Orientador: Ricardo Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T22:12:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_JairBatistada_D.pdf: 12009906 bytes, checksum: 4b551bb6b47697c8ac666f82f50e41b7 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Esta tese discute como as duas principais centrais sindicais abordam o racismo no Brasil. O fio condutor utilizado foi a polêmica com a teoria do reconhecimento, cuja finalidade era tornar patente que as lutas por reconhecimento estão articuladas às lutas por redistribuição. Deste modo, a pesquisa evidenciou através de sistemática análise documental como a luta econômica, política e cultural se articulam no interior do sindicalismo brasileiro para sublinhar como os ativistas sindicais pensam o racismo, o preconceito e a discriminação racial. Em outros termos, demonstra-se como a luta de classe pode, e deve, se combinar com as lutas identitárias (lutas por reconhecimento) - especialmente a luta anti-racista -, com a finalidade de transformar práticas e culturas políticas arraigadas na tradição sindical. Por isso, a investigação deteve-se ainda sobre o conceito de classe social. A pesquisa analisou teses e resoluções de congressos, plenárias, documentos conjuntos, livros, jornais e revistas etc. Se o sindicalismo brasileiro tem passado, nos últimos anos, por profundas alterações, então aos dirigentes sindicais têm aparecido novas demandas: políticas, econômicas e culturais que provocam significativas mudanças na cultura política das entidades sindicais: lutas por igualdade de gênero, contra a discriminação e o preconceito racial, lutas contra o preconceito e discriminação aos homossexuais etc. impõem, em alguma medida, refazer toda uma tradição política e cultural para enfrentar esses amplos e renovados desafios. Assim, pelos resultados da pesquisa, foi possível concluir que a luta contra o racismo nas centrais limitou-se à garantia e ampliação de direitos. Desta forma, a luta anti-racista afastou-se paulatinamente de uma concepção classista, o que significou que as práticas e ações dos ativistas e das centrais sindicais permaneceram circunscritas à luta pela cidadania plena / Abstract: This dissertation explores how the two principal Brazilian trade unions (Central Única dos Trabalhadores and Força Sindical) address racism. The study utilized the theory of recognition, which argues that struggles for social recognition are linked to struggles for redistribution. Documentary research was directed at a comprehension of the relations between wider economic, political, and cultural conflicts and the inner workings of Brazilian syndicalism, to show how union activists conceive of racism and racial discrimination. The dissertation demonstrates that class struggles can, and should, combine with struggles for the recognition of social identities¿especially anti-racism movements¿in order to transform the traditional practices and political cultures of trade unions. To that end, the study also investigated conceptions of social class within the unions. Primary and secondary sources included resolutions of union congresses and plenary sessions, other union documents, books, theses, newspapers, and magazines. These sources show that, while Brazilian syndicalism has undergone profound change in recent years, union leaders are also being presented with a range of new demands that can significantly impact their own political culture: struggles for gender and racial equality, movements against the discrimination of homosexuals, et cetera, have the potential to both challenge and reinvent the unions¿ political and cultural traditions. Results of the study indicate that within these two trade unions, the anti-racism movement has gradually abandoned the class dimensions of its earlier initiatives to focus more narrowly on the general expansion of citizenship rights / Doutorado / Trabalho, Politica e Sociedade / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Angela Maria Carneiro Araujo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T14:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Filgueiras_VitorAraujo_M.pdf: 1185068 bytes, checksum: 60453c1659217179a4b135ee0faebd41 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A presente dissertação discute o aprofundamento da pulverização da organização sindical no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal do texto é apontar alguns elementos para a construção de uma explicação para tal pulverização ¿ que também chamarei de atomização ou fragmentação sindical, e significa o incremento do número de entidades com diminuição do quantum médio de trabalhadores associados e representados. Houve alterações e continuidades na legislação concernente à organização sindical na Constituição de 1988, concentradas no seu artigo 8o. Como já apontaram alguns autores, o novo quadro normativo estimulou o crescimento do número de sindicatos, especialmente pela implicação entre ¿monopólio de representação¿ e garantia de contribuições compulsórias para as entidades. Porém, a literatura subestimou as modificações introduzidas pela Carta Política, que deixaram abertas novas possibilidades de organização dos sindicatos. Creio que, além das questões legais, algumas mudanças no chamado ¿mundo do trabalho¿ e a permanência (ou radicalização) de aspectos da cultura sindical brasileira são fatores chaves para explicar o aprofundamento da fragmentação da organização sindical do país. Toda a discussão tem como base empírica os dados da Pesquisa Sindical do IBGE (2003), que abrange o universo dos sindicatos brasileiros existentes ao final do ano de 2001, sendo complementados por números fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego até o ano de 2005 / Abstract: This dissertation discusses the further fragmentation of the trade union organization in Brazil after the promulgation of the Federal Constitution of 1988. The main objective of the text is pointing some elements for the construction of a former explanation for such fragmentation - which I also call as union atomization, and means increase in the number of entities with decrease in the average quantum of members and workers represented. There were continuities and changes in legislation concerning trade union in the Constitution of 1988, concentrated in its Article 8. As pointed out by some authors, the new regulatory framework stimulated growth in the number of unions, especially by implication between "monopoly of representation" and guarantee of compulsory contributions for the entities. However, the literature underestimated the changes, which left open new possibilities for union organization. I believe that, in addition to legal issues, some changes in the so-called "world of labor" and permanence (or radical) of aspects of Brazilian culture union are key factors to explain the further fragmentation of the union organization in the country. The entire discussion is based on empirical data from the Trade Union Research of the IBGE (2003), which covers the universe of the Brazilian unions existing at the end of 2001, as supplemented by figures provided by the Ministry of Labour and Employment by the year of 2005 / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Orientador: Ricardo Luiz Coltro Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campionas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:00:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SoriaeSilva_Sidartha_D.pdf: 4151628 bytes, checksum: 2b8e07cb1600195615601abbb95d553a (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Esta tese discute as relações existentes entre os fundos de pensão e o meio sindical, concentrando-se no período em que vigorou o Governo Lula (2003-2010), por se tratar de um momento histórico especialmente relevante, em que as forças políticas principais do governo têm suas bases sociais no sindicalismo-CUT e há um forte interesse destes sujeitos na temática dos fundos de pensão. A pesquisa foi estruturada metodologicamente em dois grandes eixos. Por um lado, considerou-se necessário apreender o objeto realizando-se a uma investigação das experiências internacionais envolvendo as relações entre sindicatos e fundos de pensão, a fim de realizar estudos comparados com a experiência brasileira. Por outro lado, as relações entre sindicalismo e fundos foram entendidas como uma realidade composta por três dimensões, denominadas aqui como: 1) econômica (o papel dos fundos de pensão no desenvolvimento econômico e social nacional); 2) política (os fundos de pensão como fator de fortalecimento do poder sindical); e 3) social (o papel dos fundos de pensão na provisão de direitos previdenciários). Perpassando estes dois eixos metodológicos estão estudos e levantamentos historiográficos, que iniciam a tese descrevendo o processo de reorganização do capitalismo nas últimas décadas, em que a flexibilização produtiva, a liberalização e a financeirização enfraquecem os pilares do Estado forte e do trabalho organizado, enquanto cresce a importância e o poder do mercado "livre". Neste contexto, em que a finança hegemoniza o sistema econômico, inserem-se a emergência e o fortalecimento dos fundos de pensão e o enfraquecimento e recuo do movimento sindical. Assediados pela conjuntura adversa e pela ofensiva cultural-ideológica que dá cobertura ao avanço liberal, os sindicatos buscam alternativas concretas de atuação, em substituição ou adição às suas práticas tradicionais. Neste caminho, encontram os fundos de pensão. Como os fundos são investidores institucionais, aparentemente eles seriam uma via de acesso a outros campos de intervenção, como a gestão das empresas e a promoção do desenvolvimento econômico. Na especificidade brasileira, a opção das forças dirigentes da CUT, do PT e do Governo Lula pelos fundos de pensão pode ser tributária também de uma cultura política reticente ou dúbia em relação ao Estado republicano forte e interventor, e favorável à valorização da "autonomia" dos sujeitos situados na sociedade civil. Isso abriria um espaço de legitimação de entes "não estatais" e compostos com recursos "dos trabalhadores", os fundos de pensão / Abstract: This thesis discusses the relationship between pension funds and the unions, focusing on the period of Lula?s Government (2003-2010), because it?s a historic moment particularly relevant, in which the main politic forces sustaining the government have their bases in social unionism-CUT, which have strong interests in the pension funds issue. The research was methodologically structured in two parts. On the one hand, it was considered necessary to apprehend the object by performing an investigation of international experiences involving the relationship between unions and pension funds in order to make comparative studies with the Brazilian experience. On the other hand, relations between unions and pension funds have been understood as a reality composed of three dimensions, known here as 1) economic (the role of pension funds in economic and social development), 2) politic (pension funds for the strengthening of union power), and 3) social (the role of pension funds in the provision of welfare rights). Running along these two methodological axes are historiography studies, which initiate the theses describing the reorganization of capitalism in recent decades, in which the productive flexibility, deregulation and financialization weaken the pillars of "Strong State" and organized labor, while growing importance and power of "free" market. In this context, in which finance dominates economic system, occurs the emergence and strengthening of pension funds and the weakening and retreat of the labor movement. Harassed by the adverse economic and cultural-ideological offensive which provides coverage to advance of liberalism, unions seek concrete alternatives for action, replacing or adding to their traditional practices. In this way, they find the pension funds. Because the funds are institutional investors, apparently they would be an access to other fields of intervention, such as corporate management and promotion of economic development. Specificity in Brazil, the option of driving forces of CUT, PT and Lula's Government for the pension funds may also be caused by a reticent or dubious political culture about the State, and favorable valuation of the "autonomy" of the social subjects situated in civil society. This would open a space of legitimating for "non-state" institutions, which are composed with workers' resources / Doutorado / Sociologia do Trabalho / Doutor em Sociologia

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-23T12:49:35Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Celso Bastos Navarro de Andrade.pdf: 1619486 bytes, checksum: 8b583b6ecc6fefca77014182b9d81299 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T12:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Celso Bastos Navarro de Andrade.pdf: 1619486 bytes, checksum: 8b583b6ecc6fefca77014182b9d81299 (MD5) Previous issue date: 2018-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation presents the results of a research about the historical trajectory of the Trade Union Studies Center (TUSC), educational institution that provides assistance aimed at strengthening the Trade Union syndicalism classist and timeframe of your foundation year, 1985, by the end of 1989. The research sought to understand, first, the process of constitution of the TUSC in the period of political opening, thinking about the meaning of the trade union development to which proposed to do courses, activities, curriculum, reflecting on what were the major collective experiences lived by Brazilian laborers and that are in the core of formation process of the center. What they understood by Union upbringing at that time? What were the steps taken for the drafting of the courses offered, the definition of the contents and curriculum? As hypothesis, confirmed by the end, we thought about the possibility of TUSC suit it’s curriculum over the years, first, approaching the main issues of that time, as a way of basing the process of upbringing of workers to concrete experiences of the working class, in that specific period of history. Later, as a way of organizing own trade union structure that were remodeling, changing their axes. Stands for "curriculum" operation of constitution of knowledge within the socio-historical processes presented in the understanding of the working class formation. As sources, were use documents gathered from TUSC archives, as minutes, reports, teaching programs, assessments, activity plans and interviews with directors. The analysis focused on the production of knowledge in the magazine Trade Union Debate, the main instrument of communication of the entity to identify whether the editorial line presented in the magazine stated that the same intentions that the educational activities / Essa dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa que narra a trajetória histórica do Centro de Estudos Sindicais, CES, instituição de educação que presta assessoria sindical visando o fortalecimento do sindicalismo classista e tem como recorte temporal o ano de sua fundação, 1985, até o final de 1989. A pesquisa buscou compreender, em primeiro lugar, o processo de constituição do CES no período de abertura política, pensando o significado da formação sindical ao qual se propunha a fazer, seus cursos, suas atividades, seu currículo, pensando quais foram as grandes experiências coletivas vivenciadas pelo conjunto dos trabalhadores brasileiros e que estão no âmago do processo de formação sindical do centro em questão. O que entendiam por formação sindical naquele momento? Quais foram os passos dados para a elaboração da grade de cursos ofertados, a definição dos conteúdos e do currículo? Tomamos como hipótese, ao final confirmada, a possibilidade de o CES adequar seu currículo ao longo dos anos, primeiro, aproximando-o aos temas candentes de época, como forma de basear o processo de formação dos trabalhadores às experiências concretas da classe trabalhadora, naquele período específico da história; depois, como forma de organização da própria estrutura sindical que ora se remodelava, alterando os seus eixos de formação. Compreende-se por “currículo” a operação de constituição de saberes dentro dos processos sócio-históricos apresentados, no entendimento da formação da classe trabalhadora. Foram utilizados como fontes os documentos recolhidos nos arquivos da entidade, como atas, relatórios, programas de ensino, balanços e planejamentos de atividades, entrevistas com dirigentes. Privilegiou-se a análise da produção de saberes na revista Debate Sindical, principal instrumento de comunicação da entidade, para identificar se a linha editorial apresentada na revista consagrava as mesmas intenções que as atividades formativas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-21T08:58:17Z No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Príncipe.pdf: 1527473 bytes, checksum: a3dfcd515ebbb928f2cdc433a3c85a12 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T08:58:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Príncipe.pdf: 1527473 bytes, checksum: a3dfcd515ebbb928f2cdc433a3c85a12 (MD5) Previous issue date: 2018-09-24 / The present thesis aims to demonstrate that the Brazilian trade union system based on the single trade union principle is "frozen" in time and inconsistent with the plural trade union model which is recommended by democratic systems, and which has made full freedom of association real as a mainstay of the working class’s expression. Thus, through a bibliographical research, a historical retrospective was conducted of the birth and development of the Brazilian trade union movement up to the advent of the 1988 Federal Constitution, which marked the definitive break from the military dictatorship’s "years of lead", and consolidated the democratic regime in our country, but – upon a decision by the Constitutional Assembly – preserved the single trade union model, and did not opt for broad union freedom. Thus, a statistical view of unionization in Brazil – based on IBGE data - is provided, and a comparison is made with union costs. In parallel, the importance of the International Labor Organization and its main conventions is described with highlights on the trade union structure in other countries, which could serve as a paradigm for implementation of a plural trade union system. Then, a survey was conducted on the advances and retrocessions that occurred after the 1988 Constitution was enacted, both in the legislative and judicial fields, and the legal advances made under the recently enacted "Labor Reform" Law. The examination of this institutional scenario points to the conclusion that, in view of the democratic principles set forth in the Constitution, the adoption a plural trade union system imposes itself as way of valuing and unconditionally recognizing trade union freedom of association / A presente tese objetiva demonstrar que o sistema sindical brasileiro lastreado no princípio da unicidade sindical encontra-se “estacionado” no tempo em descompasso com o regime da pluralidade sindical preconizado pelos regimes democráticos e que concretizou de forma plena a liberdade sindical, enquanto esteio de manifestação da classe trabalhadora. Assim por meio de pesquisa bibliográfica fez-se inicialmente uma retrospectiva histórica do nascimento e crescimento do movimento sindical brasileiro até o advento da Constituição Federal de 1988, a qual cristaliza o rompimento definitivo com os “anos de chumbo” representados pela ditadura militar, ao consolidar o regime democrático em nosso país, porém, por vontade da Assembleia Constituinte manteve o regime de unicidade sindical ao invés de se optar pela liberdade sindical ampla. Efetuamos um levantamento do panorama estatístico da sindicalização no Brasil com dados do IBGE, fazendo-se um contraponto com as fontes de custeio dos sindicatos. De forma paralela descreve-se a importância da Organização Internacional de Trabalho e suas principais convenções, destacando-se a estrutura sindical em outros países que poderão servir de paradigma na implantação do sistema de pluralidade sindical. Na sequência, efetua-se um levantamento dos avanços e retrocessos havidos após a Constituição de 1988, tanto no campo legislativo, como no jurisdicional, e os avanços jurídicos propiciados pela recente Lei denominada “Reforma Trabalhista”. Com o desenhar deste cenário institucional, concluiu-se que diante dos princípios democráticos que imantam a Carta Magna, a adoção do sistema de pluralidade sindical se impõe como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical

Orientador: Ricardo Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T04:41:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_JosedosSantos_D.pdf: 24370021 bytes, checksum: be3f10afd75d207913239f021591c031 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: No limiardo séculoXXI, a propagação de uma nova culturado trabalho e da produção,articulada à redefinição da relação entre o Estado e a sociedade civil, trouxe consigo o surgimento de novas demandas de formação de competências sociais e profissionais na classe trabalhadora. No caso brasileiro,para atendertais demandas,o empresariado e o Estado buscaram a adesão da classe trabalhadora ao seu projeto de universalização da educação básica e de ampliação das oportunidades de educação profissional.Para este fim, implementaram uma nova institucionalidade para a formação/qualificação profissional capaz de acionar o consentimento ativo dos trabalhadores por meio da gestão tripartite e paritária dos fundos públicos.Desse modo,a política de formação/qualificação profissional constitui-se não apenas em campo estratégicopara o aumento da produtividade e competitividade das empresas,mas tambémem campo de disputa de hegemonia.Diante desta problemática,esta tese analisaa ação da CUT,da Força Sindical,da CGTe da SDS no campo da política de formação/qualificaçã profissional como objetivo de verificar se ocorre uma ação consciente de disputa de hegemonia ou uma espécie de consentimento ativo diante da reforma da política de formação/qualificaçã profissional Os dadosf oram coletados a partir de fontes bibliográficas primárias, tais como:resoluções de congressos e plenárias nacionais;documentos sobre reestruturação produtiva e educação;panfletose revistas.Outros dados foram coletados por meio de revisão de literatura sobre sindicalismo brasileiroe por meio de entrevistas.Verificou-se que, de maneiras distintas,as centrais sindicais apontam a formação/qualificaçã profissional como fator de aumento da produtividade e da competitividade das empresas condição indispensável par a inserção do país no mercado globalizado. Além disto,entendem que o sucesso na concorrência dessas empresas no mercado internacional seria a alternativa para o desemprego.Esta característica configura relativa confluência de interesses entre as centrais sindicais,o empresariado e o governo. Apesar do esforço da CUT em formular um projeto de formação/qualificação profissional alternativo àquele do empresariado, esta não se furta à participação ativa na política governamental, sob a justificativa de disputa de hegemonia. Carente de um projeto genuinamente anticapitalista e,sse esforço da CUT viu-se permeado de contradições e cada vez mais distante do projeto de rompimento definitivo com a dualidade entre formação parao trabalho e formação para a vida social, rumo à formação omnilateral, de caráter politécnico,de naturezacientífica e tecnológica. A Força Sindical busca conformar a classe trabalhadora às novas exigências de formação/qualificação social e profissional. A. CGTe a SDS,praticamente oscilam entre as formulações da CUTe da ForçaSindical,r espectivamente. Concluiu-se que o principal limite destas centrais para formular um projeto alternativo para a formação/qualificação do trabalhador consiste no imediatismo de seus planos de ação para enfrentar o desemprego e no pragmatismo de suas formulações. Conformadas no projeto empresarial de interdependência entre educação básica e educação profissional até mesmo a CUT, entral mais crítica, mantém-se nos limites do projeto liberal-democrata para a formação do trabalhador naatualidade. As demais centrais pesquisadas seja por opção política ou por ausência de propostas,também se conformam nos limites do projeto educativo liberal democrata. Esta conformação, combinada com a participação ativa destas centrais nos fóruns gestores da política de formação/qualificação profissional instituídas pelo Governo,configuram o consentimento ativo do sindicalismo brasileiro às ações do empresariado e do governo no campo da política de formação/qualificação profissional. (Financiamento CNPq) / Abstract: In the dawning of the XXI Century, the spread of a newc ulture of labor and production articulated with the redefinition of the relationship between the State and Civil Society,brought with it the emergence of new demands rregarding the constitution of social and professional competencies in the working class. In the Brazilian case,the State and entrepreneurs, in order to attend to these new necessities,sought the adhesion of the working class to its project of universalization f basic education and the increase in opportunities for professional education.For that end, they implemented a new institutionalityin professional formation/qualification that would be able to put in action activeconsent through a three party and egalitarian management of public funds. In this manner the policy for professional formation/qualffication becomes not only a strategic site for the increase in productivity and competitiveness of enterprises,but also a site for hegemony disputes.In the face of this,the action of CUT ,Força sindical,CGTand SDS regarding professional formation/qualification is analyzed,in order to verifyif a conscious dispute for hegemony or a kind of activ econsent occurs associated with reform of the formation/qualification policies.Data was collected from primary bibliographical sources,such as: resolution strom congresses and national plenaries;documents on productive reestructuration and education;pamphlets and magazines.Other data was collected from a revision of the literature on Brazilian syndicates and through interviews.It was verified that, in different ways,the syndicate centrais point to professional formation/qualification as a factor in the increaseof productivity and in the competitiveness of companies,an essential condition for the insertion of Brazilin the globalized market. Beyond that, they understand that the sucess in the competition between these companiesin the intemational market would be an altemative to unemployment. This characteristic points to a relative agreement of interests that emerges among syndicates,entrepreneurs and govemment.Despite the efforts of CUT towards formulating professional of formation/qualification project alternative to the one thought out by entrepreneurs, this syndicate centra ldoes not shy away from active participation in government policies,under the justification of a fight for hegemony. Lacking a trulyanti-capitalist project, this effort from CUT is permeated with contradictions and became increasingly distant from the definitive break witht he duality between a formation for labor and formation for sociallife,a move towards an omnilateral formation havinga politechnical character,with a scientific and technological nature.Força Sindical tries to conformthe working classes to the new dernands of social and professional formation/qualification. CGT and SDS oscillate between the projects coming from CUTand Força Sindical, respectively.The conclusion i sthat the main limit these syndicate centrais face in trying to formulate alternative projects for worker formation/qualification is the short-term character of their plans of action for fighting unemployment and in the pragmatism present in their formulations.Conformed to the empresariaL project of interdependence between basic and professional education even CUT, the most critical central,stays safely within the limits of the liberal-democratic project for worker formation cantemporarity. The other centralsresearched due to polítical options or a lack of proposals have also conformed to the liberal-democratic education project.This conformation,combined with their active participation in the management organs for professional formation/qualification instituted by the government,configure the active can sent of Brazilian syndicalism to the actions of the entrepreneurs and of the govemment in the site of professional formation/qualification(Financed byCNPq) / Doutorado / Sociologia do Trabalho / Doutor em Sociologia