Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar como se deu este processo de assimilação dos saberes jurídico e criminológico no contexto político e social em que se encontrava o país e, a partir daí, analisa o alcance destes discursos nas práticas institucionais do aparelho de justiça criminal no Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Porto Alegre, entre os anos de 1890 e 1940, considerando as particularidades do contexto político e social presente neste estado durante o período estudado. Com esta pesquisa constata-se que o saber jurídico manteve autonomia em relação ao saber criminológico, contrapondo a tese de que houve uma colonização do saber jurídico pelo saber criminológico. Esta constatação foi possível pela análise do banco de dados produzido a partir de processos criminais arquivados compreendidos entre os anos de 1890 e 1940 referentes à cidade de Porto Alegre. Destacam-se três elementos presentes neste banco dados: 1º) o maior número de absolvições no tribunal do júri por motivos de inimputabilidade do réu; 2º) a falta de correspondência entre o resultado da perícia médico-legal e o resultado final dos processos; 3º) a utilização da bertillonage como meio de produzir dados sobre as pessoas que passavam pelo aparelho de justiça criminal àquela época. O 3º elemento foi considerado de maior contribuição para o aparelho de justiça criminal da época, mostrando que as pretensões dos criminólogos quanto à institucionalização do saber criminológico não foram atendidas tendo em vista seus discursos, e que isso não ocorreu somente no plano legislativo, mas também nas práticas institucionais. / This dissertation investigates the existence of a relation between the discourse and the discourse's institutionalization of jurists and criminologists in Brazil, based on the assimilation for these intellectuals of the discussions produced in Europe. Adopting an historical approach on the work of Michel Foucault, this dissertation search to analize how this process of assimilation of the juridical and criminological knowledge in the political and social context of the country and, thereafter, analyses the range of these discourses in the criminal justice on Rio Grande do Sul, specifically in the city of Porto Alegre, between 1890 and 1940. This research poses that the juridical knowledge maintained itself autonomously in relation of the criminological knowledge, counterposing the thesis of the colonization of the juridical knowledge by the criminological knowledge. This position was achieved by the analisys of the data pool produced researching the criminal files refered to Porto Alegre city in the years 1890 to 1940. There are three main points in this data pool: 1º) the higher number of absolutions in the court of law is due to "not guilty by reason of insanity"; 2º) lack of relation between the result of the medical-legal expert opinion and 3º) the final result of the processes; employment of the bertillonage as a measure for generate data about the criminal inmates.

Esta tese descreve a articulação entre as práticas discursivas jurídicas e psiquiátrico forenses através da análise dos laudos psiquiátrico legais arquivados no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, localizado em Porto Alegre, no período de 1925 a 2003. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca descrever o modo como ocorre, ao longo do período pesquisado, a relação entre diversos regimes de verdade jurídico-legais e médico-científicos que permitem a emergência da "periculosidade" e do "risco" como problematizações específicas. Inicialmente, verificou-se o predomínio da noção médico-jurídica de "periculosidade", abarcando o período de 1925 a 1973, no qual os determinantes hereditários e os traços de personalidade tendiam a ser associados aos comportamentos criminosos de caráter violento, remontando a uma natureza ou condição individual. A noção de risco começa a se esboçar entre 1974 e 2003, abarcando a noção e "periculosidade" e a amplificando, pois está centrada na descrição de comportamentos criminosos visando determinar os indivíduos potencialmente reincidentes, enfatizando mais a classificação psiquiátrica do indivíduo periciado do que a gravidade do crime cometido. / This thesis describes the articulation between the juridical and psychiatric discursive practices using the forensic psychiatrical assessments archived in the Forensic Psychiatrical Institute Mauricio Cardoso, located at Porto Alegre, from 1925 to 1973. Adopting an archeogenealogical approach of research, inspired on the Michel Foucault's work, this enquire search to describe how along the researched period the different juridical-legal and medicalscientific problematizations and politics of truth permit the emergency of problematizations around "dangerousness" and "risk". Initially, it was verified the predominance of the medicaljuridical notion or "dangerousness", from 1925 to 1973, in which the hereditary determinants and the personality traits tend to be associated to criminal behaviors of violent nature, remembering an individual condition. The notion of "risk" begins to be stretch between 1974 and 2003, comprehending the notion of "dangerousness" and amplifying it, for it is centered in the description of violent behaviors aiming to determine the potentially recidivist individuals, focusing more the psychiatrical classification of the individual than the gravity of the crime.