Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6132_1.pdf: 1914008 bytes, checksum: d584972c912d9d5a24f5a5176be04141 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho realiza uma incursão em duas da mais relevantes e debatidas teorias da sociedade provenientes do que se chama convencionalmente de Escola de Frankfurt. A teoria do discurso e Jürgen Habermas é apreciada, em suas implicações metodológicas e conceituais, até o ponto em que propõe um olhar normativo sobre a forma de integração das sociedades contemporâneas. Procede-se então a uma revisão de duas das críticas mais severas contra a teoria da ação comunicativa, a de Albrecht Wellmer e a de Charles Taylor. Em conseqüência conclui-se por uma revisão dos seus pressupostos na forma de uma teoria do reconhecimento social. O modelo escolhido para realizar essa transição é o oferecido por Axel Honneth. A partir dele, revisa-se os elementos metodológicos de uma teoria da evolução social. Então, realiza-se uma retradução teórica dos principais elementos da teoria social contemporânea, sobretudo os da teoria do discurso, na forma de uma teoria crítica do reconhecimento baseada no conceito de lutas sociais moralmente motivadas. O direito moderno é visto como o resultado de um processo contingente e culturalmente, próprio das formas de vida modernas de institucionalização de novas formas de reconhecimento por meio de lutas sociais. Acrescenta-se uma nova conceituação para a solidariedade social, a partir da idéia de eticidade formal. Por fim, considerando o problema do multiculturalismo, insere-se um princípio normativo para a teoria crítica do reconhecimento com que se defende a possibilidade de uma conversação intrer-cultural como articulação retórica de novos sentidos. Diante dos potenciais simétricos e auto-realizativos do Estado Democrático de Direito, defende-se a sua superioridade normativa em relação a outras formas de integração social e que isso só pode ser defendido retoricamente com o apelo aos sentimentos morais de membros de outras formas de vida

[pt] A presente Tese de Doutorado procede à articulação da Teoria do Reconhecimento e da Teoria da Justiça como Análise da Sociedade, de Axel Honneth, como via de análise crítica de práticas sociais e instituições que estabeleçam padrões sociais de afirmação e negação do outro nas relações intersubjetivas, construídas e estendidas entre as gerações. O enfoque temático toma por objeto os conflitos intergeracionais e suas postulações de rompimento ou preservação de legados ou heranças entre as gerações passadas, as gerações presentes e as gerações futuras visando desenvolver abordagem que os situe em uma dimensão normativa ligada à teoria moral, mas não dissociada da expressão da ação social. A compreensão dos conflitos intergeracionais como lutas por reconhecimento intergeracional, perpassando igualmente conflitos situados em uma luta por reconhecimento intrageracional, com reconstrução normativa de práticas sociais e instituições, permitirá conceber a autorrealização intergeracional. A autorrealização intergeracional, interligada à definição de eticidade formal de Honneth, articula ações morais e ações sociais, além de fornecer critérios de identificação de patologias sociais e mecanismos de negação do reconhecimento nas interações sociais. / [en] The present doctoral research perform articulation between the Recognition Theory and the Theory of Justice as an Analysis of Society, by Axel Honneth, as a path for critical analysis of social practices and institutions that establish social patterns of affirmation and refusal for the other into intersubjective relationships built and extended over the generations. The thematic focus takes as object the intergenerational conflicts and his postulations of disruption or preservation of legacy or inheritance among past, present and future generations in order to develop one approach that put them in a normative dimension linked to moral theory but not dissociated from social action expression. Understanding of intergenerational conflicts as struggle for intergenerational recognition, also including conflicts situated in the struggle for intragenerational recognition, accompanied by the normative reconstruction of social practices and institutions, allow conceive the intergenerational selfrealization. The intergenerational selfrealization, linked to Honneth s formal conception of ethical life, articulates moral and social actions, besides providing criteria for identification of social pathologies and mechanisms of negative recognition in social interactions.

Submitted by PPG Ci?ncias Sociais (csociais-pg@pucrs.br) on 2018-06-14T18:22:29Z No. of bitstreams: 1 Santiago_Pavani_Dias_Dis.pdf: 1387998 bytes, checksum: 409568f04cfab306966ad52b9d8a93b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-06-25T14:36:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Santiago_Pavani_Dias_Dis.pdf: 1387998 bytes, checksum: 409568f04cfab306966ad52b9d8a93b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T14:48:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santiago_Pavani_Dias_Dis.pdf: 1387998 bytes, checksum: 409568f04cfab306966ad52b9d8a93b4 (MD5) Previous issue date: 2018-04-30 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The occupational activity of Social Educators has its origin in the actions of popular social movements of the 1950s and 1960s. Currently, these workers represent a large part of workforce in the execution of public policies in Brazil, mainly Social Assistance. Considering the context of regulation of its activity in Brazil, this work investigates what are the social recognition demands of the Social Educators of Porto Alegre. For this, it seeks, in the Sociology of Professions, to cover a sociologic deficit identified in the national discussion about regulation, distinguishing occupations from professions; it presents the Axel Honneth?s Theory of Recognition as an analytical model to identify, within the content of social discourse, the demands for recognition and to analyze its normative validity; it sketches a history of the conformation of the occupational activity of Social Educators in Brazil, demonstrating that this identity is distinct, but not antagonistic, from the Popular Educators; and, finally, it analyzes the speech of Social Educators of Porto Alegre in interviews and in debates about the themes of their initial formation, practices and working conditions and regulation of their occupational activity in Brazil, having the Theory of Recognition as an analytical guide. The main demand for recognition identified was the society's knowledge of the activities carried out by Social Educators in such a way that people recognize them as work, not charity or volunteering. They demand from their colleagues, workers of categories already professionalized, the recognition of equity of their theoretical and practical contributions for the good development of activities in teams that operate in multiprofessional cooperation model, which also indicates a desire for greater autonomy in their occupational practices. Of the contracting institutions and State, they demand better working conditions, such as: reduction of working hours, mental health care, additional salaries (painfulness), and higher income. It was also observed the lack of knowledge of the Social Educators of Porto Alegre about the process of regulating their occupational activity in Brazil as well of the national discussion about the process. / A atividade ocupacional de Educadoras(es) Sociais tem suas origens nas a??es dos movimentos sociais populares dos anos 1950 e 1960. Atualmente, essas(es) trabalhadoras(es) representam boa parte da for?a de trabalho na execu??o das pol?ticas p?blicas no Brasil, principalmente as de Assist?ncia Social. Considerando o contexto da regulamenta??o de sua atividade ocupacional no Brasil, este trabalho investiga quais s?o as demandas por reconhecimento social das(os) Educadoras(es) Sociais de Porto Alegre. Para tal, busca, na Sociologia das Profiss?es, suprir um d?ficit sociol?gico identificado na discuss?o nacional sobre a regulamenta??o, distinguindo ocupa??es de profiss?es; apresenta a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth como modelo anal?tico para identificar, no conte?do dos discursos sociais, as demandas por reconhecimentos e analisar sua validade normativa; esbo?a uma hist?ria da conforma??o da atividade ocupacional de Educadoras(es) Sociais no Brasil, demonstrando que essa identidade ? distinta, por?m n?o antag?nica, a de Educadoras(es) Populares; e, por fim, analisa as falas de Educadoras(es) Sociais de Porto Alegre em entrevistas e em espa?os de debates sobre os temas da sua forma??o inicial, de suas pr?ticas e condi??es de trabalho e da regulamenta??o de sua atividade ocupacional no Brasil, tendo a Teoria do Reconhecimento como guia anal?tico. A principal demanda por reconhecimento identificada foi o conhecimento da sociedade das atividades realizadas por Educadoras(es) Sociais de tal forma que as pessoas as reconhe?am como um trabalho e n?o como caridade ou voluntariado. Demandam de suas(seus) colegas de trabalho, trabalhadoras(es) de categorias j? profissionalizadas, o reconhecimento da equidade de suas contribui??es te?ricas e pr?ticas para o bom desenvolvimento das atividades em equipes que operem em modelo de coopera??o multiprofissional, o que tamb?m indica um desejo de maior autonomia em suas pr?ticas ocupacionais. Das institui??es contratantes e do Estado, demandam melhores condi??es de trabalho, tais como: a redu??o da jornada de trabalho, cuidados de sa?de mental, adicionais salariais (penosidade) e maior renda. Tamb?m se constatou a falta de conhecimento das(os) Educadoras(es) Sociais de Porto Alegre sobre o processo de regulamenta??o de sua atividade ocupacional no Brasil bem como da discuss?o nacional sobre o processo.

Nesta tese analisam-se correntes da teoria política que fundamentam a condução das ações individuais na vida política e social na racionalidade. Nessa perspectiva, apresenta-se a disputa existente entre um conceito procedimental de justiça e um conceito de ética procedimental fundada na existência de uma comunidade cultural de valores. Discute-se a guinada teórica de Habermas que, ao passar do medium linguagem para o medium direito, traz um elemento novo a sua teoria, compreendendo que a judicialização nas sociedades pós-tradicionais forma um parâmetro dinâmico que orienta a ação individual em direção a laços solidários. Apresenta-se em seguida o debate liberalismo versus comunitarismo, apresentando os ganhos analíticos trazidos pelas reflexões hermenêuticas de Charles Taylor sobre a formação dos valores éticos que guiam a formação da modernidade. Mas de Taylor se distancia por tomá-lo como excessivamente culturalista em seu conceito antropológico sobre a natureza humana. Pela análise epistemológica da metodologia de estudo de caso normativo, investiga-se a interpretação de Jessé Souza sobre o processo de naturalização das desigualdades no Brasil. O objetivo é problematizar sua interpretação bourdieusiana das relações sociais por tomá-las demasiadamente presas a uma racionalidade instrumental. Como alternativa analítica, apresentam-se as contribuições de Axel Honneth e, como ele, sustenta-se que os fundamentos de interação e emancipação social se dão com relações de reconhecimento recíproco estruturadas sobre uma ética formal. / In this dissertation, I analyze political theory currents which claim that political and social individual actions rely on individuals rationality. From this perspective, I present the dispute between a proceduralist understanding of justice and a concept of proceduralist ethics which rests upon the existence of cultural community of values. Then, I discuss Habermas theoretical shift in his moving from taking language as a means of social interaction to taking law as such means, and show that the shift brings up a new aspect of his theory, since he understands that judicialization in post-traditional societies forms a dynamic parameter which orients individual actions towards solidary bonds. Next, I present the debate between liberalism and communitarianism, highlighting the analytical strengths of Charles Taylors hermeneutical thoughts on the formation of ethical values that guide the formation of modernity. I reject Taylors excessive culturalism when he builds his anthropological understanding of human nature. Through the epistemological analysis of the normative case study methodology I investigate Jessé Souzas interpretation on how inequalities have gone through a naturalization process in Brazil. My objective is to problematize his Bourdieuian interpretation of social relationships, considering that it remains too tied to an instrumental rationality. I claim that Axel Honneths work remains an analytical alternative to such Bourdieuian interpretation, and claim that the base for social interaction and emancipation rely on reciprocal recognition relations structured on formal ethics.

This work intends to go deep into the discussion about the Recognition Theory and its possible contributions to the teachers formation in Special Education. Considered the intense debate which is set before the inclusive current practices, we may think over the comprehension and self-comprehension of the difference recognition in the formation of these professionals. As from the demands of inclusion, some issues guide this theoretical research: among the many discourses about difference, what do we effectively understand by the recognition of the difference? Does the formation of Special Education teachers reduce the difference in their practices or enlarge it in such a way that it is not recognized for its segregation or excessive fragmentation? In the search of some possible answers to reflections which impose themselves, the present research has as its main objective, grounded on Axel Honneth s theoretical view, to collaborate providing a new and revised hermeneutical self-comprehension of the formation in the Special Education area in order to potentialize the self-comprehension of teaching before the demands of the social recognition in others. Within a bibliographic study, we try to metaphorically relate the history of Special Education to Procrustes and Theseu s myth. Thereby, we historically notice that, upon launching pedagogical directions to people who have special educational needs, Special Education fosters situations which are similar to Procrustes . A proof of it lies in the observable redundancy in the current policy of Inclusive Education arising from the criticism assigned to these practices. If before, Special Education shortened the difference to have room in particular spaces, nowadays, Inclusive Education expands the difference to fulfill the blanks which were previously denied. In wide lines, we can list different deficits of recognition in the process of its historical happenings; therefore, while performing a hermeneutical reading of the historical texts and current policies of Special Education/Inclusive Education, we define a route between the extreme poles in the understanding of the difference. In this sense, the Recognition Theory cooperates with the hermeneutical self-comprehension in the teachers formation in Special Education in order to open new horizons to that practice understanding. / Este trabalho pretende aprofundar a discussão sobre a Teoria do Reconhecimento e suas possíveis contribuições para a formação de professores em Educação Especial. Visto o intenso debate que se coloca frente às atuais práticas inclusivas, refletimos sobre a compreensão e a autocompreensão do reconhecimento da diferença na formação desses profissionais. A partir das demandas da inclusão, algumas questões orientam esta pesquisa teórica: entre tantos discursos sobre a diferença, o que, efetivamente, entendemos por reconhecimento da diferença? A formação de professores de Educação Especial reduz a diferença em suas práticas ou a amplia de tal forma que não a reconhece pela sua segregação ou fragmentação excessiva? No propósito de encontrar algumas respostas possíveis às reflexões que se impõem, a presente pesquisa tem como objetivo central colaborar, a partir da teoria de Axel Honneth, com uma nova e revisada autocompreensão hermenêutica da formação na área de Educação Especial, a fim de potencializar a autocompreensão docente frente às exigências do reconhecimento social do outro. Com um estudo de cunho bibliográfico, buscamos relacionar, metaforicamente, a história da Educação Especial com o mito de Procrusto e Teseu. Desse modo, percebemos, historicamente, que, ao lançar direcionamentos pedagógicos às pessoas com necessidades educacionais especiais, a Educação Especial cria leitos semelhantes ao de Procrusto. Prova disso está na redundância observável na atual política de Educação Inclusiva advinda da crítica atribuída a essas práticas. Se antes a Educação Especial encurtava a diferença para caber em espaços específicos, hoje, a Educação Inclusiva alarga a diferença para preencher os espaços que lhe foram negados anteriormente. Em largos traços, podemos elencar diferentes déficits de reconhecimento no processo do seu acontecer histórico; logo, ao realizarmos uma leitura hermenêutica dos textos históricos e das políticas atuais da Educação Especial/Educação Inclusiva, depreendemos um percurso entre pólos opostos do entendimento da diferença. Nesse sentido, a Teoria do Reconhecimento colabora com a autocompreensão hermenêutica na formação de professores em Educação Especial, no sentido de abrir novos horizontes à compreensão dessa prática.

Nesta tese analisam-se correntes da teoria política que fundamentam a condução das ações individuais na vida política e social na racionalidade. Nessa perspectiva, apresenta-se a disputa existente entre um conceito procedimental de justiça e um conceito de ética procedimental fundada na existência de uma comunidade cultural de valores. Discute-se a guinada teórica de Habermas que, ao passar do medium linguagem para o medium direito, traz um elemento novo a sua teoria, compreendendo que a judicialização nas sociedades pós-tradicionais forma um parâmetro dinâmico que orienta a ação individual em direção a laços solidários. Apresenta-se em seguida o debate liberalismo versus comunitarismo, apresentando os ganhos analíticos trazidos pelas reflexões hermenêuticas de Charles Taylor sobre a formação dos valores éticos que guiam a formação da modernidade. Mas de Taylor se distancia por tomá-lo como excessivamente culturalista em seu conceito antropológico sobre a natureza humana. Pela análise epistemológica da metodologia de estudo de caso normativo, investiga-se a interpretação de Jessé Souza sobre o processo de naturalização das desigualdades no Brasil. O objetivo é problematizar sua interpretação bourdieusiana das relações sociais por tomá-las demasiadamente presas a uma racionalidade instrumental. Como alternativa analítica, apresentam-se as contribuições de Axel Honneth e, como ele, sustenta-se que os fundamentos de interação e emancipação social se dão com relações de reconhecimento recíproco estruturadas sobre uma ética formal. / In this dissertation, I analyze political theory currents which claim that political and social individual actions rely on individuals rationality. From this perspective, I present the dispute between a proceduralist understanding of justice and a concept of proceduralist ethics which rests upon the existence of cultural community of values. Then, I discuss Habermas theoretical shift in his moving from taking language as a means of social interaction to taking law as such means, and show that the shift brings up a new aspect of his theory, since he understands that judicialization in post-traditional societies forms a dynamic parameter which orients individual actions towards solidary bonds. Next, I present the debate between liberalism and communitarianism, highlighting the analytical strengths of Charles Taylors hermeneutical thoughts on the formation of ethical values that guide the formation of modernity. I reject Taylors excessive culturalism when he builds his anthropological understanding of human nature. Through the epistemological analysis of the normative case study methodology I investigate Jessé Souzas interpretation on how inequalities have gone through a naturalization process in Brazil. My objective is to problematize his Bourdieuian interpretation of social relationships, considering that it remains too tied to an instrumental rationality. I claim that Axel Honneths work remains an analytical alternative to such Bourdieuian interpretation, and claim that the base for social interaction and emancipation rely on reciprocal recognition relations structured on formal ethics.

Com a intenção de contribuir para os estudos na temática da liderança sob a perspectiva das relações que se estabelecem em organizações sociais, essa pesquisa trata de transformações psíquicas e sociais a partir da lógica do cotidiano e das histórias cruzadas de pessoas que lidam diariamente com as consequências das desigualdades sociais em suas vidas. Tendo como primeiro plano as histórias e perspectivas de cinco mulheres de dois empreendimentos solidários da cidade de São Paulo, o Ângela de Cara Limpa e a União Popular de Mulheres do Campo Limpo e Adjacências, o processo foi sendo elaborado ao longo das interações que se estabeleceram entre nós. A pesquisa foi realizada a partir de entrevistas e observação participante e a perspectiva adotada na análise foi a das singularidades de cada história e de cada empreendimento. Essas histórias, ainda que únicas, permitem observar situações e sentimentos, bem como transformações e possibilidades de futuro, marcados por diversas contradições. As reflexões tratam de quatro principais tópicos de análise: identidade, Economia Solidária, reconhecimento e liderança. A identidade é observada como um processo permanente de formação e transformação, a partir de condições materiais e históricas dadas. Nessas condições, desigualdade social e desigualdade de gênero são marcadores presentes, influenciando constantemente nas percepções individuais, coletivas e nas tomadas de decisão em relação a suas vidas. A Economia Solidária surge como uma alternativa à falta de emprego, renda e qualidade de vida. Embora a busca primeira a essas organizações seja pela renda, é a solidariedade que se mostra mais presente nas histórias. A solidariedade também é um dos muitos aspectos que favorece a luta pelo reconhecimento no processo de busca de pertencimento na sociedade. A reinvindicação de direitos e sentir-se entre iguais, são alguns dos fatores que aparecem na luta por reconhecimento dessas mulheres. Por fim, as lideranças mostram-se não como a única fonte de inspiração e manutenção dessas iniciativas sociais, mas são fundamentais, deixando suas marcas e inspirações, e sendo marcadas e inspiradas por outros, num processo de construção constante. Mais do que buscar direções únicas, essa pesquisa traz possibilidades e perspectivas para a atuação com comunidades e mulheres. As conclusões e recomendações para o campo apontam a perspectiva das relações e do compromisso na busca pela redução das desigualdades sociais / Seeking to contribute to studies on the leadership theme from the perspective of the relationships established in social organizations, this research deals with psychic and social transformations based on the logic of daily life and the cross stories of people who deal everyday with the consequences of social inequalities in their lives. The interactions established among us made the process exclusive. The stories and perspectives are about five women from two solidarity economy enterprises in the city of São Paulo: Angela de Cara Limpa and União Popular de Mulheres do Campo Limpo e Adjacências. The research took place from interviews and participant observations. The analysis adopted the perspective of the singularities of each story and each organization. These stories, although unique, allow us to observe situations and feelings, as well as transformations and possibilities of the future, marked by several contradictions. The reflections deal with four main topics of analysis: identity, solidarity economy, recognition and leadership. Identity observed as a permanent process of formation and transformation, given material and historical conditions. Under these conditions, social inequality and gender inequality are present markers, constantly influencing individual, collective perceptions and life decision-makings. Solidarity economy emerges as an alternative to lack of employment, income or quality of life. Although the first search in these organizations is for income, solidarity is the main present aspect in the stories. Solidarity is also one of many aspects that favors the struggle for recognition in the process of seeking belonging in society. The claim of rights and feel equal, are some of the factors that appear in the struggle for recognition of these women. Finally, the leaderships are not the only source of inspiration and maintenance of these social initiatives. They are fundamental in leaving their marks and inspirations, and being marked and inspired by others, in a constant construction process. More than seeking unique directions, this research offers possibilities and perspectives of working with communities and women. The conclusions and recommendations point to the perspective of relationships and commitment in the search for the reduction of social inequalities

Esta tese visa a refletir sobre a pesquisa de campo realizada com alunos do ensino fundamental na Escola de Aplicação da Universidade de São Paulo (USP), desenvolvida em parceria com a docente responsável, na época, pela disciplina de geografia. A pesquisa planejada e pensada à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth teve por objetivo encontrar práticas pedagógicas que estivessem pautadas pelo conceito de formação dos sujeitos por meio do reconhecimento mútuo como uma característica essencial da identidade social. Buscou-se, nas atividades em sala de aula, estabelecer um diálogo entre a teoria do reconhecimento desenvolvida por Axel Honneth, baseada na formação do indivíduo a partir de relações intersubjetivas e uma prática pedagógica que atentasse para o processo de negação dos valores e dos direitos da população negra no Brasil e as lutas pelo reconhecimento desse grupo historicamente excluído. Inicialmente, as atividades em sala de aula buscavam analisar com os alunos da Escola de Aplicação escola pública situada em uma região privilegiada e com um ensino diferenciado o processo de construção da identidade do jovem na periferia das cidades, promovendo junto àqueles, discussões sobre o processo histórico de modernização na cidade de São Paulo e o consequente processo de favelização e de formação das hiperperiferias, bem como a segregação sociorracial verificada no espaço urbano. Desse modo, propiciou-se um diálogo que fomentou a discussão sobre a formação social brasileira, principalmente no que tange ao modelo de exclusão dos negros da história, cultura e valores de nossa sociedade. Como preocupação central, a pesquisa procurou compreender os fundamentos das discussões acerca das relações raciais nas instituições educacionais brasileiras e o lugar a ser auferido pelo negro na sociedade brasileira, sem subordinar a discussão racial às questões de classe e tampouco reduzi-la à questão da mera diferença. / This thesis aims to reflect on a field research, which was developed in collaboration with the teacher responsible for the subject geography at the time, conducted with elementary school students from Escola de Aplicação - USP. The research was planned and conceived in the light of Axel Honneth\'s theory of recognition. The research sought to find pedagogical practices based on the concept of forming subjects through the mutual recognition as an essential characteristic of social identity. In the classroom activities it was intended to establish a dialogue between the theory of recognition developed by Axel Honneth, rested on the formation of the individual based on intersubjective relations, and a pedagogical practice that considers both the process of denying the values and rights to the black population in Brazil and the struggles to recognize this historically excluded group. Initially, with a group of students from Escola de Aplicação, a public school located in a privileged area of the city which provides access to a differentiated teaching, the classroom activities sought to analyze the process of youth identity formation in the periphery of the cities. Discussions were had with these students about the historical process of modernization in the city of São Paulo and the consequent process of favelation and formation of hyperperipheries, as well as the social and spatial segregation verified in urban space. This way, we attempted to foster a dialogue about the Brazilian social formation, especially regarding the exclusion model of black people from the history, culture, and values of our society. As a central concern, without subordinating racial discussion to class issues, nor reducing it to the question of mere difference, the research sought to understand the foundations of the discussion about racial relations in Brazilian educational institutions and the place attributed to black people in Brazilian society.

A guarda compartilhada era desconhecida até o ano 2000, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (SIMIONI, 2007). Em 2014, a Lei 13.058 altera o Código Civil (2002) para dispor que o tempo de convívio com os filhos deverá ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses de crianças e adolescentes. No contexto legislativo brasileiro, houve uma ruptura com o padrão sistemático de atribuição da guarda às mulheres. Essa ruptura se reflete nas práticas de justiça? A partir dessa pergunta, essa tese demonstrou, com base em pesquisa empírica e revisão bibliográfica, que há uma invisibilidade das desigualdades de gênero, em relação às demandas judiciais de guarda de crianças e adolescentes. O conceito de gênero é a ferramenta analítica que articulou as representações e as práticas sociais e legais. A condição pós-moderna do direito possibilita o reconhecimento da diversidade de vivências familiares da contemporaneidade, não havendo mais espaço para um modelo de família universal. As contribuições epistemológicas trazidas pela teoria do reconhecimento são temperadas pelo ‘paradoxo legal brasileiro’ (KANT DE LIMA, 1995), em que a ordem constitucional igualitária é aplicada de maneira hierárquica pelo sistema de justiça. A dimensão moral em torno do reconhecimento da qualidade ou do status social de um homem-pai em demandas de guarda de crianças e adolescentes norteia o debate. As mudanças relativas às funções parentais contemporâneas apontam para um engajamento na parentalidade masculina a partir da confrontação e depreciação, da desconstrução do reconhecimento ao modelo de parentalidade feminina. / The shared custody was unknown until the 2000 year for the Court of Justice of the Rio Grande do Sul (SIMIONI, 2007). In the year of 2014, the Law 13.058 amending the Civil Code (2002), to provide that the time of acquaintanceship with the children must be divided in equal form for the mother and the father, always observing the factual conditions, and the interests of children and adolescents involved. In the brazilian legislative context, there was a rupture with the systematic pattern of attribution of custody to the women. Does this rupture reflects in justice's practices? Starting from this question, this thesis has demonstrated, based on empirical research and in bibliographic revision, that there is an invisibility of gender inequality, in relation to the lawsuits of custody of children and adolescents. The concept of gender is the analytical tool that has articulated the representations and the legal and social practices. The postmodern condition of law makes capable the recognizing of the diversity of family in the contemporaneity, and there is no more space for a model of universal family. The epistemological contributions, that were given by the Theory of Recognition, they are tempered by the ‘brazilian legal paradox’ (KANT DE LIMA, 1995), in which the egalitarian constitutional order is applied in hierarchical ways by the system of justice. The moral dimension on the recognition of quality or on the social status of a father-man in lawsuits of custody of children and adolescents directs the debate. The related changes to the contemporary parental functions lead to a commitment in male parenthood, starting from the confrontation and the depreciation, from the deconstruction of recognition to the model of female parenthood.

A guarda compartilhada era desconhecida até o ano 2000, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (SIMIONI, 2007). Em 2014, a Lei 13.058 altera o Código Civil (2002) para dispor que o tempo de convívio com os filhos deverá ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses de crianças e adolescentes. No contexto legislativo brasileiro, houve uma ruptura com o padrão sistemático de atribuição da guarda às mulheres. Essa ruptura se reflete nas práticas de justiça? A partir dessa pergunta, essa tese demonstrou, com base em pesquisa empírica e revisão bibliográfica, que há uma invisibilidade das desigualdades de gênero, em relação às demandas judiciais de guarda de crianças e adolescentes. O conceito de gênero é a ferramenta analítica que articulou as representações e as práticas sociais e legais. A condição pós-moderna do direito possibilita o reconhecimento da diversidade de vivências familiares da contemporaneidade, não havendo mais espaço para um modelo de família universal. As contribuições epistemológicas trazidas pela teoria do reconhecimento são temperadas pelo ‘paradoxo legal brasileiro’ (KANT DE LIMA, 1995), em que a ordem constitucional igualitária é aplicada de maneira hierárquica pelo sistema de justiça. A dimensão moral em torno do reconhecimento da qualidade ou do status social de um homem-pai em demandas de guarda de crianças e adolescentes norteia o debate. As mudanças relativas às funções parentais contemporâneas apontam para um engajamento na parentalidade masculina a partir da confrontação e depreciação, da desconstrução do reconhecimento ao modelo de parentalidade feminina. / The shared custody was unknown until the 2000 year for the Court of Justice of the Rio Grande do Sul (SIMIONI, 2007). In the year of 2014, the Law 13.058 amending the Civil Code (2002), to provide that the time of acquaintanceship with the children must be divided in equal form for the mother and the father, always observing the factual conditions, and the interests of children and adolescents involved. In the brazilian legislative context, there was a rupture with the systematic pattern of attribution of custody to the women. Does this rupture reflects in justice's practices? Starting from this question, this thesis has demonstrated, based on empirical research and in bibliographic revision, that there is an invisibility of gender inequality, in relation to the lawsuits of custody of children and adolescents. The concept of gender is the analytical tool that has articulated the representations and the legal and social practices. The postmodern condition of law makes capable the recognizing of the diversity of family in the contemporaneity, and there is no more space for a model of universal family. The epistemological contributions, that were given by the Theory of Recognition, they are tempered by the ‘brazilian legal paradox’ (KANT DE LIMA, 1995), in which the egalitarian constitutional order is applied in hierarchical ways by the system of justice. The moral dimension on the recognition of quality or on the social status of a father-man in lawsuits of custody of children and adolescents directs the debate. The related changes to the contemporary parental functions lead to a commitment in male parenthood, starting from the confrontation and the depreciation, from the deconstruction of recognition to the model of female parenthood.