Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T18:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 255521.pdf: 1473132 bytes, checksum: b4f2e426982fffad4c82ae46f3735082 (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo verificar os pressupostos teórico-práticos de Roberto Lyra Filho para a construção de um paradigma político-epistêmico alternativo ao liberal-metafísico dominante. Tendo a sua temática circunscrita na Teoria Crítica, apresenta como problema a existência ou não de uma interferência do pensamento lyriano na formação da Teoria Crítica Jurídica. Usando o método hipotético-dedutivo, este trabalho discorrerá sobre o complexo processo político e científico de construção do conhecimento desde a Antiguidade, chegando a um grau de construção que, ultrapassando os esquemas fragmentados, ganha um sentido totalizante. Forma-se, assim, o paradigma que na modernidade leva a humanidade a grandes conquistas. Porém, atualmente, apresenta dificuldades em dar soluções a problemas que surgem, frutos da dogmatização de seus postulados e da desconexão com os amplos setores sociais, impedindo o seu retro alimentar. Diante desses fatos, o método metafísico perde espaço e o dialético avança principalmente por sua capacidade em captar os elementos sócio-epistêmicos no processo histórico, por reconhecer os elementos positivos e superar os decadentes, e pela capacidade de interrelacionar todos os fatores. Com este aparato conceitual, Lyra Filho se lança na construção do paradigma dialético social do direito que denuncia a crise do Capitalismo e do Socialismo Real que, ao se dogmatizarem, deixam de perceber a pluralidade política e epistemológica e acabam por servirem de instrumento ideológico das classes e grupos no poder; assim foi com o Jusnaturalismo, com o Juspositivismo e a "Teoria Crítica" no Socialismo Real. Necessita-se colocar o Direito onde ele é efetivamente gerado - na sociedade. Criador da Nova Escola Jurídica Brasileira, escola dedicada à reflexão teórica engajada, na qual o pluralismo é a essência da democracia; escola que acredita no homem que busca a libertação e, igualmente, instituição que entende o mundo em sua totalidade e movimento, por tudo isso, sua teoria é nominada Humanismo Dialético. Lira Filho evolui para Desordem e Processo em sua postulação final, pois tenta ressaltar o aspecto móvel e contraditório do processo de libertação humana, construindo a legalidade sobre a legitimidade coletiva na qual seja possível ampliar e revisitar os Direitos Humanos na ótica da libertação. Assim, propugna um ensino que não reproduza as técnicas jurídicas reduzidas à exegese dos textos legais, um Direito do Trabalho que não seja fruto das míseras concessões do Capital, um conceito de crime que ultrapasse o solipsismo de cada ciência e, por fim, uma ciência que supere o espírito dogmático, até com as fontes mais insuspeitas, como o fez com os textos marxianos. Roberto Lyra Filho fortalece o religar da filosofia com a ciência, tendo no processo histórico a busca da libertação coletiva e o respeito ao individual, cônscio de que política e episteme integram a mesma totalidade desvelada pela compreensão dialética entre teoria e práxis.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-graduação em Estudos da Tradução, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 330831.pdf: 804158 bytes, checksum: 1331d492c314889623e0f646cddda4ab (MD5) Previous issue date: 2014 / Tomando a tradução como um trabalho que se abre para a reflexão e considerando a importância de atentar para a tradução de textos clássicos (da antiguidade clássica), esta dissertação apresenta um estudo sobre a tradução do sublime em Metamorphoses de Ovídio (foram estudados os mitos de Daphne, Callisto e Arethusa). A fim de investigarem que medida o sublime foi traduzido, de que modo esse efeito foi construído nas traduções para a língua portuguesa brasileira, primeiramente foi estudado o conceito de sublime buscando compreendê-lo em suas manifestações, investigando o percurso por que passou o conceito e a que está relacionado. Deste modo o sublime é estudado naquilo que apresentam: Longuino (século I d.C.); Edmund Burke e Friedrich Schiller (do século XVIII); Victor Hugo (século XIX). O sublime está relacionado em grande medida à retórica e ao terror, e é com base nesses elementos que é investigada a construção do sublime no texto de Ovídio e suas traduções. Estando o sublime relacionado à letra (BERMAN, 2007) do texto, ele é trasladado ao português nas duas traduções analisadas.<br> / Abstract: Taking translation as a work that opens itself to reflection and considering the importance of paying attention to the translation of classical texts (from the classic antiquity), this dissertation presents a study about the translation of the sublime in Ovid's Metamorphoses (the myths studied are: Daphne, Callisto e Arethusa) . In order to investigate to which extent the sublime was translated, and how this effect was built on translations to portuguese, the concept of sublime was studied first, trying to comprehend its expressions, investigating the progress the concept has been through and what it is related to. Thus, the sublime is studied in what Longuino (1st century), Edmund Burke and Friederich Schiller (18th century), and Victor Hugo (19th century) present. The sublime is mostly related to rhetoric and terror, and based in these elements is that the contruction of the sublime in the text of Ovid and his translations is investigated. Being strictly related to the letter(BERMAN, 2007) of the text, the sublime is transferred to portuguese in both analysed translations.

[pt] Emancipação socioambiental: por uma Teoria Crítica Ambiental busca discutir hermeneuticamente os contrastes da emancipação social oriunda da tradição marxista da Escola de Frankfurt em suas duas versões, sistematizadas por Theodor Adorno e Max Horkheimer - a primeira radicada no materialismo interdisciplinar e a segunda balizada pelo contexto da razão instrumental - e dos teóricos-críticos contemporâneos, como Boaventura Souza Santos. A começar pela análise analítico-descritiva, desenvolve-se o tema apresentando o status quo da emancipação social desde a conceituação da racionalidade instrumental como efetivo paradigma do sistema capitalista. Em seguida, estudam-se as influências dessa modalidade racional a partir dos pressupostos ético-políticos que a consubstanciam, a saber, os Direitos Humanos, a dignidade da pessoa humana e os modelos democráticos hegemônicos, a fim de se constatar os limites da emancipação social no enredo desenvolvimentista-liberal. Uma vez estruturado o contexto crítico da emancipação social pelas contingências teóricas e críticas, desvela-se a crise ambiental proveniente do modo de produção capitalista, fundamentado na instrumentalidade técnico-científica, a fim de se descobrir o socioambientalismo como novo interlocutor da ação política no que se refere à emancipação socioambiental. Para tanto, o texto projeta-se dialeticamente nas perspectivas emancipatórias presentes na racionalidade socioambiental, em oposição à racionalidade instrumental, e se serve da análise descritiva das ferramentas de cooptação economicista ambiental para justificar que a crise ecológica hodierna, parametrizada pela cientificidade capitalista e seus derivados - sobretudo a desigualdade dos atores sociais, o aumento da pobreza e a degradação ambiental -, tem consistentes pontos convergentes e demanda politicamente novos saberes. O modelo de ação política em que se situa o texto está referenciado pelo ecossocialismo, posicionando a ecologia política como precursora de uma nova cultura social e ambiental lastreada pelo conceito coletivista do modo de existir com os outros - humanos e não-humanos. À guisa de conclusão, tem-se a atualização do pressuposto da Teoria Crítica no que se refere à sua dimensão principiológica: a emancipação socioambiental como possibilidade de se compreender as complexidades do tempo presente e de ser capaz de reinterpretar e resignificar, a partir de matrizes políticas, sociais e ambientais, a racionalidade socioambiental como pressuposto de uma configuração da relação homem-natureza. / [en] Social-Environmental Emancipation: for a Critical Environmental Theory tries to hermeneutically discuss the contrasts of social emancipation from the Marxist tradition of the Frankfurt School in its two versions, systematized by Theodor Adorno and Max Horkheimer - the first one taking root in the interdisciplinary materialism and the second one marked by the context of the instrumental reason -, and of the contemporary theoretical-critical ones such as Boaventura Souza Santos. Starting from the analytical-descriptive assessment, the subject is developed by presenting the status quo of social emancipation from the conceptualization of instrumental rationality as an effective paradigm of the capitalist system. Then, the influences of this rational modality are studied from the ethical-political assumptions that substantiate it, that is, Human Rights, the dignity of the human being and the hegemonic democratic models, in order to define the limits of social emancipation in the developmental-liberal scenario. Once the critical context of social emancipation through theoretical and critical contingencies has been structured, the environmental crisis from the capitalist production mode, based on the technical-scientific instrumentality, is unveiled so that the social environmentalism is discovered as a new interlocutor of the political action in what regards the social-environmental emancipation. On that purpose, the text dialectically projects itself in the emancipatory perspectives found in the social-environmental rationality, as opposed to the instrumental rationality, and uses the descriptive analysis of the environmental economicsbased co-optation tools to justify the fact that the current ecological crisis, parameterized by the capitalist scientificity and its derivatives – especially the inequality of the social actors, increasing poverty and environmental degradation - has consistent convergent points and politically demands new knowledge. The political action model in which the text is located is referred by ecosocialism, positioning political ecology as precursor of a new social and environmental culture based on the collectivist concept of the way of existing with the others - human and non-human.To conclude, the Critical Theory assumption is updated in what regards its principiologic dimension: the social-environmental emancipation as a possibility to understand the complexities of the present times and to be able to reinterpret and give a new meaning, from political, social and environmental matrixes, to the social-environmental rationality as an assumption for a configuration of the man-nature relationship.

[pt] O presente trabalho analisa a participação de atores não- estatais nas negociações sobre acesso a recursos genéticos, conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e repartição de benefícios no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. A partir da teoria crítica do sistema internacional desenvolvida por Andrew Linklater, esta dissertação examina a participação dos atores não-estatais na emergência de um processo mais inclusivo e na contribuição normativa para a criação de novas formas de comunidade política para além das fronteiras nacionais. A investigação discute se o processo de negociação do Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios, no período de 2001 a 2006, garantiu que os principais atores envolvidos fossem incluídos em um diálogo entre diferentes, o que contribui para a transformação da comunidade política. A compreensão resultante é que a participação dos atores não-estatais no processo de negociação representa uma conquista significativa. Entretanto, as persistentes práticas de exclusão ainda prejudicam a construção de uma harmonização entre universalidade e diferença. / [en] This dissertation analyses the participation of non-state actors on the negotiations on access to genetic resources, traditional knowledge related to biodiversity and benefit-sharing on the scope of the United Nations Convention on Biological Diversity. Using as reference the critical international theory elaborated by Andrew Linklater, this work examines the participation of those non-state actors in the ascension of a more inclusive process and in the normative contribution to the creation of new sorts of political community beyond the national boundaries. The research analyses whether the process of negotiation of the International Regime on Access and Benefit-sharing, from 2001 to 2006, has assured that the relevant stakeholders were included in a dialogue between differents advancing, in this way, the transformation of international community. The main conclusion is that the participation of non-state actors represents a meaningful victory of the stakeholders. Nevertheless, the persistent practices of exclusion undermine the development of a harmonization between universality and difference.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Pinheiro Mazzante.pdf: 884960 bytes, checksum: d2a7edf3ce1984816b64ccca614e30ae (MD5) Previous issue date: 2009-02-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This search is written as the theoretical basis of critical theory of society, especially those of Theodor Adorno, Herbert Marcuse and Max Horkheimer, is based also in the works of Freud, interpreted by frankfurtians. It was studied the competitive and cooperative behavior adopted by a group of 31 students the second year of high school in the southern zone of São Paulo, from the relationship of leadership and submission within the established peer group in the room class. The school leaders identification was made through the questionnaire allowed the measurement of trends in students' behavioral issues competition and cooperation. The observation made indicated the existence of two basic forms of leadership: narcissistic and non-narcissistic. The data indicated that a leader narcissistic behavior presents more focused on the competition, however, was not found in this study, a significant relation between narcissism and non-cooperative behavior trend. The results showed that the identification with the leaders produces behavioral trends directly related to the psychological profile that led to the present as a reference. The narcissistic leader raised in their leadership competitives behaviors and non-narcissistic cooperatives behaviors. The figure of the teacher has been fundamental with regard to the restriction of the activities geared towards students more aggression / Este trabalho tem como fundamentação teórica os escritos da teoria crítica da sociedade, especialmente os de Theodor Adorno, Herbert Marcuse e Max Horkheimer; fundamenta-se também na obra de Freud, interpretada pela ótica frankfurtiana. Estudou os comportamentos competitivos e cooperativos adotados por um grupo de 31 alunos do segundo ano do Ensino Médio regular de uma escola privada da zona sul de São Paulo, e sua relação com dois tipos de liderança: narcisista e não-narcisista. A identificação dos líderes de sala foi realizada por meio da elaboração de um sociograma e a aplicação de um questionário permitiu a aferição das tendências comportamentais dos alunos nos quesitos competição e cooperação. Os dados indicaram que um líder narcisista apresenta comportamentos mais voltados à competição, porém, não foi encontrada, neste estudo, relação significante entre não-narcisismo e tendência comportamental cooperativa. Os resultados mostraram que o líder narcisista suscitou nos seus liderados comportamentos voltados à competição e o não-narcisista à cooperação. A figura do professor mostrou-se fundamental no que se refere ao cerceamento das atividades discentes mais voltadas à agressão

[pt] O presente trabalho pretende pôr em evidência um repertório epistemológico e metodológico que considera a existência de mais de um lugar histórico e político de onde parte o conhecimento e se comprometa com a reorientação das investigações sobre relações raciais através do uso de testemunhos subalternizados. A utilização nessas narrativas como elemento central de análise permite a sua apropriação como dado essencial para a dissolução de relações de poder na sociedade e qualifica-os como estratégias de sobrevivência e meios de resistências, assim como a revisão de fatos históricos, contribuindo para a construção da memória. / [en] This work aims to highlight an epistemological and methodological repertoire that considers the existence of more than one historical and political place to produce knowledge. It also commits to the reorientation of the race relations research through counter-storytelling. Apply these narratives as the central element of analysis allows its use as essential data for the dissolution of power relations in society and qualifies them as survival strategies and means of resistance, as well as the revision of historical facts, contributing to building memory.

[pt] O presente trabalho encerra quatro textos autônomos e interdependentes, com o objetivo de pensar a Ficção Científica, notadamente o Sci-Fi lusitano. No Capítulo Um apresenta-se na forma de um ensaio autoetnográfico (VERSIANI, 2005) a hipótese que a origem da Ficção Científica está no Terremoto de Lisboa de 1755 e a partir do qual as borders e frontiers (OSTERHAMMEL, 2014) de gênero literário ficaram estabelecidas. No Capítulo Dois comenta-se sobre as três grandes narrativas (LYOTARD, 2009) teóricas que tentam tratar da Ficção Científica: a filosofia do futuro oriunda de Gilles Deleuze, a história das ideias proposta por escritores Sci-Fi e a de gênero ficcional ainda sem clara definição pela crítica. No Capítulo Três realiza-se treze estudos de caso do Sci-Fi lusitano: do neogótico de Álvaro do Carvalhal e Fialho de Almeida como precedente; dos marcos inaugurais da crônica Lisboa no anno 2000 (1906), de Mello de Mattos, e do conto A estranha morte do professor Antena (1915), de Mário de Sá-Carneiro; das ficções científicas alinhadas ao salazarismo; da Colecção Fantástico, da Editorial Rolim, 1983-1990; e da homônima coletânea de contos electro-punk Lisboa no ano 2000, publicado em 2012. No Quarto Finalle o pesquisador periférico pondera sobre a vida de laboratório (LATOUR, 2008) em relação ao Sci-Fi produzido no Centro (CONNELL, 2012) e em perspectiva comparada com Epistemologias do Sul (SANTOS, 2010). / [en] This work presents five autonomous and interdependent texts, with the purpose of thinking about Science Fiction, notably the Lusitanian Sci-Fi. Chapter Zero introduces, as an auto-ethnographic essay (VERSIANI, 2005), the hypothesis that the origin of Science Fiction came from the Lisbon s Earthquake of 1755 and from which the borders e frontiers (OSTERHAMMEL, 2014) of the literary gender were established. Chapter One analyses the three grand narratives (LYOTARD, 2009) of theory that attempt to explain Scientific Fiction: the philosophy of the future by Gilles Deleuze, the history of ideas proposed by Sci-Fi writers and the fictional genre still without a clear definition by the critics. Chapter Tw takes the readers on to the library of the gaseous planet of ScifiLusitânia, a workshop (PIGLIA, 2004) built upon the chronotopes notion (GUMBRECHT, 2010) for the purpose of drawing the literary formation (CANDIDO, 2000) of the Portuguese Science Fiction. Chapter Three brings forward, synchronously, brief case studies on Lusitanian Sci-Fi: of the chronicle Lisboa no anno 2000 (1906), by Mello de Mattos, and the short story A estranha morte do professor Antena (1915), by Mario de Sá-Carneiro; of scientific fictions aligned with Salazarism; of Colecção Fantástico, by Editorial Rolim, 1983-1990, and of the homonym collection of electro-punk short stories Lisboa no ano 2000, published in 2012. Quarto Finalle weighs methodological problems and regarding the Sci-Fi produced at the Center (CONNELL, 2012) in comparative perspective to Southern Epistemology (SANTOS, 2010).

[pt] Esta dissertação investiga as relações entre Literatura e História, assim como aparecem na obra de Ernest Hemingway. Aqui, buscamos dialogar com algumas das principais correntes do pensamento historiográfico, assim como da crítica literária, a fim de apontar algumas especificidades na produção desse autor. Menos um capítulo de História da Literatura, o texto a seguir buscou ser um estudo dos espaços que existem entre a História e a Literatura. Tenta ler a obra de Hemingway como um objeto de investigação privilegiado para o estudo da literatura no século XX, partindo daquilo que foi identificado em nossa pesquisa como a superficialidade e a fragmentariedade de sua forma narrativa. Isso quer dizer que a dissertação considerou não apenas os conteúdos de sua produção ficcional como historicamente relevantes, mas também a própria forma na qual esses conteúdos são apresentados. / [en] This dissertation investigates the relations between Literature and History as in the work of Ernest Hemingway. Here, we seek to dialogue with some of the main currents historiography and literary criticism, in order to point out some specificities in the production of this author. Less than a chapter on the History of Literature, the following text sought to be a study of the spaces that exists between History and Literature. It tries to read Hemingway work as a privileged object of investigation for the study of literature in the 20th century, based on what was identified in our research as the superficiality and fragmentation of his narrative form. Finally, the dissertation considered not only the contents of his fictional production as historically relevant, but also the very form in which these contents are presented.

[pt] A presente tese intitulada Concepções de tecnologia na Pesquisa Educacional Brasileira em Educação e Tecnologia é um estudo que se insere entre as pesquisas desenvolvidas no interior do Grupo de Pesquisa Formação de Professores e Tecnologia (ForTec) no período entre 2014 e 2020, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PPGE/PUC-Rio). Nesta tese elencamos como objetivo identificar as concepções de tecnologia adotadas na produção acadêmica da área de Educação e Tecnologia. Para tanto, realizamos um levantamento das teses e dissertações produzidas em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação defendidas no período de 2010 a 2019 e disponibilizadas no Catálogo de Teses e Dissertações CAPES. Assumimos como hipótese desta pesquisa que, ao analisar as concepções sobre tecnologia nas teses e dissertações, podemos refletir criticamente sobre as concepções que estão em uso e suas contribuições para o desenvolvimento das pesquisas na área de Educação e Tecnologia. Para analisar tais concepções partimos de um escopo teórico que vem da própria pesquisa em Educação e Tecnologia (Pischetola, 2018; Pischetola & Miranda, 2019; Peixoto, 2015; Selwyn, 2011, 2015, 2017a, 2017b), da Comunicação (McLuhan, 1964; Postman, 1993), da Filosofia (Pinto, 1989, 2005) e da Filosofia da Tecnologia (Dusek, 2009a; Feenberg, 2003, 2004, 2009). Por conta disso, elencamos três definições de tecnologia, a saber: tecnologia como ferramenta, tecnologia como regra e tecnologia como ecologia. Para analisar os trabalhos mapeados no levantamento realizamos Análise de Conteúdo (Bardin, 2016). Os dados encontrados nos trabalhos indicam uma forte tendência da concepção de tecnologia como ferramenta e geralmente associada a sua utilização pelos professores como suporte à tarefa pedagógica. Embora com conteúdo crítico, as concepções adotadas nos trabalhos sugerem uma consciência ingênua em relação à tecnologia. Dentro da categoria tecnologia como ecologia, um número significativo de estudos desponta com concepções mais críticas de tecnologia apoiando-se na Filosofia Crítica da Tecnologia, de Andrew Feenberg e nas reflexões de Álvaro Vieira Pinto. A aproximação dos autores dos estudos mapeados com outras áreas do conhecimento, como Filosofia e Sociologia, contribuiu para a concepção de tecnologia como ecologia na medida que são considerados na relação educação e tecnologia outros fatores que intervém no contexto mesmo não estando concretamente presentes. / [en] The present thesis entitled Conceptions of technology in Brazilian Educational Research in Education and Technology is a study whose origin is due to the research developed within the Teacher Education and Technology Research Group (ForTec) in the period between 2014 and 2020 of the Graduate Program in Education of the Pontifícia Universidade Católica of Rio de Janeiro (PPGE/PUC-Rio). In this thesis, it was set as our objective to identify the conceptions of technology adopted in the academic production in the area of Education and Technology. To this end, we conducted a survey of the theses and dissertations produced in Scricto Sensu Graduate Programs in Education defended in the period from 2010 to 2019 and available in the CAPES Theses and Dissertations Catalog. We assume as hypothesis of this research that, by analyzing the conceptions about technology in theses and dissertations, we can critically reflect on the conceptions that are in use and their contributions to the development of research in the area of Education and Technology. To analyze such conceptions, we start from a theoretical scope that comes from the research itself in Education and Technology (Pischetola, 2018, 2019; Peixoto, 2015; Selwyn, 2011, 2015, 2016), da Communication (McLuhan, 1964; Postman, 1993), da Filosofia (Pinto, 1989, 2005) Philosophy of Technology (Dusek, 2009a; Feenberg, 2003, 2004, 2009). Because of this, we listed three definitions of technology, namely: technology as a toll, technology as rules, and technology as ecology. To analyze the works mapped in the survey, we conducted Content Analysis (Bardin, 2016). The data found in the papers indicate a strong tendency of the conception of technology as a tool and is generally associated with it use by teachers as a support to the pedagogical task. Although with critical content, the conceptions adopted in the studies suggest a naïve consciousness in relation to technology. Within the category technology as ecology, a significant number of studies show more critical conceptions of technology based on Andrew Feenberg s Critical Philosophy of Technology and Álvaro Vieira Pinto s reflections. The approach of the mapped authors of the studies with other areas of knowledge, such as Philosophy and Sociology, contributed to the conception of technology as ecology insofar as other factors that are considered in the relation between education and technology intervene in the context even if they are not concretely present.

[pt] A partir da década de 1960, consolidou-se um movimento de crítica que passou a informar investigações que se propunham a desmitificar a legalidade dogmática tradicional a partir da aproximação entre Direito e Estado das práticas sociais e da crítica interdisciplinar, propondo uma nova racionalidade para desvelar os processos de dominação e de construção de verdades que sustentam as diversas formas de opressão social. Quanto aos direitos humanos, esse movimento se colocou a analisar primordialmente as teorias que assumiam um caráter universal desses direitos e de seus sujeitos, ignorando os contextos socioculturais nos quais se inseriam e eram produzidos. Contudo, teorias de direitos humanos localizadas como críticas – a exemplo de Costas Douzinas, Richard Rorty e Paul Ricoeur –, quando analisadas em seus pressupostos de fundamentação, parecem não dar conta da pluralidade de sujeitos e modos de vida que a realidade prática comporta e exige numa perspectiva pragmática dos direitos humanos. Isso parece observável quanto aos sujeitos que desviam da heterocisnormatividade compulsória, imposta por um esquema de verdades sobre a sexualidade e os gêneros ao qual a Teoria Queer – especialmente trabalhada por Judith Butler – impõe resistência, deslocando a potência da mudança social para os (não) sujeitos com sua agência política. Dessa forma, este trabalho aborda as teorias críticas de direitos humanos e sua produção de sujeitos e não sujeitos, contrapondo-as à proposta de agência política e produção dialética dos sujeitos, objetivando responder à questão da utilidade dessas teorias à construção de uma sociedade que reconheça a pluralidade humana, sem (pré)definições do que ou de quem será considerado digno de direitos humanos. / [en] From the 1960s onwards, a critical movement was consolidated, which began to inform investigations that sought to demystify the traditional dogmatic legality based on the approximation between the Law and the State of social practices and interdisciplinary criticism, proposing a new rationality to unveil the processes of domination and construction of truths that sustain the various forms of social oppression. About the human rights, this movement focused primarily on theories that assumed a universal character of these rights and their subjects, ignoring the sociocultural contexts in which they were inserted and produced. However, critical human rights theories – such as Costas Douzinas, Richard Rorty and Paul Ricoeur –, when analyzed in their presuppositions of justification, do not seem to account for the plurality of subjects and ways of life that practical reality entails and demands from a pragmatic perspective on human rights. This seems to be observable in the case of subjects who deviate from the compulsory hetercisnormativity, imposed by a scheme of truths about sexuality and gender, to which Queer Theory – especially worked by Judith Butler - imposes resistance, shifting the power of social change to the (not)subjects with their political agency. Therefore, this work approaches the critical theories of human rights and their production of subjects and non-subjects, opposing them to the proposal of political agency and the dialectic production of the subjects, aiming to answer the question of the usefulness of these theories to the construction of a society that recognizes the human plurality, without (pre)definitions of who or of whom will be considered worthy of human rights.