Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009

Made available in DSpace on 2014-07-22T13:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ana Lúcia Tiziano Sequeira.pdf: 1232280 bytes, checksum: 8f4bfafaf7b05ddefa59d0bbc186b79a (MD5) license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Esta tese analisou os processos políticos e institucionais que têm contribuído ou dificultado o desenvolvimento de uma política de atenção em reprodução humana assistida no SUS. Partiu-se da premissa que múltiplas dimensões e processos estão envolvidos no debate sobre reprodução, saúde e direitos no Brasil, e procurou-se investigar aqueles que contribuíram para que o tema tenha aparecido mais recentemente na agenda governamental, com o lançamento da Política Nacional de Atenção Integral à Reprodução Humana Assistida, em 2005. Reconstruiu-se analiticamente o campo do debate político e os processos de conflito e negociação da política de direitos reprodutivos, em uma perspectiva histórica e contemporânea, dando ênfase à temática da reprodução humana assistida. Utilizaram-se fontes escritas e orais, abrangendo perspectivas, propostas e posicionamentos de vários atores institucionais, técnicos e da sociedade civil organizada, permitindo a compreensão da gênese dos debates, os contextos que os envolvem, as motivações, interesses e perspectivas dos participantes, conflitos e negociações, canais e espaços sociais por onde eles fluem. Pode-se considerar que a formulação da Política de Atenção em Reprodução Humana Assistida no SUS foi motivada, principalmente, por demandas do Departamento de DST/AIDS do Ministério da Saúde e dos movimentos de pessoas vivendo com HIV/AIDS, especialmente casais sorodiscordantes, pelo acesso às tecnologias de reprodução assistida, tendo em vista a redução da transmissão vertical e horizontal da infecção. Pessoas inférteis e com doenças genéticas foram incorporadas, porém outros sujeitos foram excluídos, como pessoas sozinhas e homossexuais. Apesar da política ter sido concebida através de uma linha de cuidados integrais articulando prevenção e assistência, inclusive de alta complexidade, utilizou-se de critérios psicossociais de elegibilidade que podem comprometer a equidade no acesso, a integralidade da atenção e restringir direitos. Ainda que seja um caminho com avanços e retrocessos, com potencialidades e limites, a efetivação da atenção em reprodução humana assistida, no SUS, se fundada nos princípios de autonomia, integridade corporal, equidade e não discriminação pode significar uma grande contribuição em termos de direitos sexuais e reprodutivos. / This thesis analyzed the institutional and political processes that have either contributed or hampered the development of an assisted human reproduction care policy within Brazil’s Unified Health System. The premise that multiple dimensions and processes are involved in the debate over reproduction, health and rights in Brazil was the starting point of the study. The research investigated those processes which contributed to the recent insertion of the theme in the government’s agenda, with the implementation of the Assisted Human Reproduction Total Care National Policy, in 2005. The field of political debate and the processes of conflict and negotiation of reproduction rights were reconstructed, from both a historic and contemporary perspective, emphasizing the theme of assisted human reproduction. Oral and written sources, encompassing the positions, proposals and perspectives of several institutional actors, technicians and the organized civil society were used, allowing the understanding of the genesis of debates, their contexts, motivations, interests and the perspectives of participants, conflicts and negotiations, the social spaces and channels through which they flow. It can be considered that the formulation of the Assisted Human Reproduction Care Policy within the Unified Health System was motivated mainly by the demands from the STD/AIDS Department in the Ministry of Health and from the initiatives of people living with HIV/AIDS, mainly mixed-status (HIV-positive/negative) couples, by the access to assisted reproduction technologies, focusing on the infection’s horizontal and vertical transmission reduction. People who are infertile and who have genetic diseases were incorporated, but others were excluded, like persons who are alone and homosexuals. Although the policy was conceived adopting a total care line articulating with prevention and care, including high complexity, psychosocial eligibility criteria were used which may hamper access equity, the totality of care and may restrict rights. Even though it can be a progression with both advances and setbacks, with potentialities and limits, the offering of assisted human reproduction in the Unified Health System, if based on principles of autonomy, body integrity, equity and non-discrimination, can mean an important contribution in terms of sexual and reproductive rights.

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 389.pdf: 466857 bytes, checksum: ce2294c1cb7038f37dedd26d26c5c831 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O presente trabalho tem como objeto o Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul, nas duas últimas gestões estaduais e a correlação com a ideologia neoliberal através da concepção de ajuste fiscal praticada. As conseqüências para a política pública de saúde em função da hegemonia exercida pelo neoliberalismo, legitimando concepção rentista em detrimento do Sistema Único de Saúde, dificultando acesso a serviços de saúde e fragilizando a organização social possibilitada pelo SUS. Apresenta a insuficiência dos valores e percentuais praticados pelas gestões estaduais e suas concepções do que são ações e serviços de saúde, além da prática de gestão estabelecida correlacionando-as ao marco normativo vigente e a percepção de usuários do SUS. Aponta por fim, a necessidade de maior organização social e controle como contraponto à hegemonia ideológica neoliberal. Foram utilizados dados oriundos de auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS e entrevistas semi-estruturadas realizadas com integrantes do Movimento Negro e Movimento DST/AIDS no Rio Grande do Sul

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. / Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-09T18:08:18Z No. of bitstreams: 1 2018_AianeLuizMartins.pdf: 2740827 bytes, checksum: a5456af5098c54fddd8d7a2beada5f94 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-06T21:23:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AianeLuizMartins.pdf: 2740827 bytes, checksum: a5456af5098c54fddd8d7a2beada5f94 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T21:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AianeLuizMartins.pdf: 2740827 bytes, checksum: a5456af5098c54fddd8d7a2beada5f94 (MD5) Previous issue date: 2018-06-06 / As Doenças Crônicas não transmissíveis (DCNTs) cardiovasculares são a maior causa de mortalidade no Brasil, além de ter o tratamento mais custoso para o Sistema Único de Saúde (SUS). É observada grande discrepância na oferta de serviços que combatam estas doenças, com algumas regiões apresentando déficit no atendimento, enquanto outras concentram os prestadores de serviço. Outro fator de destaque é que este atendimento é realizado principalmente por instituições privadas financiadas pelo SUS, a partir das diretrizes da Política Nacional de Atenção Cardiovascular (PNACAC). Com base nestes dados, esta pesquisa objetiva avaliar a relação público-privada quanto ao acesso a procedimentos cardiovasculares de alta complexidade financiados pelo SUS. Para tanto, procedeu-se o cálculo do IDSUS no 9, adaptado para conter resultados regionais e limitado aos procedimentos de alta complexidade cardiovasculares contidos na PNACAC. Dentre os achados, destaca-se que: (i) as internações em instituições privadas financiadas pelo SUS superaram àquelas ocorridas em hospitais públicos, em todos os anos para todas as Regiões, com exceção da Região Norte – o que leva ao entendimento da dependência do Sistema para com essas instituições (privadas); (ii) é mais caro para o Sistema financiar internações em hospitais privados do que em públicos, em especial, para os residentes das Região Centro-Oeste e Norte; e, (iii) o IDSUS adaptado da Região Norte foi o melhor dentre todas as localidades, ou seja, os residentes da referida Região obtiveram maior acesso a rede SUS (hospitais públicos mais hospitais privados), se comparado as demais. Por outro lado, o IDSUS adaptado, se analisado por prestador (hospital público ou privado) é superior quando consideradas apenas as instituições privadas financiadas pelo SUS, com exceção da Região Norte. Assim concluiu-se que a relação público-privada, no âmbito da PNACAC, não garantiu, para os anos analisados, o acesso equitativo aos procedimentos, e que esta parece não ter gerado eficiência ao Sistema, quando se comparam os valores de internações em hospitais públicos e privados financiados pelo SUS. / Cardiovascular chronic non-transmitted diseases (DCNTs) are the major cause of mortality in Brazil, in addition to having the most costly treatment for the National Unified Health System (SUS). There is a great discrepancy in the offer of services to combat these diseases among the Brazilian regions, with some regions presenting a deficit in care, while others concentrate the service providers. Another important factor is that this care is carried out mainly by private institutions funded by the SUS, based on the guidelines of the National Policy on Cardiovascular Care (PNACAC). Based on these data, this study aims to evaluate the public-private relationship regarding access to highly complex cardiovascular procedures funded by SUS. To do so, was calculated IDSUS no 9, adapted to contain regional results and limited to the procedures of high cardiovascular complexity contained in PNACAC. Among the findings, it is worth noting that: (i) hospitalizations in private institutions financed by the SUS exceeded those in public hospitals, in all years for all Regions, except for the North Region - which leads to an understanding of the System dependency for these (private) institutions; (ii) it is more expensive for the System to finance hospitalizations in private hospitals than in public, especially for residents of the Midwest and North; and (iii) IDSUS adapted from the North Region was the best among all the localities, that is, the residents of the Region obtained greater access to the SUS network (public hospitals plus private hospitals), when compared to the others. On the other hand, the adapted IDSUS, if analyzed by provider (public or private hospital) is superior when considering only the private institutions financed by SUS, except for the North Region. Thus, it was concluded that the public- private relationship, within PNACAC, did not guarantee equitable access to procedures for the years analyzed, and that it does not seem to have generated efficiency in the System when comparing hospital admission values public and private sectors financed by SUS.

Este estudo teve como objetivo analisar a gestão da assistência farmacêutica no âmbito estadual, como subsistema do SUS. O trabalho foi delineado na forma de estudo observacional transversal, de caráter descritivo, de pesquisa de campo, documental e bibliográfica. O estudo parte da pesquisa quantitativa e tem como essência a pesquisa qualitativa. Foram sistematizados três modelos de organização da assistência farmacêutica: medicamentocêntrico, serviços farmacêuticos reduzidos e integrais. A descrição dos modelos resultou da articulação dos conceitos de assistência farmacêutica existentes no país, o habitus dos sujeitos que fundamentaram a prática dos serviços farmacêuticos estaduais em dezenove Estados estudados e o pensamento complexo de Edgar Morin. Os indicadores apontaram para um habitus de visão reducionista, com priorização de atividades operacionais em detrimento de atividades de caráter gerencial e de articulação, que interagem focalizados em aspectos operacionais, que não investem na qualificação dos recursos e pouco se apropriam tecnicamente dos processos de trabalho. Essas opções dos sujeitos determinam os resultados a serem alcançados pelo sistema. A interação, a informação e o planejamento foram apresentados como estratégias para diminuição da complexidade do sistema de assistência farmacêutica. O pensamento complexo mostrou-se um bom método de análise da gestão da assistência farmacêutica, alcançando o objetivo geral do estudo, apontando para a necessidade premente de discussão do modelo de organização da assistência farmacêutica e à adequação dos serviços farmacêuticos, contribuindo assim para a consolidação dos serviços farmacêuticos no SUS. / This study aims to analyze the management of pharmaceutical assistance at state level as a subsystem of the Brazilian public health system (SUS). This work was delineated as a transversal observational study, having a descriptive character and using field study, documental, and bibliographical sources. It starts from a quantitative research, but the qualitative analysis is the essence of the study. Three models of pharmaceutical assistance organization were systematized: “medicamentocêntrico”, reduced pharmaceutical services, and full pharmaceutical services. The description of the models resulted from an articulation of the concepts of pharmaceutical assistance that exist in Brazil, the habitus of the agents that are the benchmarks of pharmaceutical assistance in nineteen Brazilian states, and the complex thought of Edgar Morin. Data indicates a habitus of the reductionist vision, which takes as priorities operational activities rather than activities of management and articulation. Hence, there are few investments in resource qualification and few technical improvements of the working processes. The decisions taken by the agents determine the results reached by the system. Interaction, information, and planning are presented as strategies to diminish the complexity of the system of pharmaceutical assistance. The complex thought proved to be a good analytical methodology to assess the management of pharmaceutical assistance, reaching the general aim of this study. It has also pointed out the necessity of debating the models of pharmaceutical assistance's organization and the properness of the pharmaceutical services, therefore contributing to the consolidation of these services in the Brazilian public health system (SUS).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Some studies indicate a misbalance between the practices developed by primary health care psychologists and the specific demands of this context. Those studies point out to a mere transposition of the traditional model of clinic, without the proper contextualization that this area requests, besides some difficulties in teamwork. Thus, it is understood that psychology faces a challenge in qualifying its training in order to perform accordingly to the principles of the Brazilian Health Care System (SUS). Towards this challenge, psychology has found in the Multiprofessional Residencies in Health Care an opportunity of a training, which is diverse from that offered in undergraduate courses, that aims to qualify its practices for the work in public health care. Based on that, this research aimed to acknowledge the professional practices of psychologists who are part of a Multiprofessional Residency in Health Care Program, in the context of primary health care. Therefore, it was conducted a qualitative and exploratory research. The data collection was performed with semi-structured interviews. After the transcription of the interviews, data analysis followed the content analysis technique. The participants were eight psychology residents in the programs of Multiprofessional Residency Programs of two higher education institutes, from the city of Porto Alegre, Brazil. The results were discussed in three articles. The first article discussed the value granted to the Residency as an area of learning, which had given the psychologists the possibility of experiencing knowledge and daily situations found in SUS’ context, allowing mistakes, innovations and the construction and reformulation of ideas. There were discussed aspects related to the workload and the relationship between residents and health care team. The second article focused on the undergraduate training in psychology for working in primary health care. The results showed important movements of approximation between the psychology undergraduate courses and themes such as SUS, Community Health and Public Policies. In addition, it was pointed out to the importance of professors who are identified with the SUS’s proposals, as well as the value given to the discipline of groups as an important tool for the practice of psychologists in primary health care. The third article reported a significant change in the way that the psychology residents have conceived the psychologist’s role in primary health care. Such comprehension, not restricted to intra-individual aspects, drives to expanded and interdisciplinary practices. However, it was emphasized the charge for individual appointments and the large demand for the area of psychology. Based on the data obtained by the three articles, it was concluded that the Residency has enabled psychologists to experiment and create, which has been supporting the construction of practices more aligned to the principles of primary health care, overcoming the mere transposition of practices. / Estudos assinalam para um desequilíbrio entre as práticas desenvolvidas por psicólogos na atenção básica e as demandas específicas desse contexto. Tais estudos apontam para a simples transposição do modelo clínico tradicional sem a devida contextualização que esse cenário requer, além de dificuldades no trabalho em equipe. Assim, entende-se que a psicologia apresenta o desafio de qualificar sua formação para atuar em concordância com os princípios do SUS. Diante desse desafio, a psicologia tem encontrado nas Residências Multiprofissionais em Saúde uma oportunidade de formação diferenciada da graduação que busca qualificar sua atuação para um trabalho no sistema público. Com base nisto, o presente estudo teve por objetivo conhecer a prática profissional de psicólogos, vinculados a Programas de Residência Multiprofissional em Saúde, no contexto da atenção básica. Para tanto, se realizou uma pesquisa qualitativa de cunho exploratório, sendo que a coleta de dados se deu por meio de entrevista semiestruturada. Após a transcrição das entrevistas, a análise dos dados seguiu a técnica de análise de conteúdo. A pesquisa contou com a participação de oito psicólogos residentes vinculados a dois Programas de Residência Multiprofissional em Saúde de duas Instituições de Ensino e Pesquisa em Saúde, do município de Porto Alegre, RS. Os resultados foram apresentados em três artigos. O primeiro artigo teve como resultados a valorização da Residência como um cenário de aprendizagem, o qual possibilitou aos psicólogos experimentar conhecimentos e situações do cotidiano do SUS, permitindo erros, novas tentativas e a construção e reformulação de ideias. Foram problematizados aspectos da carga horária e a relação residente e equipe de saúde. O segundo artigo teve como foco a formação acadêmica em psicologia para um trabalho na atenção básica. Os resultados evidenciaram importantes movimentos de aproximação dos cursos de graduação em psicologia com as temáticas do SUS, Saúde Coletiva e Políticas Públicas. Do mesmo modo, apontou-se para a importância de docentes identificados com as propostas do SUS, assim como o entendimento da disciplina de grupos como um subsídio importante da atuação do psicólogo na atenção básica. O terceiro artigo apresentou uma significativa mudança no modo como os residentes da psicologia têm concebido o papel do psicólogo na atenção básica. Tal entendimento, não restrito a aspectos intra-individuais, volta-se para ações ampliadas e interdisciplinares. Porém, a cobrança por atendimentos individuais e a grande demanda para a psicologia foram destacadas como desafios presentes no desenvolvimento dessas práticas. Diante dos dados obtidos nos três artigos concluiu-se que a Residência tem possibilitado aos psicólogos espaços de experimentação e de criatividade, auxiliando na construção de práticas mais alinhadas aos pressupostos da atenção básica, superando a simples transposição de práticas.

Este estudo teve como objetivo analisar a gestão da assistência farmacêutica no âmbito estadual, como subsistema do SUS. O trabalho foi delineado na forma de estudo observacional transversal, de caráter descritivo, de pesquisa de campo, documental e bibliográfica. O estudo parte da pesquisa quantitativa e tem como essência a pesquisa qualitativa. Foram sistematizados três modelos de organização da assistência farmacêutica: medicamentocêntrico, serviços farmacêuticos reduzidos e integrais. A descrição dos modelos resultou da articulação dos conceitos de assistência farmacêutica existentes no país, o habitus dos sujeitos que fundamentaram a prática dos serviços farmacêuticos estaduais em dezenove Estados estudados e o pensamento complexo de Edgar Morin. Os indicadores apontaram para um habitus de visão reducionista, com priorização de atividades operacionais em detrimento de atividades de caráter gerencial e de articulação, que interagem focalizados em aspectos operacionais, que não investem na qualificação dos recursos e pouco se apropriam tecnicamente dos processos de trabalho. Essas opções dos sujeitos determinam os resultados a serem alcançados pelo sistema. A interação, a informação e o planejamento foram apresentados como estratégias para diminuição da complexidade do sistema de assistência farmacêutica. O pensamento complexo mostrou-se um bom método de análise da gestão da assistência farmacêutica, alcançando o objetivo geral do estudo, apontando para a necessidade premente de discussão do modelo de organização da assistência farmacêutica e à adequação dos serviços farmacêuticos, contribuindo assim para a consolidação dos serviços farmacêuticos no SUS. / This study aims to analyze the management of pharmaceutical assistance at state level as a subsystem of the Brazilian public health system (SUS). This work was delineated as a transversal observational study, having a descriptive character and using field study, documental, and bibliographical sources. It starts from a quantitative research, but the qualitative analysis is the essence of the study. Three models of pharmaceutical assistance organization were systematized: “medicamentocêntrico”, reduced pharmaceutical services, and full pharmaceutical services. The description of the models resulted from an articulation of the concepts of pharmaceutical assistance that exist in Brazil, the habitus of the agents that are the benchmarks of pharmaceutical assistance in nineteen Brazilian states, and the complex thought of Edgar Morin. Data indicates a habitus of the reductionist vision, which takes as priorities operational activities rather than activities of management and articulation. Hence, there are few investments in resource qualification and few technical improvements of the working processes. The decisions taken by the agents determine the results reached by the system. Interaction, information, and planning are presented as strategies to diminish the complexity of the system of pharmaceutical assistance. The complex thought proved to be a good analytical methodology to assess the management of pharmaceutical assistance, reaching the general aim of this study. It has also pointed out the necessity of debating the models of pharmaceutical assistance's organization and the properness of the pharmaceutical services, therefore contributing to the consolidation of these services in the Brazilian public health system (SUS).

The philanthropic hospitals have got financial problems that put in risk the maintenance of their basic activities and, in consequence, their survival. Normally, the pointed fact as responsible for such situation is the "Sistema Único de Saúde SUS", because of its way of payment, its constant cuts in expenses with services and its resistance in not up-dating the price table. The aim of this study is to identify the extension of the influence of SUS in the management of these institutions. To get to the point, it was made a study concerning four "Santas Casas" in the region of High Paraíba Valley, in São Paulo State, Brazil. It was made an analysis of their structures considering management and installations as well as human resources, flux of patients, main diagnoses and their cost, financial aspects, price tables and indexes of inflation. This analysis aimed to identify the factors that influence the administration of these institutions. The results showed that they have got few services of great complexity but they are efficient comparing with regional and national indexes, and that the prices paid by SUS present remarkable differences. Nevertheless SUS is not only motive for the financial problems of these institutions since they also have got deficiencies in administration. Being so, it is justified the necessity of a further analysis in order to identify mechanisms that enable a more scientific manner to break the existent models derived mainly from their management culture. / Os hospitais filantrópicos passam atualmente por problemas financeiros que colocam em risco a manutenção de suas atividades básicas e, por conseqüência, sua sobrevivência. O fator normalmente apontado como responsável por tal situação é o Sistema Único de Saúde SUS, com sua forma de remuneração, constantes cortes nos valores correspondentes a pagamentos de serviços e não atualização de valores constantes de suas tabelas de preço. O objetivo deste trabalho é identificar até que ponto o SUS influencia na gestão destas instituições. Para tanto, utilizou-se de estudo de caso com quatro Santas Casas da Região do Alto Vale do Paraíba, analisando suas estruturas organizacionais e físicas, fluxos de atendimento, estrutura de recursos humanos, principais diagnósticos e seus custos, aspectos financeiros, tabela de preços e índices inflacionários, no sentido de identificar fatores que influam em suas gestões. Dentre os resultados obtidos observou-se que as entidades oferecem poucos serviços de alta complexidade, que apresentam eficiência frente a índices regionais e nacionais, que os valores pagos pelo SUS apresentam disparidades marcantes. Porém não se pode atribuir única e exclusivamente ao SUS o desequilíbrio financeiro dessas entidades pois as mesmas apresentam deficiências organizacionais e de gestão. Justifica-se assim a necessidade de um estudo mais profundo no sentido de se identificar mecanismos que possibilitem uma gestão mais científica de forma a quebrar os paradigmas existentes e advindos principalmente de sua cultura organizacional.

Submitted by Patricia Cristina Magdalena (pat_unesp@yahoo.com.br) on 2012-04-09T17:34:06Z No. of bitstreams: 1 dissertaçao.pdf: 932302 bytes, checksum: 8c7fd93025618d39623862c1d5230381 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-04-09T18:42:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertaçao.pdf: 932302 bytes, checksum: 8c7fd93025618d39623862c1d5230381 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-09T18:43:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertaçao.pdf: 932302 bytes, checksum: 8c7fd93025618d39623862c1d5230381 (MD5) Previous issue date: 2012-03-08 / The present study focus on the budgetary theme of the Unified Health System (SUS, Sistema Único de Saúde) financing, in order to make a historical reconstruction to offer evidence about the collision between healthcare and economic areas and trying to understand which factors reflected on the difficulty of resolving the issue throughout the period following its approval in the 1988 Federal Constitution.. Thus, we sought to understand which discomfitures and restrictions were imposed to such policy, especially under the Fernando Henrique Cardoso and Lula administrations. We sought to comprehend to what extent the different social, political and economic contexts of those administrations led to the decision of not prioritizing an understanding of the lack of available resources. In this sense, we aimed at verifying whether there can be a continuity line between those two administrations. We highlight all the difficulties of financial nature such universal policy had to face from the 1990’s to 2010, the struggle for increased investment and the solutions proposed, particularly the CPMF tax (Provisional Contribution Over The Transit Or Transmission of Values and Credit and Rights of Financial Nature) and the Constitutional Amendment N. 29 as well as its regulations. Further we highlight the role of the Executive and Legislative in the making of healthcare legislation as well as the conflicts between the Ministries of Health and Finance, and the role of inspection and control offices (The Union Budgetary Court and the Federal Public Ministry). In our results, we present evidence that there has been a continuity in the approach to the subject of SUS financing by both the FHC and Lula administrations and that the prevailing agenda was that of an economic standpoint. In spite of that, the healthcare area managed to keep itself afloat as a social, universal right and obtained several advancements. / O estudo aborda o tema do financiamento do SUS, procurando fazer uma reconstrução histórica evidenciando os embates intra Poder Executivo, entre as áreas de Saúde e Fazenda e procurando compreender quais foram os fatores que refletiram nas dificuldades de resolução da questão durante todo o período que se seguiu criação do SUS na Constituição Federal de 1988. Para isso, procuramos entender quais foram os constrangimentos e restrições impostas a essa política, especialmente nos governo de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Procuramos entender em que medida os diferentes contextos sociais, políticos e econômicos desses governos levaram à opção pela não priorização do equacionamento da insuficiência de recursos. Nesse sentido, procuramos compreender se houve um caráter de continuidade entre esses governos. Destacamos todas as dificuldades de caráter financeiro enfrentadas por essa política universal na década de 90 até 2010, a luta pela ampliação de recursos e as soluções que se apresentaram, especialmente a CPMF, Emenda Constitucional n.º 29, bem como sua regulamentação. Ressaltamos também o papel do Executivo e do Legislativo na produção de legislação em saúde, bem como os conflitos entre as áreas de Saúde e Fazenda e o papel dos órgãos de fiscalização e controle (Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal). Como resultados, apresentamos as evidências de que houve continuidade na abordagem do tema do financiamento do SUS nos governos FHC e Lula e de que a agenda que prevaleceu foi a da área econômica. Apesar disso, a área de saúde conseguiu preservar-se como direito social universal e obteve muitos avanços.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A queda para o idoso é considerada um problema de saúde pública, levando em consideração a carga de mortalidade, de morbidade e de sofrimento causados por esse problema, além do impacto individual e social. Foi realizado um estudo seccional para descrever o perfil dos idosos que foram internados por quedas, em hospitais do SUS de Niterói, no período de janeiro a julho de 2008. Cento e dezenove pacientes com 60 anos ou mais foram entrevistados. Objetivou-se descrever as características sócio-demográficas e identificar os fatores de risco de quedas. Utilizou-se o teste qui-quadrado para verificar as associações e a análise de correspondência para explorar relações conjuntas entre os fatores de risco relativos às quedas. Identificou-se que 68,1 por cento eram mulheres, 48,7 por cento viúvos; 63,2 por cento eram analfabetos ou sem primário completo; e 86,6 por cento moravam com alguém. Em relação à saúde as maiores prevalências foram para hipertensão, 64,4 por cento; perda do controle da urina, 48,3 por cento e problemas articulares, 45,8 por cento. Quanto ao local da queda 57,6 por cento caíram dentro de casa. Da população de estudo, 69,7 por cento fraturaram o fêmur. Comparando os pacientes que sofreram fratura de fêmur com os que sofreram fraturas em outras regiões do corpo, verificou-se associação significativa nas variáveis saída do hospital (p<0,05); local da queda (p<0,05); tempo de internação (p<0,000001); freqüência com que saíam de casa antes da queda (p<0,0001); índice de Katz (p<0,001); e idade (p<0,00001). A mediana do tempo de internação foi 14 dias. Foi encontrada associação entre o tempo de internação e idade (p<0,05). Foi encontrada associação entre freqüência com que saíam de casa antes da queda e as seguintes variáveis: local da queda, dentro/fora de casa (p<0,05); idade (p<0,05); índice de Katz (p<0,0001); tempo de internação (p<0,05). Na análise de correspondência, dois grupos foram relevantes: A) não fraturou o fêmur, tempo de internação de 1 a 10 dias, saía de casa 3 vezes ou mais por semana, teve alta, boa visão, mais independente, D) menos independentes, tempo de internação de mais de 30 dias, foram a óbito. Esperamos que esse estudo possa fomentar mais pesquisas sobre esse tema já que só a partir do conhecimento desses fatores de risco é que se pode traçar um programa de prevenção eficiente.