Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-04T22:50:04Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaDoPerpetuoSocorroAlbuquerqueMatos.pdf: 2863954 bytes, checksum: f8f5136b301bac356170d5d090a044b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-12-09T12:45:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaDoPerpetuoSocorroAlbuquerqueMatos.pdf: 2863954 bytes, checksum: f8f5136b301bac356170d5d090a044b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-09T12:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaDoPerpetuoSocorroAlbuquerqueMatos.pdf: 2863954 bytes, checksum: f8f5136b301bac356170d5d090a044b6 (MD5) / Esta tese aborda o problema da baixa valorização da atenção primária à saúde (APS), que impede a sua constituição como eixo estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivou-se investigar alguns determinantes – históricos, políticos, econômicos e sociais - da conformação atual do sistema de saúde brasileiro, segmentado entre os que dispõem de condições de consumir – sistema privado – e os que dependem do sistema público, centrado no hospital, no procedimento, nos médicos, e dirigido para o mercado. Para orientar a busca pela apreensão da realidade tendo como referência a totalidade social, adotou-se o método do materialismo dialético, cuja perspectiva de aproximações sucessivas possibilita conhecer as múltiplas determinações e funcionalidades desse objeto complexo que é a política social, num contexto de crise do capitalismo e de hegemonia de políticas neoliberais que reduzem direitos sociais. Esta pesquisa apoiou-se em alguns dos principais autores que estudaram o problema e em análise documental, com levantamento de dados nos sistemas de informação de orçamentos públicos, pesquisas do IBGE sobre serviços de saúde e sobre acesso e utilização de serviços de saúde, e pesquisas que abordam a questão dos médicos. A emergência legal de um sistema de saúde universal, resultado da luta do movimento sanitário, mas com pequena sustentação na classe trabalhadora, no contexto de crise estrutural do capital e de hegemonia de políticas de ajuste pró-mercado, não resultou na reversão da histórica predominância do setor privado no sistema de saúde no Brasil. A política de subfinanciamento do SUS contribuiu para a acumulação de capital, ao drenar vultosos recursos do fundo público para o capital financeiro, via pagamento dos juros da dívida externa, somado aos incentivos fiscais para o setor privado. A APS historicamente não recebeu o investimento necessário, configurando uma rede de serviços voltada para populações pobres com baixa resolutividade das ações, sem incorporação efetiva da assistência médica. Devido às políticas de privatização e focalização, apesar da expansão, a APS não se constituiu como eixo estruturador da atenção à saúde, de modo a reverter o modelo liberal-privatista. A formação e a prática médicas orientadas para o mercado especializado configuram-se em mais um obstáculo a ser enfrentado para efetivar, mesmo nos marcos do capitalismo, o acesso à saúde como direito. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis addresses the problem of low coverage of primary care (APS), which prevents its incorporation as backbone of the Unified Health System (SUS). This study aimed to investigate some determinants - historical, political, economic and social - of the present conformation of the Brazilian health system, divided between those with consuming conditions - private system - and those who depend on the public system, centered on the hospital, the procedure, the physicians, and market-driven. To guide the search for the apprehension of reality with reference to the social totality, we adopted the method of dialectical materialism, whose prospect of successive approximations, allows understanding the multiple determinations and features of this complex object that is a social policy, in a context of capital’s systemic crisis and hegemony of neoliberal policies that result in social rights reduction. This research was supported in some major authors who have studied the problem and document analysis with survey data in the information systems of public budgets, IBGE surveys on health services and on access to and utilization of health services, and research addressing the issue of doctors. The emergence of a legal universal health system, result of the struggle of the health movement, but with little working class support, in the context of hegemony of pro-market adjustment policies, did not result in reversal of the historical predominantly private health care system in Brazil. The underfunding health policy contributed to capital accumulation, to drain vast resources of the public fund to financial capital through the payment of foreign debt interest, added to tax incentives for the private business sector in health. The APS historically not received the necessary investment, setting up a health network for poor with low-solving actions, without incorporation of effective medical care. Due to privatizing end focalizing policies, despite the expansion, the APS did not constitute itself as the structural axis of health care in order to reverse the privatized medical care model. The specialty and market-oriented training and medical practice is another obstacle to be overcome in order to ensure access to health care as a right, even within the capitalism framework. _________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse aborde le problème de la faible apprèciation de soins de santé primaires (APS), ce qui empêche son incorporation en tant que axe structurant du système de santé unifié (SUS). Cette étude visait à enquêter certains déterminants - historiques, politiques, économiques et sociaux - de l'actuelle conformation du système de santé brésilien, divisées entre ceux qui ont des conditions de consommer - système privé - et ceux qui dépendent du système public, centré sur l'hôpital, la procédure, les médecins, et orientée vers le marché. Pour guider la recherche de l'appréhension de la réalité par rapport à la totalité sociale, nous avons adopté la méthode du matérialisme dialectique, dont la perspective d'approximations successives, permet de comprendre les déterminations multiples et les caractéristiques de cet objet complexe qu’est la politique social, dans un contexte de crise du capitalisme et de hégémonie des politiques néolibérales qui entraînent la réduction des droits sociaux. Cette recherche a été soutenue dans certains des principaux auteurs qui ont étudié le problème et l'analyse de documents, avec les données d'enquête dans les systèmes d'information des budgets publics, les enquêtes IBGE sur les services de santé et sur l'accès et l'utilisation des services de santé et de recherche qui abordent la question des médecins. L'émergence d'un système juridique de soins de santé universel, à la suite de la lutte du mouvement sanitaire, mais avec peu de soutien dans la classe ouvrière, dans le contexte de la crise structurelle du capital et de hégémonie de la politique d’ajustement pro-marché, n'ont pas débouché sur le renversement de la prédominance historique du secteur privé dans le système de santé au Brésil. La politique de sous-financement du SUS a contribué à l'accumulation du capital, pour drainer vastes ressources du fonds public pour capital financier à travers le paiement des intérêts sur la dette extérieure, ainsi que des incitations fiscales pour le secteur privé. Les soins de santé primaires historiquement pas reçu l'investissement nécessaire, la mise en place d'un réseau de services orientée vers des pauvres, avec faibles résolutions des actions, sans incorporation efficace de soins médicaux. En raison des politiques de privatisation et de concentration, malgré l'expansion, l'APS n'a pas été constitué comme un axe structurant de soins de santé afin d'inverser le modèle libéral-privatiste. La formation et la pratique médicale axée sur le marché spécialisée constituent un autre obstacle à surmonter pour effectuer, même dans le cadre du capitalisme, l'accès aux soins de santé comme un droit.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2013. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2013-12-18T11:51:11Z No. of bitstreams: 1 2013_GuilhermeMaximoXavier.pdf: 1834423 bytes, checksum: 3fd3bb96df668d510e4752cb5c2e17a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2013-12-18T11:51:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GuilhermeMaximoXavier.pdf: 1834423 bytes, checksum: 3fd3bb96df668d510e4752cb5c2e17a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-18T11:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GuilhermeMaximoXavier.pdf: 1834423 bytes, checksum: 3fd3bb96df668d510e4752cb5c2e17a3 (MD5) / O Brasil possui, do ponto de vista técnico e científico, uma das melhores Odontologias do mundo e a maior concentração de profissionais graduados; apesar disso, é um dos países com o maior índice de perda dentária. A ciência odontológica tem sido apresentada com críticas em relação ao seu ensino e prática, por seguir um modelo direcionado para o tratamento de doenças e de baixa resolutividade social. Este modelo, aos moldes flexnerianos, fere os pressupostos e diretrizes da Saúde Pública, preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e reafirmados nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). Neste contexto, aponta-se a necessidade do estudo das práticas de ensino e da avaliação curricular, objetivando o entendimento do currículo e a proposição de alternativas para a reestruturação pedagógica da Odontologia. Esta pesquisa levanta a premissa de que só pode haver mudança social na Odontologia através de quebra de paradigmas sociais. Perceber como o cirurgião-dentista se porta diante da sociedade é fundamental à transformação histórica da própria estrutura da ciência odontológica e de seu ensino. O objetivo geral deste estudo foi avaliar o ensino de Odontologia no contexto do SUS no Distrito Federal. O estudo prioriza metodologia de caráter qualitativo. Primeiramente realizou-se análise da literatura e análise documental (dos currículos plenos e planos de ensino de disciplinas dos quatro cursos de Odontologia do Distrito Federal que possuíam egressos graduados). Foram realizadas, também, entrevistas com 12 docentes (três por instituição, sendo oito especialistas clínicos e quatro docentes da Saúde Bucal Coletiva). As entrevistas foram gravadas em áudio, transcritas e submetidas à análise de conteúdo de Bardin. Identificaram-se quatro grandes categorias de estudo: (1) Formação do docente de Odontologia; (2) A Odontologia no SUS; (3) Formação atual do dentista; (4) e Propostas de formação direcionada para o SUS. Cada categoria apresentou uma diversidade de subcategorias respectivas. Da inferência em relação à contagem de frequências para com as unidades de registro das subcategorias de análise, conclui-se que os currículos de graduação em Odontologia estudados: (1) apresentam um currículo oculto, que direciona a formação ao mercado privado, apesar da tentativa de incorporar as DCN e o SUS na formação; (2) os conteúdos ético-humanísticos são direcionados a disciplinas sociais e para a Saúde Bucal Coletiva; (3) apresentam clara dissociação entre disciplinas básicas e profissionalizantes, com pequena integração; (4) as especialidades clínicas possuem pouco envolvimento com os conteúdos sociais; (5) os professores, formados sob uma ótica flexneriana, parecem manter essa característica de formação privatista; (6) o currículo se mostra tradicional e pouco crítico; (7) a maior parte dos professores foi formada em pós-graduações que não abrangem, suficientemente, conteúdos sociais. Por fim, aponta-se a necessidade da contínua avaliação curricular como instrumento ininterrupto à prática da reforma do ensino de Odontologia, a fim de aproximá-lo aos objetivos do próprio SUS e das DCN. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil has, in technical and scientific terms, one of the best Dentistries in the world and the highest concentration of professional graduates; nonetheless, it is a country with a high rate of tooth loss. The dental science has been presented with critiques of its teaching and practice because it presents a direction for the treatment of diseases and it presents low social problem solving. This model, to the form of Flexner‟s educational philosophy, violates the assumptions and guidelines for Public Health which involves the Unified Health System (SUS) and reaffirms it through the National Curriculum Guidelines (DCN). In this context, it arises the need for the study of teaching practices and curriculum evaluation, with the objective of understanding the curriculum and to enable the proposition of future alternatives to restructure the teaching dentistry. This research brings the premise that there will be social change in dentistry through breaking social paradigms. Understand how the dentist behaves in society is fundamental to historical transformation of dental science and its teaching. The aim of this study was to evaluate the teaching of dentistry in the context of the Unified Health System (SUS) in the Federal District. The study emphasizes qualitative methodology. Firstly, we performed a literature review and documentary analysis (full curriculum and teaching plans of the four courses of Dentistry of the Federal District which graduated students). Interviews were also conducted with 12 professors of Dentistry (three from each college; eight clinical specialists and four professors of Dental Public Health). The interviews were audiotaped, transcribed and submitted to Bardin‟s Content Analysis Technique. We found four major categories of study: (1) Training of dentistry professors, (2) Dentistry in the SUS, (3) Current training in dentistry (4) and Proposals for training for the SUS. Each category presented a diversity of respective subcategories. We performed the inference through counting the frequency of record units in the categories of analysis. We concluded about the curricula of dental degree courses studied: (1) they present a hidden curriculum which directs training for the private market, although it incorporate the DCN and SUS in training, (2) the ethical and humanistic contents are directed to social disciplines and the Dental Public Health, (3) they present an obvious dissociation between basic disciplines and professional, with poor integration, (4) clinical specialties have low involvement with social content, (5) academics, who are trained in a Flexner‟s perspective, seem to keep the characteristic of training privatized, (6) the curriculum is traditional and uncritical; (7) many professors were trained in a postgraduate course which did not includes enough social contents. Finally, we elucidated the need for continuous curriculum evaluation. It will work as an instrument for the uninterrupted practice of teaching reform of Dentistry, in order to bring it closer to the objectives of the SUS and DCN.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-12-19T13:05:00Z No. of bitstreams: 1 2013_OsvaldoPeraltaBonetti.pdf: 2269999 bytes, checksum: f3125b41890304349b08b512bdc5f333 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-07T19:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_OsvaldoPeraltaBonetti.pdf: 2269999 bytes, checksum: f3125b41890304349b08b512bdc5f333 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-07T19:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_OsvaldoPeraltaBonetti.pdf: 2269999 bytes, checksum: f3125b41890304349b08b512bdc5f333 (MD5) / No contexto de implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde é aprofundada a análise e reflexão sobre o processo de institucionalização da educação popular em saúde no Sistema Único de Saúde. Apresenta como objetivo geral analisar a institucionalização da educação popular em saúde no Sistema Único de Saúde, a fim de identificar possíveis contribuições e limitações neste processo. Configura-se como uma pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e análise bibliográfica. Identifica-se e problematiza-se a compreensão dos atores do campo da educação popular sobre o processo de institucionalização, seus marcos históricos, suas potencialidades, riscos e desafios. Constata-se que o caminho trilhado pela educação popular em saúde na política de saúde tem sido orientado por princípios como diálogo, construção compartilhada, respeito aos saberes e práticas e problematização, os quais, de certa forma, imprimem tensão e disputa ao processo, porém vivenciadas de forma diferenciada do convencional, denotando um sentido de comunidade e de coletividade. Identifica-se que, categorias como historicidade e processo, assim como os princípios anteriormente citados, os quais se encontram na dualidade entre potencialidades e desafios, são elementos importantes para a compreensão e o sucesso do processo de institucionalização da educação popular em saúde. Conclui que a institucionalização da educação popular em saúde enquanto Política apresenta-se como uma aposta e que seu êxito dependerá do reconhecimento e consideração à historicidade e ao conjunto dos saberes, práticas e lutas do campo popular na saúde. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the context of implementation of the National Popular Education in Health is a thorough analysis and reflection on the process of institutionalization of popular health education in the National Health System features aimed at analyzing the institutionalization of popular health education in the Unified health in order to identify possible contributions and limitations in this process . Configured as a qualitative research conducted through semi-structured interviews and literature review. Identifies and problematizes understanding of the actors in the field of popular education on the process of institutionalization , its landmarks , its potentialities , risks and challenges . It appears that the path followed by the popular health education in health policy has been guided by principles such as dialogue , shared construction, respect for knowledge and practices and questioning , which , in a way, to print tension and dispute process , but experienced differently from conventional, denoting a sense of community and collectivity. Identifies that categories such as historicity and process as well as the principles mentioned above , which are in duality between potential and challenges , are important elements for understanding and success of the process of institutionalization of popular education in the saúde.Conclui institutionalization of popular education in health policy as presented as a bet and that its success will depend on the recognition and consideration of the historicity and the set of knowledge , practices and struggles of the popular health field.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-04-26T12:39:29Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cenise Cristina Zago Cassiano - 2016.pdf: 2413022 bytes, checksum: f74bab817002224b37831c3363e77538 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-26T13:58:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cenise Cristina Zago Cassiano - 2016.pdf: 2413022 bytes, checksum: f74bab817002224b37831c3363e77538 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-26T13:58:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cenise Cristina Zago Cassiano - 2016.pdf: 2413022 bytes, checksum: f74bab817002224b37831c3363e77538 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-01-27 / This research analyses the developed experiences at internships and curricular practices, in the perspective of the Pró and PET-Saúde programs, on the graduation of health professionals coursing Odontology at the Universidade Federal de Goiás (UFG), in the city of Goiânia. It was analysed the following discipline: Collective Odontology Internship II (EOC) and Not Curricular PET- Saúde/RAS (Education for Health Work Program/Attention to Health Net) Intership, throughout the description of the professional formation processes, on the preceptor and academic perspective, in their own graduation experience in the and for the Sistema Único de Saúde (SUS). Furthermore, it was identified the focus of the course and it was described the conceptual attributes developed in the curricular matrix, in light of the National Curriculum Guidelines (DCN's). Also, it was analysed the incorporation of the principles and guidelines of the Sistema Único de Saúde (SUS) in the process of higher education formation. To fulfil this objectives, a descriptive study was conducted with a qualitative approach. It was used as data analysis techniques 1) documental analyseis of the political pedagogical of the course and of the disciplinary menu internship, 2) Observations on the intership shield, 3) interview with preceptors of the Collective Odontology Internship II (EOC) and PET-Saúde/RAS (Education for Health Work Program/ Attention to Health Net). The results showed that there is predominance of the guided formation by the National Curriculum Guidelines; the support of the Pró-PET- Saúde contributed to the integration teaching-service- community, favouring the implementation of the DCN's for the course of Odontology from UFG in the practice field. it wasn't identified the interdisciplinary work on the field observations, neither in the interviews, therefore, the inter professional remains a critical point in SUS, where there is a lacky of clarification and disposition to develop it. The execution of public policies in the education field and health graduation favours the implementation of the DCN's in the Odontology course of UFG and transforms the health practices. In this way, the research indicates that the making of both intership brought the students some learning opportunities, reflexion and comprehension of SUS, being clear its limits and challenges. / Esta pesquisa buscou analisar as experiências formativas desenvolvidas nos estágios e práticas curriculares, na perspectiva dos programas Pró e PET-Saúde, na formação dos profissionais do curso de graduação de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, na cidade de Goiânia. Foi analisado o Estágio de Odontologia Coletiva (EOC) II e o estágio não curricular do PET-Saúde/RAS (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Rede de Atenção à Saúde), por meio da descrição dos processos de formação dos profissionais, sob a perspectiva do preceptor, em sua vivência de formação no e para o Sistema Único de Saúde- SUS. Além disso, identificou-se o foco da formação do curso e descreveu-se os atributos conceituais desenvolvidos na Matriz Curricular, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais- DCN’s. Ainda, analisou-se a incorporação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de formação do curso superior. Para cumprir os objetivos, foi realizado um estudo descritivo com abordagem qualitativa. Foram usadas como técnicas de análise de dados, 1) análise documental do projeto político pedagógico do curso e da ementa do estágio, 2) observações no campo de estágio, 3) entrevistas semiestruturadas com preceptores do Estágio de Odontologia Coletiva (EOC) II e PET-Saúde/RAS (Programa de Educação pelo Trabalho para a saúde/Rede de Atenção à Saúde). Os resultados obtidos demonstram que há o predomínio da formação orientada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais e que o apoio do Pró-PET- Saúde contribuiu para a integração ensino-serviço- comunidade, favorecendo a implementação das DCN’s para o curso de Odontologia da UFG, nos cenários de prática. Não foi identificado o trabalho interprofissional nas observações de campo, e nem nas entrevistas, portanto, a interprofissionalidade permanece como um nó crítico no SUS, sendo observada a falta de clareza e de disposição para desenvolvê-la. A execução das políticas públicas no campo da educação e formação em saúde favorece a implementação das DCN’s do curso de Odontologia da UFG e transforma as práticas de saúde. Desta forma, a pesquisa indica que a realização de ambos os estágios trouxeram aos estudantes oportunidades de aprendizagem, reflexão e compreensão do SUS, deixando claro seus limites e desafios.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-09-19T13:53:48Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudio Silva Campos - 2018.pdf: 2253206 bytes, checksum: e0e5c681bb555cfbfea1a0c245c908c7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Rejected by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com), reason: Foi inserido repetido os nomes do primeiro coorientador com o segundo. on 2018-09-20T11:28:18Z (GMT) / Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-09-21T11:56:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudio Silva Campos - 2018.pdf: 2253206 bytes, checksum: e0e5c681bb555cfbfea1a0c245c908c7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-24T11:05:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudio Silva Campos - 2018.pdf: 2253206 bytes, checksum: e0e5c681bb555cfbfea1a0c245c908c7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T11:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudio Silva Campos - 2018.pdf: 2253206 bytes, checksum: e0e5c681bb555cfbfea1a0c245c908c7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 / INTRODUCTION: The decentralization process has brought the Unified Health System (UHS) closer to the needs of the population, giving managers the challenge of organizing health service networks and services. The strategy used to consolidate regionalization is the structuring of health care networks (HCN), by overcoming fragmented care models. One component employed in the construction of this model of attention is governance through inter- managers relations, mainly at the regional level, in the case of the Regional Inter-managers Commission (RIC). OBJECTIVES: To describe and analyze the nature of the deliberations of the RIC of the state of Goiás and to investigate its process of governance and structuring of HCN; to relate the composition of health services in this region; identify the profile of managers; to describe the organization of the RIC under study and to analyze the perception of the municipal health secretaries on RIC governance and the consolidation of HCN’s. METHOD: Descriptive study with a qualitative approach, using content analysis of data collected from interviews guided by a semi-structured script, with the managers that make up the CIR, associated with the analysis of documents produced by RIC, such as meeting minutes, resolutions and guidelines. RESULTS: The study showed that the RIC in question has a consolidated institutional structure, adequate organizational and technical structuring, with a collaborative and consensual governance process with no state representation in the decisions, and in relation to the HCN, there was a recognition of the importance of RIC as a key actor in governance, but the mechanisms for implementing this process have not been clearly defined. FINAL CONSIDERATIONS: This study pointed out the need to broaden the participation of other actors in the regional governance process, such as health regional, health councils and other, improving managers in relation to HCN’s, institutional and normative planning, institute processes for monitoring and evaluation of HCN’s and redefining the role and relationship of primary health care in HCN’s and their thematic networks. / INTRODUÇÃO: O processo de descentralização tem aproximado o Sistema Único de Saúde (SUS) das necessidades da população, atribuindo aos gestores o desafio de organizar redes de ações e serviços de saúde. A estratégia utilizada para consolidar a regionalização é a estruturação das redes de atenção à saúde (RAS), por meio da superação de modelos assistenciais fragmentados. Um componente empregado na construção deste modelo de atenção é a governança por intermédio de relações intergestores, principalmente a nível regional, no caso a Comissão Intergestores Regional (CIR). OBJETIVOS: Descrever e analisar a natureza das deliberações da CIR do estado de Goiás e investigar seu processo de governança e estruturação das RAS; relacionar a composição de serviços de saúde dessa região; identificar o perfil dos gestores; descrever a organização da CIR em estudo e analisar a percepção dos secretários municipais de saúde sobre a governança CIR e a consolidação das RAS. MÉTODO: Estudo descritivo com abordagem qualitativa, utilizando análise de conteúdo de dados coletados a partir de entrevistas orientadas por um roteiro semiestruturado, com os gestores que compõe a CIR, associados à análise de documentos produzidos pela CIR, como atas de reuniões, resoluções e pautas. RESULTADOS: O estudo demonstrou que a CIR em questão apresenta uma institucionalidade consolidada, uma estruturação organizacional e técnica adequadas, com um processo de governança colaborativo e consensual com ausência da representação estadual nas decisões, e em relação às RAS, houve um reconhecimento da importância da CIR como ator principal na governança, contudo não se definiram claramente os mecanismos de execução desse processo. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Este estudo apontou a necessidade de ampliar a participação de outros atores no processo de governança regional, como a regional de saúde, conselhos de saúde e outros, do aprimoramento dos gestores em relação às RAS, de um planejamento institucional e normativo, de instituir processos de monitoramento e avaliação das RAS e da redefinição do papel e a relação da atenção primária à saúde nas RAS e suas redes temáticas.

Ao se estudar a história do desenvolvimento da participação e do controle social no Brasil, nota-se que a evolução cronológica busca a legalização do direito à participação e ao controle social, conquistado principalmente através dos movimentos sociais organizados a partir da década de 70. Este trabalho analisou a produção científica a respeito da participação e do controle social no setor saúde, no Brasil, no período advindo da Carta Constitucional de 1988, através de artigos indexados na base de dados LILACS, nos últimos dez anos. Para a análise, os artigos foram classificados de acordo com o tema correlacionado com a participação e o controle social. Ao analisar os dados foi possível concluir que apesar do direito de participação e controle social estar garantido pela legislação vigente, o processo para a construção desses direitos caracteriza-se por vários desafios na consolidação do direito à saúde conquistado através da Constituição Cidadã. O aumento do número de espaços formais para essas atividades não garante a qualidade dessa participação. Ou seja, é preciso avaliar se os espaços institucionais têm sido usados para a tomada de decisões em favor dos interesses coletivos, de forma democrática, ou se apenas surgiram novos espaços para a representação de velhos interesses corporativistas e individuais. / The studies of history development of participation and social control at Brazil, say that the chronological evolution is after to legalised the directs for participation and social control, guaranteed, primary, for the socials movements organised from the decade of 70ths. This work analyses the scientific production of respect to the participation and social control in the health area, at Brazil, in the period forward of the Constitutional Letter of 1988, for all the articles available at LILACS’s base, in the last ten years. In order to do this analysis, the documents were separated in the subject of participation and social control and correlated. From analysing the base was possible to assume that, although, the directs of participation and social control are guaranteed for the law, the process of construction of these directs, are characterised by many challenges to the consolidation of directs to the health got from the citizen constitution. Although, there are more formal spaces to those activities, the quality of this participation is not guaranteed. It means, that is necessary to evaluate if those institutional spaces are used to the decision process in favour of the commum interest, in a democratic way, or if only exist new spaces to represent the corporation old interest and individuals ones.

A saúde faz parte de um conjunto de fatores que envolvem os processos sociais, culturais, biológicos, psicológicos que constituem as pessoas e dão origem às suas escolhas, trajetórias, encontros e desencontros. O objetivo deste estudo foi conhecer como esta organizada a oferta de serviços de fisioterapia na atenção primária em Porto Alegre/RS e qual a percepção dos usuários sobre saúde e sobre a realidade da fisioterapia que usufruem. O estudo é de caráter exploratório, descritivo, de natureza qualitativa e divide-se em duas temáticas: o processo organizativo dos serviços de saúde a partir da fisioterapia e as percepções dos usuários desse serviço. Os resultados referentes ao processo organizativo foram provenientes do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) junto à Assessoria de Planejamento (ASSEPLA) na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS. Para compor as informações referentes às percepções dos usuários, fizeram parte 12 usuários adstritos em quatro unidades de saúde pertencentes a dois distritos sanitários que utilizam e usuários que estão aguardando os serviços de fisioterapia e reabilitação, encaminhados pelas próprias unidades de saúde. Utilizamos uma entrevista semi-estruturada visando conhecer e interpretar a trajetória do cuidado em fisioterapia sob 4 eixos que emergiram das falas: percepções e concepções sobre saúde e fisioterapia; concepções e percepções dos usuários sobre saúde-doença; caminhos e (des)caminhos para o encontro da saúde e sobre o cuidado: percepções e trajetórias em fisioterapia. As entrevistas foram analisadas a partir da análise de conteúdo e foi utilizado o diários de campo para registro escritos e observações realizado durante a trajetória do estudo. Os principais pontos definidores da saúde para os usuários de fisioterapia são a capacidade de seguir trabalhando, a ausência de dor, o retorno às atividades rotineiras e o equilíbrio físico e emocional. O entendimento que os usuários apresentaram quanto à fisioterapia refere-se ao alivio da dor; o cuidado se apresenta de forma fragmentada e desintegrada e os serviços se localizam distante de suas moradias. Um dos problemas apontados diz respeito à dificuldade no transporte, sendo considerado um processo burocrático e desestimulador para o tratamento. Percebemos que a saúde está ainda centrada na ausência de doença, que os usuários conhecem em parte a função da fisioterapia e a atrelam ainda arraigada à saúde física e ligada aos aspectos biológicos. As trajetórias percorridas pelos usuários refletem a inexistência de uma continuidade ou de uma linha de cuidado por parte dos serviços, pois os mesmos acabam passando por dificuldades de acesso, havendo ainda uma grande espera pelos serviços que oferecem fisioterapia, ao mesmo tempo em que os que conseguem acessar recebem atendimentos na maioria das vezes centrados na técnica e descontextualizados da complexidade que envolve a vida. / Health is part of several factors involving social, cultural, biological, psychological processes that constitute people giving rise to their choices, paths, and disagreements. The aim of this study was to know the organization of health services and the trajectory of SUS in the search of care in physical therapy in Porto Alegre / RS and what is the users' perception on health and the reality of physical therapy they enjoy. This study is exploratory, descriptive, qualitative and is divided into two themes: the organizational situation of health services from physical therapy and perceptions of users on this service. The results about the organizational process were from the Department of SUS (DATASUS) with the Planning Office (ASSEPLA) in the Municipal Health Department of Porto Alegre / RS. To compose the information regarding the perceptions of users, 12 users took part attached in four health districts units from two health units that use and users that are waiting for physiotherapy and rehabilitation services were referred by the health clinics. We use a semi-structured interview aiming to know and interpret the trajectory of care in physical therapy in 4 axes that emerged from the speech: perceptions of health and physical therapy, concepts and users' perceptions about health and illness; paths and (mis) direction related to health care: perceptions and pathways in physiotherapy. The interviews were analyzed through the content analysis and it wa used records and written comments done during the course of the study. The main points that define health for users of physical therapy are the ability to keep working, no pain, return to daily activities and physical and emotional balance. The understanding that users had about physiotherapy refers to pain relief, care that is presented in a fragmented and disintegrated and the services are located far from their homes. One of these problems concerns the difficulty in transportation and is considered a deterrent and bureaucratic process for treatment. We realize that health is still centered in the absence of disease, so that users know in part the role of physiotherapy and link it to physical and biological aspects. The paths traversed by users reflects a lack of continuity or a line of care by the services, because they end up struggling for access, there is still a great standby for the services that offer physical therapy, while those who access it can receive treatment in most cases focused on technique and decontextualized of complexity that involves life.

Esta dissertação realiza uma reflexão, na perspectiva das práticas pedagógicas, a respeito de como diferentes formas de organização de espaços terapêuticos e/ou educativos implicam em diferentes efeitos de subjetivação (entendidos como produção da vida). Tendo como base a constituição de redes de gestão e atenção à saúde, supostas na definição do Sistema Único de Saúde, reflete sobre as redes como dispositivos. As redes, em sua potência de criação de novas formas de produção de vida e afetamento, de aprendizagem e de mudanças nas práticas educativas, no setor da saúde, podem configurar uma potência inusitada à pedagogia: invenção de mundos, de afetos, de conhecimentos. A dissertação apresenta a descoberta da pedagogia cartográfica: a estética das redes no setor da saúde como política cognitiva e ética do ensino-aprendizagem em coletivos.

A implantação da Política Nacional de Medicamentos (PNM), parte essencial da Política de Saúde, promoveu melhorias na atenção à saúde que, no entanto, não têm sido suficientes para garantir o acesso e o uso racional dos medicamentos. O objetivo desta dissertação é analisar os serviços farmacêuticos na esfera municipal e propor um modelo lógico de trabalho, visando a construção de uma estratégia voltada à reorganização da Assistência Farmacêutica (AF), no município de Porto Alegre. A metodologia empregada foi a análise documental das atividades desempenhadas na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e de elementos do Planejamento Estratégico Situacional (PES) destinados à avaliação dos níveis distrital e local. Na avaliação da AF identificou-se a necessidade de definir suas atribuições e atividades, visto que permanece a centralização das ações na aquisição e distribuição de medicamentos, desenvolvimento inadequado das atividades do Ciclo da AF, indefinições de atribuições, inadequação de área física das farmácias, ausência de uma política de recursos humanos e dificuldades em garantir o acesso aos medicamentos. O modelo lógico proposto para o Sistema de AF foi baseado na concepção da AF, expressa na PNM, e na Teoria de Sistemas, tendo o usuário do serviço como foco das ações. Esse Sistema é composto por quatro componentes: Técnico-científico, Operacional, Informação e Qualidade. Ficou definido que as atividades dos componentes seriam efetuadas em três níveis hierárquicos, e, em conseqüência, foram propostas atribuições a essas hierarquias. Conclui-se que o funcionamento adequado do modelo exige recursos humanos em quantidades suficientes, motivados e capacitados, uma área física e equipamentos apropriados, bem como informações técnico-científicas e operacionais atualizadas. Da mesma forma, o apoio do gestor reconhecendo a importância dos serviços farmacêuticos é fundamental para sua organização e estruturação.

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre as ações implementadas pelo Ministério da Saúde no âmbito da política de acesso aos medicamentos essenciais no SUS no período compreendido entre 1998 e 2004, buscando apresentar um panorama da gestão federal, considerando os fatos e os documentos produzidos durante esse período. A reflexão parte, portanto, da desativação da Central de Medicamentos-CEME e percorre todo o processo de descentralização da Assistência Farmacêutica Básica até 2004, buscando identificar as políticas adotadas com o objetivo de se ampliar o acesso aos medicamentos essenciais à população. Destaca os principais aspectos relacionados ao processo de implementação da Política Nacional de Medicamentos, aprovada em 1998, que serviu de uma espécie de roteiro para a reflexão proposta. Dentro do contexto da Política Nacional de Medicamentos, foram abordados aspectos fundamentais do processo de descentralização da Assistência Farmacêutica Básica buscando identificar os fatores necessários para o desenvolvimento de uma política pública integrada e voltada para a melhoria do acesso da população aos medicamentos essenciais. A pesquisa foi realizada com base em farto material bibliográfico, legislação específica da área de medicamentos e documentos que abordam direta e indiretamente o tema em estudo. Considera o processo de gestão da assistência farmacêutica no setor público e apresenta algumas preocupações importantes quanto às políticas formuladas e implementadas nesse campo. Tem como propósito estimular a discussão sobre até que ponto os gestores e formuladores dessas políticas podem mudar o cenário do acesso aos medicamentos essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde nos próximos anos.