reflections on access ophthalmic assistance in health carenet works in Rio de Janeiro state. Thus, the results indicate the need for expansion and organization of the network of attention to eye health is a fundamental aspect of comprehensive care by facilitating access to care. The expansion of public policies that prioritize prevention and promotion of eye health in primary care should also be considered, contributing to preventive care vision. (AU)^ien

RÔLA JÚNIOR, Cristiano Walter Moraes. Perfil de pacientes encaminhados para a internação em UTI através da central de regulação de leitos de Fortaleza. 2014. 65 f. Dissertação (Mestrado em Farmacologia) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2015-06-03T13:47:07Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_cwmrolajunior.pdf: 1264405 bytes, checksum: aae4121ef36d37e02a28eae1b8bed1e1 (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2015-06-03T14:08:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_cwmrolajunior.pdf: 1264405 bytes, checksum: aae4121ef36d37e02a28eae1b8bed1e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T14:08:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_cwmrolajunior.pdf: 1264405 bytes, checksum: aae4121ef36d37e02a28eae1b8bed1e1 (MD5) Previous issue date: 2014 / ABSTRACT PROFILE OF PATIENTS REFERRED TO THE HOSPITAL IN IN TENSIVE CARE UNIT ( ICU ) VIA THE ADJUSTMENT CENTER OF BEDS IN FORTALEZA . CRISTIANO WALTER MORAES RÔLA JÚNIOR. Thesis (MS). Post - Graduate Program in Pharmacology. Advisor: Prof. Dr. Manoel Odorico de Moraes. This study aimed at characterizi ng the profile of adult patients referred for admission in an intensive care unit through the Reference Center and Fortaleza Beds regulation and analyzing the outcome reached by them from October 2010 to September 2011. The method used was a descriptive, c ross - sectional, based upon a quantitative approach and a documentary nature. According to the data of the municipal system of beds Municipal regulation in Fortaleza, the statistical analysis for all admission requests were made in ICU totaling 5,975 patie nts whose profile was compiled in tables, graphs and charts with their absolute and relative frequencies check association among variables. Of all the requests, the demographics of the patients showed a predominance of males accounting for 59.41%; living i n Fortaleza 60.97% of patients and 49.18% were younger than 60 years. Among the patients referred, 32,12% did not receive formal prioritization by the medical regulator; however , among those who have been prioritized, the more patients corresponding to 64.69%, were classified as grade I and grade II 32.00% according to the criteria for admission to the ICU of the American Society of Intensive Care and used by CRRIFOR, totaling 96 .69% of all evaluated prioritization. Analysis of outcome and hospital destination of the patient at each level of prioritization were performed. Those patients who had received priority and had the highest percentage in access to ICU bed in hospital total led 47.05% of requests, followed by those with priority II reaching rates of 43.99%. The ICU mortality queue was higher in patients with priority III had a percentage of 52.17% evolved to death. Priority II patients showed the highest frequency of requests for admission to the ICU canceled due to change in the clinical status of patients, in 26.04% of the total. The Hospital Unit of reference that showed availability of ICU beds in this period was the General Hospital Waldemar Alcântara, rear unit that has no emergency sector, accounting for 19.96% of transfers in priority I patients and in patients . Priority II totaled 19.15% of patients transferred to ICU stay by CRRIFOR. Among the most frequent pathologies in ICU admission requests highlighted the stroke with 16.18%, respiratory infections caused by 8.30% and polytrauma with 7.95% to 32.43% of all requests. The average monthly requests for admissions to adult ICU in CRRIFOR was 498 patients and the average waiting time in the queue ICU was 5.66 days consi dering patients classified at all levels of priority. The Fortaleza beds Regulation Center contributed to improving the population's access to ICU beds of the public health system; however, there is the need of increasing the number of ICU beds in the stat e and public policies especially in the areas of neurology, cardiology and trauma. Intensive care must integrate a network of regionalized attention to health, so that the population may have an organized access ensuring universality, comprehensiveness and equity in health car. / O presente estudo teve como objetivo caracterizar o perfil dos pacientes adultos encaminhados para internação em uma Unidade de Terapia Intensiva por meio da Central de Referência e Regulação de Leitos de Fortaleza e analisar o desfecho recebido por eles no período de outubro de 2010 a setembro de 2011. O método utilizado foi um estudo descritivo, de corte transversal, com base na abordagem quantitativa e de natureza documental. A partir dos dados do Sistema de Regulação Municipal de Leitos de Fortaleza, foram realizadas análises estatísticas de todas as solicitações de internação em UTI totalizando 5.975 pacientes e compiladas em tabelas, gráficos e planilhas com suas frequências absolutas e relativas verificando associações entre as variáveis. De todas as solicitações, os aspectos demográficos dos pacientes evidenciaram uma predominância do sexo masculino correspondendo a 59,41%; moravam em Fortaleza 60,97% dos pacientes e 49,18% tinham idade inferior a 60 anos. Do total de pacientes encaminhados, 32,12% não receberam priorização formal pelo médico regulador; no entanto, dos que foram priorizados, o maior contingente de pacientes correspondendo a 64,69%, foram classificados como grau I e 32,00% grau II de acordo com os critérios de admissão em UTI da Sociedade Americana de Terapia Intensiva e utilizado pela CRRIFOR, totalizando 96,69% de todas as priorizações avaliadas. Foram realizadas as análises do desfecho e do destino hospitalar do paciente em cada nível de priorização. Pacientes que receberam prioridade I obtiveram um percentual maior no acesso à internação em leito de UTI perfazendo 47,05% das solicitações, seguidos pelos pacientes com grau de prioridade II atingindo um percentual de 43,99%. A mortalidade na fila da UTI foi maior nos pacientes com prioridade III que teve um percentual de 52,17% evoluíram para o óbito. Os pacientes com prioridade II apresentaram a maior frequência de solicitações para internação em UTI canceladas, por mudança no quadro clínico dos pacientes, em 26,04% do total. A Unidade Hospitalar de referência que mais apresentou disponibilidade de leitos de UTI neste período foi o Hospital Geral Waldemar Alcântara, unidade de retaguarda que não dispõe de setor de emergência, sendo responsável por 19,96% das transferências nos pacientes com prioridade I e nos pacientes com prioridade II totalizou 19,15% dos pacientes transferidos para internação em UTI por meio da CRRIFOR. Entre as patologias mais frequentes nas solicitações de internação em UTI destaca-se o Acidente Vascular Cerebral com 16,18%, a infecção respiratória com 8,30% e o politrauma com 7,95%, totalizando 32,43% de todas as solicitações. A média de solicitações mensal de internamentos em UTI adulto na CRRIFOR foi de 498 pacientes e a média de espera na fila de UTI foi de 5,66 dias considerando pacientes classificados em todos os graus de prioridade. A Central de Regulação de leitos de Fortaleza contribuiu para a melhoria do acesso da população aos leitos de UTI da rede de saúde pública; porém, observa-se a necessidade de ampliação do número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Estado e de políticas públicas voltadas especialmente para as áreas de neurologia, cardiologia e trauma. O cuidado intensivo deve integrar uma rede de atenção à saúde regionalizada, para que a população tenha acesso de forma organizada garantindo a universalidade, a integralidade e a equidade no cuidado à saúde.

O presente estudo trata da discricionariedade administrativa na opção de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde pela iniciativa privada, conforme previsto no artigo 199, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e como ela pode ser controlada judicialmente. É proposta uma revisão sobre a discricionariedade administrativa e a sua sindicabilidade pelo Poder Judiciário, afirmando-se que se trata de competência outorgada pelo próprio Direito que, quando expressamente prevista, pode ser objetivamente localizada na estrutura lógico formal da norma jurídica. Analisa-se combinadamente o princípio da inafastabilidade da tutela judicial e o princípio da separação e harmonia entre os Poderes, tanto para verificação do exercício concreto da discricionariedade pela Administração, quanto da norma de atribuição desta competência ao legislador pela Constituição. Especificamente quanto ao direito à saúde, verifica-se que as normas constitucionais que tratam da composição do Sistema Único de Saúde foram disciplinadas na Lei nº 8.080/1990, que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, prevendo, no artigo 24, a possibilidade de participação complementar da iniciativa privada quando as disponibilidades da rede pública forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. A partir da noção de políticas públicas como uma programação integrada das ações estatais para efetivação dos fins determinados na Constituição, que se soma às noções tradicionais do Direito, propõe-se o deslocamento da análise mais isolada da norma jurídica atributiva de discricionariedade para outra, em que são considerados os objetivos perseguidos pelo Estado, que no caso é, fundamentalmente a composição de um sistema público e gratuito de saúde. Refere-se que a complementaridade da iniciativa privada deve estar inserida no planejamento da política pública, cuja decisão depende de aprovação democrática. Finaliza-se propondo, a partir da compreensão do tema, quais são o alcance e os limites do controle jurisdicional sobre o agir administrativo relativo à complementação dos serviços públicos de saúde com serviços prestados por pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. / This study is about the administrative discretion in complementing option the services of the National Health System by the private sector, as provided for in Article 199, § 1, of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 , and how it can be controlled judicially. It is proposed a review of the administrative discretion and its control by the Judiciary, asserting that it is granted powers by the law, when expressly provided, can be objectively located in the formal logical structure of the rule of law. Is analyzed in combination of the principle of judicial protection and the principle of separation and balance between powers, both to verify the practical exercise of discretion by management, as assigning standard that power to legislator re by the Constitution. Specifically in relation to right to health, it appears that the constitutional provisions dealing with the composition of the National Health System were regulated in Law Nº 8.080/1990, which regulates, throughout the national territory, actions and health services providing, in Article 24, the possibility of further participation of the private sector when the resources of the public are insufficient to ensure healthcare coverage to the population of a given area. From the notion of public policy as an integrated program of government actions for realization of the purposes set forth in the Constitution, which adds to the traditional notions of law, it is proposed to offset the more isolated analysis of the rule of law conferring discretion to another in which are considered the objectives pursued by the State, which in this case is essentially the composition of a free public health system. Refers to the complementarity of the private sector should be inserted in the planning of public policy, whose decision depends on democratic approval. Ends up proposing, from the understanding of the subject , what are the scope and limits of the judicial control over the administrative act on the completion of public health services with services provided by legal entities of private law, or nonprofit.

Introdução/Objetivos: A avaliação em saúde no Brasil apresenta-se em um contexto em que os processos ainda são incipientes, pouco incorporados às práticas e possuem caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e da gestão. Além disso, os instrumentos existentes ainda não se constituem ferramentas de suporte ao processo decisório nem de formação das pessoas nele envolvidas. Esta tese tem o objetivo de analisar as concepções de avaliação presentes nas práticas avaliativas na formação de sujeitos interessados e de interesse para a institucionalização da avaliação em saúde no Sistema Único de Saúde. Metodologia: Esta tese será apresentada na forma de quatro manuscritos de artigos científicos e o capítulo de um livro. O capítulo do livro descreve a reflexão sobre o tema da avaliação em saúde no contexto da atenção básica, tomando como referência a elaboração e realização do curso de especialização à distância ofertado aos avaliadores da qualidade e supervisores que realizaram a avaliação externa do PMAQ-AB, vinculados à Rede Governo Colaborativo em Saúde (Rede). O segundo manuscrito é um artigo que trata de uma revisão documental do arcabouço jurídico que regulamenta o Sistema de Saúde e implementa o PMAQ-AB como um dispositivo de institucionalização da avaliação relacionada com a teoria avaliativa focada no valor. O terceiro manuscrito analisa o perfil dos alunos ingressantes e concluintes do referido curso de especialização, analisando as características de avaliadores externos formados em seis estados do Brasil. O quarto manuscrito analisa o desempenho dos alunos relacionando o conhecimento relativo ao conteúdo trabalhado durante o curso. O quinto manuscrito apresenta a experiência de implementação da avaliação educacional dentro de um curso de graduação inovador em Odontologia. Resultados: O capítulo do livro além de expor a estrutura curricular, pondera sobre os desafios que a ousadia proposta no curso de Especialização em Avaliação de Serviços de Saúde colocou para todos os envolvidos. Os artigos apresentam uma análise da institucionalização da avaliação no Sistema Único de Saúde que abrange a legislação que regulamenta o sistema sob a ótica dos autores que centram seus estudos no valor, a descrição do perfil e análise do desempenho dos alunos na formação de avaliadores para o desenvolvimento de práticas avaliativas dentro de um programa de melhoria ao acesso e qualidade e a utilização da avaliação formativa na formação de profissionais de saúde conforme as Diretrizes Curriculares para os cursos de Odontologia preconizam. Conclusão: A partir dos resultados apresentados nos estudos, é possível concluir que o caminho trilhado pelo Sistema Único de Saúde tem demonstrado uma tendência e uma necessidade de qualificação das práticas avaliativas em todos os seus níveis. Se formarmos avaliadores e, na graduação, profissionais de saúde que, por serem avaliados numa perspectiva emancipatória, desenvolvam uma relação mais participativa e uma visão menos punitiva das práticas avaliativas, estaremos mais próximos de implementar a mudança inerente aos processos relacionados com a avaliação. Assim, seremos capazes de transformar os serviços e por consequência a própria formação em saúde, afinal, a avaliação é um investimento em pessoas e no desenvolvimento. / Introduction / Objectives: Health evaluation in Brazil comes in a context in which processes are still incipient, not incorporated to practices and with a prescriptive, bureaucratic character. Furthermore, the existing evaluation tools do not constitute additional support to decision-making process or training of people involved. This thesis aims to analyze the conceptions of evaluation present in assessment practices during the training of individuals of interest and interested in the institutionalization of health evaluation in the Unified Health System. Methodology: This thesis will be presented in the form of four manuscripts and chapter of a book. The later describes the reflection on health evaluation in the context of primary care, with reference to the provision of a distance learning specialization course to quality evaluators and the supervisors who carried out the external evaluation of PMAQ-AB. The second manuscript reviews the legal framework that regulates the health system and implements the PMAQ-AB as institutionalization proposition related to the evaluation theory focused on value. The third manuscript analyzes the profile of students of the referred specialization course, analyzing the characteristics of external evaluators trained in six states of Brazil. The fourth manuscript reviews the performance of students in knowledge related to the contents developed during the course. The fifth manuscript presents the implementation of educational assessment within an innovative graduation course in dentistry. Results: The book chapter reports on the curriculum proposal and ponders the challenges faced by the course. The articles present an assessment of the institutionalization of Health Evaluation in the National Health System that covers the laws governing the system from the perspective of authors who focus their studies on the value, the profile description and analysis of student performance in the training of evaluators for development of assessment practices within an program of improvement of access and quality and the use of formative assessment in the training of health professionals in an Undergraduate System. Conclusion: We conclude that the path taken by the Unified Health System has shown a trend and a need for qualification of assessment practices at all levels. Evaluation based on an emancipatory perspective, develop a more participatory relationship and a less punitive view of assessment practices which may result in better implementation of the changes inherent in the processes related to the assessment which is able to transform services and therefore the formation of health professionals. After all, evaluation is an investment in people and their development.

Esta dissertação constitui-se em uma pesquisa sobre os efeitos da inserção das comunidades terapêuticas para o tratamento de usuários de drogas no Sistema Único de Saúde, a partir do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, publicado pelo governo federal em 2010. Foram analisados os projetos de tratamento de quatro comunidades terapêuticas, disponíveis na internet. Para fundamentar a discussão da pesquisa, primeiramente, apresentamos um breve histórico da constituição das políticas públicas sobre drogas no país, tanto no âmbito da saúde como da segurança, a fim de visibilizar como se constitui a condição de possibilidade do entrelaçamento entre comunidades terapêuticas e a rede pública de saúde. Apresentamos, também, a estrutura e o funcionamento das instituições denominadas comunidades terapêuticas, bem como seu modelo de tratamento para os usuários de drogas, baseado na metodologia dos doze passos dos Alcoólicos Anônimos. Através dos projetos terapêuticos, analisamos quais as premissas para o tratamento dos usuários de drogas e em que saberes essas premissas se sustentam, bem como a articulação entre a moral religiosa e as tecnologias disciplinares e biopolíticas na conformação do modelo de atenção das comunidades terapêuticas e na produção de modos de subjetivação. Para a análise desta pesquisa, utilizamos os operadores conceituais de biopoder e governamentalidade de Foucault. / This dissertation it is a survey on the effects of the insertion of therapeutic communities for the treatment of drug users in the Health System from the Integrated Plan to Combat Crack, published by the federal government in 2010. We analyzed the treatment projects four therapeutic communities, available on the internet. To ground the discussion of research, first we present a brief history of the formation of public policy on drugs in the country, both within health and safety in order to visualize constuiu as the condition of possibility of entanglement between therapeutic communities and the network public health. Here also, the structure and functioning of institutions called therapeutic communities, as well as its model of treatment for drug users, based on the methodology of the twelve steps of Alcoholics Anonymous. Through the therapeutic projects, which analyzed the assumptions for the treatment of drug users and knowledge that these assumptions hold up as well as the link between religious morality and disciplinary and biopolitical technologies in shaping the model of care and therapeutic communities in the production of modes of subjectivity. For the analysis of this research, we use the operators concentuais of biopower and governmentality Foucault.

Os recursos destinados ao pagamento dos profissionais de saúde representam a maior parte das despesas dos serviços públicos de saúde. No Brasil, não existem estudos sobre a influência na produtividade exercida pelos recursos auxiliares na área odontológica. Este estudo teve como objetivo explorar a associação entre mudanças nas taxas de profissionais auxiliares da odontologia e de infraestrutura odontológica nos serviços públicos de saúde com mudanças nas taxas de procedimentos odontológicos entre os anos de 2008/2009 e 2014/2015. Trata-se de uma pesquisa exploratória do tipo ecológica longitudinal, incluindo todos os 5.570 municípios brasileiros, tendo o ano de 2008 como o ponto inicial e 2015 final. Foram utilizados dados secundários provenientes do DATASUS e do Atlas de Desenvolvimento Humano. As variáveis de desfecho foram: procedimentos Grupo 1, constituído pela taxa mensal de procedimentos atribuíveis ao auxiliar em saúde bucal a cada 1000 habitantes, procedimentos do Grupo 2, taxa mensal de procedimentos executáveis pelo técnico em saúde bucal cada 1000 habitantes e procedimentos do Grupo 3, taxa mensal de procedimentos de competência exclusiva do cirurgião-dentista a cada 1000 habitantes. As variáveis de desfecho foram controladas por dados demográficos e socioeconômicos. O aumento da taxa de auxiliar em saúde bucal foi associado ao incremento nos procedimentos do Grupo 2 (OR= 1,40, IC95%: 1,20-1,63) e do Grupo 3 (OR=1,44, IC95%: 1,24-1,67). O acréscimo de técnico em saúde bucal foi relacionado tanto ao aumento quanto a diminuição de procedimentos do Grupo 1 e 2. O aumento da taxa de cadeiras odontológicas esteve associado ao aumento de procedimentos do Grupo 2 (OR=1,18, IC95%: 1,00-1,39). Este estudo possui uma representatividade nacional sobre a influência dos recursos humanos e de infraestrutura em odontologia na produtividade da equipe de saúde bucal. Frente aos resultados, sugere-se a contratação de ASB pelos gestores e profissionais que desejam ampliar a produção dos procedimentos destes dois grupos e também a realização de pesquisas com o intuito de esclarecer o efeito da taxa de TSB na produtividade odontológica. / The resources for the payment of health professionals represent a major part of total expenses of the public health services. Having adequate workforce for each task is very important to avoid over and under utilization of resources and many tasks in Dentistry can be done for auxiliaries. However, in Brazil, there are no study on the influence of dental auxiliaries on dental team productivity. The aim of this paper was to assess association between changes in the rates of dentistry professionals and dental infrastructure in public health services with changes in rates of dental procedures between the years 2008/2009 and 2014/2015. This an exploratory longitudinal ecological, including all 5,570 Brazilian municipalities, with 2008 as the starting point and final 2015. Secondary data from DATASUS and the Atlas of Human Development were collated. The outcome variables were: Group 1 procedures, consisting of the monthly rate of procedures attributable to dental assistant per 1000 inhabitants, Group 2 procedures, monthly rates attributable to dental hygienists per 1000 inhabitants and Group 3 procedures, monthly rates due to procedures exclusive to the Dentist per 1000 inhabitants. Outcome variables were controlled by demographic and socioeconomic data. The increase of dental assistant rate was associated with an increase in Group 2 (OR = 1.40, 95% CI: 1.20-1.63) and Group 3 (OR = 1.44, 95% CI: 1.24-1.67). The increase in dental hygienists was related both to the increase and decrease in Group 1 and 2 procedures. The increase in the rate of dental chairs was associated with an increase in Group 2 procedures (OR = 1.18, 95% CI: 1, 00-139). This study has a national representation on the influence of human resources and infrastructure in dentistry on the productivity of the oral health team. In view of the results, it is suggested that dental assistant could be hired by managers and professionals who wish to increase the production of the procedures of these two groups and also to carry out researches in order to clarify the effect of oral health technician rates on dental productivity.

O tema deste projeto foi o desenvolvimento de ações de promoção da saúde numa instituição pública de ensino superior considerando o conceito ampliado desta terminologia. Considera-se relevante a discussão da educação para além do ensino profissional, na formação humana e social dos acadêmicos com ênfase na educação em saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, teve o intuito de investigar sobre a saúde dos estudantes e propor possíveis ações de promoção da saúde no âmbito universitário articuladas ao SUS para auxiliar no desenvolvimento da identidade, fortalecimento da cidadania e ampliação da consciência crítica dos direitos sociais. Para tanto, foram aplicados instrumentos para levantar dados quantitativos e qualitativos, junto aos estudantes para conhecer o perfil do estudante universitário da instituição pesquisada, qual sua compreensão sobre o tema, quais suas necessidades e nível de satisfação. Após esse levantamento, foi realizada uma intervenção que consistiu na formação de grupo focal sobre saúde, SUS e participação social articulado aos princípios da reforma sanitária, somados ao saber discente. Foram discutidas e propostas formas de inserir práticas educativas em saúde com foco na promoção, na rotina da instituição. Acredita-se que o trabalho irá, de maneira prática e viável, levar a reflexão e convidar à transformação da educação num sentido amplo, auxiliando no aperfeiçoamento dos processos de trabalho dos profissionais da educação, lócus importante para a formação de estudantes cidadãos com uma identidade implicada com a sociedade qual é parte. / The theme of this project was the development of health promotion activities in a public institution of higher education considering the broadened concept of this terminology. Is considered relevant to the discussion of education beyond vocational education, human and social training of academics with an emphasis on health education for the Unified Health System (SUS). Thus aimed to investigate the health of students and propose possible actions for health promotion in the university articulated the SUS to assist in the development of identity, citizenship strengthening and expansion of critical awareness of social rights. For both instruments were applied to lift quantitative and qualitative data, together with the students to know the profile of the college student research institution, what is your understanding of the topic, what their needs and level of satisfaction. Following this survey, an intervention that consisted of the formation of focus groups on health, NHS and social participation articulated the principles of health reform, added to the knowledge students was held. Proposed ways to enter educational practices with a focus on health promotion, the routine of the institution and were discussed. It is believed that the work will, in a practical and feasible way, and invite reflection lead to the transformation of education in a broad sense, aiding in the improvement of work processes of education professionals, important for training students locus citizens with an identity more involved with society which is part of.