Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T05:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279412.pdf: 4111781 bytes, checksum: ae41c4650efc9d5181ac732f5ce529bf (MD5) / Esta tese explora uma categoria emic central na organização pública dos clubes que integram o complexo e polifônico sistema futebolístico: os dirigentes nos clubes na condução do futebol profissional de elite na Argentina. Partindo de entrevistas, filmagens e observação participante com altos dirigentes dos clubes com times de futebol rivais na cidade de La Plata, Estudiantes de La Plata e Gimnasia y Esgrima La Plata, durante os últimos três (3) anos, o argumento situa a reflexão sobre o espaço de interações sociais e simbólicas, tanto formais como informais elaboradas nas práticas e representações dos seus dirigentes. O objetivo é definir as articulações entre dois tipos de signos que operam sobre as relações de poder: aqueles vindos do futebol e os do desenho institucional. O interesse do trabalho se baseia nos papéis dos dirigentes em sua dupla condição de diretores de estratégias de organização do trabalho e do espetáculo futebolístico, bem como de gerenciadores de modalidades de produção de identificações coletivas estruturadas historicamente. O clube é pensado assim como o laboratório cultural que integra fluxos simbólicos e práticas políticas (em direção ampla) que se orientam para a geração do espetáculo, a liturgia e as relações entre poder, autoridade e mudanças necessárias à tarefa dirigencial como referência empírica coletiva. O espaço de ação e decisão dirigencial é assim considerado como um lugar adequado para a interpretação de práticas e trajetórias que instituem relações de um tipo de poder político, uma vez que neles são particularizadas as coordenadas que circulam em torno ao conceito filosófico-político de sociedade civil. Dentro de um processo de "invenção" de valores morais e políticos objetivos, a tese presta especial atenção aos aspectos públicos que relacionam pertença profissional, memória, crise institucional e saberes práticos na esfera dirigencial. Os dirigentes destas instituições são vistos como atores sociais dentro de um campo cultural de forças e de interpretação coletiva, ancorado em formas experimentais do poder e da política na modernidade, e que opera em tensão com os imaginários que pesam sobre as identidades profissionais. O dirigente do futebol argentino é um homem de estado, não porque ele submete-se à lógica do poder no futebol para alcançar um lugar -"depois"- na formação-estado, mas porque a interpela como "assunto que pertence à representação". / This thesis discusses a emic key category of the complex, polyphonic universe of the contemporary football-club system: the boards of clubs that take part in the elite of professional football in Argentina. Based on interviews and participant-observation with board members of the two rival clubs with football times of the city of La Plata -Estudiantes de la Plata and Gimnasia y Esgrima de La Plata- during the last three (3) years, the theses focuses on the formal and informal interactions among these managers, with the aim of defining the relationship between two types of signs: those coming from football itself, and those that stems from the institutions. The interest of this work resides in the dual condition of board members both as directors of strategies for work organization and football spectacle, and as managers of forms of production of collective identifications historically structured. The club is therefore concieved as a cultural laboratory integrating symbolic fluxes and political practices broadly defined, oriented to making of the spectacle, the liturgy, and the relationships of power, authority and change, fundamental to the managerial tasks as empiric collective reference . The space of action and decision-making in the clubs is thus considered as a place suitable for the interpretation of practices and trajectories that institute relationships and representations of power that can be related to the philosophical-political concept of civil society. Framed in a process of "invention" of moral and political values, the paper pays special attention to the public features that connect professional belonging and practical knowledges in the managerial sphere of football. Managers of these institutions are seen as social actors within a cultural field of forces and collective interpretation, a field grounded in experimental forms of power and politics in Modernity that operates in tension with the imaginaries that gravitate over professional identities. The argentine football board member is a stateman, not because he submits himself to the logic of power in football in order to obtain positions -"after"- in the state-formation, but because he addresses it as "issues belonging to representation".

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-22T14:49:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Pesquisa que aborda temas como as novas tecnologias de informação e comunicação, como suporte para a disseminação voluntária de informações ambientais pelas empresas. A tese propõe um modelo de disseminação de informações ambientais, que promova a divulgação ambiental voluntária das empresas, permitindo uma maior interação comunitária. Procura que as empresas elaborem relatórios ambientais que facilitem a interação com a sociedade, contribuindo para que a comunidade adquira um papel mais ativo na governança das empresas, catalisando maior responsabilidade ambiental. O referencial teórico aborda temas como: divulgação de informações ambientais, acesso à informação, divulgação voluntária de informações pelas empresas, a sociedade civil e o meio ambiente apresenta-se a metodologia do trabalho, assim como, os resultados de um levantamento sobre argumentação de responsabilidade ambiental das empresas no Paraguai. No estudo de caso no Paraguai que trata da situação conjuntural sobre o ambiente no país constatou-se que os principais financiadores de projetos relacionados com o meio ambiente na sua maioria são organismos internacionais. Utilizou-se uma amostra de 33 organizações do Paraguai e foram analisadas as informações referentes ao ambiente disponibilizada nos sites dessas organizações. Na amostra encontrou-se que 36,36% fazem alguma alusão ao ambiente em sua missão e 15,15% no slogan das organizações. Somente 3,03% dessas organizações disponibilizam relatórios anuais e comunicação da gerência sobre responsabilidades ambientais da organização e 6% disponibilizavam informações ambientais na imprensa local. Verificou-se que 42,42% das organizações disponibilizam informações sobre projetos realizados ou em andamento e apenas 15,15% apresentam uma seção específica sobre Ambiente nos seus sites. Isto demonstra a necessidade de maior conscientização das organizações em disseminar as informações que elas geram, relacionadas ao ambiente, para a sociedade. De forma a atenuar essa carência esta tese propõe um modelo para que as organizações disponibilizem seus relatórios ambientais utilizando software livre de editoração eletrônica de revistas, que implemente o padrão Open Arquives Iniciative (OAI) para permitir interoperabilidade, baixo custo na sua implementação e acessibilidade a nível global. Para a elaboração dos relatórios meio ambiental voluntário, foi sugerida a utilização de diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI) e do Department For Environment Food and Rural Affairs (DEFRA) com o intento de ter uma maior padronização que facilitaria a comparabilidade dos relatórios, além de orientar as organizações sobre a estrutura do relatório e seu conteúdo. Sugere-se também, no modelo, a utilização das Juntas de Saneamento Ambiental existentes em diversos departamentos do País, consideradas pelo Banco Mundial como modelos de Gestão Sustentável, para que as comunidades disponibilizem seus pontos de vista em relação ao impacto das atividades das empresas em suas comunidades.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:40:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241252.pdf: 46346542 bytes, checksum: 1f21956bd966f166c3e6eee956af6f8b (MD5) / Este trabalho constitui um estudo de caso sobre a Colônia de Pescadores da Cidade de Matinhos, no Paraná, e seus membros, pescadores e pescadoras artesanais. O objetivo é verificar como a dinâmica associativa nessa organização da sociedade civil afeta o comportamento político dos sujeitos envolvidos e da própria organização e seu entorno. Perseguir tal objetivo implica averiguar, no plano empírico, o funcionamento de categorias discutidas na teoria democrática, sobretudo em suas vertentes normativas deliberativas e participativas. Essas perspectivas enxergam, no alargamento da participação dos sujeitos nas diversas esferas políticas, um efeito pedagógico na formação da personalidade democrática e a constituição de estruturas de oportunidades com que se espera incrementar indicadores de accountability e cultura política, bem como as condições de fruição dos direitos de cidadania. As conseqüências seriam o aprofundamento da democracia e a emancipação dos sujeitos, num processo em que o empoderamento destes é causa e conseqüência. Tais pressupostos compõem as hipóteses orientadoras da tese. Por meio de técnicas qualitativas e quantitativas - entrevistas, observação, pesquisa documental e análise de conteúdo - a investigação revelou ambigüidades que relativizam tais hipóteses e sugerem que o vigor explicativo das referidas teorias, ainda que de modo algum possa ser depreciado, está longe de ser ilimitado quando se confrontam as categorias às condições concretas de seu funcionamento.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252613.pdf: 964421 bytes, checksum: 89fbc595b9c4f833e4ed7f4aecb80a78 (MD5) / A Tese apresenta uma construção teórica de resgate da dignidade da pessoa humana no campo filosófico e jurídico, acoplando esse aporte às especificidades do Direito do Trabalho. A construção da Tese, inédita nesse aspecto, fornece ao Direito do Trabalho as condições para fazer frente ao fenômeno da flexibilização, limitando ou impedindo os seus efeitos deletérios, respaldando as ações afirmativas da dignidade da pessoa do trabalhador, aqui propostas, também, com ineditismo. O estudo divide-se em quatro capítulos, sistematicamente ligados e estruturados. O primeiro parte da noção de dignidade da pessoa humana, plasmada em partes da filosofia e da ciência política. Estuda a dimensão jurídica da dignidade da pessoa humana, acompanhando a sua positivação nos tratados internacionais e na constituição. O segundo aborda a base principiológica e a crise do Direito do Trabalho contemporâneo, estabelecendo uma análise inicial da globalização econômica neoliberal e seus efeitos no mundo do trabalho. O terceiro estuda o fenômeno da flexibilização dos direitos trabalhistas, abordando temas conexos como globalização, privatização e terceirização, estabelecendo o conceito e a tipologia da flexibilização e seus efeitos nocivos para o Direito do Trabalho. O quarto e derradeiro resgata as noções teóricas estabelecidas ao longo da pesquisa, defendendo a Tese das ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de opor resistência aos efeitos nocivos da flexibilização dos direitos trabalhistas, destacando o papel que o Estado, a Sociedade Civil e o particular podem assumir no contexto. O método de abordagem é o indutivo. O método de procedimento é o monográfico. As técnicas de pesquisa são a bibliográfica e a documental. O resultado final da pesquisa evidencia que as ações afirmativas do princípio da dignidade da pessoa humana, levadas a cabo pelo Estado, pela Sociedade Civil e pelos particulares, além de atualizar e fortalecer as bases do Direito do Trabalho, constituem meios eficazes de resistência contra os efeitos nocivos da flexibilização. The Thesis presents a theoretical construction from the dignity of the human person rescue on the philosophical and juridical areas coupling this basis to the Labour Law circumstances. The thesis construction, novel in this aspect, provides to the Labour Law the conditions to face the flexibility phenomenon, restricting or hindering its deleterious effects, rendering the dignity of the worker affirmative actions, here proposed, also in a novel way. The study is divided into four chapters linked and structured systematically. The first chapter starts from the notion of the dignity of the human person, based on parts of Philosophy and Political Science. It studies the juridical dimension of the dignity of the human person keeping up with its positivation on the international treaties as well as on the Constitution. The second one approaches the principles centre and also the contemporaneous Labour Law crisis, establishing an initial analysis on the neoliberal economic globalization and its effects on the working world. The third chapter studies the flexibility in the labour rights, coming up with connected topics such as globalization, privatization and outsourcing, trying to establish the concept and the flexibility type and its harmful effects to the Labour Law. The fourth and final chapter rescues the theoretical notions established throughout this research, defending the use of affirmative actions related to the dignity of the human person as a way to set against resistance to the harmful effects from the flexibility in the labour rights, standing out the roles that the State and Society may have on these aspects. The approach method is the inductive. The proceeding method used is the monographic. The research techniques applied are the bibliographical and documentary ones. The final result from the research makes evident that the affirmative actions related to the dignity of the human person, strictly carried out by the State, by the Civil Society as well as by the private individual, besides up dating and strengthening the Labour Law basis, are effective means of resistance related to the harmful effects from the flexibility of the Labour Law.

Orientador: Macioniro Celestre Filho / Banca: Edgar Teodoro da Cunha / Banca: Marcia Lopes Reis / Resumo: A fotografia é uma presença cotidiana na sociedade contemporânea, dentro e fora da escola. Nessa premissa, a escola se constitui como uma instituição visual que remete a sistemas de visibilidades e invisibilidades, permeados pela expressão fotográfica. Considerando essa perspectiva, esse trabalho teve por tema a presença da fotografia no ensino de Sociologia e História na escola, com o objetivo geral de discutir a fotografia como ferramenta de descondicionamento dos critérios de verdade e objetividade no ensino dessas disciplinas nessa instituição. Assim, como caminho para materialização desse objetivo, constituiu-se como necessária a compreensão de como os usos da fotografia na sociedade moderna reforçaram os enunciados de verdade, por meio dos quais essa modalidade imagética se constituiu como sistema representativo da modernidade. Nesse contexto, ao buscar compreender esse quadro de relações, essa pesquisa teve por objetivo específico contribuir para o aprimoramento dos usos da fotografia como ferramenta educacional nas relações ensino e aprendizagem. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, participante, realizada com estudantes e professores do Ensino Médio, visando à elaboração de um plano de ação, ao utilizar a fotografia como ferramenta para a relativização dos critérios de verdade, frente à problemática verificada no campo da associação da imagem fotográfica às noções de objetividade e verdade, justificada a partir do prisma documental. A partir dessa abordagem, chegou-... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Photography is a daily presence in contemporary society, in and out of school. In this premise, the school is constituted as a visual institution that refers to systems of visibilities and invisibilities, permeated by photographic expression. Considering this perspective, this work had as its theme the presence of photography in the Sociology and History teaching in school. With the general objective of discussing photography as a tool for deconditioning the criteria of the truth and objectivity in teaching these subjects in this institution. Thus, as a way to materialize this objective, it became necessary to understand how the uses of photography in modern society reinforced the truth statements, through which this imagery modality was constituted as a representative system of modernity. In this context, the main objective of this research was to contribute to the improvement of using photography as an educational tool in teaching and learning relationships. It is a qualitative, participant research carried out with students and teachers of the High School, aiming the elaboration of an action plan, using photography as a tool to relativise criteria of truth, in face of the problematic verified in the field of the association photographic image to notions of objectivity and truth, justified from the documentary prism. From this approach, the conclusion was reached that the process of institutionalization of the public school in the late 19th century and the constitution of p... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Roger Miarka / Banca: César Donizetti Pereira Leite / Banca: Sônia Maria Clareto / Resumo: A formação de docente de matemática é o foco de diversas pesquisas na Educação Matemática. Há mapeamentos de possibilidades de formações nestas pesquisas, cada qual com uma proposta de investigação sobre o movimento que desencadeia o ato de ser docente de matemática. Esta investigação também aborda o tema formação docente, contudo, com um enfoque na formação política do(a) docente de matemática e em alguns momentos no questionamento das políticas de formação. Ao longo da formação, escolhas políticas são feitas a todo momento, seja, por exemplo, ao escolher as disciplinas e grade curricular na universidade; na prática docente, ao escolher os materiais didáticos; enquanto trabalhador, ao ser confrontado com medidas macropolíticas e, para não restringir, formar é um movimento constante de leituras, vivências, iniciativas de mudanças, militância.... Portanto, dissociar as ações políticas da formação docente aparenta ser perigoso e um tanto quanto nocivo para esta área, ainda mais em tempos de Escola sem partido. Sendo assim, torna-se interessante haver uma investigação da potência que a formação política traz a docentes de matemática e, consequentemente, à Educação Matemática. Nesse rastro, esta pesquisa se debruça em torno da pergunta: "Que pode a formação política para/(d) o professor de matemática?" Para abrir a visão de um horizonte de possibilidades dessa pergunta, buscamos trabalhar com algumas marcas presentes na formação do autor deste trabalho em sua formação como profes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The education of mathematics teacher is the focus of several researches in Mathematics Education. There are mappings of training possibilities in these res earches, each one of them with a research proposal on the movement that triggers the act of being a mathematics teacher. This research also addresses the subject teacher education, however, with a slight syntactic difference - political formation of the ma th teacher. Throughout the formation political choices are made at all times, for example, in the university when choosing the disci plines ; in teaching practice when choosing courseware ; as a worker when confronted by macropolitical measures and, in order not to restrict, to form is a constant movement of readings, experiences, initiatives of changes, militancy, etc. Therefore, dissociating political actions from teacher education seems to be dangerous and somewhat harmful to this area, especially in "Escol a Sem Partido" times . Thus, it becomes interesting to have an investigation of the power that the political formation allows to the teacher of mathematics and, consequently, to Mathematical Education. In this trail, this research looks at the question "Wha t can the political formation for/(of) the mathematics teacher?" In order to open the vision of a horizon of possibilities of this question, we seek to work with some marks present in the formation of t he author of this research in his education as a teach er of mathematics, especially those produced by the s... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-04T17:16:45Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JaanaFlaviaFernandesNogueira.pdf: 559287 bytes, checksum: d5aad0de5328a50a5c5669dee78352cd (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-16T14:07:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JaanaFlaviaFernandesNogueira.pdf: 559287 bytes, checksum: d5aad0de5328a50a5c5669dee78352cd (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-16T14:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JaanaFlaviaFernandesNogueira.pdf: 559287 bytes, checksum: d5aad0de5328a50a5c5669dee78352cd (MD5) / O governo federal, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deflagrou uma discussão com a sociedade civil de um projeto de reforma para a educação superior brasileira. O Ministério da Educação coordenou a elaboração do documento, do qual resultou um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional. A dissertação ora apresentada, em linhas gerais, discute aspectos do processo de elaboração das sucessivas versões do referido projeto, bem como analisa como evoluiu a questão da ampliação e democratização do acesso a esse nível de ensino nos debates e nestas versões. No que se refere ao processo, o texto busca esclarecer, a partir da percepção de dirigentes e colaboradores do MEC e de dirigentes de associações de instituições de ensino superior entrevistados, qual a dinâmica de atuação dos grupos designados pelo MEC para trabalhar com a reforma, como esses grupos se relacionaram com atores da sociedade civil interessados na matéria e qual a participação desses atores, dentre outras questões. No que diz respeito à temática em foco, aborda, também com base na percepção dos entrevistados, quais entidades da sociedade civil destacaram-se na proposição de sugestões relacionadas ao assunto e quais as principais propostas apresentadas, com destaque para a discussão sobre os consensos e dissensos existentes sobre tais propostas. Trata, ainda, de alterações realizadas nas diferentes versões do projeto, ao longo dos debates, com relação à matéria. A pesquisa não pretendeu chegar a resultados passíveis de generalizações, mas, antes, compreender alguns aspectos das questões mencionadas. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The federal government, during Luiz Inácio Lula da Silva’s first term as President of Brazil, started a discussion with civil society on a reform project for Brazilian higher education. The Ministry of Education (MEC) coordinated the document’s elaboration, resulting on a bill sent to the National Congress. This master dissertation discusses, by and large, some aspects of the elaboration of different consecutive versions of the referred bill. It also analyzes how the issue of boosting access to this level of education has evolved in the debates and in these versions. Concerning the process, this text seeks to clarify, from the perception of MEC’s leaders and collaborators and from interviewed directors of associations of higher education institutions, what is the acting dynamics of the groups appointed by MEC to work on the reform, how they interact with civil society stakeholders interested in the subject and what is their level of participation, among other issues. Concerning the scope of the theme, this text also approaches, based on the interviewees’ perceptions, which civil society organizations were highlights in propositions related to the subject and what are the main proposals presented, especially concerning the discussion about the existing consensus and disagreements on such proposals. It still deals with changes made in the bill’s different versions, during the debates, concerning the subject. Rather than achieving results that can be generally applied, this research was meant to understand some aspects of the aforementioned issues.

O tema dessa dissertação é a ressocialização de ex-presidiários, a partir da atuação da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário/ FAESP, criada em 1997, em Porto Alegre-RS. Considerando-se a falência do sistema prisional e o não cumprimento da Lei de Execuções Penais/ LEP, buscamos investigar o papel da FAESP como instituição encarregada da ressocialização e reintegração social de egressos, analisando quais as características da Instituição, concepções, e resultados; qual o perfil e a trajetória dos egressos apoiados; e se houve, e de que tipo, um processo de ressocialização e reintegração social desses egressos. Como resultados, constatamos que a categoria-chave para indicar um processo de ressocialização, tanto na visão da Entidade, quanto na visão dos egressos, é o trabalho. Além disso, verificamos que a atuação da Fundação é positiva, uma vez que o índice de reincidência dos egressos apoiados por ela é de 23%, enquanto o índice no sistema penitenciário gaúcho estima-se que seja, atualmente, de cerca de 70%. Todavia, a atuação da FAESP é dependente da trajetória dos egressos, sendo muito mais efetiva quando os egressos tiveram elevados níveis de capital social e cultural, bem como uma socialização secundária voltada ao trabalho, e, a partir de um monitoramento reflexivo, já chegaram à entidade em busca uma ressocialização.

Esta tese tem como objeto o estudo de organizações do terceiro setor que atuam em Porto Alegre em suas relações com os órgãos governamentais e as empresas. A crise do Estado experimentada nas últimas décadas e as dificuldades em atender as necessidades sociais da população têm incentivado a ação pública dessas organizações. O objetivo central do estudo, ao tomar como unidade de análise as próprias organizações sociais, foi avaliar em maior profundidade um aspecto ainda pouco investigado pela sociologia: as tensões e potencialidades presentes nas parcerias estabelecidas entre as organizações do terceiro setor, instituições governamentais e empresas. Para responder as questões formuladas foi realizada uma pesquisa empírica nos meses de maio a agosto de 2003, abrangendo um total de trinta organizações. Na coleta de dados primários utilizou-se um questionário com questões fechadas e abertas e entrevistas semi-estruturadas com dirigentes das instituições. Recorreu-se, também, a fontes secundárias de informação como artigos em jornais, estudos nacionais e internacionais, bem como informativos e materiais de divulgação produzidos pelas próprias organizações e instituições representativas do setor. Os resultados encontrados na pesquisa apontam para alguns pontos que merecem ser destacados. Observou-se que existem restrições por parte da maioria das organizações sociais à sua denominação como "terceiro setor". O desconforto é atribuído a um caráter ideológico e de modismo que aquela expressão carregaria. Constatou-se, também, o acirramento da disputa por recursos entre as organizações que atuam em linhas temáticas semelhantes, sendo beneficiadas aquelas que dispõem de maior poder de articulação e de capital social. No uso de fontes governamentais de recursos, quanto mais dependente de uma única fonte estiver a organização social, maior será a probabilidade de que haja prejuízos em sua autonomia de atuação. Identificou-se também uma crescente dependência do Estado em relação aos diversos serviços prestados pelas organizações sociais. / This thesis deals with the study of Third Sector's organizations acting in Porto Alegre and its relationships established with government and private enterprises. The State's crisis and the difficulties to met peoples social needs in later decades had led those organizations to perform public actions. The main concern of this study was to do a deeper appraisal of a point that has received little attention by sociological investigations, that is, the tensions and potentialities present in the partnerships established among Third Sector's organizations, government institutions and private enterprises. In order to answer that question it was made in the period of May to August, 2003 an empirical research covering a number of thirty organizations in Porto Alegre. Primary data was collected by questionnaire using close and open questions and further semi-structured interviews with organization's leaders. Secondary information, as like of newspapers, papers national and international in the subject, as well as bulletins and materials produced by organizations and Third Sector's representative institutions was used too. The research findings call the attention for some points. It was noticed that the majority of that organizations put restrictions to the `Third Sector` label. The discomfort is attributable to some ideological character and modish in the use of that expression. Also, there is a fierce competition by financial resources among organizations that act in the same area. Those organizations that had better political interlinks and social capital are in advantage. In relation to the government funds there is a probability that organizations who are in dependence of a unique source will suffer some interference in their action. It was also identified an increasing dependence of the State from the services supplied by those social organizations.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-05-24T13:49:32Z No. of bitstreams: 1 Tenaflae da Silva Lordêlo.pdf: 1393238 bytes, checksum: 8ff40f8bf90e63873a1277040be83efe (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T13:49:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tenaflae da Silva Lordêlo.pdf: 1393238 bytes, checksum: 8ff40f8bf90e63873a1277040be83efe (MD5) Previous issue date: 2009 / Os canais digitais da Comissão Permanente de Legislação Participativa (CLP), disponíveis no website (www.camara.gov.br/clp), funcionam como meio de interação entre a sociedade civil e o sistema político. Os argumentos e processos oriundos desta interação são baseados em argumentos vinculados as compreensões de valores historicamente construídos. A aplicação de ferramentas tais como fóruns on-line e os processos de captação de sugestões de projeto de leis abre, por meio do poder legislativo em democracias liberais, a possibilidade de divisão efetiva do poder por meio de uma infra-estrutura tecnológica. A CLP através da experiência da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), proponente da sugestão de projeto de lei 01/2001, a qual foi sancionada pelo presidente da republica em 2006 e transformada na Lei 11.419/06, demonstrou uma viabilidade efetiva, da presença da sociedade civil organizada, na tomada de decisão dos negócios referentes à condução do Estado. Assim a CLP se transformou em possibilidade viável para a realização das iniciativas populares, frente aos outros mecanismos de participação previsto na Constituição Brasileira de 1988. Mesmo diante deste resultado expressivo é necessário analisar qual a aplicação que a CLP, instituição do Poder Legislativo, faz destas ferramentas e as possibilidades de abertura para a sociedade civil atuar no sistema político. Tal análise é feita por uma compreensão da relação histórica entre sociedade civil e sistema político, pela compreensão da infraestrutura tecnológica e da própria CLP. A metodologia do presente trabalho é o estudo de caso norteado por um roteiro de perguntas para a coleta de dados, apoiado por entrevistas, documentos referentes a CLP, participação em fóruns e processos de acompanhamentos de tópicos debatidos. Assim os canais digitais da CLP colocam-se na pauta dos estudos de comunicação e política, sobretudo, no que diz respeito à relação das novas tecnologias do desenho do Estado, da emergência de novos sujeitos sociais, dispostos a colocar suas demandas e sugestões diretamente ao sistema político. / Salvador