Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Polzin Druciaki.pdf: 1730038 bytes, checksum: ec7c2c6bb5ca69621933478d68a06c5a (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper seeks to analyze the association of municipalities of Paraná Centre (AMOCENTRO) compared to its aim of promoting territorial development in associated municipalities. In addition, aims to verify that the territorial plan for sustainable rural development (PTDRS) 2011, followed by AMOCENTRO, compared to their territorial development goals are sufficient to promote such a process. For this were used the exploratory method in order to offer greater intimacy with the proposed research problem. As a tool, semi-structured interviews were conducted in loco, and applied to 20 representatives involved with AMOCENTRO to identify whether the institution promoted or promotes the development of municipalities in the region from its guidelines, especially PTDRS 2011. Data analysis was based the factors discussed in this work as inherent in the territorial development process (social capital, human, civic, institutional, governance and power networks). The main results were classified into three lines of reasoning. The first evidence shows that there is capacity to promote regional development. However, this is opportunistic ways and not as a strategy or active action. The second line talks about the fulfillment of the goals PTDRS 2011, which were not met. Of five axis, none managed to fulfill all actions. Allied to this, the results exposed the plan was not officially monitored, and to the present time was not reclassified or rethought. The third line showed that the lack of human and financial resources and infrastructure the territory crashes or slows down the development process. Also showed that AMOCENTRO must work collectively, but without losing their independence and political representation, working incisively to promote actions aimed at improving the quality of life of the population of the territory. / Este trabalho buscou analisar a Associação dos Municípios do Centro do Paraná (AMOCENTRO) frente ao seu objetivo de promover desenvolvimento territorial nos municípios a ela vinculados. Além disso, busca-se verificar se o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) de 2011, seguido pela AMOCENTRO, frente aos seus objetivos de desenvolvimento territorial, é suficiente para promoção de tal processo. Para tanto, utilizou-se do método exploratório, visando oferecer maior intimidade com o problema de pesquisa proposto. Como instrumento, foram realizadas entrevistas semiestruturadas in loco, aplicadas a vinte representantes envolvidos com a AMOCENTRO para identificar se a instituição promoveu ou promove o desenvolvimento dos municípios da região a partir de suas diretrizes, principalmente o PTDRS de 2011. A análise dos dados foi pautada nos fatores abordados neste trabalho como inerentes ao processo de desenvolvimento territorial (capital social, humano, cívico, institucional, redes de poder e governança). Os principais resultados foram classificados em três linhas de raciocínio. A primeira evidenciou que há capacidade de se promover o desenvolvimento territorial. Porém, isso ocorre de maneiras oportunistas e não como uma estratégia ou ação ativa. A segunda linha discorreu sobre o cumprimento das metas do PTDRS, de 2011, as quais não foram atingidas. Dos cinco eixos, nenhum conseguiu cumprir todas as ações. Aliado a isso, os resultados expuseram que o plano não foi oficialmente monitorado, e até o momento, não foi requalificado ou repensado. A terceira linha expôs que a falta de recursos humanos e financeiros e de infraestrutura no território trava ou torna o processo de desenvolvimento mais lento. Também mostrou que a AMOCENTRO deve trabalhar coletivamente, mas sem perder sua independência e representatividade política, atuando de forma incisiva na promoção de ações que visem à melhora na qualidade de vida da população do território.

This work aimed to collect information and features that could demonstrate the potential of the aratu, small reddish color crustacean that lives in mangrove swamps and are incorporated into the cuisine of northeastern Brazil, produced in Santa Luzia do Itanhy/SE for the geographical indication registration. A geographical indication is a legal institution that is part of the mechanism of intellectual property, and translates into an important tool in the quest for protection and recovery of goods and products linked to its territory of origin. Although the term geographical indication has a recent legal concept, it has ancient origins, since from time immemorial men seek for products and services related to a particular region. A geographical indication is a matter dealt at international level and there are many treaties and agreements that deal with the matter, the main one is the Agreement on International Property Rights Related to Trade (TRIPs). In Brazil, the geographical indication is regulated by Law No. 9279/1996, in articles 176-182, being the National Institute of Industrial Property (INPI) responsible to establish the procedures and conditions related to the registry. The geographical indication is one of the few legal instruments of the country capable of protecting traditional knowledge, and adding value to products arising from that knowledge, placing them in different market niches and thus contributing to sustainable rural development. The field research focused on the village of Rua da Palha, located in a rural area of Santa Luzia do Itanhy/SE and focuses on aratu fishing, activity carried out by women for generations, through the practices and traditional knowledge acquired by means of ancestry. Although the research revealed characteristics that point to aratu potential for geographical indications registry, for this option to be viable it will be necessary go a long way, which can only be followed by government support. / O trabalho realizado teve como objetivo levantar informações e características que pudessem demonstrar o potencial do aratu, pequeno crustáceo de cor avermelhada, que vive em manguezais e está incorporado à gastronomia do nordeste brasileiro, produzido em Santa Luzia do Itanhy/SE, para o registro de indicação geográfica. A indicação geográfica é um instituto jurídico que faz parte do mecanismo da propriedade intelectual, e se traduz em uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados a seu território de origem. Embora o termo indicação geográfica tenha um conceito jurídico recente, possui origem remota, já que desde tempos imemoriáveis os homens buscam por produtos e serviços advindos de determinada região. A indicação geográfica é matéria tratada no âmbito internacional e existem diversos tratados e acordos que versam sobre a matéria, sendo o principal deles o Acordo sobre Direitos de Propriedade Internacional relacionados ao Comércio (ADPIC). No Brasil, a indicação geográfica é regulamentada através da Lei número 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, cabendo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estabelecer os procedimentos e condições relacionados ao registro. A indicação geográfica é um dos poucos instrumentos jurídicos do país capaz de proteger os saberes tradicionais, e agregar valor aos produtos advindos deste conhecimento, inserindo-os em diferentes nichos de mercado e assim contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa de campo concentrou-se no povoado Rua da Palha, situado na zona rural de Santa Luzia do Itanhy/SE e teve como foco a pesca do aratu, atividade protagonizada pelas mulheres, que a desempenham há gerações, através das práticas e conhecimentos tradicionais adquiridos por meio da ancestralidade. Embora ao longo da pesquisa tenham sido reveladas características que apontem a potencialidade do aratu para o registro de indicação geográfica, identificou-se, também, que para que essa possibilidade se viabilize, será necessário percorrer um longo caminho, que só poderá ser trilhado através do suporte governamental.

Geographical indications (GIs) are one form of protective labelling used to indicate the origin of food and alcohol products. The role of protected geographical indicators as a promising sustainable rural development tool is the basis for this research. The protection of geographical indications is a rather controversial subject and much research is still required for both sides of the debate. The research method employed for this study is qualitative critical social science. Two Case studies are used to investigate the benefits brought to rural areas through the protection of GIs. The case studies include the GIs Jersey Royal and Welsh Lamb both from the United Kingdom a member of the European Union (the EU is in favour of extended protection of GIs for all agro-food products under the 1994 WTO/TRIPS agreement on geographical indications). Twenty-five indepth interviews were conducted for this study the duration of the interviews was approximately one hour. The study identifies predominantly indirect links between GIs and sustainable rural development, through economic and social benefits bought to rural areas by the GIs investigated - less of a connection was found to ecological elements. No considerable cost for GI protection was discovered. This finding suggests that GIs are worthwhile for implementation in New Zealand as a rural development tool.

PhDGEO / Department of Geography and Geo-Information Sciences / See the attached abstract below