Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-08-09T14:30:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) acaa.pdf: 870328 bytes, checksum: 862ccc7dde8c64530f8b341bcffd1af0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T14:30:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) acaa.pdf: 870328 bytes, checksum: 862ccc7dde8c64530f8b341bcffd1af0 (MD5) Previous issue date: 2012-05-04 / Este trabalho tem como escopo realizar uma análise do comportamento dos atores envolvidos no processo de criação, aprovação e aplicação da Lei Complementar n.° 135/2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”. O estudo da Lei da Ficha Limpa divide-se entre os cenários pelo qual percorreu (a trajetória histórica) para que fosse possível sua aplicação. Esses processos se analisam com base na teoria neoinstitucionalista e suas três vertentes, o institucionalismo histórico, o institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo sociológico. Por meio dessas teorias, analisa-se o percurso histórico percorrido pela lei, a influência das instituições responsáveis pela determinação dos atores e seus interesses. Assim, analisa-se a Lei da Ficha Limpa durante sua criação pela iniciativa popular, sua aprovação e modificação pelos parlamentares no Congresso Nacional e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Todos esses momentos se estudam e se analisam conforme a teoria neoinstitucionalista, para que se compreenda a motivação das decisões, além das estratégias adotadas para alcançar suas preferências e interesses. Desse modo, é possível compreender de forma coerente o cenário em que se formou a Lei da Ficha Limpa. / This work has as target to carry through an analysis of the behavior of actors involved in the process of creation, approval and application of the Complementary Law n.° 135/2010”, known as “Law Of Clean File”. The study of the Law of Clean File will be divided into scenarios which it pass (path dependence) so it’s application would be possible. These processes will be analyzed based on neoinstitucionalism theory and its three slopes, the historical institucionalism, the institucionalism of rational choice and the sociological institucionalism. Through these theories, it will be able to analyze the path dependence done by the law, the influence of the institutions which are responsible for the determination of the actors and its wills. So, will be analyzed the Law Of Clean File during your creation by the popular initiative, its approval and modification by the parliaments in the National Congress , and its application by the Supreme Corte of Brazil. All of these moments will be study and analyzed with the neoinstitutionalism theory, so we can comprehend the motivations of the decisions, yonder the strategies adopted to reach their preferences and interests. Thus, will be able to comprehend coherently the scenario which the Law Of Clean File was formed.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-08-15T13:09:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) acaa.pdf: 870328 bytes, checksum: 862ccc7dde8c64530f8b341bcffd1af0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-15T13:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) acaa.pdf: 870328 bytes, checksum: 862ccc7dde8c64530f8b341bcffd1af0 (MD5) Previous issue date: 2012-05-04 / Este trabalho tem como escopo realizar uma análise do comportamento dos atores envolvidos no processo de criação, aprovação e aplicação da Lei Complementar n.° 135/2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”. O estudo da Lei da Ficha Limpa divide-se entre os cenários pelo qual percorreu (a trajetória histórica) para que fosse possível sua aplicação. Esses processos se analisam com base na teoria neoinstitucionalista e suas três vertentes, o institucionalismo histórico, o institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo sociológico. Por meio dessas teorias, analisa-se o percurso histórico percorrido pela lei, a influência das instituições responsáveis pela determinação dos atores e seus interesses. Assim, analisa-se a Lei da Ficha Limpa durante sua criação pela iniciativa popular, sua aprovação e modificação pelos parlamentares no Congresso Nacional e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Todos esses momentos se estudam e se analisam conforme a teoria neoinstitucionalista, para que se compreenda a motivação das decisões, além das estratégias adotadas para alcançar suas preferências e interesses. Desse modo, é possível compreender de forma coerente o cenário em que se formou a Lei da Ficha Limpa. / This work has as target to carry through an analysis of the behavior of actors involved in the process of creation, approval and application of the Complementary Law n.° 135/2010”, known as “Law Of Clean File”. The study of the Law of Clean File will be divided into scenarios which it pass (path dependence) so it’s application would be possible. These processes will be analyzed based on neoinstitucionalism theory and its three slopes, the historical institucionalism, the institucionalism of rational choice and the sociological institucionalism. Through these theories, it will be able to analyze the path dependence done by the law, the influence of the institutions which are responsible for the determination of the actors and its wills. So, will be analyzed the Law Of Clean File during your creation by the popular initiative, its approval and modification by the parliaments in the National Congress , and its application by the Supreme Corte of Brazil. All of these moments will be study and analyzed with the neoinstitutionalism theory, so we can comprehend the motivations of the decisions, yonder the strategies adopted to reach their preferences and interests. Thus, will be able to comprehend coherently the scenario which the Law Of Clean File was formed.

O Turismo no Espaço Rural vem sendo associado a perspectivas de desenvolvimento econômico, social e cultural na área rural e, razão pela qual, muitas localidades estão investindo neste segmento turístico, como forma de agregar valor às propriedades rurais. A partir desse contexto, a presente pesquisa foi direcionada à área de roteirização turística no espaço rural e, buscou realizar um estudo longitudinal da Rota Colonial Baumschneis, com o objetivo de analisar a construção e desenvolvimento da Rota, nos seus quatorze anos de funcionamento, buscando descobrir os fatores que somaram para a atual situação do roteiro. Para tanto, foram identificados os aspectos da criação, organização e desenvolvimento da Rota, caracterizados os atrativos que fizeram e fazem parte do roteiro, elencando seus potenciais turísticos e a motivação e permanência na atividade turística, bem como, evidenciados os fatores que levaram ao estágio atual da Rota. A metodologia que norteou o processo de pesquisa caracterizou-se por um estudo de caso, com uma abordagem qualitativa e quantitativa, desenvolvida através de uma pesquisa do tipo exploratório-descritiva. A Rota Colonial Baumschneis, localizada no município de Dois Irmãos, Rio Grande do Sul, foi criada em 1998, e implantada no ano 2000, com o intuito de oferecer alternativas socioeconômicas para a comunidade, transformando as potencialidades encontradas na área rural em atrativos turísticos, enaltecendo a cultura germânica presente no município, resultado do seu processo de colonização. O roteiro tem um percurso de sete quilômetros, abrangendo, atualmente, quinze atrativos turísticos, categorizados em naturais e culturais. Os resultados obtidos mostram que a Rota Colonial Baumschneis foi criada por incentivo do Governo Municipal e, na fase de concepção, houve a participação efetiva dos proprietários e da comunidade local. Durante os quatorze anos houveram alguns ingressos de novos atrativos, entretanto, também ocorreram o desligamento de outros. Observou-se que os fatores que levaram a Rota, a atual situação, estão vinculados à ausência de interesse dos familiares em continuar a atividade da família, a duplicidade de produtos e/ou atrações em alguns atrativos, diminuindo a lucratividade destes e, principalmente a falta de retorno econômico, de divulgação, e de gerenciamento, aspectos estes que geraram frustração, acomodação e desmobilização. Todavia, ao mesmo tempo, evidenciou-se que a Rota proporcionou uma melhora na autoestima dos proprietários dos empreendimentos turísticos, os quais, hoje, se sentem valorizados pelos seus costumes e tradições germânicas, bem como, parcela dos participantes, tem perspectivas de melhora do roteiro e, estão otimistas quanto ao aumento do fluxo turístico. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. / Tourism in rural environment is related to the prospects of economic, social and cultural development in rural areas and therefore, many localities are investing in this tourist segment as a way to add value in their farms. Starting this context, this research is directed to the area of tourism in rural space and routing, though a longitudinal study of Colonial Route Baumschneis, with the aim of analyzing the construction and development of this route, in his fourteen years in operation, and seeking to discover the factors that contributed to the current situation on the route. To do so, aspects of the creation, organization and development of the route, which featured the attractions that have made and have still part of the itinerary, listing its tourist potential and motivation and his retention in tourism were identified, as well as reporting the factors that led to the current stage of the Route. The methodology that guided the research process was characterized by a case study with a qualitative and quantitative approach, developed through a survey of exploratory- descriptive. The Colonial Route Baumschneis, located in the municipality of Dois Irmãos, Rio Grande do Sul, Brazil, was created in 1998 and implemented in 2000, aiming to provide economic-social alternatives for the community, turning the potential found in rural as tourist attractions, praising German culture in this city, a result of the process of colonization. The route has seven kilometers, covering currently fifteen tourist attractions, categorized into natural and cultural. The results show that the Colonial Route Baumschneis was created by incentive of the Local Government, and at the design stage, there was the effective participation of the owners and the local community. During the fourteen years there were some inflows of new attractions, however, also other shutdown occurred. It was observed that the factors that led the route to the current situation is linked to the lack of interest of the families to continue the family activity, duplication of products and/or attractions in some cases, reducing the profitability of these, and especially the lack of economic return, disclosure, and management aspects that have generated frustration, accommodation and demobilization. However, at the same time it became clear that the route provided an improvement in self-esteem of the owners of tourist developments , which today feel valued by their customs and Germanic traditions, as well as portion of the participants has improved prospects routes and are optimistic about the increased tourist flow.

Orientador: Lucia da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-07T05:05:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_SimoneVieirade_D.pdf: 11587065 bytes, checksum: 687aa83fcd27cb0b3f8a2a69d88acf67 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O estabelecimento de áreas ambientalmente restritivas figura como um dos principais instrumentos de conservação ambiental do país. Partindo do fato de que a maioria das áreas de proteção integral no Brasil é habitada, buscamos desvendar os processos de mudança social em curso nessas áreas partindo do estudo de uma área de proteção integral específica: O Parque Nacional do Jaú, na Amazônia brasileira. O objetivo central desta pesquisa é compreender os modos de ação dos moradores deste parque frente à situação de anomia legal, de suspensão de direitos provocados pela implantação de uma área de proteção integral em seu local de moradia. Algumas das perguntas centrais que direcionaram nosso trabalho foram: de que modo os moradores são sujeitos ativos no direcionamento do rumo das transformações sociais no parque? Será que as ações dos moradores frente às restrições de uso e acesso a recursos a que foram submetidos caminham num único sentido possível? De que modo a heterogeneidade desses sujeitos em relação aos seus objetivos e em relação aos seus modos de agir influencia e/ou constitui a direção das mudanças sociais no parque? Verificamos que os modos de ação dos moradores frente à essa situação são bastante heterogêneos. Algumas das principais estratégias de ação observadas foram: estabelecimento de acordos e parcerias institucionais (acordo de pesca) e informais {parceria com empresários de pesca esportiva), mudança nas estratégias de sobrevivência, na forma de utilização dos recursos, na relação com demais sujeitos sociais participantes dessa arena negociatória; êxodo e posterior mobilização de ex-moradores no município vizinho de Novo Airão / Abstract: The establishment of restrictive environmental areas figures as one of the main instruments of environmental conservation in the country. Beginning with the fact that the majority of integrally protected areas in Brazil is inhabited, we seek to reveal the processes of social change in course in these areas, based on the study of a specific integrally protected area: the Jaú National Park, in the Brazilian Amazon. The central objective of this research is the comprehension of the inhabitants' modes of action in the park while facing a situation of legal Anomia, of suspension of rights provoked by the implantation of an area of integral protection where they live. Some of the central questions that gave direction to our work were: in what way are the inhabitants active subjects in deciding the course of the social transformations in the park? Subjected to use and access restrictions in the park, are the inhabitants' actions leading to a unique possible solution? In relation to their objectives and to their manners of action, how does the heterogeneity of these subjects influence and/or determine the direction of the social changes in the park? We verified that, in the face of this situation, the inhabitants' modes of action are quite heterogeneous. Some of the main strategies of action observed were: establishment of agreements and institutional partnerships (fishing agreements) and informal partnerships (partnership with sportive fishing entrepreneurs), changes in survival strategies in the form of resource utilization, in relationship with other social subjects participating in this arena of negotiation, exodus and posterior mobilization of ex-inhabitants in the neighboring town of Novo Airão / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Lucia da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-07T03:44:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Creado_ElianaSantosJunqueira_D.pdf: 13286054 bytes, checksum: f6f7eb1b93af0284520d93f355c7d8da (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta tese estuda os conflitos e as alianças relativos à criação, implantação e implementação de uma área natural de proteção integral, o Parque Nacional do Jaú, no estado do Amazonas, Brasil, em cujas teias inserem-se diversos grupos, instituições e indivíduos com diferentes modos de se relacionar com o espaço, com a proposta conservacionista e com as políticas públicas voltadas às áreas naturais protegidas e aos seus quase-sujeitos. Tendemos a ver essas múltiplas influências como potencializadoras da transformação da área do próprio parque e da região do baixo e médio rio Negro naquilo que Marc Augé (2003) denominou de não-lugares. A pesquisa permitiu verificar que tal tendência, entretanto, não se dá de forma absoluta, pois existem iniciativas que visam enfrentar as forças que atuam sinergicamente para isso, embora permaneçam dentro de limites pré-estipulados estruturalmente, tanto no âmbito sócio-político quanto nos âmbitos técnico-científico e jurídico / Abstract: This research studies the conflicts and alliances relative to the creation, implantation and implementation of a natural area of integral protection, the National Park of Jaú, in the State of Amazonas, Brazil, in the webs of which various groups, institutions and individuals with different manners of relationship with the space with the conservationist proposal and with the public policies aim at natural protected areas and to their quasi-subjects. We tend to see these multiple influences as potentializers of the transformation of the area of the park itself and the regions of the low and middle Negro River, which Marc Auge (2003) denominated as non-places. This research permitted the verification of this tendency; however, it does not occur in an absolute form since there are initiatives that have the purpose of facing the forces that act in this synergy, although they remain within the structural pre-stipulated limits, both in the socio-political and the technical-scientific and juridical ambits / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Renato José Pinto Ortiz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T13:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello_HivyDamasioAraujo_D.pdf: 4113556 bytes, checksum: e0523a0dca21cc0ce5765555cf59a50d (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O objetivo desta tese é o de, primeiramente, a partir de uma visada sociológica, analisar a importância do Banco Mundial enquanto organismo promotor de políticas e práticas transnacionais em educação. Com foco no setor educacional, examinarei tanto como esse organismo assumiu tal posição, sobretudo a partir da década de 1990, quanto, complementarmente, o modo como essa posição se manifesta na definição substancial de políticas, práticas e, sobretudo, valores educacionais. O Banco vincula a educação à economia, vendo aquela como fundamental para o desenvolvimento econômico e combate à pobreza. Em segundo lugar, concentro-me na atuação do Banco Mundial no setor educacional brasileiro, pois, apesar da sua ambição de atuação planetária e do tratamento generalizante no nível do discurso, a importância que ele adquire em cada contexto nacional é variável. No caso do Brasil, um dos seus maiores clientes, a convergência de posições e crenças entre o Banco Mundial e o governo brasileiro no setor educacional ganha evidência, sobretudo a partir de meados da década de 1990, sinalizando o papel ativo de uma intelligentsia, um grupo de intelectuais, isto é, de policy makers a serem entendidos enquanto agentes responsáveis - e ao mesmo tempo consagrados - pela circulação e recepção de idéias do Banco no país / Abstract: The first goal of this thesis is to analyze, through a sociological approach, the growing importance of the World Bank as an institution that promotes transnational policies in education. More specifically, I shall examine both how the World Bank took such a position - from the 1990s on - and how this position manifested in the design of policies, practices and, educational values. The Bank usually links education to economy, and understands the former as the basis both for economic development and fighting poverty. Additionally, the thesis focuses in the World Bank actions in the Brazilian educational sector. Despite its ambition to act throughout the world and its generalizations in the discursive level, the importance the World Bank achieved in each context is variable. In the case of Brazil, one of its biggest clients, a convergence of positions and beliefs between the World Bank and the educational sector of the Brazilian government becomes evident from the midst of the 1990s. In this sense, I shall explore the active role of an intelligentsia, a group of intellectuals who acted as policy makers responsible and consecrated by the circulation and the reception of ideas of the World Bank in the country / Doutorado / Sociologia / Doutora em Sociologia

M.Ed. / The research report in this study is an attempt to ascertain young women's needs for non-formal education and training programs in the area of Thulamahashe. The study explored - through the combination of personal survey interviews and direct observation - the needs as expressed by these women in the area. The study focuses on empowerment for rural women and involves activities such as vocational education and non-formal education programs. Evidence from the study suggests that the members of the research sample view themselves as victims of unemployment. Findings from the study suggest that these women are losing community status and they need to be helped to acquire a skill through non-formal training programs. The main implications of the findings are: There is a need for non-formal education and training programs in the area. There is a need for the community leaders to seek financial assistance from non-Govenmental Organisations (NGO's) so that these women can be trained and be self-employed.

The purpose of this essay is to study the republican and socialist Northern Ireland political party Sinn Féin and to examine its legitimacy in the eyes of the citizens of Northern Ireland. Is it possible to have a political agenda that includes violence and still maintain legitimacy? The Irish Republican Army’s (IRA) military struggle was for a long time a part of the party’s political agenda. This strategy has been described as to have a ballot paper in one hand and an Armalite in the other, and successfully made Sinn Féin one of the province’s largest political parties. I have examined the time period from 1989 to present time. My concept of legitimacy is based on a theory by the political scientist Mikael Axberg, who describes legitimacy to be a concept that contains three different parts: a legal, a democratic and a sociological perspective. Methodically this essay is both a qualitative and quantitative study.  The main question of the essay is:”Can Sinn Féin be considered to be a political party of a legitimate foundation in the eyes of the citizens?”. In order to examine this question I have used three sub questions: 1) Is Sinn Féin, from a legal understanding of legitimacy, a legitimate party? 2) Is Sinn Féin, from a democratic understanding of legitimacy, a legitimate party? 3) Is Sinn Féin, from a sociological understanding of legitimacy, a legitimate party? Of course this is not the only way to understand legitimacy and approach this problem, but it is the way I find most useful in order to answer the question. The sub questions have a wide range and include three different perspectives, which provides a good foundation for answering the main question of the essay. The essay comes to the conclusion that Sinn Féin is a legitimate party in the eyes of the citizens, if the polarisation of the society is considered. Catholic and protestant citizens have very different views on the legitimacy of Sinn Féin. The essay concludes that if a society is as polarised as Northern Ireland, that has to be taken into account when questions of legitimacy are examined.

Doctorat en sciences sociales, politiques et économiques / info:eu-repo/semantics/nonPublished

Based on the premise ‘what we measure affects what we do’, this work seeks to address the following key question: What are the characteristics of the knowledge produced by the Rule of Law Index, WGI Rule of Law Indicator, Doing Business Indicators and the Global Competitiveness Index about the rule of law and business regulation respectively, and to what extent can this knowledge be used to assess and compare legal systems? My objective is to address the gap between, on the one hand, policy and scientific approaches to indicators and, on the other hand, legal scholarly approaches. The former tend to be specialized, mathematical and outcome-oriented, focusing on how to produce appropriate measures of social –and legal- phenomena. The latter assume an external point of view and are often verbal and critical. They focus generally on the genealogy, shortcomings and governance aspects of a particular set of indicators. This work provides new insights through a fourfold analysis: (i) an analysis of the context in which transnational legal indicators emerge, (ii) an analysis of their process of commensuration of legal phenomena, (iii) an analysis of their analytical value in jurisprudence and comparative legal studies, and (iv) an analysis of their normative effects on national legal systems. / Doctorat en Sciences juridiques / info:eu-repo/semantics/nonPublished