Made available in DSpace on 2014-06-12T18:29:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3522_1.pdf: 1404651 bytes, checksum: c82a5c4b5c8f5134f26daf9231d9e738 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Sabendo que as mulheres se situam tanto dentro como fora da ordem hegemônica do discurso dentro, como objetos do desejo masculino, mas fora dos lugares de enunciação, decidi estudar os romances da escritora inglesa contemporânea, Jeanette Winterson, porque observo como a autora cria espaços onde os sujeitos e suas identidades são des-naturalizados e posicionam-se em diferentes lugares de enunciação, de maneira a construir, ao longo das narrativas, uma diversidade de posições de sujeito que desequilibram as identidades de gênero estanques e estereotipadas. Winterson rompe com as construções cristalizadas de identidades de gênero, para as quais encena múltiplas possibilidades, através de estratégias narrativas que subvertem antigas certezas acerca da nossa percepção da realidade e de uma essência determinante de gênero. Considerando, também, que as teorias críticas contemporâneas têm desmontado crenças arraigadas acerca da verdade, realidade, conhecimento e identidades, pretendo investigar como esse desmantelamento se efetua na narrativa de ficção de Jeanette Winterson. Meu interesse central é o de verificar como as críticas feministas recentes de uma identidade feminina fixa e naturalizada da Mulher como um construto ideológico e as teorias de Judith Butler sobre sexo/gênero como efeitos de realidade, a partir de uma repetição de normas (performatividade), que viabiliza o sujeito e constitui as condições temporais para as suas possibilidades limitadas encontram soluções ficcionais nas narrativas de Winterson, notadamente The Passion (1987), Sexing the Cherry (1989), The Poetics of Sex (1998) e The.Powerbook (2000), sob a perspectiva do conceito de narrativa defendido por Sally Robinson como todo discurso que se propõe a construir histórias e identidades, desafiando as fronteiras de gênero, subjetividade e conhecimento

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3778_1.pdf: 1404651 bytes, checksum: c82a5c4b5c8f5134f26daf9231d9e738 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Sabendo que as mulheres se situam tanto dentro como fora da ordem hegemônica do discurso dentro, como objetos do desejo masculino, mas fora dos lugares de enunciação, decidi estudar os romances da escritora inglesa contemporânea, Jeanette Winterson, porque observo como a autora cria espaços onde os sujeitos e suas identidades são des-naturalizados e posicionam-se em diferentes lugares de enunciação, de maneira a construir, ao longo das narrativas, uma diversidade de posições de sujeito que desequilibram as identidades de gênero estanques e estereotipadas. Winterson rompe com as construções cristalizadas de identidades de gênero, para as quais encena múltiplas possibilidades, através de estratégias narrativas que subvertem antigas certezas acerca da nossa percepção da realidade e de uma essência determinante de gênero. Considerando, também, que as teorias críticas contemporâneas têm desmontado crenças arraigadas acerca da verdade, realidade, conhecimento e identidades, pretendo investigar como esse desmantelamento se efetua na narrativa de ficção de Jeanette Winterson. Meu interesse central é o de verificar como as críticas feministas recentes de uma identidade feminina fixa e naturalizada da Mulher como um construto ideológico e as teorias de Judith Butler sobre sexo/gênero como efeitos de realidade, a partir de uma repetição de normas (performatividade), que viabiliza o sujeito e constitui as condições temporais para as suas possibilidades limitadas encontram soluções ficcionais nas narrativas de Winterson, notadamente The Passion (1987), Sexing the Cherry (1989), The Poetics of Sex (1998) e The.Powerbook (2000), sob a perspectiva do conceito de narrativa defendido por Sally Robinson como todo discurso que se propõe a construir histórias e identidades, desafiando as fronteiras de gênero, subjetividade e conhecimento

Submitted by Marcela Aparecida Penteado Rossini (marcelapenteado@yahoo.com.br) on 2018-09-28T14:54:22Z No. of bitstreams: 1 TES_DOUT20180731MARCELAAPARECIDAPENTEADO.pdf: 1195301 bytes, checksum: e70bb1ebaf355145b703a054fee70947 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucilene Cordeiro da Silva Messias null (lubiblio@bauru.unesp.br) on 2018-09-28T19:11:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rossini_map_dr_bauru.pdf: 1188840 bytes, checksum: b8a336dda1f12e3199686d55d667e7ec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-28T19:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rossini_map_dr_bauru.pdf: 1188840 bytes, checksum: b8a336dda1f12e3199686d55d667e7ec (MD5) Previous issue date: 2018-07-31 / Nosso principal interesse com esta investigação foi compreender o papel, a importância e a contribuição do conhecimento matemático na formação de tecnólogos; e como a Matemática tem sido trabalhada nos cursos de “Análise e Desenvolvimento de Sistemas”, “Jogos Digitais” e “Segurança da Informação” da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Ourinhos. A metodologia assumida foi a da Pesquisa Qualitativa. O levantamento dos dados foi realizado por meio de análise documental dos Projetos Pedagógicos e entrevistas semiestruturadas com professores de Matemática que ministram aulas na Fatec de Ourinhos, nestes cursos. A análise do material coletado foi feita principalmente à luz das teorizações acerca da Educação Tecnológica, Teorias Críticas de Currículo e da Educação Matemática Crítica. Com esta investigação corroboramos nosso posicionamento de que não há como dissociar o conhecimento matemático da tecnologia e da computação. Percebemos também que a Matemática pode assumir diferentes papeis no contexto dos cursos analisados, que envolvem o aprimoramento e desenvolvimento do cognitivo, o raciocínio lógico e até a instrumentalização dos aprendizes com ferramentas apropriadas para que possam ter uma formação adequada a fim de atuar no mercado de trabalho. Além disso, a Matemática também contribui para a formação cidadã dos sujeitos. / Our main interest in this research was to understand the role, importance and contribution of mathematical knowledge ontechnologists training; and how Mathematics has been worked out on the courses of "Analysis and Development of Systems", "Digital Games" and "Information Security" of Fatec Ourinhos. The methodology adopted was the Qualitative Research. Data collection was carried out through documental analysis of Pedagogical Projects and semi-structured interviews with mathematics teachers who teach classes in the Fatec college in Ourinhos and in these courses. The analysis of the collected material was made mainly in the light of theories about Technological Education, Critical Theories and Critical Mathematical Education. In this research we corroborate our positioning that there is no way to separate mathematical knowledge from technology and computing. We also realized that mathematics can assume different roles in the context of the analyzed courses, involving improvement and the cognitive development, the logical reasoning and even the instrumentation of the apprentices with appropriate tools so that they can have adequate training in order to act in the job market. Additionally, Mathematics also contributes for citizens training.

A partir de uma perspectiva Crítica do currículo, o trabalho procura investigar as maneiras pelas quais as teses sobre a pós-modernidade são discutidas, incorporadas e/ou negadas pelo campo da educação musical. Parte-se de uma discussão mais ampla sobre a construção social da escola pública no Brasil, na qual são abordados mecanismos passados e presentes de precarização intelectual e pedagógica. As recentes reformas educacionais são compreendidas, de um lado, a partir de um referencial teórico que desnuda suas implicações; de outro, por meio da análise de documentos oficiais que concernem à formação docente em música. Conceitos e pressupostos balizadores de tais reformas - tais como o de competências docentes, o de professor prático-reflexivo e o de flexibilização da formação - são interpretados à luz de seus vínculos com premissas fundamentais do debate pós-moderno em educação. O referencial teórico adotado aponta, aqui, para o intenso retrocesso formativo e intelectual carregado por tais conceitos. Nesse sentido, o modelo de formação (básica e superior) sugerido pelos documentos reformistas é entendido como um modelo alinhado e adequado aos parâmetros reguladores da vida social mais ampla. Ao final, e a partir de um levantamento na literatura da área, busca-se discutir as formas pelas quais o campo da educação musical vem lendo tais questões. Toma-se como referência e inspiração certas pesquisas que, debruçadas sobre a antiga Arte-Educação, relacionaram o esvaziamento de conteúdos especificamente musicais com as disputas mais amplas no domínio do Currículo. Sugere-se, assim, que pesquisas e análises desse tipo deveriam ser atualizadas e reforçadas pelo campo musical. O trabalho procura evidenciar a larga difusão, na área da educação musical, dos pressupostos pós-modernos/pós-estruturalistas acerca da vida social e cultural. Tal difusão se daria em paralelo à vasta incorporação das suas correlatas concepções de formação e conhecimento. São sugeridas algumas das possíveis implicações de tal incorporação - relacionadas, sobretudo, à formação docente em música e ao encaminhamento das pesquisas na área. / Through a critique perspective of a curriculum, this work aims to investigate the ways thesis about post-modernity are being discussed or denied by the musical educational field. Based on a wide social discussion about the public school\' construction in Brazil, in which are analysed mechanisms of the past and the present which responds for failing intelectual and education. At first, the latest education reforms are understood through theoretical reasons, looking for its implications; on the other side, through the analyzes of oficial documents concerning musical teacher formation. Basics concepts and presuppositions of this reforms - such as teacher\'competences, practice-thinking teacher and relaxing of formation - are observed from its links which are fundamental looking from a post-modernity education discussion. The choosed theoretical reference shows the intensive retrocession of formations and intelectual perspective based on that concepts. Towards that, the formation model (the basic one and the higher one) suggests how the reform\'s documents are seen: aligned and appropriate with the parameters of wide social life. In the end, through a literature research in the area, this work searchs a discussion of ways that the field of musical education is seing those questions. The reference and inspiration of this present work are some researchs that used to see the older \"Education-Art\", actually making the relation between the emptying of the specific musical\' content with a wide discussion in a field of curriculum. Finally, suggests that this kind of researchs and analysis should be updated and strengthen by the musical field. The work aims to show up the bigger spread, in musical education area, of the presuppositions of post-modernity/ post-structuralism about the social and cultural life. This happens side by side of a wider incorporation of the corresponding conceptions of formation and knowledge. Are suggested some of the possible implications about that incorporation - related, about all things, to the teacher formation in music and the researchs in this area.

A partir de uma perspectiva Crítica do currículo, o trabalho procura investigar as maneiras pelas quais as teses sobre a pós-modernidade são discutidas, incorporadas e/ou negadas pelo campo da educação musical. Parte-se de uma discussão mais ampla sobre a construção social da escola pública no Brasil, na qual são abordados mecanismos passados e presentes de precarização intelectual e pedagógica. As recentes reformas educacionais são compreendidas, de um lado, a partir de um referencial teórico que desnuda suas implicações; de outro, por meio da análise de documentos oficiais que concernem à formação docente em música. Conceitos e pressupostos balizadores de tais reformas - tais como o de competências docentes, o de professor prático-reflexivo e o de flexibilização da formação - são interpretados à luz de seus vínculos com premissas fundamentais do debate pós-moderno em educação. O referencial teórico adotado aponta, aqui, para o intenso retrocesso formativo e intelectual carregado por tais conceitos. Nesse sentido, o modelo de formação (básica e superior) sugerido pelos documentos reformistas é entendido como um modelo alinhado e adequado aos parâmetros reguladores da vida social mais ampla. Ao final, e a partir de um levantamento na literatura da área, busca-se discutir as formas pelas quais o campo da educação musical vem lendo tais questões. Toma-se como referência e inspiração certas pesquisas que, debruçadas sobre a antiga Arte-Educação, relacionaram o esvaziamento de conteúdos especificamente musicais com as disputas mais amplas no domínio do Currículo. Sugere-se, assim, que pesquisas e análises desse tipo deveriam ser atualizadas e reforçadas pelo campo musical. O trabalho procura evidenciar a larga difusão, na área da educação musical, dos pressupostos pós-modernos/pós-estruturalistas acerca da vida social e cultural. Tal difusão se daria em paralelo à vasta incorporação das suas correlatas concepções de formação e conhecimento. São sugeridas algumas das possíveis implicações de tal incorporação - relacionadas, sobretudo, à formação docente em música e ao encaminhamento das pesquisas na área. / Through a critique perspective of a curriculum, this work aims to investigate the ways thesis about post-modernity are being discussed or denied by the musical educational field. Based on a wide social discussion about the public school\' construction in Brazil, in which are analysed mechanisms of the past and the present which responds for failing intelectual and education. At first, the latest education reforms are understood through theoretical reasons, looking for its implications; on the other side, through the analyzes of oficial documents concerning musical teacher formation. Basics concepts and presuppositions of this reforms - such as teacher\'competences, practice-thinking teacher and relaxing of formation - are observed from its links which are fundamental looking from a post-modernity education discussion. The choosed theoretical reference shows the intensive retrocession of formations and intelectual perspective based on that concepts. Towards that, the formation model (the basic one and the higher one) suggests how the reform\'s documents are seen: aligned and appropriate with the parameters of wide social life. In the end, through a literature research in the area, this work searchs a discussion of ways that the field of musical education is seing those questions. The reference and inspiration of this present work are some researchs that used to see the older \"Education-Art\", actually making the relation between the emptying of the specific musical\' content with a wide discussion in a field of curriculum. Finally, suggests that this kind of researchs and analysis should be updated and strengthen by the musical field. The work aims to show up the bigger spread, in musical education area, of the presuppositions of post-modernity/ post-structuralism about the social and cultural life. This happens side by side of a wider incorporation of the corresponding conceptions of formation and knowledge. Are suggested some of the possible implications about that incorporation - related, about all things, to the teacher formation in music and the researchs in this area.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jacob Alfredo Iora.pdf: 653059 bytes, checksum: 63d126fd66b4b51c5256cfaf100d115c (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / The objective of this study is to analyze two theoretical points from the methodological Field of Physical Education (PE): the Critical Overcoming Approach (Colection of Authors, 1992), based on the historical and dialectical materialism and the Critical Emancipatory Approach (Kuns, 1994) formulated trough the phenomenological approach of human movement. This research is situated in the historical development of the pedagogical plan to PE, that is, the critics in relation to specificity - content, as well as, the realities that are shown beyond the classroom, the patio and the walls of the school, in fact, the society and its changes. Then yet, systematizing Critical Overcoming and Critical Emancipatory Approaches are dealt, in this study, as proposals that yet earned an important space in the epistemological field of PE. Sustained by Marxists foundations, it is possible emphasized that, in the last decades, this proposes have been the new center of different discussions and questions, mainly in relation to the development in the practical context. It is therefore important much progress to the knowledge area of PE, that goes on the deconstruction of the biological/technicist PE conception , as well as the formulation to the development of the critical pedagogic practice. In face of this changes in Chapter I and II, it was analyzed the existing theories in the education: critical, non critical; reproductively-critical and reflexive critical, its supports for the categories of content, pedagogical practice, work, knowledge theories, rationality of the mentioned proposes. In the chapter III, we aimed to check the critic to the proposal of PE, through the analyses of the real work in the pedagogical context of the extension projects at Santa Maria public schools. Then, twenty one years after the formulations, the Critical Emancipatory Approach become effective in the teaching situations investigated among the view of the extensions projects, as well as, in the reality of public school. The pedagogical practice developed in the investigated context shows that the deconstruction of the typical characteristics of sports of high efficiency and the reconstruction of Sport connected with teaching its specificities for all that is one PE with educational aims. The Critical Overcoming Approach represented in the final point as one theory of PE has been supported as critic. By having as a central pillar the work, it is possible, to understand this as an educative principle, criticizing the fundamental properties of capitalism, as for example the private ownership of means of production and the society division of classes. By protecting socialism, its affectivity has been real, because, it in its theory of knowledge and rationality is the overcome the limits for its affectivity, that is the passage from capitalism to socialism / O objetivo deste estudo é analisar dois construtos teóricos do campo metodológico da Educação Física (EF): a proposta Crítico-Superadora (Coletivo de Autores, 1992), fundamentada no materialismo histórico e dialético, e a proposta Crítico-Emancipatória (Kunz, 1994), formulada a partir da abordagem fenomenológica do movimento humano. Situamos esta pesquisa no desenvolvimento histórico das propostas pedagógicas para a EF, ou seja, as críticas em relação à especificidade conteúdos, bem como a realidade que se apresenta para além da sala de aula, do pátio ou dos muros da escola, de fato, a sociedade e suas transformações. As já sistematizadas propostas Crítico-Superadora e Crítico-Emancipatória são tomadas, neste estudo, como propostas que já conquistaram grandes espaços no campo epistemológico da EF. Sustentadas por alicerces marxistas, salientamos que, nas últimas duas décadas, tais propostas têm sido o centro de inúmeras discussões e questionamentos, principalmente em relação ao seu desenvolvimento no contexto prático. Revelam-se, nesse período, muitos progressos para a área de conhecimento da EF, os quais perpassam a desconstrução da concepção de EF biológica/tecnicista, como também as formulações para o desenvolvimento de uma prática pedagógica crítica. Diante dessas transformações, nos Capítulos I e II, analisamos as teorias existentes na educação: críticas , não críticas , crítico-reprodutivistas e crítico- reflexivas , sua sustentação para as categorias de conteúdo, prática pedagógica, trabalho, teoria de conhecimento, racionalidade das referidas propostas. No Capítulo III, buscamos conferir a crítica à proposta da EF, a partir da análise do trabalho concreto no contexto pedagógico de projetos de extensão em escolas da rede pública de Santa Maria RS. Assim, vinte anos após duas formulações, a proposta Crítico-Emancipatória efetiva-se nas situações de ensino investigadas, tanto sob a ótica dos projetos de extensão quanto na realidade da escola pública. A prática pedagógica desenvolvida nos contextos investigados revelou a desconstrução das características típicas dos esportes de alto rendimento e a reconstrução do esporte comprometido com o ensino de suas especificidades para todos, ou seja, uma EF com finalidades educacionais. Já a proposta Crítico-Superadora apresentou-se, no seu ponto de chegada, como uma teoria da EF que se sustenta como crítica. Tendo como pilar central o trabalho, entende este como princípio educativo, criticando as propriedades fundamentais do capitalismo, por exemplo, a apropriação privada dos meios de produção e a divisão da sociedade em classes. Ao defender o socialismo, sua efetivação torna-se real, pois, na sua teoria de conhecimento e racionalidade, está a superação dos limites impostos para sua efetivação, que é a passagem do capitalismo para o socialismo

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1245575 bytes, checksum: 2a54fbc8519cac8517b9952b46d9affd (MD5) Previous issue date: 2011-04-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / What happens when an experience that enables the understanding and operationalization of Law by rural populations, historically detached to work with and reflect on the legal phenomenon, is created within a hegemonic conservative course and impervious to the popular classes and groups? The objective of this study is to analyze and systematize a unique initiative: a Special Class of Law Studies to beneficiaries of Land Reform and Family Farming at the Federal University of Goiás (UFG- BRAZIL), founded in 2007 and currently under development at campus of Goiás city. This is the first initiative of Law Education at the shape of the National Education Program in Agrarian Reform (PRONERA) and was named by the students "Class Evandro Lins e Silva", an eminent Brazilian jurist. Through field research and critical-dialectical approach, we examined the reasons why a single Class, 60 students, sparked so many conflicts, understood as dialectically articulated themes that allow us to reflect on the bigger context that conditions and influences it. At first, we set out some details about the reality of the campus of Goias and the idealization of the proposal, following the administrative procedures until its approval and pointing out several conflicts that arose during this process. Soon after, we analyzed the so-called central pattern of Law Education established in Brazil, in order to characterize, from a little historical background, its basic points: dogmatism, decontextualization and unidisciplinarity. In the fourth chapter, we reflected on two conceptions of human rights - one traditional and other critical and dialectic - applying this discussion to the socio-historical context of the Brazilian Countryside, noting the statement of legal and constitutional rights to Territory and to Education as an insight into the so-called "Paradigm of Rural Education" as a Human Right. Finally, we returned to the experience with other informations from field research, by reviewing the arguments contained in court cases involving the class, systematized by the researcher. The opinions of the Class students were exposed, pointing difficulties for achievement of the proposal. On concluded that the Class "Evandro Lins e Silva" beyond legally appropriate represents a symbolic and material alternative landmark to the central model of Law Education, allowing a "pedagogical conflict" between these two models of "Education" Law Education and Rural Education. These results keep a great potential to reflect upon a redirectionment of Law Education in a more critical and emancipator way, given by the fact the discussions about the affirmative actions politics for the rural population in Law Education are recent in academic circles, at least in Brazil. The specificity of the Class indicates a possibility of expanding the debate beyond the traditional curricular 'solutions', enabling us to formulate hypotheses and questions only existent in practice of this initiative, which alone would justify its existence, with social and academic consequences of great importance. / O que acontece quando uma experiência que possibilita a compreensão e instrumentalização do Direito por parte das populações do Campo, historicamente apartadas de atuar com e refletir sobre o fenômeno jurídico, é criada dentro de um curso hegemonicamente conservador e impermeável às classes e grupos populares? O objetivo desta dissertação é justamente analisar e sistematizar uma iniciativa singular: a Turma Especial de Direito para beneficiários(as) da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar na Universidade Federal de Goiás (UFG), criada em 2007 e atualmente em desenvolvimento no campus da cidade de Goiás (GO). Esta é a primeira iniciativa de Educação Jurídica nos moldes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e foi intitulada pelos próprios estudantes de Turma Evandro Lins e Silva . Através de uma pesquisa de campo e de abordagem crítico-dialética, examinaram-se os motivos pelos quais uma única Turma, de 60 estudantes, desencadeou tantos conflitos, compreendidos enquanto temas articulados dialeticamente, que permitem refletir sobre o contexto mais amplo que o condiciona e influencia. No início, apresentaram-se alguns detalhes sobre a realidade do campus de Goiás e da idealização da proposta, seguindo-se os trâmites administrativos até sua aprovação e apontando diversos conflitos que surgiram durante este processo. Logo após, analisou-se o chamado modelo central de Educação Jurídica estabelecido no Brasil, buscando caracterizar, a partir de um pequeno apanhado histórico, seus pontos fundamentais: o dogmatismo, a descontextualização e a unidisciplinaridade. Já no quarto capítulo, refletiu-se sobre duas concepções de Direitos Humanos uma tradicional e outra crítico-dialética , aplicando essa discussão ao contexto sóciohistórico do Campo brasileiro, observando a afirmação jurídico-constitucional dos direitos à Terra/Território e à Educação como elementos para compreender o chamado Paradigma da Educação do Campo enquanto um Direito Humano. Por fim, retornouse à experiência com os demais dados da pesquisa de campo, analisando criticamente os argumentos judiciais presentes nos processos que envolvem a Turma, sistematizados pelo pesquisador. Foram expostas algumas opiniões de estudantes que compõem a Turma, indicando as dificuldades e desafios para a concretização da proposta. Concluise que a Turma Evandro Lins e Silva além de juridicamente adequada representa um marco simbólico e material de alternativa ao modelo central de Educação Jurídica, permitindo um conflito pedagógico entre estes dois modelos de Educação a Jurídica e a do Campo. Tais reflexões resultam em grandes potencialidades para refletir sobre uma reorientação da Educação Jurídica num sentido mais crítico e emancipatório, dada a novidade do debate sobre as políticas afirmativas para a população do campo na Educação Jurídica. A especificidade da Turma indica uma possibilidade de ampliação do debate para além das tradicionais soluções curriculares , permitindo formular hipóteses e perguntas somente existentes, na prática, nesta iniciativa, o que, por si só, já justificaria sua existência, com conseqüências sociais e acadêmicas de grande relevância.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-03-28T17:13:02Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - ALESSANDRA MATOS PORTELLA.pdf: 1194772 bytes, checksum: 39f6be60814c4a29b4f64983e292660f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-03-28T17:13:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - ALESSANDRA MATOS PORTELLA.pdf: 1194772 bytes, checksum: 39f6be60814c4a29b4f64983e292660f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T17:13:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - ALESSANDRA MATOS PORTELLA.pdf: 1194772 bytes, checksum: 39f6be60814c4a29b4f64983e292660f (MD5) / O Direito Penal moderno surge com um discurso promissor no tocante a assegurar as garantias individuais frente ao arbítrio estatal quando da aplicação da pena e conseqüente privação da liberdade do cidadão. Visando por fim aos suplícios corporais, marcantes durante toda a Idade Média, a Modernidade inaugura uma fase de humanização das penas com a utilização de princípios norteadores de todo o sistema penal, visando assegurar a igualdade jurídica no tratamento de todos aqueles que são submetidos a esta forma de controle social, bem como, a proporcionalidade da aplicação das penas em relação à gravidade dos delitos perpetrados. A partir da década de 30 do século XX, entretanto, esta retórica oficial do Estado é arduamente questionada pelas correntes sociológicas norteamericanas, após a realização de estudos em áreas de crimes de colarinho branco, cometidas por pessoas de prestígio social elevado. Descobriu-se que uma quantidade significativa destas infrações ficava imune à ação estatal, aparecendo timidamente nas estatísticas da ordem positiva vigente, o que levava, inexoravelmente, a uma super-representação dos delitos de massa. Desta proposição concluiu-se que, diferentemente do que pensava os cientistas da Escola Positiva, o fenômeno social do crime/ criminoso não estava adstrito apenas e tãosomente a uma pequena parcela da população patologicamente desviante, mas, ao contrário, encontrava-se espraiado por toda a sociedade de maneira difusa, sendo apenas a sua representatividade concentrada em camada sócio-economicamente vulnerável. A conseqüência desta conclusão foi a desmistificação do princípio da igualdade do sistema penal e da proporcionalidade da aplicação das penas em relação à gravidade dos delitos, uma vez que, apesar de possuírem natureza supraindividual, com extensão de dano quantitativa e qualitativamente superior aos crimes individuais, as infrações contra a ordem econômica quando apareciam no cômputo oficial das estatísticas do sistema penal eram apenadas de modo diferenciada, sendo os seus agentes condenados a pagar multas, em vez de terem sua liberdade suprimida. Surge, em decorrência, a corrente teórica do etiquetamento social ou da rotulação, visando demonstrar a seletividade das agências oficiais do Estado na persecução criminal, sendo mais tarde, na década de 60 do mesmo período, suas premissas ratificadas pelas pesquisas da criminologia crítica, que demonstrava ser o fenômeno criminoso fruto das contradições econômicas do sistema de produção vigente, sendo a pena privativa de liberdade opção estratégica estatal segregadora das camadas sociais contrapostas na sociedade capitalista. Visando averiguar esta desfuncionalidade do Sistema Penal apontada por estas novéis teorias, materializase esta dissertação que, utilizando-se de pesquisas bibliográficas e de coleta de dados como metodologias, chegou-se a resultados conclusivos acerca das distorções existentes na operacionalidade do sistema penal hodierno, notadamente quanto à uniformização no tratamento dado às condutas tipificadas na lei de drogas, quando da classificação entre usuário e traficante.