O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) corresponde a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) regulamentado pelo Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002, busca integrar e promover sinergias entre variados aspectos de políticas de ordenamento territorial e está entre aquelas que mais possibilitam impactar as formas de uso e ocupação do território e uso dos recursos naturais, destinando-se a subsidiar a formulação e implementação de programas, planos, políticas e projetos, públicos e privados. As diretrizes e recomendações do ZEE são resultantes da leitura e interação entre potencialidades, vulnerabilidades e dinâmicas territoriais. Compete à União executar os projetos em escala nacional e regional, complementarmente os estados da federação também possuem a prerrogativa em executá-lo com o objetivo de efetivar ações de planejamento, gestão e ordenamento territorial. De maneira geral, o ZEE possui o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do crescimento econômico, avanços sociais e conservação ambiental, partindo da caracterização e o diagnóstico dos componentes dos meios físico e biótico, socioeconômico e aspectos jurídicos e institucionais, além de estabelecer cenários exploratórios para a proposição de estratégias e diretrizes para cada unidade territorial delimitada (zonas), denotando, particularidades ambientais, sociais, econômicas e culturais existentes, além de vulnerabilidades e potencialidades distintas sobre território. As diretrizes metodológicas e a regulamentação legal que estabelecem critérios para a elaboração do ZEE apresentam uma lacuna ao não definir diretamente em seu arcabouço metodológico indicadores de avaliação e monitoramento tanto das etapas de construção, quanto dos diagnósticos executados. Assim, propõem-se a adoção de indicadores geoambientais para compor o escopo do ZEE, os quais serão inseridos no âmbito das etapas de desenvolvimento dos projetos. Os indicadores de avaliação atuam desde a fase de planejamento até a de implementação do ZEE, ponderando as transições entre as etapas e aferindo resultados das normatizações de diretrizes. Os indicadores de monitoramento permitem o acompanhamento de mudanças e alterações sazonais ou pontuais a partir de um marco ordenador, permitindo a mensuração das transformações quanto à dinâmica socioespacial em relação às alternâncias nas categorias de uso e ocupação das terras (atividades produtivas, conservação, expansão urbana, etc.) e avanços sociais. Deste modo, fundamentou-se a proposta de dezoito indicadores geoambientais de monitoramento e sete indicadores geoambientais de avaliação ao escopo metodológico e institucional do ZEE no país, indicadores classificados de acordo com as áreas temáticas ambiental, econômica, social e normativa. / The Ecologic-Economic Zoning (EEZ) is a policy instrument of the National Policy for the Environment (NPE), regulated by the Decreto (Decree) nº 4.297 from July 10th, 2002. It aims to integrate and promote synergy between several aspects of territorial planning policies. It is among the most efficient tools for land use and occupation planning, as well as managing natural resources, seeking to provide a mutual ground for both the planning and implementation of public and private policies, programs and plans. The evaluation and recommendations from the EEZ are a result of understanding and visualizing potentials, vulnerabilities and territorial dynamics. It is a federal responsibility to execute projects in national and regional scales, however, states are also eligible to execute them towards effective actions in territorial planning, management and ordering. Overall, the EEZ aims to promote sustainable economic development through economic growth, social advance and environmental conservation. By the study and diagnosis of the physical, biological and socioeconomic environment, as well as juridical and institutional aspects, it establishes potential scenarios for the proposition of strategies and guidelines for each defined territorial unit (zones). In this process, environmental, social, economic and cultural characteristics will be considered, as well as potentials and vulnerabilities. The methodological guidelines and legal regulations which set the criteria for the preparation of the EEZ present a gap when not directly defining indicators for the evaluation and monitoring during the many stages of the intended diagnosis. In this context, the use of geo-environmental indicators is proposed in the EEZ objectives, which will be inserted during the different stages of project development. They are valuable tools in all EEZ stages, from planning to implementation, better defining transitions between project stages and evaluating results from guidelines. These indicators allow monitoring of seasonal and smaller-scale changes from a regulating date, improving the monitoring of socio-spatial dynamics in the transitions between land use and land cover categories (productive activities, conservation, urban expansion, etc.) and social advances. Eighteen geo-environmental indicators and seven evaluation indicators have been proposed as part of the methodological set of the EEZ in Brazil, classified in environmental, economic, social and normative areas.

Contemplamos o manejo dos resíduos sólidos enquanto objeto de pesquisa geográfica, à medida que acreditamos na possibilidade da centralidade de tal objeto revelar a própria essência do estudo geográfico na correlação dos conceitos balizadores da interpretação sócio-espacial, tais como, o lugar, a paisagem, o território, a região e a regionalização. Nossa proposta consiste fundamentalmente na abordagem do planejamento territorial, no âmbito do vislumbramento da contribuição geográfica que este pode conter. Não obstante, nosso propósito suscita em primeira instância, não negligenciar a própria definição do planejamento territorial. Em nosso presente estudo procuramos encontrar o ?veio geográfico? no dimensionamento da demanda por localização de áreas para a destinação final dos resíduos sólidos gerados na Grande São Paulo, focando a problemática na capital metropolitana, com o intuito de revelar a concepção de gestão territorial envolvida, bem como o próprio teor geográfico intrínseco a esta concepção. Além do recurso da pesquisa historiográfica, trabalhamos através da cartografia tradicional e digital, do sensoriamento remoto e do processamento digital de imagens orbitais, portanto, com o geoprocessamento, para obtermos como resultado prático à pesquisa, o mapeamento das áreas dos aterros sanitários do Município de São Paulo, caracterizando suas superfícies de influência direta, bem como levantando as possíveis implicações sócio-ambientais nas respectivas localidades, fundamentalmente àquelas que se apresentam em estado crítico de manutenção quanto à qualidade do ambiente urbano adjacente. / We contemplate the handling of solid residues while object of geographical research, as we believe in the possibility of centralization of such an object to reveal the own essence of the geographical study in the correlation of distinguishing concepts of the space-social interpretation, such as, the place, the landscape, the territory, the area and the regionalization. Our proposal consists fundamentally in the approach of the territorial planning, in the ambit of the geographical contribution glimpse that it can contain. Nevertheless, our purpose evokes in first instance, not to neglect the own definition of the territorial planning. In the present study we tried to find the \"geographical vein? in the measurement of the demand for location of areas for the final destination of the solid residues generated in Great São Paulo, focusing the problem in the metropolitan capital, with the intention of revealing the involved territorial-administration conception, as well as the own intrinsic geographical tenor to this conception. Besides the resource of the historical research, we worked with traditional and digital cartography, remote sense and digital processing of orbital images, so with the geoprocessing to obtain, as practical result to the research, the mapping of sanitary embankments areas of the Municipal district of São Paulo, characterizing its surfaces of direct influence, as well as lifting the possible social-environmental implications in its respective places, fundamentally to those that are in critic state of maintenance regarding the quality of the adjacent urban environment.

Este trabalho busca acompanhar a elaboração de uma política de urbanização por meio da análise de iniciativas de criação urbana promovidas na capitania de São Paulo entre 1765 e 1811, detendo-se com mais atenção no período de administração do Morgado de Mateus (1765-1775). O estabelecimento de vilas e povoações é considerado o principal agente de reorganização do território no contexto de afirmação da soberania portuguesa na América do Sul. A análise atenta para o modo como designações emanadas do poder régio procuraram conformar a transformação do território e a produção das formas urbanas. Pretende-se mostrar, entretanto, que práticas, experiências e dinâmicas locais foram determinantes para a definição de uma política de urbanização. Para a elaboração da tese, foram retomados documentos escritos e imagens pertinentes a iniciativas de criação urbana em São Paulo, bem como estudos precedentes, buscando-se identificar possíveis nexos entre as demandas e circunstâncias que se apresentavam em cada situação e as determinações impostas pela administração da capitania. Desse modo, procura-se tratar essa política urbanizadora como um processo desenvolvido num contexto de conflitos mais do que como produto de um projeto predelineado por autoridades metropolitanas. / The objective of this study is to cover the development of a policy of urbanization through an analysis of urban creation initiatives undertaken in the captaincy of São Paulo between 1765 and 1811, with special emphasis on the period of the administration of the Morgado de Mateus (1765-1775). The establishment of villages and settlements is considered to be the main factor in the restructuring of this territory, in the context of the assertion of Portuguese sovereignty in South America. The analysis focuses on the manner in which the directives issued by the royal authority attempted to control the transformation of the territory and the production of urban formations. At the sametime, the study intends to show that local customs, experience and dynamics were determining factors in the definition of the policy of urbanization. During the development of this thesis, written documents and images pertaining to creation initiatives for urban areas in São Paulo were researched, as well as previous studies on similar topics, in an attempt to identify possible links between the demands and circumstances presented in each situation and the guidelines imposed by the administration of the captaincy. Thus, this urbanization policy is dealt with as a process developed within a context of conflict rather than as the product of a pre-defined project created by metropolitan authorities.

A separação no tratamento de questões urbanas e ambientais na formação do território brasileiro e na formulação de políticas públicas de cunho territorial é aqui avaliada através de uma abordagem dialógica, que busca relacionar alguns dos principais aspectos sociais, históricos, econômicos e políticos que marcaram essa trajetória em diferentes períodos no tempo, contextos no espaço e escalas de análise. Essa fragmentação é observada nas propostas que, em diversos momentos do percurso brasileiro, se referiram às possibilidades de desenvolvimento sócio-econômico aliado aos processos institucionais de conformação territorial calcados em instâncias jurídicas. Este trabalho põe em questão a validade dessa forma de abordagem para a compreensão e a intervenção sobre os problemas urbano-ambientais da cidade real, vivenciada no cotidiano, onde as questões urbanas e ambientais comparecem de modo indissociável. Para tanto, dedicamo-nos a compreender como os problemas urbano-ambientais têm sido gerados em meio ao processo de urbanização brasileira, por meio da definição de seis períodos históricos e do estudo da inserção da lógica de (re)produção capitalista nas relações sócio-econômicas e na produção da cidade. A análise comparada da evolução das ações institucionais em prol do meio ambiente no Brasil, apreendida através do estabelecimento de cinco períodos históricos sob o enfoque dos movimentos sociais e dos debates acerca do desenvolvimento, do conjunto jurídico que define as leis urbanas e ambientais em âmbito federal e dos subsídios gerados pelo estudo do processo de urbanização evidenciou contradições, que caracterizam a desarticulação no tratamento de matérias urbanas e ambientais nas propostas de consecução de políticas públicas de cunho territorial. Essa avaliação foi comprovada à luz do plano empírico por meio da realização de um estudo de caso que analisa os planos diretores do município de Chapecó (SC), seus contextos, limites e alcances. A interpretação desses conteúdos apontou para a sugestão de que está a ocorrer um momento de transição, no tocante às bases paradigmáticas que fundamentam os padrões possíveis de intervenção sobre o meio ambiente urbano, e que a necessária articulação entre as questões urbanas e ambientais deve ser realizada primordialmente pelos movimentos sociais, já que os instrumentos e mecanismos propostos nas pretensas políticas urbanas e ambientais expressam uma visão dicotômica da relação homem-natureza no direcionamento de suas possibilidades de ação. Nessa perspectiva, os conflitos urbano-ambientais podem auxiliar no reconhecimento de interesses e atores em torno de questões urbano-ambientais, a fim de propiciar novos arranjos técnicos, administrativos e políticos que possam gradativamente vincular a atuação da sociedade em benefício dos interesses coletivos. / The separation dealing with urban and environmental issues in the Brazilian territory formation and in the territorial public policies formulation is treated here through a dialogical approach which tries to relate some of the main social, historical, economical and political aspects that influenced this trajectory in different periods of timetables, space context and analytical scales. This fragmentation is observed in propositions that, in different moments throughout Brazilian history, referred to social-economical development possibilities allied to territorial conformation institutional processes based upon juridical instances. This work questions the validity of this approach in order to comprehend and take action upon urban and environmental problems in the real city, where urban and environmental matters appear inseparable. In order to do so, we worked to comprehend how urban-environmental problems has been generated throughout he Brazilian urbanization process, by means of the definition of six historical periods and the incorporation of capitalist (re)production logic in the social-economical relations and in the city production. The compared analysis of the evolution concerning institutional actions towards environmental defense in Brazil, learned by the organization of five historical periods and the study of social movements and the debates about development policies, the juridical set that define urban and environmental laws in the federal scope and the subsides obtained by the urbanization process in Brazil showed evidence of the existence of contradictions, which characterize the disarticulation of urban and environmental matters in territorial public policies proposals. This assessment was proved under the empirical experience by means of the case study realization that brings the analysis of Chapecó (SC) urban planning proposals, their contexts, limits and achievements. The interpretation of theses elements pointed to the suggestion that a paradigmatic change is happening concerning possible intervention patterns towards urban environment and also that the articulation of urban and environmental issues should raise mainly from the social movements actions, since the instruments and mechanisms inscribed in the pretense urban and environment policies express a dichotomy in the way human-nature relation is understood throughout the course of action suggested in these laws. Through this perspective, the urban-environmental conflicts can aid the recognition of interests and social actors around urban-environmental matters, in order to propitiate new political, administration and technical arrangements which can gradually bind the society actuation towards collectivity interests.

O objetivo do trabalho é analisar a interface rural-urbana, buscando definir um conceito que contemple as múltiplas faces e coexistências de rural e de urbano no território contemporâneo, a partir de diferentes perspectivas de agentes que atuam nesse território e nos processos de planejamento territorial. Como estudo de caso, foi escolhido um dos assentamentos da reforma agrária, denominado Assentamento Marapicu, no município de Nova Iguaçu, situado hoje na borda rural-urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Esse Assentamento foi responsável por reverter a situação de retirada da área rural do plano diretor municipal. Os procedimentos metodológicos priorizaram abordagens interdisciplinar, sócio-espacial e interescalar, voltadas à reflexão teórica sobre a relação ruralurbana no território e aos desafios do planejamento territorial frente aos novos atores sociais do campo, sob o ponto de vista da área do Planejamento Urbano e Regional. A pesquisa de campo descreveu o território em diferentes escalas, destacando os padrões de ocupação e de planejamento territorial e aplicou entrevistas realizadas com agentes-chave (comunidade de assentados e os gestores públicos que trabalham com o planejamento territorial das escalas municipal e metropolitana). A partir de alguns elementos territoriais apontados nas entrevistas, foram criadas categorias de análise da interface rural-urbana e construídos cenários possíveis para a área do Assentamento, de caráter rural, urbano e rural-urbano. Os resultados apontaram a interface rural-urbana como um conceito possível para análise e aplicação no planejamento territorial no Brasil, possibilitando um exercício metodológico que contrapõe a ideia hegemônica de priorizar as questões urbanas como positivas e inevitáveis no território. / This work aims to analyze the rural-urban interface, seeking to define a concept that contemplates the multiple faces and coexistences of rural and urban in the contemporary territory, from different perspectives of agents that work in this territory and in the processes of territorial planning. As a case study, was chosen one of the rural settlements of the agrarian reform in the municipality of Nova Iguaçu, located today at the rural-urban border of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). The “Marapicu Settlement” was responsible for reversing the situation of withdrawal from the rural area of the municipal master plan. The methodological procedures prioritized interdisciplinary, socio-spatial and interscalar approaches, focused on the theoretical reflection on the rural-urban relationship in the territory and on the challenges of territorial planning facing the new social actors of the rural area, from the point of view of the Urban and Regional Planning area. The field research described the territory at different scales, highlighting the patterns of occupation and territorial planning and applied interviews with key agents (community of settlers and the public managers who work with the territorial planning of the municipal and metropolitan scales). From some territorial elements pointed out in the interviews, categories of analysis of the rural-urban interface were created and possible scenarios for the settlement area, of rural, urban and rural-urban character were constructed. The results pointed to the rural-urban interface as a possible concept for analysis and application in territorial planning in Brazil, making possible a methodological exercise that contrasts the hegemonic idea of prioritizing urban issues as positive and inevitable in the territory.

Este trabalho analisa alguns dos principais planos e projetos para a retificação e canalização do Rio Tietê e a posterior construção de suas avenidas Marginais, a fim de compreender a lógica de estruturação e urbanização dessa região da cidade de São Paulo. Desde o relatório elaborado em 1893 pela Comissão de Saneamento do Estado de São Paulo até as obras de ampliação da capacidade viária da Marginal Tietê, em 2010, propõe-se identificar os discursos urbanísticos predominantes nos diferentes períodos históricos. Pela comparação entre as propostas para o rio e o que foi de fato executado, é possível traçar um panorama dos embates políticos que se travaram e os ideais que se foram consolidando ao longo do tempo. Por meio dessas análises e comparações, procura-se demonstrar como, na prática, a política rodoviarista se vem sobrepondo aos demais discursos e ideais urbanísticos, independentemente do período analisado. / This research analyzes some of the main plans and projects for the rectification and canalization of Tietê river and later construction of the Marginal avenue, in order to comprehend the structuring and urbanization logic of this region in the city of São Paulo. Since the report written in 1893 by the Sanitation Committee of São Paulo State until the services for road capacity amplification of Marginal Tietê, in 2010, we propose to identify the predominant urbanistic speeches in different historic periods. By comparing the proposals for the river and what was in fact executed, it is possible to draw a panorama of political clashes that were engaged into and the ideas that were consolidated over time. Through these analysis and comparisons, we seek to demonstrate how, in practice, road policy has been overcoming other urbanistic speeches and ideas, regardless of the analyzed period.

Diferentes administrações públicas municipais adotam bancos de dados geográficos e sistemas de informações geográficas como ferramentas auxiliares para realização de procedimentos relacionados ao cadastramento de imóveis urbanos. Consequentemente, tais sistemas são desenvolvidos de acordo com diferentes realidades e demandas e têm diferentes características. Nesse mesmo sentido, observa-se que a tecnologia proporciona diversas possibilidades de concepção e a adoção de diferentes modelos. Não obstante, por razões de eficiência, determinados modelos se apresentam como vantajosos para bancos de dados geográficos e sistemas de informações geográficas voltados para cadastramento imobiliário urbano, seja do ponto de vista de sua implementação ou de seus resultados. O presente estudo procura abranger os principais modelos disponíveis e suas características, porém dá maior ênfase para a aplicação efetiva da tecnologia, por meio da adoção de um estudo de caso, com o objetivo de analisar o potencial de utilização dos bancos de dados geográficos, implementados com tais propósitos, para aplicação em outras áreas de atuação da administração pública municipal, em especial na gestão e no planejamento urbano. / Different municipal government administrations use geographic data bases and geographic information systems as tools for urban buildings cadaster procedures. As a result, these systems are developed according to the different realities and demands, having different characteristics. In the same way, it\'s observed that the technology allows many conception possibilities and the adoption of different models. By efficiency reasons, some models appear to be more helpful for geographic data bases and geographic information systems used to cadaster urban buildings, in the implementation point of view and for their results. The present research tries to look over the primary models offered and their characteristics, but giving special attention for the effective application of the technology by adopting a case study, it tries to analyze the utilization potential of the geographic data bases, used for those purposes, to be applied on other municipal administration areas, specially on the management and on the urban planning.

Esta pesquisa tem por objetivo o estudo das relações espaciais potencializadas por uma rede de transporte ferroviário que extrapolasse os limites da Região Metropolitana de São Paulo, mostrando-se como possibilidade para a transformação qualitativa do espaço em direção à sua homogeneização. Para isso, buscou-se construir um conjunto de referências de infraestrutura e serviços ferroviários para o transporte de passageiros a partir dos sistemas europeus, sobretudo o sistema francês. Simultaneamente, foram levantadas e analisadas criticamente as políticas recentes voltadas para implementação desse tipo de infraestrutura no estado de São Paulo, visando estabelecer um panorama sobre os preceitos envolvidos na sua elaboração. Por f im, a p artir d a a valiação e i nterpretação de t odos e sses a spectos, o trabalho propõe dois ensaios: um primeiro de caráter conceitual, buscando estruturar a prática de planejamento para os novos sistemas; e um segundo de caráter propositivo, para a conformação de uma rede ferroviária integrada entre as diferentes escalas hierárquicas traçadas. / This research aims to study the spatial relations as result of a railway transportation network, which extrapolates the limits of the Metropolitan Region o f S ão P aulo, and xplores t he p ossibilities o f a qualitative transformation of the space towards its homogenization. Firstly, the work assemble references concerning infrastructure and railway services in the Western-European context, notably the French railway system. Secondly, the various recent policies of railway system\'s implementation in the state of São Paulo were gathered and analyzed, setting up an overview of their elaborations\' directives. Finally, the work proposes two essays: a) a conceptional one, which set bases for planning practices for new railway transportation systems; and b) a propositional one, which defines an integrated railway network between the different hierarchic scales.

A presente pesquisa tomou por objeto de estudo central a dimensão social (mais conhecida como \'componente antrópico\' ou \'componentes do meio socioeconômico\') consubstanciada na prática e no discurso de avaliação de impacto ambiental. Buscou-se analisar as ausências, lacunas, insuficiências, distorções e omissões ativas no trato dessa dimensão social, procurando compreendê-las como indícios da configuração momentânea das fronteiras do \'social\' na regulação ambiental de projetos no Brasil, enquanto construção histórica atravessada por interesses conflitantes entre os envolvidos nas disputas por hegemonia do campo ambiental, sem perder de vista seu diálogo com outros campos do espaço social, como o político e o econômico. Através dessa chave interpretativa, foi possível retomar as origens e características históricas que conformaram os sentidos dominantes de termos como \'meio ambiente\', \'impacto ambiental\' e \'atingido\' na regulação pública e na atividade de avaliação de impacto, subsumindo da equação os impactos e processos sociais relacionados à implantação de grandes projetos. A pesquisa argumenta, nesse sentido, que ao componente social tem sido atribuído um papel marginal, frágil e bastante delimitado espacial e temporalmente, corroborando com críticas históricas a este instrumento de planejamento. Diagnósticos empobrecidos, avaliações que escamoteiam a complexidade de impactos sociais cumulativos, indiretos e de segunda ordem (cujas marcas são o longo prazo, a fluidez das fronteiras espaciais, a imprevisibilidade, a intangibilidade e a dificuldade de valoração monetária) e medidas mitigadoras e compensatórias insuficientes são ilustrados empiricamente pela pesquisa, tomando o estudo de impacto ambiental de um projeto de anel rodoviário recente, situado no Litoral Norte do estado de São Paulo, como matéria-prima principal de análise. Aliado a uma metodologia investigativa, baseada no levantamento de documentos oficiais do processo licenciatório, a pesquisa procurou identificar os meandros, os mecanismos, as operações e os filtros que recolocam o \'social\' como parte subordinada da avaliação de impacto ambiental, dando pouquíssimo relevo a questões fundamentais, como: fluxos migratórios, crescimento demográfico, demanda adicional sobre infraestrutura e serviços urbanos, transformações da paisagem e novas configurações urbanas, mudança de perfil sociocultural e econômico em nível regional, etc. Em paralelo, após extensa revisão bibliográfica nacional e internacional na área de avaliação de impacto social (que serviu de embasamento teórico-conceitual à pesquisa), procurou-se averiguar em que medida as novas formulações discursivas emergentes, tanto no campo ambiental quanto no subcampo profissional da avaliação de impacto, nos últimos trinta anos, têm encontrado ressonância na prática da avaliação de impacto ambiental de projetos, no país - i.e., como têm sido apropriadas por agentes reguladores e consultores técnicos responsáveis pelos EIAs. Por fim, a pesquisa buscou tecer reflexões sobre as potencialidades e limitações inerentes à avaliação de impacto ambiental como instrumento de planejamento regional, integrado, democrático, fundado em princípios de equidade ambiental e no reconhecimento das demandas de grupos sociais atingidos. / The present study has focused on the social dimension (better known as \'anthropic component\' or \'components of the socioeconomic environment\'), based on the practice and discourse of environmental impact assessment. It sought to analyze the absences, gaps, inadequacies, distortions and omissions that are active in the treatment of this social dimension, seeking to understand them as signs of the momentary configuration of the boundaries of the \'social\' in the environmental regulation of projects in Brazil, as a historical construction crossed by interests Conflict between those involved in environmental hegemony disputes, without losing sight of their dialogue with other fields of social space, such as political and economic. Through this interpretive key, it was possible to return to the origins and historical characteristics that conformed the dominant meanings of terms such as \'environment\', \'environmental impact\' and \'reached\' in public regulation and impact assessment activity, subsuming impacts And social processes related to the implementation of large projects. The research argues, in this sense, that the social component has been assigned a marginal, fragile and quite delimited spatial and temporal role, corroborating historical criticism of this planning instrument. Impoverished diagnostics, assessments that eschew the complexity of cumulative, indirect and second-order social impacts (whose long-term marks, fluidity of spatial boundaries, unpredictability, intangibility and difficulty in monetary valuation) and insufficient mitigating and compensatory measures Are empirically illustrated by the survey, taking the environmental impact study of a recent road ring project, located in the North Coast of the state of São Paulo, as the main raw material for analysis. In addition to an investigative methodology, based on the collection of official documents of the licensing process, the research sought to identify the meanders, mechanisms, operations and filters that replace the \'social\' as a subordinate part of the environmental impact assessment, giving very little emphasis to Such as: migration flows, population growth, additional demand on infrastructure and urban services, landscape transformations and new urban configurations, socio-cultural and economic profile change at the regional level, etc. In parallel, after extensive national and international literature review in the area of social impact assessment (which served as a theoretical-conceptual basis for research), it was sought to determine to what extent new emerging discursive formulations, both in the environmental field and in the professional subfield Of the impact assessment over the last thirty years have found resonance in the practice of assessing the environmental impact of projects in the country - ie as they have been appropriated by regulators and technical consultants responsible for EIAs. Finally, the research sought to reflect on the potentialities and limitations inherent to environmental impact assessment as a regional, integrated, democratic planning tool based on principles of environmental equity and the recognition of the demands of affected social groups.

Esse trabalho tem por objeto empírico de pesquisa a infraestrutura viária da Região Metropolitana da Grande Vitória, assumindo que a malha viária é em si definidora do urbano e que serve como aproximação à existência, ainda que potencial, das demais infraestruturas que conferem funcionalidade às aglomerações. O objetivo geral é contribuir para integração das políticas públicas de caráter territorial em busca da diminuição das discrepâncias internas de qualidade. Partindo desses pressupostos, sabe-se que o grau de conexão do sistema serve como parâmetro de análise da forma urbana, ensejando conjecturar que sua correlação com indicadores de qualidade de vida atuaria como proxy da distribuição de riqueza no espaço urbano. Assim, efetua descrições em dois sentidos: o primeiro relata a questão metropolitana, quadro mais amplo em que se insere a contribuição; o segundo trata de aportes teóricos de descrição do espaço urbano e investigação em centralidade topológica, com destaque para a Sintaxe Espacial ou Teoria Social do Espaço. A primeira descrição se desenvolve partindo brevemente do arcabouço histórico e normativo dos espaços metropolitanos brasileiros em que a heterogeneidade é a característica do conjunto. Cita as diferentes institucionalizações e importância nacional, que impacta até mesmo na assimétrica disponibilidade de dados para o planejamento. Nesse primeiro contexto, caracteriza-se a RMGV, as principais marcas territoriais de sua formação e o que permanece proposto para sua configuração futura, o percurso de seu modelo de gestão e as expectativas de ação integrada em atendimento à Lei n. 1.3089,Estatuto da Metrópole. A segunda linha de desenvolvimento parte da assertiva de que o planejamento depende de informações. Nesse segundo contexto, o trabalho lista esforços e fontes de pesquisa disponíveis, concluindo pela relevância dos dados Censitários do IBGE como base para elaboração de indicadores voltados à descrição das múltiplas condições dos espaços intrametropolitanos. Após análise, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é selecionado como o indicador sintético utilizado para representar as diferenças internas na RMGV. O passo seguinte é introduzir os conceitos básicos associados às medidas de centralidade citando exemplos de sua aplicação na ciência de redes. Cita a teoria de grafos e a modelagem matemática subjacente aos cálculos. Na sequência, por meio da ferramenta computacional Depthmap, são calculadas medidas de centralidade topológica da rede viária principal. O grafo resultante é então georreferenciado, utilizando o sistema QuantumGIS, assim como a informação do IDHM por Unidades de Desenvolvimento Humano, menor espacialidade disponível. Os resultados são expressos por mapeamento das medidas de centralidade e do IDHM que possibilita [i] a investigação da correlação visual entre as variáveis e [ii] um exercício de correlação estatística. Ambos resultados apontam para uma correlação positiva, mas baixa,ainda assim permitindo indicar destaques na constituição futura da RMGV. Conclui-se que a correlação existe, mas não é suficiente para designar, incisivamente, aonde a integração de investimentos resultaria melhores efeitos na redução das diferenças urbanas. Para aprimoramento deste trabalho, parece ser necessário um estudo mais detalhado sobre a sensibilidade do modelo viário utilizado, bem como uma análise estatística mais sofisticada sobre os parâmetros e dados de entrada. / This work has for empirical research object the road infrastructure of the metropolitan region of Grande Vitória (ES), Brazil, assuming that the road network itself defines the urban space and serves as an approach to the existence, albeit potential, of other infrastructural networks that add functionality to the agglomerations. The general objective is to contribute to the integration of public policies at the territorial level, aiming the decrease of internal discrepancies of quality. Starting from these assumptions, it is known that a system\'s degree of connection serves as a parameter of urban form analysis, allowing one to conjecture that its correlation with quality of life indicators act as a proxy for wealth distribution in urban space. Thus, the work makes descriptions in two senses: the first relates to the metropolitan question, the broader framework in which the contribution is inserted; the second deals with the theoretical contributions of urban space description and research in topological centrality, with emphasis on Space Syntax or Social Theory of Space. The first description is developed starting briefly from the historic and normative framework of Brazilian metropolitan spaces in which heterogeneity is the characteristic of the set. It cites the different types of officialization and national importance, which impacts even on the asymmetrical availability of data for planning. In this first context, it characterized the RMGV, the main territorial marks of its formation and what remains proposed for its future shape, the route of its management model and expectations of integrated actions in compliance with Law n. 1.3089, Metropolis Statute. The second description starts with the assertion that planning depends on information. In this second context, the work lists efforts and available research sources, it concludes that IBGE\'s Census are the most relevant data base for indicators composition aimed at describing the multiple conditions of intrametropolitan spaces. After analysis, the municipal human development index (HDI) is selected as the synthetic indicator used to represent the internal differences in RMGV. The next step is to introduce the basic concepts associated with measures of centrality by citing examples of their application networks science. The work cites the theory of graphs and the mathematical modeling underlying the calculations. Then Depthmap, a computational tool, calculates the topological centrality measures of the main road network. The resulting graph is then georeferenced, using the QuantumGIS system, as well as the information of the HDI by Human Development Units, smaller spatiality available. The results are shown by mapping the centrality measures and the HDI enabling visual correlation investigation between the variables and [ii] a statistical correlation exercise. Both results point to a positive but low correlation, still allowing to indicate highlights in the future constitution of the RMGV. It concludes that the correlation exists, but it is not enough to indicate, incisively, where the integration of investments would have better effects in the reduction of urban differences. To improve this work, a more detailed study on the road model\'s sensitivity seems to be necessary, as well as a more sophisticated statistical analysis on the parameters and input data.