Submitted by Eneida Guerra (eneida@fiocruz.br) on 2015-12-17T17:47:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado Nisia.pdf: 983561 bytes, checksum: 1e95f8f8182bfb53fc3b0aeb78c379a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Barata Manoel (msbarata@coc.fiocruz.br) on 2015-12-28T19:03:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado Nisia.pdf: 983561 bytes, checksum: 1e95f8f8182bfb53fc3b0aeb78c379a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-28T19:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado Nisia.pdf: 983561 bytes, checksum: 1e95f8f8182bfb53fc3b0aeb78c379a2 (MD5) / Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil / O trabalho procura reconstituir lutas sociais que ocorreram em favelas do Rio de Janeiro, no período demarcado pela criação da União dos Trabalhadores Favelados em 1954 e pelas mobilizações organizadas pela Federação de Associações de Moradores de Favelas (FAFEG) contra a política de remoções adotada pelo Estado de 1962 a 1973. A partir de uma abordagem que buscou relacionar as formas de intervenção do Estado e a construção de formas associativas e identidades coletivas entre moradores de favelas, procura contribuir para a reflexão sobre os movimentos sociais que se desenvolvem no âmbito da reprodução e que, com freqüência, adquirem a forma de organização de moradores. A história do movimento de favelados revela como a vivência de situações comuns de exclusão no que se refere a equipamentos urbanos, e a luta pela preservação da moradia podem favorecer processos de organização política que superem o isolamento das reivindicações de cada localidade. Tais processos não podem ser vistos, contudo, como reflexo mecânico de contradições sociais ou, tampouco como produto imediato das necessidades vividas pelos moradores. No caso do movimento de favelados, a experiência de seus participantes com partidos políticos, setores ligados à Igreja Católica e agências estatais consistiu em fator fundamental na expressão de reivindicações e processos associativos, além de orientar as diferentes estratégias adotadas. Ao realizar o estudo de um período pouco abordado nas análises sobre movimentos sociais urbanos realizadas no Brasil, o trabalho pretende contribuir para o debate sobre algumas características observadas com freqüência, como intrínsecas aos movimentos de moradores. Questões como autonomia e formas próprias de organização relacionam-se a construções históricas de atores sociais, influenciadas pelas formas de intervenção do Estado, pelas diferentes concepções ideológicas presentes entre os participantes dos movimentos e pelo impacto das conjunturas políticas. / The paper seeks to rebuild social struggles that occurred in the favelas of Rio de Janeiro, in the period marked by the creation of the Union of Slum workers in 1954 and the demonstrations organized by the Federation of Slum Dwellers Association (FAFEG) against removals policy adopted by the State 1962-1973. From an approach that sought to relate the forms of state intervention and the construction of forms of association and collective identities between slum dwellers, seeks to contribute for thinking about social movements that develop in the context of reproduction and that often take the form of organization of residents. The history of the squatters movement reveals how common the experience of exclusion situations with regard to urban facilities, and the struggle to preserve the house may favor political organization processes that overcome the isolation of claims of each locality. Such processes can not be seen, however, as a mechanical reflection of social contradictions or, either as immediate product needs experienced by residents. In the case of slum dwellers movement, the experience of its members with political parties, sectors linked to the Catholic Church and state agencies was to crucial factor in the expression of demands and associative processes, in addition to guiding the different strategies adopted. Upon study of a bit period covered in the analysis of urban social movements carried out in Brazil, the work aims to contribute to the debate on some frequently observed features, as intrinsic to the inhabitants of movements. Issues such as autonomy and own forms of organization relate to historical buildings of social actors, influenced by the forms of state intervention, by different ideological concepts present among the participants of the movements and the impact of political circumstances.

A presente pesquisa busca examinar o movimento pela preservação do quarteirão do Itaim Bibi, o qual, no contexto atual da reprodução da metrópole, configura-se como uma luta pelo uso do espaço. Partimos, primeiramente, dos pressupostos mais gerais sobre a produção do espaço, que, sob a influência da mundialização, momento específico do capitalismo, determina-o como condição da reprodução do capital. Também considerando que a metrópole se torna um dos momentos necessários da acumulação, buscamos compreender os processos contraditórios que emergem da reprodução do urbano, tomando como referência a Operação Urbana Faria Lima e o bairro do Itaim Bibi. Assim, nosso trabalho é desenvolvido no sentido de compreender tanto o significado do quarteirão do Itaim no contexto da metrópole e do próprio bairro quanto da luta que se formou em defesa de sua preservação. Nesse percurso, nossa análise procurou desvendar de que maneira o quarteirão do Itaim nos revela em sua própria produção a contradição entre o valor de uso (apropriação) e o valor de troca (dominação) do espaço, mais precisamente a contradição, materializada inclusive na paisagem urbana atual do bairro, entre o uso público do espaço e a reprodução da cidade como negócio. Procuramos analisar o papel do Movimento SOS Quarteirão do Itaim como expressão das mobilizações sociais em defesa do patrimônio cultural, inclusive apontando seus aspectos ambivalentes, isto é, ora com potencial político de questionar os processos hegemônicos em curso, ora reafirmando seus discursos conservadores. Nesse sentido, levando em consideração o ponto de vista social e não somente do poder da classe capitalista que domina o processo urbano, discutimos ainda o significado das lutas pelo espaço, que evidenciam as contradições do processo da reprodução da metrópole e podem ter o potencial de produzir uma sociedade mais democrática e espaços socialmente mais justos. / The present research seeks to examine the movement for the preservation of the Itaim Bibi block, which, in the current context of reproduction of the metropolis, appears as a struggle for space. We start, first, from the most general assumptions on the production of space, which, under the influence of globalization, a specific moment of capitalism, determine it as the condition to the reproduction of capital. Also considering that the metropolis becomes one of the necessary stages of accumulation, we try to understand the contradictory processes that emerge from the reproduction of the city, with reference to the Urban Operation Faria Lima and the Itaim Bibi neighborhood. Our work is developed in order to understand both the meaning of the Itaim block in the context of the metropolis and the neighborhood itself, and the struggle that was formed in defense of their preservation. Along this route, our analysis sought to unveil how the Itaim block reveals in its own production the contradiction between use value (appropriation) and exchange value (domination) of space, more precisely the contradiction, embodied even in the current urban landscape of the district, between the public use of space and the reproduction of the city as a business. We seek to analyze the role of SOS Itaim Movement as an expression of social mobilizations in defense of cultural heritage, pointing also their ambivalent aspects, that is, sometimes with political potential to challenge hegemonic processes, sometimes reaffirming their conservative discourses. In that sense, taking into account the social point of view, and not only the power of the capitalist class that dominates the urban process, we also discussed the significance of the struggles for space, which show that the contradictions of the metropolis reproduction process and could have the potential to produce a more democratic society and spaces that are more socially just.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-02T13:24:44Z No. of bitstreams: 1 naiaradelimaguimaraes.pdf: 1239627 bytes, checksum: a1301b73dbe33aa9383e23b51d685181 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-06T11:53:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 naiaradelimaguimaraes.pdf: 1239627 bytes, checksum: a1301b73dbe33aa9383e23b51d685181 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T11:53:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 naiaradelimaguimaraes.pdf: 1239627 bytes, checksum: a1301b73dbe33aa9383e23b51d685181 (MD5) Previous issue date: 2013-02-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação de mestrado - motivada pela busca pela compreensão dos elementos determinantes das lutas sociais - tem como objetivo elucidar e apreender alguns determinantes das categorias alienação, ideologia e consciência de classe. Para tal, foi realizado um estudo teórico a partir de pensadores da tradição marxista clássicos e contemporâneos. Esse trabalho procurou identificar o processo das lutas sociais no Brasil no contexto da ditadura militar, passando pelo ressurgimento do movimento de massas ao longo dos anos de 1980. Situa, a partir de recorrências à literatura especializada, traços gerais das transformações societárias do capitalismo contemporâneo em que se destacam os processos de reestruturação produtiva, neoliberalismo, financeirização e ideologia pós-moderna. Conclui explicitando alguns elementos acerca das implicações e desafios para a organização dos trabalhadores, orientada pelas referências de análise das categorias teóricas referidas. / This dissertation - motivated by the quest for understanding of the determinants of social struggles - aims to elucidate and capture some determinants of categories alienation, ideology and class consciousness. To this end, a study was conducted from theoretical thinkers of the Marxist tradition and contemporary classics. This study sought to identify the process of social struggles in Brazil in the context of the military dictatorship through the resurgence of mass movement during the 1980s. Lies from the recurrences literature, broadly societal transformations of contemporary capitalism in highlighting the productive restructuring process, neoliberalism, financialization and postmodern ideology. Concludes explaining some elements of the implications and challenges for the organization of workers, guided by references theoretical analysis of the categories listed.

La thèse tente de démontrer et d’expliquer le problème des grandes confrontations entre les propriétaires traditionnels amérindiens, dépossédés de la « Pacha Mama » comme les oubliés de l’ « Ivy Imarãa », et les grands propriétaires terriens. Ces indigènes aymaras, quechuas et tupis guaranis ont oeuvré en tant que groupes de pression dans le but d’obtenir la propriété de la terre, d’abord en tant que classe sociale, puis en tant que groupe ethnique. Dans leur détermination d’être reconnus politiquement et économiquement, ils se sont soulevés lors des mouvements indigènes contre les propriétaires terriens. S’organisant ainsi en groupes de pression afin d’obtenir l’accès à la terre et plus généralement à l’ensemble des ressources naturelles.Le début de la thèse s’intéresse aux recherches historiques sur toutes les pénuries que les indigènes des hautes terres et des basses terres de la Bolivie subirent, et qui mirent en péril leur survie.Ensuite, nous nous introduirons dans l’évolution précoloniale, coloniale et surtout dans la république, où se sont déroulés des luttes de pouvoir pour l’appropriation des terres et de leur richesse, allant jusqu’à déclencher des conflits internationaux. A ces guerres s’ajoutent les guerres civiles intérieures pour la conquête et la possession des mines, comme celles s’opposant aux barons de l’étain Patiño, Hochschild et Aramayo. En conséquence, nous assisterons à la naissance et à l’évolution des gouvernements libéraux et de divers partis politiques mus par la soif du pouvoir.Par ailleurs, la thèse tente de démontrer le problème que suscita la culture de la feuille de coca dans les années soixante dix à cause du narcotrafic et de la position forte des Etats Unis dans la politique interne bolivienne.Puis, il s’agira d’aborder le problème du financement économique dans lequel se trouvent certains territoires autonomes à cause de la répartition inégale des richesses de certains départements et régions.Nous nous attacherons par la suite au rôle important qu’exerce la femme dans la vie politique, économique et sociale, notamment dans la lutte pour l’obtention des terres et dans le processus visant à l’égalité des genres.Enfin, nous démontrerons qu’en dépit du gouvernement populiste et indigéniste d’Evo Morales, le problème de la répartition des terres n’a pas encore trouvé de solution adéquate. / This thesis tries to explain the problem of the great confrontations between the traditional native Indians who was spoiled of their lands known as the « Pacha Mama » like the forgotten of the « Ivy Imaraa » and the big landowners.These native Aymaras, Quechuas and Tupis Guaranis worked as a pressure group in order to obtain the property of lands first as a social class then as an ethnic group. In their will to be recognised politically and economically they rise up during the natives movements against landowners of national lands and multinational companies. That’s why they organised themselves in pressure groups to get the access to land as well as the whole natural resources.At the beginning we will see the historical research about all the shortages that indigenous highlands and lowlands of Bolivia suffered, threatening their survival.Then we are going to look at the pre-colonial, colonial and especially republic evolution where took place the struggle for power and for the appropriation of lands and the wealth they contain and that can produce internationals wars like the war of Chaco for the oil. To these wars were added civil wars for the conquest and possession of mines such as the ones opposing the tin barons like Patiño, Hochschild and Aramayo.Therefore, we assist to the born and evolution of liberal governments and political party which craving for power. Besides that, the thesis attempts to demonstrate the problem aroused the coca leaf in the seventies because of the drug trade and the strong position of the US in Bolivian internal policy.Then we will address the problem of economic financing in which there are some autonomous territories because of the unequal distribution of wealth of some departments and regions.Thereafter we will focus in the important role exercised by women in the political, economic and social life, especially in the struggle for land and in the process of gender equality.Finally, we will demonstrate that despite the populist and nativist government of Evo Morales, the problem of land distribution has not yet found an adequate solution.

Trata-se do novo cenário da produção e difusão de vídeo popular, tendo em vista o contexto das transformações na cultura brasileira, com foco nas ações e realizações da Associação Brasileira de Vídeo Popular - ABVP dos anos 1980 e do Coletivo de Vídeo Popular de São Paulo dos anos 2000, levando em consideração rupturas e continuidades nas formas organizativas dessa produção. Para tanto, olhamos para o passado recente da cultura brasileira para entender as influências e o lugar atual da produção cultural na realização de vídeo popular. Dois eixos básicos são apresentados para explorar a relação entre contexto social, produção cultural e vídeo popular. Na primeira vertente, analisa-se os mecanismos de produção dos realizadores ligados à ABVP, próxima aos movimentos sociais e populares da época, traçando como se comporta esse grupo de produtores, a partir da análise do vídeo Há lugar, de 1987. A segunda vertente, mais atual, insere os vídeos no contexto mais amplo da produção cultural, delineando as determinantes sociais e culturais de seu mecanismo de produção. Percebe-se hoje que o audiovisual não está restrito ao dito cinema de mercado e à indústria cultural, mas que se desenha também como instrumento no interior de ações culturais e sociais. Neste contexto vamos analisar o vídeo Qual Centro?, de 2010. Pretende-se investigar, através do apontamento histórico das mudanças institucionais e legais ocorridas no âmbito federal, estadual e municipal no que tange à política cultural para o audiovisual e para a \"diversidade\", alguns pontos da relação entre a produção cultural, as mudanças na concepção de cultura e de Estado, as mudanças na situação político-econômica e a produção de vídeo popular do passado e do presente / This research focus on the new stage of popular video production and broadcasting, given the context of changes in Brazilian culture, approaching the actions and achievements of the Brazilian Association of Popular Video - ABVP (1980s) and Popular Video Collective of São Paulo (2000s), taking into account ruptures and continuities in the organizational forms of this production. To this end, we look at the recent past of Brazilian culture to understand the influences and the current place of cultural production in the realization of popular video. Two basic axes are presented to explore the relationship between social, cultural production and popular video. In the first part, we analyze the mechanisms of production of the videomakers linked to ABVP, closed to the social and popular movements of the time, tracing how this group of producers behaves, starting from the analysis of the video Há Lugar (There is Place), 1987. The second part understand videos in the broader context of cultural production, outlining the social and cultural determinants of their production mechanism. We can see today that the audiovisual is not restricted to that market and the cultural industry of cinema, but also as a tool inside of cultural and social activities. In this context we analyze the video Qual Centro? (Which Center?), 2010. We intend to investigate, through the institutional and legal changes in federal, state and municipal levels, with regard to cultural policy to the audiovisual and \"diversity\", some points of the relationship between cultural production, changes in the conception of culture and state, changes in the political and economic situation, and popular video production, past and present

O presente trabalho é uma investigação sobre o processo de profissionalização da defesa em direitos humanos no Brasil, considerado a partir do estudo de caso da Comissão Teotônio Vilela (CTV). Fundada em 1983, em meio à transição democrática, a CTV inicialmente trabalhou com a defesa dos direitos de presos comuns e, conforme o processo de consolidação democrática avançava, sua agenda de reivindicações foi alterada. Paralelamente, a trajetória dos seus membros também é analisada a fim de mostrar como eles se trabalharam individualmente para a promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil. A pesquisa foi realizada por meio de entrevista com os membros fundadores da CTV, bem como nos arquivos da entidade sediada no Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), levando-se em conta os seus relatórios, relatos de visitas, recortes de jornais e processos elaborados a fim de buscar alguma reivindicação. Os resultados sugerem que a defesa dos direitos humanos no Brasil foi perpassada por dois aspectos, a saber: o aumento da participação no Estado e em governos e também no processo de internacionalização das reivindicações. / The present work is an investigation about the process of professionalization of human rights defense in Brazil, considered through the case study of Comissão Teotônio Vilela (CTV). Founded in 1983, during the democratic transition, CTV started its work with the defense of regular prisoners and, with the democratic consolidation advancement, its claim agenda was either changed. In parallel, the trajectory of its members is also analyzed to show how they worked individually for the promotion and protection of human rights in Brazil. The research was conducted through interviews with founding members of the CTV, as well as the archives of the entity based at Center for the Study of Violence (NEV / USP), taking into account their reports, reports of visits, newspaper clippings and processes designed to seek some claim. The results suggest that the defense of human rights in Brazil was pervaded by two aspects, namely: increasing participation in state and governments and also in the internationalization process of claims.

O presente trabalho é uma investigação sobre o processo de profissionalização da defesa em direitos humanos no Brasil, considerado a partir do estudo de caso da Comissão Teotônio Vilela (CTV). Fundada em 1983, em meio à transição democrática, a CTV inicialmente trabalhou com a defesa dos direitos de presos comuns e, conforme o processo de consolidação democrática avançava, sua agenda de reivindicações foi alterada. Paralelamente, a trajetória dos seus membros também é analisada a fim de mostrar como eles se trabalharam individualmente para a promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil. A pesquisa foi realizada por meio de entrevista com os membros fundadores da CTV, bem como nos arquivos da entidade sediada no Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), levando-se em conta os seus relatórios, relatos de visitas, recortes de jornais e processos elaborados a fim de buscar alguma reivindicação. Os resultados sugerem que a defesa dos direitos humanos no Brasil foi perpassada por dois aspectos, a saber: o aumento da participação no Estado e em governos e também no processo de internacionalização das reivindicações. / The present work is an investigation about the process of professionalization of human rights defense in Brazil, considered through the case study of Comissão Teotônio Vilela (CTV). Founded in 1983, during the democratic transition, CTV started its work with the defense of regular prisoners and, with the democratic consolidation advancement, its claim agenda was either changed. In parallel, the trajectory of its members is also analyzed to show how they worked individually for the promotion and protection of human rights in Brazil. The research was conducted through interviews with founding members of the CTV, as well as the archives of the entity based at Center for the Study of Violence (NEV / USP), taking into account their reports, reports of visits, newspaper clippings and processes designed to seek some claim. The results suggest that the defense of human rights in Brazil was pervaded by two aspects, namely: increasing participation in state and governments and also in the internationalization process of claims.

A tese reflete criticamente sobre o Estatuto da Cidade lei promulgada em 2001 que regulamenta o capítulo da constituição federal referente à Reforma Urbana - e suas implicações sociais, especialmente em cidades com um percentual elevado de população vivendo em submoradias (favelas, cortiços e autoconstruções). Neste quadro, identificou-se uma maior densidade das experiências democráticas de participação popular na gestão urbana (como o Orçamento Participativo) que trouxeram um novo relevo aos seus novos atores e suas novas formas de atuação.Analisou-se também o novo cenário político implementado a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades que reforçou uma política participava na gestão municipal via a criação do Plano Diretor Participativo, instrumento obrigatório estabelecido pelo Estatuto das Cidade. Identificou-se, no entanto que, apesar do novo marco regulatório urbano e do diagnóstico da drástica situação de grande parte da população pobre nas cidades brasileiras, a agenda das políticas públicas municipais continua excludente e fechada ao debate mais amplo e politizado de uma efetiva implementação dos direitos sociais para a população excluída. A presente tese visou contribuir para com esse debate, trazendo novas questões e novas percepções em torno dos movimentos sociais, da cidadania e do direito à cidade e enfrentando também a discussão acerca do papel do judiciário e da efetividade da Constituição Federal no campo dos direitos sociais. Discutiu-se as políticas públicas relacionadas ao papel do Estado, inclusive no que tange às atuações e intervenções do Poder Judiciário e dos movimentos sociais. Para isso, adotou-se a metodologia qualitativa e elaborou-se um questionário de entrevistas aplicado a 11 pessoas vinculadas à uma significativa atuação política, legislativa, de pesquisa científica, técnica e/ou jurídica em relação aos conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro, abrangendo ativistas dos movimentos sociais, do poder judiciário, pesquisadores e legislativo municipal. Os objetivos desta tese foram contemplados ao evidenciar as possibilidades de expansão da cidadania via a gestão democrática das cidades, tendo como referência o novo marco legal trazendo esse debate para o campo das políticas públicas concernentes praticadas pelo Poder Executivo e ainda, apontar a existência de espaços de luta para a busca da efetividade dos direitos sociais dentro do judiciário. / The thesis reflects critically on the City Statute - a law enacted in 2001 that regulates the chapter of the federal constitution regarding the Urban Renewal - and its social implications, especially in cities with a high percentage of population living in submoradias (slums, tenements and autoconstruções) . In this framework, it identifies a greater density of democratic experiences of popular participation in urban management (such as the Participatory Budget) that brought a new emphasis on its new actors and new forms of action.In this direction, it analyzed the new scenario also implemented from 2003 with the creation of the Ministry of Cities that enforces a policy of participating in municipal management via the creation of the Master Plan Participatory estavlecido binding instrument by the Statute of the City. It was identified however that despite the new regulatory urban and diagnosis of a drastic situation of most of the poor in Brazilian cities, the public policy agenda and exclusionary municipal still closed to the wider debate and politicized to an effective implementation social rights for the excluded population.This thesis aims to contribute to this debate, bringing new issues and new insights about social movements, citizenship and the right facing the city and also the discussion about the effectiveness of the Federal Constitution in the field of social rights. It discusses public policy related to the role of the state, including those related to actions and interventions of the judiciary and social movements. Was adopted a qualitative methodology by a questionnaire for the interviews applied to 11 people linked to a significant political action, legislative, scientific research, technical and / or legal status in relation to urban violence in Rio de Janeiro, encompassing social movement activists, the judiciary, and local legislative investigators. The objectives of this thesis have been achieved by showing the possibilities of expanding citizenship via the democratic management of cities, with reference to the new legal framework bringing this debate to the field of public policy concerning practiced by the executive branch and also consider the existence of spaces of struggle for the implementation of social rights within the judiciary.

A tese reflete criticamente sobre o Estatuto da Cidade lei promulgada em 2001 que regulamenta o capítulo da constituição federal referente à Reforma Urbana - e suas implicações sociais, especialmente em cidades com um percentual elevado de população vivendo em submoradias (favelas, cortiços e autoconstruções). Neste quadro, identificou-se uma maior densidade das experiências democráticas de participação popular na gestão urbana (como o Orçamento Participativo) que trouxeram um novo relevo aos seus novos atores e suas novas formas de atuação.Analisou-se também o novo cenário político implementado a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades que reforçou uma política participava na gestão municipal via a criação do Plano Diretor Participativo, instrumento obrigatório estabelecido pelo Estatuto das Cidade. Identificou-se, no entanto que, apesar do novo marco regulatório urbano e do diagnóstico da drástica situação de grande parte da população pobre nas cidades brasileiras, a agenda das políticas públicas municipais continua excludente e fechada ao debate mais amplo e politizado de uma efetiva implementação dos direitos sociais para a população excluída. A presente tese visou contribuir para com esse debate, trazendo novas questões e novas percepções em torno dos movimentos sociais, da cidadania e do direito à cidade e enfrentando também a discussão acerca do papel do judiciário e da efetividade da Constituição Federal no campo dos direitos sociais. Discutiu-se as políticas públicas relacionadas ao papel do Estado, inclusive no que tange às atuações e intervenções do Poder Judiciário e dos movimentos sociais. Para isso, adotou-se a metodologia qualitativa e elaborou-se um questionário de entrevistas aplicado a 11 pessoas vinculadas à uma significativa atuação política, legislativa, de pesquisa científica, técnica e/ou jurídica em relação aos conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro, abrangendo ativistas dos movimentos sociais, do poder judiciário, pesquisadores e legislativo municipal. Os objetivos desta tese foram contemplados ao evidenciar as possibilidades de expansão da cidadania via a gestão democrática das cidades, tendo como referência o novo marco legal trazendo esse debate para o campo das políticas públicas concernentes praticadas pelo Poder Executivo e ainda, apontar a existência de espaços de luta para a busca da efetividade dos direitos sociais dentro do judiciário. / The thesis reflects critically on the City Statute - a law enacted in 2001 that regulates the chapter of the federal constitution regarding the Urban Renewal - and its social implications, especially in cities with a high percentage of population living in submoradias (slums, tenements and autoconstruções) . In this framework, it identifies a greater density of democratic experiences of popular participation in urban management (such as the Participatory Budget) that brought a new emphasis on its new actors and new forms of action.In this direction, it analyzed the new scenario also implemented from 2003 with the creation of the Ministry of Cities that enforces a policy of participating in municipal management via the creation of the Master Plan Participatory estavlecido binding instrument by the Statute of the City. It was identified however that despite the new regulatory urban and diagnosis of a drastic situation of most of the poor in Brazilian cities, the public policy agenda and exclusionary municipal still closed to the wider debate and politicized to an effective implementation social rights for the excluded population.This thesis aims to contribute to this debate, bringing new issues and new insights about social movements, citizenship and the right facing the city and also the discussion about the effectiveness of the Federal Constitution in the field of social rights. It discusses public policy related to the role of the state, including those related to actions and interventions of the judiciary and social movements. Was adopted a qualitative methodology by a questionnaire for the interviews applied to 11 people linked to a significant political action, legislative, scientific research, technical and / or legal status in relation to urban violence in Rio de Janeiro, encompassing social movement activists, the judiciary, and local legislative investigators. The objectives of this thesis have been achieved by showing the possibilities of expanding citizenship via the democratic management of cities, with reference to the new legal framework bringing this debate to the field of public policy concerning practiced by the executive branch and also consider the existence of spaces of struggle for the implementation of social rights within the judiciary.

Trata-se do novo cenário da produção e difusão de vídeo popular, tendo em vista o contexto das transformações na cultura brasileira, com foco nas ações e realizações da Associação Brasileira de Vídeo Popular - ABVP dos anos 1980 e do Coletivo de Vídeo Popular de São Paulo dos anos 2000, levando em consideração rupturas e continuidades nas formas organizativas dessa produção. Para tanto, olhamos para o passado recente da cultura brasileira para entender as influências e o lugar atual da produção cultural na realização de vídeo popular. Dois eixos básicos são apresentados para explorar a relação entre contexto social, produção cultural e vídeo popular. Na primeira vertente, analisa-se os mecanismos de produção dos realizadores ligados à ABVP, próxima aos movimentos sociais e populares da época, traçando como se comporta esse grupo de produtores, a partir da análise do vídeo Há lugar, de 1987. A segunda vertente, mais atual, insere os vídeos no contexto mais amplo da produção cultural, delineando as determinantes sociais e culturais de seu mecanismo de produção. Percebe-se hoje que o audiovisual não está restrito ao dito cinema de mercado e à indústria cultural, mas que se desenha também como instrumento no interior de ações culturais e sociais. Neste contexto vamos analisar o vídeo Qual Centro?, de 2010. Pretende-se investigar, através do apontamento histórico das mudanças institucionais e legais ocorridas no âmbito federal, estadual e municipal no que tange à política cultural para o audiovisual e para a \"diversidade\", alguns pontos da relação entre a produção cultural, as mudanças na concepção de cultura e de Estado, as mudanças na situação político-econômica e a produção de vídeo popular do passado e do presente / This research focus on the new stage of popular video production and broadcasting, given the context of changes in Brazilian culture, approaching the actions and achievements of the Brazilian Association of Popular Video - ABVP (1980s) and Popular Video Collective of São Paulo (2000s), taking into account ruptures and continuities in the organizational forms of this production. To this end, we look at the recent past of Brazilian culture to understand the influences and the current place of cultural production in the realization of popular video. Two basic axes are presented to explore the relationship between social, cultural production and popular video. In the first part, we analyze the mechanisms of production of the videomakers linked to ABVP, closed to the social and popular movements of the time, tracing how this group of producers behaves, starting from the analysis of the video Há Lugar (There is Place), 1987. The second part understand videos in the broader context of cultural production, outlining the social and cultural determinants of their production mechanism. We can see today that the audiovisual is not restricted to that market and the cultural industry of cinema, but also as a tool inside of cultural and social activities. In this context we analyze the video Qual Centro? (Which Center?), 2010. We intend to investigate, through the institutional and legal changes in federal, state and municipal levels, with regard to cultural policy to the audiovisual and \"diversity\", some points of the relationship between cultural production, changes in the conception of culture and state, changes in the political and economic situation, and popular video production, past and present