Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adilson_Leandro_Esnolde.pdf: 949493 bytes, checksum: e9556578fc1f239a79cfa8b5ac7baa46 (MD5) Previous issue date: 2008-11-10 / It is analyzed in this work the perception of controllers on the practice of tax management in companies in the city of Bauru-SP. In the present scenario, tax burden has been representative impacting the results of organizations what requires the tax management in search of minimizing this impact in order to fortify the company before competition. The controller is a professional that participates in important decision taking processes and that acts in strategic moments of the organization, and has as its main duty tax management what demands from this professional knowledge of the national tributary system and of the legislation that creates legal principals about the issue. In this context, tax management is the differential, the tax burden once administrated promotes the continuity and fair competitiveness before the competitive market. This research aims to answer the following question: what is the perception of controllers in companies in the city of Bauru regarding the practice of tax management. Therefore, it is elaborated a literary review of controlling and controllers, their responsibility and duties, and about tax management with examples of applicability and possible results of tributary economies. After the literary review, it is applied a questionnaire focusing the controller and, with statistic techniques it is evaluated the profile of the respondents as their duties, scholar, college course and experience in tributary field; It is also analyzed the companies profiles as their work field, tributary regime and invoicing. It is concluded that controllers' perception as the practice of management is low and that their experience in the tributary field is not long for acquiring all the necessary knowledge. As a consequence, this professional might opine wrongly in the practice of tax management what increases the risk of wrong decision taking / Analisa-se neste trabalho a percep????o dos controllers sobre as pr??ticas de gest??o tribut??ria em empresas com sede na cidade de Bauru-SP. No cen??rio atual, a carga tribut??ria tem sido representativa, impactando os resultados das organiza????es, o que demanda a gest??o de tributos em busca da minimiza????o deste impacto a fim de fortalecer a empresa frente ?? concorr??ncia. O controller ?? um profissional que participa das tomadas de decis??es importantes, atua nos momentos estrat??gicos das organiza????es e tem como uma de suas principais fun????es a administra????o tribut??ria, o que exige desse profissional conhecimento do sistema tribut??rio nacional e da legisla????o espec??fica sobre o assunto. Nesse contexto, a gest??o tribut??ria ?? um diferencial, pois a carga tribut??ria, uma vez bem administrada, promove a continuidade e a competitividade de forma justa diante do avan??o do mercado competitivo. Nesta pesquisa procura-se responder ?? seguinte pergunta: qual ?? a percep????o dos controllers das empresas de Bauru quanto ??s pr??ticas de gest??o tribut??ria? Para tanto, elabora-se uma revis??o em literatura relacionada ??s atividades da controladoria e do controller, suas responsabilidades e fun????es, bem como sobre gest??o tribut??ria, com exemplos concretos de aplicabilidade e resultados poss??veis de economia tribut??ria. Ap??s a revis??o te??rica, aplica-se um question??rio cujo foco s??o os controllers e, atrav??s de t??cnicas de estat??stica, avalia-se o perfil dos respondentes quanto ?? fun????o exercida, o n??vel de escolaridade, o curso de forma????o e o tempo de experi??ncia na ??rea tribut??ria; avaliou-se tamb??m o perfil das empresas quanto ao ramo de atividade, regime tribut??rio e faixa de faturamento. Conclui-se que a percep????o dos controllers quanto ??s pr??ticas de gest??o tribut??ria ?? baixa e que o tempo de experi??ncia deles na ??rea tribut??ria ?? insuficiente para a absor????o dos conhecimentos da ??rea. Em conseq????ncia, esses profissionais est??o vulner??veis a opinar de forma incorreta sobre as pr??ticas de gest??o tribut??ria, o que aumenta os riscos de uma tomada de decis??o equivocada

A globalização e a forte competitividade obrigam as empresas a tornarem-se cada vez mais inovadoras e criativas. O diferencial conquistado através das inovações tende a agregar valor à empresa tornando-a mais forte para enfrentar a concorrência. Entretanto o pesado ônus tributário pode inviabilizar ou criar uma situação desfavorável para as empresas. Nesse contexto a contabilidade por meio de seu sistema de informação busca auxiliar os gestores no melhor planejamento de sua carga tributária. A gestão tributária significa procurar formas lícitas para reduzir, suspender ou adiar o pagamento de tributos, dentre elas está a melhor escolha na forma de tributação. O trabalho apresenta um estudo de caso em uma empresa prestadora de serviços onde será analisada a aplicabilidade da melhor forma de tributação da pessoa jurídica, no qual empresa poderá optar pelo lucro presumido, Lucro real anual ou trimestral, pois uma vez feita a opção, será irretratável para todo o ano calendário, o que pode gerar um ônus tributário que poderá reduzir significativamente a performance econômico-financeira. / Globalization and strong competition forces companies to become more innovative and creative. The balance achieved through innovations tends to add value to the company making them stronger to face the competition. However the tax burden may prevent or create an unfavorable situation for companies. In this context the accounts through its information system seeks help managers to better planning of its tax burden. The tax management means lawful ways to reduce, suspend or postpone the payment of taxes, among them is the best choice in the form of taxation. The paper presents a case study in a service company where the application will be considered the best form of taxation of legal entities, in which company may choose the presumed profit, quarterly or annual real income, because once the option will be irrevocable for the entire calendar year, which can generate a tax burden that can significantly reduce the economic and financial performance.

Professionals take centre stage in the delivery of professional services and the role of account management has received little research attention. This thesis concerns the value of account management in professional service relationships in the audit, tax and management consultancy industry, contextualising the nature and value of account management through client and professional perspectives. It addresses the challenges of embedding the account management role in the firm as a role of the professional or a separate function. The aim of this thesis is to conceptualise a value framework for account management. Based on the principles of grounded theory, the method comprises 29 interviews with professionals, account managers and clients. Embracing an emergent, iterative process, the lenses used to reflect on these interviews include service dominant logic, relationships, the nature of professions and professionals along with client value and notions of organisational change. The emergent perceived value framework comprises five themes. Apart from the theme 'perceived value of account management', the other themes can be conceptualised at three levels: (i) external environment; (ii) firm's organisation and the professional-client relationships; (iii) and account management. Furthermore, the results indicate that professional service firms have difficulty in structuring and formalising account management implying a considerable organisational culture change management agenda. The role for account management varies between an integrated account management role performed by the professional in strategic services and by full-time dedicated account managers in more commoditised services and competitive environments. Well-embedded account management provides competitive advantage and differentiates the professional service firm.

A globalização e a forte competitividade obrigam as empresas a tornarem-se cada vez mais inovadoras e criativas. O diferencial conquistado através das inovações tende a agregar valor à empresa tornando-a mais forte para enfrentar a concorrência. Entretanto o pesado ônus tributário pode inviabilizar ou criar uma situação desfavorável para as empresas. Nesse contexto a contabilidade por meio de seu sistema de informação busca auxiliar os gestores no melhor planejamento de sua carga tributária. A gestão tributária significa procurar formas lícitas para reduzir, suspender ou adiar o pagamento de tributos, dentre elas está a melhor escolha na forma de tributação. O trabalho apresenta um estudo de caso em uma empresa prestadora de serviços onde será analisada a aplicabilidade da melhor forma de tributação da pessoa jurídica, no qual empresa poderá optar pelo lucro presumido, Lucro real anual ou trimestral, pois uma vez feita a opção, será irretratável para todo o ano calendário, o que pode gerar um ônus tributário que poderá reduzir significativamente a performance econômico-financeira. / Globalization and strong competition forces companies to become more innovative and creative. The balance achieved through innovations tends to add value to the company making them stronger to face the competition. However the tax burden may prevent or create an unfavorable situation for companies. In this context the accounts through its information system seeks help managers to better planning of its tax burden. The tax management means lawful ways to reduce, suspend or postpone the payment of taxes, among them is the best choice in the form of taxation. The paper presents a case study in a service company where the application will be considered the best form of taxation of legal entities, in which company may choose the presumed profit, quarterly or annual real income, because once the option will be irrevocable for the entire calendar year, which can generate a tax burden that can significantly reduce the economic and financial performance.

This study attempted to establish a tax risk framework (TRF) with guidelines to equip parties concerned in a business environment with the necessary tax risk management (TRM) skills and knowledge .Countries obtain a significant part of their financing from taxes. Regardless of normal risks within a business environment, there are also payable taxes to be dealt with. Existing procedures in businesses do not have a TRM-function. Control Environments in businesses do not necessarily have a TRM component. As tax is the single main contributing expense on the income statement bottom-line, it is imperative that it should be included in the risk assessments. TRM is the process of understanding, interpreting and implementing tax laws in order to mitigate tax risks. The basic definition of TRM is to apply tax laws to such an extent that the minimum amount of tax is paid, whilst adhering to the law. A TRM-framework must comply with international reporting standards and governance. Existing frameworks, guidelines and policies available on risk management do not cover the specific area of tax, which complicate the establishment of a single framework. SARS is changing its auditing approach and joining hands with taxpayers, trying to determine their ways in managing tax risks. Grey areas in legislation cause loopholes and misinterpretations – leading to incorrect calculations, risks and incorrect amounts of taxes being paid. More companies in South Africa expand their business activities to Africa from which export/import tax issues arise. A proper TRM framework will enable persons to estimate risks the moment they make a new deal. This will save a great deal of time and money. AFRIKAANS : Die doel van hierdie voorlegging is om ‘n raamwerk vir belastingrisiko met riglyne aan betrokke partye in besighede voor te stel. Dit sal hulle toerus met die nodige vaardighede om belastingrisiko’s te identifiseer en te hanteer. Lande se enkele grootste bron van finansiering is vanuit belasting. Afgesien van normale risiko’s in `n besigheid is daar ook die kwessie van betaalbare belasting wat bestuur moet word waarvoor huidige besigheidstelsels nie voorsiening maak nie. Vanweë die feit dat belasting die enkele grootste uitgawe op die inkomstestaat is, is dit van kardinale belang dat dit deel vorm van die risiko assesserings proses in besigheid. Belastingrisikobestuur behels die begrip, interpretasie en implementering van belastingwette om risiko’s te verminder. Die minimum belasting moet betaal word, maar belastingwetgewing moet steeds nagekom word. Hierdie raamwerk vir belastingrisikobestuur moet egter steeds aan internasionale verslagdoening standaarde voldoen ten einde finansiële inligting aan te meld en te reguleer deur middel van goeie korporatiewe beheer. Bestaande raamwerke, riglyne en beleide rakende risikobestuur maak nie spesifiek vir belastingrisiko’s voorsiening nie wat die daarstel van ‘n afsonderlike belastingraamwerk bemoeilik. Die Suid-Afrikaanse Inkomste Diens is besig om die benadering van oudits te hersien en ‘n nouer verwantskap met belastingbetalers te sluit ten einde hul bestuur van belastingrisiko’s te bepaal. Grys areas in wetgewing veroorsaak skuiwergate en verkeerde interpretasie met foutiewe berekenings, risiko’s en betalings. Al hoe meer besighede in Suid-Afrika brei hul sakebelange na Afrikalande uit, waaruit invoer-/uitvoerkwessies rakende belasting ontstaan. ‘n Deeglike risikobestuursplan wat belastingkwessies aanspreek, sal die rolspelers instaatstel om risiko’s onmiddellik te bepaal sodra ‘n transaksie gesluit word. Sodoende kan tyd en geld bespaar word. / Dissertation (MCom)--University of Pretoria, 2013. / Taxation / unrestricted

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-13T18:36:02Z No. of bitstreams: 1 Sergio Ricardo Caires Rakauskas.pdf: 1310337 bytes, checksum: c70fb12dc7a5a334f24075283d14c6ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T18:36:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Ricardo Caires Rakauskas.pdf: 1310337 bytes, checksum: c70fb12dc7a5a334f24075283d14c6ba (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / The work presented deepens the search for better fiscal management in Brazil, especially regarding aspects of tax enforcement carried out exclusively by the judiciary. It is not today that the exclusive system of tax collection through the judiciary is questioned, that because the statistics and scientific analysis conducted by the National Council of Justice, began to highlight the alarming figures about the accumulation of tax enforcement proceedings, in particular his horrifying scale and its low degree of effectiveness. In this sense, the search for methods and ideas that can trigger an improvement in tax collection, will always be a constant by scholars in the field. The aim in this paper is an analysis of the Brazilian tax foreclosures, especially within the Union (in order to be empirical work on the case of the Union of tax enforcement already done and because the two bills studied is applied to the federal level) on three fundamental aspects for better understanding of the theme. Under the ideological aspect refers to the study of Economic Analysis of Law School (Chicago School) that aims to respond to efficientism and pragmatism proposed by the economic analysis of law can be brought into use as a method of thought to the execution of processes tax in Brazil. For it seeks to make a detailed analysis of comparative law and other sources (practices carried out in the Brazilian law and bills that promote this revitalization of the Brazilian tax enforcement) in order to find viable alternatives to changing storage paradigm tax that is now almost exclusively judicial. Under the legal aspect we check if the jurisdiction of booking is object that promotes the exclusive competence of the judiciary to carry out tax foreclosures. Be tackled in the second chapter of this work is the jurisdiction of reserves makes the procedure of tax enforcement is under the exclusive mantle of the judiciary and there is a possibility of this procedure in its entirety or at least in part, is promoted by the Executive Branch under the attribute self-execution administrative. Responding to this first premise this study aims to verify the legality and what manner consistent with the principle of reasonableness so there is the alternative charge of tax executives through the protest of outstanding debt certificates by the Treasury in extrajudicial registry offices. To verify some obstacles in this alternative form of collection, deepens the study in a case which can properly perform a management of this collection dividing those to be charged by the judiciary in a traditional way and others who should be charged for extrajudicial registry offices through the cartographic protests. Reflecting on all this context studied, tried to suggest a scope of this practical model searched for nationwide It is thus contributing to, at least, for this alternative, reduce the number of cases resulting from this particular branch of law. By last, under the procedural aspect, seeks to analyze how best to remote from judiciary. Meets this point promote an analysis of the bills that are intended to achieve the tax collection under the administrative scope, taking in large part, the tax execution procedure within the remit of the Judiciary. Given this context, are sought-ideas, methods and systems that can hold a reinvigoration of the Brazilian tax foreclosures. Among the most consistent ideas with this revitalization is the one that proposes to examine in this study, namely, the bill establishing the Tax Transaction as an alternative method of conflict resolution and better tax enforcement management and the Bill establishing the administrative implementation of the outstanding debt of the federated entities. The research method used was the hypothetical-deductive, in analyzing the legal literature. / A obra apresentada aprofunda a busca de uma melhor gestão fiscal no Brasil, especialmente no tocante aos aspectos da execução fiscal realizada exclusivamente pelo Poder Judiciário. Não é de hoje que o sistema exclusivo de arrecadação fiscal por intermédio do Poder Judiciário é questionado, isso porque com as análises estatísticas e científicas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, começaram a se evidenciar os números alarmantes quanto ao acúmulo de processos de execução fiscal, especialmente pelo seu assustador volume e pelo seu baixo grau de efetividade. Neste sentido, a procura por metodologias e ideias que possam desencadear numa melhora da execução fiscal, sempre será uma constante pelos estudiosos da área. O que se pretende neste trabalho será uma análise das execuções fiscais brasileiras, sobretudo no âmbito da União (tendo em vista haver trabalhos empíricos sobre o caso da execução fiscal da União já realizados e porque os dois projetos de lei estudados são de aplicação ao âmbito federal) sobre três aspectos fundamentais para melhor entendimento do tema. Sob o aspecto ideológico remete-se ao estudo da Escola da Análise Econômica do Direito (Escola de Chicago) que pretende responder se o eficientismo e pragmatismo propostos pela análise econômica do direito podem ser trazidos para serem utilizados como metodologia de pensamento para os processos de execuções fiscais no Brasil. Para isso procura-se fazer uma análise pormenorizada do direito comparado e de outras fontes (práticas realizadas no direito brasileiro e de projetos de lei que promovam esta revitalização da execução fiscal brasileira) a fim de se encontrar alternativas viáveis para a mudança de paradigma da arrecadação tributária que hoje é quase que exclusivamente judicial. Sob o aspecto jurídico verificaremos se a reserva de jurisdição é objeto que promove a exclusividade da competência do Poder Judiciário para a realização das execuções fiscais. Cumpre responder no segundo capítulo desta obra se a reserva de jurisdição faz com que o procedimento de execuções fiscais fique sob o manto exclusivo do Poder Judiciário ou há possibilidade deste procedimento em sua totalidade ou, ao menos em parte, seja promovida pelo Poder Executivo sob o atributo da autoexecutoriedade administrativa. Respondendo a esta primeira premissa o presente estudo busca verificar a legalidade e qual a forma compatível com o princípio da razoabilidade para que haja a cobrança alternativa dos executivos fiscais por intermédio do protesto das certidões de dívida ativa pela Fazenda Pública nos cartórios extrajudiciais. Ao verificar alguns empecilhos nesta forma alternativa de cobrança, aprofunda-se o estudo em um caso prático que corretamente consegue realizar uma gestão desta cobrança dividindo aqueles que devem ser cobrados pelo Poder Judiciário de forma tradicional e outros que devem ser cobrados pelos cartórios extrajudiciais por intermédio dos protestos cartorários. Ao refletir em todo este contexto estudado, procurou-se sugerir uma abrangência deste modelo prático pesquisado para o âmbito nacional contribuindo-se, assim, para, ao menos, por esta alternativa, reduzir o número de processos decorrentes deste específico ramo do direito. Por derradeiro, sob o aspecto procedimental, procura-se analisar qual a melhor forma de promover esta desjudicialização. Cumpre neste ponto promover uma análise sobre os projetos de lei que visam realizar a execução fiscal sob o âmbito administrativo, retirando, em grande parte, o procedimento de execução fiscal do âmbito de competência do Poder Judiciário. Diante deste contexto, buscam-se ideias, metodologias e sistemas que possam realizar um revigoramento das execuções fiscais brasileiras. Dentre as ideias mais condizentes com esta revitalização está aquela que se propõe a analisar no presente estudo, qual seja, o Projeto de Lei que institui a Transação Tributária como método alternativo de solução de conflito e de melhor gestão de execução fiscal e o Projeto de Lei que institui a execução administrativa da dívida ativa dos entes federados. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético-dedutivo, em analise à literatura jurídica.

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio_Roberto_da_Silva.pdf: 873219 bytes, checksum: 9bdbbae4e25261df255e90f72998fde1 (MD5) Previous issue date: 2007-10-31 / This research analyzed how important the ERPs contribute for the Tax Management. It was made a theoretical revision on the ERP and it was presented the scenario in which the tax management is inserted. The camp field was made under the scope of a qualitative research (a multi-case study), by means of the content analysis technique. This analysis comprised three companies: one of the cosmetic sector, one of the base industry sector and one of the pharmaceutical sector. The current REP operating in these companies is the R/3, from the SAP- Systems Analysis and Program Developing supplier. The subjects of this research were the tax managers and systems analysts of the companies. As a result, it was verified that some tax management workers participated in the implementation of the ERP, and their claims sometimes were not answered. Moreover, the offered preparation was not sufficient for the full operation of the ERP. In spite of the ERP having the tax information, this information is not enough for the full tax management, as a lot of information is not present in the ERP. One of the companies adopted the ERP and also an external solution to satisfy activities not covered by the system. The other 2 companies apply alternative means (for instance, electronic charts, parallel data banks and even data changing to magnetic files to be delivered to public agencies). To conclude, the software suppliers still have to pay attention to answer the informational necessities of the Tax Management. / Esta pesquisa analisou como o Enterprise Resource Planning -ERP ou Sistemas Integrados de Gest??o contribui para a gest??o de tributos. Foi feita uma revis??o te??rica acerca do ERP e apresentando o cen??rio no qual a gest??o de tributos est?? inserida. A pesquisa de campo foi feita sob a ??tica de uma pesquisa qualitativa (estudo de multi casos), utilizando a t??cnica de an??lise de conte??do. O estudo foi realizado com tr??s casos de empresas do setor de cosm??tico, ind??stria de base e farmac??utica. O ERP presente nas empresas estudadas ?? o R/3, comercializado e produzido pela fornecedora SAP- Systems Analysis and Program Development. Os sujeitos da pesquisas foram os gestores de tributos e os analistas de sistemas. Como resultado, foi identificado que houve a presen??a de funcion??rios da gest??o tribut??ria na implanta????o do ERP. As solicita????es desses funcion??rios nem sempre foram atendidas. Ademais, o treinamento ofertado n??o foi suficiente para a plena opera????o do ERP. Quanto ??s informa????es tribut??rias, o ERP estudado possui parte das informa????es, mas elas n??o s??o suficientes para a plena gest??o tribut??ria. Muitas informa????es necess??rias s??o inexistentes dentro do ERP. Em um dos casos, a empresa adotou, al??m do ERP, uma solu????o externa para atender ??s atividades n??o abrangidas pelo ERP. Nos outros dois casos, as empresas utilizam meios alternativos (planilhas eletr??nicas, banco de dados paralelos e at?? mesmo a altera????o dos dados em arquivos magn??ticos a serem entregues aos ??rg??os fiscalizadores). Concluiu-se que ainda ?? necess??ria uma maior aten????o dos fornecedores de software quanto ao atendimento das necessidades informacionais da Gest??o de Tributos.

Vyriausybės veikla reiškiasi jos vykdoma politika, kuri gali suteikti ekonominiam ciklui kilimo arba smukimo reiškinį. Naudodama fiskalinę politiką, arba kitaip iždo politiką, kuri reiškiasi mokesčiais ir biudžeto išlaidomis, gali reguliuoti valstybės ekonominę padėtį. Tai Vyiausybės įrankis, padedantis įtakoti ekonomikos veiklą per jos vykdomą išlaidų ir mokesčių kontrolę. Magistro darbe nuspręsta išanalizuoti ir įvertinti fiskalinės politikos pokyčius Lietuvai įstojus į ES, tuo pačiu palyginti su kitomis Baltijos šalimis. Šiuo magistro darbo tyrimu siekiama išsamiai ir nuosekliai, atlikti Lietuvos fiskalinės politikos analizę ir suformuluoti išvadas. Siekiant į analizę įtraukti kuo naujesnius duomenis, buvo pasirinkti laikotarpiai: Lietuvos fiskalinės politikos analizei 2004–2013 m. laikotarpis, o lyginamąjai Baltijos šalių analizei 2004–2012 m. Siekiant analizės nuoseklumo bei išvadų pagrįstumo, buvo iškelti uždaviniai: išnagrindėti fiskalinės politikos atsiradimo priežastis, tikslus, ištirti bei įvertinti pagrindines fiskalinės politikos priemones ir jų poveikį ekonomikai, ištirti Lietuvos fiskalinės politikos įgyvendinimo ypatumus bei fiskalinės politikos pokyčius, Lietuvai įstojus į ES, atlikti lyginamąją Baltijos šalių fiskalinės politos analizę po įstojimo į ES. Darbo metu nagrinėjant fiskalinės politikos sampratą, teorinį jos priemonių panaudojimą, valstybės biudžeto struktūrą ir jo sudarymo bei vykdymo procesus, buvo atlikta mokslinės literatūros analizė... [toliau žr. visą tekstą] / Government action is manifested in its policies, which may give rise to economic cycles or downward phenomenon. By using fiscal policy, otherwise exchequer policy, which is manifested fees and budget costs, it can regulate the state economic situation. This is the government tool that helps to influence economic activity through its ongoing monitoring of costs and fees. In this master's thesis was decided to analyze and assess fiscal policy in Lithuania's accession to the EU, while compared with the other Baltic countries. In this master's thesis research is aimed to comprehensively and to consistently perform a Lithuanian fiscal policy analysis and to formulate conclusions. In order to include an analysis of the most recent data were selected periods: for 2004-2013 Lithuanian fiscal policy analysis, and 2004-2012 comparative analysis of the Baltic countries. In order to analysis the consistency and validity of the conclusions was identified objectives: to examine the causes of fiscal policy objectives, to examine and evaluate the main fiscal policy measures and their impact on the economy to explore Lithuania's fiscal policy peculiarities and fiscal policy developments in Lithuania's accession to the EU, the Baltic comparative national fiscal policy analysis after accession to the EU. During the examination of the concept of fiscal policy, the theoretical instruments its uses, the structure of the state budget and the establishment and implementation processes were carried... [to full text]

Submitted by Luciana Aguiar (lucianaliraaguiar@gmail.com) on 2015-09-29T13:13:08Z No. of bitstreams: 1 Luciana Ibiapina Lira Aguiar_6.5.2015Ajusta.pdf: 8176162 bytes, checksum: e37ce5a19af5c92aee226f1205632464 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Luciana, boa tarde Por gentileza, na capa, retire o - FGV que consta ao lado do nome da Fundação. Em seguida, realize uma nova submissão do trabalho. Grata. on 2015-09-29T16:10:01Z (GMT) / Submitted by Luciana Aguiar (lucianaliraaguiar@gmail.com) on 2015-09-29T16:44:18Z No. of bitstreams: 1 Luciana Ibiapina Lira Aguiar_6.5.2015Ajusta.pdf: 8175366 bytes, checksum: d33f163c77d5684bfbc6fdb8d9cae5d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-09-29T16:46:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luciana Ibiapina Lira Aguiar_6.5.2015Ajusta.pdf: 8175366 bytes, checksum: d33f163c77d5684bfbc6fdb8d9cae5d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-29T17:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Ibiapina Lira Aguiar_6.5.2015Ajusta.pdf: 8175366 bytes, checksum: d33f163c77d5684bfbc6fdb8d9cae5d0 (MD5) Previous issue date: 2015-09-15 / The aim of the study is to investigate tax governance comparing two different approaches called "corporate perspective" and "the development perspective". The corporate perspective is the main focus of the proposed analysis. The material starts with the premise that good governance practices can generate mutual benefits for the practicing company as well as for the country (both as responsible for Tax Policies and as Tax administration) that adheres to its principles. In this context, the paper proposes a reflection on the concept of Tax Corporate Governance, its principles and core issues. The paper also seeks to describe, in objective language, the legal aspects applicable to Tax Corporate Governance, as well as other fundamental aspects related to business management, such as management structure and best practices of governance. Finally, an additional goal of this dissertation is to provide a common frame of reference for aspects which interest both lawyers and business management professionals. For this reason an interdisciplinary research method approach was chosen. The development of this study shows that in order for Tax Corporate Governance to be effectively adopted throughout the business community, the way it treats the interface between state and society is crucial. Moreover the adoption of good tax governance principles actively practiced provides benefits to business activity as it reduces reputational risks, increases confidence level of the company’s stakeholders, minimizes risks associated with the occurrence of penalties, as well as reducing risks arising from inherent uncertainties within the decision-making process. / O estudo tem como objetivo a investigação da governança tributária a partir de duas diferentes abordagens denominadas 'perspectiva corporativa' e 'perspectiva do desenvolvimento'. A perspectiva corporativa é o foco principal das análises propostas. O tema parte da premissa de que as boas práticas de governança podem gerar benefícios, quer para a empresa que a pratica, quer para o País que a aplica de forma principiológica, enquanto Estado e parte da relação tributária. Neste contexto o trabalho propõe uma reflexão sobre o conceito de Governança Corporativa Tributária, seus princípios e questões centrais. Também se busca descrever, em linguagem objetiva, os aspectos jurídicos aplicáveis à governança corporativa tributária, bem como outros aspectos fundamentais relacionados à gestão empresarial, tais como estrutura de gerenciamento e práticas salutares de governança. Por fim, é objetivo complementar deste trabalho, proporcionar o diálogo entre aspectos de interesse tanto dos advogados quanto dos profissionais da área de gestão empresarial, por isso elegeu-se uma proposta interdisciplinar de estudo e abordagem do tema. O desenvolvimento da pesquisa permite concluir que para que a Governança Corporativa Tributária seja eficazmente adotada na comunidade empresarial, a forma como se dá a relação Fisco-Contribuinte é determinante. Ademais, a adoção de princípios de boas práticas de governança tributária proporciona benefícios para a atividade empresarial na medida em que reduz riscos reputacionais, aumenta o nível de confiança na empresa por parte de seus stakeholders, minimiza riscos associados à ocorrência de sanções pecuniárias, bem como reduz riscos decorrentes de incertezas inerentes ao processo de tomada de decisão.

Este trabalho analisa o impacto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto de Importação (II), assim como a influência dos estoques operacionais e de segurança, na solução de problemas de localização em âmbito global, envolvendo vários elos da cadeia de suprimentos. Foi proposta uma metodologia e um modelo de Programação Linear Inteira Mista que minimiza os custos operacionais, levando em conta o melhor aproveitamento do benefício fiscal drawback, os créditos referentes ao ICMS e o custo de estoque total da cadeia. As conclusões obtidas após a implantação do método e do modelo matemático em quatro grandes empresas transnacionais do segmento agrícola, com altos volumes de crédito de ICMS, mostram que os impostos são mais representativos do que os custos logísticos na definição de uma rede logística para esse tipo de empresa e que os estoques de segurança afetam diretamente o resultado da otimização. Os resultados mostram, ainda, a necessidade de se considerar pelo menos quatro elos da cadeia para problemas do tipo aqui analisado e que o estoque operacional, as restrições de capacidade de armazenagem e o custo financeiro estão fortemente correlacionados com a quantidade de Centros de Distribuição. Conclui-se que a legislação do ICMS impõe, para uma melhoria no fluxo de caixa, um aumento significativo nos custos logísticos. As principais contribuições da metodologia adotada são (1) o tratamento dos custos do estoque operacional e de segurança, (2) a inclusão da capacidade de armazenagem, (3) a avaliação do impacto do crédito de ICMS não utilizado sobre o custo total e sobre o fluxo de caixa das empresas e (4) o processo de concorrência para coleta de preços. O modelo desenvolvido é principalmente útil para empresas que operam no segmento de agronegócio e/ou são exportadoras, por conta da influência dos créditos de ICMS não aproveitados. A metodologia permitiu melhorias no fluxo de caixa da ordem de US$ 22 milhões em uma das empresas, equivalentes a 5% de seu custo total. / This work studies the impact of taxes and the influence of cycle and safety stocks on a global network design with several echelons. The proposed methodology and Mixed Integer Linear Programming model aimed to minimize the operational costs, taking into consideration the taxes involved and the chain inventory value. The approach has been implemented in four large agribusiness transnational companies with high level of credit of a State tax showing that, for this type of company, taxes are more significant than logistic cost for facility location decisions. Another conclusion is that the supply chain must be modeled with four echelons at least for problems such as the ones herein studied and that cycle stock, storage capacity and the financial cost have a high correlation with the amount of Distribution Centers. The results show also the direct impact of safety stock on the network design optimization. It is concluded that tax legislation imposes a significant increase in the logistics costs for a cash flow gain. The main contributions of this methodology are (1) the treatment of total inventory cost and (2) storage capacity, (3) the analysis of these factors and tax on companies cash flow management and (4) the bidding approach to gather logistic costs. The math model is especially useful for agribusiness and/or exporting companies that have a high level of tax credit. The methodology has brought cash flow improvements of about US$ 22 million in one of the companies, or 5% of its total cost.