PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; FREIRE, George Satander Sá. A bacia hidrográfica como estratégia de planejamento territorial para o desenvolvimento sustentável do semiárido: a Bacia do Rio Jaguaribe, Ceará - Brasil. 218 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Eric Santiago (erichhcl@gmail.com) on 2016-05-13T13:43:38Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_scpitombeira.pdf: 3900192 bytes, checksum: 9c1debc294faef033e12629564f4e1a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T12:27:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_scpitombeira.pdf: 3900192 bytes, checksum: 9c1debc294faef033e12629564f4e1a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_scpitombeira.pdf: 3900192 bytes, checksum: 9c1debc294faef033e12629564f4e1a8 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research highlights the advisability of adopting the Basin as a parameter for territorial planning in the semiarid region, in face of the vicissitudes of climate and regional interest to promote environmental development. It demonstrates the importance of the state since its emergence in modernity and highlights the institutionalization of power since then, contributing to the improvement of the institutional environment throughout its territory. The core idea developed is that the state is endowed with power, being responsible for disciplining of subjects of interest to the community, amongst them water or water resources, it is required to pay attention to regional differences existing in its territory, in particular the semiarid, and to promote government actions benefiting everyone equally without distinction. The methodology used was through a literature review of the legal framework devoted to the structure of water and / or water resources and watersheds, comparing that information with historical records around the approach to public policies carried out during periods of drought and with socioeconomic criteria guiding public policy or government policies in these geographic areas. The informations of the territories citizenship of Ceará, as to notice the various conceptual dimensions of these geographic areas, watershed territory and citizenship. Finally, the analysis of how the dimensions of the territory of citizenship can (inter) relate to the watershed territorial unit , giving them affinities, similarities and differences aiming to a comparative study of their equivalences in promoting sustainable development, according to indexes from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. From this comparison chart, it is possible to show that the basin should be the unit for implementation of territorial planning in the semiarid. / O trabalho põe em evidência a conveniência de adotar a Bacia Hidrográfica como parâmetro de planejamento territorial na região semiárida, ante as vicissitudes climáticas e o interesse regional de promover o desenvolvimento socioambiental. Demonstra a importância do Estado desde seu surgimento na modernidade e realça a institucionalização do Poder a partir de então, contribuindo para o aperfeiçoamento desse ambiente institucional em todo o seu território. A ideia central desenvolvida é que sendo o Estado dotado de Poder, competindo-lhe o disciplinamento dos assuntos de interesse da coletividade, dentre eles a água ou recursos hídricos, compete-lhe atentar para as diferenças regionais existentes em seu território, em particular o semiárido, promovendo ações governamentais que beneficiem a todos indistintamente. A metodologia utilizada se deu por meio de levantamento bibliográfico sobre o Estado e o ambiente institucional brasileiro, bem como do arcabouço jurídico devotado ao regime das águas ou recursos hídricos e bacias hidrográficas, confrontando essas informações com os registros históricos em torno da abordagem das políticas públicas realizadas nos períodos de estiagens e com os critérios socioeconômicos orientadores dessas políticas ou das políticas de governo nesses espaços geográficos. Tais registros demonstram que, no Ceará, cujo território é abrangido pelo semiárido em quase totalidade, onde a água possui significativo valor econômico e social, como se observa com o Rio Jaguaribe, e seu percurso permite verificar algumas dimensões conceituais desses espaços geográficos, dentre eles a territorialidade, a bacia hidrográfica é ignorada como parâmetro territorial para seu desenvolvimento socioambiental. De sorte que, sendo o Estado do Ceará localizado no semiárido e sazonalmente exposto às estiagens, a bacia hidrográfica deveria ser a unidade territorial preponderante para implementação do planejamento territorial, conciliando o desiderato legal de ser a unidade territorial para a política de recursos hídricos e inter-relacionando com outras unidades administrativa.

O presente trabalho se propõe a discutir sobre um projeto de desenvolvimento territorial que seja endógeno ao município de Pelotas e, por esta razão, em contraponto às propostas, programas e projetos que visam a geração de empregos a partir do crescimento econômico que são, ambos, hegemônicos e, sobretudo, exógenos tanto ao território quanto ao perfil particular dos pelotenses. Esta discussão procura apontar para um caminho que conduza o trabalhador – a partir do seu trabalho – a gerar tanto a riqueza material quanto a sua própria autonomia (econômica, social, cultural e política), pois se objetiva que a atividade produtiva do doce, tal qual estamos propondo, lhe possibilite o exercício da cidadania. Para tanto, a primeira parte é formada pelo debate entre dois dos cinco candidatos às eleições municipais de 2012 (à prefeitura de Pelotas – RS/Brasil), pois, nela fizemos um diálogo com as propostas de centrodireita do DEM versus as da esquerda do PSOL, sobre o caminho a ser seguido por Pelotas para sanar a “estagnação” econômica do município, que perdura desde a década de 1980 (aprofundada com a entrada do país na Globalização). Então, é neste sentido que discutimos a crise do emprego em Pelotas. Isto é, do artesanal-rural à cidade dos alimentos do passado áureo – que, somados, representam o ápice da geração em quantidade de empregos em Pelotas – ao conceito de Indicação Geográfica da Terra do Doce: que parte das tendências contraditórias do fordismo versus as do sistema flexível até sua relação com o cenário cooperativo e autônomo da Economia Solidária que, segundo apontam nossos resultados, indicam-se como sendo a tendência à vanguarda no âmbito da relação de geração, ao mesmo tempo, de riqueza social e autonomia ao trabalhador, de forma sustentável; logo, objetivando – a partir da Geografia – apontar caminhos que levam ao emprego do século XXI, em Pelotas, para os pelotenses do passado e do presente, mas de forma que eles sejam os atores locais deste desenvolvimento endógeno do seu território cidadão. / The present work proposes to deliberate about a project of territorial development that is endogenous to the municipality of Pelotas and, for that reason, in counterpoint to the proposals, programs and projects that aim to generate jobs parting from the economic growth that are both hegemonic and, most of all, exogenous to the territory as well as to the particular profile of the inhabitants of Pelotas. This discussion intends to point to a path which conducts the worker – parting from his work – to generate either the material wealth as well as his own (economic, social, cultural and political) autonomy, thus it objectivizes that the productive activity of the sweet, in the way we are proposing, facilitates him the exercise of citizenship. For this, the first part is formed by the debate between two of the five candidates to the 2012 municipal elections (to the City Hall of Pelotas – RS/Brazil), thus in it we create a dialogue with the DEM´s mid-right proposals versus the left ones of PSOL, about the way to be followed by Pelotas to aid the municipality economic “stagnation” which perdures since the 1980´s decade (deepened by the entry of the country in the Globalization). So, it is in that sense that we discuss the job crisis in Pelotas. Viz, from the rural-artisan to the city of aliments of the golden past – which, added up, represent the apex of the jobs generating in quantity in Pelotas – to the concept of The Land of the Sweet Geographical Indication: which part from the contradictories tendencies of Fordism versus the ones of the flexible system until its relation with the cooperative and autonomous scenario of Solidary Economy which, as our results show, has been indicated as being the trend to the vanguard in the ambit of the relation on generating social wealth and the worker autonomy at the same time, in a sustainable way; thus objectivizing – parting from the Geography - to point paths that take to the employment of the XXI century in Pelotas, for the past and present inhabitants of Pelotas, however, in a way that they are the local actors of this endogenous development of their citizenship territory.

Ao longo das últimas décadas, o debate acerca do conceito de desenvolvimento adquiriu diferentes abordagens e perspectivas, dependendo do contexto em que era empregado. Atualmente, o Estado tem assumido papel relevante enquanto agente do desenvolvimento, refletindo assim, nas formas de ação das políticas governamentais. Este é o caso do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e o do Programa Territórios da Cidadania (PTC), criados em 2003 e 2008 respectivamente. Estas políticas passam a considerar o desenvolvimento numa perspectiva botton-up (de baixo para cima), considerando as regiões como promotoras do seu desenvolvimento. Para a efetivação destas ações, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estabelece unidades territoriais (agregados de municípios) distribuídos pelo país. Entre estes, salienta-se o Território Rural Zona Sul do estado do Rio Grande do Sul (TZS). De modo geral, a presente dissertação dispõe-se a analisar como o Governo Federal vem utilizando a abordagem territorial do desenvolvimento no cenário contemporâneo das políticas públicas, apresentando alguns elementos do TZS, bem como a caracterização geral dosProjetos de Infraestrutura e Serviços (Proinfs) deste território, concluindo com uma síntese das principais evidências percebidas. Para isto, foram analisados quatro projetos do TZS, localizados em diferentes municípios. O primeiro refere-se à construção de central de comercialização no município de Pinheiro Machado, o segundo projeto analisado tem como objeto a construção de uma casa de comercialização de produtos agrícolas localizada no município de Capão do Leão, o terceiro refere-se a construção de agroindústria no município de Canguçu, e por último, construção de unidade de capacitação no município de Cristal. Verificou-se que no período entre 2003 a 2011, foram concluídos 56 projetos para o TZS, sendo que grande parte dos projetos territoriais (61%) correspondem a ações pontuais, tais como aquisição de veículos. Assim, embora a abordagem territorial venha a contribuir para a implantação de estratégias consistentes para o desenvolvimento rural sustentável, há evidências claras de que a grande maioria dos projetos ainda possui caráter setorial. / Over the past decades, the debate about the concept of development has acquired different approaches and perspectives, depending on the context in which it was used. Currently, the state has assumed a significant role as an agent of development, thus, reflecting in the forms of action by government policies. This is the case of the National Program for Sustainable Development of Rural Areas (PRONAT) and the Territories of Citizenship Program (PTC), created in 2003 and 2008 respectively. These policies begun to consider development in a bottom-up perspective (from bottom to the top), and the regions as promoters of their development. For the implementation of these actions, the Department of Territorial Development (SDT) under the Ministry of Agrarian Development (MDA), establishes territorial units (clusters of municipalities) throughout the country. Among those, it is highlighted the Territory Rural South Zone of Rio Grande do Sul state (TZS). Overall, this dissertation analyzes how the federal government is using the territorial approach to development in the contemporary scenario of public policies, presenting some elements of TZS and the general characterization of the Infrastructure Projects and Services (Proinfs) of this territory, concluding with a summary of the main perceived evidence. For this, four projects TZS located in different municipalities were analyzed. The first refers to the construction of the commercialization center in the city of Pinheiro Machado, the second project analyzed has the purpose of building a trade house of agricultural products located in the municipal district of Capão do Leão, the third refers to the construction of agribusiness in the county of Canguçu, and lastly, building training unit in the city of Cristal. It was found that in the period 2003-2011, 56 projects were completed to TZS, with many of the territorial projects (61%) corresponding to specific actions, such as purchasing vehicles. Thus, although the territorial approach contributes to the implementation of consistent strategies for sustainable rural development, there are clear evidence that the vast majority of projects still has sectoral nature.

A pesquisa teve como objetivo inquirir a relação entre capital social e desenvolvimento do Conselho Regional de Desenvolvimento Centro Sul (Corede Centro Sul), instituição do estado do Rio Grande do Sul, criada a partir de um novo modelo de administração territorial em 1994. Com a revisão bibliográfica e sites governamentais foi possível apresentar na dissertação o contexto histórico-temporal do Corede Centro Sul, o qual se concebe no corpo da pesquisa como um território físico, social e político. Para compreender a dinâmica do capital social no desenvolvimento deste recorte territorial e institucional surgiram as questões de estudo: a) Os Comudes (Conselhos Municipais de Desenvolvimento) contam com o apoio da população na discussão dos problemas locais para expandir o debate para o Corede Centro Sul?; b) Há sensação de confiança e cooperação na população do território; c) Existe confiança e cooperação nas poucas cooperativas existentes no território? Ou elas existem em função apenas de políticas públicas verticais? O estudo com caráter exploratório teve como material empírico, revisão bibliográfica, 17 questionários cada um com 11 perguntas (fechadas) direcionadas aos Comudes dos municípios do Corede Centro Sul, 7 saídas a campo (observações) nas reuniões do Corede nos Municípios de Tapes, Sertão Santana, Butiá, Camaquã, São Jerônimo e Barra do Ribeiro e 06 entrevistas contendo 13 perguntas (abertas) com lideranças de 06 cooperativas existentes no Corede Centro Sul, também foi entrevistado um técnico da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural ) sobre o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) da região Centro Sul do estado. Os resultados do material empírico constituíram-se no material de análise da pesquisa, o qual foi analisado com a contribuição teórica de Amartya Sen (2000) aderindo o conceito de desenvolvimento do autor, numa perspectiva socioeconômica. Ainda para interpretar a dinâmica do capital social e o desenvolvimento do Corede Centro Sul dialogou-se com os conceitos de capital social de Robert Putnam, que encara o desenvolvimento como fruto de elementos endógenos, também o conceito de confiança e os indicadores criminais, como possíveis indicadores de queda de capital social sugeridos por Francis Fukuyama (1996, 2000) foram utilizados neste trabalho. Os resultados da pesquisa sugerem que o capital social é um dos vetores do padrão de desenvolvimento do Corede em estudo, representando um elemento importante na análise empreendida. No entanto, não se percebeu uma relação linear entre capital social e desenvolvimento, pois os elementos da sociabilidade tratados como indicadores de capital social na presente pesquisa apresentam comportamentos diferenciados nos dezessete municípios do Corede. Com a investigação pode se perceber que a pesquisa é pioneira ao analisar a qualidade da sociabilidade dos Comudes e cooperativas que compõe o Corede Centro Sul para fins de estudos de uma relação entre capital social e desenvolvimento. / The objective of this research was to investigate the relation between social capital and development of the Regional Development Council of the South Center (Corede Centro Sul), an institution in the state of Rio Grande do Sul, created from a new model of territorial administration in 1994. From bibliographic review and governmental sites, it was possible to present in the dissertation the historical-temporal context of Corede Centro Sul, which is conceived in the body of the research as a physical, social and political territory. In order to understand the dynamics of social capital in the development of this territorial and institutional cut, study questions have arisen: a) Comudes (Municipal Development Councils) count on the support of the population in the discussion of local problems to expand the debate for Corede Centro Sul ?; B) Is There a sense of trust and cooperation in the population of the territory? C) Is there trust and cooperation in the few cooperatives in the territory? Or do they exist only because of vertical public policies? The exploratory study had as an empirical material, a bibliographical review, 17 questionnaires each with 11 questions (closed) directed to the Comuds of the municipalities of Corede Centro Sul, 7 exits to the field (observations) at Corede meetings in the Municipalities of Tapes, Sertão Santana, Butiá, Camaquã, São Jerônimo and Barra do Ribeiro and 06 interviews containing 13 questions (open) with leaders of 06 cooperatives in Corede Centro Sul, a technician from Emater (Technical Assistance and Rural Extension Company) was also interviewed. Territorial Plan for Sustainable Rural Development (PTDRS) of the Central South region of the state. The results of the empirical material consisted of the material of analysis of the research, which was analyzed with the theoretical contribution of Amartya Sen (2000) adhering the concept of development of the author, from a socioeconomic perspective. Still to interpret the dynamics of social capital and the development of Corede Centro Sul, the dialogue with the concepts of social capital of Robert Putnam, who views development as a result of endogenous elements, also the concept of trust and criminal indicators, as possible Indicators of social capital decline suggested by Francis Fukuyama (1996, 2000) were used in this paper. The results of the research suggest that social capital is one of the vectors of Corde's development pattern under study, representing an important element in the analysis undertaken. However, a linear relationship between social capital and development was not perceived, since the sociability elements treated as indicators of social capital in the present research show different behaviors in the 17 municipalities of Corede. The research shows that the research is a pioneer in analyzing the quality of sociability of Comudes and most of the cooperatives that make up Corede Centro Sul for the purpose of studying a relationship between social capital and development.

Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva Favareto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Esta dissertação objetivou compreender a influência das trajetórias históricas e das dinâmicas de desenvolvimento territorial sobre resultados de mitigação de impactos socioeconômicos devidos à presença de grandes extensões de plantações florestais produzidos em arenas de ação situadas em dois territórios selecionados. O estudo foi efetuado nos territórios Cuestas de Botucatu, no interior do Estado de São Paulo e Extremo Sul da Bahia. As arenas de ação estudadas foram os Fóruns Florestais de São Paulo e do Sul e Extremo Sul da Bahia, fóruns de diálogo e discussão destinados a buscar construções de consenso entre representantes de empresas de base florestal e da sociedade civil organizada. Foram inicialmente estudadas, de forma comparativa, as trajetórias históricas e a evolução socioeconômica recente de ambos os territórios sob influência da presença de extensas plantações de eucalipto. Em seguida, efetuou-se uma análise comparativa entre as estruturas de funcionamento e os resultados obtidos pelos mencionados Fóruns Florestais. A hipótese da dissertação consiste em afirmar que as trajetórias históricas e as dinâmicas territoriais de desenvolvimento são determinantes para se entender porque os resultados obtidos por meio destas arenas são distintos nos dois casos estudados. Estes fatores territoriais se concretizam nas assimetrias históricas de desenvolvimento macrorregional e em diferenças nas instâncias empíricas de desenvolvimento territorial. A análise comparativa entre os fóruns indicou a produção de resultados mais consistentes em termos de mitigação de impactos socioeconômicos ocasionados pela presença do eucalipto no caso do Fórum do Sul e Extremo Sul da Bahia. Este resultado é atribuível ao contexto de introdução do eucalipto neste território, que encontra um cenário comparativo desfavorável de desenvolvimento socioeconômico, induzindo a uma maior capacidade de ação social por parte da sociedade civil organizada e a uma maior disposição para negociação por parte das empresas nele presentes. / This paper aimed to understand the influence of historical trajectories and territorial development dynamics on the production of outcomes related to the mitigation of socioeconomic impacts due to the presence of extensive forest plantations in action arenas situated in two selected territories. The study was conducted in the territories of Cuestas of Botucatu, in the countryside of São Paulo State and of the Extreme South of Bahia State. The studied action arenas were the Forest Forums of São Paulo State and of the South and Extreme South of Bahia State, consisting in dialogue and discussion forums aiming to search for consensus constructions among representatives of the forest based enterprises and of the organized civil society. In a first step it has been studied, in a comparative way, the historical trajectories and the recent socioeconomic evolution of both territories, under the influence of the presence of extensive eucalyptus plantations. In the next step, a comparative analysis was conducted among the operating structures and outcomes achieved by the Forest Forums. The paper hypothesis states that the historical trajectories and the territorial development dynamics are decisive to understand why the obtained outcomes in the action arenas are distinct in the two studied cases. These territorial factors are materialized in the historical asymmetries ofmacro regional development and in differences among empiric instances of territorial development. The comparative analysis among the forums indicated the production of more consistent outcomes in terms of mitigation of socioeconomic impacts due to the presence of eucalyptus plantations in the South and Extreme South of Bahia Forum. This outcome can beexplained by the context of the introduction of eucalyptus in the territory of the Extreme South of Bahia, which meets an unfavorable comparative background of socioeconomic development inducing a greater social action capacity of the organized civil society and a greater disposition to negotiate of the forest based enterprises.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-25Bitstream added on 2014-06-13T20:45:25Z : No. of bitstreams: 1 clemente_ec_dr_prud.pdf: 5127131 bytes, checksum: 8eefae7145d385b488d52e79da84d71d (MD5) / A pesquisa tem como objetivo principal analisar a atuação do Programa de Microbacias Hidrográficas no contexto do desenvolvimento rural da região de Jales. A referida região apresenta estrutura fundiária desconcentrada, predomínio do trabalho familiar e a policultura, com destaque para a fruticultura e a pecuária leiteira. O aprofundamento do processo de globalização, o avanço do neoliberalismo e a crise fiscal do Estado brasileiro ocorridos no último quartel do século XX constituem alguns fatores responsáveis pela mudança nas políticas públicas direcionadas ao campo. O esgotamento do paradigma desenvolvimentista, que concentrou renda e degradou o meio ambiente, cedeu lugar a perspectiva do desenvolvimento territorial que visa combater a pobreza e cuidar do meio ambiente através do estímulo à participação, à descentralização administrativa, ao fomento das atividades rurais não-agrícolas, de modo a dinamizar os espaços rurais. Tais políticas devem ser valorizadas e aprimoradas por priorizarem os pequenos proprietários rurais, que tradicionalmente foram marginalizados. Sob tal formato, no âmbito federal foi criado o PRONAF e uma série de políticas vinculadas ao MDA, como os Territórios da Cidadania, e no âmbito estadual tem tido destaque o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH)... / The most important goal of this research is to analyze the performance of the Micro Watershed Program in the context of rural development in the region of Jales. That region presents concentrated land structure, predominance of family labor and poly culture, with emphasis on fruit culture and dairy cattle. The deepening of the globalization process, the advance of neo liberalism and the fiscal crisis of the Brazilian state occurred during the last quarter of the 20th century are some factors that are responsible for the changes in the public policies directed to the field. The exhaustion of the developmental paradigm, which has concentrated finance and degraded the environment, gave place to the territorial development perspective. That perspective has the purpose of fighting against poverty and to take care of the environment by encouraging the participation, the administrative decentralization and by promoting rural non-farm activities. So, it will make the rural areas more dynamic. Those politics should be valued and improved because they prioritize the small farmers who were traditionally marginalized. Thus, the national government created the PRONAF and many other political actions related to MDA, such as The Citizenship Territories, and the Micro Watershed Program (PEMH)... (Complete abstract click electronic access below)

O atual quadro de tensão sócio-ambiental obriga que sustentabilidade seja adotada como variável transversal em qualquer programa ou projeto. Dessa forma, o Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS) surge a partir da união da abordagem territorial com os princípios de sustentabilidade e evidencia a necessidade de propostas efetivas de aplicação, atendendo às especificidades do local (nos âmbitos político, social, ambiental, econômico e territorial). Tal abordagem enfatiza o desenvolvimento endógeno, pautado na valorização das potencialidades locais e na formação de Arranjos Produtivos Locais (APLs), baseado em endogeneidade, territorialidade e instituições. Dessa forma, o terroir vitivinícola é a expressão de fatores físicos e imateriais ligados a um produto, trazendo elementos da região e da cultura a ele relacionados, além de potencializar um tipo especial de turismo – o enoturismo – e assim configura os territórios do vinho. O terroir caracteriza e diferencia cada produto, conferindo-lhe uma identidade, que pode ser materializada nas Indicações Geográficas (IG’s). Assim, a pesquisa trata da constituição de territórios do vinho em um contexto de desenvolvimento territorial e sustentabilidade, tendo como objetivo geral compreender como a constituição destes territórios está relacionada aos princípios de desenvolvimento territorial sustentável, através de estudo de caso no território dos Vinhos da Campanha. A produção vitivinícola na Campanha Gaúcha é relativamente antiga, mas seu maior impulso teve início na década de 80, a partir de pesquisas que indicaram o potencial edafoclimático da região, acompanhadas de investimentos de multinacionais. Em um segundo momento de expansão, a partir do ano 2000, novos atores se apresentam: os vitivinicultores independentes e os empreendedores que constituirão suas próprias vinícolas. Aliado a isso, começa a ocorrer a nacionalização dos investimentos e um movimento de expansão de vinícolas tradicionais da Serra Gaúcha para a região da Campanha. No presente momento, além de nova aceleração nos investimentos, começa a organização e a articulação dos atores locais, que culmina na criação da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha e na busca por uma Indicação Geográfica. Assim, o trabalho analisa os atores sociais que constituem esse território, seu percurso e seu posicionamento com relação às dimensões de sustentabilidade propostas, buscando elementos para elucidar se a constituição de territórios do vinho pode estar alinhada aos princípios de desenvolvimento territorial sustentável, identificando as oportunidades e barreiras nesse sentido. / The current picture of social environment tension compels that sustainability is adopted as a transversal variable in any program or project; this way, Sustainable Territorial Development (STD) appears from the union of the territorial approach with the sustainability principles and it evidences the necessity of effective application proposals, meeting the places specific needs (in the political, social, environmental, economical and territorial scope). This approach emphasizes the endogenous development, based in the in the valuation of the local potentialities and in the setting of Local Productive Arrangements (APLs), based in endogeneity, territoriality and institutions. In this way, winery terroir is the expression of physical and incorporeal factors linked to a product, bringing elements of a region and it´s culture, and it potencializes a special type of tourism - the wine tourism – therefore configuring the wine territories. Terroir characterizes and differentiates each product, conferring it an identity, which can be materialized in the Geographic Indications (IG's). Thus, this research deals with the constitution of wine territories in a context of territorial development and sustaintability, and it´s main objective is to understand how the wine territories´s constitution is related to the principles of sustainable territorial development, through the case study of the “Vinhos da Campanha”. The winemaking production in the Campanha Gaúcha is relatively old, but its bigger impulse took place in the Eighties, from researches that had indicated the edafoclimatic potential of the region, accompanied by multinational investments. At a second moment of expansion, in the year 2000, new players showed themselves: the independent winemakers and the entrepreneurs, who went on developing their own wineries. At the same time, the nationalization of investments started to occur, and the movement of expansion of the traditional wineries from the Serra Gaúcha to the Campanha Region. Actually, beyond the new investments`s acceleration, the local players starts to organize and articulate themselves, which culminates in the creation of the Association of Fine Wines Producers of the Campanha, and in the search of a Geographic Indication. Therefore this work analyses the social players that constitutes this territory, its course and position regarding the dimensions of the proposed sustainability, looking for elements to elucidate if the constitution of the wine territory can be aligned with the principles of sustainable territorial development, identifying the opportunities and barriers in this direction.

L'objectif de ce travail est d'étudier les conséquences que génère le tourisme dans un pays « jeune » et en voie de développement comme le Kirghizstan. Avec son héritage soviétique, il se développe en intégrant les règles du marché. Le tourisme de masse attire plus d'un million de touristes chaque été au lac de montagne d'Issyk-Koul. La population locale, de moins de 300 000 habitants, propose des services à destination des touristes. La source de son attractivité particulière, et en même temps sa fragilité, est son écosystème unique. De ce fait, notre problématique se situe à l'intersection des questions en relation avec l'écologie (écosystème très fragile), l'économie (population locale très dépendante du tourisme) et la gestion des ressources environnementales par les structures étatiques. Dans ce document, nous posons la question : la mise en place d'un tourisme durable à Issyk-Koul, au Kirghizstan, est-elle possible ? La qualité des institutions du pays permettra-t-elle de l'accompagner et la soutenir ? Dans notre étude, le contexte kirghize sera analysé à travers la théorie des institutions. Le tourisme au Kirghizstan se développe rapidement mais de façon chaotique, sans réglementation ni soutien de la part de l'Etat. Tandis que les « règles » sont éditées et acceptées officiellement, elles ne sont pas respectés ni par les entreprises, ni par la population. La mise en place et la réalisation des « règles » apparaissent comme un élément important, lié à la faiblesse des institutions, car souvent peu développées. Nous expliquerons cette situation, d'un côté, par la particularité du secteur touristique pluridisciplinaire, qui reste difficilement gérable par des acteurs publics inexpérimentés ; et d'autre part, nous mettrons en évidence la quasi-absence des politiques publiques (au niveau national et local) pour la promotion du tourisme à l'international et son développement. Le travail de recherche consiste non seulement à définir les problèmes et les risques que peut causer le tourisme, mais aussi tenter d'apporter les solutions et des voies d'amélioration sur la gouvernance, où l'intervention des organismes publics est cruciale. Dans ce nouveau marché touristique qui prend de plus en plus d'ampleur, le concept de tourisme durable peut aider le Kirghizstan à devenir une destination internationale à long terme. Nous essayons de réorienter le tourisme de masse qui se développe actuellement vers le tourisme durable. Le tourisme actuel à Issyk-Koul exige une forte participation et intervention des organismes étatiques afin d'orienter le tourisme dans une voie durable. D'importants investissements dans le développement d'infrastructures touristiques seront vains si elles mettent en péril la qualité environnementale du site d'Issyk-Koul. / The thesis is about researching of the consequences of the tourism development in the Kyrgyzstan. The Kyrgyz tourism has a soviet history as well as a development appropriating the market rules, where the tourism had taken his place. The mass tourism attracts more than one million persons to the mountain lake named Issyk-Kul on 1600 meters above the sea level. The advantage and at the same time it's weakness is the unique nature of the lake. The confrontation appeared between the ecology (fragile environment), the economy (local population very dependent from tourism) and the control of natural resources by government structure. From this perspective, the author is answering the question: is it possible to develop the sustainable tourism in Issyk-Kul, in Kyrgyzstan? Could the local institutions realize and establish the new rules of a sustainable development? The author tries to answer these questions and to understand the local process with the new institutional theory, for the reason that the tourism is developing well but in the chaotic way without support and regulation of the government. In reality, the «rules» were edited and accepted officially but in the realization stage, they are not respected by the population and local organizations. The institutions are being weak are not much developed. The author will try to explain this situation by the originality and complexity of the tourist sector and by absence of the State governance (in local and national level) in the tourism promotion in international area and without any helps/supports for local tourism companies. This thesis tries not only to definite problems and risks of tourism but to give solutions and ways to ameliorate the State governance, policy and interventions which are important for any tourist sector. In this new market, Kyrgyz tourism can find excellent place with the concept of sustainable tourism and become a competitive international destination in the long-term perspective.

Orientador: Antonio Nivaldo Hespanhol / Banca: Antonio César Leal / Banca: Paulo Fernando Cirino Mourão / Banca: Eliseu Savério Spósito / Banca: Sedeval Nardoque. / Resumo: A pesquisa tem como objetivo principal analisar a atuação do Programa de Microbacias Hidrográficas no contexto do desenvolvimento rural da região de Jales. A referida região apresenta estrutura fundiária desconcentrada, predomínio do trabalho familiar e a policultura, com destaque para a fruticultura e a pecuária leiteira. O aprofundamento do processo de globalização, o avanço do neoliberalismo e a crise fiscal do Estado brasileiro ocorridos no último quartel do século XX constituem alguns fatores responsáveis pela mudança nas políticas públicas direcionadas ao campo. O esgotamento do paradigma desenvolvimentista, que concentrou renda e degradou o meio ambiente, cedeu lugar a perspectiva do desenvolvimento territorial que visa combater a pobreza e cuidar do meio ambiente através do estímulo à participação, à descentralização administrativa, ao fomento das atividades rurais não-agrícolas, de modo a dinamizar os espaços rurais. Tais políticas devem ser valorizadas e aprimoradas por priorizarem os pequenos proprietários rurais, que tradicionalmente foram marginalizados. Sob tal formato, no âmbito federal foi criado o PRONAF e uma série de políticas vinculadas ao MDA, como os Territórios da Cidadania, e no âmbito estadual tem tido destaque o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH)... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The most important goal of this research is to analyze the performance of the Micro Watershed Program in the context of rural development in the region of Jales. That region presents concentrated land structure, predominance of family labor and poly culture, with emphasis on fruit culture and dairy cattle. The deepening of the globalization process, the advance of neo liberalism and the fiscal crisis of the Brazilian state occurred during the last quarter of the 20th century are some factors that are responsible for the changes in the public policies directed to the field. The exhaustion of the developmental paradigm, which has concentrated finance and degraded the environment, gave place to the territorial development perspective. That perspective has the purpose of fighting against poverty and to take care of the environment by encouraging the participation, the administrative decentralization and by promoting rural non-farm activities. So, it will make the rural areas more dynamic. Those politics should be valued and improved because they prioritize the small farmers who were traditionally marginalized. Thus, the national government created the PRONAF and many other political actions related to MDA, such as The Citizenship Territories, and the Micro Watershed Program (PEMH)... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by BENEDITO ELY VALENTE DA CRUZ null (bvalente7@yahoo.com.br) on 2017-07-15T20:46:55Z No. of bitstreams: 1 TESE 15 - Fim.pdf: 19905198 bytes, checksum: a69ea9ef2e8be735284a330a434140f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-07-18T20:51:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cruz_bev_dr_prud.pdf: 19905198 bytes, checksum: a69ea9ef2e8be735284a330a434140f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-18T20:51:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cruz_bev_dr_prud.pdf: 19905198 bytes, checksum: a69ea9ef2e8be735284a330a434140f8 (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / Outra / A emergência das Indicações Geográficas (IGs) deve ser compreendida dentro das transformações que têm afetado o setor agroalimentar na aurora do século XXI. No centro destas mudanças está a transição entre uma economia de escala para uma de escopo e a (re)valorização da dimensão espaço-territorial-local na lógica de (re) produção do capital. Isto tem levado os governos e os setores privados, em especial os ligados à produção familiar, a verem nas IGs uma ferramenta importante em projetos de desenvolvimento territorial. O objetivo desta pesquisa consiste em analisar o projeto de Indicação Geográfica para o Queijo do Marajó e seu uso como estratégia de desenvolvimento territorial para a microrregião geográfica do Arari-Marajó/PA. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo como recorte espacial os munícipios de Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari, no Marajó. Buscamos no método dialético os elementos que fundamentaram os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa. Como resultado, a pesquisa identificou que a assimetria socioeconômica e de poder entre os produtores de queijo apresentam-se atualmente como limitadoras ao uso da IG enquanto um instrumento de desenvolvimento territorial. A atenuação destas assimetrias perpassa pela elaboração de uma política pública em que se reconheça e valorize o saber-fazer do Queijo do Marajó, como um patrimônio coletivo do povo marajoara, fator fundamental na construção de uma concertação territorial que subsidie processos de desenvolvimento territorial. / The emergence of Geographical Indications (GIs) must be understood within the transformations that have affected the agrifood sector at the dawn of the 21st century. At the center of change lies the transition from an economy of scale to a scope and a (re)appreciation of the spatial-territorial-local dimension in the logic of (re)production of capital. This has led governments and private sectors, especially those linked to family production, to see GIs as an important tool in territorial development projects. The objective of this research is to analyze the Geographical Indication project for the Marajó’s cheese and its use as a territorial development strategy for the Arari-Marajó (PA) geographic microregion. In order to do so, we perform bibliographical, documentary and field research, having as spatial clipping the municipalities of Soure, Salvaterra and Cachoeira do Arari, at Marajó. The elements that grounded our methodological procedures were sought in the dialectical method. As a result, the research identified that socioeconomic and power asymmetry among cheese producers are currently limiting the use of GI as a tool for territorial development. The attenuation of these asymmetries runs through the elaboration of a public policy in which Marajó's cheese is recognized and valued as a collective patrimony of the people from Marajó, a fundamental factor in the construction of a territorial solution that supports the processes of territorial development.