Orientador : Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Resumo: O trabalho que ora apresentamos procura identificar o processo de trabalho do Assistente Social no âmbito do Poder Judiciário, especificamente nos processos judiciais de destituição do pátrio poder. A investigação foi realizada no Fórum Judicial da Comarca de Campo Grande e no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com base na pesquisa documental e análise de conteúdo. Foi possível constatar que o Serviço Social, como um saber e atuação especializados dentro da divisão sócio-técnica do trabalho, tem o seu espaço legitimado no Poder Judiciário, dando suporte às decisões judiciais. No entanto, sua intervenção, ao atender prioritariamente a demanda institucional, contribui para a reprodução das relações de dominação exercidas na sociedade capitalista burguesa, em detrimento da efetivação do projeto ético-político profissional, construído pelo coletivo da categoria, com uma direção social que objetiva a ampliação dos direitos sociais. A análise dos processos judiciais propiciou, ainda, o conhecimento dos trâmites judiciais e a constatação de procedimentos que violaram direitos garantidos na legislação. Os quais poderiam anular as sentenças judiciais. / Abstract: This work intends to identify the job process of the social worker concerning the Justice Power, focused on the judicial proceedings of deprivation of paternal power. The research was based on judicial documents and content analysis from Judiciary District of Campo Grande and the Justice Tribunal of the state of Mato Grosso do Sul,. It is possible to verify that the Social Service, as a knowledge and role focused on social-technical work, has its granted space in the Justice Power giving support to judicial decisions. However, this interference, to attend primarily the institutional demand, contributes to continuity of domination relationships existing in the Capitalistic Society for detriment of the ethic-political professional project built by the category, that has a social direction toward the extension of the social rights. The judicial proceeding analysis also allowed the knowledge acquisition of the judicial means and the perception of procedures that have violated rights granted from legislation, that in some cases, could even invalidate some judicial sentences. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000Bitstream added on 2014-06-13T19:17:59Z : No. of bitstreams: 1 machado_jmm_me_fran.pdf: 304561 bytes, checksum: 5d91ee9b06eee9f2eb045069b3c38c7e (MD5) / O trabalho que ora apresentamos procura identificar o processo de trabalho do Assistente Social no âmbito do Poder Judiciário, especificamente nos processos judiciais de destituição do pátrio poder. A investigação foi realizada no Fórum Judicial da Comarca de Campo Grande e no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com base na pesquisa documental e análise de conteúdo. Foi possível constatar que o Serviço Social, como um saber e atuação especializados dentro da divisão sócio-técnica do trabalho, tem o seu espaço legitimado no Poder Judiciário, dando suporte às decisões judiciais. No entanto, sua intervenção, ao atender prioritariamente a demanda institucional, contribui para a reprodução das relações de dominação exercidas na sociedade capitalista burguesa, em detrimento da efetivação do projeto ético-político profissional, construído pelo coletivo da categoria, com uma direção social que objetiva a ampliação dos direitos sociais. A análise dos processos judiciais propiciou, ainda, o conhecimento dos trâmites judiciais e a constatação de procedimentos que violaram direitos garantidos na legislação. Os quais poderiam anular as sentenças judiciais. / This work intends to identify the job process of the social worker concerning the Justice Power, focused on the judicial proceedings of deprivation of paternal power. The research was based on judicial documents and content analysis from Judiciary District of Campo Grande and the Justice Tribunal of the state of Mato Grosso do Sul,. It is possible to verify that the Social Service, as a knowledge and role focused on social-technical work, has its granted space in the Justice Power giving support to judicial decisions. However, this interference, to attend primarily the institutional demand, contributes to continuity of domination relationships existing in the Capitalistic Society for detriment of the ethic-political professional project built by the category, that has a social direction toward the extension of the social rights. The judicial proceeding analysis also allowed the knowledge acquisition of the judicial means and the perception of procedures that have violated rights granted from legislation, that in some cases, could even invalidate some judicial sentences.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARILENE GONCALVES SILVEIRA.pdf: 1641715 bytes, checksum: a2d8d5de045c2b74a5efbf2acafcd869 (MD5) Previous issue date: 2014-09-05 / This study researched the procedure of the social assistant with the adolescent in deprivation of freedom in the context of the Política de Assistência Social (Social Assistant Policy) in its interface with the socio-judiciary system, based on the Lei Federal (Federal Law) nº 12.594 (BRASIL, 2012), that establishes the Sistema Nacional Socioeducativo (Socio-Educational National System) Sinasi, instrument that regulates and guides the fulfillment of the socio-educational measures. The research, in quantitative and qualitative approach, apprehended the object in question starting from the investigation of the guarantees of the rights of children and adolescents and the profession of Social Service in the Brazilian capitalist society, revealing the reality as a fullness when unraveling its contradictions and recognizing that it is constituted by mediations, processes and structures. The research also sought the contribution of Iamamoto (2013) and Rizzini (2004), who direct the theoretic grounding of the historic-professional path of the social assistant and the juvenile population. On the other hand the field research was developed guided by a interview script, on the period of April through May of 2014, with eight social assistants that operate in the three Unidades Socioeducativas USEs (Socio-educational Unities) of the city of Goiânia: Centro de Atendimento Socioeducativo Case (Socioeducational Care Centre), Centro de Internação de Adolescentes CIA (Adolescent s Hospitalization Centre), Centro de Internação Provisória CIP (Provisory Hospitalization Centre). It was concluded, therefore, that the referred unities compose the socio-occupational space of the social assistant and presents contradictions and dualities, in a tendency of the Código Menorista (Menorista Code), in detriment of the doctrine of the full protection. Thereby, the performance of the social assistant at the socio-educational unities of Goiânia can be apprehended as a process that demands reflections over the proposed goals and the conditions so they can be achieved, considering the interface established with the Política de Assistência Social (Social Assistant s Policy) and the sociojuridical system in its legal regulations. The research also questions about the politialinsitutional boundaries put in performance of the social assistant with the adolescent in measure of hospitalization for effectuation of the Sistema de Garantia de Direitos (Warranty Rights System). We, then, can conclude that the professionals show the weakness of the professional work in function of the precarious conditions of the socioeducational system, the overcrowding, the sparing investment in the socio-educational care, the insufficient quantity of financial, human and materials resources, inadequate physical structure and non-consistent with the foreseen on Sinase (BRASIL, 2012), among others. / Constitui o objeto de estudo desta dissertação a análise da atuação do assistente social com o adolescente em privação de liberdade no contexto da Política de Assistência Social na sua interface com o sistema sociojurídico, com base na Lei Federal n° 12.594 (BRASIL, 2012), que institui o Sistema Nacional Socioeducativo Sinase, instrumento regulador e orientador da execução das medidas socioeducativas. A pesquisa, numa abordagem quantitativa e qualitativa, apreendeu o objeto em questão a partir da investigação das garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes e da profissão do Serviço Social na sociedade capitalista brasileira, revelando a realidade como totalidade ao desvendar suas contradições e reconhecer que ela se constitui por mediações, processos e estruturas. A dissertação buscou ainda as contribuições de Iamamoto (2013) e Rizzini (2004), que direcionam a fundamentação teórica do percurso histórico-profissional do assistente social e da população infanto-juvenil. A pesquisa de campo foi desenvolvida por meio de um roteiro de entrevista, no período de abril a maio de 2014, com oito assistentes sociais que atuam nas três Unidades Socioeducativas (USEs) do município de Goiânia: Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), Centro de Internação de Adolescentes (CIA) e Centro de Internação Provisória (CIP). As referidas unidades compõem o espaço sócioocupacional do assistente social e apresentam contradições e dualidades, numa tendência ao Código Menorista, em detrimento da doutrina da proteção integral. Assim, a atuação do assistente social nas unidades socioeducativas de Goiânia pode ser apreendida como um processo desafiante que demanda reflexões sobre os objetivos propostos e as condições para que eles sejam alcançados, haja vista a interface estabelecida com a Política de Assistência Social e o sistema sociojurídico em suas normativas legais. Essa discussão questionou ainda os limites institucionais impostos à atuação do assistente social com o adolescente em medida de internação para efetivação do Sistema de Garantia de Direitos. Conclui-se, então, que os depoimentos das profissionais demonstraram a fragilidade do trabalho profissional em decorrência das precárias condições do sistema socioeducativo, a superlotação, o parco investimento no atendimento socioeducativo, o quantitativo insuficiente de recursos financeiros, humanos e materiais, estrutura física inadequada e não condizente com o preceituado no Sinase, dentre outros.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao-Patricia Fontinele.pdf: 605425 bytes, checksum: 968ee27ffbf5bba3fc3781ef8ec098fc (MD5) Previous issue date: 2010-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This recent dissertation talks about the transformations produced in the working world because of the productive re-framework process of the capital occurred since 1990 in Brazil, and the impacts which these alterations caused in the Social Assistant workers who act in Manaus entrepreneurs area in Industrial Manaus Polo - IMP. This research relied on the characterization of the working process of the Social Service professional from IMP, identifying the institutional dispute and the professional attributions introduced by the producing logic post restructure productive; and before the conditions and the working relationship revealed, the possibility of making permanent the ethical-political project was analized. This qualitative research which was accomplished with six Social Service professionals of the companies in under-sectors from the Industrial Electronic and Two Wheel Polo of Manaus IPM (PIM) revealed that these professionals have to deal with entrepreneurs demands, with the working intensification, with the polyvalence and with the lack of resources available to Social Assistant workers. As to the imposed institutional demands, these are directed to a professional action that soften the workers problems in order to avoid the damages to the entrepreneur profits and productivity. In this sense, the current scientific job exposes that the Social Assistant workers from the IMP (PIM), have in this occupational space many challenges to make permanent the profession Ethic-Political project which need to be transposed mainly through the theoretical-methodological knowledge, of the instrumental technical-operante domain and through the Ethic-Political commitment. / A presente dissertação trata das transformações produzidas no mundo do trabalho em decorrência do processo de reestruturação produtiva do capital ocorrido a partir de 1990 no Brasil, e dos impactos que estas alterações causaram no trabalho do Assistente Social que atua na área empresarial do Pólo Industrial de Manaus - PIM. Este trabalho pautou-se na caracterização do processo de trabalho do Assistente Social do PIM, identificando as demandas institucionais e as atribuições profissionais introduzidas pela lógica de produção pós reestruturação produtiva; e, diante das condições e relações de trabalho desvendadas, analisou-se a possibilidade de efetivação do projeto ético-político desta profissão. A pesquisa qualitativa realizada com seis Assistentes Sociais de empresas dos Sub-setores Eletroeletrônico e Duas Rodas do PIM revelou que estes profissionais lidam com as exigências empresariais, com a intensificação do trabalho, com a polivalência e com a insuficiência de recursos disponibilizados ao Serviço Social. Quanto às demandas institucionais, estas direcionam para uma ação profissional que amenize os problemas dos trabalhadores a fim de evitar prejuízos à produtividade e lucratividade empresarial. Nesse sentido, este trabalho científico apresenta que o Assistente Social do PIM tem, neste espaço ocupacional, inúmeros desafios para a efetivação do Projeto Ético-político da profissão, os quais precisam ser transpostos principalmente por meio do conhecimento teórico-metodológico, do domínio dos instrumentais técnico-operativos e do engajamento ético-político.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANNE GABRIELA.pdf: 364223 bytes, checksum: 5bba98e90ad4db60071168124c9ef1d1 (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This is a study on the practical of Social Assistant, in Programs of STD/HIV/AIDS in the city of São Luis/MA, having as reference an analysis of the epidemic of AIDS as problem of world-wide scope, the peculiarities of the epidemic in Brazil, and as well as the construction of the national policies and its unfoldings in the Maranhão, privately in São Luis. We detach the profile epidemiological of the illness in the country, its demands in relation to the contamination and the insertion of the Social Service. Contextalive and configures the practical professional in the universe of the Units of Health of the city, that directly act with Program DST/HIV/AIDS giving emphasis to the daily action of the professional, having as intervention support, the technique of the advisement, instrumental operating essential for the development of the prevention actions, diagnosis and treatment in the Program in all country. / Trata-se de um estudo sobre a prática do Assistente Social, nos Programas de DST/HIV/AIDS no município de São Luís, tendo como referência uma análise da epidemia da AIDS como problema de âmbito mundial, as particularidades da epidemia no Brasil, bem como a construção da política nacional e seus desdobramentos no Maranhão, particularmente em São Luís. Destacamos o perfil epidemiológico da doença no país, suas demandas atuais em relação à contaminação e a inserção do Serviço Social. Contextualiza e configura a prática profissional no universo das unidades de Saúde do município, que atuam diretamente com o Programa DST/HIV/AIDS dando ênfase à ação diária do profissional, tendo como base de intervenção, a técnica do aconselhamento, instrumental operativo, primordial para o desenvolvimento das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento no programa em todo o país.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Fonseca.pdf: 965587 bytes, checksum: 5e42ea6a346fcfdee01ac84b2809c2a8 (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / This research objectified to know what are the ways and the working process products of the Social workers in the CASs of the municipal districts of Full Administration of SUAS of Rio Grande do Sul`s state, as well as the adjustments and his current possibilities for the effective of the social control. From this problem, the study took place on the themes: work process in Marx; work process of Social Assistant, political of social assistance, boards of social assistance and social control, which guided the development of research, which included the use of questionnaires to twenty two CASs, which have Assistants Social advisers. The analysis of data on the forty-three questionnaires returned showed, as products of the process of work of Social Assistants in CASs, its contribution to: the exercise of social control through publicity of PAS and the form of access to its services; the supervision of social services for assistance and evaluation of programmes and social projects; the socialization of political participation with the base represented and / or users of the PAS, with others advisers and other areas of social control. The most commonly used methods of work are: the meetings and / or surveys, conducted before the plenary of the CAS, seeking to organize the proposals of represented; the guidings of the proposals of their represented and the devolution of the discussions and deliberations of the CASs to represented and, in addition, the physical structure of the Councils (financial and material resources that this space remains), and the referencials methodological-theoretical, technical-operative and ethical-political learned in the process of professional formation. The principles of the Code of Professional Ethics were perceived as advocates for the defence of democracy and social rights of users. Even contributing to the effectiveness of the exercise of social control, the Social Assistants suffer, too, inherent adjustments of his condition of employee that, many times, imposes to representation corporatist interests, that stand out by the privatization of social services in PAS. The conflict of interest which crosses the process of work of the Social Assistants in CASs, deflagrates the need to aggregate efforts of the class and of the various organizations, for creating strategies capable of contributing to the agglutination of common interests of the subaltern classes. This will help to guide the exercise of social control, through critical and free participation, guaranteeing, extending and qualifying the social services, as well as the democratization of Social Assistance Policy (PAS) / A pesquisa objetivou conhecer quais são os meios e os produtos do processo de trabalho dos(as) Assistentes Sociais nos CASs dos municípios de Gestão Plena do SUAS, no Estado do Rio Grande do Sul, bem como os ajustamentos e as possibilidades dele decorrentes para a efetivação do controle social. A partir desse problema, realizou-se o estudo sobre os temas: processo de trabalho em Marx; processo de trabalho do(a) Assistente Social; política de assistência social; conselhos de assistência social e controle social, que nortearam o desenvolvimento da pesquisa, a qual contemplou a aplicação de questionários a vinte e dois CASs, que possuem Assistentes Sociais conselheiros(as). A análise dos dados sobre os quarenta e três questionários devolvidos revelou, como produtos do processo de trabalho dos(as) Assistentes Sociais nos CASs, a sua contribuição para: o exercício do controle social, através da publicização da PAS e da forma de acesso aos seus serviços; a fiscalização dos serviços de assistência social e a avaliação de programas e projetos sociais; a socialização da participação política com a base representada e/ou usuários(as) da PAS, com os(as) outros(as) conselheiros(as) e com outros espaços de controle social. Os meios de trabalho mais usados são: as reuniões e/ou sondagens, realizadas antes das plenárias do CAS, que visam a organizar propostas dos(as) representados(as); os encaminhamentos das propostas dos(as) seus(suas) representados(as) e a devolução das discussões e deliberações do CASs aos(às) representados(as) e, além disso, a estrutura física dos Conselhos (recursos materiais e financeiros que esse espaço mantém), e os referenciais teórico-metodológicos, técnico-operativos e éticopolíticos aprendidos no processo de formação profissional. Os princípios do Código de Ética Profissional foram percebidos como impulsionadores para a defesa da democracia e dos direitos sociais dos(as) usuários(as). Mesmo contribuindo para a efetivação do exercício do controle social, os(as) Assistentes Sociais sofrem, também, ajustamentos inerentes à sua condição de empregado(as) que, muitas vezes, impõe à representação interesses corporativistas, que primam pela privatização dos serviços sociais na PAS. O conflito de interesses, que atravessa o processo de trabalho dos(as) Assistentes Sociais nos CASs, deflagra a necessidade de agregar esforços da categoria e das diversas organizações, para a criação de estratégias capazes de contribuir com a aglutinação de interesses comuns das classes subalternas. Isso contribuirá para guiar o exercício do controle social, por meio da participação crítica e livre, garantindo, ampliando e qualificando os serviços sociais, bem como a democratização da Política de Assistência Social (PAS)

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia.pdf: 3749253 bytes, checksum: b8ed1b85ffbb41f9ddec5b9a460fc087 (MD5) Previous issue date: 2008-11-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / With the Social Assistance Unique System (SUAS) the information system is considered one organization basis and an essential tool for the Social System Politic consolidation. It shows a new way to store and deal data disposing important information to subside the activities of the people involved with the political management of the technical and financial plan, bis execution, the decision assumed and the social control. That perspective was implanted at 2006 in Information System and the Social Assistance Administration on Pemambuco (SIGAS/PE) as one strategic action to implant SUAS at the State. Between SIGAS/PE contributions to the political govem activities development we must detach the services, programs, projects and benefits knowledge that compose a socio-assistant net under responsibility field and so on. At SUAS, the socio-assistant is fundamental to its implementation in view of the importance of the social protection assurance of social assistance. So, this study was chosen to make an analysis of an existiílg relation between the information technology in the politic management for an articulation of social assistance, specially of SIGAS/PE at the organization of services, programs, projects and social assistance net. To attend this proposition was realized a field research with the public managers of social assistance of Metropolitan Region of Recife (RMR). The analysis of the research results was founded on legal references conceming social assistance politic and also in studies and researches area / Com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o sistema de informação é considerado uma das bases de sua organização e ferramenta essencial para a consolidação da Política de Assistência Social. Representa uma nova forma de armazenar e de tratar os dados disponibilizando-os em informações importantes para subsidiar as atividades dos sujeitos envolvidos com a gestão da política, no que se refere ao planejamento técnico e financeiro, ao acompanhamento, à execução, à tomada de decisão e ao controle social. Nesta perspectiva, foi implantado, em 2006, o Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social de Pernambuco (SIGAS/PE), como uma das ações estratégicas para implantar o SUAS no Estado. Dentre as contribuições do SIGAS/PE aos gestores da política no desenvolvimento de suas atividades destaca-se o conhecimento dos serviços, programas, projetos e beneficios que compõem a rede socioassistencial no âmbito de sua responsabilidade, além de outros. No SUAS, a rede socioassistencial é fundamental para a sua implementação, tendo em vista a sua importância na garantia da proteção social de assistência social. Assim, configurou-se como objetivo deste estudo analisar a relação existente entre a tecnologia da informação na gestão da política de assistência social, particularmente do SIGAS/PE, e sua contribuição para a articulação e organização em rede dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social. Para atender a este propósito foi realizada uma pesquisa de campo com os gestores públicos da assistência social dos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). A análise dos resultados da pesquisa foi fundamentada nas referências legais concementes à política de assistência social e também em estudos e pesquisas na área