Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:11Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:34 / The study on social representation of assessed women and men about their knowledge they look for at schools for their project of life has had, as a specific reality, the stories lived and told by 13 subjects of the Federal Assessment of CIDAPAR, at the Northeastern region of the State of Pará. In order to register the significant of those knowledge those subjects look for their project of lives, we structure our research works in the circulation conditions as well as in the production of such a social representations. The symbolic organizing pf those women and men representations was structured in three dimensions corresponding to wishes of having a peace of land, the historic trajectory of assessment construction as well as the cultures and knowledge set up by the mentioned subjects. The dynamic of these three dimensions, analyzed starting from the targeting and anchorage, allowed us to identify and comprehend the how and the why the significant attributed to knowledge that they look for at school for their project of lives, which constituted itself the central axis of this investigation work. We have used the obtained discuss on Conversational Interviews as well as the draws and Focal Group discuss as the corpus for analysis. The analysis was based Lefebvre and Lefèbvre concept to identify the targeting and anchorage extracted from the discuss of those subjects. The results of this study permit us to conclude that these subjects assembled one of the faces of their identities, from their relationship with the land, which mobilized them on the construction of the cultural territory of the assessment with a new perspective of life, linked to this transient movement between the rural and the urban realities, which is the scenario of life experience and sharing that legitimate this subject like a subject that keeps relationships with the power and the non power as well as with the know and not know that constitute a dynamic about a knowledge about themselves, a knowledge like power and a knowledge to transform. / O estudo das representações sociais de mulheres e homens assentados dos saberes que buscam na escola para o seu projeto de vida, teve como realidade especifica as histórias vividas e narradas de 13 sujeitos do assentamento Federal da CIDAPAR, na região do Nordeste paraense no estado do Pará. Para inscrevermos os significados dos saberes que esses sujeitos buscam para o seu projeto de vida estruturamos nossa pesquisa nas condições de circulação e produção dessas representações sociais. A organização simbólica das representações dessas mulheres e desses homens foi estruturada nas três dimensões que correspondem ao desejo de ter terra, a trajetória histórica da construção do assentamento e culturas e saberes que foram construídos por esses sujeitos. A dinâmica dessas três dimensões, analisadas a partir da objetivação e ancoragem, permitiram-nos identificar e compreender o como e o porquê dos significados atribuídos aos saberes que buscam na escola para o seu projeto de vida, que se constituiu no eixo central deste trabalho. Como corpus de análise, utilizamos os discursos obtidos nas Entrevistas Conversacionais e os desenhos e discursos do Grupo Focal. A análise baseou-se em Lefebvre e Lefebvre para identificar as objetivações e as ancoragens extraídos dos discursos desses sujeitos. Os resultados desse estudo permitem-nos falar que esses sujeitos construíram uma das faces de sua identidade a partir de sua relação com a terra, que os mobilizou na construção do território cultural do assentamento, dando-lhe uma outra perspectiva de vida articulada com esse movimento de transitoriedade entre os mundos rural e urbano, palco de vivências e partilhas que legitimaram esse sujeito como um sujeito de relações com o poder e o não poder e com o saber e o não saber constituindo uma dinâmica de um saber sobre si, de um saber como poder e um saber para transformar.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:13Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:52 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / It is analysed, departing from a social-environmental diagnosis of Vila Amélia, in Mapuá river Breves/PA municipal district, the nets of relations established among agro-extractivistic workers and boss (merchants and undertakers/ land owners) and the consequences of this social interaction model for the actual configuration of the social-polictic-environmental scenery in this community. Departing from the pressuposed that the comprehension of these relationships is a sine-qua-nom condition in order to think about other less predatory, less authoritarian and more social responsible growth models. Here are emphasized some questions related to the conservation and sustainability of the productive ways and the unequal relations of work and land control, focalizing the mainly familiar logic of the activities as an element of capital importance in the working of the agro-extractivistic systems. Departing from the areas occupation dynamic and the characteristics of the familiar nucleus, the research points indicatives for the understanding of the ambiguous dependence relation manifested by the agro-extractivistic workers and their resistance to the discussion of the sustainable growth proposal presented by Ecomapuá enterprise. It still discusses the possibilities of the overcoming of this relation by the social-polictic organization, essential factor for the construction of every growth proposal that intends to involve, in fact, the local inhabitants as the subjects of their own historical process, with objectives, wishes, asprirations and dreams that need to be considered. / Analisa-se, a partir do diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de Vila Amélia, no rio Mapuá município de Breves/PA, as redes de relações estabelecidas historicamente entre trabalhadores agroextrativistas e patrões (comerciantes e empresários/proprietários de terra) e as conseqüências desse modelo de interação social para a atual configuração do cenário sócio-político-ambiental nessa comunidade. Parte-se do pressuposto de que a compreensão dessas relações é uma condição sine qua non para se pensar outros modelos de desenvolvimento menos predatórios, menos autoritários e mais socialmente responsáveis. Enfatiza-se aqui algumas questões relacionadas à conservação e à sustentabilidade dos meios produtivos e às desiguais relações de trabalho e controle da terra, focalizando a lógica predominantemente familiar das atividades como um elemento de importância capital no funcionamento dos sistemas agroextrativistas. Partindo da dinâmica de ocupação da região e das características dos núcleos familiares, a pesquisa aponta indicativos para se compreender a ambígua relação de dependência manifestada pelos trabalhadores agroextrativistas e sua resistência à discussão da proposta de desenvolvimento sustentável apresentada pela empresa Ecomapuá. Discute, ainda, possibilidades de superação dessa relação pela organização sócio-política, fator essencial para a construção de toda e qualquer proposição de desenvolvimento que pretenda envolver, de fato, as populações locais como sujeito de seu próprio processo histórico, com objetivos, desejos, aspirações e sonhos que é preciso considerar.

Resumo: Os objetivos deste trabalho são os de expor os elementos pedagógicos principais presentes nas escolas Construindo o Caminho e Instituto de Educação Josué de Castro, verificar qual a força determinante na organização da proposta educacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e elucidar se essa proposta contém elementos educacionais de interesse para as classes trabalhadoras em geral, do ponto de vista democrático e popular. A investigação revelou que o modo de apropriação do excedente econômico e a luta de classes constituem-se na força determinante na organização da proposta educacional e, também, que as escolas do Movimento, estruturadas e organizadas de forma diferente daquela usualmente encontrada nas escolas oficiais, colocam em epígrafe categorias educacionais como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre alunos, professores e funcionários. / Abstract: The purposes of this work are to state the main pedagogic elements of the schools Construindo o Caminho and Instituto de Educação Josué de Castro, find out the determinant component in the organization of the educational proposal of the Landless Farmworkers Movement, and make it clear whether or not that proposal encompasses the educational elements that may interest working classes in general, in a democratic and popular view. Investigation findings showed that the way economic surplus appropriation is done and the classes struggle constitute the determinant force in its educational proposal organization; and, also, that the Movement's schools, structured and organized in a quite distinct way from the ordinary ones belonging to the State, give emphasis to educational categories such as association between teaching and work as well as democratic management shared between students, teachers and their staff members.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007- Romulo Soares Barbosa.pdf: 2612306 bytes, checksum: cc0f57969bdc23d83ab713440d31caee (MD5) Previous issue date: 2007-09-13 / Funda??o de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / The social security police for rural workers is a well discussed issue nowadays, mainly for the important role played by the beneficiaries and retired works in rural areas, that due to the implementation of the special security modality set in evidence, the agricultural workers in the family economical scope, the fishers and the handy stone prospectors, in an astonish way since the 1990 . This Thesis aims to understand the process of the universality of the rural social security system, started with the creation of the special, non-contributive regime, as a social-historic product of the social rights implementation in the rural world. To accomplish this, process were analyzed, as well as the tightness and disputes surrounding the constitution of the social rights in the rural area, mainly related to the contributors. It were examined registries of the happenings in the documentation sources, having in mind that it would not be possible to understand the rights provided on the legislation without the exam of the social struggle for its inscription and effectiveness. Those are made especially between the social agents, institutionalized or not, and the State. To make this research there were defined two methodological procedures, as follow: I) revision of the bibliography available about the thematic, with the aim to determine ways or theoretical approaches that will base the elucidation and dialogs, as well as to set the structure of the field of the theoretical dialog of the Thesis; II) the exam of the historic registries that could express the discussion occurred from 1950 and 1980, identifying the main agents and establishing the relationships between them, related to disputes, continuation and changes in the propositions, as well as the kind of social security drawn along this process. The study is structured in five chapters. The approach is based in the assumption that the social security must be understood as a part of the broad process of building rights in rural areas, that encompasses political disputes between work unions and employer s organizations, that modifies the results of the social security design and its organizational dynamic. The rights are discussed on the first chapter as results of long, tenses and continuous disputes for conceptions and ways of implementation, what implies in selections of agents and demands. On the second chapter are analyzed the dynamics of social protection not regulated by the Rural Worker s Statute. The aim is to understand the scenery and experiences over which are based the demands for social rights in rural areas. It s also an aim of the second chapter the observation of the requisition of implementation for what is covered on the Sugar cane Statute and the process of institution of the Rural Social Service. On the third chapter it is analyzed the flow of law projects that will be the embryo of the legislation promulgate under the title of Rural Worker s Statute. And also, it s discussed the role of the FUNRURAL between 1963 and 1971, what means, during the time that encompasses its creation and regulation. The fourth chapter is related to the discussion of the regulation and implementation of the social security, through the complementary law that creates the PRORURAL. At the end, the fifth chapter discusses the implementation of the special security regimen from the constitutional definition in 1988. The work is finished with considerations about the social process of the constitution of the rural social security and the meaning of its innovative design. / A tem?tica da previd?ncia social rural tem sido amplamente discutida nos dias atuais, especialmente em raz?o do protagonismo econ?mico do(a)s aposentado(a)s e pensionistas no campo que, por meio da institui??o do regime de segurados especiais, colocou em evid?ncia os agricultore(a)s em regime de economia familiar, pescadore(a)s e garimpeiro(a)s artesanais de forma surpreendente a partir dos anos 1990. A presente tese objetiva compreender o processo caracterizado como universaliza??o da previd?ncia rural, ocorrido com a cria??o do regime especial n?o contributivo, como produto s?cio-hist?rico da institui??o dos direitos sociais no mundo rural. Para isso, buscou-se analisar processos, tens?es e disputas em torno da constitui??o dos direitos sociais no campo, em especial os previdenci?rios. Procurou-se examinar os registros de acontecimentos nas fontes documentais, entendendo que n?o se pode compreender os direitos prescritos na legisla??o sem examinar a luta social por sua inscri??o e efetividade. Estas se fazem, sobretudo, na rela??o entre agentes sociais, institucionalizados ou n?o, e o Estado. Para a realiza??o da pesquisa foram definidos dois procedimentos metodol?gicos, a saber: i) revis?o da literatura existente sobre a tem?tica, com o objetivo de delinear caminhos ou aportes te?ricos que sirvam de base para elucida??es e di?logos, bem como de estruturar o campo de di?logo te?rico da tese; ii) exame de registros hist?ricos que pudessem expressar a discuss?o realizada entre os anos 1950 e 1980, procurando identificar os principais agentes e estabelecer rela??es entre eles, em termos de disputas, continuidades e mudan?as nas proposi??es, bem como o tipo de previd?ncia que foi sendo desenhada e consolidada ao longo desse processo. O estudo est? estruturado em cinco cap?tulos. A abordagem tem por esteio a assertiva de que a previd?ncia social rural deve ser entendida como parte de um amplo processo de constru??o social dos direitos no campo, que envolve disputas pol?ticas entre as organiza??es de trabalhadores rurais e de representa??o patronal, com implica??es para a arquitetura da previd?ncia e a sua din?mica de operacionaliza??o. No primeiro cap?tulo os direitos s?o discutidos como produtos de longas, tensas e cont?nuas disputas por concep??es e formas de implementa??o, o que implica a sele??o de agentes e demandas. No segundo cap?tulo empreende-se a an?lise de din?micas de prote??o social n?o reguladas pelo Estatuto do Trabalhador Rural. Busca-se, com isso, compreender o cen?rio e as experi?ncias sobre os quais s?o travadas as lutas por direitos sociais no campo. Tamb?m objeto do segundo cap?tulo ? a observa??o das reivindica??es de implementa??o do previsto no Estatuto da Lavoura Canavieira e o processo de institui??o do Servi?o Social Rural. No terceiro cap?tulo examina-se a tramita??o de projetos de lei que se configurar?o como embri?o da legisla??o promulgada sob o t?tulo de Estatuto do Trabalhador Rural. Al?m disso, discutese o funcionamento do FUNRURAL entre 1963 e 1971, isto ?, no per?odo que compreende a sua cria??o e a regulamenta??o. O quarto cap?tulo destina-se ? discuss?o sobre a regulamenta??o e implementa??o da previd?ncia, atrav?s da Lei Complementar que cria o PRORURAL. Por fim, o cap?tulo cinco discute a institui??o do regime de segurados especiais a partir da defini??o constitucional em 1988. Encerra-se o trabalho tecendo considera??es sobre o processo social de constitui??o da previd?ncia social rural e o significado de seu desenho inovador.

A presente tese analisa as relações entre a racionalidade técnico burocrática das Políticas Agrárias e a racionalidade dos agricultores familiares. A racionalidade técnico-burocrática contida nas normas e regulamentos técnicos para implantação do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, no ano agrícola de 2004/2005, se manifesta como ação social através dos representantes do programa nos municípios, os gestores locais. A racionalidade dos agricultores familiares se manifesta como ação social na experiência dos agricultores nos contextos locais, em suas estratégias de apropriação dos recursos do programa. A objetivação do problema de pesquisa se dá na relação entre os gestores locais do programa e os agricultores familiares, no território da região centro do estado do Rio Grande do Sul, e seus resultados na cidadania dos agricultores familiares. A racionalidade técnicoburocrática é compreendida através da teoria da burocracia, as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores familiares são entendidas a partir da sociologia da experiência e da reflexividade social e o conceito de cidadania abrange a concepção clássica e a noção do desenvolvimento como expansão das liberdades. Dessa forma, os procedimentos de pesquisa contaram com a análise da triangulação entre os contextos locais, a posição dos gestores locais e as estratégias de apropriação do programa pelos agricultores, envolvendo, um diagnóstico descritivo do território pesquisado, análise da posição dos gestores locais e das estratégias de apropriação do programa, como subsídio para a compreensão da cidadania dos agricultores. O estudo confirma as hipóteses de pesquisa, demonstrando que a qualificação da ação e a expansão das liberdades facilitam a apropriação do programa pelos agricultores, que a técnico-burocracia se flexibiliza na apropriação do programa e que a capacidade do agricultor articular sua lógica estratégica, de integração e subjetivação à racionalidade técnica do PRONAF constitui exercício de cidadania. Por outro lado, constata-se que as necessidades dos agricultores não são contempladas pelas políticas agrárias e que as tendências presentes na racionalidade do próprio programa e nos contextos locais não são consideradas, adotandose uma postura convencional. Os resultados indicam que as políticas agrárias devem avaliar as questões relativas à infraestrutura básica, como saneamento, transporte e habitação, a educação, principalmente no que se refere à capacitação profissional e assistência técnica, e a organização social e política dos territórios, como forma de expansão das liberdades dos agricultores familiares e conseqüente promoção da cidadania. / The present thesis analyzes the relations between the bureaucratic rationality technician of the Agrarian Policies and the rationality of the familiar agriculturists. The technician-bureaucratic rationality, contained in the norms and technological regulations for implantation of the National Program of Strengtheness of Familiar Agriculture, in the agricultural year of 2004/2005, manifests itself as social action through the representatives of the program in the municipalities, the local managers. The rationality of the familiar agriculturists manifests itself as social action in the experience of the agriculturists in the local contexts, in its strategies of appropriation of the resources of the program. The characterization of the problem of research is present in the relation amongst the local managers of the program and the familiar agriculturists, in the territory of the central region of the State of the Rio Grande do Sul, and its results in the citizenship of the familiar agriculturists. The techno-bureaucratic rationality is understood through the theory of the bureaucracy; the strategies of appropriation of the program for the familiar agriculturists are understood from the sociology of the experience and of the social reflexivity and the concept of citizenship enclose the classic conception and the notion of the development as expansion of the freedoms. In this way, the research procedures had counted on the analysis of the triangulation between the local contexts, the position of the local managers and the strategies of appropriation of the program for the agriculturists, involving, a descriptive diagnosis of the searched territory, analysis of the position of the local managers and the strategies of appropriation of the program, as subsidy for the understanding of the citizenship of the agriculturists. The study confirms the hypotheses of research, demonstrating that the qualification of the action and the expansion of the freedoms facilitate the appropriation of the program for the agriculturists, also that the techno-bureaucracy shows flexibility in the appropriation of the program and that the capacity of the agriculturist to articulate its strategical logic, of integration and subjectivism to the rationality technique of the PRONAF constitutes citizenship exercise. On the other hand, it is evidenced that the necessities of the agriculturists are not contemplated by the agrarian policies and that the tendencies existing in the rationality of the program itself and in the local contexts are not considered, adopting a conventional posture. The results indicate that the agrarian policies must evaluate the relative questions to the basic infrastructure, as sanitation, transport and habitation, the education, mainly concerning the professional qualification and technical assistance, and the social and political organization of the territories, as form of expansion of the freedoms of the familiar agriculturists and consequent promotion of the citizenship.

A cidadania é o campo teórico estruturador desta pesquisa, bem como o conceito investigado a partir da Rádio Terra Livre FM, prática comunicacional desenvolvida e um assentamento conquistado pelo Movimento Sem Terra (MST). O objetivo é compreender como os comunicadores desta emissora constroem a cidadania. Para dar conta deste objetivo a presente pesquisa esteve atenta aos elementos que constituem o processo de construção da cidadania dos comunicadores, a partir da articulação de três grandes campos teóricos: cidadania; movimentos sociais e comunicação. Na perspectiva do método qualitativo, a cidadania é investigada desde a ação de sujeitos e se relaciona, portanto, à construção não estática, mas dinâmica, a partir dos enfrentamentos que emergem em tempos e espaços diversos. Assim, a construção da cidadania se relaciona a especificidades, mediações, elementos e situações visíveis na prática radiofônica e, igualmente, na ação dos comunicadores e de dois documentos de comunicação, os quais apresentam as relações entre a emissora e as demandas do MST. A etnografia e a pesquisa participante compõem a construção metodológica, em conjunto com outros procedimentos metodológicos, como a entrevista, o diário de campo, a análise documental e o estudo de caso. Os resultados apontam que os comunicadores constroem a cidadania a partir: das motivações que ativam suas práticas; da relação, negociação e do enfrentamento entre a emissora, o Estado e o mercado; dos níveis de participação e dos sentidos de cidadania em disputa no contexto da emissora; da comunicação popular e comunitária e em relação com as motivações e os sentidos de cidadania expressos nos documentos de comunicação investigados. Assim, a Rádio Terra Livre FM se efetiva como espaço vivo, composto por formas variadas de participação, de interesses comuns e também distintos; por motivações e demandas que se constituem como força de combate às regulações que impedem a prática dos comunicadores, bem como a própria construção da cidadania. / Citizenship is the designer of this theoretical field research as well as the concept investigated from the Radio Terra Livre FM, developed communicational practice and conquered by the Movimento Sem Terra (MST). The goal is to understand how this network communicators build citizenship. To realize this objective the present study was attentive to what constitutes the process of building citizenship communicators, from the articulation of three major theoretical fields: citizenship, social movements and communication. In view of the qualitative method, citizenship is investigated from the action of individuals and, therefore, relates to construction not static, but dynamic, from the clashes that emerge in different times and spaces. Therefore, the construction of citizenship relates to specifics, mediations, and elements visible in radio conditions in practice and, also, the action of two communicators and communication documents, which show the relationship between the issuer and the demands of the MST. Ethnography and participatory research methodology to assist construction together with other methodological procedures, such as interviews, field diary, document analysis and case study. The final results indicate that communicators build citizenship from: the motivations that activate their practices; relationship, negotiation and confrontation between the issuer, state and market; levels of participation and sense of citizenship in dispute in the context of the issuer; folk and community communication and relationship with the motivations and meanings of citizenship expressed in the communication documents investigated. Thus, Rádio Terra Livre FM is effective as a living space, composed of various forms of participation, common interests and also distinct, for motivations and demands that constitute a force to fight regulations that impede the practice of communicators, as well as itself construction of citizenship.

Pontíficia Univ. Católica, Diss.--São Paulo, 2001.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-07-24Bitstream added on 2014-06-13T20:11:11Z : No. of bitstreams: 1 fernandes_ad_me_mar.pdf: 2098125 bytes, checksum: 4c67d0a2de1bbb0981128ab0e47e03f1 (MD5) / O nosso objetivo é interpretar o risco-perigo entre os cortadores de cana-de-açúcar residentes em um bairro de Jacarezinho, localizado no vale do Paranapanema na divisa entre os estados do Paraná e São Paulo. Procura-se captar o dizível e o indizível, o dito e o não dito, o modo de viver em uma vila que traz na história da sua organização e formação social, emblemas e estereótipos sobre aqueles que enfrentam as condições próprias do assalariado rural em sua atividade itinerante, na contigüidade entre o local de moradia e o talhão de cana. Classificados como trabalhadores desqualificados, estes homens e mulheres, ao se dirigirem no rumo dos canaviais, tornar-se-iam invisíveis e impedidos de se fazer reconhecidos e valorizados publicamente por aquilo que desenvolvem; suas atividades passam a ser consideradas descartáveis, algo que pode ser executado por qualquer um, mediante os novos saberes que até então os recomendavam. E, dentre todos aqueles que não tem acesso aos meios de produção, especificamente, os trabalhadores que vieram se tornar assalariados rurais trazem sobre si as marcas da herança do passado, do costume em se lidar com a terra, mas que sob a civilização da usina, em uma lógica de igualdade de chances de trabalho para todos, deliberadamente faz uso da diferenciação entre homens e mulheres, jovens e velhos, negros e brancos, impondo uma hierarquização nas relações de trabalho que não se faz circunscrita ao talhão de cana. Condições que passam a ser comuns, e que retiram do tempo passado a sua legitimidade: um tempo em que revolver a terra com o arado, puxado por animais, em comparação à esteira mecânica dos nossos dias, parece não oferecer maiores implicações à saúde de quem é obrigado a se submeter a esta disciplina. Indiferenciação que trouxe consigo situações outras que aquelas vividas... . / In this speech interpreted on the risk-danger in the sugar-care cutters residents in Jacarezinho's Municipal District neighborhood. Located in Paranapanema's Village, boderlining Paraná and São Paulo. It's captured the said and unsaid, towards the way of live in a village that brings in its history's organization and social structure. Emblems and stereotypes about and among those who faces ownerns conditions rural in its itineranty activity and in a continguity between residence and bound sugar cane. Classifield as non qualification employees, this people in a sugar cane plantation, will become invisible and forbiden to be recognized and praized publicaly by what they developt, it means, their activities started to be considered disposable, some thing that can be executed by anyone towards the new knoledge since then recomended them. And, because of those who were blocked ascess of productions, specifically the employed became earns salary rural bring itself the inheritance marks in the past, the costume to lead the earth, but under sugar cane civilization in a equality logic of chandes of job for all, deliberately the diference usage between men and women, younger and older, black and white, imposing a hierarchization in the job relationship that doesn't bound the sugar cane. The conditions that become ordinary and take away the past of time and its legitimacy. A time to revolve earth with the plow, pulled by animals, in comparison to the mechanical wake of our days, its doesn't seems major implications to health by those who are obligate to be under this discipline. Indiference thath brought by itself other situations human another lived in coffe brazilian plantations time and the job relation partnership, paused the other way it is not only social, but also space towards new relations social and productive. The contiguity between São Paulo Village and the cuttings, appeared, started in the end of forties, brought in it span, so much in a new.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-08Bitstream added on 2015-03-03T12:06:19Z : No. of bitstreams: 1 000808451.pdf: 1691784 bytes, checksum: 7b0cdfd3d6084e4ee6bacf321da80df2 (MD5) / Le droit à la retraite comprend la sécurité sociale, l'un des droits sociaux qui a gagné la proéminence de l'Etat social et affirmé la necessité pour garantir l'égalité matérielle dans un Etat démocratique, le paradigme adopté par la Constitution de 1988. La pension de vieillesse fait partie du noyau essentiel de la protection constitutionnelle et dispose d'un fondamentalité matériel caractéristique. Assomption de droit à la sécurité sociale de la population rurale, la main-d'oeuvre rurale au Brésil a commencé avec l'utilisation de la main-d'oeuvre esclave, remplacé, à partir du milieu du XIXe siècle, par le système de colonie, dans laquelle le capitalisme agraire coexistait avec relations non-capitalistes de production, comme la production de subsistance. Ce régime, qui a duré près d'un siècle, a été remplacé par le travail des employés non résident dans les fermes. L'Etat n'a pas pris les mesures nécessaires pour garantir les droits du travail des populations rurales, ni le très droit au travail. Les repas-froid occupés les banlieues, mais ils ont continué à consacrer aux activités rurales, sur un bas salaire, saisonnièrement et sans la reconnaissance des droits du travail, ce qui se reflète nettement dans l'implantation de pesnion de vieillesse. La main-d'oeuvre rurale au Brésil se caractérise par l'existence de deux groupes de base des salariés: les petits producteurs dans un système de agriculture familier et les employés permanents et temporaires. Tous ont des difficultés à recueillir les documents qui peuvent prouver votre condition, mais pour les employés, surtout les travailleurs temporaire, la preuve du travail rurale est encore plus difficile, à la fois par la prépondérance de l’informalité, comme parce qu'ils ont été classés par l’institut des pensions en tant que contributeurs individuels. Cependant, ils exercent activitésfin dans les propriétés rurales et sont... / A previdência integra a seguridade social, um dos direitos sociais que ganharam destaque a partir do Estado Social e se afirmaram como necessários para a garantia da igualdade material no Estado Democrático de Direito, paradigma adotado pela Constituição de 1988. O direito à aposentadoria faz parte do núcleo essencial da proteção constitucional e possui como característica a fundamentalidade material. Pressuposto do direito à previdência dos rurícolas, o trabalho rural no Brasil teve início com a utilização de mão de obra escrava, substituída, a partir de meados do século XIX, pelo regime de colonato, no qual o capitalismo agrário conviveu com relações não capitalistas de produção, como a produção para a subsistência. Esse regime, que durou cerca de um século, foi substituído pela mão de obra de trabalhadores assalariados não residentes nas fazendas. O Estado não tomou as medidas necessárias para assegurar os direitos trabalhistas dos rurícolas e tampouco o próprio direito ao trabalho. Os boias-frias ocuparam as periferias das cidades, mas continuaram se dedicando às atividades rurais, em caráter sazonal, com baixos salários e sem o reconhecimento de direitos trabalhistas, o que se reflete drasticamente no requerimento de aposentadoria por idade. A força de trabalho rural no Brasil é caracterizada pela existência de dois grupos básicos de trabalhadores: os pequenos produtores em regime de economia familiar e os empregados permanentes e temporários. Todos têm dificuldade de reunir documentos que possam provar a sua condição, mas para os assalariados, principalmente os temporários, a prova do trabalho rural é ainda mais difícil, tanto pela preponderância da informalidade, quanto por serem classificados pela autarquia previdenciária como contribuintes individuais. Entretanto, desempenham atividade-fim nas propriedades rurais e são altamente subordinados, não dispondo de qualquer autonomia sobre...

Orientador: Jorge David Barrientos-Parra / Coorientadora: Patrícia Borba Marchetto / Banca: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: Maria Cristina Menezes Valenciano / Possui anexo em CD-ROM / Resumo: O agronegócio é um dos setores mais fortes da economia brasileira, segmento que foi impulsionado há décadas por países desenvolvidos que inseriram a técnica moderna no campo (mecanização, introdução de organismos geneticamente modificados, utilização de insumos industriais químicos - agrotóxicos e fertilizantes, etc.). Hoje o uso generalizado dos agrotóxicos nas plantações tornou-se obrigatório alçando o País como um dos maiores produtores mundiais de produtos agrícolas. Entretanto, nas últimas décadas a sociedade começou a se preocupar com as consequências do uso indiscriminado de agrotóxicos. Estudos demonstraram as consequências daninhas trazidas ao meio ambiente, à saúde dos trabalhadores rurais e aos consumidores finais desses produtos. Dessa forma estamos diante de um problema cuja magnitude e complexidade extrapola uma só disciplina, o que nos obriga a restringir o âmbito de estudo. Nesse caso, optamos por analisar a problemática que envolve a contaminação ambiental por agrotóxicos e os reflexos na saúde dos trabalhadores rurais. Estudaremos a adequação da legislação brasileira, a realidade vivenciada no campo, bem como as resoluções e diretrizes de organizações internacionais. Ao mesmo tempo verificaremos a atuação dos órgãos de fiscalização, falhas em vários sentidos, como veremos. Pretende-se também, ainda que em caráter preliminar, auscultar as diversas tentativas, senão de solução, pelo menos de alternativas para minimizar este magno problema tendo em vista os direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No plano metodológico, nossa pesquisa possui cunho doutrinário e jurisprudencial, atendo-nos ao método dedutivo e crítico que uma pesquisa na área pressupõe / Abstract: Agribusiness is one of the strongest sectors of the Brazilian economy, that segment was driven decades ago by developed countries who have entered the modern technique in the field (mechanization, introduction of genetically modified organisms, use of chemical industrial inputs - pesticides and fertilizers, etc.). Today the widespread use of pesticides in plantations became mandatory elevating the country as a major producer of agricultural products. However, in recent decades the company became concerned with the consequences of the indiscriminate use of pesticides. Studies have shown the harmful consequences brought to the environment, the health of farm workers and end consumers for these products. Thus we are faced with a problem whose magnitude and complexity goes beyond a single discipline, which forces us to restrict the scope of study. In this case, we chose to analyze the problems involved in the environmental pesticide contamination and effects on the health of farm workers. Study the suitability of Brazilian legislation, the reality in the field, as well as the resolutions and guidelines of international organizations. At the same time will check the performance of the supervisory bodies, flaws in many ways, as we shall see. It is also intended, albeit preliminarily, listening to the various attempts, but the solution, at least for alternatives to alleviate this major problem in view of the fundamental health and rights ecologically balanced environment. At the methodological level, our research has doctrinal and jurisprudential nature, using the deductive method and critical research area requires / Mestre