Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-26T14:05:44Z No. of bitstreams: 1 2016_ThaísCarolineSenadeOliveira.pdf: 2491985 bytes, checksum: aa127c66c4e39a23c930171eedbb0e2b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-23T20:19:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ThaísCarolineSenadeOliveira.pdf: 2491985 bytes, checksum: aa127c66c4e39a23c930171eedbb0e2b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T20:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ThaísCarolineSenadeOliveira.pdf: 2491985 bytes, checksum: aa127c66c4e39a23c930171eedbb0e2b (MD5) / A presente dissertação tem por objetivo investigar o potencial político da Rede Social da Estrutural para a ampliação das políticas sociais. A pergunta de pesquisa que orienta este debate foi elaborada da seguinte forma: considerando uma fundamentação teórico-social crítica, quais seriam as evidências capazes de qualificar a Rede Social da Estrutural no cenário das políticas sociais locais? É possível verificar um potencial político dessa articulação no que tange a ampliação do acesso aos direitos sociais? Como resposta e hipótese a ser testada, entendemos que a Rede Social da Estrutural enquadra-se na categoria de Movimento Social Urbano – MSU proposto por Jean Lojkine perfazendo uma articulação que possui intensidade, extensão e desafio político, promovendo transformações nas relações sociais locais em prol da efetivação das políticas sociais e da ampliação da cidadania. A construção do percurso analítico desenvolveu-se pela exposição inicial de dois capítulos teóricos: o primeiro intitulado Estado e Sociedade: fundamentos e perspectivas e o segundo Redes Sociais: limites e possibilidades de uma interpretação teórica na trilha dos movimentos sociais, os quais buscaram saturar de mediações, à luz da teoria social crítica, a expressão “redes sociais” na medida em que esta pudesse alcançar o status de categoria analítica. O último capítulo denominado Entrada no campo: a cidade Estrutural, a Rede Social da Estrutural e potencialidades políticas do movimento traduz o esforço de condensação e reflexão da práxis filosófica a partir do arcabouço teórico exposto. Nas considerações finais, apresentamos as principais conclusões sobre o estudo desenvolvido e tecemos algumas considerações para a realização de pesquisas similares no futuro. / This thesis aims to investigate the political potential of the Social Network of Estrutural for the expansion of social policies. The research question that guides this debate was prepared as follows: considering the approach of critical social theory, which would be the evidences capable of qualifying the Social Network of Estrutural in the local social policy scenario? Can we assign a political potential of this joint to expanding the access to social rights? In response and as a hypothesis to be tested, we understand that the Social Network of Estrutural can be understood as a species within the category of Urban Social Movement – USM proposed by Jean Lojkine indicating a joint that has intensity, extension and political challenge by promoting changes in local social relations in favor the effectiveness of social policies and the expansion of citizenship. The construction of the analytical course was developed by the initial exposure of two theoretical chapters: the first entitled State and Society: fundamentals and prospects and the second Social Networks: limits and possibilities of a theoretical interpretation on the trail of social movements that sought to saturate the mediations, in the light of critical social theory, the term "social network" to the extent that it could achieve the status of analytical category. The last chapter called Entering the field: Structural city, the Social Network Structural and political potential of the movement translates the effort of condensation and reflection of philosophy of praxis from the above theoretical framework. In the conclusion, we present the main findings of the study developed and weave some considerations for conducting similar research in the future.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília,Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-10-26T13:14:19Z No. of bitstreams: 1 2015_DamásioAlvesLinharesNeto.pdf: 2876480 bytes, checksum: 34365987f17cfe82a12a090831c43938 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-28T18:40:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DamásioAlvesLinharesNeto.pdf: 2876480 bytes, checksum: 34365987f17cfe82a12a090831c43938 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-28T18:40:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DamásioAlvesLinharesNeto.pdf: 2876480 bytes, checksum: 34365987f17cfe82a12a090831c43938 (MD5) / Esta dissertação teve como finalidade avaliar as possibilidades e os limites de a Lei de Acesso à Informação constituir-se instrumento do cidadão para o exercício de sua autonomia crítica, partindo da hipótese de que a referida lei propicia o controle democrático das políticas públicas, pois as informações disponibilizadas pelo Estado servem de insumos para que o cidadão compreenda e participe criticamente de suas decisões. O foco do debate são as necessidades humanas básicas e suas duas vertentes fundamentais: saúde (física e mental) e autonomia (de agência e crítica). Destaco, também, o tema sociedade civil, dada a relevância da contribuição teórica de Gramsci na explicação dos resultados da pesquisa. Em caráter complementar, em diálogo permanente com a Lei de Acesso à Informação, discuto a participação política e a cidadania, o papel do Estado no modo de produção capitalista e o clientelismo no Brasil. Os resultados dos exames empíricos, que tiveram como exemplo ilustrativo as ações governamentais inerentes à realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, evidenciaram que a Lei de Acesso à Informação, não serviu de instrumento para o exercício da autonomia crítica, pois o Estado preservou sua cota de segredo e não forneceu as informações necessárias que propiciariam as condições para agir na transformação da realidade. Em face de meu compromisso com a qualidade política da pesquisa apresento, ao final do trabalho, as sugestões que acredito tornarão a lei mais democrática e mais próxima do cidadão, afinal a lei de acesso à informação somente se tornará efetiva pelo protagonismo da sociedade civil. / The overall objective of this dissertation is to evaluate the possibilities and limitations of the Access to Information Act to constitute itself as an instrument for citizenship and the exercise of critical autonomy. The analysis draws on the assumption that the Act provides for democratic control of public policies in the sense that the information provided by the State helps citizens to understand and critically participate in decision-making processes of the State. The discussion in this dissertation is focused around the basic human needs, and more specifically so two fundamental aspects of those needs, being: (physical and mental) health and autonomy (agency and criticism). Given the relevance of the theoretical contribution of Gramsci in the analysis of the research results, the dissertation also puts emphasis on civil society. Complementarily, and in relation to the Access to Information Act, I discuss issues of political participation and citizenship, the State's role in the capitalist production model of production, and the Brazilian clientelism. The empirical research results, which were focused around the governmental actions related to the hosting of the 2014 World Cup in Brazil, showed that the Access to Information Act did not serve as an instrument for the exercise of critical autonomy, as the State preserved a great share of secret information and thus did not provide the necessary information that would have provided citizens with the conditions to act in favour of a transformed reality. In the light of my commitment to the political significance of the present research, I conclude by providing recommendations as to what I believe will make the Act more democratic and more accessible to the citizen. After all, the effectiveness of the Access to Information Act depends on the protagonism of civil society.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-25T11:29:58Z No. of bitstreams: 1 2015_Paula Franco Moreira.pdf: 6512390 bytes, checksum: 07ce0f5eebfe6e791cccc1baf106ece8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-25T11:31:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_Paula Franco Moreira.pdf: 6512390 bytes, checksum: 07ce0f5eebfe6e791cccc1baf106ece8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T11:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_Paula Franco Moreira.pdf: 6512390 bytes, checksum: 07ce0f5eebfe6e791cccc1baf106ece8 (MD5) / A tese buscou, em primeiro lugar, analisar e compreender como a campanha transnacional da sociedade civil contra o Acordo de Integração Energético Brasil-Peru e os projetos de hidrelétricas na Amazônia Peruana nele previstos atuou. Foi utilizada a abordagem construtivista e categorias conceituais de Relações Internacionais para entendimento dos atores (rede transnacional de defesa de direitos, comunidade epistêmica e empreendedores de normas), estratégias de atuação e normas internacionais utilizadas (Convenção OIT 169 e Comissão Mundial de Barragens, comparando com o Protocolo de Sustentabilidade da Associação Internacional de Hidro energia) pela campanha. A pesquisa incluiu uma análise da relação histórica de capitalismo de laços entre as empreiteiras brasileiras e o Estado Brasileiro, enfocando a participação delas na formulação dos projetos hidrelétricos previstos no Acordo. Foram analisados os argumentos da campanha de natureza social, ambiental, econômico e regulatório e os fatores conjunturais regionais e internacionais que influenciaram o curso da campanha. A tese concluiu que, embora os fatores conjunturais analisados também tenham influenciado para a suspensão da ratificação do Acordo e de seus projetos hidrelétricos previstos, a campanha foi exitosa para alcançar os seguintes resultados: (1) inserção das pautas no debate entre a sociedade peruana sobre a necessidade de planejamento energético do Peru a médio e longo prazo e sobre atual falta de necessidade da construção de hidrelétricas para a demanda do país; (2) articulação de mobilizações sociais em escala local, nacional e internacionalmente contra as hidrelétricas, colaborando para forçar o governo peruano a dialogar com a sociedade civil sobre o tema e a revisar seu cálculo político de governabilidade x impopularidade; (3) fortalecimento da sociedade civil peruana, que se tornou mais transnacionalizada, informada e empoderada; (4) aumento do risco de investimento privado sem considerações sociais e ambientais no país e finalmente (5) o aumento da visibilidade de Povos Indígenas (particularmente os Ashaninka) e comunidades locais potencialmente afetadas pelos projetos hidrelétricos. / This thesis aimed, in the first place, analyze and understand how the transnational civil society campaign against the Brazil-Peru Energy Integration Accord and its hydro power dams projects in the Peruvian Amazon planned acted. The analysis used the Constructivism framework and conceptual categories of International Relations to understand the campaign’s actors (transnational advocacy network, epistemic community and norms entrepreneurs), strategies of action and international norms (International Labor Organization Convention 169 and World Commission on Dams, comparing with the Hydropower Sustainability Assessment Protocol from the International Hydropower Association) used by the campaign. The research included an analysis of the historical mutual dependency relation between Brazilian enterprises and the State of Brazil, typical of crony capitalism, focusing in their participation in the formulation of the hydropower dam projects planned in the Accord. Social, environmental, economic and regulatory arguments of the campaign were analyzed in this research, as well as the regional and international conjectural factors that influenced the development of the campaign. The thesis concluded that, although conjectural factors have also played a role to influence the suspension of the Accord’s ratification and its hydro power dam projects, the campaign was successful to obtain the following results: (1) inclusion of the debate on the need of Peru’s energy planning in the medium and long term among the Peruvian society; (2) articulation of social mobilization in local, national and international scale against the hydropower projects, collaborating to push the Peruvian government to open dialogue channels with civil society about the issue and review its political calculation of governability x unpopularity; (3) enhancement of the Peruvian civil society, which became more transnationalised , informed and empowered; (4) increase of private investment risk without social and environmental considerations in the country and finally; (5) increase of Indigenous Peoples’ (in particular the Ashaninka) and local communities’ visibility potentially affected by the hydro power dam projects.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1851.pdf: 540513 bytes, checksum: 36945081c7fa6e473aeb6a55330fb6a4 (MD5) Previous issue date: 2008-07-07 / Universidade Federal de Minas Gerais / Abstract This work had as objective the analysis of the ways and the dynamic of civil society participation on the water resources management in the State of São Paulo. Advocated on the state legislation that established the Water Resources Management Integrated System, the participation of civil society organized entities is considered one of the main fundaments of water resources state policy and system, created by the law 7663/91, that are explicit oriented by a model of integrated, decentralized and participative management of the water. The bases of the management system are the hydrographical basin committees: deliberative commissions with three kinds of representation, with equal participation of state government, local prefectures and organized civil society of the region. The water resources management in the State of São Paulo can be seen as a propelling focus of changes in the public administration, because this sector organization advances in the direction of a participative democracy, articulating governments and civil society in more transparent decision structures, representing the different interests, searching to guarantee the conflicts regulation and the governance of complex aspects of the actual socioenvironmental dynamic. In the actual model of the water resources institutional organization, the participation is understood as an instrument to make feasible and legitimize the intervenient public policies. However, it s possible that the effective participation of civil society is merely punctual and restricted, because it depends of the decentralized actions of regulation in the scope of each committee and other favorable conditions. Based on interviews, bibliographical, documental and field research, combined with the accompaniment of the actuation of Piracicaba/Capivari/Jundiaí and Tietê/Jacaré Basin Committees, it was intended to characterize the civil society participation on these forums, analyzing the main actors involved, its ways and channels of action. On this perspective, the results suggests important institutional innovations on environmental public policies, but indicates that the participative process don t exclude the imbalance of institutional forces and arrangement, which can undermine the participative democracy principle on the Hydrographical Basins Committees. / Este trabalho teve como objetivo analisar as formas e a dinâmica de participação da sociedade civil no gerenciamento dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Preconizada na legislação estadual que estabeleceu o Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos (SIGRH), a participação das entidades organizadas da sociedade civil é considerada um dos fundamentos principais da política e do sistema estadual de recursos hídricos criados pela lei 7663/91, que se orientam explicitamente por um modelo de "gestão integrada, descentralizada e participativa" da água. A base do sistema de gestão são os comitês de bacia hidrográfica: colegiados deliberativos tripartites, com representação paritária do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil organizada da respectiva região. O gerenciamento dos recursos hídricos, no Estado de São Paulo, pode ser visto como um foco propulsor de mudanças no trato da administração pública, na medida em que a organização deste "setor" avança no sentido de uma democracia participativa, ao articular governos e sociedade civil em estruturas de decisão mais transparentes e representativas dos diferentes interesses em jogo, procurando assegurar a regulação de conflitos e a governança de aspectos complexos da dinâmica sócio-ambiental contemporânea. No modelo atual de organização institucional dos recursos hídricos, a participação é entendida como um instrumento para viabilizar e legitimar as políticas públicas intervenientes. Entretanto, a efetiva participação da sociedade civil pode estar sendo meramente pontual e restrita, já que depende de medidas descentralizadas de regulamentação no âmbito de cada comitê, além de outras condições favoráveis. Através de entrevistas, pesquisa bibliográfica, documental e de campo, juntamente com o acompanhamento da atuação dos Comitês de Bacia dos rios Piracicaba/Capivari/ Jundiaí e Tietê/Jacaré, pretendeu-se caracterizar a participação da sociedade civil nestes fóruns, analisando os principais atores envolvidos, suas formas e canais de ação. A partir desta perspectiva os resultados sugerem importantes inovações institucionais na gestão de políticas públicas ambientais mas, também indicam que o processo participativo não exclui o desequilíbrio de forças e arranjos institucionais que podem vir a minar o princípio da democracia participativa nos CBH´s.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-08-21Bitstream added on 2014-06-13T20:48:18Z : No. of bitstreams: 1 caputo_mv_me_bauru.pdf: 1726479 bytes, checksum: 75d6fecd66a954ee2a86b944d1bccb21 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este trabalho investiga os modos de organização do ativismo digital, ou ciberativismo, bem como os processos comunicativos implícitos nessa prática. Especificamente, enfoca-se aqui uma iniciativa ciberativista que se utiliza das estratégias e táticas de boicotes para instaurar possibilidades de negociação entre a sociedade civil, as corporações e os governos, diante de conflitos de interesses decorrentes das relações entre essas dimensões sociais. Buscou-se, primeiramente, entender os fundamentos básicos da organização social e sua evolução a partir dos conceitos de bloco histórico, hegemonia, superestrura, sociedade civil e, mais recentemente, do conceito de sociedade civil global. Tal entendimento se faz necessário, diante das implicações políticas dos usos das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação e, para isso, recorreu-se também ao conceito de informacionalismo para sustentar a compreensão do cenário econômico, político e social aqui delimitado, com vistas a identificar novas práticas para o exercício da cidadania / This dissertation investigates the organizing methods of digital activism or ciberactivism and the communicative processes implicit in those practices. Specifically, it focuses a ciberactivist initiative which uses the strategies and tactics of boycotts to establish possibilities of negotiation between civil society, corporations and governments, considering the conflicts of interests which arise as a result of relationships between those social dimensions. The aim was, firstly, to understand the basic fundamentals of social organization and its evolution from the concepts of historical bloc, hegemony, superstructure, civil society and, more recently, the concept of global civil society. This understanding is necessary, given the political implications of the uses of New Information and Communication Technologies and, therefore, has also appealed to the concept of informacionalism to sustain the understanding of the economic, political and social environment defined here, aiming to identify new ways for citizenship practices

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulianaSD_DISSERT.pdf: 727476 bytes, checksum: 98cd9382f9f50ff500705277c1ee124a (MD5) Previous issue date: 2008-09-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The relation between State and civil society is not a very recent discussion, but it does not mean that debate is exhausted, since is in the historical context that the novelty is seized. Thinking like this, we may analyze how the relation between state and civil society happened in Acre during the decade of 1970. But, to understand how this relation is established in faraway Acre, we have available to the reader historical analyses, in a tireless attempt to clarify minimally aspects that characterize acreana society. To do this, we take on as a departure point, in general not differentiating of the given structure at national level, the conformation of this society was guided in a passive revolution, in another way, by high transformismo, relegating to the civil society, which is incipient, p?fia a simple participation in the hegemonic policy direction. All this brings us to the thought that both state bureaucracy structure and the civil society organization, were influenced decisively for a traditional political elite. In addition, we begin the work with the lifting bibliographic reference searching and then we analyze the empirical reality, such as newspapers, official media publications and private, a few documents and last, interviews with political actors associated with the process consolidation of civil society in the 1970 decade. The interviewees were selected, firstly for their location in the region, and for their outstanding contribution to the consolidating process of recent Acre history. Thus, the interviews followed up on a semi-structured way, leading up, also, for the informations that the interviewees would have to pass on. The systematization and analysis of these surveys have shown us that, in the period before of the Acre Federal State lifting had, of course, a transformismo by high, but at 1970decade, the society with a more heterogeneous social formation, is not allowed, or at least, organize itself, to counter a systematic imposition. Thus, the hegemonic area of dispute between State and civil society occurs from the "reconciliation" with the adoption of public policies that amenizasse the dispute between both spheres, and to build up some bodies, settling a acreana civil society. / A rela??o entre Estado e sociedade civil ? uma discuss?o n?o muito recente, mas isso n?o quer dizer que o debate esteja esgotado, uma vez que ? no contexto hist?rico que a novidade ? apreendida. Pensando nesta perspectiva, empreendemos analisar como se d? a rela??o entre o Estado e a sociedade civil no Acre no per?odo da d?cada de 1970. Mas, para entendermos como se estabelece essa rela??o no long?nquo Acre, colocamos ? disposi??o do leitor an?lises hist?ricas, numa incans?vel tentativa de esclarecer minimamente os aspectos que caracterizam a sociedade acreana. Para isso, assumimos como ponto de partida que, n?o se diferenciando, em linhas gerais, da estrutura??o dada em ?mbito nacional, a conforma??o dessa sociedade pautou-se numa revolu??o passiva, em outras palavras, transformismo pelo alto, relegando ? sociedade civil, que j? ? incipiente, uma p?fia participa??o na dire??o pol?tica hegem?nica. Isso nos remete ao pensamento de que tanto a estrutura??o da burocracia estatal, quanto a organiza??o da sociedade civil sofreram influ?ncias decisivas de uma elite pol?tica tradicional. A par disso, iniciamos o trabalho com o levantamento bibliogr?fico e, em seguida, partimos para an?lise da realidade emp?rica, tais como jornais, publica??es da imprensa oficial e imprensa privada, alguns poucos documentos e, por ?ltimo, entrevistas com atores pol?ticos ligados ao processo de consolida??o da sociedade civil na d?cada de 1970. Os entrevistados foram selecionados primeiramente, pela sua localiza??o na regi?o, e por sua relevante contribui??o ao processo de consolida??o da historia no Acre. Assim, as entrevistas seguiram-se de forma semi-estruturada, conduzindo-se, tamb?m, pelas informa??es que os entrevistados teriam de nos passar. A sistematiza??o e a an?lise desses levantamentos revelam-nos que, no per?odo que antecede ? eleva??o do Acre Estado Federado houve, de certo, um transformismo pelo alto; entretanto, na d?cada de 1970, a sociedade com uma transforma??o social mais heterog?nea, n?o permitiu, ou pelo menos, se organiza, para contrapor a uma sistem?tica imposi??o. Assim, o espa?o de disputa entre Estado e sociedade civil se d? a partir da concilia??o com a ado??o de pol?ticas p?blicas que amenizasse a disputa entre as ambas esferas, bem como a constitui??o de alguns organismos, conformando uma sociedade civil acreana. Palavras-chave: Acre. Estado. Sociedade civil.

Orientador: Maximiliano Martin Vicente / Banca: Tânia Márcia Cezar Hoff / Banca: Regina Célia Baptista Belluzzo / Resumo: Este trabalho investiga os modos de organização do ativismo digital, ou ciberativismo, bem como os processos comunicativos implícitos nessa prática. Especificamente, enfoca-se aqui uma iniciativa ciberativista que se utiliza das estratégias e táticas de boicotes para instaurar possibilidades de negociação entre a sociedade civil, as corporações e os governos, diante de conflitos de interesses decorrentes das relações entre essas dimensões sociais. Buscou-se, primeiramente, entender os fundamentos básicos da organização social e sua evolução a partir dos conceitos de bloco histórico, hegemonia, superestrura, sociedade civil e, mais recentemente, do conceito de sociedade civil global. Tal entendimento se faz necessário, diante das implicações políticas dos usos das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação e, para isso, recorreu-se também ao conceito de "informacionalismo" para sustentar a compreensão do cenário econômico, político e social aqui delimitado, com vistas a identificar novas práticas para o exercício da cidadania / Abstract: This dissertation investigates the organizing methods of digital activism or ciberactivism and the communicative processes implicit in those practices. Specifically, it focuses a ciberactivist initiative which uses the strategies and tactics of boycotts to establish possibilities of negotiation between civil society, corporations and governments, considering the conflicts of interests which arise as a result of relationships between those social dimensions. The aim was, firstly, to understand the basic fundamentals of social organization and its evolution from the concepts of historical bloc, hegemony, superstructure, civil society and, more recently, the concept of global civil society. This understanding is necessary, given the political implications of the uses of New Information and Communication Technologies and, therefore, has also appealed to the concept of "informacionalism" to sustain the understanding of the economic, political and social environment defined here, aiming to identify new ways for citizenship practices / Mestre

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-25T20:09:50Z No. of bitstreams: 1 LarissaNunesPaiva_DISSERT.pdf: 1033909 bytes, checksum: 258cf1c2447dc8e3dbdae8acf7c626dc (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-01T21:15:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LarissaNunesPaiva_DISSERT.pdf: 1033909 bytes, checksum: 258cf1c2447dc8e3dbdae8acf7c626dc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T21:15:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LarissaNunesPaiva_DISSERT.pdf: 1033909 bytes, checksum: 258cf1c2447dc8e3dbdae8acf7c626dc (MD5) Previous issue date: 2015-05-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Contemporaneamente verifica-se que a rela??o entre Estado e sociedade civil vem sendo modificada pelos padr?es do neoliberalismo que disseminam a ideologia da responsabilidade social e, consequentemente a expans?o do Terceiro Setor. Assim, partir da d?cada de 1980 as Organiza??es N?o Governamentais surgem no Brasil, alcan?ando um papel de destaque na sociedade, conforme a realiza??o de suas atividades e projetos. Anteriormente existiam organiza??es, mas passaram a ser reconhecidas como ONGs nesse contexto. Foi assim que quantitativamente as organiza??es que se estruturavam em todo o pa?s e suas a??es tornaram-se mais relevantes. O surgimento das ONGs no Brasil est? associado com a l?gica liberal e neoliberal que transfere para a sociedade a tarefa de cuidar dos pobres incapazes e dos exclu?dos, essa ideologia tenta minimizar as car?ncias sociais realizando apenas mudan?as nos locais em que as obras do governo n?o chegam. Esta pesquisa objetiva compreender atrav?s da an?lise de entrevistas e do estudo de caso, como o Terceiro Setor vem influenciando a popula??o do bairro de Felipe Camar?o, Natal/RN. O principal intuito desta pesquisa ? continuar o estudo e ampliar as reflex?es sobre as contradi??es e disputas existentes entre as organiza??es sociais do Terceiro Setor que atuam no local, realizando a abordagem ampla de uma associa??o, uma funda??o e uma ONG que atuam no bairro, analisando se existe ou n?o uma articula??o entre as organiza??es pesquisadas. / Contempor?neamente, parece que la relaci?n entre el Estado y la sociedad civil ha sido modificada por los patrones de neoliberalismo que se propagan a la ideolog?a de la responsabilidad social y, por lo tanto, la expansi?n del ?Tercer Sector?. As?, desde la d?cada de 1980 las Organizaciones No Gubernamentales surgen en Brasil, alcanzando un papel importante en la sociedad, como la realizaci?n de sus actividades y proyectos. Anteriormente hab?a organizaciones, pero ahora reconocidas como ONG en este contexto. As? es como cuantitativamente se estructuraron las organizaciones de todo el pa?s y sus acciones se vuelven m?s relevantes. El surgimiento de las ONG en Brasil se asocia con la l?gica liberal y neoliberal que transfiere a la empresa la tarea de cuidar a los incapaces pobres y excluidos. Esta ideolog?a trata de minimizar las necesidades sociales donde las obras del gobierno no son suficientes. Esta investigaci?n tiene como objetivo comprender a trav?s del an?lisis de entrevistas y estudio de caso como el ?Tercer Sector? ha influido en la poblaci?n de Felipe Camar?o, Natal/RN. El objetivo principal de esta investigaci?n es continuar el estudio y ampliar las reflexiones sobre las contradicciones y los conflictos existentes entre las organizaciones del ?Tercer Sector? que trabajan en el lugar, teniendo como selecci?n una asociaci?n, una fundaci?n y una ONG que trabaja en el barrio, analizar si hay o no una articulaci?n entre las organizaciones investigadas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação pretende contribuir para o debate sobre o sentido das políticas sociais no Brasil contemporâneo. Este trabalho resulta das investigações realizadas em nossa experiência de participação no desenvolvimento do projeto de pesquisa de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva, no Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ), de maio de 2005 a março de 2007. As condições que cercaram a execução do trabalho de avaliação evidenciaram um conjunto de contradições a partir das quais constatamos que o Programa constitui-se como parte de uma estratégia hegemônica das agências multilaterais, no contexto de refilantropização da questão social. A cultura é percebida neste trabalho como um elemento central da luta de classes, que expressa antagonismos presentes nas relações entre as classes, sendo um campo de disputa pela hegemonia, bem como um campo de possibilidades contra-hegemônicas. Por isso, o estudo tem como principal ancoragem as reflexões do filósofo italiano Antonio Gramsci. Trabalhamos com a hipótese de que a cultura é um elemento decisivo por onde a política social do Governo Lula tem contribuído para construção do consenso e manutenção da hegemonia dominante, servindo também como forma de controle da pobreza, através do redimensionamento da sociedade civil. O Programa Cultura Viva faz parte de um complexo e contraditório universo onde as políticas sociais estão reconfiguradas, adquirindo contornos mais próximos do assistencialismo, criando obstáculos às possibilidades de mudança. Objetivamos desvelar as relações sociais que se configuram na história recente do Brasil e apreender as múltiplas expressões e as contradições da realidade brasileira atual, no que concerne à manutenção da hegemonia dominante. Também objetivamos realizar uma interpretação das novas configurações da questão social na contemporaneidade e das medidas estatais de enfrentamento da mesma no campo das políticas sociais voltadas para a cultura em nosso país. Tais reflexões também podem nos auxiliar a: destacar a cultura como expressão da luta de classes, em um contexto de fragilização e fragmentação da identidade de classe na chamada sociedade pós-moderna, sob a égide do capital financeiro; enfrentar as contradições de conceitos como os de sociedade civil, cidadania, democracia, e participação, na contemporaneidade; aprofundar a discussão sobre a importância de resgate do sentido do público no enfrentamento da questão social contemporânea; problematizar os avanços e limites do governo Lula no Brasil. Fizemos uso da literatura, participamos de grupos de estudo sobre os principais eixos do debate e realizamos um esforço teórico-interpretativo dos dados quantitativos e qualitativos resultantes da pesquisa realizada. O Primeiro Capítulo busca registrar as mais evidentes alterações ocorridas na dinâmica da questão social na sociedade contemporânea, e como isto tem rebatimento no campo da cultura. O Segundo Capítulo aborda os principais elementos do conceito de cultura no marxismo, enfatizando sua centralidade na teoria gramsciana. E o Terceiro Capítulo analisa os elementos constitutivos da política cultural brasileira, acompanhando seu percurso até os dias atuais, destacando-se o Programa Cultura Viva. / This present study intends to contribute for the discussion about the meaning of the social politics in the contemporary Brazil. This work results of the investigations that we made as participants in the developement of the research project Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva in the Laboratório de Políticas Públicas - LPP/UERJ (Public Policies Laboratory), between may 2005 and march 2007. The conditions that involved the work execution of evaluation show a complex of contradictions that make us perceive that the program makes part in a hegemonic strategy of worldwide agencies, in the context of social issue resurgence of the philanthropy. The culture is realized as a center element in classes struggle that shows the presence of antagonism between classes, becoming a disputable field for hegemony as well as a construction possibilities field for a subordinate classes counter-hegemony. Because of this, this study has as main anchorage Antonio Gramscis thoughts. Our guide hypothesis is that culture is a decisive element whereby the social politics of Lulas Government have contributed for a consensus construction and for the maintenance of dominant hegemony, being used also as a way to control poverty. And this is possible through the civil societys resizing. The Programa Cultura Viva is part of a complex and contraditory universe where social politics is reconfigured and its acquiring outlines that are closer to welfarism, losing its changing possibility. Our goal is to clarify the social relations that circle Brazils present history and learn the multi expressions and the contradictions of brazillians reality, relating this to the maintenance of dominant hegemony. This way, make an interpretation of the social issue new configuration and of states measures to fight this in the social politcs field is also our objective. We also understand that this thoughts may help us to: show up culture as an expression of the class struggle in a context of class identitys fragility and fragmentation in the pos-modern society, under the financial capital command; face up to the contradictions of the concepts as civil society concept, citizenship, democracy and participation, in contemporary society; go deepen into the discussion about the importance of rescuing the public meaning in facing up the contemporary social issue; question the breakthroughs and the bounds of Lulas government in Brazil. We used the literature, made part in study groups about the main debates axis and we did a teoric and interpretative effort of quantitative and qualitative data that result of the evaluation research. The first chapter intends to register the most evident changes that happened on the estructure and on the dynamics of the social issue in contemporary society, and how this affect the culture field. The second chapter accosts the main elements of Marxisms culture concept, emphasising the center piece that this concept assumes in Gramscis teory. The third chapter analyses the elements that constitute the brazillians cultural politics, following its path until present days, showing up the Programa Cultura Viva.

Este trabalho tem por objetivo conhecer, na visão da militância com atuação no setor saúde no âmbito do Estado do Rio Janeiro, as perspectivas para a ampliação e qualificação da participação social no SUS, considerando a contribuição das políticas da SEGEP/MS para a democratização das políticas públicas de saúde. Parte do conceito de Estado e sociedade civil do liberal Hobbes, buscando a evolução histórica dos termos até os marxistas, com especial atenção ao conceito de Estado ampliado de Gramsci. A concepção gramsciana nos ajuda a compreender o processo de desenvolvimento da sociedade civil brasileira e a relação de nosso objeto de estudo com o Estado. Consultando as Portarias de criação e os relatórios de gestão da SGEP/MS, construímos nossa base documental que, confrontada com os depoimentos de militantes do setor saúde que atuam no Estado do Rio de Janeiro, subsidiaram nosso estudo. Nossas considerações finais apontam para as contradições típicas de um governo de coalizão, composto por frações da classe subalterna que negociam o poder com a classe dominante. / This work aims to understand, in view of activism with performance in the health sector in the State of Rio Janeiro, the prospects for the expansion and training of social participation in the SUS, considering the contribution of policies SEGEP / MS for the democratization of public health policies. Part of the concept of state and civil society of liberal Hobbes, searching for the historical evolution of the terms to the Marxists, with special attention to the concept of the expanded Gramsci. The Gramscian concept helps us understand the process of development of Brazilian civil society and the relationship of our object of study with the state. Referring to the Authorization for creation and management reporting of SGEP / MS, we build our evidence base that, confronted with the testimony of militants in the health sector that operate in the State of Rio de Janeiro, subsidized our study. Our conclusions point to the contradictions typical of a coalition government composed of factions of the lower class negotiating power with the ruling class.