Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:12:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 347867.pdf: 2367627 bytes, checksum: 17a5f878b2906f3000815f6ae53cbc57 (MD5) Previous issue date: 2016 / A partir da vigência da Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004) abriu-se oportunidade para o setor acadêmico e privado estabelecerem relações e fomentar a inovação no país. Contudo, muitas críticas são dirigidas ao marco legal brasileiro, que mesmo visando a melhor interação dos atores de inovação (governo, academia e empresas), os avanços não ocorreram na velocidade esperada. E alterações na legislação nacional foram requeridas e recentemente realizadas. Porém, esta pesquisa através de análises de casos reais, vislumbrou demonstrar que apenas a mudança da lei geral não é suficiente, pois isto deve ser implementado e acolhido dentro das instituições, principalmente, das universidades. Assim, dedicou-se a observar o modelo jurídico-institucional de gestão de transferência de tecnologia e conhecimento nas universidades públicas estaduais e atuação dos núcleos de inovação, o que possibilitou identificar as dificuldades intrínsecas de sua política de inovação. Objetivamente, o estudo concentrou-se na compreensão do ambiente produtivo de inovação que estejam presentes as universidades e as empresas, bem como, compreender a dinâmica da inovação e dos mecanismos que estimulam a geração e comercialização de tecnologia, sendo essa uma negociação vantajosa para as duas partes. O estudo teve a preponderância da pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, pois se baseou em normas e regulamentos internos de determinadas organizações. A pesquisa ainda trouxe um viés qualitativo com estudo de caso, em particular, os casos da Universidade do Estado de Mato Grosso e Universidade do Estado de Santa Catarina. O desenvolvimento das atividades serviu para consolidar os fundamentos teóricos através de busca de casos e boas práticas e pela realização da revisão bibliográfica e análise de documentos eleitos pela ordem de importância de estruturação de cada instituição objeto de pesquisa e, para o desenvolvimento regional e local. A partir da análise realizada constatou-se que as universidades têm questões muito similares e mesmo estando em Estados da federação diversos, ambas pontuaram a importância de reforçar a autonomia na gestão da transferência de conhecimento e tecnologia, principalmente, quanto à questão orçamentária e políticas institucionais. Além de ser confirmado por dados publicados por organizações reconhecidas na matéria (FORMICT), constatou-se que as dificuldades em realizar a transferência de conhecimento e tecnologia está muito conectada com o modelo jurídico-institucional e políticas adotadas dentro da instituição que propriamente falhas na Lei de Inovação. Compreendeu-se que os estatutos jurídicos da administração pública representam a parte central do modelo institucional, bem como dos instrumentos de controle e orientação como os conselhos e instâncias decisórias. Todavia, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.243/2016, pode-se afirmar que as Instituições de Ciência e Tecnologia poderão eleger, a priori, dois modelos jurídico-institucionais, o que para este estudo convencionou-se denominar de "modelo autônomo" e "modelo independente" (ou interdependente), que este último compreendido na atual previsão de constituição de NIT com personalidade jurídica própria, novidade que traz a visão empreendedora de países desenvolvidos, que estão na vanguarda do processo de inovação.<br> / Abstract : After the effective implementation of the Innovation Law (Law No. 10.973/2004) opened up the opportunity for academic and private sector establish relations and foster innovation in the country. However, many criticisms are directed at the Brazilian legal framework, that even with a view to better interaction between innovation actors (government, academia and business), progress has not occurred at the expected rate. And changes in national legislation were required and recently held. However, this research through real case analysis, glimpsed demonstrate that only the change of the general law is not enough, as this should be implemented and accepted among the institutions, especially the universities. Thus, this research devoted to observe the legal-institutional model of technology transfer and knowledge management in public state universities and activities of innovation centers, allowing to identify the intrinsic difficulties of its innovation policy. Objectively, the study focused on understanding the productive innovation environment that are present universities and companies, as well as understand the dynamics of innovation and mechanisms stimulating the generation and commercialization of technology is a win-win negotiation for both parties. The study was the preponderance of literature and documentary research; it was based on internal rules and regulations of certain organizations. And yet, research has brought a qualitative bias with case study in particular cases at the State University of Mato Grosso and Universidade do Estado de Santa Catarina. The development of activities served to consolidate the theoretical foundations through search cases and best practices and for conducting the literature review and analysis of documents chosen in the order of importance of structuring each object of research institution, and for regional and local development. From the analysis it was found that universities have very similar issues and despite being in different states of the federation, both scored the importance of strengthening the autonomy in managing the transfer of knowledge and technology, especially as the budget issue and institutional policies. Besides being confirmed data published by recognized organizations in the field (FORMICT), it was found that the difficulties in carrying out the transfer of knowledge and technology is very connected with the legal and institutional model and policies adopted within the institution itself than actually failures in Innovation Law. It understood that the legal status of public administration represent the central part of the institutional framework, as well as control tools and guidance as the advice and decision-makers. However, with the changes introduced by Law No. 13.243/2016, it can be said that the institutions of science and technology may elect, in principle, two legal and institutional models, which for this study conventionally be called the "autonomous model" and "independent model" (or interdependent), the latter understood in the current NIT constitution forecast with its own legal personality, novelty that brings the entrepreneurial and private vision of developed countries, which are at the forefront of the innovation process.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-08-28T16:30:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 347198.pdf: 3276458 bytes, checksum: 6c5985c50ee92356be69edee6915c4b2 (MD5) Previous issue date: 2017 / As relações entre universidade e sociedade, bem como o papel da universidade no contexto da sociedade do conhecimento e, especificamente, as mudanças na relação universidade-empresa, são temas relevantes a serem estudados. O objetivo principal desta dissertação é compreender o processo de Transferência de Tecnologia (TT) universidade-empresa (U-E) na percepção de pesquisadores do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) da Universidade Federal de Santa Catarina. Trata-se de um trabalho de abordagem qualitativa, descritiva e aplicada, caracterizado como estudo de caso, que utiliza pesquisa bibliográfica e documental. A entrevista com docentes/pesquisadores do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da UFSC foi adotada como coleta de dados. A primeira parte da entrevista permitiu avaliar que, segundo o modelo de Carvalho e Cunha (2013), projetos de pesquisa desenvolvidos no MIP encontram-se no estágio Alfa de TT, porque têm caráter acadêmico e apresentam baixa interação com empresas. Como meio de TT, identificou-se que docentes/pesquisadores do MIP utilizam, predominantemente, publicações e, em menor medida, conferências, treinamentos e consultorias; poucos disseram que houve contratação, por parte de empresas, de estudantes que participaram de suas pesquisas; dois entrevistados disseram que tiveram pesquisa patrocinada por empresas, e nenhum caso de TT por meio de licenciamento de patentes ou formação de spin-off. Ainda, quatro dos dezesseis entrevistados contaram que realizaram pedido de patente, possibilitando a comercialização futura. Com base nas dificuldades encontradas pelos entrevistados para realizar TT, propõe-se que haja encontros entre pesquisadores e empresas; reformulação do site e capacitação de pessoas do NIT/UFSC; descentralização da gestão de inovação; diminuição da burocracia nos trâmites de aprovação de contratos/convênios de pesquisa; e reforço de cultura de inovação.<br> / Abstract : Relations between university and society, as well as the university role in the context of the knowledge society and, more specifically, the changes in the university-industry relationship, are relevant topics to be studied. The main objective of this dissertation is to understand the process of university-industry (U-I) Technology Transfer (TT) in the perception of researchers of the Department of Microbiology, Immunology and Parasitology (MIP) of the Federal University of Santa Catarina (UFSC ? Universidade Federal de Santa Catarina). It is a qualitative, descriptive and applied work, characterized as a case study, which considered bibliographical and documentary research. The interview with the faculty researchers of the MIP/UFSC was adopted as data collection. The first part of the interview allowed to evaluate that, according to the model proposed by Carvalho and Cunha (2013), research projects developed in the MIP department are in the Alpha stage of TT, that is due to the fact that they are mostly academic, showing a low interaction with companies. As a means of TT, it has been identified that the MIP faculty researchers predominantly use publications and, to a lesser extent, conferences, trainings and consultancies; few of them reported that students who participated in their research were hired by the companies two respondents said that they had their research sponsored by the company-, and there was no TT cases through patent licensing or spin-off training. Furthermore, four out of the sixteen interviewees reported that they applied for a patent registration, allowing the future commercialization. Based on the difficulties faced by interviewees on conducting TT, it is proposed the following: scheduling of meetings between researchers and companies; redesign of the website and training of human resources from the Technologic Innovation Center (NIT ? Núcleo de Inovação Tecnológica) of the Federal University of Santa Catarina (UFSC); decentralization of the innovation management; reduction of bureaucracy in the process of contracts approval and/or research agreements; and reinforcement of the innovation culture.

El presente trabajo trata un tema, hasta hace poco años, no muy estudiado en el país, pero que poco a poco ha capturado la mirada de importantes actores vinculados al crecimiento económico, distinguiendo así su gran trascendencia. Me refiero así, al proceso de transferencia tecnológica, mecanismo a través del cual el sector empresarial e industrial externaliza la función investigadora a centros de investigación y universidades, entre otros, para luego incorporar sus hallazgos y así conseguir mejoras productivas. En este caso, el estudio será acotado a la experiencia de conectividad presentada por la Universidad de Chile con el sector empresarial, a través de labores de investigación aplicada y dirigida a la creación de nuevos o mejores productos, servicios y/o tecnologías de fabricación. El trabajo incorpora la evidencia empírica vivida por la Universidad de Chile en procesos de investigación y desarrollo aspirantes a lograr la transferencia de nuevas y mejores tecnologías en las distintas industrias a través de la red de proyectos FONDEF, generando así una posible instancia de evaluación, incorporando aspectos claves y propios de cada proyecto, tales como la generación de nuevas patentes y su posible comercialización a través de licencias, y también aspectos estructurales como el funcionamiento y desempeño de FONDEF.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Rurais / Made available in DSpace on 2012-10-16T20:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T14:52:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T04:07:01Z : No. of bitstreams: 1 138243.pdf: 8788928 bytes, checksum: ff1a289da7fea26ec7f796a7a7d86813 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-09-15T04:09:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333695.pdf: 3053792 bytes, checksum: 37bcfd442c36682c9395c3c8db8dca3b (MD5) Previous issue date: 2015 / A compatibilidade da Política de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do Ministério da Defesa (offset) com o regime internacional de proteção do know-how. A importação de tecnologias de segurança e defesa dá-se ainda assim, a despeito da pretensão de autodeterminação dos países e em favor da segurança jurídica, segundo regimes internacionais e domésticos dos contratados. A compatibilidade entre as políticas de aquisição e gestão do conhecimento deve ser aferida em relação à normatização internacional e estrangeira, sob pena de insegurança jurídica e sanções internacionais. Este estudo investiga a compatibilidade da política de offset do Ministério da Defesa brasileiro com o regime internacional de proteção do know-how, na transferência internacional de tecnologia. O propósito da pesquisa é identificar possíveis incongruências, de modo a orientar políticas públicas. Parte-se, por outro lado, da hipótese que haja total congruência entre elas. O tema será abordado primariamente conforme o positivismo jurídico, com enfoque dogmático. O método de abordagem é o dedutivo. A base documental da pesquisa são os textos legais referentes ao tema, especialmente o Acordo TRIPS, a Lei de Patentes (Brasil) e a Lei n. 12.598/12, e os documentos das políticas de defesa (Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa), e de propriedade intelectual e offset do Ministério da Defesa (PN n. 1.888/10 e PN n. 764/02) e seus comentários. O Acordo TRIPS prevê exceção à liberdade do comércio em defesa e deixa aos países a formulação de políticas de aquisição de produtos de defesa e tecnologia. A Política de Compensação Comercial... não traz dispositivos acerca de propriedade intelectual. O enfoque da Política de Propriedade Intelectual está nas patentes, não no segredo empresarial ou no know-how. A hipótese confirmou-se, mas foram identificadas inconsistências nas políticas: a ausência de diretrizes quanto a medidas concretas de proteção dos segredos pode descaracterizá-los, conforme o Acordo TRIPS, e o enfoque em patentes não toma em consideração que tecnologias sensíveis associam segredos industriais a patentes, sem que haja diretrizes especificas do licenciamento daqueles.<br> / Abstract : The compatibility of the offset policy of the Brazilian Ministry of Defence with the international legal framework for the protection of know-how. The import of defense technologies, despite the countries claim for autonomy and in the sake of legal certainty, must be in compliance with the international regimes and the domestic legal systems of the sellers. The incompatibility between the policies of acquisition and management of knowledge must be assessed in relation to international and foreign regulation and may risk legal uncertainty and the imposition of international sanctions. This study investigates the compatibility of the offset policy of the Brazilian Ministry of Defence with the international regime for the know-how protection in international transfers of technology. The purpose of the research is to identify possible inconsistencies, in order to guide public policies. The hypothesis is that there is full coherence between them. The issue will be addressed with regard to the positivistic theory (dogmatic approach). The method of approach is deductive. The basic documents of research are the legal texts, especially the TRIPS Agreement, the Patent Act (Brazil) and Law n. 12,598/12 (Brazil), the official Brazilian defense policies (National Defence Policy and National Defense Strategy) and the Ministry of Defence s intellectual property and offset policies (PN n. 1.888/10 e PN n. 764/02). The TRIPS Agreement provides an exception to free trade in the defense area and grants the countries autonomy in the formulation of technology and defense products acquisition policies. The offset policy does not address directly intellectual property. The intellectual property policy is focused in patents, not in trade secrets or know-how. The hypothesis was confirmed, but some policy inconsistencies were identified: the absence of guidelines on concrete measures for the protection of trade secrets can strip them of one of their requirements, as stablished in the TRIPS Agreement, and the focus on patents does not take into account that sensitive technologies usually associate trade secrets and patents and there is no specific guidelines concerning the licensing of the formers.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:19:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346339.pdf: 1638554 bytes, checksum: ba7663237ee3904b63142b3bdf0ce0fe (MD5) Previous issue date: 2017 / O presente trabalho aborda os limites da atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nos contratos de tecnologia e a sua relação com o instrumento de know-how. O estudo inicia contextualizando o histórico e a evolução do marco regulatório dos contratos de tecnologia, da transferência de tecnologia e da propriedade industrial, em âmbito internacional e no Brasil. Após, apresentam-se os Atos Normativos editados pelo INPI ao longo das suas atividades que tenham relação com os contratos de tecnologia, desde 1975 até 2016. Parte-se, então, para a exposição das modalidades de contratos de tecnologia que são averbados ou registrado pelo INPI. Por fim, discute-se sobre os aspectos relacionados ao exame de mérito dos contratos de tecnologia pelo INPI, mediante pesquisa de processos judiciais, de Projetos de Lei e de iniciativas do setor privado sobre o assunto. Além disso, discorre sobre o exame do contrato de know-how, com base no entendimento adotado pelo INPI. O método de abordagem é o dedutivo e a pesquisa se desenvolve pelo método monográfico. As técnicas de pesquisa utilizadas são as bibliográficas e documentais, por meio do levantamento do histórico dos acordos internacionais, das legislações nacionais e dos atos administrativos editados pelo INPI relacionados aos contratos de tecnologia. A abordagem do entendimento do INPI a respeito das cláusulas do contrato de know-how é feita por meio de dados fornecidos pelo Instituto e pela doutrina. O estudo demonstra que existe uma lacuna em relação ao contrato de know-how que necessita ser preenchida, ante a ausência de norma federal ou administrativa dispondo sobre os critérios e parâmetros da sua contratação.<br> / Abstract : The present work deals with the role limits of the National Institute of Industrial Property (NIIP) within technology contracts and their relationship with the know-how instrument. The study begins at a context setting through historical background and the evolution of the regulatory framework of technology contracts, the transfer of technology, and industrial property, within the international environment and in Brazil. Thus, the Normative Acts edited by the NIIP throughout their activities related with the technology contracts, since 1975 until 2016. Moving forward, then, to the arrangements for technology contracts stated or registered by the NIIP. Finally, it looks at aspects related to merit examination of technology contracts by the NIIP, through the research of Lawsuits, Draft Bills, and private sector initiatives on the subject. In addition, it talks about the examination of the know-how contract, based on the understanding adopted by the NIIP. The approach method is deductive and the research develops through the monographic method. The bibliographic and documentary research techniques were applied for the assembly of international agreements, national legislation, and administrative acts published by the NIIP concerning technology contracts. The INPI's understanding of the know-how clauses agreement is based on data provided by the Institute and literature. The study demonstrates that there is a gap in relation to the know-how contract in need of being filled, due to the absence of a federal or administrative law on the criteria and parameters of its contracting.

Orientador: Roseane Andrelo / Banca: Maria Cristina Gobbi / Banca: Wilson da Costa Bueno / Resumo: Este trabalho consiste em um estudo sobre O papel da comunicação no processo de transferência de tecnologia da Embrapa para a comunidade indígena Campo Alegre de Boa Vista, RR de Boa Vista, RR, no âmbito de um projeto de transferência de tecnologia. Seu principal objetivo é definir estratégias de comunicação que facilitam a incorporação das inovações tecnológicas sustentáveis para a agricultura tropical, tendo como foco a comunidade indígena Campo Alegre. A estratégia de investigação adotada foi o estudo de caso utilizando diretrizes da pesquisa participante e a pesquisa-ação como método. Como instrumentos metodológicos, foram utilizadas, além da observação participante, entrevista não estruturada, relato e análise de documentos. Foram identifiados recursos de comunicação interpessoal e midiático utilizados; foi realizada através do fluxo de informação e canais de diálogo; verificada a apropriação dos recursos de comunicação e recomendada uma sistematização de metodologia de comunicação para transferência de tecnologia agrícola para comunidades indígenas. Os resultados obtidos mostram que os agentes de trasnferência de tecnologia consideraram a dinâmica do sistema hierárquico próprio da cultura indígena no que diz respeito às lideranças formais e informais. O fluxo de informação perpassou diferentes níveis. Nesse processo os agentes se apropriaram de recursos de comunicação e utilizaram diferentes canais de diálogo para os públicos de interesse. Estratégias de comunicação como as utilizadas no projeto VAI facilitam a incorporação de inovações tecnológicas sustentáveis para a agricultura tropical. As famílias envolvidas no processo de transferência de tecnologia incoporaram as inovações tecnológicas agropecuárias propostas pela Embrapa em seu sistema de produção. A comunidade indígena Campo Alegre torna-se agente de transformação em sua região. Os membros da... / Abstract: This work consists of a study on the role of communication in the case of Embrapa with the indigenous community from Campo Alegre de Boa Vista, RR, under a technology transfer project. Its main purpose is to define communication strategies that facilitate the incorporation of sustainable technological innovations for tropical agriculture, focusing on the Campo Alegre indigenous community. The adopted research strategy was the case study using guidelines of participatory research and action research as a method. This work used as methodological instruments, unstructured interview, oral history and document analysis, as well as participant observation. Interpessonal and media communication resources were identified; concluded analysis of information flow and dialogue channels; verified appropriation of communication resources and recommended a systematic communication methodology for agricultural technology transfer to indigenous communities. The results show that technology transfer agents consiered the dynamics of own hierarchical system of indigenous culture with regard to the formal ans informal leardes. The flow of information passed over different levels. In that case, agents have appropriated communication resources and used different channels of dialogue for stakeholders. Communication strategies as those used in the project VAI facilitate the incorporation of sustainable technological innovations for tropical agriculture. The families involved in the technology transfer process incorporated the agricultural technological innovations proposed by Embrapa in their production system. The Campo Alegre indigenous community becomes a processing agent in its region. Community members who incorporated the new agricultural technologies are multipliers of scientific knowledge and contribute to local development / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T23:54:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:19:04Z : No. of bitstreams: 1 170194.pdf: 10324163 bytes, checksum: e1c5d64a8a54bbb4f434266ed14fa9a7 (MD5) / Neste trabalho são avaliados Cursos em Alvenaria Estrutural sob o aspecto da Transferência de Tecnologia. São analisadas a implantação desse sistema construtivo nas regiões de Belo Horizonte, São Paulo e Florianópolis e abordados aspectos relativos às metodologias utilizadas nos processos de Transferência de Tecnologia. A evolução da pesquisa em Alvenaria Estrutural é apresentada e discutida. Ao final propõe-se um programa-modelo para novos cursos, sistematizado através de uma metodologia que objetiva a efetividade na adequação de processos de transferência de Tecnologia no Sistema Construtivo em Alvenaria Estrutural.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-18T03:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:50:59Z : No. of bitstreams: 1 185092.pdf: 4008942 bytes, checksum: 0acfc72862802e7c88e8c86185f40a29 (MD5) / O objetivo desta pesquisa é a proposta de um modelo e um estudo exploratório de uma rede de difusão universidade-empresa a ser aplicado por Instituições de Pesquisa.