[pt] A opressão secular a que foram submetidos indivíduos negros contribuiu para a construção de uma identidade negra distorcida, atrelada a signos de inferioridade, nas sociedades que se pautaram por uma supremacia branca incontestável, como a brasileira. Ser negro passou a ser sinônimo de diversos atributos negativos que, à medida que foram sendo interiorizados por estes indivíduos, contribuíram para a reafirmação da sua inferioridade e da sua absoluta invisibilidade social. Levando em consideração este cenário de opressão e de marginalização em que se construiu a identidade negra ao longo de gerações, o objetivo deste trabalho consiste em analisar a repercussão na esfera legislativa brasileira de algumas demandas atuais do movimento negro que visam desconstruir este cenário através da atribuição de uma cidadania efetivamente igualitária capaz de emancipar tais indivíduos da dominação a que foram e continuam sendo submetidos. Para tanto, adotamos como referência teórica o modelo de democracia deliberativo proposto por Jürgen Habermas bem como o tema do reconhecimento que será abordado a partir das perspectivas dos seus principais teóricos críticos contemporâneos, a saber, Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser. / [en] The secular oppression that black individuals were submitted to has contributed to construct a distorted black identity, geared to signs of inferiority, in societies based on an undeniable white supremacy, as the brazilian one. Being black came to be synonymous of many negative attributes which as they that were being internalized by these individuals, contributed to reforce its inferiority and absolute social invisibilty. Taking into consideration this background of opression and marginalization in which the black identity has been formed during generations, the aim of this paper is to analyses the repercution into the brazilian legislative sphere of some of the demands of black movement which aims to desconstruct this background through the atribuition of a equal citizenship able to emancipate these individuals from the domination they were and are still submited. In order to do so, our theoretical reference is the deliberative democracy model proposed by Jürgen Habermas as well as recognition which will be approached from the perspectives of its main contemporary critical theoricals, Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser.

[pt] A presente Tese de Doutorado é resultado da pesquisa sobre as narrativas dos estudantes negros do ensino médio, acerca das vivencias e trajetórias no campus Rio de Janeiro do IFRJ e sobre a implementação das normas e legislações que regem as políticas de ações afirmativas. A pesquisa tem como objetivo analisar as percepções e narrativas dos estudantes negros sobre a trajetória escolar e sobre a implementação dos três eixos das ações afirmativas: reserva de vagas de corte racial e social para o acesso, educação para as relações étnico-raciais e assistência estudantil e estratégias de permanência. Na presente tese as políticas de ações afirmativas são compreendidas como medidas que pressupõem uma reparação histórica de desigualdades e desvantagens acumuladas e vivenciadas por um determinado grupo, de modo que essas medidas aumentem e possibilitem o acesso a direitos, garantindo uma maior igualdade de oportunidade. A metodologia utilizada na pesquisa foi estudo de caso, com abordagens qualitativa e quantitativa, com a realização de dezenove entrevistas com estudantes negros que ingressaram através de políticas de cotas de corte racial no período de 2013 a 2018. Foi feita uma análise dos documentos institucionais que tratam das políticas de ações afirmativas. Como resultado da pesquisa, achados e pistas nos permitem aferir que, quanto ao perfil socioeconômico, os estudantes e suas famílias configuram segmentos da população de baixa renda e vivenciam desigualdades raciais e sociais. Os estudantes de cotas de corte racial e social trazem em suas narrativas a percepção acerca da importância da política de ação afirmativa como direito, estratégia para democratização do ensino e instrumento de reparação histórica. Narrativas também destacaram um cotidiano institucional atravessado por situações de racismo e discriminação. Contudo os estudantes negros construíram um protagonismo político e resignificaram o espaço de formação contrapondo ideias, elaborando outras narrativas, apresentando demandas e reivindicações. A tese poderá contribuir para visibilizar a emergência das narrativas dos estudantes negros, as percepções acerca dos três eixos das ações afirmativas, e na promoção de ações que potencializem suas vozes e estratégias de fortalecimento como sujeitos coletivos, reconhecendo suas pautas e agendas entorno das questões étnico-raciais, de gênero e da juventude. / [en] This Doctoral Thesis is the result of research on the narratives of black high school students, about the experiences and trajectories on the Rio de Janeiro campus of IFRJ and on the implementation of the rules and legislation that govern affirmative action policies. The research aims to analyze the perceptions and narratives of black students about the school trajectory and about the implementation of the three axes of affirmative actions: access through racial quotas, education for ethnic-racial relations and student assistance and permanence strategies. In the present thesis, affirmative action policies are understood as measures that presuppose a historical repair of inequalities and disadvantages accumulated and experienced by a certain group, so that these measures increase and allow access to rights, guaranteeing greater equality of opportunity. The methodology used in the research was a case study, with qualitative and quantitative approaches, with the performance of nineteen interviews with black students who entered through racial quotas policies in the period from 2013 to 2018. An analysis was made of the institutional documents dealing with affirmative action policies. As a result of the research, findings and clues allow us to assess that, regarding the socioeconomic profile, students and their families constitute segments of the low-income population and experience racial and social inequalities. The students of racial and social quotas bring in their narratives the perception about the importance of the affirmative action policy as a right, a strategy for the democratization of teaching and an instrument of historical reparation. Narratives also highlighted an institutional daily life crossed by situations of racism and discrimination. However, black students built a political role and reframed the training space by opposing ideas, elaborating other narratives, presenting demands and demands. The thesis may contribute to make visible the emergence of the narratives of black students, the perceptions about the three axes of affirmative actions, and in the promotion of actions that enhance their voices and strengthening strategies as collective subjects, recognizing their agendas and agendas around ethnic issues racial, gender and youth.

[pt] Este trabalho tem por finalidade analisar a dimensão educativa do Teatro Experimental do Negro (TEN), uma das entidades do movimento negro, fundada em 1944, por Abdias do Nascimento, no Rio de Janeiro. O principal objetivo desta entidade era combater o racismo e reivindicar o reconhecimento de uma identidade negra, tendo o teatro, as aulas de alfabetização e iniciação cultural, como veículos educativos e de construção identitária. No contexto das décadas de 1940 e 50, no qual o Brasil vivia um período de redemocratização da sociedade, observamos que, ao mesmo tempo em que o TEN encontrou um terreno fértil para expor suas reivindicações; por outro lado, tornar pública a questão racial gerou uma certa polêmica, pois o mote da democracia racial fazia parte do imaginário da sociedade brasileira e o mestiço representava o símbolo da brasilidade. A metodologia do trabalho é de cunho qualitativo. Além de análise bibliográfica sobre o tema, desenvolvemos, também, uma análise documental no IPEAFRO (Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros), instituição fundada em 1980 por Abdias do Nascimento e Elisa Larkin Nascimento, cuja sede se encontra no Rio de Janeiro. Concluímos, analisando o trabalho educativo desenvolvido pelo Teatro e as principais atividades pedagógicas entre o período de 1944 a 1950, à luz de algumas reportagens produzidas na mídia impressa naquele contexto. / [en] This work has the objective of analyzing the educational dimension of the Negro Experimental Theater (TEN), one of the Negro Movement entities, founded in 1944, by Abdias do Nascimento, in Rio de Janeiro. This entity´s main goal was to fight racism and request the recognition of a Negro identity, by using theater, alphabetization lessons, and cultural initiation, as educational vehicles of identity construction. In the context of the decades of 1940 and 1950, in which Brazil went through a period of democratic reestablishment, it is noted that the TEN seemed to find fertile grounds to expose its requests. Meanwhile, turning racial matters into something public would generate certain polemic, as the motto of racial democracy was part of the Brazilian society´s imaginary and the mestiço stood as a symbol of Brazilianity. The methodology of this work was based on qualitative research methods. Besides presenting a thorough bibliographical analysis about the theme, a documental analysis was held in the IPEAFRO (Afro- Brasilian Institute of Research and Studies), institution founded in 1980 by Abdias do Nascimento and Elisa Larkin Nascimento, located in Rio de Janeiro. The conclusion was obtained upon the analysis of the educational work carried by theater and the major pedagogical activities in the period between 1944 and 1950, presented in news articles produced by the media in that specific context.

[pt] O presente trabalho pretende pôr em evidência um repertório epistemológico e metodológico que considera a existência de mais de um lugar histórico e político de onde parte o conhecimento e se comprometa com a reorientação das investigações sobre relações raciais através do uso de testemunhos subalternizados. A utilização nessas narrativas como elemento central de análise permite a sua apropriação como dado essencial para a dissolução de relações de poder na sociedade e qualifica-os como estratégias de sobrevivência e meios de resistências, assim como a revisão de fatos históricos, contribuindo para a construção da memória. / [en] This work aims to highlight an epistemological and methodological repertoire that considers the existence of more than one historical and political place to produce knowledge. It also commits to the reorientation of the race relations research through counter-storytelling. Apply these narratives as the central element of analysis allows its use as essential data for the dissolution of power relations in society and qualifies them as survival strategies and means of resistance, as well as the revision of historical facts, contributing to building memory.

[pt] O Coletivo Nuvem Negra - CNN surge na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio em 2015 é formado enquanto estratégia de sobrevivência, permanência e reconhecimento da história e ancestralidade de/as estudantes negros/as. Do mesmo modo, é um espaço que produz afeto e acolhimento contribuindo para a permanência de estudantes negros/as no ambiente universitário. O tema surgiu a partir da compreensão de que, se hoje podemos observar a existência de Coletivos Negros no interior das Universidades, isso se deve as lutas, agendas políticas e articulações históricas do Movimento Negro do Brasil em torno da Educação. Para tal fim, elegemos como o lócus do presente estudo o Coletivo Nuvem Negra - CNN da PUC-Rio. Como objetivo geral analisamos o processo de formação do Coletivo Nuvem Negra - CNN, os seus avanços e desafios, identificando as questões que desafiam o racismo institucional. Neste trabalho importa-nos conhecer o processo de formação, experiências e impactos do CNN a partir dos seguintes objetivos específicos: (1) Identificar os principais protagonistas na formação do CNN; (2) Identificar as características centrais que constituíram o CNN; (3) Destacar a partir das narrativas de seus protagonistas os principais impactos pessoais e coletivos provocados pelo CNN. Para responder aos objetivos apresentados, optamos pela articulação de três estratégias de pesquisa: (i) a revisão de literatura, focalizando as categorias principais do debate: Movimento Negro, Movimento Negro Contemporâneo, Coletivos Negros Universitários, Políticas de Ação Afirmativa; (ii) análise da ATA de fundação do Coletivo; (iii) realização de entrevista semi-estruturada com 8 (oito) fundadores do Coletivo Nuvem Negra, presentes na primeira reunião. Identificamos que o CNN se constituiu na PUC-Rio enquanto espaço de afeto, acolhimento e luta antirracistas contra o racismo institucional. Identificamos também que a partir da participação no CNN os impactos pessoais e coletivos se relacionaram com a ressignificação da estética-politica, do pertencimento a comunidade acadêmica, do resgate da memória e da ancestralidade. A atuação no CNN transcende o ambiente acadêmico e se relaciona com outros âmbitos que integram a vida dos sujeitos, como a família, o trabalho e os relacionamentos interpessoais. / [en] The Coletivo Nuvem Negra ( The Black Cloud Collective ), also referred to as CNN, arises at the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio) in 2015 as a strategic formation for the survival, endurance and recognition of the history and ancestry of Black students at the institution. Similarly, it serves as a space that produces support and a welcoming environment that contribute to the continued presence of Black students at the university. This subject was broached with the more general understanding that, if today we can observe the existence of collectives of Black students inside of universities, this has happened due to the struggles, political agendas and historical pronunciations of the Braziian Black Movement surrounding Education. To this end, we chose as a locus for the present study the Coletivo Nuvem Negra -CNN of PUC-Rio. Our general objective was to analyze the process of the formation of the Coletivo Nuvem Negra CNN, its advances and its challenges, and to identify the questions that have challenged institutional racism. This work concerns itself with understanding the process of formation, the experiences within and the impact of the CNN through the following specific facets of the student collective: 1) the principal actors in the formation of the CNN; 2) the central characteristics that constituted the CNN; 3) the narratives of its actors surrounding the principal personal and collective impacts produced by the CNN. To respond to the above objectives, we have chosen three research strategies: i) a revision of literature, focusing on the principal categories of the debate: Brazil s Black Movement, Contemporary Black Movement, Black Student Collectives, Policies of Affirmative Action; ii) an analysis of the records of the founding of the Coletivo Nuvem Negra; iii) carrying out semi-structured interviews with 8 (eight) founders of the Coletivo Nuvem Negra, who were present at the first meeting. We recognize that the CNN constituted, at the institution of PUC-Rio, a space of anti-racist support, a welcoming environment and a part of the anti-racist struggle against academic racism. We also recognize that by participating in the CNN the personal and collective impacts of this involvement related to a resignification of the politics of aesthetics, of belonging to an academic community and of African ancestry. The involvement in the CNN transcends the academic sphere and relates to other environments that make up the life of its subjects, such as family, work and interpersonal relationships.

[pt] Em um período marcado pela repressão durante a ditadura militar no Brasil, quando houve um agravamento da situação econômica da maioria da população negra e pobre abandonada pelo Estado, movimentos sociais conseguiram obter visibilidade pela luta por direitos e pelo retorno à democracia. A partir da análise de fontes primárias – a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes elaborada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e os jornais publicados pelo Movimento Negro Unificado (MNU), incluindo o documento elaborado na Convenção Nacional do Negro pela Constituinte –, foi possível perceber que, durante a elaboração da Constituição de 1988, o movimento das mulheres negras construiu diálogos marcados por tensões com o MNU e com as mulheres pertencentes ao CNDM no movimento feminista. Isso promoveu diálogos também marcados por tensões entre o CNDM e o MNU em razão da convergência das propostas que lidam com questões sensíveis à comunidade negra, às mulheres negras em especial, na Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes e nas reivindicações presentes nos periódicos do Movimento Negro Unificado, com destaque especial para o documento da Convenção Nacional do Negro pela Constituinte. Documentos esses que influenciaram os direitos previstos na Constituição de 1988, ameaçados atualmente em tempos de agendas reacionárias ligadas ao exercício autoritário da política. / [en] In a period marked by repression during the military dictatorship in Brazil, when there was a worsening in the economic situation of the majority of the black and poor population abandoned by the State, social movements have managed to gain visibility for the struggle for rights and for the return or democracy. From analyzing primary sources – the Brazilian Women s Letter to the Constituents prepared by the National Council for Women s Rights (CNDM) and the Unified Black Movement (MNU) papers, including the document prepared by the Black National Convention for the Constituent Assembly –, it was possible to realize that, during the elaboration of the Constitution of 1988, the Black Women s Movement has established dialogues marked by tensions with MNU and the women who belong to CNDM in the Feminist Movement. This has promoted dialogues also marked by tensions between CNDM and MNU due to the convergence of proposals that deal with sensitive issues to the black community, black women in particular, in the Brazilian Women s Letter to the Constituents and in the demands present in the Unified Black Movement papers, with special emphasis on the document of the Black National Convention for the Constituent Assembly. These documents have influenced the rights provided for in the Constitution of 1988, which are currently threatened in times of reactionary agendas linked to the authoritarian exercise of politics.

[pt] Nesta tese trabalho com o campo de estudos das relações raciais, escolhi como escopo desta análise os paradigmas teórico-metodológicos que surgiram nas décadas de 1970 e 1980, particularmente no Rio de Janeiro. Esse período é relevante porque demarca o ressurgimento do movimento negro no estado, ao mesmo tempo em que novas influências teórico-metodológicas entram em cena. Para analisar este período me pautei em levantamento bibliográfico advindo de quatro livros seminais, assim como documentos encontrados nos principais acervos do Rio de Janeiro e em Illinois, nos Estados Unidos. Bem como conversei com intelectuais orgânicos daquele período. A partir de dados preliminares notei que a base epistemológica dos paradigmas teóricos aqui estudados serviram tanto para questionar e tensionar paradigmas anteriores, como para criar uma comunidade epistêmica que serviu de base para uma agenda de igualdade racial. / [en] In this work thesis with the field of race relations studies, I chose as scope of this analysis the theoretical-methodological paradigms that survived in the 1970s and 1980s, particularly in Rio de Janeiro. This period is relevant because it marks the resurgence of the black movement in the state, at the same time that new theoretical-methodological influences are intertwined on the scene. To analyze this period, I based myself on a bibliographic survey from four seminal books, as well as documents found in the main collections of Rio de Janeiro and Illinois, in the United States. As well as talking with organic intellectuals of that period. Based on preliminary data, I noticed that the epistemological basis of the theoretical paradigms studied here served both to question and tension previous paradigms and to create an epistemic community that served as the basis for an agenda of racial equality.

[pt] O caso do apartheid na África do Sul foi singular porque institucionalizou um arranjo sociojurídico diametralmente oposto às normas que balizaram a gestação da ordem internacional pós-Segunda Guerra Mundial. A notável contradição catalisou uma reação em cadeia no combate ao regime sul-africano, e o ativismo antiapartheid conseguiu operacionalizar uma das mais dinâmicas redes de ativismo transnacional, desenvolvendo canais de diálogo e um amplo leque de estratégias de combate nas esferas doméstica, regional e internacional. O presente estudo - ancorado na literatura construtivista sobre o ativismo transnacional - irá problematizar a formação e funcionamento da rede de ativismo transnacional antiapartheid e suas ferramentas operacionais, como o efeito-bumerangue, analisando sua influência sobre a execução de sanções estratégicas, sociais, econômicas contra o regime segregacionista sul-africano. / [en] The case of apartheid in South Africa was unique because it institutionalized an socio-juridical arrangement diametrically opposite to the norms which has framed the gestation of the international order after World War II. The remarkable contradiction catalyzed a chain reaction in fighting the South-African regime, and the anti-apartheid activism could operate one of the most dynamic transnational advocacy networks, developing channels of dialogue and a wide range of strategies to combat on domestic, regional and international spheres. This study - anchored in the constructivist literature on transnational activism - will discuss the formalization and operation of the antiapartheid transnational advocacy network and its operational tools, like the boomerang pattern, by analyzing its influence on the implementation of economic, strategic and social sanctions against the South African segregationist regime.

[pt] Esta dissertação se propõe abordar o tema dedicado às relações raciais no Brasil, focando na construção de identidades negras em contextos acadêmicos, com ênfase nos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs) e correlatos. O estudo se concentra no Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (NEABI UENF) e no Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PROAFRO UERJ). Através da observação participante, procurou-se explorar a atuação desses grupos e sua influência sobre os integrantes. A partir de uma sociologia histórica, destaca-se o Movimento Negro como sujeito central na luta por reconhecimento e resgatam-se conceitos como negritude, pedagogia cívica, educação não-formal e demais pedagogias que se mostram no processo de formação dos sujeitos. Diante da relevância histórica dos núcleos e os diversos atravessamentos, conclui-se através de uma pesquisa qualitativa, que esses espaços fortalecem identidades negras, incentivando a participação política e, ainda, a permanência de estudantes negros na universidade, de forma a promover igualdade racial nesses ambientes, o que contribui para o aspecto da diversidade e representatividade acadêmica. / [en] This dissertation aims to address the topic dedicated to racial relations in Brazil, focusing on the construction of black identities in academic contexts, with an emphasis on Afro-Brazilian Studies Centers (NEABs) and related entities. The study centers on the Afro-Brazilian and Indigenous Studies Center at the State University of Northern Rio de Janeiro (NEABI UENF) and the Program of Studies and Debates of African and Afro-American Peoples at the State University of Rio de Janeiro (PROAFRO UERJ). Through participant observation, sought to explore the activities of these groups and their influence on their members. Employing historical sociology, I highlight the Black Movement as a central agent in the struggle for recognition and revisit concepts such as blackness, civic pedagogy, non-formal education, and other pedagogies evidenced in the process of individual formation. Given the historical significance of these centers and its various intersections, a qualitative inquiry concludes that these spaces strengthen black identities, encouraging political participation and also the retention of black students in universities, thus promoting racial equality in these environments, which contributes to the aspects of academic diversity and representation.