Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-09-12T14:13:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Alves de Oliveira -2016.pdf: 1565077 bytes, checksum: 6ac5cd8345a481f289831aaf58b80626 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-12T14:27:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Alves de Oliveira -2016.pdf: 1565077 bytes, checksum: 6ac5cd8345a481f289831aaf58b80626 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T14:27:28Z (GMT). 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Use of document analysis methodology, to answer the questions, "actions for childhood education developed by the Citizenship Territories Program, include the specificity of / in the field Education, articulating as a realization of the Human Right to Education" as "which conceptual ideas and referring to the model of development policies, citizenship, education in / Field and territorial approach present in the Territories of Citizenship program?". To trace a path to the responses of research problems, delimit the goals as each question, including propose to analyze the actions of the Citizenship Territories Program, related to education, with the intent to understand what the convergences and divergences with the Education conceptions of /in the field. The Rural Education, as well as the Citizenship Territories Program's objectives and the preparation of development projects "for the field," however, we question the service who are being defined such development projects in the service of agribusiness through the capitalist side, economic and urbanocêntrica, or the service of farmers, respecting their specificities, culture and decent living conditions. The research is justified by understanding the need to study the rights of children in the field of education, since there are laws that guarantee education for all, but we find in reality children with such rights denied or violated, including those they live their childhoods in the field. / O presente trabalho enseja uma reflexão acadêmica sobre o direito à educação, e a educação como um dos Direitos Humanos. Para tanto, apresenta o resultado da investigação sobre as ações para a educação do/no campo nas políticas públicas, com o recorte no Programa Territórios da Cidadania. O fato de desenvolvermos a pesquisa em um Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos, possibilitou discussões com diferentes áreas e campos do conhecimento, entre eles o campo do Direito, da Educação, da Geografia, das Políticas Públicas e do próprio campo dos Direitos Humanos que vem cada vez mais ganhando espaços das discussões acadêmicas. Utilizamos da metodologia de análise documental, para responder as questões: “as ações para a educação da infância desenvolvidas pelo Programa Territórios da Cidadania, contemplam as especificidade da Educação do/no Campo, articulando-se como uma efetivação do Direito Humano a Educação?” Assim como “quais as concepções conceituais e políticas referente ao modelo de desenvolvimento, Cidadania, Educação no/do Campo e a abordagem territorial presentes no programa Territórios da Cidadania?”. Para traçar um caminho às respostas dos problemas de pesquisa, delimitamos os objetivos conforme cada questão, entre eles propomos analisar as ações do Programa Territórios da Cidadania, referente à educação, com a intenção de perceber quais as convergências e divergências com as concepções da Educação do/no Campo. A Educação do Campo, assim como, o Programa Territórios da Cidadania tem objetivos quanto à elaboração de projetos de desenvolvimento “para o campo”, contudo, problematizamos a serviço de quem, estão sendo definidos tais projetos de desenvolvimento, a serviço do agronegócio, mediante a vertente capitalista, econômica e urbanocêntrica, ou a serviço dos camponeses, respeitando suas especificidades, cultura e condições dignas de vida. A pesquisa justifica-se, por compreender a necessidade de estudar os direitos das crianças do campo à educação, uma vez que existem legislações que garantem a educação a todos, porém encontramos na realidade crianças com tais direitos negados, ou violados, entre elas as que vivem suas infâncias no campo.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-18Bitstream added on 2014-06-13T19:24:52Z : No. of bitstreams: 1 lopes_ebm_dr_arafcl.pdf: 953169 bytes, checksum: 6239e5338049b871dcc76684d2bd0916 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A abordagem territorial do desenvolvimento assumiu lugar de destaque nas políticas públicas estatais, norteando também ações originadas de distintas organizações da sociedade. O enfoque territorial, influenciado pelas análises relacionadas aos distritos industriais, destaca-se como uma forma específica de tratar processos e situações delimitados espacialmente. No Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde 2003 o adotou estrategicamente por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat). Em 2008 ocorreu a implantação do Programa Territórios da Cidadania, desdobramento do Pronat e política de desenvolvimento rural direcionada à dinamização de territórios deprimidos, constituídos por pequenos municípios e que compreendem áreas e atividades rurais e urbanas, superando a ênfase setorial do mundo rural. A análise dos pressupostos subjacentes à adoção dessa estratégia nas políticas de desenvolvimento rural no Brasil, realizada por meio do estudo da constituição do Território Integração Norte Pioneiro (PR), indica que a ênfase dessa política recai mais sobre a efetividade da descentralização do que na concretização da gestão social. / The territorial approach of development took an important place in the public politics of the State, also guiding the actions originated from different organizations of the society. The territorial focus, influenced by the analysis related to the industrial districts, is highlighted as a specific form to dealing with process and situations spatially delimited. In Brazil, the Secretária de Desenvolvimento Territorial, linked to the Ministério do Desenvolvimento Agrário, since 2003 has adopted it strategically trough the Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais ( Pronat). In 2008 occurs the implantation of the Programa Territórios da Cidadania, a part of the Pronat and of the rural development politic directed to the dynamization of the depressed territories constituted by small counties that cover rural and urban areas and activities, overcoming the focus on the rural world. The analysis of the assumptions underlying to the adoption of this strategy on the politic of the rural development in Brazil made trough the study of the constitution of the Território Integração Norte Pioeiro (PR), indicates that the focus of this politic falls more on the effectiveness of the decentralization than the concretization of the social management.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Consented by the State, the territorial configuration of rural areas in Brazil is marked by uneven processes that favored restricted portion of the population, instead of family farmers, maroon people, indigenous people, rural workers and participants of the agricultural reform. However, recently, in order to ease these social disparities, the Brazilian government has granted remedial public policies directed to this issue due to the demands from popular movements. One of these policies that stand out is the implementation of the Citizenship Territories Program, whose principle is to put together different federal agencies with the state, civil and municipal administrations, in order to enhance, expand and internalize public access policies for excluded rural populations. To accomplish that, territorial and functional units were imposed, based on the territorial approach to development, which requires the valuation of multi-dimensions, multiple scales of power, social participation, as well as the association between city and countryside with the various productive sectors located in rural areas. Considering these units, one highlights the Central Region Territory / RS, whose council belongs to Santa Maria. This study aimed to identify the effects of the Citizenship Territories Program implementation, through an analysis of the examples seen in Santa Maria city. Moreover, this research discusses the use of a territorial approach as a basis to mitigate the social inequalities in Brazil in order to promote development. This analysis was organized into four components: a) the firstly, a theoretical research was carried out; b) second, an analysis of documents produced by the program; c) the third section consisted of the primary data collection through participatory field work through visitations to the entities benefitting from the program in Santa Maria city, as well as application of questionnaires for the subjects involved in this policy; d) finally, the last section of this research tried to systematize the data, by analyzing, comparing, and contrasting them in a critical and qualitative process, observing historical facts and establishing associations between theory and practice. As a result, it was found that the Citizenship Territories Program, besides both being unknown and the territorial development not being considered as the main strategy of governance in the country, it does give the opportunity to the civil society organizations to intervene in the course of state actions, besides subsidizing the democratization of access to basic rights. The case of Santa Maria city, in particular, has helped to strengthen cooperatives and rural workers union, therefore fulfilling a secondary role. Regarding the Central Region Territory / RS, it was found that it has been consolidating as a representative institution of the disposed rural areas, although there are political conflicts and realities socially and environmentally distinct. / A configuração territorial do espaço rural brasileiro, com consentimento do Estado, historicamente, é marcada por processos desiguais, que privilegiaram restrita parcela da população, alijando maior parte dela como os agricultores familiares, povos quilombolas, indígenas, trabalhadores rurais assalariados e assentados da reforma agrária. Entretanto, mais recentemente, visando amenizar essas disparidades sociais, principalmente, em decorrência das reivindicações dos movimentos populares, os governos brasileiros têm concedido políticas públicas paliativas dirigidas a esta questão. Entre essas se destaca a implementação, em 2008, do programa Territórios da Cidadania, o qual tem como princípio articular a atuação de diferentes órgãos do governo federal, com gestões estaduais, municipais e sociedade civil, sobretudo com o objetivo de potencializar, interiorizar e expandir o acesso as políticas públicas, em especial, para as populações rurais excluídas. Para a efetivação dessas intenções foram instituídas unidades territoriais funcionais e fundamentou-se na abordagem territorial do desenvolvimento, a qual pressupõe a valorização das multidimensionalidades, das múltiplas escalas de poder, da participação social, da associação entre cidade e campo e dos diversos setores produtivos situados no espaço rural. Em meio a essas unidades territoriais, salienta-se o Território Região Central/RS, do qual o município de Santa Maria faz parte. Esta pesquisa visou identificar por meio do estudo desse território e dos exemplos verificados em Santa Maria, os efeitos da implantação do programa Territórios da Cidadania, bem como, discutindo, a utilização da abordagem territorial como fundamento para amenizar as desigualdades sociais no Brasil e promover o desenvolvimento. A realização do trabalho consistiu em quatro eixos: a) o primeiro referiu-se a pesquisa teórica; b) o segundo correspondeu à análise de documentos elaborados pelo programa; c) o terceiro consistiu no levantamento de dados primários, por meio de trabalhos a campo participativos, em visitações nas entidades beneficiarias do programa em Santa Maria e na aplicação de questionamentos para os sujeitos envolvidos nessa política; d) o último eixo buscou sistematizar os dados obtidos, analisando-os, comparando-os e os confrontando de forma crítica e qualitativa, observando o processo histórico dos fatos e exercitando associações entre o estudo teórico e a prática. Portanto, a partir disso constatou-se que o programa Territórios da Cidadania, apesar de ser desconhecido e o desenvolvimento territorial não configurar-se como a principal estratégia de gestão governamental do país, oportuniza a sociedade civil organizada a intervir nos rumos da atuação do Estado e subsidia a democratização do acesso aos direitos básicos. Especialmente, em Santa Maria tem auxiliado o fortalecimento de cooperativas e do sindicato dos trabalhadores rurais, entretanto cumprindo um papel secundário. A respeito do Território Região Central/RS averiguou-se que o mesmo, politicamente vem se consolidando, enquanto instituição representativa das populações rurais expropriadas, embora existam conflitos políticos e realidades socialmente e ambientalmente distintas.

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.