Iniciei a escrita desta pesquisa inspirada na obra de James Cowan “O Sonho do Cartógrafo: meditações de Fra Mauro na Corte de Veneza do Século XVI”, com a intenção de, assim como Fra Mauro, o cartógrafo veneziano que buscava através de seus informantes desenhar o mapa perfeito que contemplasse a dimensão da criação, traçar o Mapa da Reforma Psiquiátrica, no Brasil, os des(encontros) da loucura com as cidades. Para tanto, parti em busca das experiências de (des)institucionalização da loucura, nas cinco regiões do território brasileiro, através das narrativas dos cuidadores, gestores, usuários e vizinhos sobre a vida nos Serviços Residenciais Terapêuticos. Com esse percurso, tive como objetivo trazer elementos para pensarmos sobre as práticas implicadas nos processos de (des)institucionalização da “loucura” no país. Para iniciar os primeiros traços do mapa e do lugar de onde falamos da loucura, apresentei e discuti situações cotidianas, trazendo as maneiras de agir em relação à “loucura”, vivenciadas em diferentes culturas. Com tais experiências, visei problematizar a sua pretensa universalidade e os jogos de exclusão que (des)configuram os tracejos do mapa da Reforma no País. A seguir, apresento os (Des)caminhos da Construção desta Pesquisa, em que discuto as ferramentas teórico-metodológicas deste estudo. Em um terceiro momento, realizo um traçado dos principais movimentos, conferências e dispositivos legais que delinearam a constituição do Residencial Terapêutico no Brasil, debatendo a partir destes tracejos do mapa possíveis interstícios do morar em um Residencial cadastrado junto ao Sistema Único de Saúde. Na seqüência da tese, ingresso nas práticas vigentes da constituição do Hospital Psiquiátrico tecidas através das narrativas de profissionais, que atuaram nestas instituições e, hoje, trabalham nos Residenciais, e dos usuários que viviam e vivem nesses lugares, buscando analisar e tencionar possíveis tramas que se prolonguem na constituição dos Residenciais Terapêuticos nas cidades. Na continuidade dos traços do mapa, analiso o percurso da chegada dos “escolhidos” para ingressar nos Residenciais Terapêuticos, delineando as diferentes vias que se constituem na vida dos usuários de Saúde Mental em tempos de Reforma Psiquiátrica. Dentre aqueles a quem foi permitida a “volta para casa”, como uma sucateira, catei as narrativas dos usuários, cuidadores e gestores neste atribulado percurso em que se dão os (des)encontros da loucura com as cidades. Para ampliar as formas do mapa, narro momentos de minha passagem por um residencial do sudeste, entremeadas pelas narrativas de outros fazeres que testemunhei nas diferentes regiões do país, dando “visibilidade” as formas de agir e escutar os moradores, chamando a atenção para a possibilidade de delinear outros traços na construção do “Mapa da Reforma” no Brasil. Finalizo meu percurso, com o encontro com Riobaldo, ex-jagunço e fazendeiro personagem de Grande Sertões Veredas e outros atores, numa conversa/pensamento em que busco outros “acabamentos” para possíveis desenhos futuros da Reforma Brasileira. / I started writing this paper inspired by James Cowan’s book “A Mapmaker's Dream: The Meditations of Fra Mauro, Cartographer to the Court of Venice” and, much like Fra Mauro, the Venetian cartographer who, through his informants, sought to draw a perfect map that represented the full breadth of Creation, planning to draw the map of Psychiatric Reform in Brazil, the (mis)understandings between insanity and the cities. To that end, I set off in search of insanity (de)institutionalization experiences across Brazil, gathering accounts by caregivers, managers, users, and neighbors about life in Psychiatric Homes. My goal for that journey was to bring elements for us to think about the practices involved in the country’s “insanity” (de)institutionalization processes. To start outlining the map and the place from where we talk about insanity, I presented and discussed everyday situations, bringing the attitudes toward “insanity” taken by different cultures. Through such experiences I sought to discuss their alleged universal character and the exclusion games that (de)form the traces of the Reform in the Country map. Next, I will present the (By-)Ways taken to Construct this Paper, in which I discuss the theoretical-methodological tools used. Then, I will recap the main movements, conferences, and legal provisions that set up the creation of Psychiatric Homes in Brazil, discussing, based on such draw lines on the map, the possible interstices of living in a Home accredited by the Brazilian federal health system. Moving further along, I approach the practices involved in establishing Psychiatric Hospitals through the accounts of people who used to work at such institutions and now work at the Homes, and the accounts of users who used to live or currently live in those places, in an effort to analyze and contemplate possible webs that extend into the creation of Psychiatric Homes in cities. As I keep on drawing the map, I analyze the journey taken by those “chosen” for admittance to the Psychiatric Homes, and lay out the different pathways traveled by Mental Health users in times of Psychiatric Reform. From those allowed to “go back home”, like a dumpster diver I sifted through the accounts of users, caregivers, and managers along this troubled course on which the (mis)understandings between insanity and the cities take place. To enlarge the shapes on the map, I recount some of my visit to a home in southeastern Brazil, interspersed with chronicles of other doings I have witnessed in the country’s various regions, giving “visibility” to the ways of acting and listening to the residents, drawing attention to the possibility of drawing other traces to put together the “map of Reform” in Brazil. I end my travels as I meet former hired hoad and farmer Riobaldo, a character in Grande Sertões Veredas and other actors, in a talk/thought in which I search for other “finishings” for possible future sketches of the Brazilian Reform.

Esta dissertação constitui-se em uma pesquisa sobre os efeitos da inserção das comunidades terapêuticas para o tratamento de usuários de drogas no Sistema Único de Saúde, a partir do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, publicado pelo governo federal em 2010. Foram analisados os projetos de tratamento de quatro comunidades terapêuticas, disponíveis na internet. Para fundamentar a discussão da pesquisa, primeiramente, apresentamos um breve histórico da constituição das políticas públicas sobre drogas no país, tanto no âmbito da saúde como da segurança, a fim de visibilizar como se constitui a condição de possibilidade do entrelaçamento entre comunidades terapêuticas e a rede pública de saúde. Apresentamos, também, a estrutura e o funcionamento das instituições denominadas comunidades terapêuticas, bem como seu modelo de tratamento para os usuários de drogas, baseado na metodologia dos doze passos dos Alcoólicos Anônimos. Através dos projetos terapêuticos, analisamos quais as premissas para o tratamento dos usuários de drogas e em que saberes essas premissas se sustentam, bem como a articulação entre a moral religiosa e as tecnologias disciplinares e biopolíticas na conformação do modelo de atenção das comunidades terapêuticas e na produção de modos de subjetivação. Para a análise desta pesquisa, utilizamos os operadores conceituais de biopoder e governamentalidade de Foucault. / This dissertation it is a survey on the effects of the insertion of therapeutic communities for the treatment of drug users in the Health System from the Integrated Plan to Combat Crack, published by the federal government in 2010. We analyzed the treatment projects four therapeutic communities, available on the internet. To ground the discussion of research, first we present a brief history of the formation of public policy on drugs in the country, both within health and safety in order to visualize constuiu as the condition of possibility of entanglement between therapeutic communities and the network public health. Here also, the structure and functioning of institutions called therapeutic communities, as well as its model of treatment for drug users, based on the methodology of the twelve steps of Alcoholics Anonymous. Through the therapeutic projects, which analyzed the assumptions for the treatment of drug users and knowledge that these assumptions hold up as well as the link between religious morality and disciplinary and biopolitical technologies in shaping the model of care and therapeutic communities in the production of modes of subjectivity. For the analysis of this research, we use the operators concentuais of biopower and governmentality Foucault.

Em nossa sociedade questões ligadas à bioética estão entre os temas que mais merecem nossa atenção como enfermeiros e profissionais de saúde. A promulgação da Constituição Federal e a regulamentação do SUS não foram suficientes para garantir a legitimação do direito à saúde de todos os cidadãos usuários do SUS. Dessa forma esta pesquisa tem como propósito analisar a percepção da equipe de enfermagem sobre os direitos do cidadão usuário do SUS e sua aplicação no exercício da assistência de enfermagem. Caracteriza-se como um estudo de caso de uma unidade de atendimento de um Centro de Saúde da rede básica de saúde, onde os participantes foram seis profissionais integrantes da equipe de enfermagem. Os dados foram coletados por meio de observações e entrevistas semi-estruturadas, sendo após submetidos ao método de análise de conteúdo de acordo com Bardin. A partir da análise dos dados, emergiram três temas: os direitos do cidadão usuários SUS percebidos pela equipe de enfermagem, a implementação dos direitos do cidadão usuário SUS na prática assistencial e alvitres para a preservação dos direitos do cidadão usuário SUS. Este estudo pode ser considerado uma estratégia para favorecer a desconstrução de práticas que podem ser vistas como “normalidades”, contribuindo para que o exercício de cidadania do usuário e seus direitos sejam respeitados e possam ser apreendidos e incorporados ao cotidiano dos profissionais e dos próprios usuários do SUS. Além de procurar refletir sobre a importância e mostrar a necessidade de discussão para o alcance de mudanças efetivas e a verdadeira implantação do SUS. Independente de limitações à assistência decorrentes de aspectos administrativos setoriais, o comprometimento crescente da equipe de enfermagem tornou-se um fator preponderante na qualidade assistencial.

O estudo tem por objetivo identificar e analisar os motivos pelos quais os usuários utilizam o pronto atendimento de um Centro de Saúde e analisar a organização do trabalho nesse serviço, identificando como se dão o acesso, o acolhimento e o vínculo de usuários ao Sistema de Saúde. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio da observação livre, por amostragem de tempo. O foco de observação foi a organização do processo de trabalho e o atendimento prestado aos usuários que obtiveram algum tipo de atendimento no Serviço de Pronto Atendimento, no período de agosto, outubro, novembro e dezembro de 2003. A análise dos dados teve uma abordagem dialética. Os dados obtidos foram classificados em estruturas de relevância e, posteriormente, agrupados em dois núcleos: as demandas do pronto atendimento; organização do trabalho e a utilização de tecnologias leves. O processo de trabalho no pronto atendimento está organizado para atender a algumas das necessidades de saúde da população, respondendo, dentro de limites, à finalidade de tratar a queixa principal, encaminhando os usuários, quando necessário, para as referências nos diferentes níveis de complexidade, normatizados na hierarquização do Sistema de Saúde. O acolhimento está presente nas ações dos profissionais, mas ainda é pouco explorado como estratégia de ampliação de acesso e vínculo com o Sistema. Os principais motivos pelos quais os usuários procuraram o serviço foram: situações graves e de risco, queixas agudas que envolviam desconforto físico e emocional, necessidades pontuais caracterizadas como não urgentes, atendimento complementar ao recebido em outros serviços de saúde e vínculo com o próprio serviço. Ficou evidenciado que para os usuários a procura por um serviço de saúde é diferente daquela identificada pelo trabalhador. O usuário busca o pronto atendimento para resolução de necessidades que lhe trazem dificuldade e desconforto; para os trabalhadores, as necessidades do usuário são definidas com base no modelo biológico e na organização do Sistema.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:25:59Z No. of bitstreams: 2 TESE_Kathleenn Elane Leal Vasconselos.pdf: 1460234 bytes, checksum: 65f615afce6e98ffcdc6715db206642f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:25:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE_Kathleenn Elane Leal Vasconselos.pdf: 1460234 bytes, checksum: 65f615afce6e98ffcdc6715db206642f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-04-29 / CAPES, CNPq / A Promoção da Saúde (PS) vem adquirindo destaque no âmbito das políticas públicas, sob a regência da Organização Mundial de Saúde, processo que configura um verdadeiro movimento internacional, atualmente denominado Nova Promoção da Saúde (NPS). Os termos da discussão são aparentemente inovadores e progressistas, contrapondo-se ao modelo biomédico. No entanto, constituem um verdadeiro caleidoscópio, estando associados a distintos interesses políticos, alguns dos quais relacionados ao social-liberalismo e à busca de uma nova hegemonia na cena contemporânea. As proposições da NPS se imiscuíram no Sistema Único de Saúde (SUS), colocando requisições para o trabalho no setor sanitário. Demandas relativas à PS são colocadas ao Serviço Social em diversos espaços ocupacionais e formativos da citada área. O objetivo geral desse trabalho foi analisar as tendências da PS no debate profissional do Serviço Social. Os objetivos específicos foram identificar e examinar as perspectivas teóricas da Promoção da Saúde que permeiam o debate profissional do Serviço Social e avaliar como os (as) autores(as) da área de Serviço Social apreendem a promoção da saúde e sua relação com a profissão. Para tanto, foi realizado um estudo descritivo e analítico, com abordagem qualitativa. Na coleta dos dados, utilizou-se a pesquisa bibliográfica junto a periódicos de referência da área e aos anais dos Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais (CBAS), dos quais foram analisados cento e doze (112) artigos. Para análise dos dados, adotou-se a análise de conteúdo. Constatou-se que o debate teórico-político e conceitual sobre PS/NPS não aparece com densidade no Serviço Social: em boa parte dos artigos analisados, a noção de PS aparece em sentido bastante genérico; vem ocorrendo uma reprodução acrítica do discurso da NPS ou do Ministério da Saúde (MS) sobre a PS; frequentemente os termos PS, prevenção e educação em saúde são usados como sinônimos, apesar de todo o arcabouço teórico-político ao qual se vinculam; em alguns textos, em lugar da referência à PS, ocorre uma ênfase na prevenção ou na educação em saúde no debate profissional; a crítica à NPS é ainda tímida. Tais dados evidenciam uma considerável lacuna na produção teórica da área, quadro associado a uma série de elementos, entre os quais a polissemia do discurso promocional e sua aparência de concatenação ao ideário do SUS; e a necessidade de adensamento dos fundamentos da Saúde Coletiva no Serviço Social. É indiscutível a imprescindibilidade do aprofundamento da discussão crítica da temática no Serviço Social, bem como a relevância da conformação de práticas em sua direção, desde que associadas ao ideário da RSB dos anos 1980. Norteado pelo projeto profissional crítico, as/os assistentes sociais podem oferecer importantes contribuições tanto teóricas quanto práticas para o amadurecimento desse debate. O ideário da PS, sob a égide da RSB, pode contribuir para orientar o trabalho profissional na saúde, como campo que, ultrapassando as fronteiras de uma prática assistencial e burocrática, avance no sentido da consideração da determinação social da saúde, da participação e do controle social, conforme proposto pelos Parâmetros para Atuação de assistentes sociais na saúde.

Submitted by João Arthur Martins (joao.arthur@ufpe.br) on 2015-04-10T15:23:05Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Lívia Fernanda Guimarães Novaes.pdf: 4998883 bytes, checksum: e716cfaa043509d5eddd4feaf15db87f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T15:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Lívia Fernanda Guimarães Novaes.pdf: 4998883 bytes, checksum: e716cfaa043509d5eddd4feaf15db87f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 / CAPES / Estudo descritivo, exploratório e de abordagem qualitativa, teve como objetivo primário desvelar a concepção de interdisciplinaridade entre os profissionais que atuam em uma unidade de terapia intensiva neonatal de um hospital universitário de Pernambuco, sob a perspectiva da Teoria da Complexidade. Fizeram parte do estudo trinta e nove profissionais que assistem ao recém-nascido de risco e sua família de forma direta e indireta no período de maio a agosto de 2013. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada orientada por cinco questões norteadoras. As entrevistas foram analisadas por meio da análise de conteúdo na modalidade temática proposta por Bardin, como também foi utilizado o software Atlas/ti 5.0 para a construção das categorias. A análise permitiu a construção de um diagrama com uma categoria central e quatro subcategorias que se entrelaçam e se comunicam, de forma são inseparáveis e interdependentes. A categoria central denomina-se Interdisciplinaridade e suas interfaces, a saber: Conceito de interdisciplinaridade; Vivência da interdisciplinaridade; Atitudes necessárias à promoção da interdisciplinaridade na assistência; Um olhar interdisciplinar para a assistência. Os profissionais demonstram conhecer a importância da interdisciplinaridade na assistência ao recém-nascido, assim como reconhecem modificações ocorridas ao longo do tempo revelando a mudança de uma percepção fragmentária do cuidar para uma visão integral. Entretanto, os próprios profissionais relatam a necessidade de melhoria no diálogo e cooperação entre a equipe para que a assistência interdisciplinar seja concretizada. Essas categorias mostram uma fração do universo que é a assistência interdisciplinar diante da complexidade do cuidado requerida ao recém-nascido de risco.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-29T19:19:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Priscila Felix Bastos.pdf: 5453444 bytes, checksum: 97cfbd3ff08b19ec6bbd47db598d8617 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-29T19:19:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Priscila Felix Bastos.pdf: 5453444 bytes, checksum: 97cfbd3ff08b19ec6bbd47db598d8617 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / FACEPE / Inúmeras foram as dificuldades enfrentadas pelo Sistema Único de Saúde desde sua implantação. Por outro lado, as mudanças ocorridas no modelo assistencial foram essenciais para uma significativa melhoria na qualidade do atendimento e, neste sentido, a Estratégia de Saúde da Família merece destaque. A identificação do paciente a partir de uma base territorial trouxe consigo uma melhor compreensão a respeito das necessidades locais da população e o reflexo deste êxito é o crescente aumento do número de Equipes de Saúde da Família em todo o Brasil. Todavia, a Estratégia de Saúde da Família, por si só, é incapaz de responder com eficiência a todos os casos que lhes são apresentados, necessitando do apoio de uma rede com distintos níveis de complexidade e com tecnologia adequada para cada nível. Diante dos fatos aqui expostos, pretende-se, deste modo, analisar a operacionalização do território empreendida na saúde e o estabelecimento das redes de atenção por meio da observação do processo de articulação entre a Atenção Básica e os serviços de maior complexidade assistencial do SUS no Distrito Sanitário IV da Cidade do Recife. Para tanto, empreendeu-se um estudo de natureza qualitativa, através de entrevistas semiestruturadas com as equipes de profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde, bem como de cunho quantitativo por meio da análise de uma base de dados referentes à rede de encaminhamentos de pacientes na Cidade do Recife. A partir da apreciação dos dados foi possível observar que a saúde organiza suas ações em uma base territorial, mas utiliza apenas o critério político administrativo na elaboração dos recortes espaciais onde são desenvolvidas as ações de saúde. Este fato, por sua vez, limita a organização do processo de trabalho, restringindo a possibilidade de melhorias significativas nas ações. Além disto, há consideráveis barreiras na operacionalização da rede de atenção e restrições no fluxo de informações entre os níveis de atenção. Tal fato acaba por dificultar a adequação da rede hospitalar localizada no Recife às reais necessidades dos pacientes, dificultando a operacionalização da hierarquia da rede. Este aspecto fragiliza os mecanismos de referência e contra-referência que visam garantir uma assistência integral à população. / Countless were the difficulties faced by the Brazilian National Health System since its implementation. Moreover, the changes in the health care model was essential to a significant improvement in quality of care, and in this sense, the Family Health Strategy was essential. The patient's identification from a territorial base brought a better understanding of local population needs and reflect this success is the increasing number of Family Health Strategy throughout Brazil. However, the Family Health Strategy, by itself, is unable to respond effectively to all cases submitted to them, requiring the support of a network with different levels of complexity and with appropriate technology for each level. Given the facts set forth herein, it is intended to analyze the operation of the territory taken in health and the establishment of care networks through observation of the process of coordination between primary care and the more complex care services SUS in Health District IV of Recife. Therefore, undertook a study of qualitative, through semi-structured interviews with staff of professionals and users of the Brazilian National Health System, as well as quantitative nature through the analysis of a database covering the system of patient referrals in Recife. From the assessment of the data it was observed that the health organizes their actions on a territorial basis, but uses only the administrative political criterion in the development of spacial where health actions are developed. This, in turn, limits the organization of the work process, restricting the possibility of significant improvements in the actions. In addition, there are considerable barriers in the operation of the health care network and restrictions on the flow of information between levels of care. Moreover, there are considerable limitations in the operationalization of the care network and there are restrictions on the flow of information between levels of care. This aspect weakens the mechanisms for referral and counter-referral system designed to ensure the integral care of population through integration of surveillance actions with the planning of activities in health care units.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-03-17T13:49:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_ROGERIO CAFE_PPGGES_23-10-15_VERSÃO DEFINITIVA.pdf: 1292713 bytes, checksum: d8eb776bb426021bac4cd19ba9c8e826 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-17T13:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação_ROGERIO CAFE_PPGGES_23-10-15_VERSÃO DEFINITIVA.pdf: 1292713 bytes, checksum: d8eb776bb426021bac4cd19ba9c8e826 (MD5) Previous issue date: 2015-01-15 / O presente estudo, sob forma de análise descritiva, tem como objetivos a análise das supostas forças de correlação entre as variáveis e suas implicações, seus diferentes comportamentos, nas questões que envolvem as internações hospitalares observando o comportamento de cada variável, inclusive as construídas sob bases populacionais diferentes, justificando as possíveis causas e consequências, entre a ocorrência das mesmas. Para isto, foram utilizadas variáveis como a “Internação por doença infecciosa intestinal em menor de 1 ano” (Int M), a “Internação por doença infecciosa intestinal em menor de 1 ano, per capita, (Int M PC) e algumas variantes destas, obtidas/construídas de dados secundários do ano de 2010 do DATASUS e SEPLANDE, para efetuar as correlações utilizando o Microsoft Excel. A análise principal apresentou fracas correlações porém não nulas, onde todas as sete variáveis observadas aumentaram os coeficientes de Pearson da primeira com relação a segunda variável. Observou-se a diferença das forças de correlação quando comparadas variáveis construídas sob base populacionais diferentes, bem como a interferência do fator per capita. Além disso, a pesquisa buscou avaliar o problema, identificar as possíveis causas, sugerindo ações específicas e estudos específicos e complementares. Destaca a gravidade do problema para que sejam implementadas políticas públicas específicas e para que mais recursos sejam dirigidos às ações de prevenções das internações hospitalares por doenças infecciosas intestinais no estado de Alagoas. Sugere a ampliação do atendimento da atenção básica em todos os municípios do estado de Alagoas, da quantidade de leitos hospitalares, equipamentos disponíveis para o Sistema Único de Saúde (SUS), para reduzir o número de óbitos decorrentes de tais internações. São limitações deste estudo o pequeno número de variáveis utilizadas e a possibilidade de se proceder com outro teste estatístico para convalidar as que foram efetuadas. / This study, in the form of descriptive analysis aims to analyze the supposed correlation between variables forces and their implications, their different behavior, on issues involving hospitalizations observing the behavior of each variable, including those built on different population basis, justifying the possible causes and consequences of the occurrence thereof. For this, variables such as "hospitalization for intestinal infectious disease in less than 1 year" (Int M) and "hospitalization for intestinal infectious disease in less than 1 year per capita” (Int PC M) were used, as well as some variants derived from these two, obtained from secondary data by DATASUS and SEPLANDE in 2010, to make correlations using Microsoft Excel. The primary analysis showed weak correlations but not zero, where all seven observed variables increased Pearson’s coefficients of the first with respect to the second variable. There was a difference of correlation forces when compared to variables constructed under different population basis, as well as the interference of per capita factor. In addition, the survey sought to assess the problem, identify possible causes, suggesting specific actions and specific and complementary studies. It highlights the seriousness of the problem so that specific public policies and more resources can be implemented as preventive actions for hospitalizations due to intestinal infectious diseases in the state of Alagoas.It also suggests the expansion of primary health care services in all municipalities of the state of Alagoas, the number of hospital beds, equipment available for the Unified Health System (SUS), to reduce the number of deaths from such admissions. Limitations of this study are: the small number of variables used and the possibility of proceeding with another statistical test to validate the ones conducted.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-07T18:25:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mayara Gouveia de Castro.pdf: 2213132 bytes, checksum: 84ae71be54d15f5da8f2a2967a806d33 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-15T20:44:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mayara Gouveia de Castro.pdf: 2213132 bytes, checksum: 84ae71be54d15f5da8f2a2967a806d33 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T20:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mayara Gouveia de Castro.pdf: 2213132 bytes, checksum: 84ae71be54d15f5da8f2a2967a806d33 (MD5) Previous issue date: 2017-04-17 / CAPES / necessárias para reprodução do capital e manter sobre controle as classes subalternas. Diante dessa realidade, a Política Nacional de DST/Aida brasileira vem apresentando particularidades que fogem, muitas vezes, aos princípios e diretrizes estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde e reduzindo suas ações para o âmbito do tratamento da Aids. É nessa seara, que a indústria farmacêutica juntamente com o complexo industrial da saúde vem se fortalecendo, retirando de cena as ações de prevenção pautadas nos direitos humanos e na equidade que marcaram a história de combate ao HIV/Aids e a Política Nacional de DST/Aids, criada em 1999, e que é referência mundial no enfrentamento da epidemia de Aids. Com isso em mente o objetivo dessa dissertação é analisar as tendências que as novas estratégias de combate ao HIV/Aids adotadas pelo Estado, pautadas na Prevenção Combinada, trazem para a Política anti-HIV brasileira. Para tanto utilizou-se da análise de documentos oficiais, dentre eles: Boletim Epidemiológico, Relatórios da Resposta Brasileira da UNGASS, Meta 90-90-90 e as novas diretrizes de tratamento adotadas pelo Brasil. Além disso, foi realizado levantamento bibliográfico de autores que abordassem essa temática e que discutissem o Tratamento como Prevenção e os novos acordos internacionais de enfrentamento da epidemia de Aids. Os resultados indicam que a Prevenção Combinada se tornou uma peça chave nas ações de prevenção ao HIV/Aids, isto porque a mesma tenta articular um conjunto de ações em saúde que atendam de forma integral à população soropositiva. Todavia, mediante os cortes na saúde e a entrega do Fundo Público ao capital financeiro essa proposta vem sendo reduzida ao âmbito do Tratamento como Prevenção, cuja metodologia acaba por reduzir o indivíduo a sua condição sorologia ao mesmo tempo que entrega a responsabilidade do combate à epidemia de Aids aos sujeitos, direcionando para o privado um problema de saúde pública. Sendo assim, nota-se que esta estratégia assumida pelo Ministério da Saúde, via Departamento de DST/Aids, reponde a uma lógica político-econômica determinada, cujos direcionamentos conseguem inserir na Política de Saúde, e nela na Política Nacional de DST/Aids, formas diferenciadas de supervalorização do capital. É em meio a nessa inversão perigosa que os pacientes perdem seus direitos sociais enquanto indústria farmacêutica juntamente com o complexo industrial da saúde fortalece sua atuação, pondo em risco as conquistas já alcançadas pelo Movimento Aids brasileiro. / In today's capitalist phase, marked by financialization and interest, the deregulation of capital and the unification of the world market despite the heterogeneity and inequality of the economies allow us to glimpse the role of the State in this process and its impact on social policies. This is because the State plays a key role in sustaining social relations of production. In this sense, the divorce between State and Civil Society is evident, placing the State in an autonomous sphere and that acts to assure the necessary conditions for reproduction of capital and to keep under control the subaltern classes. Given this reality, the Brazilian HIV/AIDS National Policy has been presenting particularities that often evade the principles and guidelines established by the Unified Health System and reducing its actions to the scope of AIDS treatment. It is in this area that the pharmaceutical industry together with the health industrial complex has been strengthened, removing from the scene the prevention actions based on human rights and equity that marked the history of combating HIV/AIDS and the National STD/AIDS, created in 1999, and which is a world reference in facing the AIDS epidemic. With this in mind, the objective of this dissertation is to analyze the trends that the new HIV/AIDS strategies adopted by the State, based on Combined Prevention, bring to the Brazilian HIV policy. For this purpose, the analysis of official documents was used, among them: Epidemiological Bulletin, Reports of the Brazilian Response of the UNGASS, Target 90-90-90 and the new treatment guidelines adopted by Brazil. In addition, a bibliographical survey was carried out by authors that addressed this issue and discussed the Treatment as Prevention and the new international agreements to confront the AIDS epidemic. The results indicate that Combined Prevention has become a key part of HIV/AIDS prevention actions, because it tries to articulate a set of health actions that fully serve the seropositive population. However, through cuts in health and the delivery of the Public Fund to financial capital, this proposal has been reduced to the scope of Treatment as Prevention, whose methodology ends up reducing the individual to his/her serology status while also giving responsibility for combating the epidemic Of AIDS to the subjects, directing the private to a public health problem. it is noteworthy that this strategy assumed by the Ministry of Health, through the Department of STD/AIDS, responds to a specific political-economic logic, whose directions can insert in Health Policy, and in it in the National STD/AIDS Policy, Different forms of overvaluation of capital. It is in the midst of this dangerous inversion that patients lose their social rights as a pharmaceutical industry together with the industrial health complex, strengthening their performance, putting at risk the achievements already achieved by the Brazilian AIDS Movement.

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No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Lin She Pin.pdf: 489803 bytes, checksum: 60ed57cd4dd1e83f4acf1995211c2cf3 (MD5) Previous issue date: 2014-08-14 / A grande demanda judicial por parte dos cidadãos para obter medicamentos é um problema peculiar de alguns países Latino-Americanos que está relacionado ao direito à saúde. No Brasil, a situação é mais grave considerando os milhares de processos judiciais. No levantamento parcial feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda em 2010, identificaram-se mais de 240 mil processos judiciais relacionados ao setor de saúde em tramitação. A maioria dessas ações está relacionada ao acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde ou aos medicamentos. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2010, o valor despendido pela União para compras de medicamentos por ordem judicial foi superior a R$ 132 milhões. Nos Estados e Municípios, os gastos acumulados atingiram até 65 milhões. Diante desta perspectiva este trabalho teve como objetivo sistematizar e discutir a produção científica sobre o direito à saúde no contexto da judicialização da Política de Medicamentos no Brasil com enfoque no impacto econômico desse fenômeno no sistema público de saúde. Foi realizada revisão de literatura do tipo Estado da Arte cuja fonte de pesquisa foram artigos publicados nas bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), utilizando-se as palavras-chaves isoladas: (judicialização, decisão judicial) e as combinadas (direito à saúde e medicamentos). Utilizou-se como critério de inclusão artigos publicados no Brasil cujo objeto de pesquisa estava relacionado à judicializaçao no âmbito da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde. Para extraçao dos dados dos artigos pesquisados, foi elaborada uma matriz de coleta de dados que permitisse sistematizar as principais lacunas, semelhanças, incoerências ou contradições dos estudos. Foram analisados 28 artigos científicos publicados entre os anos de 2005 e 2013. Os estudos teóricos representam 32% do total de artigos analisados. Nos estudos empíricos, a técnica de pesquisa documental foi a mais aplicada, correspondendo a 64% desses estudos, e a região sudeste representou mais da metade dos estudos publicados sobre o tema. Por outro lado, a abordagem qualitativa e a utilização de entrevistas representaram, respectivamente, 14% e 3,6%. Nos estudos quantitativos, o enfoque farmacoeconômico correspondeu a uma pequena percentagem dos estudos 20%. Os estudos evidenciaram que ocorreu uma mudança de padrão nas ações judiciais impetradas pelos cidadãos ao longo das décadas. No início da década de 90, as ações judiciais pleiteavam exclusivamente medicamentos antirretrovirais, entretanto no final da década de 1990 ampliaram-se para uma variedade de condições patológicas como câncer, hepatite C, artropatias, esclerose múltipla, transtornos mentais, doenças neurológicas e osteoporose. Nos estudos analisados, percebeu-se uma tendência de aumento na percentagem de medicamentos pleiteados que não fazem parte da lista dos programas governamentais do Sistema Único de Saúde. Apesar dos estudos empíricos apresentarem predominantemente abordagem quantitativa, o enfoque farmacoeconômico ficou restrito a poucos estudos. Dessa forma, não foi possível fazer uma avaliação do impacto econômico do fenômeno no sistema público de saúde, uma vez que as publicações não trazem resultados para uma análise integra do ponto de vista farmacoeconômico, apesar de reafirmar de forma ampla o impacto que o fenômeno da judicialização na política de assistência farmacêutica brasileira. / The big lawsuit by citizens for drugs is a peculiar problem of some Latin American countries that is related to the right to health. In Brazil, the situation is more serious considering the thousands of lawsuits. In partial survey by the National Council of Justice (CNJ) in 2010, we identified more than 240 000 lawsuits related to the health sector in progress. Most of these actions are related to access to services of the Health System or to drugs. According to the Ministry of Health, in 2010, the amount spent by the Union for purchases of drugs by court order was over R$ 132 million. The states and municipalities, accrued expenses amounted to 65 million. Given this perspective, this work aimed to systematize and discuss the current literature regarding the right to health in the context of the policy of legalization of drugs in Brazil focusing on the economic impact of this phenomenon in the public health system. Literature review of the state of the art type whose source was performed research articles were published in the databases of the Virtual Health Library (VHL), using the isolated keywords: (legalization, judicial decision) and combined (right health and medicine). Was used as an inclusion criterion articles published in Brazil whose object of research was related to legalization under the Pharmaceutical Assistance Health System. For extraction of data items surveyed was an elaborate array of data collection that allows systematizing the main gaps, similarities, inconsistencies or contradictions in studies. 28 published between the years 2005 and 2013 works. Theoretical studies represent 32% of the analyzed articles were analyzed. In empirical studies, the technique of documentary research was more applied, corresponding to 64% of these studies, and the southeast region represented more than half of the published studies on the topic. Moreover, a qualitative approach using interviews and represented, respectively, 14% and 3.6%. In quantitative studies, pharmacoeconomic approach represented a small percentage of the studies 20%. The studies showed that there was a change of pattern in the lawsuits brought by citizens over the decades. In the early 90s, the lawsuits were claiming exclusively antiretroviral drugs, however in the late 1990s expanded to a variety of pathological conditions such as cancer, hepatitis C, arthropathy, multiple sclerosis, mental disorders, neurological diseases and osteoporosis. In the studies analyzed, it was noticed an increasing trend in the percentage of drugs pleaded not part of the list of government programs for the Single Health System. Although empirical studies present predominantly quantitative approach, the pharmacoeconomic approach was restricted to a few studies. Thus, it was not possible to evaluate the economic impact of the phenomenon in the public health system, because the publications do not provide results for an analysis integrates the pharmacoeconomic point of view, although broadly reaffirm the impact that the phenomenon of judicialization in the Brazilian pharmaceutical care policy.