Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-24T12:44:18Z No. of bitstreams: 2 Xavier, Glauber Lopes.pdf: 5296292 bytes, checksum: 10cae254cb3c1812ac36c3e8b879ce4e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-09-24T15:37:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Xavier, Glauber Lopes.pdf: 5296292 bytes, checksum: 10cae254cb3c1812ac36c3e8b879ce4e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-24T15:37:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Xavier, Glauber Lopes.pdf: 5296292 bytes, checksum: 10cae254cb3c1812ac36c3e8b879ce4e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-05-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In recent years, the conditions of reproduction of labor power and social relations of rural proletarians have undergone substantial transformations, whose cause it is the urban phenomenon that is wrapped in the everyday life of these workers. Ongoing changes have engendered, in turn, a modus vivendi that hitherto had not unprecedented in Brazil, which confirms the emergence of a new category of rural workers, rural workers urbanized. To understand it, however, it is urgent to consider this modus vivendi based on the concept of social space, initiated by the dialectic between instances physical, social and mental arvoradas the city in high modernity. Regarding the social space, the study of rural workers urbanized unveils a reproduction of social relations distinct from that configured the daily life of rural workers of years before this new century. Demarcate this change new ways of acting, feeling and thinking these guys, emerging, so a new relationship between man and space, man-object, as well as among men themselves, develop into new representations and their corollaries. It considers that these changes constitute the high modernity, sometimes called late modernity or post-modernity, which deals with the cultural logic of an advanced stage of development of the productive forces. In this sense, the present study seeks to apprehend the conditions of reproduction of social relations of temporary workers Goianesia, Goiás, from the cultural aspects that allow coining the concept of rural workers urbanized. Indeed, it is understood that cultural issues emerge from the material order of life, so that underpins this study is also in the apprehension of the conditions of reproduction of labor power, which are brought by poor relations and even by labor relations similar to slavery, developments of new terrirorialidades that has been established from new dynamic urban-rural and rural-urban in high modernity. Thus, the thesis in question flies in the filing of a concept to the time it takes out an interpretative effort of the contemporary rural or so called new country, formed by a dynamic space-time which promotes substantial changes in the daily lives of workers. Therefore, the research methodologically sustained on the historical and dialectical materialism, considering that the fabric of reality is established from class conflict and that this real it is a synthesis of multiple determinations. The research was guided also by the procedure methodological regressive-progressive, postulated by Henri Lefebvre, which allows the seizure of the real from the junction between sociology and history, allowing addition of these fields of knowledge, the encounter between geography, anthropology, philosophy, among others. / Nos últimos anos, as condições de reprodução da força de trabalho e das relações sociais dos proletários do campo têm passado por transformações substanciais, cuja causa se trata do fenômeno urbano que está envolto na vida cotidiana destes trabalhadores. As mudanças em curso têm engendrado, por seu turno, um modus vivendi de que até então não se tinha precedentes no Brasil, permitindo afirmar o aparecimento de uma nova categoria de trabalhadores rurais, os assalariados rurais urbanizados. Para se compreendê-la, no entanto, urge considerar este modus vivendi com base no conceito de espaço social, instaurado pela dialética entre as instâncias física, social e mental arvoradas pelo urbano na alta modernidade. No tocante ao espaço social, o estudo dos assalariados rurais urbanizados desvela uma reprodução das relações sociais distinta da que configurava o cotidiano dos trabalhadores rurais dos anos que antecederam este novo século. Demarcam esta mudança novas formas de agir, sentir e pensar destes sujeitos, emergindo, portanto, uma nova relação homem-espaço, homem-objeto, assim como entre os próprios homens, desdobrando em novas representações e seus corolários. Importa considerar que estas mudanças configuram a alta modernidade, por vezes denominada de modernidade tardia ou mesmo pósmodernidade, a qual se trata da lógica cultural de um avançado estágio de desenvolvimento das forças produtivas. Neste sentido, o estudo em questão busca apreender as condições de reprodução das relações sociais dos trabalhadores temporários de Goianésia, Goiás, a partir dos aspectos culturais que permitem cunhar o conceito de assalariados rurais urbanizados. Com efeito, entende-se que as questões culturais emergem da ordem material da vida, de sorte que este estudo alicerça-se, ainda, na apreensão das condições de reprodução da força de trabalho, as quais são instauradas por relações precárias e até mesmo por relações de trabalho análogas à escravidão, desdobramentos de novas terrirorialidades que tem se estabelecido a partir de novas dinâmicas cidade-campo e rural-urbano na alta modernidade. Destarte, a tese em questão arvora-se na propositura de um conceito ao tempo que leva a cabo um esforço interpretativo do rural na contemporaneidade ou o chamado novo rural, conformado por uma dinâmica espaço-tempo que promove mudanças substanciais no cotidiano dos trabalhadores. Para tanto, metodologicamente a pesquisa sustentou-se no materialismo histórico-dialético, considerando que a tessitura do real se estabelece a partir do conflito de classes e que este real trata-se de uma síntese de múltiplas determinações. A pesquisa norteou-se, ainda, com base no procedimento metodológico regressivo-progressivo, postulado por Henri Lefebvre, o qual permite a apreensão do real a partir da junção entre a sociologia e a história, permitindo, ademais destas áreas do conhecimento, o encontro entre a geografia, a antropologia, a filosofia, dentre outras.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-30T18:29:13Z No. of bitstreams: 1 TayannaSbrana.pdf: 7410277 bytes, checksum: 1fa8afcb0f2f1b949eaf9261e36d7d40 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-30T18:29:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TayannaSbrana.pdf: 7410277 bytes, checksum: 1fa8afcb0f2f1b949eaf9261e36d7d40 (MD5) Previous issue date: 2017-05-04 / CAPES / This study aims to understand the formation of the Zona Rural II of São Luís as a territory of conflicts, in the period between 1996 – the year in which discussions begin on the implementation of a conservation unit as a territorial safeguard alternative for twelve communities auto identified as traditional (Rio dos Cachorros, Taim, Limoeiro, Porto Grande, Jacamim, Porto das Arraias, Parnauaçu, Jacamim, Portinho, Embaubal, Ilha Pequena, Amapá and Tauá-Mirim), in response to the expulsion processes derived from development projects, such as the Programa Grande Carajás (1980) – and 2015 – year in which these communities institute the Extractive Reserve of Tauá-Mirim. We seek to understand how communities, business and governmental managers enter into conflicts on the same territory (Zona Rural II de São Luís - MA), from different projects for region, such as RESEX or as Industrial District (DISAL), and how they do strategies within these groups in opposition or articulation between sectors. We analyze, therefore, oral sources (interviews, recordings of lectures and other public manifestations), written documentation (reports, opinions and judicial processes) and bibliography, carrying out fieldwork, collecting the sources and their conjugated analysis, and bibliographical review for theoretical leveling. / Este estudo objetiva compreender a formação da Zona Rural II de São Luís como um território de conflitos, no período compreendido entre 1996 – ano em que iniciam-se os debates acerca da implementação de uma unidade de conservação como alternativa de salvaguarda territorial de doze comunidades auto identificadas como tradicionais (Rio dos Cachorros, Taim, Limoeiro, Porto Grande, Jacamim, Porto das Arraias, Parnauaçu, Jacamim, Portinho, Embaubal, Ilha Pequena, Amapá e Tauá-Mirim), em resposta aos processos de expulsão derivados de projetos de desenvolvimento, como o Programa Grande Carajás (1980) – e 2015 – ano em que as referidas comunidades auto instituem a Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. Buscamos compreender como comunidades, gestores empresariais e governamentais entram em conflitos por conta de um mesmo território (Zona Rural II de São Luís – MA), a partir de projetos distintos para região, como RESEX ou como Distrito Industrial de São Luís (DISAL), e como são traçadas estratégias diversas no interior destes grupos em oposição ou articulação entre setores. Analisamos, portanto, fontes orais (entrevistas, gravações de palestras e outras manifestações públicas), documentação escrita (relatórios, laudos, pareceres e processos judiciais) e bibliografia, realizando trabalho de campo, coleta das fontes e sua análise conjugada, e revisão bibliográfica para nivelamento teórico.

Nos últimos 30 anos, a problemática ambiental tem se apresentado, para a espécie humana, como um importante espaço de discussão acerca de novos valores éticos, políticos e existenciais regulatórios da vida individual e coletiva na biosfera terrestre. Em um primeiro momento, este recente despertar global para a temática do meio ambiente parece estar associado à exacerbação dos “problemas” (agora tidos como planetários) a ele vinculado. Contudo, por trás deste aparente jogo de causa-efeito, escondem-se motivações muito mais profundas e que são, de fato, aquelas que levaram a sociedade contemporânea a identificar conscientemente tais “problemas”. Este processo está intimamente relacionado à própria historicidade que envolve a construção social de uma problemática que, apesar de parecer inédita, é antiga e recorrente na história da humanidade. Além disso, as conseqüências desse aparente “despertar” não podem ser medidas somente em relação ao que representam em termos de eventuais avanços nas políticas de preservação ou, da mesma forma, quanto à capacidade de responder adequadamente aos chamados “novos riscos globais”. Exemplo disso é o fato de que, por trás destes macroprocessos ecológicos, estão em curso certas derivações não programadas relacionadas às populações e realidades locais e regionais. Neste sentido, os grupos sociais que vivem no que se costuma chamar de “meio rural” (expressão que, neste trabalho, insere-se dentro do conceito de agro-eco-sistema) não necessariamente irão aderir completamente as políticas ambientais pensadas pelos planejadores dos órgãos públicos, das instituições de pesquisa ou, ainda, das organizações não-governamentais. Em suma, existe aí uma “apropriação criativa” e que não pode ser facilmente medida ou antecipada Será justamente a reflexão sobre como está se dando este processo de interferência da problemática ambiental nos agro-eco-sistemas o objeto desta dissertação. Para tanto, optou-se, primeiro, por escolher um determinado espaço social e geográfico (o agro-eco-sistema da bacia do Rio Maquiné) para realizar as análises empíricas e, segundo, tomar como base analítica os pontos de vista de dois grupos sociais distintos: os agricultores familiares e seus mediadores sociais. Assim, pôde-se constatar que, nestes espaços, a problemática ambiental tem proporcionado, efetivamente, o desencadeamento de novos processos de reestruturação das relações homem-meio ambiente. Contudo, por outro lado, pôde-se, igualmente, perceber que este fenômeno possui um caráter paradoxal. Isto, porque há, neste caso, a imposição de uma série de novas normas legais, padrões produtivos e valores morais antes inexistentes e que agora tem que ser incorporadas pelas populações locais. Ao longo da pesquisa, feita segundo uma perspectiva ao mesmo tempo histórica e espacial, várias contradições que se seguiram à chegada dos novos “valores ecológicos” puderam ser identificadas. Neste sentido, um dos resultados mais interessantes foi perceber que (pelo menos no agro-eco-sistema estudado), tal como foram os processos envolvendo a chamada “modernização conservadora” da agricultura, também a introdução de políticas ambientais se mostrou amplamente desigual (no que diz respeito à diversidade social destes espaços e as oportunidades disponíveis aos agentes), desestruturante (principalmente no que tange aos modos de vida existentes) e pouco “democrática” (havendo uma completa desconsideração dos conhecimentos e experiências dos agricultores em relação ao ambiente onde eles próprios vivem, trabalham, se divertem e, obviamente, retiram aquilo que garante sua reprodução social ao longo do tempo).

Nas ultimas décadas, a sociologia começou a mudar a sua analise sobre o mundo rural e a repensar os temas da sociedade rural latino-americana. Uma das razões, é que o espaço rural não pode mais ser caracterizado exclusivamente pelas atividades agropecuárias. A análise territorial não deixa de lado as dinâmicas sociais e de produção agrária que se desenvolvem no território, mas não faz delas o seu eixo exclusivo. A ruptura entre o rural e o agrário que permite esta analise, possibilita redescobrir fenômenos existentes na sociedade rural latino-americana, para, assim, pensar nos desafios atuais. Então, a unidade de analise desta tese é a ocupação não agrícola, de famílias que vivem em municípios inseridos em territórios de baixa densidade populacional. Nesses municípios, analisam-se os dados acerca da dinâmica das ocupações, a organização produtiva local, os dados da situação do desenvolvimento social e as formas de ocupação do território. O estudo da dinâmica das ocupações nos territórios de baixa densidade populacional, apresentado possibilita compreender as relações com o desenvolvimento social do território e a diversificação das ocupações como expressão da dinâmica do modelo produtivo desenvolvido no mesmo. O qual é capaz de integrar as demandas do mercado externo, de articular os diferentes interesses dos atores produtivos, criando redes institucionais capazes de gerar espaços de interação com o Estado, que desenvolve política pública, promove o contexto material (infra-estrutura) e institucional (organizacional), para produzir as condições para o dinamismo produtivo e a diversificação das ocupações. / During the last decades, the sociology has begun to change the analysis about the rural world and rethink its issues upon the rural society in Latin America. One of the reasons is that the rural space cannot be characterized only by the agricultural activities. The territorial analysis does not leave aside the social dynamics and agricultural production that is developed inside the territory, but doesn’t make them its unique axis. The break down between the rural and the agrarian matter that gives this review, allows the rediscovering of the phenomena that exists in the Latin American rural society, and then think about the current challenges. So, the analysis unit of this thesis is the non-agricultural occupation of families living in municipalities included in areas of low population density. In these municipalities we analyze the data about the dynamics of occupations, the local productive organization, the data of the situation of social development and the forms of occupation of the territory. The study of the dynamics of occupation in the territories of low population density presented, allows the understanding of the relationship between the social development of the territory and the diversification of the occupations as an expression of the dynamics of the productive model developed on it. This view is valid to integrate the demands of the external market, to articulate the interests of different productive actors, creating institutional networks capable of generating spaces for interaction with the state that develops public policy, promotes the material background (infrastructure) and institutional (organizational), all together to produce the conditions for a productive dynamics and diversification of productive occupations.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-02-27T15:46:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiscursosConflitoDiferentes.pdf: 1088966 bytes, checksum: 850180c0774bc67945bf051458a1f022 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-06T14:20:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiscursosConflitoDiferentes.pdf: 1088966 bytes, checksum: 850180c0774bc67945bf051458a1f022 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-06T14:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiscursosConflitoDiferentes.pdf: 1088966 bytes, checksum: 850180c0774bc67945bf051458a1f022 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A tese teve como objetivo analisar a atuação e os discursos dos diversos agentes mediadores de entidades não-governamentais envolvidos com as causas e a defesa dos movimentos, na luta pela terra, no estado do Pará. Os fundamentos que sustentam a análise pertencem à análise do discurso da linha francesa. A pesquisa é de natureza qualitativo-descritiva. A entrevista e questionário serviram de instrumentos para a produção de dados. Os resultados indicam que há nos diversos discursos e atuações um enfoque na luta por direitos à terra, créditos, justiça e contestação da ordem social vigente. Por isso, as lutas dos movimentos no campo têm caráter político, lutam por direitos coletivos e uma proposta política alternativa para a sociedade. Conclui-se que existem litígios discursivos convergentes, dos mediadores quanto à luta e à garantia de direitos ao acesso à terra, aos movimentos e de conflitos frente a políticas do Estado na Amazônia. Tem-se discursos “contestadores” de natureza positiva acerca da relevância da luta como estratégia de sustentação dos mesmos no conflito agrário paraense, como “moeda” de troca frente a seus oponentes. E estabelece a possibilidade de realização de políticas públicas em áreas esquecidas pelo poder público ou de criminalização das lutas. / The thesis was based to analyze the actions and speech of the various mediating agents of non-various government departments involved with the defense of causes and social movements struggling for land in the States of Pará. The grounds underpinning the analysis of speech analysis belong to the French line. The survey is a qualitative-descriptive kind. The interview questionnaire served as an instrument for the production of data. The results indicated that there were various speeches and performances focused upon the dispute for land rights, claims, justice and challenge to social order. Consequently, the social movements’ struggles and conflicts against the state policy in the Amazon Region have increased. There has been positive activist discussions over the struggle as a strategy to agrarian sustain over the relevance conflict in Pará, used as an outcome to its opponents. It also establishes the possibility of carrying out public policies in remote areas neglected by the government as well as the criminalizing of conflicts.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-12T12:28:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialAlternativas.pdf: 3130553 bytes, checksum: 130691a755fd6e4b6e2f20fd562cd2c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-08T13:26:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialAlternativas.pdf: 3130553 bytes, checksum: 130691a755fd6e4b6e2f20fd562cd2c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-08T13:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ParticipacaoSocialAlternativas.pdf: 3130553 bytes, checksum: 130691a755fd6e4b6e2f20fd562cd2c0 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação discute a participação e alternativas de desenvolvimento na Transamazônica, a partir de estudo acerca da Organização Não-Governamental Associação Solidária e Econômica de Frutas da Amazônia (ASSEEFA) que é a encarregada pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs), no município de Anapu, Transamazônica, Estado do Pará. Objetiva-se, verificar as imagens construídas sobre a ASSEEFA e os PDSs e, assim, apontar o grau de participação da sociedade civil de Anapu no processo de formulação e implementação de políticas alternativas de desenvolvimento para aquela região. Objetiva-se, ainda, explicitar em que campo se construíram as referências ao meio ambiente, presentes nas lutas dos movimentos sociais locais. Tomando como referência os conceitos apresentados por Ammann (1978) e Bordenave (1994), questionamos a existência ou não de participação social na criação da ASSEEFA e na implementação dos PDSs? Nesse sentido, as categorias participação social, sociedade civil, desenvolvimento, meio ambiente e Amazônia, com reflexos latentes nessa região, foram selecionadas como elementos centrais de análise, o que é realizado logo no primeiro capítulo. Com o intento de oferecer respostas à altura dos objetivos acima apontados, analisou-se, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, primeiro momento, a trajetória de constituição da ASSEEFA e dos PDSs. Observou-se, assim, que, nas parcerias, disputas e negociações da sociedade civil, existiam componentes relevantes que evidenciavam que aqueles movimentos possuem propostas voltadas para um tipo de desenvolvimento que valorize o meio ambiente e que, sobretudo, compromete-se com o resgate da cidadania. A análise dos pontos de vista das instituições governamentais como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e representantes da associação de madeireiros, serviu como referência para compreensão das diversas possibilidades, interesses e conflitos com que se apresentam as iniciativas da sociedade civil e a realização do desenvolvimento na Transamazônica. Tomamos como hipótese principal a formulação de que a participação social na ASSEEFA e nos PDSs de Anapu está ligada aos mais diversos interesses e que esta significa um rompimento com antigas práticas e visões sobre o desenvolvimento e a possibilidade desses agricultores de garantia de suas liberdades efetivas, como o direito a terra, ao trabalho, a educação e à saúde, em suma aos direitos fundamentais do ser humano. / This thesis discusses the alternatives for the Transamazonica Road development, from studies of the Non-Governmental Organization named Associação Solidária e Econômica de Frutas da Amazônia (ASSEFA) that is responsible by the Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDSs), in the municipal district of Anapu, Transamazônica, Pará State. It objectifies, verify the images built about ASSEEFA and PDSs and, thus, point the participation civil society degree of Anapu in the development alternative politicses formulation and implementation process at that region. It objectifies, yet, turn explicit where field built the references to the environment, present in the social actions locations fights. Do take like reference the concepts introduced for Ammann (1978) and Bordenave (1994), we question the existence or not of social participation in ASSEEFA's creation and in PDSs' implementation? In this sense, the social categories participation, civil society, development, environment and Amazônia, with latent reflexes in this region, were going selected like analysis central elements, what it is accomplished soon in the first chapter. With the intent of offering at the height of the objective answers above pointed, it analyzed, by means of bibliographical research and of field, first moment, the constitution trajectory of ASSEEFA and of PDSs. It observed, thus, that, in the partnerships, civil society disputes and negotiations, there were important components that evidenced that those actions own directed proposals to a development type that valorizes the environment and that, above all, it pledges with the citizenship ransom. The points of view government institutions analysis like Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) and Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) and lumbermen association representatives, it served like reference for several possibilities comprehension, interests and conflicts with that are introduced the civil society initiatives and the development accomplishment in Transamazônica. We take like main hypothesis the formulation that the social participation in ASSEEFA and in PDSs de Anapu is tied to more several interests and that this means a breaking with old practices and visions on the development and the possibility of these farming of warranty of her effective freedoms, as the right to land, to work, the education and to the health, in short to the human being's fundamental rights.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 420115 bytes, checksum: 73ddadf78303a92c8e537309ef948185 (MD5) Previous issue date: 2006-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The agrarian reform is theme quite controverted, could be analyzed by several angles, falling prominence to the political events that, along the history, they justify the moments of cooling and larger social mobilization. Among these angles, the present study will point out the relationship between the agrarian reform and the environment, being important to point out that the origin of this encounter was in 1997 with the promulgation of the Resolution 237 of CONAMA, that turned obligatory the environmental licensing for several activities, among which stand out the projects of rural establishments, being alerted that just in the year of 2001 there was the promulgation of specific federal norm for such a theme, which is, the Resolution 289 of CONAMA, that went into effect on December 19, 2004. In Minas Gerais, however, soon after the Resolution 237, a specific legislation was elaborated to discipline such situation, so that in 2000 the Normative Deliberation 44 of COPAM was elaborated, establishing the compulsory environmental licensing for the projects of rural establishments in Minas Gerais, in effect since the day of the publication, on November 25, 2000. In function of this new requirement for the agrarian reform, problems began to appear referring to the procedure for obtaining the environmental licenses, being the objective of this work to accomplish a study on the form as the environmental norm interfered in the creation and implementation of the rural establishments, being analyzed the institutions that work directly with the subject, as well as the analysis of the ideological mechanism that the Right use to justify the agrarian reform in Minas Gerais. / A reforma agrária é tema bastante conhecido e controvertido, podendo ser analisada por vários ângulos, cabendo destaque aos acontecimentos políticos que, ao longo da história, justificam os momentos de arrefecimento e maior mobilização social. Dentre esses ângulos, o presente estudo abordou a relação entre a reforma agrária e o meio ambiente, sendo importante salientar que a origem desse encontro se deu em 1997, com a promulgação da Resolução 237 do CONAMA, que tornou obrigatório o licenciamento ambiental para diversas atividades, dentre as quais se destacam os projetos de assentamentos rurais, alertando para o fato de que apenas no ano de 2001 houve a promulgação de norma federal específica para tal tema: a Resolução 289 do CONAMA, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2004. Em Minas Gerais, entretanto, logo após a Resolução 237, foi elaborada uma legislação específica para disciplinar tal situação, de forma que em 2000 foi elaborada a Deliberação Normativa 44 do COPAM, estabelecendo a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para os projetos de assentamento rural mineiros, em vigor desde o dia da publicação, em 25 de novembro de 2000. Em razão desse novo requisito para a reforma agrária, começaram a surgir problemas referentes ao procedimento para obtenção das licenças ambientais. O objetivo deste trabalho foi realizar um estudo de como a norma ambiental interferiu na criação e implementação dos assentamentos rurais, analisando-se as instituições que lidam diretamente com a questão, assim como o mecanismo ideológico que o Direito, enquanto campo de conhecimento, se utiliza para justificar a reforma agrária em Minas Gerais.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4379.pdf: 5882548 bytes, checksum: 024a4efb5386d9ecad4b08f3a21f893f (MD5) Previous issue date: 2012-03-05 / Financiadora de Estudos e Projetos / The most recent process of productive restructuration of Alagoas´ sugarcane agro industry initiated in the 1990 modified profoundly the criterions of workers selections, the labor organization and its way of management. Those changes, which affect directly the workers, resulted in the intensification of the work rhythm, elevation of its productivity and decrease of job numbers. In the core of those configurations in the relationship between capital and work, the purpose of the present dissertation is to analyze how the exploration-domination of the labor force is processed and ways of resistance constituted by the sugarcane worker in Alagoas. To achieve this purpose, were realized field research and interview with sugarcane cutters, formers sugar mill residents, unemployed workers, brail operator, bituqueiros , cabos (inspectors) and leaders of rural labor union. The interviews were leaded by the oral history methodology. The municipal district of Teotônio Vilela was the empiric universe privileged, though it concentrates a large number of workers employed in many sugar factories in the south of Alagoas. / O mais recente processo de reestruturação produtiva da agroindústria canavieira alagoana iniciado a partir dos anos 1990 alterou profundamente os critérios de seleção dos trabalhadores, a organização do trabalho e a sua forma de gestão. Essas mudanças, que afetam diretamente os trabalhadores, resultaram em intensificação do ritmo de trabalho, elevação de sua produtividade e diminuição do número de empregos. No bojo dessas novas configurações da relação capital e trabalho, o objetivo da presente dissertação é analisar como se processa a exploração-dominação da força de trabalho e as formas de resistência construídas pelos trabalhadores canavieiros em Alagoas. Para atingir tal escopo, foram realizadas pesquisas de campo e entrevistas com cortadores de cana, ex-moradores de engenho, trabalhadores desempregados, operadores de carregadeira, bituqueiros, cabos (fiscais) e dirigentes de sindicatos de trabalhadores rurais. As entrevistas foram norteadas pela metodologia da história oral. O município de Teotônio Vilela foi o universo empírico privilegiado por concentrar um grande número de trabalhadores empregados em diversas usinas do sul de Alagoas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5108.pdf: 898375 bytes, checksum: 2747b669981bce63ec5b3f8dd6578203 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / The purpose of this research is to shed light on the process of insertion and socialization of rural workers in the sugarcane industry from Alagoas. For this, we make use of the concept of antroponomia, coined by the French sociologist Daniel Bertaux, and that try to relate the stages of production of goods to production of people. We seek on the next pages analyze critically the historical facts that led whole families to lose their condition as moradores and smallholders and to have to sell its workforce to the sugar mills and alcohol installed in the region of the tabuleiros, where they carry out services underpaid and in many cases of unworthy way. It is our intent to observe the manner in which the peasant gave way to the rural proletariat and how occurred - and occurs- the production of new workers, often children and grandchildren of those who were expelled from the morada and proletarianized. The places we elect as locus of empirical immersion were the cities of Teotônio Vilela/AL and Pilar/AL, where we interviewed cane cutters, irrigation workers, herbicide applicators and administrators, among other agents. The data collection techniques used were the life history and the semi-structured interview. / A proposta desta pesquisa é lançar luzes sobre o processo de inserção e socialização de trabalhadores rurais nas malhas do setor canavieiro alagoano. Para tanto, valemo-nos do conceito de antroponomia, cunhado pelo sociólogo francês Daniel Bertaux e que procura relacionar os estágios da produção de mercadorias à produção de pessoas. Buscamos nas páginas seguintes analisar de modo crítico os fatos históricos que levaram famílias inteiras a perderem a sua condição de moradores e pequenos proprietários e terem que vender a sua força de trabalho às usinas de açúcar e álcool instaladas na região dos tabuleiros, onde passaram a realizar serviços mal remunerados e em muitos casos de forma indigna. É nosso intento observar a maneira pela qual o camponês deu lugar ao proletário rural, bem como ocorreu e ocorre a produção dos novos trabalhadores, muitas vezes filhos e netos dos que foram expulsos da morada e proletarizados. Os lugares que elegemos como locus da imersão empírica foram as cidades de Teotônio Vilela/AL e Pilar/AL, nas quais entrevistamos cortadores de cana, irrigantes, aplicadores de herbicida e administradores, entre outros agentes. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram a da história de vida e a da entrevista semi-estruturada.

Nas ultimas décadas, a sociologia começou a mudar a sua analise sobre o mundo rural e a repensar os temas da sociedade rural latino-americana. Uma das razões, é que o espaço rural não pode mais ser caracterizado exclusivamente pelas atividades agropecuárias. A análise territorial não deixa de lado as dinâmicas sociais e de produção agrária que se desenvolvem no território, mas não faz delas o seu eixo exclusivo. A ruptura entre o rural e o agrário que permite esta analise, possibilita redescobrir fenômenos existentes na sociedade rural latino-americana, para, assim, pensar nos desafios atuais. Então, a unidade de analise desta tese é a ocupação não agrícola, de famílias que vivem em municípios inseridos em territórios de baixa densidade populacional. Nesses municípios, analisam-se os dados acerca da dinâmica das ocupações, a organização produtiva local, os dados da situação do desenvolvimento social e as formas de ocupação do território. O estudo da dinâmica das ocupações nos territórios de baixa densidade populacional, apresentado possibilita compreender as relações com o desenvolvimento social do território e a diversificação das ocupações como expressão da dinâmica do modelo produtivo desenvolvido no mesmo. O qual é capaz de integrar as demandas do mercado externo, de articular os diferentes interesses dos atores produtivos, criando redes institucionais capazes de gerar espaços de interação com o Estado, que desenvolve política pública, promove o contexto material (infra-estrutura) e institucional (organizacional), para produzir as condições para o dinamismo produtivo e a diversificação das ocupações. / During the last decades, the sociology has begun to change the analysis about the rural world and rethink its issues upon the rural society in Latin America. One of the reasons is that the rural space cannot be characterized only by the agricultural activities. The territorial analysis does not leave aside the social dynamics and agricultural production that is developed inside the territory, but doesn’t make them its unique axis. The break down between the rural and the agrarian matter that gives this review, allows the rediscovering of the phenomena that exists in the Latin American rural society, and then think about the current challenges. So, the analysis unit of this thesis is the non-agricultural occupation of families living in municipalities included in areas of low population density. In these municipalities we analyze the data about the dynamics of occupations, the local productive organization, the data of the situation of social development and the forms of occupation of the territory. The study of the dynamics of occupation in the territories of low population density presented, allows the understanding of the relationship between the social development of the territory and the diversification of the occupations as an expression of the dynamics of the productive model developed on it. This view is valid to integrate the demands of the external market, to articulate the interests of different productive actors, creating institutional networks capable of generating spaces for interaction with the state that develops public policy, promotes the material background (infrastructure) and institutional (organizational), all together to produce the conditions for a productive dynamics and diversification of productive occupations.