Made available in DSpace on 2017-06-01T18:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_walter_agra.pdf: 483693 bytes, checksum: 49d3c7ecff0eaae3d70ec027b99038c3 (MD5) Previous issue date: 2007-12-01 / Sem Abstract / Por intermédio desse trabalho buscou-se estabelecer diretrizes, utilizando-se da jurisdição constitucional para estabelecer parâmetros para mitigação do princípio da segurança jurídica como forma de flexibilizar a coisa julgada. A metodologia utilizada foi pautada no balizamento dos regramentos legais referentes a segurança jurídica em confronto com as normas constitucionais e infraconstitucionais em referência a coisa julgada. Restou constatado que, em certos casos, a legislação pátria infra-constitucional já permite e flexibiliza a coisa julgada, por ser a mesma regrada quase que exclusivamente por normas infraconstitucionais, haja vista que a Constituição Federal resguardou apenas os casos em que uma nova norma não venha a violar situações protegidas pela coisa julgada. Para estabelecer parâmetros para a flexibilização foi feita uma diferenciação entre a coisa julgada legal e a coisa julgada inconstitucional e constatado que, no último caso, se a coisa julgada sobrepujar a Carta Magna teremos a sentença judicial como um instituto mais elevado que a própria Constituição, não sendo, por tal razão, imprescindível previsão infra-constitucional para se evitar a permanência de um ato lesivo a Carta Magna. Estas medidas e parâmetros ensejaram, por uma questão de hierarquia legal e por força da jurisdição constitucional que a coisa julgada deve guardar estreita observância aos ditames constitucionais, devendo ser observado o princípio da proporcionalidade quando da mitigação ou flexibilização do princípio da segurança jurídica podendo, para tanto, os jurisdicionados se valerem de diversos meios jurídicos, inclusive dotados de medidas de urgência, para extirpar do mundo jurídico a coisa julgada inconstitucional

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 diego_cabral_miranda.pdf: 951844 bytes, checksum: 581b692907af961164c66f1f22a1534e (MD5) Previous issue date: 2016-05-20 / This research faced two problems, one of them was the progressive formation of res judicata, and the other one was about the consequence of the discovery in a defect rescission in a process which already has a part of his immutable object. In those cases, the interested person must be use in a typical overcoming of res judicata, such as the rescission action? Or he is allowed to acknowledge this defect within the process, through a way of overcoming atypical of res judicata, namely the expansive effect rescission? Already, it is advised that it adopted this last option. Regard to the first problem, after doctrinaire collating and the appointment of the new rules garb inserted by Civil Procedure Code of 2015, it was realized that Brazilian law accepted, perfectly, the progressive formation of res judicata, that is, including the guidance of the Court Superior for Labour and the Supreme Court. Regarding the second issue, it is clear that the application of the principle of instrumentality in the way of complaint defect, combined with the principles of efficiency, economy, reasonable duration of the process and legal certainty, allowed us to conclude that the Rescission defect can be recognized inside the process , even in the face of the unchanging portion of merit. So if part of merit be immutable (whether through an interim decision or a stand-alone chapter of the sentence that was not resource object) and if in the continuation of the process for review of the remaining merit be founded a Rescission defect, the judgment of appeal in face of the decision that analyzed the final installment of merit, could be provided with an expansive rescission effect, to reach the part of the already immutable merit in demand. However, knowing that even without being absolute, the res judicata is unquestionable systemic importance, This work also addressed some requirements to enable rescission expansion, starting with the existence of a Rescission defect, that is, one that would justify the use of a typical overcoming of res judicataas well as express request of the interested side, together with the observance of the two-year rescission period and, finally, the effective contradictory assurance, which together form the authorizers requirements of rescission expansion of the effects of the judgment a resource, providing the recognition insde the process of a Rescission defect in face of the installment of immutable merit. / A presente pesquisa cuidou de enfrentar dois problemas: o primeiro, relativo à formação progressiva da coisa julgada, e o segundo, inerente à consequência da descoberta de um defeito rescisório em uma demanda que já tem parcela do mérito imutável. Nesses casos, o interessado deverá se utilizar de um meio típico de superação da coisa julgada, a exemplo da ação rescisória? Ou estará autorizado a reconhecer esse defeito endoprocessualmente, por intermédio de um meio de superação atípico da coisa julgada, consistente no efeito expansivo rescindente? Desde já, informa-se que se adotou essa última opção. Quanto ao primeiro problema, após o cotejo doutrinário e o apontamento da nova roupagem normativa inserida pelo Código de Processo Civil de 2015, percebeu-se que nosso ordenamento aceitou, perfeitamente, a formação progressiva da coisa julgada, sendo essa, inclusive, a orientação do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal. Com relação ao segundo problema, percebeu-se que a aplicação do princípio da instrumentalidade na forma de arguição do vício, aliado aos princípios da eficiência, economia, duração razoável do processo e da segurança jurídica, possibilitou concluir que o defeito rescisório pode ser reconhecido endoprocessualmente, ainda que em face de parcela do mérito já imutável. Sendo assim, se parte do mérito ficar imutável (seja por meio de uma decisão interlocutória, seja de algum capítulo autônomo da sentença que não foi objeto do recurso), e, no prosseguimento do processo para apreciação dos pedidos remanescentes, for encontrado um defeito rescisório, o julgamento do recurso em face da decisão que analisou a parcela final do mérito poderia ser dotado de um efeito expansivo rescindente, para alcançar a parte do mérito já imutável na demanda. Todavia, sabendo que, mesmo sem ser absoluta, a coisa julgada é de inquestionável importância sistêmica, o trabalho também abordou alguns requisitos, para viabilizar a expansão rescindente, iniciando pela existência de um defeito rescisório, ou seja, aquele que justificasse a utilização de um meio típico de superação da coisa julgada, além de requerimento expresso da parte interessada, juntamente com a observância do prazo bienal da rescisória e, por fim, a garantia de contraditório efetivo, que, juntos, formam os requisitos autorizadores da expansão rescindente dos efeitos do julgamento de um recurso, proporcionando o reconhecimento endoprocessual de um defeito rescisório em face da parcela do mérito já imutável.

Pre-Emptive Right in the Civil Code Abstract This thesis deals with the institute of pre-emptive right both in theoretical terms and in valid legislation. The main objective of this work is to describe the institute of pre-emptive right in such a way that it is possible to draw attention to the issues which arise in connection with this institute and to outline possible solutions where appropriate. However, in order to describe the practical aspects of the pre-emptive right, it is also necessary to describe the pre-emptive right in theoretical level. Following the objectives set, the work is divided into five chapters. The first chapter of the thesis deals with the theory of pre-emptive right where space is left to some theoretical constructions, with the theory defining five possible constructions in particular. The work also describes possible motives leading to the negotiation of the pre-emptive right, which can be divided into motives of the defence and motives leading to the acquisition. Furthermore, the elements of the pre-emptive right and its division are described. The second chapter serves as the theoretical basis for the next chapters. The second chapter deals with the origin of the concerned institute and its historical development in civil codes, and part of this chapter discusses other pre-...

No description available.

No description available.

Digitalisering och dess möjligheter blir en viktigare del inom fastighetsbranschen. Antalet uppkopplade enheter skapar nya affärsmodeller och analyser för resurseffektivitet och hållbar utveckling men står inför stora utmaningar som säkerhet och interoperabilitet. Fastighetsägare kan nyttja sensorer, automatisering och taggar för att skapa ett bättre inomhusklimat och lägre kostnader. Studien undersöker möjligheter och utmaningar med IoT och IT-plattformar som kan bidra till ett mer hållbart samhälle. Genom att studera branschorganisationen Sveriges Allmännytta och hur de kan nå ut till ett stort antal medlemsföretag kan vi framhäva hur fastigheter kan utvecklas med hjälp av Internet of Things. Resultatet visar att teknologin har en positiv påverkan vid bra implementering gällande energianvändning och hållbarhet men även på människan som bor eller vistas i byggnaden. Arbete för gemensamma standard och interoperabilitet av system ökar innovationskraft och möjlighet för fler företag att ta sig in på marknaden. / The digitalization and its potential is taking a more important role within real estate. The amount of connected devices create new business models and analyzes for better resource efficiency and sustainability but face big challenges such as security and interoperability. Real estate owners can utilize sensors, automation and tags to create a better bioclimate och lower costs. The study researches the opportunities and challenges regarding IoT and IT-platforms that can contribute to a sustainable society. By studying the bransch organisation Sveriges Allmännytta och how they can reach a great amount of affiliated companies, we can emphasize buildings can be improved through Internet of Things. The result shows a positive impact when it’s implemented correctly regarding the energy use and sustainability but also on the residents in the building. The work for standards and interoperability of system increases innovation and the possibility for more companies to enter the market.

Chaïm Soutine paraît à beaucoup comme l’un des peintres les plus énigmatiques de l’École de Paris. Il trouve place dans ce moment de rupture artistique qui initie le 20ème siècle et il porte bien malgré lui l’étendard de l’expressionnisme et de l’art juif. Pourtant, l’exigence de son « acte de peinture » (Cf. Daniel Arasse) va bien au-delà de toute revendication d’appartenance à une quelconque communauté. C’est le propre rythme de sa vie d’exilé et de renégat qu’il dépose sur l’espace de la toile dans un instant de peindre qui le transperce et dans un geste de couleur qui l’anime. Ce dernier peintre maudit relie sa vocation de peinture à une scène traumatique originaire et à l’expression d’un cri inachevé. Cette scène fait écho à une mélancolie structurelle qui le porte sur l’une ou l’autre des deux berges de Styx et lui fait affronter le vide de la Chose. Cette confrontation aura des issues diverses : il deviendra alors soit génie créateur soit assassin de ses toiles. / Chaïm Soutine appears to many as one of the most enigmatic painters of the Paris School. He finds his own place in this moment of artistic rupture that initiates the 20th Century and carries well despite of him the banner of expressionism and Jewish art. However the requirement for this « act of painting » ( cf. Daniel Arasse) goes far beyond any claim of belonging to a any community. It is the pace of his life of exile and renegade he lodges on the space of the canvas in a moment of paint which pierces and in a gesture of colour which animates him. This last cursed painter links his vocation of painting to a native traumatic scene and to the expression of an unfinished cry. This scene echo to a structural melancholy that carries him on one and the other of the two banks of the river Styx and makes him face to the emptiness of the Thing. This confrontation will be various issues: he will become so either genius or assassin of his paintings.

No description available.

This thesis aims to analyse dress in Moshfegh’s My Year of Rest and Relaxation, both in its independent being and in its relation to the characters of the novel. Thing theory is the main methodology of use, with the support of the Heideggerian concept of ‘world’. Together they open up for a treatise into the ontology of dress: what clothes exist like, as an object fixed in time, and how clothes are encountered, as a thing manifested through time. Via the novel’s protagonist, we follow how things, but also being itself, are dependent on how she perceives time. The thesis ends with a short inquiry into the potential relations between body and dress.

Edith Wharton's 1913 novel The Custom of the Country reveals a national concern with defining and preserving authenticity in social and cultural life. A study of the novel through the lens of scholarship concerning the modernist obsession with "the real thing," including such seminal texts as Walter Benjamin's "The Work of Art in the Age of Mechanical Reproduction" and Lionel Trilling's Sincerity and Authenticity, opens up a broad discussion of authenticity and imitation as defined by Wharton's characters. This paper challenges the traditional interpretations of the much-abused term. First, I outline a brief history of the study of authenticity in art and literature in the nineteenth and twentieth centuries, showing how realist writers like Wharton were influenced by the ideal of cultural and literary reality. Then I discuss the obsession with "the real thing" by all the characters in The Custom of the Country, both low- and high-born, and how the term influences the development of the plot. Finally, I reveal the vexed nature of the term "authenticity" in the novel, showing how the nouveau riche wrest aura from the old aristocratic class, and how they appropriate the power necessary to define "the real thing" on their own terms.