Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T14:59:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TensõesUsoPropriacao.pdf: 2478224 bytes, checksum: d86a65c4b6dc0f523e0f9f10adec116e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T15:23:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TensõesUsoPropriacao.pdf: 2478224 bytes, checksum: d86a65c4b6dc0f523e0f9f10adec116e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-10T15:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TensõesUsoPropriacao.pdf: 2478224 bytes, checksum: d86a65c4b6dc0f523e0f9f10adec116e (MD5) Previous issue date: 2011 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / The peasants' struggle for land in the Xingu at the turn of the twentieth century is the focus of this work. We will deal with forms of organization and struggle of the peasantry within the global/local dynamic that led to the creation of the extractive reserve "Verde para Sempre" in the municipality of Porto de Moz, state of Pará. It was in memory of social groups and through the research field that we seek the peasant perspective of development, and its actions and strategies to remain in their territories against the advancing of big business to the field from the 1960s in the Amazon. / A luta dos camponeses pela terra no Xingu na virada do século XXI é o foco deste trabalho. Trataremos das formas de organização e luta do campesinato dentro da dinâmica global/local que desembocou na criação da RESEX “Verde para Sempre”, no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. É na memória dos grupos sociais e por meio da pesquisa de campo que se buscou a perspectiva camponesa de desenvolvimento, e suas ações e estratégias para permanência em seus territórios diante do avanço do grande capital para o campo a partir da década de 1960 na Amazônia. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:32:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TerritorialidadeUsoComum.pdf: 5462631 bytes, checksum: d44409e7968f1d34adac58a9ac5b3a2c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:32:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TerritorialidadeUsoComum.pdf: 5462631 bytes, checksum: d44409e7968f1d34adac58a9ac5b3a2c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T15:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TerritorialidadeUsoComum.pdf: 5462631 bytes, checksum: d44409e7968f1d34adac58a9ac5b3a2c (MD5) Previous issue date: 2011 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / O estudo sobre o processo etnohistórico das unidades familiares que organizaram o povoado conhecido como Antiga Barreira, situado à margem esquerda do rio Guamá, município de São Miguel do Guamá – PA conduziu a explorar o universo de relações sociais marcado por estratégias de permanência, construções simbólicas e práticas coletivas de domínio no território com predominância do uso comum dos recursos naturais. Atualmente, o povoado é reconhecido como comunidade quilombola de Santa Rita da Barreira tendo recebido do ITERPA o título coletivo correspondente a uma área de 371 hectares. As territorialidades construídas a partir de práticas sociais fundadas na organização comunitária e a mobilização política em torno de interesses comuns reforçam o sentimento de pertença e a identidade quilombola. Essa organização do grupo se materializa frente às adversidades impostas pela sociedade dominante que lhes invizibilizaram ou construíram concepções “primordialistas” sobre o grupo e seus modos de vida. Após a titulação diversas políticas públicas chegaram á Santa Rita da Barreira através de programas e projetos que tiveram como discurso o “desenvolvimento”, a “inclusão social das comunidades quilombolas”. Instrumentos jurídicos aprovados a partir da Constituição Federal de 1988, a Constituição Estadual do Pará (1998) e do “Programa Brasil Quilombola” dentre outras iniciativas asseguram o direito ao território e a assistência social através da edição de políticas públicas específicas com vistas ao “etnodesenvolvimento”. As diversas intervenções em Santa Rita da Barreira foram feitas sem levar em consideração a trajetória das famílias no território, o conhecimento prático, o modo de vida, as construções simbólicas e as modalidades de uso comum praticadas em terras tradicionalmente ocupadas. Isto implica no surgimento de descompassos em relação às determinações jurídicas e a consciência das necessidades destes agentes sociais que em inúmeras situações (reuniões, encontro com técnicos, pesquisadores) tem sabido expor e defender suas idiossincrasias. Esta pesquisa procurou analisar a importância da etnohistória, territorialidade e práticas de uso comum dos quilombolas de Santa Rita da Barreira e identificar como este enfoque poderá contribuir para refletir programas e projetos de etnodesenvolvimento. A metodologia utilizada foi abalizada pela etnografia, etnohistória, coleta e análise de narrativas, fotografias, preenchimento de questionários, análise de documentação cartorial e bibliográfica, além da elaboração de “mapas participativos”. Os dados foram colididos durante pesquisa de campo realizada em intervalos de junho a novembro de 2010. / The study on the process ethnohistory of family units who organized the settlement known as Old Barrier, located on the left bank of the river Guama, São Miguel do Guama led to explore the universe of social relations marked by strategies of permanence, symbolic constructions and practices collective dominance in territory with a predominance of the common use of natural resources. Currently, the village is recognized as quilombo Santa Rita Barrier having received from the collective title of ITERPA corresponding to an area of 371 hectares. The territoritalities constructed from social practices based on community organizing and political mobilization around common interests reinforce a sense of belonging and identity maroon. This organization of the group materializes face the adversities imposed by the dominant society that built them or invisibilized designs "primarily" on the group and their ways of life. After titration several public policies come to the Santa Rita Barrier through programs and projects that address as the "development", "social inclusion maroon communities." Legal instruments adopted from the 1988 Federal Constitution, the Constitution State of Pará (1998) and "Program Brazil Quilombo" and other initiatives to ensure the right territory and social assistance through the issue of public policies aiming to "ethno-development". The various operations in Santa Rita Barrier were made without taking into account the trajectory of the families in the territory, practical knowledge, the way of life, the symbolic constructions and arrangements for common use practiced in lands traditionally occupied. This implies mismatches in relation to legal decisions and the awareness of social needs of these agents in many situations (meetings, meeting with technicians, researchers) has been able to explain and defend. This study sought to analyze the importance of ethnohistory, territoriality and use practices common maroon Santa Rita Barrier and identify how this approach could help reflect ethno development programs and projects. The methodology was authoritative ethnography, ethnohistory, collection and analysis of narratives, photographs, completion of questionnaires, analysis of notarial documents, "participatory maps and literature. Data were bumped during field research carried out at intervals from June to November 2010.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-17T12:48:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-17T13:53:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-17T13:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) Previous issue date: 2011 / O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político. / This thesis studies the Land Reform and Land Settlement Policy in the Amazon region, from the Second National Plan for Land Reform (PNRA II), which inserted the traditional riverine populations in the whole of its audience. We focus on the analysis of settlement projects in the municipalities of the Lower Tocantins Microregion islands (State of Pará). The project was conducted by a task force formed by INCRA (The National Institute of Colonization and Agrarian Reform) and SPU (National Secretary of the Federal Government Heritage). However, the proposed use and democratization of land ownership, which allows land to be secured for the riverine populations, was not strategically planned and prioritized by government institutions. Through the analysis of the decision-making process, the action plans of some institutions, the perceptions of data collection by the associations of the settled people, and the outcome of elections from 2000 to 2010, we conclude that the settlement projects were intensely carried out in a disorderly fashion, aiming to respond to the Lula administration’s land reforming indices in order to create a positive impact on election results which were essential to maintain the governing political system. / Escola de Ensino Fundamental e Médio Tenente Rego Barros

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-18T17:08:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseDesigualdadeRegional.pdf: 5296788 bytes, checksum: b44665841c23ece05465ae0b482635c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-27T13:04:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseDesigualdadeRegional.pdf: 5296788 bytes, checksum: b44665841c23ece05465ae0b482635c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T13:04:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseDesigualdadeRegional.pdf: 5296788 bytes, checksum: b44665841c23ece05465ae0b482635c7 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho foi construído a partir de um questionamento central que procurava entender o porquê de uma região como a do município de Guajará-Mirim que era considerada a cidade mais bonita do estado de Rondônia, durante as décadas de 1970 e 1980, hoje, porém, se vê apática, desfocada de uma visão de progresso, cega de um projeto de desenvolvimento local definido, sem ânimo e sem o brilho que no passado tão recente fazia com que sua população se orgulhasse de seu “apelido” mais famoso, “Pérola do Mamoré”. De outro lado, os municípios ao longo do eixo da BR-364 que apresentavam uma situação bem distinta de Guajará-Mirim, portanto, mais prósperos. Diante deste aspecto, se pretendeu verificar se a teoria institucionalista de Douglass North seria adequada para explicar a desigualdade regional do Estado de Rondônia já que para esta corrente teórica, a questão histórica exercia um poder “path dependence”. Deste modo, procurou-se testar se o contexto histórico atrelado às mudanças institucionais estaria interferindo ou não no desempenho institucional das mesorregiões do Estado de Rondônia. Como primeira grande ação deste processo foi evidenciada, no território rondoniense, a existência de duas mudanças institucionais que impactaram, de forma distinta, as respectivas mesorregiões, as quais foram relacionadas aos dois grandes empreendimentos implantados em Rondônia, ou seja, a EFMM com impacto sobre a porção mesorregional Madeira-Guaporé e a BR-364 com impacto sobre a porção mesorregional Leste Rondoniense, ampliando, com isso, o poder de análise. Como segunda grande ação foi levantado indicadores agrupados nas categorias de “capacidade institucional”, de “gestão ambiental”, de “economia regional” e de “qualidade de vida”, os quais permitiram chegar, com base na análise fatorial e na utilização da ferramenta estatística SPSS, aos índices de desempenho institucional municipal, microrregional e mesorregional do Estado. Com base nos índices de desempenho institucional levantados pela pesquisa ficou, portanto, evidenciado que a história econômica interferiu no desempenho institucional mesorregional de Rondônia, o qual demonstrou uma tendência de crescimento positivo para a mesorregião Leste Rondoniense e negativo para a mesorregião Madeira-Guaporé, comprovando o poder “Path Dependence”. Contudo, objetivando averiguar a capacidade de explicação da desigualdade regional com base no capital social, a partir de um contexto qualitativo, fica evidenciada a coerência deste resultado com o pensamento teórico do institucionalismo de Douglass North já que pelos parâmetros de capital social utilizados pela pesquisa, o poder “Path Dependence” fica, ainda mais, transparente, o que demonstra a adequação destas perspectivas teóricas para a explicação da desigualdade regional do Estado de Rondônia, mesmo se tratando de uma região periférica inserida em um país, também periférico, como o Brasil. / This work was built starting from a central question which tried to understand the reason why an area such as the municipal district of Guajará-Mirim which used to be considered the most beautiful city of the state of Rondônia, during the 1970’s and 1980’s, today, however, it is apathetic, with no focus at all of a vision of progress, blind of a project of defined local development, without vitality and without the shine that used to have in such recent past which made its population proud of it and its famous "nickname", "Pearl of Mamoré."On the other hand, the municipal districts along the axis of BR-364 that presented a situation very different from Guajará-Mirim, therefore, more prosperous. Considering this aspect, it was intended to verify if Douglass North’s institucionalist theory would be suitable to explain the regional inequality of the State of Rondônia considering that for this theoretical thought, the historical somehow would influence "Path Dependence." Therefore, it sought to test whether the historical context harnessed to the institutional changes would be interfering or not in the institutional performance of the mesoregions of Rondônia State. As great first action of this process was highlighted, in the Rondônia territory, the existence of two institutional changes that influence, in a different way, the respective mesoregions, which were related to the two great enterprises implanted in Rondônia, in other words, EFMM with impact on the mesoregional Madeira-Guaporé portion and BR-364 with impact on the mesoregional East portion, enlarging, this way, the analysis power. As second great action, it was colected indicators contained in the categories of "institutional capacity", of "environmental administration", of "regional economy" and of “life quality”, which allowed to get, with base in the factorial analysis and in the use of the statistical tool SPSS, to the indexes of municipal institutional performance, microregional and mesoregional of the State.based on the indexes of institutional performance collected by the research it was, therefore, highlighted that the economical history interfered in the mesoregional institutional performance of Rondônia, which demonstrated a tendency of positive growth to the East mesoregion and negative for the Madeira-Guaporé mesoregion, proving the power "Path Dependence". However, aiming at to discover the capacity of explanation of the regional inequality with base on the social capital, starting from a qualitative context, the coherence of this result is evidenced with the theoretical thought of institutionalism of Douglass North considering the for the parameters of social capital used by the research, the power "Path Dependence" is, even more, transparent, which demonstrates how suitable are these theoretical perspectives for the explanation of the regional inequality of the State of Rondônia, even when it comes to an outlying region inserted in a country, also outlying, like Brazil itself.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-18T15:45:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-27T13:59:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T13:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Analisar o processo de recuperação de áreas alteradas no âmbito do Programa PROAMBIENTE, a partir das experiências de recuperação de áreas alteradas desenvolvidas por organizações de agricultores familiares da Transamazônica e Xingu, constitui o objetivo central da tese. A unidade espacial de referência do estudo foi o polo Transamazônica, onde estão localizados os municípios de Senador José Porfírio, Pacajá e Anapu, selecionados pelos movimentos sociais da região do Xingu para a realização de uma das principais experiências de desenvolvimento rural realizadas na Amazônia brasileira, o Programa PROAMBIENTE. Como procedimento metodológico, a pesquisa adotou a ferramenta Eco-Cert.Proambiente, programa criado pela EMBRAPA Meio Ambiente para avaliar o nível de adoção de uma série de atividades cujo objetivo seria a melhoria dos serviços utilizados nas propriedades rurais. Para a avaliação da participação dos “atores externos” (ONG e OG) nas experiências do PROAMBIENTE e de outros projetos/iniciativas de recuperação de áreas na região de estudo, lançou-se mão de entrevistas informais. Como resultado, o estudo mostrou que as iniciativas de recuperação de áreas alteradas realizadas pelos agricultores familiares, com auxilio ou não dos “atores externos”, foram de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável nas localidades onde foram realizadas. Esse desenvolvimento local sustentável foi potencializado, principalmente, através de programas federais, como o Bolsa Família e Luz para Todos. Sobre as atividades de recuperação ambiental incentivadas pelo PROAMBIENTE, observou-se que várias delas foram adotadas e fizeram parte do cotidiano das famílias rurais, mesmo após quatro anos de ausência do programa na região. Atividades como a diminuição do desmatamento de floresta nativa, prevenção e controle do uso do fogo, diminuição do uso de agrotóxico, foram algumas das adotadas e continuamente realizadas nas propriedades pelas famílias locais. A adoção dessas práticas foi resultado da intensa motivação, realizada pela equipe técnica do PROAMBIENTE, através de intercâmbios, cursos, capacitações e treinamentos das famílias rurais. Outras práticas não foram realizadas, uma vez que as famílias, nesse caso, necessitavam de auxilio “externo”, ou seja, de investimentos para a continuação do planejamento para a construção do “lote ideal”. Esse planejamento seria levado adiante, caso houvesse continuidade do programa, o que não aconteceu. Além do mais, o estudo mostrou o papel de técnicos extensionistas, formados em uma nova dinâmica de se fazer ATER, a qual valoriza os conhecimentos endógenos dos agricultores e que direciona suas atividades voltadas à transição agroecológica. / The central objective from this thesis is to analyse the recover process of changed areas in the scope of the programme PROAMBIENTE from the experiences of the recovering of changed areas developed by the familiar farmers organizations from the Transamazonica and Xingu. The spacial reference unity of the study was the Transamazonica Pole where are located the municipalities Senador José Porfírio, Pacajá and Anapu selected by the social movements from the Xingu region for to carrying out one of the principal experiences of the rural development realized on the Brazilian Amazonia, the Programme PROAMBIENTE. As a methodological procedure, the research adopted the tool Eco-Cert.Proambiente, programme created by the EMBRAPA Meio Ambiente (EMBRAPA Environmental) for to evaluate the level of adoption of several activities whose objective would be the improvement of services used on the rural properties. For the evaluation of the participation from “external actors” (NGOs and GOs) in the experiences from the PROAMBIENTE and others projects/ initiatives of areas recovering on the study‟s region , we carry out the informal interviews. As a result, the study showed that the initiatives of recovering the changed areas by the familiar farmers with help or not of the “external actors” , were of fundamental importance for the sustainable development on the localities where they were realized. This local sustainable development was potential, mainly by federal programmes like Bolsa Familia (Familiar subsidy) and Luz para todos (Light for all). About the activities of environmental recovering incentivated by the PROAMBIENTE we observed that several were adopted and made part of the everyday of the rural families even after four years of absence of the programme on the region. Activities like the reduction of the native forest deforestation, prevention and control of the fire‟s use, reduction of using the agrotoxics were some of them adopted and realized continually on the properties by the local families. The adoption of these practices was a result of the intensive motive realized by the technical team from PROAMBIENTE, with the interchanges, courses, capacities and trainings for the rural families. Other practices weren‟t realized since this time the families need a external help or the investment for the continuation of the programme for the building of the “ideal land portion”. This planning would be going on if the programme should continue, but this didn‟t happen. The study even showed the role of the extensive technician formed in a new dynamic to make technical assistance and rural extension (ATER) which evaluate the endogenous knowledge from the farmers and which direction their activities turned their activities to a agroecological transition.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-04-09T13:43:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_RegularizarTerraDesafio.pdf: 25007996 bytes, checksum: 8df5480e953eb6188b24eb98f183a7d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-09T17:18:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_RegularizarTerraDesafio.pdf: 25007996 bytes, checksum: 8df5480e953eb6188b24eb98f183a7d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-09T17:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_RegularizarTerraDesafio.pdf: 25007996 bytes, checksum: 8df5480e953eb6188b24eb98f183a7d5 (MD5) Previous issue date: 2006 / As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra. / The traditional populations of the Amazon, from the early eighties of the XXth century, rediscovered the possibility of affirmation of their identity and rights and they have started to fight towards these endeavors. A basic moment of this process was to recognize their socioeconomic and cultural heterogeneity as indigenous remnant people of the communities like Maroons, people living from the land, peasant farmers and small communities living along the Amazon’s rivers. In the search of the recognition of their rights over the lands that they occupy and to the natural resources that exist in the land itself, they realized that the legislation did not present norms that reflect satisfactorily their experiences of life. Innovative legal instruments are appearing on this regard and they follow the units of conservation of direct use and other modalities of agrarian regulations of agroecological nature. In this perspective, the experience of the people living of the land of the city of Gurupa, state of Para, was researched and it is argued on the basis of qualitative and quantitative evidences produced under an inter-disciplinary orientation, as far as methodology of investigation is concerned. It has also been considered the history and the latest environmental and socio-economic trends referring to the place/region under consideration. This approach implied the use of a set of images of iconographic importance and in the discussion of concepts of traditional populations, sustainable development and public politics. Throughout the thesis, the academic literature, the specialized documentation and the data produced in locus disclose the legal-agrarian problematic among the people living of the land of Gurupa as the central element and, at the same time, it brings together the transformations that are about to affect them. Along these lines, there is a process of occupation of lands permeated by conflicts of interest, abuses and even violence; the present laws which come from the past are full of contradictions. In addition, there is also the existence of documents from registry offices dominated by legal inconsistencies. Facing this situation, these workers and specialists sensible to their cause appear as successful in many issues when demanding from the public authority possibilities that could guarantee legal security to them in view of their remaining lands.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-25T17:37:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ColonizacaoPromovidaEmpresas.pdf: 5246302 bytes, checksum: 1300646322f6d345ff8ea4fa9b9df0f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-11-27T17:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ColonizacaoPromovidaEmpresas.pdf: 5246302 bytes, checksum: 1300646322f6d345ff8ea4fa9b9df0f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-27T17:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ColonizacaoPromovidaEmpresas.pdf: 5246302 bytes, checksum: 1300646322f6d345ff8ea4fa9b9df0f9 (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas. / This thesis aims to identify the main institutional, political, legal, and economic colonization process present in private companies and families in the cities of São José do Rio Claro and Canarana, both the State of Mato Grosso. The importance of such aspects unveil is a function of the need to understand the private colonization facing small farmers in the Central South, allocated in the Amazon in Mato Grosso. The deepening of these analyzes will support future processes of colonization, as well as mitigate likely negative impacts that reverberate even today in these municipalities. The search is configured as exploratory and descriptive study was implemented in the field in both counties. The literature and documents sought to raise the historical aspects of land occupation, the presence of organizations and institutional processes that enabled the commercialization of land and the consequences of colonization for small private farmers. The colonization undertaken by private firms and households is configured as a continuation of the "colonial enterprise." The occupation of the Amazon in Mato Grosso established the presence of organizations and public and private institutions the process of land privatization, taken by vacant of Mato Grosso. The banter for land acquisition was fractionated by laws and organizations that facilitated the purchase by the State. These lands came to small holders Mid-South trade via land undertaken by private colonizers. Migrant farmers came from a productive culture based on a natural environment own climate south and southeast, the state faced difficulties with the weather in the Midwest, limiting agricultural production in the culture experiments brought. Aspropane ..living environments. Between success and failure, can nowadays repair cautoores acquired, although consider that their knowledge is not recognized pioneer and valued in public politic asm still searching based small farm workers. In this sense, the study confirms the hypothesis that colonization encouraged the private logic of capitalist production the small landowning farmer Mid-South, not only to provide you with access to land, but by a market logic that made possible through the lands the process of buying and selling areas of various sizes, even in amounts lower than allowed by the official organ of the government. Fomented the occupation, calling the rural worker and hence the manpower required for large projects capitalists. It was found that small producers were not included in the planning of government organizations.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-02-27T13:18:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ConflitosSocioambientaisGestao.pdf: 2915502 bytes, checksum: 04275597d1e87b59bea453585a768aba (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: O documento tem mais de um título. on 2014-03-10T13:48:16Z (GMT) / Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-10T14:08:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ConflitosSocioambientaisGestao.pdf: 2915502 bytes, checksum: 04275597d1e87b59bea453585a768aba (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-03-11T14:28:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ConflitosSocioambientaisGestao.pdf: 2915502 bytes, checksum: 04275597d1e87b59bea453585a768aba (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-11T14:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ConflitosSocioambientaisGestao.pdf: 2915502 bytes, checksum: 04275597d1e87b59bea453585a768aba (MD5) Previous issue date: 2010 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conflitos sociais estão presentes em todas as relações da humanidade, destacando-se a partir da sociedade moderna e acirrou-se nas relações contemporâneas. Dentre os conflitos sociais, os envolvendo a utilização da natureza são os mais preocupantes, sobretudo, devido à escassez que os recursos naturais estão submetidos. O ambiente faz parte dos interesses difusos, isto é, os indivíduos gostariam que o ambiente fosse preservado, porém, são poucos os que adotam estes objetivos como preponderantes em suas atividades socioeconômicas. Esse comportamento aumenta as pressões sobre os recursos ambientais, inclusive nas áreas legalmente protegidas. Os conflitos socioambientais relacionados à gestão destas áreas estão presentes em todas as fases de sua instituição e ocorrem a partir das concepções teóricas e filosóficas das principais correntes que embasam a preservação e conservação da natureza. No Brasil é comum estabelecer unidades de conservação para solucionar as tensões entre a exploração dos recursos naturais e a sustentabilidade dos ecossistemas. Entretanto, o que ocorre, em geral, é a intensificação dos conflitos nas áreas constituídas. O Amapá se destaca no cenário nacional por ser um dos Estados que tem alto grau de preservação e percentual significativo de unidades de conservação. Porém, os conflitos entre os gestores e os usuários destas áreas são constantes e em vários casos intensos, o que provoca a degradação dos recursos naturais destes espaços e a desestruturação social das populações. As alternativas ortodoxas para solucionar os conflitos não se apresentam eficientes, sendo necessário adotar medidas como a negociação para amenizar ou resolver as tensões relacionadas à sustentabilidade dos recursos ambientais e sociais. Como apoio a negociação a literatura mundial disponibiliza metodologias, técnicas e ferramentas que facilitam o processo de negociação e a tomada de decisão para solucionar os conflitos presentes nestas áreas. O emprego das técnicas e ferramentas, embora mais trabalhoso e exija tempo prolongado se torna mais eficaz. Pois, quando os atores participam ativamente do processo de negociações e encontram as soluções, o comprometimento e a responsabilidade se tornam parte integrante do procedimento de gestão da unidade, e deste desempenho dependem, não somente a sustentabilidade da natureza, mas, a permanência da população na área. / Social conflicts are present in all relations of mankind, and it incited from the modern and contemporary society. Among the social conflicts, those involving the use of nature are the most worrisome, especially because of the shortage that natural resources are currently subjected. The environment is part of diffuse interests, the individuals that the environment would be preserved, however, there are few who embrace these goals as dominant in their socioeconomic activities. This behavior increases the pressures on environmental resources, including the legally protected areas. The environmental conflicts related to the management of these areas are present at all stages of their institution, and occur from the conceptions of the major theoretical and philosophical currents that support the preservation and conservation of nature. In Brazil it is common to establish protected areas to resolve the tensions between natural resource exploitation and sustainability of ecosystems. However, what happens in general is the escalation of conflicts in areas constituted. Amapá stands on the national scene as one of the states which have a high degree of preservation and a significant percentage of protected areas. But the conflict between managers and users of these areas are constant and intense in many cases, causing degradation of natural resources of these spaces. The orthodox alternative to solve the conflict do not appear effective and it is necessary to adopt measures such as negotiations to alleviate or resolve the tensions related to the sustainability of environmental resources. To support the negotiation literature provides methodologies, techniques and tools that facilitate the process of negotiation and decision making to solve the conflicts present in these areas. The use of techniques and tools, although more laborious and requires a long time becomes more effective. For when the actors participate actively in the negotiations and find solutions, commitment and accountability become part of the process management unit, and this performance depend not only the sustainability of natural resources, but stay in your own area.

Nas comunidades rurais, um número importante de organizações, associações e grupos de diferentes tipos gera uma atividade e um impacto importante sobre as interações e a vida dos seus vizinhos. Tradicionalmente, a participação das mulheres nas organizações não tem sido valorizada o suficiente, sendo pouco reconhecida a contribuição delas para os processos que promovem o desenvolvimento e a vida das localidades. Nesta tese, visa-se explorar as formas e mecanismos mediante os quais a participação das mulheres nestas organizações se transforma em uma contribuição fundamental para a geração de capital social e de recursos associativos que ajudam a alargar e produzir novas formas de cidadania. Nesse sentido, são estudadas as formas especializadas de participação feminina nos diferentes tipos de organizações, as predisposições a agrupar-se e a formar coletivos e o relacionamento dos vizinhos com o Estado. A partir do trabalho realizado para a tese, foi possível observar que nas comunidades rurais, embora homens e mulheres colaborem na produção de mecanismos de geração de cidadania ampliada, as mulheres desempenham um papel essencial no que diz respeito à transmissão e reprodução de uma série de normas e valores que conformam a base da cidadania, bem como das próprias formas de exercício dela. / In rural communities a large number of different kind of organizations, associations and groups produces an activity and a significant impact on interactions and lives of their neighbors. Traditionally the participation of women in the organizations has not been enough valued, and the contribution that they make on development has little regocgnition. This thesis explores the ways and mechanisms that allow women’s participation become a fundamental contribution to generate social capital and community resources to widen and produce new forms of citizenship. It explores the specialized forms that women has to participate in different types of organizations, as well as the predispositions to join together and create groups. Also the relationship of the neighbors with the State. Through the work done for the thesis, was possible to observe that in rural communities men and women work together in the generation of enlarged citizenship, however women have an essential work in regards to the transmission and reproduction of norms and values which are the basis of citizenship, as well as the exercise of that same citizenship.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2011-09-01T14:27:56Z No. of bitstreams: 2 Tese_Luciana_Miranda_Costa(TesePDTU2004).pdf: 3387414 bytes, checksum: 8b0121770b006cc243e778ba707acb08 (MD5) license_rdf: 23631 bytes, checksum: 0ebfb63a28ea1d6f51b802c66ebf651c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-01T14:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese_Luciana_Miranda_Costa(TesePDTU2004).pdf: 3387414 bytes, checksum: 8b0121770b006cc243e778ba707acb08 (MD5) license_rdf: 23631 bytes, checksum: 0ebfb63a28ea1d6f51b802c66ebf651c (MD5) Previous issue date: 2004 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / IIEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil / WWF - World Wildlife Fund / Esta pesquisa de doutorado, que teve início em 2000, tem como tema o "fogo acidental" na Amazônia e particularmente no Estado do Pará. O objetivo de estudo são as campanhas de prevenção ao fogo acidental (no âmbito da produção e recepção das informações) implementadas por órgãos governamentais e não governamentais, principalmente a partir de 1998. Quatro projetos e suas respectivas campanhas foram escolhidos para compor o escopo de análise: o Proteger, o PGAI Queimadas, o Projeto O Bom Manejo do fogo e o projeto Fogo Emergência Crônica. Trata-se de campanhas com muitos elementos convergentes, quer do ponto de vista teórico/metodológico, dos destinatários das informações, dos objetivos, dos materiais produzidos ou das áreas geográficas trabalhadas. Esta tese mostra, no âmbito das campanhas, como se estabeleceram as relações de poder entre os agentes de instituições ambientais e os agentes e instituições voltados para a agricultura familiar. Por outro lado, explicita as diversas "estratégicas" e "táticas" desenvolvidas pelos agricultores familiares e suas instituições de representação (como os sindicatos de trabalhadores rurais e as associações) para, do ponto de vista da recepção, reconstruir com diferentes sentidos os discursos das campanhas e marcar seu lugar na disputa simbólica. A hipótese central desta pesquisa, fundada principalmente em conceitos de Pierre Bourdieu, é a de que há uma "tensão" entre as "visões de mundo" de instituições e agentes do campo ambiental e instituições e agentes do campo da agricultura familiar, no que se refere à temática trabalhada pelas campanhas. Portanto, as relações de comunicação explicitadas por esta pesquisa e estabelecidas pelas campanhas são relações de poder que reafirmam o desequilíbrio de forças entre os campos. Isto resulta no alcance apenas parcial e temporário dos principais objetivos das campanhas, quais sejam: redução do número de ocorrências de fogo acidental provocadas por queimadas agrícolas e mudança de comportamento por parte de agricultores familiares. / This Doctorate research began in 2000 and its theme is the accidental fire in the Amazon forest and, in particular, in the state of Pará. The object of study are the educational and outreach campaigns to prevent the accidental fire, involving the production, circulation and reception of information. They were implemented by governmental and non-governmental organizations, especially from 1998 onwards. Four projects and their respective campaigns were chosen in order to compose the analysis corpus: the “Proteger”, the “PGAI Queimadas”, the project Bom Manejo do fogo and the project “Fogo Emergência Crônica”. The campaigns have very similar elements related to the theoretical and methodological aspects, regarding their public, their goals, the kind of material produced (such as primers and posters) and the involved geographical areas. This thesis aims to show how the relations of power among the social agents from environmental institutions and from small agricultural institutions were established. Besides, it intends to demonstrate the different strategies and tatics carried out by small farmers and their representative institutions (as Rural Workers Unions and associations) to rebuild campaign discourses and state their position in the symbolic fight. The main hypothesis of this research, which makes use of Bourdieu’s theoretical concepts, is that there is a “tension” between different point of view issues coming from environmental agents and institutions and the ones from agricultural family representation. So, the communication relations established by campaigns are relations of power that emphasize the “imbalance” between these two fields. The result is the temporary and partial reach of the main purposes of those campaigns; that are: reduction in the number of “accidental fire” occurrences, caused by agricultural fire and permanent use of prevention techniques by small farmers.