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Necessidade e acaso na história do capital: o caso do capital acionário / Necessity and contingence in capital\'s history: the case of share capital

Hofig, Bruno 19 July 2013 (has links)
Incapaz de tematizar a conexão interna do valor com as diversas formas sociais que constituem o modo de produção capitalista, a Economia Política não consegue desvendar as tendências imanentes deste modo peculiar de organização da vida material da sociedade, o que a impede de interpretar de maneira consistente o devir histórico da economia capitalista como um todo, bem como o de suas formas particulares consideradas individualmente. Neste trabalho, veremos que tal deficiência fica particularmente clara nas considerações dos economistas sobre o capital acionário (parte I). Marx, ao se propor desenvolver logicamente as formas através das quais a lei do valor pode se impor sobre o metabolismo social, supera a unilateralidade da Economia Política (parte II). No entanto, ele não esclarece exatamente como deve ser pensada a relação entre o desenvolvimento lógico-sistemático das formas da economia burguesa e o devir histórico dessas formas propriamente dito. Por isso, após deduzir a forma-valor capital acionário, proporemos, com base nas semelhanças entre o conceito marxiano de capital e o sujeito absoluto apresentado por Hegel, uma interpretação da história do capital acionário inspirada na filosofia hegeliana da história (parte III). Finalmente, depois de constatar que, apesar de sua proficuidade, a interpretação em moldes hegelianos da história do capital acionário não é plenamente consistente, tentaremos evidenciar a incompatibilidade entre o Espírito Absoluto hegeliano e o conceito marxiano de capital, o que nos permitirá empreender uma interpretação das transformações recentes do capital acionário inspirada na Crítica da Economia Política (parte IV). / Incapable of conceiving the unity of the value-form with the other forms of the capitalist mode of production, Political Economy cannot reveal the internal tendencies of the capitalist economy as such. Consequently, it cannot understand the historical developments of this kind of economic organization. This incapability gets particularly clear when one examines economic theories on share capital. Through the logical development of the forms of value, Marx overcame such limits of Political Economy. What he did not clarify however was how one should conceive the relation between the logical development of the forms of value and the historical development of capital as such. Based on the similarities between Marx\'s concept of capital and Hegel\'s concept of Absolute Spirit, we will test the hypothesis that the latest transformations of share capital can be understood as a result of its increasing conformation to its concept. We shall see that although it can help us understanding some features of these transformations, a hegelian interpretation of it is not fully consistent. That is why, after revealing the most important differences between the hegelian concept of absolute spirit and the marxian concept of capital, we shall try to comprehend how exactly the Critique of Political Economy can help us understanding historical changes in the capitalist mode of production, and particularly the latest historical developments of share capital.
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Algumas respostas teóricas para as vicissitudes do capitalismo contemporâneo: crítica ou fetichismo? / Some theoretical answers to the contemporary capitalism\' s vicissitude: criticism or fetichism?

Mello, Gustavo Moura de Cavalcanti 31 October 2007 (has links)
Nessa dissertação analiso, à luz de conceitos marxianos, as noções de trabalho imaterial - tal qual exposto por Antonio Negri e André Gorz, sobretudo - e de pós-grande indústria - desenvolvido por Ruy Fausto, Eleutério Prado e Leda Paulani -, as quais estão no cerne da interpretação desses autores acerca da atual fase do desenvolvimento do modo de produção capitalista. Com isso, pretendo, por um lado, apreender alguns problemas teóricos dessas tentativas de se entender a contemporaneidade com base nos conceitos de trabalho imaterial e de pós-grande indústria; e por outro, chamar a atenção para a força e a atualidade da obra de Marx e de conceitos como o de trabalho abstrato, de mais-valia relativa, de subsunção real do trabalho ao capital, de grande indústria, dentre outros. / In this dissertation I analyse, through marxian concepts, the notions of immaterial labour - as exposed by Antonio Negri and André Gorz, - and of post-great industry - developed by Ruy Fausto, Eletério Prado and Leda Paulani -, which are in the center of these authors\' interpretations concerning the current phase of development of the capitalist mode of production. With this, I intend to, on the one hand, apprehend the theoretical problems of these attempts of understand the contemporary capitalism based in the concepts of immaterial labour and pos-great industry; and on the other hand, call attention to the force and atuality of the work of Marx and the concepts of abstract labour, of relative plus-value, of real subsuntion of the labour to the capital, of great industry, amongst others.
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Economia política da educação de massas: a escola pública como condição geral de produção do capital / Political economy of mass education: the public school as a general condition of capitalist production

Dias, Paulo Vergilio Marques 16 September 2010 (has links)
Este trabalho tem por objetivo contribuir para a análise do papel da Educação Pública dentro do processo capitalista. Tomando como referência fundamental a Crítica da Economia Política e a Teoria do Valor de Karl Marx, esta pesquisa procura compreender a relação da Educação com as categorias fundamentais da socialização capitalista forma-mercadoria, valor de uso, valor de troca, valor, trabalho útil, trabalho abstrato, etc. Assim, podemos discutir e por em causa os usos sociais da escola pública, seus custos, bem como a necessidade crucial de disciplinar e qualificar os indivíduos, convertendo-os em força de trabalho para a produção capitalista. A constituição de sistemas públicos de ensino faz parte das Condições Gerais de Produção do Capital; estas, inicialmente, encontravam-se sob a égide dos Estados Nacionais; na medida em que as relações sociais capitalistas globalizaram-se e expandiram-se para a totalidade social, abarcando os tempos livres e o consumo, o Capital organizou a sociedade como Fábrica Social. Neste processo, ao passo que o eixo do poder político deslocou-se para a malha de poder sem fronteiras das empresas (entendida sob o conceito de Estado Amplo), examinamos através de documentos de organizações multilaterais, conselhos técnicos e governo, como o poder empresarial passa a determinar as políticas educacionais para a escola pública, visando à produção em larga escala da força de trabalho flexível adequada ao perfil exigido pelas empresas dentro das novas configurações do mundo do trabalho. Para tanto, empregamos uma metodologia de investigação que envolve a junção da análise da Economia Política com a leitura de documentos, desde o Movimento de Educação para Todos, PREAL, processo da constituição da LDB, PCNs, DCNs e o conjunto de reformas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A leitura e a análise destes documentos demonstram como a atual política de reformas da escola pública se direciona à produção de trabalhadores precários e flexíveis. Finalmente, esta pesquisa procura contribuir para a compreensão do estado conflituoso das escolas atuais e da crise da educação pública, envolvendo alunos, professores e comunidade. Ao mesmo tempo, propõe novos horizontes de análise para futuras investigações. / This work has as its fundamental goal to make a contribution to the analysis of Public Education within the Capitalist process. Taking Karl Marxs Critique of Political Economy and Theory of Value as a fundamental reference, this research aims at achieving a deeper understanding of the relationship between Education and the basic socializing categories of capitalism commodity-form, use value, exchange-value, value, concrete labour, abstract labour, etc. Thus we can discuss and put into question the social uses of public education, its costs as well as the crucial necessity to discipline and qualify individuals, converting them into a labour power for the capitalist production. The development of a public educational system is part of the general conditions within capitalist production which, initially, were under the egis of the National States. As the capitalist social relationships globalized and stretched out as to comprehend not only society as a whole but free time and consumption, the Capital organized society as a Social Factory. In this process, as the axle of political power turned to the net of a power borderless of corporations (known as the concept of Ample State), we have examined by looking at documents of multilateral organization, technical and governmental councils how the enterprise power started to regulate policies to public education, aiming at the large scale production of a flexible labour power required by companies within the new shape of the working world. As for our methodological approach, this inquiry involves the conjunction of political economy analysis with the reading of documents from the Educational Movement for All, PREAL, LDB, PCN\'s, DCN\'s Constitutional Law to the set of reforms from the state of São Paulos Secretariat of Education. The reading and analysis of these documents aims at demonstrating how the current public educational policies resulted in the making of precarious and flexible workers. At last, this research hopes to contribute to the understanding of the present schools state of conflict and the crisis of public education which involves students, teachers and the community. At the same time, it hopes to open new horizons for future inquiries.
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A formação de grupos empresariais como estratégia de planejamento tributário e seu efeito no valor das empresas / The formation of business groups as a tax planning strategy and is effect and its effect on the value of companies

Ignácio, Sérgio da Silva 17 August 2018 (has links)
Os três artigos desta tese tratam especificamente de grupos empresariais e sua interação com valor, fatores institucionais e planejamento tributário. O primeiro trata do efeito da formação de grupos empresariais no valor de mercado das empresas, que, apesar do avanço na literatura sobre o tema, a falta de consenso quanto ao seu efeito o torna contemporâneo e sua resposta necessária. Os autores assumem que as estratégias empresariais variam entre setores e são influenciadas por fatores do ambiente institucional em que elas estão inseridas, para então avançar as estratégias metodológicas adotadas até então pela literatura; os resultados obtidos através do Propensity Score Matching (PSM), ferramenta capaz de avaliar a relação causal entre a formação de grupos empresariais e valor de mercado, sugerem que o efeito da formação de grupos empresariais no valor de mercado das empresas, em linha com o entendimento prévio de diferentes em estratégias para diferentes setores, varia entre os setores, e as empresas do setor de serviços apresentam valores mercado menores quando decidem pela constituição de grupos empresariais. Sob a influência desta descoberta, o segundo artigo buscou os motivos que levariam essas empresas a se organizar em grupos empresariais, visto que esta obviamente não é uma decisão econômica de maximização de valor. Utilizando-se da teoria institucional, o segundo artigo se propôs a avaliar se essa é uma decisão influenciada por fatores institucionais, visto que a teoria institucional afirma que o ambiente institucional ao qual as empresas estão submetidas pode influenciar no desenvolvimento de estrutura formais em uma organização, em alguns casos mais profundamente que as pressões de mercado ou econômicas. Os resultados suportam a hipótese de que fatores institucionais presentes no ambiente empresarial, quando combinados, direcionam as decisões das empresas em se organizarem em grupos empresariais, mesmo que essa decisão resulte em menor valor de mercado. Os resultados anteriores foram decisivos para o desenvolvimento do terceiro artigo. Neste artigo, a formação de grupos empresariais foi considerada como uma estratégia de planejamento tributário capaz de reduzir custos tributários, mas não de agregar valor ao acionista. Os resultados apresentados neste artigo indicam que: i) em conformidade com pesquisas anteriores, as empresas se organizam em grupos empresariais em resposta a incentivos fiscais; e ii) essa decisão, por ser uma prática institucionalizada, não é capaz de gerar valor superior às que optaram por outra forma de organização. A estratégia metodológica adotada neste artigo abre uma infinidade de oportunidades para novas pesquisas de causa e efeito na área contábil, como o gerenciamento de resultados e problemas de agência. A combinação dos três artigos nos permite concluir que o planejamento tributário deve ser entendido como parte do processo de decisão e não um ato isolado, cujo único objetivo é o de minimizar o custo tributário das empresas; desta forma, seus resultados devem ser avaliados além das guias de recolhimento dos tributos. Os resultados apresentados nos três artigos são estatisticamente significativos, e os testes de robustez aplicados confirmam que as estratégias adotadas nos artigos foram adequadas. / The three papers in this thesis deal specifically with business groups and their interaction with value, institutional factors and tax planning. The first one deals with the effect of the decision on the formation of business groups in the market value of companies; despite the advances in the literature on the subject, the lack of consensus as to its effect makes it contemporary and its response necessary. The authors assume that business strategies vary between sectors and are influenced by factors of the institutional environment in which they are inserted to advance the methodological strategies that have been adopted in the literature; the results obtained through Propensity Score Matching (PSM), a tool capable of evaluating the causal relationship between the decision to form business groups and market value, suggest that the effect of forming business groups on the value of companies, in line with the previous understanding of different strategies in different sectors, varies between sectors and companies in the service sector have lower market values when deciding to set up business groups. Under the influence of this finding, the second paper sought the reasons that would lead these companies to be organized into business groups, since it obviously was not an economic decision to maximize value. Using the institutional theory, the second article proposed to evaluate if this is a decision influenced by institutional factors, since the theory affirms that the institutional environment to which the companies are submitted can influence the development of the formal structure in an organization, in some cases more deeply than market or economic pressures. The results confirm the hypothesis that institutional factors present in the business environment, when combined, direct the decisions of companies to organize themselves into business groups even if this decision results in lower market value. The previous results were decisive for the development of the third paper. In this paper, the formation of business groups was considered as a tax planning strategy capable of reducing tax costs, but not of adding value to the shareholder. The results presented in this article indicate that: i) according to previous research, companies organize themselves into business groups in response to fiscal incentives; and ii) this decision, being an institutionalized practice, is not capable of generating value higher than opted for another form of organization. The methodological strategy adopted in this article opens up a plethora of opportunities for new cause and effect research in accounting, such as results management and agency problems. The combination of the three papers allows us to conclude that tax planning should be understood as part of the decision process and not an isolated act, whose only objective is to minimize the tax cost of the companies; in this way, their results must be evaluated in addition to the guides of collection of taxes. The results presented in the three papers are statistically significant and the robustness tests applied confirm that the strategies adopted in the papers were adequate.
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Trabalho, conhecimento, valor: Marx frente a uma contradição atual / Labor, knowledge, value: Marx in face of a current contradiction

Cotrim, Vera Aguiar 14 August 2015 (has links)
Esta pesquisa busca examinar as categorias centrais do pensamento de Marx tendo em vista uma questão atual: a expansão da atividade intelectual como forma do trabalho subsumido ao capital. Em contraposição às teorias que veem esta transformação como fator que altera a teoria do valor e torna a compreensão marxiana do capital obsoleta, examino nos textos de Marx a relação geral entre trabalho e conhecimento, pautada em sua compreensão do indivíduo e da sociabilidade. Busco então conectar essas categorias fundantes com a história, distinguindo a dialética do desenvolvimento nas sociedades pré-capitalista e no modo de produção do capital. No interior deste último, destaco dois temas centrais, a categoria de trabalho abstrato como forma social específica do trabalho, e a relação contraditória entre o desenvolvimento das forças produtivas com a forma social do capital. É este desenvolvimento que transforma a relação entre trabalho e conhecimento, bem como a divisão entre trabalho material e trabalho intelectual nesta fase avançada do evolver do capital. A partir do exame deste tema, aponto por fim algumas das mudanças atuais que revelam o aprofundamento da contradição que permeia a reprodução capitalista. Na abordagem destes temas, discuto com autores que buscam explicar as vicissitudes atuais, bem como com comentadores da obra marxiana que privilegiam o ponto de vista lógico ao examinar seus textos. / This research seeks to examine the central categories of Marxs thought regarding a current issue: the expansion of intellectual activity as a form of labor subsumed to capital. In contrast to theories that see this transformation as a factor that changes the theory of value and makes the Marxian understanding of capital obsolete, this research examines the overall relationship between labor and knowledge in Marxs texts, based on his understanding of the individual and sociability. It aims then to connect these founding categories with history, distinguishing the dialectic of development in pre-capitalist societies and the capitalist mode of production. Inside the latter, two central themes are highlighted, the abstract labor category as a specific social form of work, and the contradictory relationship between the development of productive forces and capital-relation. It is this development that transforms the relationship between labor and knowledge, as well as the division between material and intellectual production, at this late stage of capital expansion. From the examination of this issue, it is pointed at last some of the current changes that reveal the depth of the contradiction that pervades capitalist reproduction. In addressing these issues, authors who seek to explain the current changes are discussed as well as interpretations of Marxs thought that favor the logical point of view.
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Produção e consumo de leis penais no capitalismo: o fetichismo da mercadoria / Production and consumption of penal laws in capitalism: commodity fetishism

Mayra Cotta Cardozo de Souza 15 August 2012 (has links)
O processo histórico dialético é acompanhado não apenas da transformação do conteúdo normativo das leis, mas da transformação da própria forma legal em si. Conforme a organização da produção vai se desenvolvendo nas relações sociais mais complexas, as categorias do Direito também se tornam mais complexas, cada vez mais autônomas e definidas. O capitalismo é um movimento, que, como tal, se parar, não consegue se sustentar. Se todas as pessoas ficarem em casa, paradas, sem consumir, o sistema entra em colapso, pois a mercadoria precisa circular. Igualmente, o sistema penal precisa produzir normas punitivas para se manter, ainda que a circulação delas aconteça com base apenas em seu valor simbólico. a produção de normas penais reproduz a lógica da produção de mercadorias, a qual, por meio do fetichismo, segrega o valor-de-uso do valor, possibilitando que leis sejam criadas independentemente de serem úteis, mas apenas para circularem e reforçarem a estrutura punitiva. A compreensão da cisão entre valor e utilidade é fundamental para esclarecer o fetichismo da norma penal, que se manifesta por meio da expansão da criminalização e do agravamento das penas. Por mais que se tenha clara a ineficácia da produção de leis punitivas para resolver problemas sociais, a criação de novos tipos penais está ancorada em seu valor, separado de sua utilidade concreta. / The dialectical historical process is accompanied not only the transformation of the normative content of the laws, but the transformation of their own legal form itself. As the organization of production will be developing more complex social relationships, the categories of law have also become more complex, increasingly autonomous and defined. Capitalism is a movement, as such, if you stop, can not sustain itself. If all the people staying at home, still without consuming, the system collapses, because the commodity needs to circulate. Also, the criminal justice system needs to produce punitive rules to keep, even though the circulation of them happen based only on their symbolic value. the production of criminal law reproduces the logic of commodity production, which, by means of fetishism, secretes the value of the use-value, enabling laws are created regardless of whether they are useful, but only to move and strengthen the structure punitive . Understanding the split between value and usefulness is essential to clarify the fetishism of the criminal provision, which manifests itself through the expansion of criminalization and increased penalties. As much as it has clear inefficiencies in the production of punitive laws to solve social problems, creation of new crimes is anchored in its value, separated from its practical usefulness.
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Arbitragem nos mercados financeiros: uma proposta bayesiana de verificação / Arbitrage in financial markets: a Bayesian approach for verification

Fernando Valvano Cerezetti 20 May 2013 (has links)
Hipóteses precisas são características naturais das teorias econômicas de determinação do valor ou preço de ativos financeiros. Nessas teorias, a precisão das hipóteses assume a forma do conceito de equilíbrio ou da não arbitragem. Esse último possui um papel fundamental nas teorias de finanças. Sob certas condições, o Teorema Fundamental do Apreçamento de Ativos estabelece um sistema único e coerente para valorização dos ativos em mercados não arbitrados, valendo-se para tal das formulações para processos de martingal. A análise da distribuição estatística desses ativos financeiros ajuda no entendimento de como os participantes se comportam nos mercados, gerando assim as condições para se arbitrar. Nesse sentido, a tese defendida é a de que o estudo da hipótese de não arbitragem possui contrapartida científica, tanto do lado teórico quanto do empírico. Utilizando-se do modelo estocástico Variância Gama para os preços dos ativos, o teste Bayesiano FBST é implementado com o intuito de se verificar a existência da arbitragem nos mercados, potencialmente expressa nos parâmetros destas densidades. Especificamente, a distribuição do Índice Bovespa é investigada, com os parâmetros risco-neutros sendo estimados baseandose nas opções negociadas no Segmento de Ações e no Segmento de Derivativos da BM&FBovespa. Os resultados aparentam indicar diferenças estatísticas significantes em alguns períodos de tempo. Até que ponto esta evidência é a expressão de uma arbitragem perene nesses mercados ainda é uma questão em aberto. / Precise hypotheses are natural characteristics of the economic theories for determining the value or prices of financial assets. Within these theories the precision is expressed in terms of equilibrium and non-arbitrage hypotheses. The former concept plays an essential role in the theories of finance. Under certain conditions, the Fundamental Theorem of Asset Pricing establishes a coherent and unique asset pricing framework in non-arbitraged markets, grounded on martingales processes. Accordingly, the analysis of the statistical distributions of financial assets can assist in understanding how participants behave in the markets, and may or may not engender conditions to arbitrage. On this regard, the dissertation proposes that the study of non-arbitrage hypothesis has a scientific counterparty, theoretically and empirically. Using a variance gamma stochastic model for prices, the Bayesian test FBST is conducted to verify the presence of arbitrage potentially incorporated on these densities parameters. Specifically, the Bovespa Index distribution is investigated, with risk neutral parameters estimated based on options traded in the Equities Segment and the Derivatives Segment at the BM&FBovespa Exchange. Results seem to indicate significant statistical differences at some periods of time. To what extent this evidence is actually the expression of a perennial arbitrage between the markets still is an open question.
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Necessidade e acaso na história do capital: o caso do capital acionário / Necessity and contingence in capital\'s history: the case of share capital

Bruno Hofig 19 July 2013 (has links)
Incapaz de tematizar a conexão interna do valor com as diversas formas sociais que constituem o modo de produção capitalista, a Economia Política não consegue desvendar as tendências imanentes deste modo peculiar de organização da vida material da sociedade, o que a impede de interpretar de maneira consistente o devir histórico da economia capitalista como um todo, bem como o de suas formas particulares consideradas individualmente. Neste trabalho, veremos que tal deficiência fica particularmente clara nas considerações dos economistas sobre o capital acionário (parte I). Marx, ao se propor desenvolver logicamente as formas através das quais a lei do valor pode se impor sobre o metabolismo social, supera a unilateralidade da Economia Política (parte II). No entanto, ele não esclarece exatamente como deve ser pensada a relação entre o desenvolvimento lógico-sistemático das formas da economia burguesa e o devir histórico dessas formas propriamente dito. Por isso, após deduzir a forma-valor capital acionário, proporemos, com base nas semelhanças entre o conceito marxiano de capital e o sujeito absoluto apresentado por Hegel, uma interpretação da história do capital acionário inspirada na filosofia hegeliana da história (parte III). Finalmente, depois de constatar que, apesar de sua proficuidade, a interpretação em moldes hegelianos da história do capital acionário não é plenamente consistente, tentaremos evidenciar a incompatibilidade entre o Espírito Absoluto hegeliano e o conceito marxiano de capital, o que nos permitirá empreender uma interpretação das transformações recentes do capital acionário inspirada na Crítica da Economia Política (parte IV). / Incapable of conceiving the unity of the value-form with the other forms of the capitalist mode of production, Political Economy cannot reveal the internal tendencies of the capitalist economy as such. Consequently, it cannot understand the historical developments of this kind of economic organization. This incapability gets particularly clear when one examines economic theories on share capital. Through the logical development of the forms of value, Marx overcame such limits of Political Economy. What he did not clarify however was how one should conceive the relation between the logical development of the forms of value and the historical development of capital as such. Based on the similarities between Marx\'s concept of capital and Hegel\'s concept of Absolute Spirit, we will test the hypothesis that the latest transformations of share capital can be understood as a result of its increasing conformation to its concept. We shall see that although it can help us understanding some features of these transformations, a hegelian interpretation of it is not fully consistent. That is why, after revealing the most important differences between the hegelian concept of absolute spirit and the marxian concept of capital, we shall try to comprehend how exactly the Critique of Political Economy can help us understanding historical changes in the capitalist mode of production, and particularly the latest historical developments of share capital.
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Algumas respostas teóricas para as vicissitudes do capitalismo contemporâneo: crítica ou fetichismo? / Some theoretical answers to the contemporary capitalism\' s vicissitude: criticism or fetichism?

Gustavo Moura de Cavalcanti Mello 31 October 2007 (has links)
Nessa dissertação analiso, à luz de conceitos marxianos, as noções de trabalho imaterial - tal qual exposto por Antonio Negri e André Gorz, sobretudo - e de pós-grande indústria - desenvolvido por Ruy Fausto, Eleutério Prado e Leda Paulani -, as quais estão no cerne da interpretação desses autores acerca da atual fase do desenvolvimento do modo de produção capitalista. Com isso, pretendo, por um lado, apreender alguns problemas teóricos dessas tentativas de se entender a contemporaneidade com base nos conceitos de trabalho imaterial e de pós-grande indústria; e por outro, chamar a atenção para a força e a atualidade da obra de Marx e de conceitos como o de trabalho abstrato, de mais-valia relativa, de subsunção real do trabalho ao capital, de grande indústria, dentre outros. / In this dissertation I analyse, through marxian concepts, the notions of immaterial labour - as exposed by Antonio Negri and André Gorz, - and of post-great industry - developed by Ruy Fausto, Eletério Prado and Leda Paulani -, which are in the center of these authors\' interpretations concerning the current phase of development of the capitalist mode of production. With this, I intend to, on the one hand, apprehend the theoretical problems of these attempts of understand the contemporary capitalism based in the concepts of immaterial labour and pos-great industry; and on the other hand, call attention to the force and atuality of the work of Marx and the concepts of abstract labour, of relative plus-value, of real subsuntion of the labour to the capital, of great industry, amongst others.
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Produção e consumo de leis penais no capitalismo: o fetichismo da mercadoria / Production and consumption of penal laws in capitalism: commodity fetishism

Mayra Cotta Cardozo de Souza 15 August 2012 (has links)
O processo histórico dialético é acompanhado não apenas da transformação do conteúdo normativo das leis, mas da transformação da própria forma legal em si. Conforme a organização da produção vai se desenvolvendo nas relações sociais mais complexas, as categorias do Direito também se tornam mais complexas, cada vez mais autônomas e definidas. O capitalismo é um movimento, que, como tal, se parar, não consegue se sustentar. Se todas as pessoas ficarem em casa, paradas, sem consumir, o sistema entra em colapso, pois a mercadoria precisa circular. Igualmente, o sistema penal precisa produzir normas punitivas para se manter, ainda que a circulação delas aconteça com base apenas em seu valor simbólico. a produção de normas penais reproduz a lógica da produção de mercadorias, a qual, por meio do fetichismo, segrega o valor-de-uso do valor, possibilitando que leis sejam criadas independentemente de serem úteis, mas apenas para circularem e reforçarem a estrutura punitiva. A compreensão da cisão entre valor e utilidade é fundamental para esclarecer o fetichismo da norma penal, que se manifesta por meio da expansão da criminalização e do agravamento das penas. Por mais que se tenha clara a ineficácia da produção de leis punitivas para resolver problemas sociais, a criação de novos tipos penais está ancorada em seu valor, separado de sua utilidade concreta. / The dialectical historical process is accompanied not only the transformation of the normative content of the laws, but the transformation of their own legal form itself. As the organization of production will be developing more complex social relationships, the categories of law have also become more complex, increasingly autonomous and defined. Capitalism is a movement, as such, if you stop, can not sustain itself. If all the people staying at home, still without consuming, the system collapses, because the commodity needs to circulate. Also, the criminal justice system needs to produce punitive rules to keep, even though the circulation of them happen based only on their symbolic value. the production of criminal law reproduces the logic of commodity production, which, by means of fetishism, secretes the value of the use-value, enabling laws are created regardless of whether they are useful, but only to move and strengthen the structure punitive . Understanding the split between value and usefulness is essential to clarify the fetishism of the criminal provision, which manifests itself through the expansion of criminalization and increased penalties. As much as it has clear inefficiencies in the production of punitive laws to solve social problems, creation of new crimes is anchored in its value, separated from its practical usefulness.

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