Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-22T07:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 266265.pdf: 1200371 bytes, checksum: 2b4fda9f0faa8efe5fde6cc022d169c8 (MD5) / Parte-se neste trabalho da idéia de que o direito é um importante espaço de lutas das classes sociais espoliadas. Criticam-se as correntes vinculadas ao marxismo ortodoxo, que pautadas na relação mecanicista entre estrutura e superestrutura, tratam o direito unicamente como dominação, ignorando-o como possível espaço de emancipação. Auxiliam, dessa maneira, a perpetuação das correntes conservadoras no ambiente jurídico. Nesse contexto, o direito alternativo surge como superação dialética dessas correntes, por fazer do judiciário um front da guerra de posição. Os juristas orgânicos, comprometidos com a superação do bloco histórico atual e com a construção de um novo bloco histórico, são protagonistas desta batalha. Defende-se que diante da heterogeneidade teórico/ideológica de seus membros, o direito alternativo passou de uma prática em busca de uma teoria para a prática de diversas teorias, sendo a sua ação iluminada por inúmeras fontes teóricas. Com a promulgação da Constituição brasileira de 1988, muitas conquistas oriundas das lutas populares foram erigidas à condição de princípios constitucionais. Com isso, a teoria constitucional passa a ser uma importante ferramenta de trabalho dos juristas orgânicos na exploração do viés emancipatório do direito, a partir da utilização de uma dogmática da efetividade integral do texto constitucional. Apresenta-se alguns pontos das obras dos constitucionalistas alemães Konrad Hesse, Friedrich Müller e Peter Häberle como profícuos referenciais teóricos para o atuar alternativista. A defesa da efetividade integral da Constituição é salutar para que as conquistas populares albergadas em seu texto deixem a folha de papel e aterrissem no mundo da vida. This works aims at demonstrating Law as an arena for the confrontation among excluded social classes. It is criticized the ideological currents related to orthodox Marxism, which based on the relation between structure and superstructure, consider that Law is a space for domination and ignore it as a possible field for emancipation of rights. This tends to an hegemonic perpetuation of the conservative thought in the juridical environment. The so called Direito Alternativo appears as a dialectic overcoming of those critical thoughts for making of the Judiciary an arena of "position war". The organic jurists, compromised on the overcoming of the actual historical block and on the construction of a new one, are the protagonists in this struggle. Before theoretical and ideological heterogeneity of its members, the Direito Alternativo movement has passed from a pragmatic quest for a theory to a pragmatic quest for many theories, having nowadays uncountable theoretical sources enlightening its actions. Since the promulgation of the 1988 Brazilian Federal Constitution many conquests originated in the social struggles were taken to the level of constitutional principles. Since then, constitutional theory became an important work tool of the organic jurists for the scrutiny of the emancipatory bias of Law, based on a dogmatic of the integral effectiveness of the constitutional norm. It is presented the second generation of the constitutional material theory - Konrad Hesse, Friedrich Müller and Peter Häberle - as a theoretical reference for the alternativista act. A constitutional dogmatic founded on a fully effectiveness of the legal norm is important for the conquest acquired in the 1988 Federal Constitution to abandon the piece of paper and land in the real world.

Tese(doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação / Made available in DSpace on 2012-10-22T13:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Essa tese diz respeito ao diálogo entre educação e cinema. O objeto de estudo são os filmes do cineasta alemão Alexander Kluge, um dos principais representantes do Novo Cinema Alemão. O problema da pesquisa relaciona-se às concepções de estética, de história e educação presentes em suas obras fílmicas e sua aproximação com a filosofia de Adorno. A construção de novos parâmetros estéticos e educacionais propostos no cinema de Kluge ocorre no contexto das lutas do Novo Cinema Alemão de elaborar a história do país e, ao mesmo tempo, trilhar caminhos estéticos alternativos ao modelo fílmico hollywoodiano. Na qualificação dessa proposta, reside uma das convergências entre Kluge e Adorno. Kluge produziu um cinema repleto de elementos estéticos típicos do modernismo nas artes. O principal eixo de ligação entre o seu trabalho de cineasta e a filosofia de Adorno encontra-se nos princípios fundantes da arte moderna radical. Dentre as várias características da arte moderna radical, privilegiei, na análise dos filmes, o aspecto enigmático. Nos filmes de Kluge, os enigmas estão, em especial, na sua montagem e nos cortes. O que articula os cortes fica oculto, mas é a condição de comunicabilidade do que se exibe na cena. Ao perscrutar esse oculto, o que se encontra é a própria indagação: os enigmas são um defrontar com um universo de indagações e reflexões. Aqui também se vislumbra a educação dos sentidos: de um lado, como exigência para o reconhecimento do caráter enigmático da obra de arte e, de outro, como resultado da experiência estética propiciada. A modernidade radical dos filmes de Kluge ameaça a própria linguagem do cinema: no seu cinema impuro ou no seu fazer antifílmico, Kluge faz irromper, nas fissuras do cinema como mercadoria, a sua dimensão artística. Resguardada a distinção essencial entre o ensaio artístico e o filosófico, há, entre Adorno e Kluge, a busca comum pelo exercício da liberdade, da

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia / Made available in DSpace on 2012-10-26T03:27:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 299924.pdf: 1296710 bytes, checksum: 394cf96ebb2692e5d58dbaa9a34eb5b3 (MD5) / A presente tese discute a crítica à razão instrumental na obra de Theodor W. Adorno e Max Horkheimer e pretende mostrar a possibilidade de se encontrar no trabalho dos autores um conceito alternativo de racionalidade. O trabalho tem sua motivação nas considerações feitas por Jürgen Habermas, que aponta para o caráter aporético da filosofia dos autores como resultado de uma suspeita radical que dirigiram à razão, a qual estaria vinculada a um processo total de reificação. Assim, a tese investiga o conceito de racionalidade estética como possibilidade alternativa à instrumental. Tal conceito permite compreender a estrutura das obras de arte como conjunção de elementos miméticos e racionais capazes de promover uma relação reconciliada entre espírito e natureza. Além disso, a estrutura das obras de arte permite que se atribua a elas um caráter cognitivo, assim como um teor de verdade [Wahrheitsgehalt] apreensível por meio da experiência estética e da interpretação filosófica. Nesse sentido, o projeto crítico-dialético desenvolvido por Horkheimer e Adorno, comprometido com a idéia de uma sociedade emancipada, permanece nos trabalhos posteriores àquele dedicado à crítica à racionalidade instrumental, reconhecendo na atividade teórica fundada na racionalidade estética a possibilidade de um conhecimento livre da dominação e orientado pela perspectiva de uma humanidade reconciliada. / The present thesis aims at discussing the critique to instrumental reason developed in Theodor W. Adorno's and Max Horkheimer#s theory and showing the possibility of an alternative concept of rationality. The work begins with Jürgen Habermas# considerations, according to which the critique made by Adorno and Horkheimer led to an aporia due to a radicalized suspicion on rationality, which is also seen as connected to a total process of social reification. Therefore, this work investigates the concept of aesthetic rationality as an alternative to instrumental reason. This concept allows identifying the inner structure of artworks as a conjunction of mimetic and rational elements and capable of establishing a reconciled relation between spirit and nature. Moreover, the artwork#s structure is the possibility of its cognitive character, as well as of its truth content [Wahrheitsgehalt], which can be apprehended by aesthetic experience and philosophical interpretation. The dialectical critical project developed by Horkheimer and Adorno, committed to an ideal of emancipated society, remains in their work thereafter dedicated to the critique of instrumental reason, and recognizes aesthetic rationality as providing the possibility of a cognitive theoretical activity freed from domination and oriented by the perspective of a reconciled humanity.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-24T05:08:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 257764.pdf: 522480 bytes, checksum: 4740ce6f579098600cc55ffe3dfb9f82 (MD5) / Este estudo apresenta os resultados de uma investigação que percorreu o caminho da Teoria Crítica da Sociedade da Escola de Frankfurt especialmente nas obras de Herbert Marcuse para analisar o fenômeno do esporte de alto rendimento em uma de suas interpretações clássicas, a Teoria Crítica do Esporte. Expressão da mais eficiente performance humana, de beleza e disciplina, o esporte poucas vezes foi contestado, sobrevivendo inclusive aos escândalos do dopping. Entretanto, surge na Europa dos anos de 1960, no contexto das Ciências Sociais, uma perspectiva teórica que, influenciada em parte pela contracultura daqueles anos, mas também pelas críticas ao mundo administrado desenvolvidas pela Escola de Frankfurt, ousou colocar em questão o esporte e sua suposta pureza oriunda do ideal olímpico. O trabalho apresenta aspectos do desenvolvimento desta teoria, críticas a ela endereçadas, tanto em registro conservador quanto na concorrência com outras perspectivas da sociologia do Esporte, e sua ressonância no Brasil a partir da década de 1980 na Educação Física. Foi também nosso objeto de atenção a inspiração do filósofo Herbert Marcuse nos trabalhos da Teoria Crítica do Esporte, principalmente no que diz respeito ao fetiche da técnica, a mecanização corporal e os processos da dessublimação repressiva. Esse movimento baliza as assertivas tão positivas que as práticas esportivas recebem cotidianamente. Mais do que isso, segue sendo um recurso teórico importante para a compreensão do esporte na medida em que as condições sociais que foram solo de sua gênese se agigantam pelo predomínio da propaganda, da semiformação como projeto pedagógico e do amor-ódio pelo corpo.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334382.pdf: 1335743 bytes, checksum: 2907d9ecd7ad5cf7b00b6a2502c2a897 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente tese apresenta a teoria crítica tardia de Theodor W. Adorno por meio da análise dos diversos elementos que a compõe: sua dimensão política; seu público-alvo; seu objeto de crítica; suas críticas ao capitalismo, à racionalidade predominante na modernidade, à dominação da natureza e à vida danificada; seu projeto de emancipação e sua justificação normativa. Argumenta-se que, ao contrário do que defende a interpretação predominante, não houve uma substituição do objeto da crítica ao longo do percurso teórico do pensador frankfurtiano, da economia política à razão instrumental ou à dominação da natureza, mas sim uma complementação: de forma que a crítica ao capitalismo seguia sendo necessária, mas já não era mais suficiente como análise dos obstáculos que impedem a emancipação. O trabalho visa tanto expor o procedimento teórico crítico adorniano, a dialética negativa, como também questionar o diagnóstico de época e as tendências sociais observadas pelo autor frankfurtiano, e, na medida em que obtiver sucesso nessa dupla empreitada, almeja conseguir, ainda, estabelecer um diálogo crítico entre o autor, o seu tempo e o nosso.<br> / Abstract : This Doctoral Dissertation aims to present the late critical theory of Theodor W. Adorno by analyzing the various elements that compose it: its political dimension; its target audience; its object of criticism; its criticism of capitalism, of the prevailing rationality in modernity, of nature?s domination and of the damaged life; its emancipation project and its normative justification. It is argued that, contrary to the predominant interpretation defends, there was not a replacement of the object of criticism during the theoretical trajectory of the Frankfurtian thinker, from political economy to instrumental reason or to nature?s domination, but rather a complement: so the critique of capitalism was still necessary, but it was no longer sufficient as analysis of the obstacles to emancipation. The work aims to expose both the critical theoretical procedure, the negative dialectics, as well as to question the diagnosis of the time and social trends observed by the Frankfurtian author, and, in the extent that succeeds in this double endeavor, seeks also to be able to establish a critical dialogue between the author, his time and ours.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:14:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319123.pdf: 767920 bytes, checksum: 992f7904257117f970e0f434a6fdf47d (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente dissertação sobre o tema "Conceito de razão em Horkheimer" discute em Max Horkheimer o conceito de razão e mostra, a partir de suas obras, a possibilidade de emancipação do indivíduo e da sociedade pelo esclarecimento. A partir de suas obras puderam-se identificar as diferenças fundamentais entre a Teoria Crítica e a Teoria Tradicional a partir de dois métodos do conhecimento que traduzem as ciências da operação na aplicação de sua prática mercadológica. A crítica operada pela razão é nesse sentido a ferramenta principal para a construção do diagnóstico sobre o mundo contemporâneo e as situações em que o capitalismo e a economia, através das atividades das ciências especializadas com seu método gnosiológico atrelado à indústria realizam a dominação das sociedades. Os processos isolados do conhecimento da teoria tradicional da modernidade afetam diretamente às relações sociais reais do mundo contemporâneo, por isso a necessidade de investigar o funcionamento da razão tanto nas relações de meios quanto aos fins determinados à emancipação das sociedades. A metafísica, as religiões não oferecem uma verdade objetiva para a compreensão de seu destino sem barbárie, sem opressão. A ilusão do positivismo e a lógica formal não podem cumprir tal empreendimento. Por meio da análise da lógica dialética é possível perceber o conceito de razão e as contradições do modo de funcionamento da racionalidade instrumental desenvolvida em todo percurso histórico, desde a formação e modos de comportamento do indivíduo burguês no período da mitologia a contemporaneidade. Em consequência, Horkheimer reconhece em seus trabalhos a possibilidade de uma sociedade emancipada pela própria natureza da razão verdadeiramente reconciliada com a orientação do esclarecimento, livre das injustiças sociais. <br> / This dissertation entitled ?Concept of reason in Horkheimer? discusses in Max Horkheimer the concept of rationality and presents the possibility of the individual and social emancipation by clarification. From his works, fundamental differences could be identified between Critical and Traditional Theories, two methods of knowledge that translate the science operation in the implementation of marketing practice. The critical assumption is structured on reason, the main tool for a construction of the diagnosis on the contemporary world and about the situations in which capitalism and economy, through the activities of specialized sciences with gnosiologic method tied to the industry, dominate society. The isolated processes of knowledge of the traditional theory of modernity directly affect the actual social relations in the contemporary world, so the necessity to investigate the operation of reason in the relations of environments and the purposes in certain societies emancipation. In metaphysics, religion does not offer an objective truth to the understanding of their destination without barbarism or oppression. The illusion of positivism and formal logic cannot fulfill such an endeavor. Through an analysis of the dialectical logic, it is possible to understand the concept of reason and the contradictions of the operating mode of instrumental rationality developed around a historical journey from the formation and types of bourgeois individual behavior during the period of mythology up to contemporaneity. Therefore, Horkheimer recognizes in his works the possibility of an emancipated society by the very nature of reason truly reconciled with the guidance of enlightenment, free of social injustices.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T12:49:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338092.pdf: 1077657 bytes, checksum: 6e0e08fec8d16bedce50e23f1ca768d8 (MD5) Previous issue date: 2015 / Há nas formulações teóricas de Adorno, que se estendem dos anos 1930 à Dialética Negativa (1966), um conceito nem sempre claro, porém presente em seus escritos, a ideia de experiência (Erfahrung). A noção de Erfahrung, à luz de Adorno, é o resquício de subjetividade autônoma, fragmentada e fragilizada em nossas sociedades. O autor insiste no papel da crítica imanente como norteadora do comportamento humano, isto é, insiste sobre seu papel a ser cumprido pela teoria, demonstrando que a percepção crítica da ação e da teoria é a condição para qualquer alternativa de intervenção política na realidade, constituindo-se como uma via possível para a experiência. Para adentrarmos nessa discussão, apresentamos como um dos objetivos deste trabalho, a saber: compreender o sentido da experiência em Theodor W. Adorno, bem como a importância deste conceito para a construção do que o autor chamou de crítica imanente. Nossa hipótese versa sobre as possibilidades de uma experiência intelectual como algo que implica contrapor-se ao tempo, ao ritmo da sociedade administrada. Pensar então, na perspectiva de uma crítica (imanente), consistir hoje, na sociedade da vivência e do tempo homogeneizador, uma experiência possível, um momento formativo que permita elaborar o tempo presente sem recair nos ardis reificadores da ideologia.<br> / Abstract : In theoretical formulations of Adorno, extending from the 1930s to the Negative Dialectics (1966), a concept not always clear, but this in his writings, the idea of experience (Erfahrung). The notion of Erfahrung in light of Adorno, is the remnant of autonomous subjectivity, fragmented and weakened in our societies. The author emphasizes the role of immanent critique as guiding human behavior, ie insists on its role to be fulfilled by theory, demonstrating that the critical perception of action and theory is a prerequisite for any political intervention alternative in reality constituting himself as a possible route for the experience. For we enter this discussion, we present as one of the objectives of this work, namely to understand the meaning of experience in Adorno, and the importance of this concept for the construction of what the author called immanent critique. Our versa hypothesis about the possibilities of an intellectual experience as something that involves countering the time, the rhythm of the given society. Then think, from the perspective of a critical (immanent), consist today at the company's experience and the homogenizer time, one can experience a formative moment that allows prepare this time without falling in reifying the ideology wiles.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:27:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338092.pdf: 1077657 bytes, checksum: 6e0e08fec8d16bedce50e23f1ca768d8 (MD5) Previous issue date: 2015 / Há nas formulações teóricas de Adorno, que se estendem dos anos 1930 à Dialética Negativa (1966), um conceito nem sempre claro, porém presente em seus escritos, a ideia de experiência (Erfahrung). A noção de Erfahrung, à luz de Adorno, é o resquício de subjetividade autônoma, fragmentada e fragilizada em nossas sociedades. O autor insiste no papel da crítica imanente como norteadora do comportamento humano, isto é, insiste sobre seu papel a ser cumprido pela teoria, demonstrando que a percepção crítica da ação e da teoria é a condição para qualquer alternativa de intervenção política na realidade, constituindo-se como uma via possível para a experiência. Para adentrarmos nessa discussão, apresentamos como um dos objetivos deste trabalho, a saber: compreender o sentido da experiência em Theodor W. Adorno, bem como a importância deste conceito para a construção do que o autor chamou de crítica imanente. Nossa hipótese versa sobre as possibilidades de uma experiência intelectual como algo que implica contrapor-se ao tempo, ao ritmo da sociedade administrada. Pensar então, na perspectiva de uma crítica (imanente), consistir hoje, na sociedade da vivência e do tempo homogeneizador, uma experiência possível, um momento formativo que permita elaborar o tempo presente sem recair nos ardis reificadores da ideologia.<br> / Abstract : In theoretical formulations of Adorno, extending from the 1930s to the Negative Dialectics (1966), a concept not always clear, but this in his writings, the idea of experience (Erfahrung). The notion of Erfahrung in light of Adorno, is the remnant of autonomous subjectivity, fragmented and weakened in our societies. The author emphasizes the role of immanent critique as guiding human behavior, ie insists on its role to be fulfilled by theory, demonstrating that the critical perception of action and theory is a prerequisite for any political intervention alternative in reality constituting himself as a possible route for the experience. For we enter this discussion, we present as one of the objectives of this work, namely to understand the meaning of experience in Adorno, and the importance of this concept for the construction of what the author called immanent critique. Our versa hypothesis about the possibilities of an intellectual experience as something that involves countering the time, the rhythm of the given society. Then think, from the perspective of a critical (immanent), consist today at the company's experience and the homogenizer time, one can experience a formative moment that allows prepare this time without falling in reifying the ideology wiles.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica / Made available in DSpace on 2013-06-25T23:24:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 309691.pdf: 7825002 bytes, checksum: e56c0543597ec9b3372a23778e0a7f30 (MD5) / O problema geral que se apresenta é a articulação entre Estética Crítica e EPT. Está relacionado à possibilidade de se propor a retomada das reflexões sobre a Beleza (estética), o Bem (ética) e a Verdade (lógica e epistemologia), na concepção, produção e reprodução de discursos acadêmicos na educação tecnológica brasileira. Essa articulação poderá contribuir com o enfoque CTS em educação científica e tecnológica, tendo em vista sua dimensão social e ideológica. Nestes próximos capítulos tentar-se-á ao menos três coisas. A primeira é demonstrar teoricamente que a perspectiva estética é importante na educação tecnológica, se pensamos em mudar suas bases tecnicistas. A segunda é juntar-se ao coral que canta que, para que essa mudança ocorra, ela precisaria estar articulada com a mudança da sociedade e que seria imprescindível sonhar e superar certos princípios de realidade para alcançar nossas utopias. A terceira, mas não menos importante, é avaliar como a Tecnologia, a Razão e a Utopia, pensados conjuntamente, podem ser instrumentos de mudança mais poderosos que pensados isoladamente. As principais argumentações foram baseadas na leitura e inter-relacionamento de obras de Herbert Marcuse, Paulo Freire e Andrew Feenberg. / The general problem that arises is the relationship between EPT and Critical Aesthetics. It is related to the possibility of proposing the resumption of the reflections on Beauty (aesthetics), Goodness (ethics) and Truth (logic and epistemology) in the design, production and reproduction of academic discourse in technologic education in Brazil. This articulation could contribute to the CTS approach in science and technology education, given its social and ideological dimension. In the next chapters we are going to try to achieve at least three objectives. The first one will be to demonstrate theoretically the importance of the philosophical perspective of aesthetics to the field of technological education, when one thinks on avoiding tecnicism. The second one will be to join to the choir that sings that a true change in education is possible only within a radical social change, necessarily based on superation of certain reality principles, aiming the construction of an utopia. The third, but not the last in importance is the assessment of the conjunction of Technology, Reason and Utopy as a powerful tool for social transformation. The main arguments were based on the reading and inter-relationship of works of Herbert Marcuse, Paulo Freire and Andrew Feenberg.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T05:01:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339923.pdf: 1482319 bytes, checksum: 3f033e1c8c67ee7b511a5d1c16bf8648 (MD5) Previous issue date: 2016 / O Ministério Público brasileiro, com a Constituição Federal de 1988, entre outras atribuições, foi alçado à posição de protetor dos direitos humanos, haja vista incumbir-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Como protetor dos direitos humanos, cabe ao Ministério Público identificar os grupos populacionais que necessitam da intervenção da instituição para que suas expectativas por dignidade sejam adequadamente atendidas. Nesse cenário, verifica-se que o Ministério Público, por expressa previsão constitucional (art. 129, V), recebeu a atribuição de proteção dos direitos e interesses das populações indígenas . A pesquisa realiza uma análise da referida atribuição sob o paradigma da teoria crítica dos direitos humanos, formulada por Joaquín Herrera Flores. Objetivou-se, ao longo do trabalho, evidenciar que a teoria clássica dos direitos humanos, construída no ocidente, por si só, não fornece instrumentos de atuação ao Ministério Público que se harmonizem com a realidade específica dos povos indígenas brasileiros. Para tanto, além de tratar da construção e da internacionalização da teoria clássica dos direitos humanos e da crítica realizada a esta por Joaquín Herrera Flores, a pesquisa abordou o processo de normatização dos direitos dos povos indígenas no sistema internacional e no Brasil e identificou os principais processos de luta por dignidade das referidas coletividades, apresentando, posteriormente, uma proposta de compatibilização da atuação do Ministério Público na proteção dos direitos e interesses dos povos indígenas com os elementos principais da teoria crítica dos direitos humanos. Pretende-se, por meio deste trabalho, dar às comunidades indígenas uma contribuição que transcenda o plano teórico, a fim de que seus direitos possam ser protegidos de modo contextualizado e em concreto pelo Ministério Público sob as bases de um paradigma compatível com seus processos de luta por dignidade.<br> / Resumen: El Ministerio Público brasileño, con la Constitución Federal de 1988, entre otras cosas, fue promovido a la posición de protector de los derechos humanos, con el objeto de atribuirle la defensa del orden jurídico, del régimen democrático y de los intereses sociales e individuales fundamentales. Como protector de los derechos humanos, corresponde al Ministerio Público identificar los grupos de población que requieren la intervención de la institución para que sus expectativas por dignidad sean atendidas adecuadamente. En este escenario, es posible constatar que el Ministerio Público, por disposición constitucional expresa (art. 129, V), recibe el encargo de proteger los derechos e intereses de los pueblos indígenas . La investigación lleva a cabo un análisis de la mencionada atribución bajo el paradigma de la teoría crítica de los derechos humanos, formulada por Joaquín Herrera Flores. A lo largo del trabajo, se enfocó evidenciar que la teoría clásica de los derechos humanos, construida en Occidente, por sí misma, no proporciona herramientas de acción, al Ministerio Público, para armonizar con la realidad específica experimentada por los pueblos indígenas brasileños. Para ello, además de tratar de la construcción y la internacionalización de la teoría clásica de los derechos humanos y de la crítica realizada a esta por Joaquín Herrera Flores, la investigación abordó el proceso de regulación de los derechos de los pueblos indígenas en el sistema internacional y en Brasil y identificó los principales procesos de luchas por la dignidad de estas comunidades, mostrando, posteriormente, una propuesta de conciliación de las acciones del Ministerio Público en la protección de los derechos e intereses de los pueblos indígenas con los elementos principales de la teoría crítica de los derechos humanos. Se pretende a través de este trabajo, dan las comunidades indígenas una contribución que va más allá del nivel teórico, de manera que sus derechos pueden ser protegidos contextualizadamente y, en concreto, por el Ministerio Público, bajo los cimientos de un paradigma compatible con sus procesos de lucha por dignidad.