Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

A criação de Áreas Naturais Protegidas é considerada uma das mais importantes ações desenvolvidas por governos e entidades ambientalistas para a conservação do meio ambiente e de seus recursos naturais. Entretanto, tais áreas, quando estabelecidas em ambientes antropizados, como no bioma Mata Atlântica no Brasil, propiciam o surgimento de conflitos e disputas entre gestores públicos e comunidades residentes no interior ou no entorno das mesmas. Este trabalho aborda a gestão e utilização de recursos naturais por comunidades rurais e, a partir daí, os conflitos socioambientais resultantes da proposta de criação da Reserva Biológica da Mata Escura, localizada na região do Baixo Jequitinhonha, Minas Gerais. Nesse contexto, a natureza emerge como centro de disputas, de negociações, onde o caráter mais preservacionista da legislação ambiental se defronta com as complexas interações, historicamente estabelecidas, entre os agricultores e o ambiente onde se inserem. O conflito, assim, não se estabelece tendo como base questões objetivas; é, antes de tudo, uma criação social (HANNIGAN, 1995), de grupos em disputa por legitimação de suas propostas em um ambiente de arenas (FUKS, 1998, 2001). As propostas, portanto, refletem diversos interesses – econômico, político, social, técnico/científico - por parte das entidades que as propõe. O conflito socioambiental estudado é recente; assim, seu cenário está sendo configurado, as entidades e as comunidades se posicionando em relação a negociar uma natureza que, até então, era concebida apenas como fonte de recursos naturais e de onde se estabeleciam suas relações sociais e, que agora, “deve ser protegida” através da implantação da Reserva Biológica da Mata Escura, uma das categorias mais restritiva de Unidades de Conservação. / The creation of Protected Natural Areas is considered to be one of the most important actions developed by governments and environmentalist organizations for the conservation of the environment and natural resources. However, those areas when established in areas that are habitated by human populations, as is the biomass of the Brazilian Atlantic Forest, can lead to a surge in conflicts and disputes between public administrators and resident communities within or around these areas. This work examines the administration and utilization of natural resources for rural communities and, from there, the socioenvironmental consequences of the creation of the Biological Reserve of Mata Escura, located in the region of Baixo Jequitinhonha, in the state of Minas Gerais. In this context, nature emerges as the center of disputes, of negotiations, where the more preservationist character of the environmental legislation meets with the complex interactions, historically established, between agriculturalists and the environment. The conflict, in this way, does not establish itself based on objective questions; it is, above all, a social creation (HANNIGAN, 1995), of groups struggling to legitimize their proposals in a space of arenas (FUKS, 1998, 2001). These proposals reflect diverse interests – economic, political, social, technical/scientific – on the part of the entities that propose them. The socioenvironmental conflict studied here is recent; as such, the scene is being configured at present, the entities and communities are positioning themselves in order to negotiate a nature that, until now, was conceived as little more than a source of natural resources and where social relations were established and that now “should be protected” through the implantation of the Biological Reserve of Mata Escura, one of the most restrictive categories of Conservation Units.

A criação de Áreas Naturais Protegidas é considerada uma das mais importantes ações desenvolvidas por governos e entidades ambientalistas para a conservação do meio ambiente e de seus recursos naturais. Entretanto, tais áreas, quando estabelecidas em ambientes antropizados, como no bioma Mata Atlântica no Brasil, propiciam o surgimento de conflitos e disputas entre gestores públicos e comunidades residentes no interior ou no entorno das mesmas. Este trabalho aborda a gestão e utilização de recursos naturais por comunidades rurais e, a partir daí, os conflitos socioambientais resultantes da proposta de criação da Reserva Biológica da Mata Escura, localizada na região do Baixo Jequitinhonha, Minas Gerais. Nesse contexto, a natureza emerge como centro de disputas, de negociações, onde o caráter mais preservacionista da legislação ambiental se defronta com as complexas interações, historicamente estabelecidas, entre os agricultores e o ambiente onde se inserem. O conflito, assim, não se estabelece tendo como base questões objetivas; é, antes de tudo, uma criação social (HANNIGAN, 1995), de grupos em disputa por legitimação de suas propostas em um ambiente de arenas (FUKS, 1998, 2001). As propostas, portanto, refletem diversos interesses – econômico, político, social, técnico/científico - por parte das entidades que as propõe. O conflito socioambiental estudado é recente; assim, seu cenário está sendo configurado, as entidades e as comunidades se posicionando em relação a negociar uma natureza que, até então, era concebida apenas como fonte de recursos naturais e de onde se estabeleciam suas relações sociais e, que agora, “deve ser protegida” através da implantação da Reserva Biológica da Mata Escura, uma das categorias mais restritiva de Unidades de Conservação. / The creation of Protected Natural Areas is considered to be one of the most important actions developed by governments and environmentalist organizations for the conservation of the environment and natural resources. However, those areas when established in areas that are habitated by human populations, as is the biomass of the Brazilian Atlantic Forest, can lead to a surge in conflicts and disputes between public administrators and resident communities within or around these areas. This work examines the administration and utilization of natural resources for rural communities and, from there, the socioenvironmental consequences of the creation of the Biological Reserve of Mata Escura, located in the region of Baixo Jequitinhonha, in the state of Minas Gerais. In this context, nature emerges as the center of disputes, of negotiations, where the more preservationist character of the environmental legislation meets with the complex interactions, historically established, between agriculturalists and the environment. The conflict, in this way, does not establish itself based on objective questions; it is, above all, a social creation (HANNIGAN, 1995), of groups struggling to legitimize their proposals in a space of arenas (FUKS, 1998, 2001). These proposals reflect diverse interests – economic, political, social, technical/scientific – on the part of the entities that propose them. The socioenvironmental conflict studied here is recent; as such, the scene is being configured at present, the entities and communities are positioning themselves in order to negotiate a nature that, until now, was conceived as little more than a source of natural resources and where social relations were established and that now “should be protected” through the implantation of the Biological Reserve of Mata Escura, one of the most restrictive categories of Conservation Units.

Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-09-12T17:38:16Z No. of bitstreams: 1 DissRC.pdf: 6354206 bytes, checksum: aba6a19e879e26046f91d4de54be3516 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T18:15:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRC.pdf: 6354206 bytes, checksum: aba6a19e879e26046f91d4de54be3516 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T18:16:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRC.pdf: 6354206 bytes, checksum: aba6a19e879e26046f91d4de54be3516 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T18:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRC.pdf: 6354206 bytes, checksum: aba6a19e879e26046f91d4de54be3516 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / The emergence of the environmental issues, from the 1960s, represented significant changes in the way societies perceive the environment, in particular through the process of politicization of nature. In this sense, the present work understands the modern environmental issues as a social construction disputed through the production of discourses about the environment. Thus, it aims to comprehend the production of scientific discourses about Lobo/Broa dam, as well as its specific effects of power. Lobo/Broa dam, in São Paulo state, is a small reservoir for hydroelectric energy production, also used for recreation, and as a lab for research on ecology and hydraulic engineering. The research hypothesis lays on the idea that scientific discourse about the reservoir’s environment works as “truth”, exerting the effects of power associated with this condition. The methodology of the research consists in case study and qualitative methods of social research, including bibliographic and documentary research and semi-structured interviews. / A emergência da questão ambiental, a partir da década de 1960, representou mudanças significativas na maneira com que as sociedades percebem o meio ambiente, em especial através do processo de politização da natureza. Nesse sentido, a pesquisa em tela entende a moderna temática ambiental como uma construção social disputada a partir da produção de discursos sobre o meio ambiente. Assim, tem como objetivo compreender a produção de discursos científicos sobre a Represa do Lobo/Broa, bem como seus efeitos específicos de poder. A Represa do Lobo/Broa, localizada no interior de São Paulo, é um pequeno reservatório para produção de energia hidroelétrica, utilizado também para lazer e recreação, e como laboratório para pesquisas na área de Ecologia e Engenharia hidráulica. A hipótese da pesquisa se sustenta na ideia de que o discurso científico sobre o ambiente da represa funciona como “verdade”, exercendo os efeitos de poder associados à condição dessa classificação. A metodologia da pesquisa consiste no estudo de caso e métodos qualitativos de pesquisa social, dentre eles a pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas. / FAPESP: 2014/15607-0

A criação de Áreas Naturais Protegidas é considerada uma das mais importantes ações desenvolvidas por governos e entidades ambientalistas para a conservação do meio ambiente e de seus recursos naturais. Entretanto, tais áreas, quando estabelecidas em ambientes antropizados, como no bioma Mata Atlântica no Brasil, propiciam o surgimento de conflitos e disputas entre gestores públicos e comunidades residentes no interior ou no entorno das mesmas. Este trabalho aborda a gestão e utilização de recursos naturais por comunidades rurais e, a partir daí, os conflitos socioambientais resultantes da proposta de criação da Reserva Biológica da Mata Escura, localizada na região do Baixo Jequitinhonha, Minas Gerais. Nesse contexto, a natureza emerge como centro de disputas, de negociações, onde o caráter mais preservacionista da legislação ambiental se defronta com as complexas interações, historicamente estabelecidas, entre os agricultores e o ambiente onde se inserem. O conflito, assim, não se estabelece tendo como base questões objetivas; é, antes de tudo, uma criação social (HANNIGAN, 1995), de grupos em disputa por legitimação de suas propostas em um ambiente de arenas (FUKS, 1998, 2001). As propostas, portanto, refletem diversos interesses – econômico, político, social, técnico/científico - por parte das entidades que as propõe. O conflito socioambiental estudado é recente; assim, seu cenário está sendo configurado, as entidades e as comunidades se posicionando em relação a negociar uma natureza que, até então, era concebida apenas como fonte de recursos naturais e de onde se estabeleciam suas relações sociais e, que agora, “deve ser protegida” através da implantação da Reserva Biológica da Mata Escura, uma das categorias mais restritiva de Unidades de Conservação. / The creation of Protected Natural Areas is considered to be one of the most important actions developed by governments and environmentalist organizations for the conservation of the environment and natural resources. However, those areas when established in areas that are habitated by human populations, as is the biomass of the Brazilian Atlantic Forest, can lead to a surge in conflicts and disputes between public administrators and resident communities within or around these areas. This work examines the administration and utilization of natural resources for rural communities and, from there, the socioenvironmental consequences of the creation of the Biological Reserve of Mata Escura, located in the region of Baixo Jequitinhonha, in the state of Minas Gerais. In this context, nature emerges as the center of disputes, of negotiations, where the more preservationist character of the environmental legislation meets with the complex interactions, historically established, between agriculturalists and the environment. The conflict, in this way, does not establish itself based on objective questions; it is, above all, a social creation (HANNIGAN, 1995), of groups struggling to legitimize their proposals in a space of arenas (FUKS, 1998, 2001). These proposals reflect diverse interests – economic, political, social, technical/scientific – on the part of the entities that propose them. The socioenvironmental conflict studied here is recent; as such, the scene is being configured at present, the entities and communities are positioning themselves in order to negotiate a nature that, until now, was conceived as little more than a source of natural resources and where social relations were established and that now “should be protected” through the implantation of the Biological Reserve of Mata Escura, one of the most restrictive categories of Conservation Units.

Tourism is a multi-dimensional activity that contributes to the transformation of many communities. In Bahia, this activity on Itaparica island is characterized by a significant portion facing the second home tourism, since 1970, by to its proximity to Salvador. However, it is possible to see some social and environmental problems on the island. One of these problems motivated the research, that is, the identification of environmental degradation, explicit in the inadequate disposal of solid waste on the margins of, on the streets of villages and sandy beaches of Vera Cruz, one of two towns in Itaparica island. The area of this research is the village of Barra Grande, in Vera Cruz, as it is located near the largest hotel in the island, Club Med Itaparica; and also for expression in this village of second residence tourism. Thus, the general objective of the research is to understand the social-environmental conflicts caused by second-home tourism in Barra Grande. To achieve this goal, we opted for the literature search, exploratory and descriptive, with an interdisciplinary approach qualitative and quantitative. The research instruments used were book report, photographic records, semi-structured interviews and questionnaires applied to the main social actors (public managers, traders, residents and second home tourists). Finally, confirmed the hypothesis that there is a disarticulate between these social actors, generated by the absence of collective organization and integrated actions for tourism and the environment in Barra Grande, that impossibility the realization of a tourism with sustainability. / O turismo é uma atividade multidimensional que vem contribuindo para o desenvolvimento de muitas comunidades. O turismo de segunda residência, apesar de ser ainda pouco pesquisado, tem alavancado no Brasil, devido, principalmente, a estabilidade econômica em diversas regiões. Na Bahia, o turismo na Ilha de Itaparica se caracteriza através de uma parcela significativa da população voltada para a segunda residência desde 1970, devido a sua relação de proximidade com a capital Salvador. Dentre os problemas existentes na área, a identificação da degradação ambiental explicitada na destinação inadequada dos resíduos sólidos nas margens da rodovia, ruas das vilas e areias das praias de Vera Cruz, motivou o desenvolvimento dessa pesquisa, delineando como objetivo geral compreender os conflitos socioambientais provocados pelo turismo de segunda residência na Vila de Barra Grande, localizada no município de Vera Cruz. Para o cumprimento desse e outros objetivos específicos utilizaram-se distintos procedimentos associados a diferentes técnicas. Neste sentido, priorizou-se, inicialmente, o levantamento bibliográfico e cartográfico, sequenciado pelo trabalho de campo com aplicação de questionário e realização de entrevistas direcionadas a diversos atores sociais, destacando-se entre eles os gestores públicos, comerciantes, residentes e turistas de segunda residência. Os resultados desse estudo mostram que existe uma desarticulação entre os referidos atores, gerada pela ausência de organização coletiva e de ações integradas voltadas para o turismo e o meio ambiente em Barra Grande, impossibilitando a efetivação de um turismo sustentável.

The territory of the Paraguaçu River, especially in its lower course, stands out as a scenario of conflict since its colonial occupation. They were initially caused by conflicting political and economic developments, given the coming of slaves relations - based on hand labor of Indians and Africans subjected to work in the plantations of sugar cane and tobacco - but now this conflicts imply in environmental repercussions. In this setting, it s demonstrated the existence of power division and development as legacies of the past still present in today s conflicts over access, ownership and use of natural resources involving the following segments: traditional populations inhabiting the territory, farmers and large industrial enterprises. In this sense, the thesis presented here aims to analyze the current environmental conflicts on the shores of baixo Paraguaçu; characterize power relations and the development pattern that settled in the territory; analyze opinions, questions, interests and values expressed by governmental and nongovernmental entities about environmental conflicts triggered in baixo Paraguaçu social actors; and learn how the state and municipal government deal with the traditional population when it comes to the sustainability in the area. The theoretical framework underlying this thesis has contributed to the need for analysis of the problems and impacts that start from unequal social relations on the natural environment support, and how these facts rise to disproportionate distribution of risk, to alarming levels of contamination, to the expropriation and materials (i) the material to which the population that survives in the margins and a major catchment area is exposed, as well as tries at any cost, subjugate them by the nets of power historically constituted. With regards to methodological aspects, documentary research was done by investigating sources in libraries, public archives, prosecutors and environmental agencies. The empirical research was delimited to the locations of São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape (Cachoeira), Coqueiros, Nagé, São Roque do Paraguaçu (Maragogipe), Pilar e Sinunga (São Félix); a territory in the Reconcavo Baiano history, bathed by the Paraguaçu River, contemplating its population formed by fishermen who subsists on fishing and small agriculture. In its ethnographic research, the method of data collection and especially the interpretation of these was accomplished in a mixture of knowledge from areas such as anthropology, environmental history, geography, ecology, political philosophy and sociology, in an effort to interdisciplinary cooperation with analytical and explanatory gains. After the proposed goals were achieved, it was notable the evidence of asymmetric and patrimonial relations, significantly impacting the environmental conflicts on the territory of land and water of the baixo Paraguaçu. Thus, it is also expected to contribute not only to the reflection from the elaborate grounds and put to public scrutiny in this thesis, but with discussion, elaboration and implementation of development policies focused on effective sustainability planning, attentive to the responsible management of the environment and the demands of those who have an intrinsic dependence on natural resources. In short, it is hoped that a clear purpose, "returning to the field," the possibility of traditional population - in their long quest - make the banks of the baixo Paraguaçu River their territory, effectively. / O território da bacia do Rio Paraguaçu, especificamente no seu baixo curso, se destaca como um cenário de conflitos desde sua ocupação colonizadora. Inicialmente foram conflitos de cunho político-econômico, haja vista os oriundos das relações escravistas baseadas na mão-de-obra de índios e negros africanos submetidos ao trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar e de fumo , e atualmente repercutem os de cariz socioambiental. Nas suas configurações, estes demonstram a existência das categorias poder e desenvolvimento como heranças do passado em vigor na contemporaneidade dos conflitos pelo acesso, apropriação e uso dos recursos naturais envolvendo os seguintes segmentos: povos tradicionais que habitam o território, fazendeiros e grandes empreendimentos industriais. Nesse sentido, a tese ora apresentada tem como objetivos analisar os conflitos socioambientais vigentes às margens do baixo Paraguaçu; caracterizar as relações de poder e o padrão de desenvolvimento que se estabeleceram no território; analisar opiniões, questionamentos, interesses e valores expressos pelos atores sociais governamentais e não governamentais acerca dos conflitos socioambientais desencadeados no baixo Paraguaçu; e conhecer a forma de gestão estadual e municipal junto aos povos tradicionais no que se refere à sustentabilidade do território. O referencial teórico que fundamenta esta tese veio contribuir com o suporte necessário para a análise acerca dos problemas e impactos que têm início a partir das relações sociais desiguais sobre o ambiente natural, e como estes fatos se elevam à distribuição desproporcional dos riscos, aos alarmantes índices de contaminação, à expropriação material e (i)material aos quais a população que sobrevive nas e das margens de uma importante bacia hidrográfica está exposta, bem como tenta-se a qualquer custo, subjugá-las pela permanência das redes de poder historicamente constituídas. No que se refere aos aspectos metodológicos, a pesquisa documental contou com fontes investigadas em bibliotecas, arquivos públicos, promotorias e agências ambientais. Já a pesquisa empírica, foi delimitada às localidades de São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape (Cachoeira), Coqueiros, Nagé, São Roque do Paraguaçu (Maragogipe), Pilar e Sinunga (São Félix); no território do Recôncavo Baiano histórico, banhado pelo Rio Paraguaçu, contemplando sua população formada por pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas que subsiste da pesca, da mariscagem e da agricultura de pequeno porte. Trata-se de pesquisa de caráter etnográfico, cujo método de coleta de dados e, principalmente de interpretação destes, se efetivou em interlocução com a antropologia, a história ambiental, a geografia, a ecologia, a filosofia política e a sociologia, num esforço de cooperação interdisciplinar com ganhos analíticos e explicativos. Alcançados os objetivos propostos, ficou evidenciado como as relações assimétricas e patrimonialistas repercutem, significativamente, nos conflitos socioambientais sobre o território de terra e água do baixo Paraguaçu. Destarte, espera-se contribuir, não só com a reflexão a partir da fundamentação elaborada e posta ao crivo público por esta tese, mas também com a discussão, a elaboração e a implementação de uma política de desenvolvimento voltada para a efetiva sustentabilidade do território, atenta à gestão responsável do meio ambiente e às demandas dos que têm uma dependência intrínseca com os recursos naturais. Em suma, espera-se num claro intuito, devolver ao campo a possibilidade dos povos tradicionais na sua busca de longa data fazerem das margens do baixo curso do Rio Paraguaçu seu território, efetivamente.

L'analyse des transferts hydriques inter-bassins massifs a fait l'objet de très peu de travaux en économie. Pourtant ce type d'intervention hydraulique est amené à prendre une place croissante dans la gestion de l'eau au 21ème siècle, dans les pays en développement et émergents notamment. Nous proposons une analyse du point de vue de l'économie écologique d'un projet de transfert hydrique dans le Nordeste du Brésil, en nous penchant particulièrement sur les conflits socio-environnementaux qui ont lieu autour de ce mégaprojet. Dans un premier temps, nous caractérisons le style de développement économique adopté par le Brésil au tournant du siècle ainsi que la dynamique des réformes de la gestion de l'eau. Nous tirons de cette analyse une présentation stylisée du complexe eau-économie nécessaire à la compréhension du projet étudié. Nous discutons ensuite les apports et limites des approches économiques (économie du bien-être, économie de la soutenabilité) de l'évaluation des grands projets hydrauliques. Nous mettons en exergue la spécificité des transferts inter-bassins massifs et proposons une grille d'analyse économique adaptée. Dans une troisième partie, nous approfondissons les conflits socio-environnementaux qui ont eu lieu autour du projet de transfert. Nous proposons une analyse en termes de justice environnementale ainsi qu'une modélisation de type institutionnaliste du conflit et de ses répercussions. / The analysis of massive inter-basin water transfers has been scarcely developed within the discipline of economics. Though, this kind of hydraulic engineering is bound to be ever more widepsread in the 21st century, in particular in developing and emerging economies. We propose an analysis of a water transfer project in Norhteastern Brazil from an ecological economic point of view. We especially investigate the socio-environmental conflicts that take place around this megaproject. In the first place, we characterise Brazil's current style of economic development at the turn of the century, as well as the dynamics of water sector reforms. From such an analysis, we draw a stylised presentation of the water-economy nexus which we deem necessary for the understanding of the project. We then discuss the scope and limits of economic approaches (welfare economics, sustainability economics) to the assessment of large scale water projects. We put an emphasis on the specific features of massive inter-basin water transfers and we propose a suitable economic framework. In a third part, we analyse the socio-environmental conflicts that took place in relation with the transfer project. We propose an environmental justice analysis as well as an institutionalist modeling of the conflict and its impacts.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-11-06T00:08:15Z No. of bitstreams: 1 ROBERTO DE SOUSA MIRANDA - TESE PPGCS 2011..pdf: 3596328 bytes, checksum: 8c8de7c89e4b7787c554b7a8f4423668 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-06T00:08:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO DE SOUSA MIRANDA - TESE PPGCS 2011..pdf: 3596328 bytes, checksum: 8c8de7c89e4b7787c554b7a8f4423668 (MD5) Previous issue date: 2011-06-16 / A expansão da soja no Sul do Maranhão tem sido um processo marcado por contradições, mobilizações e conflitos, apreendidos pela análise das disputas entre diferentes estratégias políticas orientadas por atividades agrícolas que articulam atores e ambientes, a que chamamos de projetos territoriais. Projetos territoriais expressam intencionalidades, mais ou menos explicitadas pelos atores sociais, referentes às formas desejadas de apropriação do espaço e à definição das formas de acesso e usos dos recursos naturais a serem priorizados. Estes projetos informam padrões de distribuição do poder entre diferentes grupos sociais que mobilizam instituições para implementar modelos agropecuários, e que se esforçam para legitimar suas intencionalidades, ancoradas em objetivos sociais mais gerais, conseguindo assim a adesão ou a simpatia de um espectro mais amplo da sociedade, extrapolando inclusive as fronteiras regionais. O que se denomina de projeto territorial sojícola será confrontado a outros dois projetos territoriais que, entre 1977 e 2010, apresentaram graus variados de mobilização institucional: o projeto pecuário e o projeto agropecuário familiar. A avaliação dos diferentes graus de institucionalização e de legitimação dos projetos territoriais foi orientada pelo uso das escalas de fatores socioambientais: a local, a regional, a nacional e a global. A ecologia política complementa a noção de projetos territoriais porque possibilita a análise dos conflitos e dos processos de mudança ambiental relativos às reconversões produtivas vivenciadas no mundo rural, rejeitando a idéia de que a natureza é um ambiente neutro. O estudo dos conflitos socioambientais partiu da análise intensiva de casos históricos nos Gerais de Balsas, a fim de elucidar como os atores sociais em disputa estavam ligados entre si por modos específicos de dependência recíproca, pautados num equilíbrio móvel de tensões, que resultaram em processos de territorialização, compreendidos enquanto transformações nas formas de apropriação do espaço e seus recursos naturais, que são constantemente estruturadas, desestruturadas e reestruturadas pelas práticas dos grupos sociais e as relações de interdependência estabelecidas, que os ligam uns aos outros pelas redes de interesses referentes à figuração social. Propõe-se, assim, uma ecologia política figuracional, que parte da idéia de que mudanças ambientais e processos de territorialização são equivalentes, porque refletem transformações nas relações entre sociedade e natureza. A diferença é que o foco nas mudanças ambientais prioriza transformações ambientais provocadas pelas práticas dos atores sociais e os processos de territorialização, o entrelaçamento das práticas dos atores sociais e seus efeitos sobre o espaço. / Soybean expansion in the Southern Maranhao has been a process marked by contradictions, demonstrations and conflicts, apprehended by the analysis of disputes among different political strategies conducted by agricultural activities that articulate social actors and environments, which are called territorial projects. Territorial projects express intentionalities, more or less explained by social actors, referring to the desired forms of appropriation of space and to the definition of forms of access and uses of natural resources to be prioritized. These projects inform standards of distribution of power among different social groups that mobilize institutions to implement livestock models, and make effort to legitimize their intentionalities, anchored in broader social goals, thereby achieving the adhesion or sympathy from a wider spectrum of society, extrapolating even the regional boundaries. What is called territorial soybean project will be confronted with two other territorial projects that, between 1977 and 2010, showed varying degrees of institutional mobilization: the livestock project and the agricultural family project. The evaluation of different degrees of institutionalization and legitimation of territorial projects was guided by use of the scales of socio-environmental factors: the local, the regional, the national and the global. Political ecology complements the notion of territorial projects because it enables the analysis of conflicts and processes of environmental change related to the productive reconversion experienced in rural areas, rejecting the idea that nature is a neutral environment. The study of socio-environmental conflicts stemmed from the intensive analysis of historical cases at Gerais of Balsas in order to elucidate how social actors in dispute were bound together by specific modes of mutual dependence, interlined by a moving equilibrium of tensions, which resulted in territorialization processes, understood as transformations in the forms of appropriation of space and their natural resources, which are constantly structured, unstructured and restructured by the practices of social groups and the established interdependent relationships, that bind them to each other by networks of interests relating to social figuration. It is proposed therefore a figurational political ecology that assume the idea that environmental changes and territorialization processes are equivalent, because they reflect transformations in the relations between society and nature. The difference is that the focus on environmental changes prioritizes environmental transformations caused by the practices of social actors and the territorialization processes, the interweaving of practices of social actors and their effects on space.