Orientador: Célia Aparecida Ferreira Tolentino / Banca: Maria Antônia de Souza / Banca: José Geraldo Alberto B. Poker / Resumo: O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem demonstrado, ao longo de sua trajetória, uma capacidade surpreendente de 'reiventar-se politicamente', segundo as variações conjunturais. Através dessa sua característica, o Movimento tem conseguido manter-se ativo no cenário de debates políticos sobre a Reforma Agrária no Brasil desde meados da década de 80. Percebemos, no entanto, que a proposta e a concepção de Reforma Agrária do MST foram se transformando de acordo com as conjunturas. Pretendemos, então, neste trabalho, analisar as diferentes percepções de Reforma Agrária do MST ao longo de sua existência, demonstrando como este movimento, nas diferentes conjunturas e em contato com diferentes interlocutores, tem colocado o debate sobre o tema. Faremos isso, reconstruindo a história do MST a partir de seus Congressos e Encontros Nacionais, pois são neles que as lideranças definem o Programa de Reforma Agrária do Movimento, num processo de criação, incorporação e modificação de princípios e objetivos de acordo com a conjuntura. / Abstract: The MST (Landless Workers Movement) has demonstrated, throughout its trajectory, a surprising capacity of 'reivent itself politically', according to conjunctural variations. Through this its characteristic, the Movement has obtained to remain active in the scene of politicians discussions on the Agrarian Reformation in Brazil since middle of the decade of 80. We perceive, however, that the proposal and the conception of the Agrarian Reformation of the MST had been if transforming in accordance with the conjunctures. We intend, then, in this work, to analyze the different perceptions of the Agrarian Reformation of the MST throughout its existence, being demonstrated as this movement, in the different conjunctures and contact with different interlocutors, has placed the discussion on the subject. We will make this, reconstructing the history of the MST from its National Congresses and Meeting, therefore they are in them that the leaderships define the Program of the Agrarian Reformation of the Movement, in a process of creation, incorporation and modification of principles and objectives in accordance with the conjuncture. / Mestre

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-05-19T15:16:37Z No. of bitstreams: 1 Carlos Alberto Amorim Jatoba.pdf: 1901033 bytes, checksum: 9a942ef240341096847c7e7497117bf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T15:16:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Alberto Amorim Jatoba.pdf: 1901033 bytes, checksum: 9a942ef240341096847c7e7497117bf9 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Introduction - Discusses and analyzes historically the Imposto Territorial Rural - ITR (Brazilian Taxation on Rural Properties), the adequacy and effectiveness as a tool for collecting and regulation of rural estate. Objective - Research the results obtained by the Censo Agropecuário de 2006 (Census of Agriculture and Cattle 2006), conducted by Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), making the crossing of the census data with data from the ITR and create a model of performance evaluation for the analysis of constitutional transfers of funds raised by the ITR for the State of Pernambuco. Methods - The population consisted of 127 municipalities of Pernambuco through twelve Regions of Development - RDs, in 2006. To obtain the data it was decided by the results of the Census 2006 and the constitutional transfers, resulting of the collections of ITR, from the Receita Federal do Brasil – RFB (Internal Revenue Service of Brazil) to the municipalities. The ABC-Pareto analysis was based in the variables “R$/ha” (index of collection of ITR) and “Agricultural Area” (in hectare). Results - High concentration of the resources collected in few cities is evidenced. The developed “Index of Collection of ITR” (or “Index of Constitutional Transferences of ITR”), reaches - on average - R$ 0,25/ha (Twenty and five cents of monetary unit in Real, for each unit of measure of area in hectare). The Range (the difference between the highest and the lowest values in a set) presents a gap space between R$ 44,04/ha and R$ 0,02/ha, respectively. In RDs, two stand out in index collection: one for contributing to the increase of R$ 0,41/ha and the other with the same features regional and geographically close, the lowest at R$ 0,09/ha. Conclusions - The data show and evidence the regional disparities. It recommends a study, of the subject, more detailed. The proper methodology of collection of the ITR could save yourself declaratory, but become more auditing and in extrafiscal taxation terms, more distributive. / Introdução - Discute e analisa historicamente o Imposto Territorial Rural – ITR, sua adequação e eficiência como instrumento de arrecadação e de regulação da propriedade rural. Objetivo - Pesquisar os resultados obtidos pelo Censo Agropecuário de 2006, protagonizados pelo IBGE; fazer o cruzamento de dados deste Censo com os dados do ITR e criar um modelo de avaliação de desempenho para a análise das transferências constitucionais do ITR, para o Estado de Pernambuco. Métodos – A população foi constituída por 127 municípios de Pernambuco, através de doze Regiões de Desenvolvimento – RDs, no ano de 2006. Para a obtenção dos dados optou-se pelos resultados do Censo Agropecuário de 2006 e pelas transferências constitucionais, resultante das arrecadações, de ITR, da Receita Federal do Brasil – RFB para os municípios. Foi utilizada a Análise ABC-Pareto tomando-se por base as variáveis “R$/ha” (índice de arrecadação de ITR) e “Área Rural” (em hectare). Resultados - Constata-se elevada concentração dos recursos arrecadados em poucos municípios. O criado “Índice de Arrecadação de ITR” (ou “Índice de Transferência Constitucional de ITR”), atinge – em média – R$ 0,25/ha (Vinte e cinco centavos de unidade monetária em Real, para cada unidade de medida de área em hectare). A Amplitude Total (diferença entre máxima e mínima) apresenta um significativo intervalo entre R$ 44,04/ha e R$ 0,02/ha, respectivamente. Nas Regiões de Desenvolvimento – RDs, duas delas se destacam em índice de arrecadação: uma por contribuir com o maior em R$ 0,41/ha e a outra, com as mesmas características regionais e geograficamente vizinhas, com o menor em R$0,09/ha. Conclusões - Os dados mostram e evidenciam os desníveis regionais. Recomenda-se que o tema tenha um estudo mais detalhado. A própria metodologia de arrecadação do ITR poderia conservar-se declaratória; mas, tornar-se mais auditora e em termos de tributação extrafiscal, mais distributiva.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:53:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aurora Amelia Brito de Miranda.pdf: 999970 bytes, checksum: 8ef4028b556cf7905fbcda651e9f23ca (MD5) Previous issue date: 2007-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / It analyses the sociability´s´ on Brejo nesting from São Félix, situated in Parnarama city, Maranhão State. It searchs understand how the groups has been becoming the bows that articulate them, how the seated ones interact building the bows that articulate them, in a historical perspective, detaching new relations in a seated condition, as well the new mediators which they pass to relationate. It argues the following questions: what does it means nesting? In which measure the seated ones conquests the property and the land´s control? It takes as reference the sociability notion developed by Velho(2001) to understand how diferents sociabilities build symbolic the different spaces from this nesting, detaching news and old management´s forms of the territory and clientelism that has been accomplished from the relations with the institutions that acts in it. / Análise da sociabilidade no assentamento Brejo de São Félix, situado no município de Parnarama, estado do Maranhão. Busca compreender como os grupos foram se constituindo, como os assentados interagem construindo os laços que os articulam, numa perspectiva histórica, destacando as novas relações que se constituem na condição de assentados, assim como os novos mediadores com os quais passam a se relacionar. Discute as seguintes questões: o que significa assentamento? Em que medida os assentados conquistam a propriedade e o controle sobre a terra? Toma como referência a noção de sociabilidade desenvolvida por Velho (2001) para compreender como distintas sociabilidades vão construindo simbolicamente os diferentes espaços deste assentamento, destacando novas e velhas formas de gestão do território e de clientelismo que se efetivam a partir das relações com as instituições que nele atuam.

Made available in DSpace on 2014-08-20T14:33:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fernanda_Novo_da_Silva.pdf: 1480048 bytes, checksum: d8d69ec45ff55487004e45fc262c861d (MD5) Previous issue date: 2009-06-25 / This dissertation analyzes the process of implementation of the program of agrarian credit Bank of the Land (Banco da Terra) in the city of Canguçu - RS, centering the inquiry in the examination of the conditions of social and economic reproduction of its beneficiaries, after the grace period of three or more years. The emphasis was equally put on the analysis of the capacity of the beneficiaries in honoring its contractual commitments with the financial agent, as well as in the direction of pointing what evaluation these families make regarding the program, considering their future perspectives. The present work of inquiry counted on the application of 62 questionnaires on families who had acquired their country properties between the years of 2000 and 2001 as well as interviews carried through with diverse social actors connected to the process of implementation and conduction of the program in the regional and local scope. The data of the research disclose that in general terms the insolvency reaches 12.9% of contracts. However, calls attention the fact that in such elapsing of time there was an increase of the tax of payments as result of the process of renegotiations taken by the financial agent. However, there is a recurrent aspect between the families: the ones that had honored and the ones that had not honored the schedule of the parcels reflect a picture of innumerable difficulties that they had been submitted to in the period following the installation in the land, especially in terms of administrative and technique assistance. On the other hand it was demonstrated that among the defaulters there is a great ratio of former-dayworkers, people who knowingly did not congregate professional experience compatible with the necessity to manage their proper business. The research evidenced that most of the beneficiaries (91.9%) evaluates positively the choice of this acess way to the land and 98.4% of the families consider their current situation as sufficiently positive, in analogy to the situation before the acquisition of the land. / Essa dissertação analisa o processo de implementação do programa de crédito fundiário Banco da Terra no município de Canguçu RS, centrando a investigação no exame das condições de reprodução sócio-econômica de seus beneficiários, transcorrido o período de carência de três ou mais anos. A ênfase esteve igualmente posta sobre a análise da capacidade dos beneficiários em honrarem seus compromissos contratuais junto ao agente financeiro, bem como no sentido de apontar que avaliação fazem essas famílias a respeito do programa, considerando suas perspectivas futuras. O presente trabalho de investigação contou com a aplicação de 62 questionários junto a famílias que adquiriram suas propriedades rurais entre os anos de 2000 e 2001, bem como por meio de entrevistas realizadas com diversos atores sociais ligados ao processo de implementação e condução do programa no âmbito regional e local. Os dados da pesquisa revelam que em termos gerais a inadimplência atinge 12,9% dos contratos. Todavia, chama atenção o fato de que no decorrer do tempo houve um aumento da taxa de pagamentos como resultado do processo de reescalonamento levado a cabo pelo agente financeiro. Contudo, há que chamar a atenção para um aspecto recorrente entre as famílias, tanto as que honraram quanto as que não honraram o cronograma das parcelas, refletem um quadro de inúmeras dificuldades a que estiveram submetidas no período subseqüente à instalação na terra, especialmente em termos de assistência técnica e administrativa. Por outro lado, ficou demonstrado que entre os inadimplentes há uma grande proporção de ex-diaristas, pessoas que sabidamente não reuniam experiência profissional compatível com a necessidade de gerir o próprio negócio. Ainda assim, a pesquisa evidenciou que a maior parte dos beneficiários (91,9%) avalia positivamente a escolha deste meio de acesso à terra e 98,4% das famílias consideram que sua atual situação é bastante positiva, em analogia à situação pretérita à aquisição de terra.

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:26:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 25 / Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Esta dissertação, tendo como marco temporal o intervalo entre 1959 e 1964, estuda a influência da Revolução Cubana no processo golpista brasileiro empreendido pelos militares em março de 1964. Utiliza-se prioritariamente do material jornalístico produzido pelas principais agências rio-grandenses. O texto está dividido em três capítulos. O primeiro, compreende um breve apanhado da problemática agrária no país, com ênfase nos casos gaúcho (MASTER) e pernambucano (Ligas Camponesas), pela relevância desses movimentos no contexto político da época. O segundo capítulo trata das conseqüências da política da Guerra Fria para a América Latina, priorizando o tratamento dos Estados Unidos para com os países dessa parte do continente americano, em especial após a eclosão da Revolução Cubana. Ressalta-se a alteração do discurso anticomunista que passa ser revestido de outra roupagem, a do anti-cubanismo. O último capítulo demonstra a utilização do discurso anti-Cuba como fator essencial da campanha alarmista efetivada em / This text, having as secular landmark the interval between 1959 and 1964, studies the influence of the Cuban Revolution in the Brazilian coup-minded process undertaken by the military in March of 1964. It is used in priority of the journalistic material produced by the main agencies rio-grandenses. The text is divided in three chapters. The first one, understands a problematic catched briefing of the agrarian one in the country, with emphasis in the cases gaucho (MASTER) and pernambucano (Leagues), for the relevance of these movements in the context politician of the time. As the chapter deals with the consequences of the politics of the Cold War for Latin America, prioritizing the treatment of the United States stops after with the countries of this part of the American continent, in special the union of the Cuban Revolution. It is standed out alteration of the anti-communist speech that passes to be coated with another kind of clothes of the anti-cubanism. The last chapter demonstrates the use of the anti-C

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-09-30Bitstream added on 2014-06-13T20:11:09Z : No. of bitstreams: 1 lopes_fj_me_mar.pdf: 522351 bytes, checksum: dbcf14a6325cfb9dceac56666e20c3ce (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem demonstrado, ao longo de sua trajetória, uma capacidade surpreendente de 'reiventar-se politicamente', segundo as variações conjunturais. Através dessa sua característica, o Movimento tem conseguido manter-se ativo no cenário de debates políticos sobre a Reforma Agrária no Brasil desde meados da década de 80. Percebemos, no entanto, que a proposta e a concepção de Reforma Agrária do MST foram se transformando de acordo com as conjunturas. Pretendemos, então, neste trabalho, analisar as diferentes percepções de Reforma Agrária do MST ao longo de sua existência, demonstrando como este movimento, nas diferentes conjunturas e em contato com diferentes interlocutores, tem colocado o debate sobre o tema. Faremos isso, reconstruindo a história do MST a partir de seus Congressos e Encontros Nacionais, pois são neles que as lideranças definem o Programa de Reforma Agrária do Movimento, num processo de criação, incorporação e modificação de princípios e objetivos de acordo com a conjuntura. / The MST (Landless Workers Movement) has demonstrated, throughout its trajectory, a surprising capacity of 'reivent itself politically', according to conjunctural variations. Through this its characteristic, the Movement has obtained to remain active in the scene of politicians discussions on the Agrarian Reformation in Brazil since middle of the decade of 80. We perceive, however, that the proposal and the conception of the Agrarian Reformation of the MST had been if transforming in accordance with the conjunctures. We intend, then, in this work, to analyze the different perceptions of the Agrarian Reformation of the MST throughout its existence, being demonstrated as this movement, in the different conjunctures and contact with different interlocutors, has placed the discussion on the subject. We will make this, reconstructing the history of the MST from its National Congresses and Meeting, therefore they are in them that the leaderships define the Program of the Agrarian Reformation of the Movement, in a process of creation, incorporation and modification of principles and objectives in accordance with the conjuncture.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseMRV.pdf: 13579418 bytes, checksum: 1d5d999947ef2dec6de51317a01af7ec (MD5) Previous issue date: 2004-09-03 / Universidade Federal de Minas Gerais / This thesis has as objective to make a comparative study of cases between cooperatives of agrarian production - CPAs in agrarian reform settlements in the state of São Paulo and the state of the Rio Grande Do Sul, being analyzed the process of creation, development and limits taxes to the these cooperatives, verifying its internal organization of the production and the work and as this factor contributes for the success or economic and social failure of these cooperatives. We understand as failure those cooperatives that pass for difficulties of generation of income and consequence dissolution and as success those cooperatives whose factors economic and social they are not only seen as an end, but as a way for its growth. We leave of the principle of that a differentiation between the Traditional Cooperatives exists - that they function, over all, as capital society, or either, maximizes chances and reaches a similar economic rationality to the ones of the too much capitalist companies through technological, financial and organizacional mechanisms, increasing its production essentially in relation to the market, accumulating and centering capital without the main concern with social justice; and the selected ones for the development of this thesis of, the cooperatives of agrarian production - CPAs in agrarian reform settlements - that they function, above of everything, as a society of people. This type of organization of production and work possess character and socialist inspiration and if it characterizes for presenting a differentiated management, based in the historical principles of the cooperativismo. The organizations managed for itself same congregate majority or totality diligent agricultural in conditions of exercise of the collective ownership of the means of production, where the work associated it is organized by means of planning and determined collective norms and the results of the production are distributed on the basis of the participation of the work of each associate. As well as the traditional cooperatives, the CPAs of agrarian reform searchs the efficiency, however such efficiency is submitted to the logic of the social inclusion, of the preservation of the ranks of work and fight for the agrarian reform. We intend to answer which are the determinative factors of economic and social success of CPAs in agrarian reform settlements in São Paulo and the Rio Grande Do Sul and as the internal organization of the production and of the work of these cooperatives it contributes for this result. / Esta tese tem como objetivo fazer um estudo comparativo de casos entre cooperativas de produção agropecuária - CPAs em assentamentos de reforma agrária no estado de São Paulo e no estado do Rio Grande do Sul, analisando o processo de criação, desenvolvimento e limites impostos à estas cooperativas, verificando sua organização interna da produção e do trabalho e como este fator contribui para o sucesso ou insucesso econômico e social destas cooperativas. Entendemos como insucesso aquelas cooperativas que passam por dificuldades de geração de renda e conseqüente dissolução e como sucesso aquelas cooperativas cujos fatores econômico e social não são vistos somente como um fim, mas como um meio para o seu crescimento. Partimos do princípio de que existe uma diferenciação entre as Cooperativas Tradicionais - que funcionam, sobretudo, como sociedade de capital, ou seja, maximizam oportunidades e atingem uma racionalidade econômica semelhante às das demais empresas capitalistas através de mecanismos tecnológicos, financeiros e organizacionais, dinamizando sua produção essencialmente em relação ao mercado, acumulando e centralizando capital sem a preocupação principal com a justiça social; e as selecionadas para o desenvolvimento desta tese de doutorado, as cooperativas de produção agropecuária - CPAs em assentamentos de reforma agrária que funcionam, acima de tudo, como uma sociedade de pessoas. Este tipo de organização de produção e trabalho possui caráter e inspiração socialista e se caracteriza por apresentar uma gestão diferenciada, calcada nos princípios históricos do cooperativismo. As organizações autogeridas reúnem maioritariamente ou totalmente trabalhadores rurais em condições de exercício da posse coletiva dos meios de produção, em que o trabalho do associado é organizado mediante planejamento e normas coletivas autonomamente decididas e os resultados da produção são distribuídos com base na participação do trabalho de cada associado. Assim como as cooperativas tradicionais, as CPAs de reforma agrária buscam a eficiência, porém tal eficiência está submetida à lógica da inclusão social, da preservação dos postos de trabalho e luta pela reforma agrária. Pretendemos responder quais são os fatores determinantes de sucesso econômico e social de CPAs em assentamentos de reforma agrária em São Paulo e no Rio Grande do Sul e como a organização interna da produção e do trabalho destas cooperativas contribui para este resultado.

The proposal of this work is to analyze the Brasilian agrarian question and, more specifically, the historical trajectory of the nesting Rio das Pedras, located in the city of Uberlândia, State of Minas Gerais. The central objective of this work consists of studying the social direction and politician of the agrarian reform in the city of Uberlândia, in the Triângulo Mineiro, having, as cloth of deep, the implemented governmental measures in relation to the agrarian reform, over all, from the years of 1960, in the perspective of the social fights stopped in the field, searching to understand the historical process in the Brazilian society that allowed the maintenance of the agrarian concentration, as well as the form with that the proposals officers had been the long one of the modified years being in you strike social. The related nesting is composed for 87 families and had its officialization legalized in October of 1997, moment where the Court of Court of appeals, in Belo Horizonte, suspended the Action of Repossession effected against the current Movement Land, Work and Freedom - MTL, carried through for Josias de Freitas, proprietor of the farm, allowing the permanence of the families in the place. During the period of encampment, the workers without land had lived deeply difficulties in the internal and external scope. Passed the period of encampment, the workers had continued in a situation of difficulties, mainly, happened of the scarcity of financial resources, of the assistance inexistence compatible technique with the necessities of the seated ones and the lack of organicidade of the seated families, in way that some families if see in an entangled complex, in its situation while small inserted agricultural producer in the market relations. However, these aspects, among others, had lead to the questioning in the way as the agrarian reform is being lead in the country, as well as of its necessity and viability. The arcabouço of this work counted on a specific bibliography and different sources of research on the agrarian question in Brazil. Documentary sources proceeding from the National Institute of Colonization and the Agrarian Reform-INCRA, the Pastoral Commission of Land-CPT, the Municipal City hall of Uberlândia-PMU, the Farming Censuses of Minas Gerais, divulged for the Brazilian Institute of Geography and Statistic-IBGE and the Movement Land, Work and Freedom-MTL, entity that organized the occupation of the farm Rio das Pedras, together to the workers without land; beyond interviews with the seated ones, photographs, the newspaper Correio of Uberlândia and magazines. The pressuposts of the theoric-metodologics had left of diverse references, not concentrating in specific theories. / A proposta deste trabalho é analisar a questão agrária brasileira e, mais especificamente, a trajetória histórica do assentamento Rio das Pedras, localizado no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. O objetivo central deste trabalho consiste em estudar o sentido social e político da reforma agrária no município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, tendo, como pano de fundo, as medidas governamentais implementadas em relação à reforma agrária, sobretudo, a partir dos anos de 1960, na perspectiva das lutas sociais travadas no campo, buscando compreender o processo histórico engendrado na sociedade brasileira que permitiu a manutenção da concentração fundiária, bem como a forma com que as propostas oficiais foram ao longo dos anos sendo modificadas nos embates sociais. O referido assentamento é composto por 87 famílias e teve sua oficialização formalizada em outubro de 1997, momento em que o Tribunal de Alçada, em Belo Horizonte, suspendeu a Ação de Reintegração de Posse efetuada contra o atual Movimento Terra, Trabalho e Liberdade MTL, realizada por Josias de Freitas, proprietário da fazenda, permitindo a permanência das famílias no local. Durante o período de acampamento, os trabalhadores sem terra vivenciaram dificuldades no âmbito interno e externo. Passado o período de acampamento, os trabalhadores continuaram numa situação de dificuldades, principalmente, advinda da escassez de recursos financeiros, da inexistência de assistência técnica compatível com as necessidades dos assentados e da falta de organicidade das famílias assentadas, de modo que várias famílias se vêem em um complexo emaranhado, na sua situação enquanto pequeno produtor rural inserido nas relações de mercado. Todavia, esses aspectos, entre outros, conduziram ao questionamento do modo como a reforma agrária está sendo conduzida no país, bem como da sua necessidade e viabilidade. O arcabouço deste trabalho contou com uma bibliografia específica e com diferentes fontes de pesquisa sobre a questão agrária no Brasil. Foram utilizados fontes documentais provenientes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, da Comissão Pastoral da Terra-CPT, da Prefeitura Municipal de Uberlândia-PMU, dos Censos Agropecuários de Minas Gerais, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE e do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade-MTL, entidade que organizou a ocupação da fazenda Rio das Pedras, junto aos trabalhadores sem terra; além de entrevistas com os assentados, o jornal Correio de Uberlândia e revistas. Os pressupostos teórico-metodológicos partiram de referências diversas, não se concentrando em teorias específicas. / Mestre em História

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaAO.pdf: 1931713 bytes, checksum: 715979b0e2a07a88c914afb68d880684 (MD5) Previous issue date: 2009-07-10 / This discourse analyzes the technical assistance concerning the rural settlement, which is seen as a demand of the social movement that claims for agrarian reformation, and is a goal of II PNRA, launched in may 2004, as a essential national public politics on process of building and consolidation of settlement and familiar agriculture, proposing the return of technical assistance service and rural extension in Brazil, which were started in the and of 1940 s. We analyze, in particular, the technical assistance program, social and environmental agrarian reformation, on model settlement, a program created, especially, to the rural settlements, coordinated by INCRA. Based on the documental analyze and local study, it is noticed that the experience of technical assistance implemented on model settlement shows the non continuation and fragility on technical assistance actions to rural workers. This context goes against the lately technical assistance governmental apparatus, which ensures to make settlements stronger, to support and to get important the familiar agriculture system. This way, technical assistance execution, trough the tertiary service, follows the neoliberal strategy and, the State, besides decreases the estimate to public politics, takes its actions control from the State to the shared control through partnership and transferring of responsibility, expressing its historic lack of attention to the worker class demands. In spite of workers resistance, expectative and hope, the lack of these services, as well as the other politics deficiencies, which are necessary to the settlements, are endangering its activities and threatening its survival in the settlement / Essa disserta??o analisa a assist?ncia t?cnica no contexto dos assentamentos rurais, vista como parte das reivindica??es dos movimentos sociais que lutam por reforma agr?ria, e se constitui meta do II PNRA, lan?ada em maio de 2004, como uma Pol?tica P?blica Nacional priorit?ria no processo de constru??o e consolida??o dos assentamentos e da agricultura familiar, propondo uma retomada dos servi?os de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural no Brasil, iniciados no final da d?cada de 1940. Analisamos, em particular, o Programa de Assessoria T?cnica, Social e Ambiental ? Reforma Agr?ria, no Assentamento Modelo, um programa criado, especificamente, para os assentamentos rurais, coordenado pelo INCRA. A partir da an?lise documental e da pesquisa de campo, percebemos que a experi?ncia de Assessoria T?cnica implementada no Assentamento Modelo sinaliza a descontinuidade e as fragilidades nas a??es de assist?ncia t?cnica aos trabalhadores rurais. Contexto que contraria o atual aparato governamental de assist?ncia t?cnica, pois este assegura fortalecer os assentamentos, apoiar e priorizar o regime de agricultura familiar. Assim, a execu??o da assist?ncia t?cnica, atrav?s da terceiriza??o dos servi?os, segue a estrat?gia neoliberal e, o Estado, al?m de reduzir o or?amento para as pol?ticas p?blicas desloca a gest?o de suas a??es da esfera estatal para a gest?o compartilhada por meio de parcerias e transfer?ncia de responsabilidades, expressando sua hist?rica desaten??o ?s demandas da classe trabalhadora. Apesar da resist?ncia, expectativas e esperan?a dos trabalhadores, a descontinuidade desses servi?os, bem como a defici?ncia das demais pol?ticas necess?rias aos assentamentos v?m comprometendo suas atividades e amea?ando sua sobreviv?ncia no assentamento